norma nº 1408/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
LEI ORDINÁRIA N.º1.408/2024, DE 2 DE MAIO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Itamogi, Estado de Minas Gerais,
por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte Lei.
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no artigo 165, 8 2º, da
Constituição Federal, e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de
2025, compreendendo:
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|— as metas e as prioridades da administração pública municipal;
|| —- as orientações básicas para a elaboração da lei orçamentária anual:
II — as disposições sobre a política de pessoal e de serviço extraordinário;
IV — as disposições sobre as receitas, as alterações na legislação tributária e
as medidas de combate à evasão e à sonegação;
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V — os incentivos ou benefícios fiscais a serem considerados nas metas de
receitas e, as medidas compensatórias quando for o caso de impacto nas
metas, nos termos do 82º, do art. 165 da Constituição Federal e, do inciso V,
82º, art. 4º da LC 101/2000;
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VI — o equilibrio entre receitas e despesas;
VIl — os critérios e as formas de limitação de empenho;
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VIII — as normas relativas a controle de custos e a avaliação de resultados de
programas financiados com recursos orçamentários;
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IX — as condições e as exigências para as transferências de recursos a
entidades públicas e privadas,
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X — a autorização para auxiliar o custeio de despesas atribuídas a outros entes
de federação;
Xl — os parâmetros para a elaboração da programação financeira e at
cronograma mensal de desembolso;
XIl — a definição de critério para o início de novos projetos;
XIII — a definição de despesas consideradas irrelevantes;
XIV — o incentivo à participação popular;
XV — as disposições gerais.
CAPÍTULO II
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
SEÇÃO |
AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º Em consonância com o disposto no artigo 165, 8 2º, da Constituição
Federal, e atendidas as despesas que constituem obrigação constitucional ou
legal do município, as ações relativas à manutenção e ao funcionamento dos
órgãos da administração direta, e as metas e as prioridades para o exercício
financeiro de 2025, correspondem às ações especificadas no Anexo de Metas
e Prioridades que integra esta lei, especificadas de acordo com os programas e
ações estabelecidos no Plano Plurianual relativo ao periodo de 2022-2025, as
quais terão precedência na alocação de recursos na lei orçamentária de 2025 e
na sua execução, não se constituindo, todavia, em limite à programação das
despesas.
S$ 1º. O projeto de lei orçamentária para 2025 deverá ser elaborado em
consonância com as metas e as prioridades estabelecidas na forma do caput
deste artigo.
$ 2º. O projeto de lei orçamentária para 2025 conterá demonstrativo da
observância das metas e prioridades estabelecidas na forma do caput deste
artigo.
SEÇÃO Il
AS ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SUBSEÇÃO |
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DAS DIRETRIZES GERAIS
Art. 3º As categorias de programação de que trata esta lei, serão identificadas
por unidades orçamentárias, funções, subfunções, programas, atividades,
projetos, operações especiais, de acordo com as codificações da Portaria SOF
nº 42/1999, da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e suas alterações
e da Lei do Plano Plurianual relativo ao período de 2022 a 2025.
Art. 4º O orçamento fiscal discriminará a despesa, no mínimo, por elemento de
despesa, conforme artigo 15 da Lei nº 4.320/64.
Art. 5º O orçamento fiscal compreenderá a programação do Poder Executivo e
Legislativo, devendo a correspondente execução orçamentária e financeira ser
consolidada no órgão central de contabilidade do município.
Art. 6º O projeto da lei orçamentária que o Poder Executivo encaminhará à
Câmara Municipal será constituído de:
| — texto da lei;
|| - documentos referenciados nos artigos 2º e 22º da Lei nº 4.320/1964;
||| — quadros orçamentários consolidados,
|V — anexo do orçamento fiscal, discriminando a receita e a despesa na forma
definida nesta lei;
V — demonstrativos e documentos previstos no artigo 5º da Lei Complementar
nº 101/2000;
VI - anexo com o demonstrativo dos Benefícios Fiscais ou da Renúncia de
Receitas Fiscais, que trata o 8 8 6º, do art. 165 da Constituição Federal e, o
inciso ||, do art. 5º da LC 101/2000.
Art. 7º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto da
lei orçamentária de 2025, serão elaboradas em valores correntes do exercício
de 2024, projetados ao exercício a que se refere.
Parágrafo único. O projeto da lei orçamentária atualizará a estimativa da
margem de expansão das despesas, considerando os acréscimos de receita
resultantes do crescimento da economia e da evolução de outras variáveis que
implicam aumento na base de cálculo, bem como de alterações na legislação
tributária, devendo ser garantidas, no mínimo, as metas de resultado primário e
nominal estabelecidas nesta lei.
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Art. 8º O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, no
mínimo trinta dias antes do prazo final para o encaminhamento de sua proposta
orçamentária, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício
subsequente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de
cálculo.
Art. 9º Na programação da despesa não poderão ser fixadas despesas sem
que estejam definidas as respectivas fontes de recursos, de forma a evitar O
comprometimento do equilíbrio orçamentário entre a receita e a despesa.
Art. 10. A lei orçamentária discriminará as dotações destinadas ao pagamento
de precatórios judiciais, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da
Constituição Federal.
Parágrafo único. Para fins de acompanhamento, controle, e centralização, os
órgãos da administração pública municipal, submeterão os processos
referentes ao pagamento de precatórios, à apreciação da Procuradoria
Municipal.
SUBSEÇÃO II
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA E AO ENDIVIDAMENTO
PÚBLICO MUNICIPAL
Art. 11. A administração da dívida pública municipal interna tem por objetivo
principal minimizar custos, reduzir o montante da dívida pública, e viabilizar
fontes alternativas de recursos para o Tesouro Municipal.
8 1º Deverão ser garantidos, na lei orçamentária, os recursos necessários para
o pagamento da dívida.
8 2º O município subordinar-se-á às normas estabelecidas na Resolução nº
40/2001 do Senado Federal e suas alterações, que dispõe sobre os limites
globais para o montante da divida pública consolidada e da dívida pública
mobiliária, em atendimento ao disposto no artigo 52, incisos Vl e IX, da
Constituição Federal.
Art. 12. Na lei orçamentária para o exercicio de 2025, as despesas com
amortizações, juros, e demais encargos da divida, serão fixadas com base nas
operações contratadas.
Art. 13. A lei orçamentária poderá conter autorização para contratação de
operações de crédito pelo Poder Executivo, a qual ficará condicionada ao
atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na
Resolução nº 43/2001 do Senado Federal e suas alterações.
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Art. 14. A lei orçamentária não poderá conter autorização para à realização de
operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, mesmo que
observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e atendidas
as exigências estabelecidas na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal e
suas alterações.
SUBSEÇÃO III
DA DEFINIÇÃO DO MONTANTE E DA FORMA DE UTILIZAÇÃO DA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Art. 15. A lei orçamentária poderá conter reserva de contingência, constituída
exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, e será equivalente a no
máximo 5% da receita corrente líquida prevista na proposta orçamentária de
2025, destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e
eventos fiscais imprevistos, e reforço das dotações orçamentárias que se
tornarem insuficientes.
SEÇÃO III
AS DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL E DE SERVIÇO
EXTRAORDINÁRIO
SUBSEÇÃO |
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL E DE ENCARGOS
SOCIAIS
Art. 16. Para fins de atendimento ao disposto no artigo 169, $ 1º, inciso Il, da
Constituição Federal, observado o inciso | do mesmo parágrafo, ficam
autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos de
remunerações, criações de cargos, empregos e funções, alterações de
estruturas de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a
qualquer título, desde que observado o disposto nos artigos 15, 16 e 17 da Lei
Complementar nº 101/2000.
S 1º Além de observar as normas do caput, no exercício financeiro de 2025, as
despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo, deverão atender
as disposições contidas nos artigos 18, 19 e 20 da Lei Complementar nº
101/2000.
8 2º Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no
artigo 19 da Lei Complementar nº 101/2000, serão adotadas as medidas de
que tratam os 88 3º e 4º do artigo 169 da Constituição Federal.
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SUBSEÇÃO II
DA PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE HORAS
EXTRAS
Art. 17. Se durante o exercício de 2025, a despesa com pessoal atingir o limite
de que trata o parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar nº 101/2000,
o pagamento da realização de serviço extraordinário, somente poderá ocorrer
quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos, que
ensejem situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade.
Parágrafo único. A autorização para a realização de serviço extraordinário,
para atender as situações previstas no caput deste artigo, no âmbito do Poder
Executivo é de exclusiva competência do Prefeito Municipal, e no âmbito do
Poder Legislativo é de exclusiva competência do Presidente da Câmara,
conforme Estatuto dos Servidores.
SEÇÃO IV
AS DISPOSIÇÕES SOBRE AS RECEITAS, ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA E AS MEDIDAS DE COMBATE A EVASÃO E A SONEGAÇÃO
Art. 18. A estimativa da receita que constará do projeto da lei orçamentária
para o exercício de 2025, com vistas à expansão da base tributária, e
consequente aumento das receitas próprias, contemplará as medidas de
aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, dentre as quais:
| —- aperfeiçoamento do sistema de formação, tramitação, e julgamento dos
processos tributários administrativos, por meio da revisão e da racionalização
das rotinas e dos processos, objetivando a modernização, a padronização de
atividades, a melhoria dos controles internos, e a eficiência na prestação de
serviços, visando à racionalização, simplificação, e agilização;
|| — aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização, cobrança, e arrecadação de
tributos, objetivando a sua maior exatidão;
Il — aplicação das penalidades fiscais, como instrumento inibitório da prática de
infração da legislação tributária.
Art 19. A estimativa da receita de que trata o artigo anterior, levará em
consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária,
com destaque para:
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| — atualização da planta genérica de valores do município,
Il — revisão, atualização, ou adequação da legislação sobre Imposto Predial e
Territorial Urbano, suas alíquotas, formas de cálculos, condições de
pagamentos, descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade
deste imposto;
III — revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da
zona urbana municipal;
IV — revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza;
V — revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos
de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis;
VI — revisão de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos
específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
VII — revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia;
VIII — revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse
público e a justiça fiscal;
IX — instituição, por lei específica, da Contribuição de Melhoria, com a
finalidade de tornar exequível a sua cobrança;
X — a instituição de novos tributos ou a modificação, em decorrência de
alterações legais, daqueles já instituídos,
XI - a aprovação de lei específica que promoverá a concessão de benefícios
fiscais enquanto incentivo econômico para a população local promover o
pagamento em cota única, ou ainda, regularizar a situação de inadimplência
com o Município, nos termos do Anexo de Renúncias Fiscais desta lei e de lei
específica a ser aprovada atento ao mesmo.
Art. 20. O projeto que conceda ou amplie incentivo ou benefício de natureza
tributária, somente será aprovado se atendidas às exigências do artigo 14 da
Lei Complementar nº 101/2000 e, atentar para o disposto no Anexo de
Renúncias Fiscais constantes no Anexo desta lei.
