norma nº 96/2025

Câmara Municipal de Itamogi - MG
DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Título Honra ao Mérito ao
SR. SIDNEY ROBERTO DE SOUSA, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Itamogi/MG.
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Honra ao Mérito” ao SR.
SIDNEY ROBERTO DE SOUSA, pelos relevantes serviços prestados ao município
de Itamogi/MG.
Art. 2º - À Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser
designada pela Presidência.
Ar. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 04 de setembro de 2025.
ARI NATAL VIDONI
Presidente Ee ,
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
CERTIFICO E DOU FÉ QUE AFIXE NU MURAL DE AVIS
COMO PUBLIQUEI NO SITES: //wwvitamogimg eg br
ITAMOGI, OY DE Qui suo e
Rua Rodolfo José de Paula, 418 - A DE do os,
Centro — Itamogi - MG
CEP 37.955-000