norma nº 34/2025

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Câmara Municipal de itamogi - MG -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 28 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre à concessão de Título de Cidadão ao sr.
ISMAEL BUENO DE OLIVEIRA, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Itamogi/MG.
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou €,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido O «Título de Cidadão” ao Sr. ISMAEL
BUENO DE OLIVEIRA pelos relevantes serviços prestados ao município de
Itamogi/MG.
Art. 2º - A Outorga de Título se dará em reunião solene, data à ser
designada pela Presidência.
Art. 3º - Fica O Presidente autorizado a utilizar recursos previstos No
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 28 de julho de 2025.
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ARI NATAL VIDONI EAN CARLOS GUIMARÃES MARQUES
Presidente ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
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