Art. 21. Na estimativa das receitas do projeto da lei orçamentária, poderão ser
considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária, que
estejam em tramitação na Câmara Municipal.
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com en E AR em
S 1º Caso as alterações propostas não sejam aprovadas, ou O sejam
parcialmente, de forma a não permitir a integralização dos recursos esperados,
as dotações à conta das referidas receitas serão canceladas, mediante
decreto, nos trinta dias subsequentes à publicação do projeto de lei
orçamentária de 2025.
S$ 2º No caso de não aprovação das propostas de alteração previstas no caput,
poderá ser efetuada a substituição das fontes condicionadas por excesso de
arrecadação de outras fontes, inclusive de operações de crédito, ou por
superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior,
antes do cancelamento previsto no 8 1º deste artigo.
SEÇÃO V
O EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS
Art. 22. A elaboração do projeto, a aprovação, e a execução orçamentária,
serão orientadas no sentido de alcançar o superávit primário, necessário para
garantir uma trajetória de solidez financeira da administração municipal,
conforme discriminado no Anexo de Metas Fiscais, constante desta lei.
Art. 23. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita, ou aumento
de despesa, no exercício de 2025, deverão estar acompanhados de
demonstrativos que discriminem o montante estimado da diminuição da receita,
ou do aumento da despesa, para cada um dos exercícios compreendidos no
período de 2025 a 2027, demonstrando a memória de cálculo respectiva.
Parágrafo único. Não será aprovado projeto de lei que implique em aumento de
despesa, sem que esteja acompanhado das medidas definidas nos artigos 16 e
17 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 24. As estratégias para busca ou manutenção do equilibrio entre as
receitas e despesas, deverão levar em conta as seguintes medidas:
| - para a elevação das receitas:
a) a implementação das medidas previstas nos artigos 18 e 19 desta lei.
b) a atualização do cadastro imobiliário,
c) o chamamento geral dos contribuintes inscritos na Divida Ativa e posterior
execução fiscal e protesto da CDA.
|| - para a redução das despesas:
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a) a utilização da modalidade de licitação denominada pregão e a implantação
de rigorosa pesquisa de preços, de forma a baratear toda e qualquer compra, €
evitar a cartelização dos fornecedores,
b) a revisão geral das gratificações concedidas aos servidores.
SEÇÃO Vl
OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Art. 25. Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no artigo
9º, e no inciso Il do 8 1º do artigo 31, da Lei Complementar nº 101/2000, o
Poder Executivo procederá à respectiva limitação de empenho e de
movimentação financeira, calculada com base no total das dotações iniciais
constantes da lei orçamentária de 2025, utilizando para tal fim as cotas
orçamentárias e financeiras.
Parágrafo único. Excluem da limitação prevista no caput deste artigo, as
despesas com pessoal e encargos sociais, as despesas com benefícios
previdenciários, as despesas com amortização, juros e encargos da dívida, as
despesas com Pasep, as despesas com pagamentos de precatórios e
sentenças judiciais, as demais despesas que constituam obrigação
constitucional legal.
SEÇÃO VII
AS NORMAS RELATIVAS A CONTROLE DE CUSTOS E A AVALIAÇÃO DE
RESULTADOS DE PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS
Art. 26. O Poder Executivo realizará estudos, visando à definição de sistema de
controle de custos, e a avaliação do resultado dos programas de governo.
Art. 27. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta lei, à
alocação dos recursos na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, bem
como a respectiva execução, serão feitas de forma a propiciar o controle de
custos, e a avaliação dos resultados dos programas de governo.
8 1º A lei orçamentária de 2025 e seus créditos adicionais, deverão agregar
todas as ações governamentais necessárias ao cumprimento dos objetivos dos
respectivos programas, sendo que as ações governamentais que não Pal
contribuírem para a realização de um programa específico deverão ser /
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agregadas num programa denominado “Apoio Administrativo” ou de finalidade
semelhante.
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S 2º Merecerá destaque, o aprimoramento da gestão orçamentária, financeira,
e patrimonial, por intermédio da modernização dos instrumentos de
planejamento, execução, avaliação, e controle interno.
$ 3º O Poder Executivo promoverá amplo esforço de redução de custos,
otimização de gastos, e reordenamento de despesas do setor público
municipal, sobretudo pelo aumento da produtividade na prestação de serviços
públicos e sociais.
SEÇÃO VII
AS CONDIÇÕES E AS EXIGÊNCIAS PARA AS TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS A ENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS
Art. 28. A destinação de recursos públicos para cobrir as necessidades de
pessoas físicas ou jurídicas, deverá ser autorizada por lei específica, atender
as disposições especificadas nesta lei, estar prevista no orçamento e em seus
créditos adicionais, e acontecer sob as seguintes modalidades orçamentárias:
auxílio, contribuição e subvenção.
Art. 29. A concessão de auxílio, contribuição e subvenção social será
concedida com a estrita observação dos seguintes aspectos:
| - apresentação da lei que a declare como entidade de utilidade pública;
|| — apresentação da declaração de efetivo funcionamento nos ultimos dois
anos emitida por autoridade local;
|Il - apresentação do comprovante de regularidade do mandato da diretoria;
|V — apresentação do comprovante da atividade de natureza continuada;
V — apresentação de certificado de adimplência fiscal,
VI - ser entidade sem fins lucrativos,
VII - celebração de convênio definindo a regência do objeto pactuado; q)
VIII — apresentação do plano de trabalho;
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IX — apresentação da prestação de contas do recurso recebido, submetendo-se
a fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificar o cumprimento
dos objetivos para os quais receberam os recursos;
X — não possuir débito de prestação de contas de recursos recebidos
anteriormente.
S$ 1º Para a concessão de subvenção social ainda deverá ser observado:
| — a destinação para a cobertura de despesa corrente (custeio);
|| — ser entidade sem fim lucrativo na área de assistência social, saúde e
educação, de atendimento direto e gratuito ao público, colocando à disposição
da comunidade bem e serviço, existindo assim a contraprestação de serviço.
8 2º Para a concessão de auxílio ainda deverá ser observado:
|- a destinação para a cobertura para despesa de capital (investimento)
|| - ser entidade sem fim lucrativo, cujo recurso seja exclusivamente para cobrir
despesa de investimento, independente da contraprestação direta de bem e
Serviço.
8 3º Para a concessão de contribuição ainda deverá ser observado:
| - a destinação para a cobertura para despesa corrente (custeio) e ou para
despesa de capital (investimento);
[| - ser entidade sem fim lucrativo, cujo recurso seja para despesa corrente ou
capital, independente da contraprestação direta de bem e serviço, e não seja
reembolsável pelo recebedor.
Art. 30. A subvenção econômica é concedida à empresa pública ou privada, de
caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril, com fim lucrativo, sendo
destinada para cobrir déficit de manutenção ou de funcionamento de empresa
pública, para cobrir a diferença entre o preço de mercado e o preço de revenda
pelo governo de gênero alimentício ou outro material, para pagamento de
bonificação a produtor de determinado gênero ou material, de acordo com o
artigo 19 da lei nº 4.320/64, devendo ser autorizada por meio de lei especial.
Art. 31. Excetuam-se do cumprimento dos dispositivos legais a que se refere o
caput deste artigo, as caixas escolares da rede pública municipal de ensino,
que receberem recursos diretamente do Governo Federal por meio do
Programa Dinheiro Direto na Escola.
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Art 32. E vedada a destinação, na lei orçamentária e em seus créditos
adicionais, de recursos para diretamente cobrir necessidades de pessoas
físicas, ressalvadas as que atendam as exigências do artigo 26 da Lei
Complementar nº 101/2000, e sejam observadas as condições definidas em lei
específica.
Parágrafo único. As normas do caput deste artigo, não se aplicam a ajuda a
pessoas físicas custeadas pelos recursos do Sistema Unico de Saúde.
Art. 33. A transferência de recursos financeiros de um órgão para outro,
inclusive da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal, fica limitada ao
valor previsto na lei orçamentária anual e em seus créditos adicionais,
calculada de acordo com o limite de repasse legal.
Parágrafo único. O aumento da transferência de recursos financeiros da
Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal, somente poderá ocorrer
mediante prévia autorização legislativa, conforme determina o artigo 167, inciso
VI da Constituição Federal.
SEÇÃO IX
A AUTORIZAÇÃO PARA AUXILIAR O CUSTEIO DE DESPESAS ATRIBUÍDAS
A OUTROS ENTES DE FEDERAÇÃO
Art. 34. É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais,
de dotações para que o município contribua para o custeio de despesas de
competência de outro ente da federação, ressalvadas as autorizadas mediante
lei específica, e que sejam destinadas ao atendimento das situações que
envolvam claramente o interesse local.
Parágrafo único. A realização da despesa definida no caput deste artigo,
deverá ser precedida da aprovação de plano de trabalho e da celebração de
convênio, de acordo com o artigo 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, e o artigo
62 da Lei Complementar 101/00.
SEÇÃO X
OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO
FINANCEIRA E DO CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
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Art. 35. O Poder Executivo estabelecerá por ato próprio, a divulgação no órgão
oficial de publicação, até trinta dias após a publicação da lei orçamentária de
2025:
| E das metas bimestrais de arrecadação de receitas, de forma a atender o
disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 101/2000;
| — da programação financeira das despesas, nos termos do artigo 8º da Lei
Complementar nº 101/2000:
HI — do cronograma mensal de desembolso, incluídos os pagamentos dos
restos a pagar, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000.
SEÇÃO XI
A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIO PARA O INÍCIO DE NOVOS PROJETOS
Art. 36. Além da observância das metas e das prioridades definidas nos termos
do artigo 2º desta lei, a lei orçamentária de 2025 e seus créditos adicionais,
observado o disposto no artigo 45 da Lei Complementar nº 101/2000, somente
incluirão novos projetos se:
| — estiverem compatíveis com o Plano Plurianual de 2022 a 2025 e com as
normas desta lei;
Il — as dotações consignadas às obras já iniciadas forem suficientes para o
atendimento de seu cronograma físico-financeiro;
Il — estiverem preservados os recursos necessários à conservação do
patrimônio público;
IV — os recursos alocados destinarem-se a convênios de recursos federais e
estaduais, bem como a contrapartida exigida, ou ainda de operações de
crédito;
Parágrafo único. Considera-se projeto em andamento para os efeitos desta lei,
aquele cuja execução iniciar-se até a data de encaminhamento da proposta
orçamentária de 2025, cujo cronograma de execução ultrapasse o término do
exercício de 2024.
