norma nº 113/2025

Câmara Municipal de Itamogi - MG
DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão De Cidadã Honorária a SR.
SANTINA DOMINGOS DE MEDEIROS, pelos
relevantes serviços prestados ao município de
Itamogi/MG. ,
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadã Honorária, a SR. SANTINA
DOMINGOS DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados ao povo de
Itamogi.
Art. 2º - A Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser
designada pela Presidência.
Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 10 de setembro de 2025.
” e,
- Colo, 6- ec
ARI NATAL VIDONI O CAOS GUIMARÃES MARQU
Presidente ASSESSOR DE
U FÉ QUE AFIXEI NO MURAL DE AVISOS, BEM
ENO PUBLIQUEI NO SITE: ntpS:/ [www itamogimg leg br Ê
ITAMOGI, OS DE va Tila DE-ZOS.
Rua Rodolfo José de Paula, 418 — A
Centro — Itamogi - MG
CEP 37.955-000