norma nº 22/2025

Câmara Municipal de Itamogi - MG |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 21 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Mulher
Trabalhadora e de Destaque a Sr. MARLENE MACEDO
AUGUSTO SOUSA pelos relevantes serviços
prestados ao municipio de Itamogi/MG.
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Mulher Trabalhadora e de
Destaque” a Sr. MARLENE MACEDO AUGUSTO SOUSA pelos relevantes
serviços prestados ao município de Itamogi/MG.
Art. 2º - A Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser
designada pela Presidência.
de
Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 21 de julho de 2025.
BEM rem
ARI NATAL VIDONI
Presidente
Conto G. Ma
MOS GUIMARÃES MARES
ASSESSOR DE C!
Rua Rodolfo José de Paula, 418 - A
Centro — Itamogi - MG cexrifico é :OU FÉ QUE AFIXEI NO MURAL DE AVISOS, BEM
CEP 37 mini COMO PUBLIQUEI NO SITE:bttps://wwv itamogi.mg leg br
maMOGI. L3 DE julho DE QOa2S.