SEÇÃO XII
A DEFINIÇÃO DE DESPESAS CONSIDERADAS IRRELEVANTES
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Art. 37. Para fins do disposto no $ 3º do artigo 16 da Lei Complementar nº
101/2000, são consideradas despesas irrelevantes, aquelas cujo valor não
ultrapasse os limites previstos nos incisos | e Il, do Art. 75, da Lei Federal nº
14.133/2021, nos casos, respectivamente, de obras e serviços de engenharia
ou de serviços de manutenção de veículos automotores e de outros serviços e
compras.
SEÇÃO XIII
O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR
Art. 38. O projeto de lei orçamentária, relativo ao exercício financeiro de 2025,
deverá assegurar a transparência na elaboração e na execução do orçamento.
Parágrafo Único - O princípio da transparência implica, além da observância do
princípio constitucional da publicidade, na utilização dos meios disponíveis para
garantir o efetivo acesso dos munícipes, às informações relativas ao
orçamento.
SEÇÃO XIV
AS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 39. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar,
transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias
aprovadas na lei orçamentária de 2025 e em seus créditos adicionais, em
decorrência de extinção, transformação, transferência, incorporação ou
desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas
competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por
categoria de programação, conforme definida no art. 3º, desta Lel.
8 1º. As categorias de programação, aprovadas na lei orçamentária de 2025 e
em seus créditos adicionais, poderão ser modificadas, por meio de decreto,
para atender às necessidades de execução, desde que verificada a
inviabilidade técnica, operacional ou econômica da execução do crédito,
criando, quando necessário, novas naturezas de despesa.
8 2º. As modificações a que se refere este artigo também poderão ocorrer
quando da abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária,
os quais deverão ser abertos mediante decreto do Poder Executivo.
Rua Olímpia Ebrantina Mello Barreto, 392 - Lago Azul - Fone: (35) 3534-1104 — CEP 37.973-000 — Itamogi - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1 TAMOGI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Art 40. O Municipio poderá realizar, no curso da execução orçamentária, à
inclusão de outras fontes de recursos e a alteração do código da fonte é
destinação de recursos aprovados na Lei Orçamentária de 2025, para atender
às suas peculiaridades.
S 1º Não se considera abertura de crédito adicional suplementar a modificação
do código da fonte e destinação de recursos de que trata o caput deste artigo.
S 2º As modificações de que trata o caput deste artigo serão efetuadas por ato
do Chefe do Executivo, devidamente justificadas, observando-se o padrão
estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, obedecendo
ainda às normas sobre a matéria editadas pela Secretaria do Tesouro
Nacional.
Art. 41. Ficam os poderes executivo e legislativo autorizados a:
| - Abrir créditos adicionais suplementares no montante de vinte por cento do
total da despesa fixada, utilizando-se dos recursos estabelecidos no art. 43 da
Lei Federal 4.320/64;
Il - Realizar operações de créditos por antecipação da receita, com finalidade
manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os
preceitos legais aplicáveis a matéria.
Art. 42. A abertura de créditos especiais dependerá de prévia autorização
legislativa e da existência de recursos disponiveis para cobrir a despesa, nos
termos da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Constituição Federal.
Parágrafo Unico. Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos
adicionais especiais, exposições de motivos circunstanciadas que os
justifiguem e que indique as consequências dos cancelamentos de dotações
propostos.
Art. 43. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme
disposto no art. 167, 8 2º, da Constituição da República, será efetivada
mediante decreto do Prefeito Municipal, utilizando os recursos previstos no art.
43 da Lei nº 4.320/1964.
Art 44. O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo
para propor modificações no projeto de lei orçamentária anual enquanto não
iniciada a sua votação, no tocante as partes cuja alteração é proposta.
Art. 45. Se o projeto de lei orçamentária de 2025 não for sancionado pelo
Prefeito até 31 de dezembro de 2024, a programação dele constante poderá
ser executada para o atendimento das seguintes despesas:
Rua Olímpia Ebrantina Mello Barreto, 392 - Lago Azul - Fone: (35) 3534-1104 —- CEP 37.973-000 — Itamogi - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
a On
| - pessoal e encargos sociais;
|| — benefícios previdenciários;
Il — amortização, juros e encargos da dívida:
|V — Pasep;
V — demais despesas que constituem obrigações constitucionais ou legais do
município;
VI — outras despesas correntes de caráter inadiável.
S$ 1º As despesas descritas no inciso VI deste artigo estão limitadas à 1/12 (um
doze avos) do total de cada ação prevista no projeto de lei orçamentária de
2025, multiplicado pelo número de meses decorridos até a sanção da
respectiva lei.
8 2º Na execução de outras despesas correntes de caráter inadiável, a que se
refere o inciso VI do artigo 44, o ordenador de despesa poderá considerar os
valores constantes do projeto de lei orçamentária de 2024, para fins do
cumprimento do disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 46. Em atendimento ao disposto no artigo 4º, 88 1º, 2º e 3º da Lei
Complementar nº 101/2000, integram a presente lei os seguintes anexos:
| - Anexo de Metas Fiscais;
[| - Anexo de Riscos Fiscais;
||| —- Anexo de Metas e Prioridades.
Art. 47. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itamogi-MG, 2 de maio de 2024.
| pi PEREIRA DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Rua Olímpia Ebrantina Mello Barreto, 392 —- Lago Azul - Fone: (35) 3534-1104 — CEP 37.973-000 — Itamogi - MG
ANEXO
DE
METAS FISCAIS
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MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2025
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, 82º, Inciso 1) R$ 1,00
Metas Metas Variação
ESPECIFICAÇÃO Previstasem | PIB | WRCL Realizadas em | o PIB % RCL
2023 2023 % (cla)
Valor (c) = (b-a)
(a) (b) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 62.000.000,00] 50.381.321,59] 0,007) 104,340 (11.618.678,41) -18,740
Receitas Primárias (EXCETO FONTES 60.209.270,00) 0,008] 124694] 48.878.962,56 0,007] 101,224 (11.332.307,44)| -18,822
RPPS) (1)
Despesa Total (EXCETO FONTES 62.000.000,00] 0,009] 128402] 54.318.489,28 0,008] 112,494) (7.681.510,72)) -12,390
RPPS)
Despesas Primárias (EXCETO FONTES 61.729.609,91 0,009] 127842] 54.175.754,51 0,008] 112,198 (7.553.855,40)| -12,237
RPPS) (I)
Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,000 0,000) 0,00 0,000 0,000] 0,00 0,000
Receitas Primárias (COM FONTES 0,00] 0,000] 0,000) 0,00] 0,000) 0,000) 0,00 0,000
RPPS) (II)
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00) 0,000) 0,000) 0,00) 0,000) 0,000) 0,00 0,000
Despesas Primárias (COM FONTES 0,00) 0,000 0,000 0,00] 0,000) 0,000) 0,00 0,000
RPPS) (IV)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima (1.520.339,91) 0,000 -3,/149] (5.298.791,95) -0,001] 10,974] (3.778.452,04)| 248,527
da Linha (V) = (1-1)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima (1.520.339,91) 0,000) -3,149] (5.298.791,95) -0,001] — -10,974] (3.778.452,04)| 248,527
da Linha (VI) = (V) + (= IV)
Divida Pública Consolidada (DC) 272.000,00 0,000] 184.353,92] (87.646,08)
0,00
Divida Consolidada Liquida (DCL
Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para 2023
ESPECIFICAÇÃO
Previsão do PIB Estadual para 2023
valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2023
TE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria De Financas, Emissão: 09/04/2024 , às 14:44:29
FON
709.505.181.851,70
682.786.000.000,00
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Ronaldo Percira Dias Lamir Diks dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DE FINANÇAS
CPF: 100.434 679.65 CPF;498 69. 386.87
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ooo |oo'0 oo'o — joo'o oo'o — Joo'o ooo — Joo'o ooo [000 00'0 (Sddã SINOS NOD) JoL BySdo
(11) (Sdda
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9IN - IDOIV LI IA OldiDINNIA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, $2º, inciso Ill)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PREFEITURA CONSOLIDADO
Patrimônio/Capital 0,00 0,000
Reservas 0,00 0,000
Resultado Acumulado 65.221.827,17 100,000
R$ 1,00
Total
65.221.827,17
100%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados
Total
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria De Financas, Emissão: 10/04/2024 , às 09:42:52
CPF:498.969 186.87
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2025
AME - Demonstrativo 5 (Irf, art. 4º, 62º, inciso II) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
DESPESAS EXECUTADAS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (IT)
DESPESAS DE CAPITAL
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Inversões Financeiras 0,00 0,04
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DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAS ú
Regime Geral de Previdência Social o“
Regime Próprio de Previdência de Servidores
2023
(g) = (Cla - Id) + Ih)
ONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria De Financas, Emissão: 10/04/2024 , às 10:47:20
FONTE: Siterna de Admisração de Frenças Cúbas, Untiio Ee
SALDO FINANCEIRO
VALOR (ND)
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PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 100.434 675-65
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MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
AME - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para 2025
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constituicionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente da Receita (1) 0,00
Redução Permanente de Despesa (Il) 0,00
Margem Bruta (II) = (1) + (11) 0,00
Saldo Utilizado Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC (Despesa Obrigatória de Carater Continuado) 0,00
Novas DOCC geradas PPP (Parceria Público-Privada) 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV) 0,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria De Financas, Emissão: 10/04/2024 , às 09:47:26
CPF: 100 434.675.65
Rosa de Medeiros
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CRC MG 120.768/0-6
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SVINVININVÔIO SIZINLINIA JA 137
9 - IDOINV LI IA OldiDINNIA
ANEXO
DE
RISCOS FISCAIS
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SIVOISII SOISIA JA OXINV
SVINVININVÔNO SIZINLINIA 3G 137
( DIA - IDOIWNV.LI IA OldiDINNIA
CEST op DE "IUT) JUV
ANEXO
DE
METAS E PRIORIDADES
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unid, Org: 01001 - GABINETE E SECRETARIA DA PRESIDENCIA
Função: — 01-LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0101 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: ADMINISTRAR O PROCESSO LEGISLATIVO PARA MELHORARODESEMPENHO DE SUAS FUNGOES.
ÇÃO DESCRIÇÃO I UNIDADE META[ FINANCEIRO] RESULTADO ESPERADO
3.009 [AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I % I [EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
3.092 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL I POR CENTO) | [CAMARA CONSTRUIDA
4,001 [MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL I POR CENTO, | [ATIVIDADES MANTIDAS
4 003 HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES DA CAMARA | POR CENTO | HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES
IMANTIDAS
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,0 o]
[Total vo 0,00
Total Órgão 0,00
Total Unidade Gestora 0,00
Sistema de Auminisiração de Finanças Públicas Page totttz Planej Sintemas Integrecios Produções de Soltware LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0202 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: — 28- ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
“ ograma: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
«+SJETIVO:
DESCRIÇÃO ] UNIDADE [META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO ]
0.005|SENTENCAS JUDICIAIS / PRECATÓRIOS I PERCENTUAL I |SENTENCAS JUDICIAIS PAGAS 1
Total Programa 0,00 |
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
“Siniema de Admunisiração de Finanças Públicas Page 2ort1z
Plane; Sistemas Integrados Produções de SoftwarelL IDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS .
