norma nº 33/2025

Câmara Municipal de Itamogi - MG
DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 28 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão ao Sr.
JOÃO PAULO DE CARVALHO, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Itamogi/MG.
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão” ao Sr. JOÃO PAULO
DE CARVALHO pelos relevantes serviços prestados ao município de Itamogi/MG.
Art. 2º - À Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser
designada pela Presidência.
Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade. >
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 28 de julho de 2025.
Ha
ARI NATAL VIDONI a
Presidente ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
E FÉ QUE AFIXEI NO MURAL DE AVISOS, BEM
CERTIFICO E DOU FÉ Q E
COMO PUBLIQUEI NO SITE:https:// JA gleg.br .
ITAMOGI, 42 DE -ogado DE QoaS.
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