norma nº 127/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Título Honra ao Mérito a
SR. MARIA LUÍZA DUARTE GARCIA, pelos
relevantes serviços -prestados ao município de
Itamogi/MG.
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Honra ao Mérito” a SR.
MARIA LUÍZA DUARTE GARCIA, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Itamogi/MG.
Art. 2º - A Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser
designada pela Presidência.
Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 10 de setembro de 2025.
(1) . A
) e
ARI NATAL VIDONI Thee :
Presidente ASSESSOR DE CU
CERTIFICO E DOU FÉ QUE AFIXEI NO MURAL DE AVISOS, BEM
COMO PUBLIQUEI NO SITE:https://www.itamogi.mg.leg.br .
ITAMOGI, DÁ DE publ DE &025
Rua Rodolfo José de Paula, 418 — A
Centro - Itamogi - MG
CEP 37.955-000