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid, Org: 0205 - SECRETARIA DE FINANCAS
Função: — 28- ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
ORJETIVO: .
Ação] DESCRIÇÃO UNIDADE JMETA] FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
0.006] OBRIGAÇÕES DA DIVIDA PUBLICA POR CENTO I I Inivinas PAGAS
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
ma de Admnusiração de Finanças Púbicas Page 3oft12 Plane; Sistemas Infogracios Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Orç: 0216 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 18- GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa: 0001 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: .
UNDADE Ee RESULTADO ESPERADO
1.03 |CONSTR. E REVITALIZACAO PRACAS, PARQUES E JARDINS POR CENTO PRAÇAS, PARQUES E JARDIS REVITALIZADOS
1.051 [AQUISICAO DE CACAMBAS PARA COLETA DE LIXO POR CENTO, [cacaMBAS ADQUIRIDAS
2.062 [MANUTENCAO DAS ATIV. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS. POR CENTO, JativiDADES MANTIDAS
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00]
Total Função. 0,00)
Total UO 0,00,
T'utema de Adimnisireç ão de Finanças Pubicas Pego of 112 Planej S'slemas Integrados. des de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGRDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0215- SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 18-GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa: 0001 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: .
RESULTADO ESPERADO ]
ão DESCRIÇÃO I UNIDADE [META] FINANCEIRO
2.124 | MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | POR CENTO
[ATIVIDADES MANTIDAS
Total Programa
0,00
Total SubFunção
0,00]
Total Função,
0,00,
Total UO
0,00
“Sistema de Administração de Finanças Públicas
Page Sor 112
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E ERIORDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0216 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 18- GESTAO AMBIENTAL
AubFunção: 641 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
grama: 0001 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
“BJETIVO:
Plane; Sislomas Integrados Produções de Software LTDA
RESULTADO ESPERADO
Ação, DESCRIÇÃO I UNIDADE JMETA] France!
2.124 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE Residuos sóLicos | POR CENTO I I
[ATIVIDADES MANTIDAS
Total Programa
0,00.
Total SubFunção
0,00
Total Função.
0,00
Total UO
0,00
Sistema de Aaministração de Finanças Públicas
Page Goftiz
Plane] Sistemas integrados) ç5es de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E FRIGRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0216 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Funç 18- GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa: 0001 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: .
fação DESCRIÇÃO I UNIDADE JMETA[ FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
[MANUTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS I POR CENTO I [PROGRAMA MANTIDO
Total Programa 000
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
TotalUO 000
Sistema de Admunisiraç ão de Finanças Publicas Poge Tot 112 Planej Sistemas integrados Produções de Safiware LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS .
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIDRIDADES: DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidado Gostora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid, Or: 0216 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 18-GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa: 0001 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: .
Eca DESCRIÇÃO) I UNIDADE [META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.234| MANUTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS [ POR CENTO. I I [PROGRAMA MANTIDO.
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
Total Órgão 9,00
n
Sistema de Adrrenairação de Finençes Públicas Page Boltiz Planej Sistemas Integracios Produções de
are LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E REORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DA ITAMOGI
Unid, Org: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Função: — 04- ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0401 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
OBJETIVO: SUPERVISIONAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO EM GERAL.
Ação DESCRIÇÃO T UNIDADE [META] FINANCEIRO [ RESULTADO ESPERADO,
2.003 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS I POR CENTO I ] |sussimios MANTIDOS
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
Total Órgão 9,00
Sistema de Adrmnistração de Finanças Públicas Page 9oritã “Plarie) Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E ERIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid, Org: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Função: — 04- ADMINISTRACAO
Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
grama: 0401 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
J8JETIVO: SUPERVISIONAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO EM GERAL,
fAção, DESCRIÇÃO UNIDADE [META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.003/ MANUTENCAO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS POR CENTO [SUESIDIOS MANTIDOS
2.004|MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE. POR CENTO. [ATIVIDADES MANTIDAS
Total Programa 000
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,50
Total UO 0,00
9 Of
Simems de Acminisiração de Finanças Púbicas Pago 100/12 Piano; Sislemas Integrados Produções delSoftware LTDA
A
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS .
DEMONSTRATIVO DAS METAS E rrRiEs DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Função: — 04- ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: ADMINISTRAR O SERVICO PUBLICO VISANDO A QUALIDADEDOS TRABALHOS REALIZADOS PARA A POPULACAO,
Eção[ DESCRIÇÃO UNIDADE [META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1
9 0031 CONTRIBUICAO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS % I [CONTRIBUIÇÃO MANTIDA
0.009JCONTRIBUICAO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIO % [CONTRIBUICAO MANTIDA
Total Programa 0.00
Total SubFunção 0,00
Total Função 00
Total UO 0.00
'atração de Finençes Fubicas Page 1 of 11 Planej Sistemas integrados Produções de Software LTDA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid, Org: 0215 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: 18- GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.
OBJETIVO: ADMINISTRAR O SERVICO PUBLICO VISANDO A QUALIDADEDOS TRABALHOS REALIZADOS PARA A POPULACAO.
Ação DESCRIÇÃO [ UNIDADE |META[ FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
0.025 MAN. ATIV.CONSORCIO INTER. DESENV.SUSTENTAVEL 55? I % [ I Jrepasses EFETUADOS.
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
[Totaito 0,00]
Srta de Adnuriatração do Finanças Publicar Page f2of 112 Planej Sistemas Integrados Prociuções de Software LTDA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS .
DEMONSTRATIVO DAS METAS E FIRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Função: | 04- ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: ADMINISTRAR O SERVICO PUBLICO VISANDO A QUALIDADEDOS TRABALHOS REALIZADOS PARA A POPULACAO.
ÇÃO[ DESCRIÇÃO, UNIDADE — META FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
0.037 [CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MUN, MICRORREGIÃO DA BAIXA. % fponrranticao MANTIDA
|MOGINA - AMOS
038 |Reteio pela Participação Consórcio Intermunicipal Baixa Mogjana - CIMOG % 1 ss MANTIDO
1.033] CONSTRIAMPL. E REFORMA DE PREDIOS DA ADMINISTRACAO PERCENTUAL ICONSTRIAMPL. E REFORMAS EFETUADAS
Tosa AQUISICAO DE VEICULOS PARA ADMINISTRACAO PERCENTUAL [veicuros adauiriDOs
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 50
Total UO 9,00
Pags 130/1712 Planej Sissemas Integrados Produções de Software LTDA
Sistema de Administração de Finanças Públicas
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0206 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função: — 04- ADMINISTRACAO
“SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL .
grama: 0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
SJETIVO: ADMINISTRAR O SERVICO PUBLICO VISANDO A QUALIDADEDOS TRABALHOS REALIZADOS PARA A POPULAÇÃO.
ação DESCRIÇÃO UNIDADE — JMETA FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
1.103 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE POR CENTO | | [rcuLo E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
[ESTRADAS E TRANSPORTES
1.M3I CONSTRUÇÃO OFICINA MECÂNICA % I I |GONSTRUÇÃO REALIZADA
Total Programa 0,00
Total SubFunção [o
Total Função 000
Total UO 0,00
f
Eures de Acvercaração de Finanças Públicas Page áor Fiz Pare) Sivenas iniegrados Procuções dk Siftware LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIDRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: ADMINISTRAR O SERVICO PUBLICO VISANDO A QUALIDADEDOS TRABALHOS REALIZADOS PARA A POPULACAO,
Acao DESCRIÇÃO UNIDADE ER me RESULTADO ESPERADO
2.006] MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, POR CENTO JATIVIDADES MANTIDAS
2.008 |MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS POR CENTO 1 [— JATIVIDADES MANTIDAS
2.910|MANUT. DAS ATIV. DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA POR CENTO [ATIVIDADES MANTIDAS
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0.00
Total Função 0,00
Total vo 0,00
S'stema de Administração de Finanças Públicas Page 150f112 Plariej Sistomes Integradas Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS .
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org; 0206 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função: — 04- ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.
OBJETIVO: ADMINISTRAR O SERVICO PUBLICO VISANDO A QUALIDADEDOS TRABALHOS REALIZADOS PARA A POPULACAO.
ÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE |META| FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.0/0|MANUT. DAS ATIV. DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA I POR CENTO I ATIVIDADES MANTIDAS
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00 1
Total Função 0,00
TotalUO 0,00
a de Adiminisiração de Finanças Pubicas Page 160rt12 Planej Sistomas Integrados Produções de Sofware LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIQRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gostora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Função: — 04- ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: ADMINISTRAR O SERVICO PUBLICO VISANDO A QUALIDADEDOS TRABALHOS REALIZADOS PARA A POPULACAO.
Ã( DESCRIÇÃO UNIDADE JMETA] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO |
2.012] MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES PORCENTO | ATIVIDADES MANTIDAS
CONTRATOS
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total VO 0,00
Sictama de Administração de Finanças Públicas Page 17 ottt2
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOG!
Unid. Org: 0206 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função: — 04- ADMINISTRACAO
- SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
grama: 0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
SBJETIVO: ADMINISTRAR O SERVICO PUBLICO VISANDO A QUALIDADEDOS TRABALHOS REALIZADOS PARA A POPULACAO.
Plane; S'atemes Infegracios Produções de Software LTDA
fg DESCRIÇÃO — UNIDADE [META[ FRUNCERO| RESULTADO ESPERADO
2.014 MANUTENCAO DO SETOR DE ESTRADAS E TRANSPORTES POR CENTO I ATIVIDADES MANTIDAS
[Total Programa 0,00)
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
Surema de Admunesiração de Finanças Púbicas Page fe ot tia
Plane; Sowemas Integrados Produções de Softugre LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E FRIORiDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Orç: 0205. SECRETARIA DE FINANCAS
Funç; 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: ADMINISTRAR O SERVICO PUBLICO VISANDO A QUALIDADEDOS TRABALHOS REALIZADOS PARA A POPULACAO,
Ação! DESCRIÇÃO UNIDADE META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS POR CENTO [ATIVIDADES DA TESOURARIA E CADASTRO
|MANTIDAS
Total Programa 0,00
[ Total SubFunção 0.00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
Sictema de Administração de Finenças Públicas Page 190/1132 Planej Sistemas integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS .
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0206 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função: — 26-TRANSPORTE
SubFunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.
OBJETIVO: ADMINISTRAR O SERVICO PUBLICO VISANDO A QUALIDADEDOS TRABALHOS REALIZADOS PARA A POPULACAO,
Ação DESCRIÇÃO UNIDADE [META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.977 | MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO POR CENTO. I | [TERMINAL RODOVIARIO MANTIDO
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Tolal Função E
Total UO 0,00 =
de Adminisivação de Finanças Públicas Page 20 of TI2 Planej Sistomas Integradas Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidado Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Função: — 04- ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: ADMINISTRAR O SERVICO PUBLICO VISANDO A QUALIDADEDOS TRABALHOS REALIZADOS PARA A POPULAÇÃO.
