norma nº 11/2025

Câmara Municipal de Itamogi - MG
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025
Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito ao Sr.?
Jerônimo Martins Junior pelos relevantes serviços
prestados ao município de Itamogi/MG.
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Honra ao Mérito” ao Sr. Jerônimo
Martins Junior pelos relevantes serviços prestados ao município de Itamogi/MG.
Art. 2º - A Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser
designada pela Presidência da Câmara.
Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam-se todas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 09 de junho de 2025.
ARI NATAL VIDONI
Presidente
cem oihiCO e DOU FE QUE AFIXEI NU MURAL DE AVISOS, BEM
COMO PUBLIQUEI NO SITE:https://www.itamogi.mg.leg.br .
ITAMOGI, [6 DE punho DE 295.
PTE be crus
Rua Rodolfo José de Paula, 418 — A S GUIMARÃES MARQUES
ASSESSOR DE COMUNI
Centro — Itamogi — MG ação
CEP 37.955-000