norma nº 107/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão De Cidadão Honorário ao
SR. ODAIR GALDINO NAVES, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Itamogi/MG.
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário, ao SR. ODAIR
GALDINO NAVES, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Itamogi.
Art. 2º - A Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser
designada pela Presidência.
Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 10 de setembro de 2025.
ARI NATAL VIDONI Teor Gulo. G qu
Presidente JEM CAROS GUIMARÃES MAMQUS :
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
CERTIFICO E DOU FE QUE AFIX
COMO PUBLIQUEI NO SITES ra mog ml
TTAMOGI, OX DE qui too DE DO2S
Rua Rodolfo José de Paula, 418 — A
Centro — Itamogi - MG
CEP 37.955-000