Ação, DESCRIÇÃO UNIDADE [META[ FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2104 |CONTRIBUICOES PARA O PASEP - ADMINISTRACAO % I [CONTRIBUIÇÕES MANTIDAS
Total Programa 000
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
Page 21 of 112 Piano; Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
“Sistema de Administração de Finanças Públicas
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0202 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: — 03- ESSENCIAL A JUSTICA
“SubFunção: 092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
igrama: 0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
AJETIVO: ADMINISTRAR O SERVICO PUBLICO VISANDO A QUALIDADEDOS TRABALHOS REALIZADOS PARA À POPULACAO.
fg. DESCRIÇÃO UNIDADE [META] FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
[2.232 |anutenção das Atvidades da Procuradoria Gera do Municipio POR CENTO [programa MANTIDO
Total Programa 0,90
Total Subfunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
Pago EE orti2 Plana] Eiveras Integrados Produções de Eoftuare LTDA
Sistema de Aomunrsiração de Finanças Públicas
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGEIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0203 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0403 - CONTROLE INTERNO
OBJETIVO: FISCALIZAR A EXECUCAO REGULAR DOS PROGRAMAS, EXECUTAR AS ATIVIDADES DE CONTROLE FUNCIONAL, TREINAMENTO E AVALIACAO DO DESEMPENHO,
Eçà DESCRIÇÃO UNIDADE META] FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
[Manutenção das Alividades da Controiadoria Municipal POR CENTO Jprosrama. MANTIDO
Total Programa. 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0.00
Total UO 0,00
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5
Unidado Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
ón 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Or: 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Função: | 06- SEGURANCA PUBLICA
SubFunção: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 0501 - SEGURANCA PUBLICA.
ORJETIVO: GARANTIR SEGURANCA A POPULACAO E AQ PATRIMÔNIO.
atração de Finanças Públicas Page 230 112 Plane) Sislomes Integrados Produções de Sofinare LTDA
Ação DESCRIÇÃO UNIDADE META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
1.102JAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA UN [veicuLo ADQUIRIDO
púBLICA
2.024 MANUTENCAO DA SEGURANÇA PUBLICA- POLICIA MILITAR, POR CENTO |SESURANCA NO MUNICIPIO MANTIDA
2.175|MANUTENCÃO SEGURANÇA PUBLICA - POLICIA CIVIL POR CENTO ÍPROGRAMA MANTIDO
Total Programa 0,00
Tolal SubFunção 0,00
[Total Função 0,00
Total UO 0,00
Sea de Adminis lação de Finanças Pubicas Page 24 or tê
Planej Sistemas integrados Produções de Sulfware LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Orgão; 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Função: — 06- SEGURANCA PUBLICA
SubFunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0801 - SEGURANCA PUBLICA
OBJETIVO: GARANTIR SEGURANCA A POPULACAO E AO PATRIMÔNIO.
DESCRIÇÃO I UNIDADE [META] FINANCEIRO] RESULTADO ESPERADO
2.238FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC l POR CENTO, l I ATIVIDADES MANTIDAS
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
Page 25 01112 Plane Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
Sistema de Administração de Finanças Públicas
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGIIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gostora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Função: — 06- SEGURANCA PUBLICA
“SubFunção: 181 - POLICIAMENTO
grama: 0601 - SEGURANCA PUBLICA
“ BJETIVO: GARANTIR SEGURANCA A POPULACAO E AO PATRIMÔNIO.
E DESCRIÇÃO [ UNIDADE META] FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
2.242 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA - GUARDA MUNICIPAL I POR CENTO |sesuranca NO MUNICIPIO MANTIDA
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,06 E
»
Page RE aTTZ Fara Eiciemas Inlegrados Produçõas de Sufivaro LTDA
Surame de Auminisração de Finanças Públicas
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRICRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gostora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
[e 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: — 08- ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
Programa: — 0801 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA
ORJETIVO: ASSISTENCIA SOCIAL A POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIO, COM CRIACAO DE PROGRAMAS PARA MELHOR ATENDE: LA.
ÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META| FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO ]
O.03S [APOIO FINANCEIRO AS ORG, SOC. CIVIL - ASILO % Jeusteio mantiDO ]
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Page 27 of 112 Planej Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
ma de Acmunvstração de Finanças Púbicas
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS e
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidado Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0213 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
: 08- ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0801 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO, COM CRIACAO DE PROGRAMAS PARA MELHOR ATENDE: LA.
DESCRIÇÃO UNIDADE META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO ]
2.126|CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS POR CENTO [BENEFICIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS |
21 a5/MANUTENÇ ÃO DAS ATIVIDADES DO IGD PAB- PROGRAMA AUXÍLIO POR CENTO [PROGRAMA MANTIDO
[BRASIL
2.139 MANUTENÇÃO CASA DA FAMÍLIA POR CENTO [PROGRAMA MANTIDO |
144|MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGDISUAS POR CENTO [ATIVIDADES MANTIDAS
48 REALIZAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Do % [CONFERENCIA REALIZADA
2.149] MANUTENÇAO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA % [BPC MANTIDO |
2.180|MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ % É [PROGRAMA MANTIDO |
Total Programa 0,00 |
[rt SubFunção 0,00]
Total Função 0,00
Total UO 0,00
To de Finanças Públicas Page zo ortiz Planej Sislemes Integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS o
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIQRICADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0215 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função: — 08- ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
Programa: 0801 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: ASSISTENCIA SOCIAL A POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIO, COM CRIACAO DE PROGRAMAS PARA MELHOR ATENDE- LA.
Ç: DESCRIÇÃO UNIDADE JMETA| FINANCEIRO I RESULTADO ESPERADO
2.237 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO POR CENTO I [procrama MANTIDO
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
Sissama de Administração de Finanças Públicas Page 28 cf 112 Plane; Sistemas Integrados Procuções de Sofiware LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0213 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
“ SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
“ograma: 0803 - EXECUCAO DE PROJETOS ASSISTENCIA SOCIAL
JBJETIVO: EXECUCAO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS E OUTROS DECUSTEIOS NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL,
DESCRIÇÃO [ UNIDADE [META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
1.081 [AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL | POR CENTO | [CENTRO COMUNITÁRIO AMPLIADO E/OU
[REFORMADO
Total Programa 00
Total SubFunção 0,00
9 A
Planej Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
Snema de Administração de Finanças Públicas Page 300/112
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E FRSRDaDES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2%
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: — 08- ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Programa: — 0803 - EXECUCAO DE PROJETOS ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: EXECUCAO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS E OUTROS DECUSTEIOS NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL,
Açã DESCRIÇÃO E UNIDADE META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO ]
2.225 |Manutenção do Centro de Atendimento Especializado - CAE POR CENTO [PROGRAMA MANTIDO
Total Programa 0,90
Total SubFunção 0,60
Suleme de Adiminisiração de Finençes Fubicas Page 3101732 Plane; Sistemas Integrados Procluções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E FRIO RDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: — 08-ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção; 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0804 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO: ASSISTENCIA SOCIAL A POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIO, COM CRIACAO DE PROGRAMAS PARA MELHOR ATENDE LA.
Ação DESCRIÇÃO UNIDADE JMETA[ FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
O.036|APOIO FINANCEIRO AS ORG, SOC CIVIL -ACCAI % [CUSTEIO MANTIDO
1.106] Aquisição de Veículos & Equipamentos pars Assistencia Social UN I |veicuLO ADQUIRIDO.
Total Programa. 0.00 —]
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total uo 0,00
Sistema de Adminishação de Finanças Púbicas Page 32 of 132 Planej Sistemas Integrados Produções de Sofwsre LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0214 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função: — 08- ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0804 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO: ASSISTENCIA SOCIAL A POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIO, COM CRIACAO DE PROGRAMAS PARA MELHOR ATENDE- LA.
DESCRIÇÃO I UNIDADE JMETA[ FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
'UNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE I POR CENTO I [FUNDO MANTIDO
otal Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 33 of iiz jemas integrados Produções de Saftware LTDA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIgRILADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gostora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: — 08- ASSISTENCIA SOCIAL
- SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
ograma: 0804 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
BJETIVO: ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO, COM CRIACAO DE PROGRAMAS PARA MELHOR ATENDE- LA.
pe DESCRIÇÃO I UNIDADE META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.114| MANUTENCAO ATIV. DO FUNDO MUNIC. ASSISTENC. SOCIAL l POR CENTO [FUNDO MANTIDO
2.169| MANUTENCAO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL I % MANUTENÇÃO MANTIDAS
Total Programa 0,00
[oil SobFunção 200
Total Função 0,00
Total UO 0,00
N
“Siriema de Acminsireção de Finanças Púbicas Page 34 Ortiz
Plane; Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRiGRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Orç: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
Pç Ol DESCRIÇÃO I UNIDADE JMETA[ FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
0.008] MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE [ PORCENTO I IMANUTENCAO DO CONSORCIO MANTIDO
O.019ICONTRIBUICAO A CONSORCIO DE SAUDE - CISSUL | PORCENTO MELHORES CONDICOES DE DESLOCAMENTO AOS
[LISUARIOS DO
O 0z2|APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC.CIVIL - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, I POR CENTO JAPOIO FINANCEIRO CONCEDIDO
0.540 [Coniribição ao Hospiial São João Batista [ % Í
Total Programa
Total SubFunção
Sistema de Aumunisireção de Finanças Pubicas Pago IE GITA Pare] Sislemas Integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
On 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Orç: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
ORJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
ção DESCRIÇÃO T UNIDADE FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
0.042 [Coniraio Reisiu CIMOG - CASTRAMÓVEL l % [REPASSES EFETUADOS.
Total Programa, 0,00
Total SubFunção 0,00
N.
