norma nº 41/2025

Câmara Municipal de Itamogi - MG
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 28 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito
ao DR. HENRIQUE APARECIDO LOPES, pelos
relevantes serviços prestados ao município de
Itamogi/MG. .
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Honra ao Mérito” ao DR.
HENRIQUE APARECIDO LOPES pelos relevantes serviços prestados ao município
de Itamogi/MG.
Art. 2º - A Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser
designada pela Presidência.
Ar. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 28 de julho de 2025.
ARI NATAL VIDONI
Presidente
téom Colo G.
JEAN CARLOS GUIMARAES ES
ASSESSOR DE COMINICAÇÃO
Rua Rodolfo José de Paula, 418 - A
Centro — Itamogi - MG ; Ê ESTE
CERTIFICO E DOU FE QUi == 2204 MURAL ;
CEP 37.955-000 COMO PUBLIQUE! NO SITE: https: //www.itamogi.mg.leg.br .
ITAMOGI, (3. DE apoio DE do2ó.