norma nº 50/2025

Câmara Municipal de Itamogi - MG
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã a Sr.
KELLY GONÇALVES GARCIA, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Itamogi/MG.
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 4º - Fica concedido o “Título de Cidadã” a Sr. KELLY
GONÇALVES GARCIA pelos relevantes serviços prestados ao município de
Itamogi/MG.
Art. 2º - A Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser
designada pela Presidência.
Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 28 de julho de 2025.
ARI NATAL VIDONI
Presidente
Teor Condor G
JEAN CARLOS GUIMARÃES MARQUES
Rua Rodolfo José de Paula, 418 — A peso DE COMUNICAÇÃO
Centro — Itamogi - MG
= ERTIEICO É DOU FE QUE AriXEI NO 2mURAL DE AVISOS, BEM
ES EMO PUBLIQUEI NO siTE:hitps://wrwwitamogime.leg.br
mAMOGI, 13 DE. oçelo DE 2025.