Sivleme de Admicalação de Finanças Púb=ess Pago SE OF TI Planej Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
ÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE [META] FINANCEIRO I RESULTADO ESPERADO
0.043 | Repasse ao Cons. Inter. de Saúde dos Munic, da Região dos Lagos do Sul de POR CENTO = DO CONSÓRCIO MANTIDO
[Minas — CISLAGOS
0.044] Contribuição ao Hospital São João Batista - Investimento/Custoio % [CONTRIBUICAO MANTIDA
0.045] Apolo Financeiro as Organizações da Sociedade CMI OSCs Saúde POR CENTO frermo de Cooperação Mantido
Total Programa. 0,00
Total SubFunção 0,00
Sistema de Aciminisireção de Finanças Públicas Page 37 of1t2
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ANEXOS DE METAS
Piano; Sisremas Integrados Produções de Software LTDA
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgã 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
- SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
»grama: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
.BJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
ÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE JMETA| FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
1.008 req DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE ATENÇÃO | PERCENTUAL VEICULOS ADQUIRIDOS
A
Total Programa 0,00
0,00)
Total Subfunção
9
“Sisiama de Administração de Finanças Púbiicas Page 38 or t12
Plane Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
Unidade Ges
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E BRIGRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid, Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prograi
1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
Ação) DESCRIÇÃO [ UNIDADE META] FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
1.059|CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS SAUDE MAC UNIDADE [CENTRO CIRURGICO CONSTRUIDO
1.085JAQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE MAC, UN I [VEICULO ADQUIRIDO
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0.00
a de Adimrssiração de Finanças Fuoicas
Page 35 of 112
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIQRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid, Org: 0207 » FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
Plane; Sistemas integrados Produções de Software LTDA
Ação DESCRIÇÃO UNIDADE [META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO ]
1.094]PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO POR CENTO I [EQUIPAMENTOS/MAT. PERMAN, ADQUIRIDOS
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Sistema de Adiminisiração de Finanças Publicas
Page dO orttz
Plane; Sistemas Integrados Procuções de Sofwars LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10-SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
4001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
Ç: DESCRIÇÃO UNIDADE FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
1.104 |CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ATENÇÃO BÁSICA % | | ICONSTR. AMPLIAC E REFORMAS DE PREDIOS
[REALIZAD
[ Total Programa 0,00
[Total SubFunção 6,00
“Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 41 oft12
Piana] Sislamas Integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10- SAUDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
1001 « ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
DESCRIÇÃO UNIDADE [META] FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
2.025|MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA POR CENTO [MANUTENCAO MANTIDA
Total Programa 000
Total SubFunção 0,00
é
Siuteme de Administração de Finanças Públicas Page 42 [112
Piano] Sinbemas Integrados Produções de Sofwara LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRO EADES: DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
202
Unidade Gostara: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA.
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS,
= DESCRIÇÃO I UNIDADE |META[ FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
2.028 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA I POR CENTO [FUNDO MANTIDO
[ Total Programa 0,00
[Total SubFunção 0,00
Serena de Aunenisiração de Finanças Públicas Page 4301112]
Piana Sistemas Integradas Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFui 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
ORJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
DESCRIÇÃO UNIDADE JMETA[ FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
2.929] MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE I UN I I |bePARTAMENTO DE ADMINISTRACAO MANTIDO
Total Programa 0,0
0,00
Total SubFunção
Tema de Aurminisiração de Finanças Públicas Page 4d 01112
Piano) Sislemes Integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS .
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão; 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
A( DESCRIÇÃO I UNIDADE |META| FINANCEIRO I RESULTADO ESPERADO
2.030 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAATENCAO BASICA I POR CENTO I JarivinaDEs MANTIDAS
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Page 450! Plane Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
“Sistema de Administração de Finanças Públicas
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
órgã 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
í 4001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
SJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
E DESCRIÇÃO UNIDADE JMETA[ FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.037 [MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MAC POR CENTO I [sus MANTIDO
[ Total Programa 0,00
0,00
[rotarsubunção
? |
Piano] Sislemas Integrados Produções de Softmara LTDA
Siuema de Acmemsveção de Finanças Públicas Pago 46 01112
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
ORJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
2.083/CONTRIRUICOES PARA O PASEP- SAUDE | POR CENTO
pão DESCRIÇÃO [ UNIDADE META| FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
[OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
MANTIDA
Total Programa
0,00
Total SubFunção
0,00
Sistema de Acimunisiração de Finanças Públicas Page 47 of 112
Planej Sistamas Intogrados Prochuções de Solhware LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES: DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 » FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Prograi 100% - ATENCAO A SALIDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
Ação DESCRIÇÃO UNIDADE ÍMETA] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.107 |MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA POR CENTO I ATIVIDADES MANTIDAS
Total Programa 0,00
0,00
Total Subfunção
G1
Finençes Públicas Page 48 0f TZ
Plano; Sistemas Integrados Produções de Sofiware LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
[ota SubFunção
Ag? DESCRIÇÃO UNIDADE JMETA] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.152|MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTESES DENTARIAS POR CENTO I I [SERVICOS MANTIDOS
Total Programa 0,00,
0,00
“Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 49 0112
Planej Sistemas Integrados Produções de Safware LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIDRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
“grama: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
- NETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
JMETA| FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
ÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE
2.153/AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES POR CENTO
I [SUPLEMENTOS ALIMENTARES ADQUIRIDOS
| Total Programa
0,00
0,00
[Total SubFunção
/
Sistema de Aomunisiração de Finanças Publicas Page Sof t12
Plane; Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid, Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
Fição[ DESCRIÇÃO UNIDADE META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO,
2.154 MANUTENCAO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE POR CENTO [o JomiciaizacaoDasavDE MANTIDA TT]
Total Programa 000
Total SubFunção 0,00
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 5fottiz Pianej Sistemas Integrados Prociuções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS .
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
UNIDADE
INCHEMENTO PAB %
Totai Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
RESULTADO ESPERADO
[CUSTEIO DA ATENCAO BASICA EXECUTADO
a de Administração de Finanças Publicas Page S2 cf 112 Plane; Sistemas Inlegrados Produções de Dofiware LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Orgão: — 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 202 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
DESCRIÇÃO To. UNIDADE [META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2,188|MANUTENCAO DO CUSTEIO MAC- FES I % I [cusTEIO MANTIDO
Total Programa 00
Total SubFunção 0,00
Page BS Ortiz Piana; Sisrumas Integrados Produções de Sofware LTDA
“Sistema de Aamnistração de Finanças Públicas
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
4001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
grama:
SBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
Ação DESCRIÇÃO I UNIDADE [META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
[2.171 |Manutenção do Projeto Bem-me-Quer | POR CENTO [Programa Bem -me-Quer
[ Total Programa 0,00
0,00
[ Total Subfunção
Sisto de Amraração de Finençes Públicas Page 54 of ta
“Planej Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
Ação DESCRIÇÃO UNIDADE JMETA[ FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.181ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 % I [AÇÃO REALIZADA
Total Programa 0,00
0,00
Total SubFunção
Siena de Adimirusiração de Finanças Públicas Page SS of 712
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ANEXOS DE METAS
Planej Sistomas Integrados Produções de Software LTDA
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Orç: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 1001 - ATENCAO A SALIDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS,
Ação DESCRIÇÃO UNIDADE |META[ FINANCEIRO [ RESULTADO ESPERADO
2.194 | MANUTENÇÃO DO CUSTEIO PAS - FES % I I [CUSTEIO MANTIDO
2.195] Manutenção do Programa Previne Brasil POR CENTO I I [MANUTENCAO MANTIDA
2.196 [MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE POR CENTO [ I [MANUTENCAO MANTIDA
2.197] MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAAPS POR CENTO I [ ÍMANUTENCAO MANTIDA
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Page 56 af112
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIQRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidado Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
RESULTADO ESPERADO
ção, — DESCRIÇÃO UNIDADE [METAL FINANCEIRO
2 POR CENTO, I I [MANUTENCAO MANTIDA
198 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO sus
0,00
[ Total Programa
0,00
[TotarSubFunção
“Sistema de Administração de Finanças Públicas
Page 57 oft12
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
“grama: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
-AJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
Plane; Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
Ç: DESCRIÇÃO I UNIDADE Jueral FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.238 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ] POR CENTO. I I [PROGRAMA MANTIDO
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
“Sirieme de Adminisiração de Finanças Públicas
Page Se 01112
Piano Sistemas integrados Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E ERISIIOADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFun 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASS:STENCIA MEDICA A TODOS.
DESCRIÇÃO I UNIDADE [META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
CAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE l POR CENTO I [PROGRAMA MANTIDO
Tolal Programa 0,00 1]
Total SubFunção 0.00
Sistema de Administração de Finanças Publicas Page 55 of tia Planej Sistomas integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS e
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES: DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS,
DESCRIÇÃO
FER
2.2:
Jutiização Saldos Financeúos LC 172/2020
Total Programa
0,00
Total SubFunção
UNIDADE |META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
% l I [AÇÃO REALIZADA |
0,00]
Snlema de Admunsiração de Finanças Públicas
Page 800112 Planej Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E ERICRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOG!
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
Ação) DESCRIÇÃO I UNIDADE IMETA[ FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
2.241 MANUTENÇÃO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA I POR CENTO I I fpzocRaMa MANTIDO
Total Programa. 000
Total SubFunção 0,00
Sistema de Adminisiração de Finanças Públicas Page Gr of tia
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
Planej Sislamas Integrados Produções de Software LTDA
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
“ "rograma: 4001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
JBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
[Total Subfunção
DESCRIÇÃO UNIDADE JMETA[ FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO ]
2.243 Uização Saldos Financeiros LG 172/2020 — InformatizaçãoiAlimentação e % | | [AÇÃO REALIZADA |
Nutrição
2.245 |Utlização Saldas Financeiros LC 171/2023 - PAB POR CENTO l I [servicos MANTIDOS
Total Programa 000
0,00
9
Sismena de Asminisiração de Finanças Públicas Page GE of 112
Planej Sintomas Integrados Produções de Softwara LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Orç: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
DESCRIÇÃO UNIDADE FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO ]
ação Saldos Financeiros LC 171/2023 - MAC POR CENTO [servicos MANTIDOS |
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00] ]
Sislema de Administração de Finanças Públicas Page 53 0f 712] Planej Sistemas Integradas Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES: DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidado Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10-SAUDE
SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: MANTER E ZELAR PELA SAUDE PUBLICA, PROMOVENDO ASSISTENCIA MEDICA A TODOS.
ÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META[ FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
2.247 |Unlização Saldos Financeiros LC 171 FARMACEUTICA, POR CENTO. I I [servicos MaNTIDOS
Total Programa 0,00, 1
Total SubFunção 0.00
NA
de Finanças Públicas Page Sd of t12 Planej Sistemas integrados Produções de Solware LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E RRIOEIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidado Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: — 10-SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 1002 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
OBJETIVO: PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE FORMA PREVENTIVA.
fed DESCRIÇÃO UNIDADE [META] FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
2.034 |MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA POR CENTO I I fpzoseama DE SAUDE BUCAL MANTIDO
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
“Sivema de Administração de Finanças Púbicas Page 65 of t12 Pianey Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid, Org: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função; — 12- EDUCACAO
SubFunção: 385 - EDUCACAO INFANTIL
E: 4201 - EDUCACAO INFANTIL
grama:
AJETIVO: INVESTIR NA EDUCACAO INFANTIL EM CRECHE E PRE-ESCOLA.
