norma nº 120/2025

Câmara Municipal de Itamogi - MG
DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Título Honra ao Mérito
ao SR. MARCOS APARECIDO SILVA, pelos
relevantes serviços prestados ao município de
Itamogi/MG.
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Honra ao Mérito” ao SR.
MARCOS APARECIDO SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município
de Itamogi/MG.
Art. 2º - A Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser
designada pela Presidência.
Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam:se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 10 de setembro de 2025.
/
A
ARI NATAL VIDONI
Presidente
Rua Rodolfo José de Paula, 418 — A
Centro — Itamogi — MG
CEP 37.955-000
Jeom Ca lat Rr
JEAM CARLOS GUI o
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
OS, BEM
DOU FÉ QUE AFIXEI NO MURAL DE AVISOS,
ER PUBLIQUEI NO SITE:https://www.itamo gi. ME: eg.br.
ITAMOGI, OE DE Qualadano — DE 2020.