DESCRIÇÃO UNIDADE [META[ FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
1.085|CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO ESCOLA ENSINO INFANTIL POR CENTO JorecHE CONSTRUIDA
1.096 [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ENSINO INFANTIL % oe ADQUIRIDOS
2.051 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ENSINO INFANTIL POR CENTO I [CRECHES MUNICIPAIS MANTIDAS
Total Programa 9,90
Total SubFunção 0,00
9,07
Plane; Sistemes Integrados Produções de Software LTDA
Sinlema de Acminisiveção de Finanças Públicas Page 6601112
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2025
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: — 12-EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1202 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: PERMITIR O INGRESSO E PERMANENCIA DO ALUNO NA ESCOLA,
Ação DESCRIÇÃO UNIDADE IMETA| FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO ]
1.00 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ENSINO % [EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
[FUNDAMENTAL
1.009] CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAD ESCOLA ENSINO % ICONSTR. AMPLIAC E REFORMAS DE PREDIOS
[FUNDAMENTAL [REALIZA
1.051 [AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCAÇÃO PERCENTUAL [VEICULOS ADQUIRIDOS
2,040 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL] POR CENTO
2.092 | CONTRIBUICOES PARA O PASEP - ENSINO. POR CENTO | (OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
[MANTIDA
2.158|REALIZACAO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UN I [CONFERENCIA MUNICIPAL REALIZADA
Total Programa 000
Programa: —1204- TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: FACILITAR O INGRESSO DO ALUNO NA ESCOLA, PROPORCIONANDO-LHES O TRANSPORTE ESCOLAR.
Ação, DESCRIÇÃO UNIDADE JMETA[ FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
2.046 | MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR % I l IrranspoRTE ESCOLAR MANTIDO
Total Programa 0.00
Total SubFunção 000
“Siulera de Adminsação de Finanças FObicar Page ETortia Plane; Scemas integrados Produções de Sofinare LIDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Orç: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: — 12- EDUCACAO
SubFun 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 1204 - TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: FACILITAR O INGRESSO DO ALUNO NA ESCOLA, PROPORCIONANDO-LHES O TRANSPORTE ESCOLAR,
Ação DESCRIÇÃO I UNIDADE [META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO ]
2.178]Manutenção do Transporte Escolar Superior I % [PROGRAMA MANTIDO
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
1
Sintoma de Aciminiat
de Finanças Publicas Page 88 of 172 Planej Sistemas Integrados Procuções de Solfwars LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS .
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid, Org: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: — 12-EDUCACAO
SubFunção: 387 - EDUCACAO ESPECIAL
Programa: 1206 - ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL
OBJETIVO: ATENDER E MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCACAO ESPECIAL
Ação, DESCRIÇÃO I UNIDADE [META[ FINANCEIRO [ RESULTADO ESPERADO
2.102] MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO ESPECIAL I % I JativiDEs MANTIDAS
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
“Sistema de Adrmunisiação de Finanças Públicas Page 65 of 712 Plana; Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES: DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Orgão: | 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0210 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função: — 13-CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
” “grama: 1301 - PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
SBJETIVO: INCENTIVAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICASNO MUNICIPIO,
fe DESCRIÇÃO I UNIDADE [META] FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
OZ3| APOIO FINANCEIRO AS ORG, SOC. CIVIL - CULTURA ] POR CENTO I OH FINANCEIRO CONCEDIDO
1.08S|OBRAS E INSTALAÇÕES CENTRO CULTURAL l % I [COMBATE A INCENDIO MANTIDO
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
9 97
Siuema de Aciministração de Finanças Públicas Page 70 of tt2
Plane; Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E FaioRimADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão; 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0211 - FUNDO MUNICIPAL PRESERVAÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL
Função: — 13-CULTURA
SubFunção: 382 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 1301 - PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
OBJETIVO: INCENTIVAR AS MANIFESTACOES CULTURAIS E ARTISTICASNO MUNICIPIO,
Ação] DESCRIÇÃO UNIDADE
A a REFORMA E RESTAURAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL - BENS IMÓVEIS PORCENTO
META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
[ESTACAO FERROVIARIA REFORMADA OU
(RESTAURADA
Total Programa 0,00,
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
S'stema de Admineeiração de Finanças Públicas Pago 71 oftiz Planej Sistemas Integrados Procluções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0210 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função: — 13-CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 1301 - PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
OBJETIVO: INCENTIVAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICASNO MUNICIPIO,
Ação DESCRIÇÃO UNIDADE [META] FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
2.059|MANUT, COMEM. EVENTOS CULTURAIS, CIVICOS E FOLCLOR % ICOMEM. EVENTOS CULTURAIS CIV E FOLC
IMANTIDOS
2.134 |MANUT FUNDO MUNIC. PRESERV. AO PATRIMÔNIO CULTURAL UNIDADE Jpreservacão” AO PATRIMÔNIO CULTURAL
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Totaluo 0,00
lração de Finanças Públicas Pago 720/12
Planej Sistemas Inlogrados Prockiçães de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS .
DEMONSTRATIVO DAS METAS E RRIORIDA DES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Orgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0241 - FUNDO MUNICIPAL PRESERVAÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
Função: — 13-CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 1301 - PROMOCAO E DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO: INCENTIVAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICASNO MUNICIPIO.
pes DESCRIÇÃO UNIDADE [META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
21
34 |MANUT FUNDO MUNIC. PRESERV. AO PATRIMONIO CULTURAL UNIDADE [PRESERVAÇÃO AQ PATRIMONIO CULTURAL
2.142 | MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, L POR CENTO [BIBLIOTECA MANTIDA
0,00
Total Programa
Total Subfunção 0,00
Total Função 0,00) 1
Total UO 0,00
Pares Siuamas Integrados Produções de Sofiware LTDA
Sistema de Aomunisiração de Finanças Públicas Page 730f
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidado Gostora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Orgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid, Org: 0210 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função: — 13-CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
” “sograma: 1301 - PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
OBJETIVO: INCENTIVAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICASNO MUNICIPIO.
Ação DESCRIÇÃO [ UNIDADE META| FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.148 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL PORCENTO [CENTRO CULTURAL MANTIDO
2.192 |MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA POR CENTO [FUNDO MANTIDO Gi
2.244 [Execução Recursos Lei Paulo Gustavo — LC 195/2022 % Es Jação REALIZADA
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
[Total vo 0,00
Sistema de Agmunisireção de Finanças Públicas Page 74 of 112 Plane Sistemas integrados Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgi 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0212 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função: — 23-COMERCIO E SERVICOS
895 - TURISMO
1401 - TURISMO
OBJETIVO: PROMOVER O TURISMO NO MUNICIPIO
Bção DESCRIÇÃO
UNIDADE RESULTADO ESPERADO
9.025 |CONTRIBUICAO AQ CIRCUITO MONTANHAS CAFEEIRAS
1.105)
“— FINANCEIRO
% [CONTRIBUICAO MANTIDA
% I [CONSTR. AMPLIAC. E REFORMAS REALIZADAS
CONSTRUÇÃO! AMPLIAÇÃO! REFORMA DE PREDIOS DO TURISMO
2.143 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
POR CENTO [
FUNDO MANTIDO
Total Programa
0,00,
Total Subfunção
0,00
Total Função
0,00
=
Total UO
0,00)
Sistema de Administração de Finanças Públicas
Page 75ofti2
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0205 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15- URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 1501 - URBANISMO
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
Planej Sistemas Integrados Procuções de Solware LTDA
Ação DESCRIÇÃO UNIDADE IMETA| FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
A.ON3 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR CENTO [PROGRAMA MANTIDO =|
1.031|CONSTR. E REVITALIZAÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS POR CENTO] JPRACAS, PARQUES E JARDIS REVITALIZADOS
Total Programa 0,00,
Total SubFunção 0,00]
a de Finanças Fúblcas Page PET TIA Planej Sislemas integrados Produções de Sofwwars LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0206 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função: — 15-URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1501 - URBANISMO
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
DESCRIÇÃO UNIDADE META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
1.032 PAVIMENTACAO, RECAP. E TAPA BURACO DE VIAS URBANAS % [VIAS URBANAS PAVIMENTADAS 1
1.095 onsrrução E REVITALIZAÇÃO PRAÇA DO CRISTO PARQUE DO % [PRAÇA CONSTRUIDA
SAB!
[097] CONSTRUCAO E REVITALIZAÇÃO PARQUE LOTEAMENTO TITANIC % [PARQUE CONSTRUIDO
1.109|Construção e Revitalização Parque Ecológico “Valter Donizete Carvalho” % [CONSTRUÇÃO REALIZADA
rama 0,00
Total SubFunção 0,00
Page 77 ot 112 Plane; S'slamas Integrados Proc ões de Software LTDA
“Sistema de Administração de Finanças Públicas
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIQRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0206 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unid. Org:
Função: — 15-URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
“grama: 1501 - URBANISMO
JETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
Ç DESCRIÇÃO UNIDADE |META[ FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
1.MOAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE OBRAS PORCENTO PROGRAMA MANTIDO
[E SERVIÇOS URBANOS
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Page 78 0t 112 Planej Sistemas integracios Prociuçães de Softwara LTDA
“Siurema de Acmunisiração de Finanças Públicas
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E ruCRIDA DES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0206 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função: — 25- ENERGIA
SubFunção: 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa: 1601 - URBANISMO
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
Total Função.
Ação, DESCRIÇÃO I UNIDADE ÍMETA] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
14111 JmetHoria ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - LUMINÁRIAS LED I POR CENTO li [ILUMINACAO PUBLICA MANTIDA
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
000
ção de Finanças Públicas Pago TS 0f 712
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
Planoj Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
DEMONSTRATIVO DAS METAS E FRIGRDADER: DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
ór 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0206 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função: — 15-URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 1501 - URBANISMO
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
ÇÃt DESCRIÇÃO [ UNIDADE JMETA| FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.950 | MANUTENCAO DO SETOR DE OBRAS E SERVICOS URBANOS I % I SETOR DE OBRAS E SERVICOS URBANOS MANTIDOS
2.052|MANUTENCAO DAS ATIV. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS. Í POR CENTO [ JariviDaDES MANTIDAS
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00 E
0,00
Total Função
Siviema de Audninisização de Finanças Púbicas Page 80 0f 112]
Plant) Sistemas Intogrados Prociuçães de Suliware LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0206 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função: — 25-ENERGIA
SubFunção: 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa: 1501 - URBANISMO
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
IMETA| FINANCEIRO
RESULTADO ESPERADO
Ag; DESCRIÇÃO I UNIDADE
2.075 |MANUTENCÃO DA ILUMINACAO PUBLICA I POR CENTO
ILUMINACAO PUBLICA MANTIDA
0,00,
Total Programa
0,00]
Total Subfunção
Total Função
0,00
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 8101112
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
Planej Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRICRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
025
Unidade Gostora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Orç: 0206 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função: — 15-URBANISMO
SubFunção; 452 - SERVICOS URBANOS
“ograma: 1502 - LIMPEZA PUBLICA
,BJETIVO: GARANTIR A SAUDE E HIGIENE DA POPULACAO MANTENDO ALIMPEZA DO MUNICIPIO.
DESCRIÇÃO UNIDADE [META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
AQUISICAO DE CACAMBAS PARA COLETA DE LIXO POR CENTO [CACAMBAS ADQUIRIDAS
2.055 MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA % [LIMPEZA PUBLICA MANTIDA
Total Programa 000
Programa: 1503- SERVICOS FUNERÁRIOS
OBJETIVO: GARANTIR O SERVICO FUNERARIO A POPULACAO
a DESCRIÇÃO) UNIDADE META] FINANCEIRO] RESULTADO ESPERADO
2.068|MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO. % l [CEMITERIO E VELÓRIO MANTIDO
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função [E
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page GE or 112
mas Integrados Procuções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIOINDADES: DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Orç: 0206 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função: — 16-HABITACAO
SubFunção: 482 - HABITACAO URBANA
Programa: 1601 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
OBJETIVO: PROMOVER ACONCESSÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PARA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO
ação DESCRIÇÃO) UNIDADE
RESULTADO ESPERADO
1.107| CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES %
[META] FINANCEIRO |
[CONSTRUÇÃO REALIZADA
Total Programa 0,00
Total SubFunção õ,
Total Função
TotalUO
Sisimna de Adiminalveção de Finanças Fúbicas Page 8301112
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
Planej Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
DEMONSTRATIVO DAS METAS E ERIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0216 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 18-GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 541 - PRESERVACAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 1701 - SANEAMENTO EM GERAL
ORJETIVO: GARANTIR A SAUDE A POPULACAO INVESTINDO EM SANEAMENTO BASICO.
Ação, DESCRIÇÃO I UNIDADE JMETA] FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
1.112/0BRAS E INSTALAÇÕES ESGOTO SANITÁRIO l POR CENTO. I |pRoGRaMa MANTIDO
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00 ]
Total UO] 0,00 ]
é
ima de Admimsração de Finanças Pubicas Page 84 of 112
Plane) Sistemas Integradas Procluções da Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0215 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Funçi 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 841 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa: 1701 - SANEAMENTO EM GERAL
OBJETIVO: GARANTIR A SAUDE A POPULACAO INVESTINDO EM SANEAMENTO BASICO.
DESCRIÇÃO I UNIDADE |META| FINANCEIRO ] RESULTADO ESPERADO
2.970] MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTO SANITARIO I % I [ESSOTO SANITÁRIO MANTIDO
Total Programa 0,00
9,00
Total SubFunção
Total Função 0,00
TotalUO 0,00
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 85 oft12 Planej Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E ERRA DEE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidado Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Org 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0216 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 18-GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 541 - PRESERVACAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
“ ograma: 1701 - SANEAMENTO EM GERAL
AJETIVO: GARANTIR A SAUDE A POPULACAO INVESTINDO EM SANEAMENTO BASICO.
a DESCRIÇÃO I UNIDADE META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.070| MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTO SANITARIO I % [ESGOTO SANITÁRIO MANTIDO
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00)
Total Função 0,00
Total UO 0,00
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 8601112 Planej Sistemas integrados Produções de Software LTDA
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRioRiaADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0215 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
ORJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS,
Ação DESCRIÇÃO UNIDADE |META] FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
[ 0.004| MANUTENCAO DE CONTRIBUIÇÃO À EMATER-MG POR CENTO I I [conTRIBUICAO A EMATER MANTIDA
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
Salema de Acmirusiração de Finanças Públicas Page 87 ol T1Z Planej Sistemas Integracias Produções de Software LTDA
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
0;
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Orgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0216 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 20- AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
OBJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS.
DESCRIÇÃO UNIDADE IMETA| FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
0.004|MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO A EMATER-MG POR CENTO I I [CONTRIBUICAO A EMATER MANTIDA
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
7=8 de Adiranisiração de Finanças Publicas Page SE of 112 Plane; Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E RRIGRIADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0215 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 20- AGRICULTURA
SubFunção: 608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
Programa: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
OBJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS.
Aí DESCRIÇÃO [ UNIDADE META] FINANCEIRO [ RESULTADO ESPERADO
0.027] TRANSFERENCIA AO CONCAFE - CONTRATO DE RATEIO I % Jrepasses EFETUADOS.
Total Programa. 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
Page BS or TiZ e Integrados Frociuções de Software LTDA
“Sistema de Adminisiração de Finanças Públicas
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E FRIO DES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0216 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
“SubFunção: 608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
* "grama: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
SJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS.
Ação, DESCRIÇÃO I UNIDADE JMETA] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
0.027] TRANSFERENCIA AO CONCAFE - CONTRATO DE RATEIO I % I [REPASSES EFETUADOS.
[Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
Surems de Acmunesvação de Finanças Públicas Page 001112 Plane; Siatemes Integrados Produções de Software LTDA
Unidade Gestora:
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0215 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 20- AGRICULTURA
SubFunção: 605 - EXTENSAO RURAL
Programa: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
OBJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS.
DESCRIÇÃO UNIDADE [META[ FINANCEIRO) RESULTADO ESPERADO)
019] CONSTRUCA 'SERVAÇÃO DE PONTES E MATA BURROS % ICONSTR. E CONSERV. PONTES E MATA-BURROS
REALIZ
Total Programa 000
Total SubFunção 0,00
Tolal Função, 0,00
TotalUO 0.00
ema de Admunisiração de Finanças Públicas
Page Stoftia
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
20.
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Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0216 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 20- AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
OBJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS,
Planej Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
cão) DESCRIÇÃO I UNIDADE |META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
101 e ONSTRUCADICONSERVACÃO DE PONTES E MATA-BURROS | % | [CONSTR. E CONSERV. PONTES E MATA-BURROS
|REALIZ
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0.00
Total Função 0,00
TotalUO 0,00 J
)
D/
Sistema de Adminisiração de Finanças Publicas
Page SZoft72
Plane; Sisinmas integrados Produções de Sofivare LTDA
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGRENDES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0215 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 20- AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
OBJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS.
Ação, DESCRIÇÃO UNIDADE META) FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
1.035 |AQUISIÇÃO EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ AGRICULTURA, POR CENTO [EQUIPAMENTOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS
JAGROPEC. E MEIO AMBIENTE
Total Programa 0,00
Total Subfunção 0,00)
Total Função. 0,00]
Total UO 0,00
Sistema de Adminisiração de Finanças Públicas Page 93 0112 Para; Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0216 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 20- AGRICULTURA
SubFunção: 608 - EXTENSAO RURAL
” grama: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
BJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS.
A DESCRIÇÃO UNIDADE [META] FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
1.035] AQUISIÇÃO EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ AGRICULTURA, PORCENTO [auiPAMENTOSMAT, PERMAN,. ADQUIRIDOS
JAGROPEC, E MEIO AMBIENTE
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total VO 0,00
Al
Plane; Sintomas integrados Prociuções de Sofware LTDA
Satema de Admuristração de Finanças Púnicas Page 94 of T1Z
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ANEXOS DE METAS .
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0215 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 20- AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
OBJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS,
Açã DESCRIÇÃO UNIDADE
[META] FINANCEIRO |
1.078ICONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIACAO BENS IMÓVEIS AGRICULTURA, PORCENTO
JagraP. E MEIO AMBIENTE
RESULTADO ESPERADO
(PARQUE DE EXPOSICAO REFORMADO E/OU
AMPLIADO
Total Programa 9,00
Total SubFunção 8,00
Total Função 0,00
Total UO 8,00
Sestecra de Adimiasiração de Finanças Públicas Page 50112 Planej Sistemas Integrados Produções de Soliware LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Orç: 0216 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 20- AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
ORJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS.
fAçãol DESCRIÇÃO UNIDADE META] FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO ]
AT jcoNSTRUE ÃO, REFORMA E AMPLIACAD BENS IMÓVEIS AGRICULTURA, POR CENTO PARQUE DE EXPOSICAO REFORMADO E/OU
JAGROP. E MEIO AMBIENTE AMPLIADO
Total Programa 9,00
Total SubFunção, 0,00 |
Total Função 5,00
Total UO 8,00
A
U
Elena de Adminisação de Finanças Pubicas Page DEF TI Plana; Sistemas Integradas Prociuções de Sofwaro LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0215 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 20- AGRICULTURA
SubFunção: 806 - EXTENSAO RURAL
Programa: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
OBJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS.
[e DESCRIÇÃO I UNIDADE |META[ FINANCEIRO [ RESULTADO ESPERADO
2.158|MANUTENCAO SECRETARIA AGRICULTURA, AGROPECUARIA E MEIO | POR CENTO | | [SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
IBIENTE |MANTIDAS
Total Programa 0,00,
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
Sistmma de Administração de Finanças Públicas Page 97 of 112 Plane; Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgã 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0216 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 20- AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
“ograma: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
AJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS.
DESCRIÇÃO I UNIDADE [META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.156| MANUTENCAO SECRETARIA AGRICULTURA, AGROPECUARIA E MEIO | POR CENTO [SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
JAMBIENTE |MANTIDAS =)
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
[Totarvo 0,00]
Sema de Auminisiação de Finanças Públicas Page 98 oft12
Piano; Sislemas Integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0215 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 20- AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
OBJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS.
ÇÃ! DESCRIÇÃO [ UNIDADE |META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
73, [Doaç io de Fertilizantes Quimico/Minecai I POR CENTO [SERVICOS MANTIDOS
Total Programa 0,00
[Total SubFunção 9,00
Total Função [O
TotalUO 0,00 |
Elena de Administração de Finanças Públicas Page SS or TiZ
Planej Sistemas Infegracios Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRICHADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0216 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 20- AGRICULTURA
SubFunção: 506 - EXTENSAO RURAL
Programa: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
OBJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS.
Açã DESCRIÇÃO ] UNIDADE |META[ FINANCEIRO I RESULTADO ESPERADO
2.1473|Dosção de Fertilizantes Quimico/Mineral I POR CENTO | | Jseavicos manriDOS!
Total Programa, 0,00
Total Subfunção 0,00
Total Função 9.00
Total UO 0,00
Sstema de Adimnsieção de Finanços Publicas Page 100 of 11
Plane; Sistemas Integrados Produções de Sofiware LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGRID DES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidado Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0215 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Função: — 20- AGRICULTURA
SubFunção: 808 - EXTENSAO RURAL
Programa: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
OBJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS,
ÇÃO DESCRIÇÃO T UNIDADE
[METAL FINANCEI
Rot. RESULTADO ESPERADO
2.235 [DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ I POR CENTO
|
[PROGRAMA MANTIDO
Total Programa
0,00
Total SubFunção
0,00]
0,00]
Total Função
Total UO
0,00]
“Sistema de Adrmunisiração de Finanças Púbiicas Page 101 of t1z
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ANEXOS DE METAS
Plane; Sistemas Integrados Produções de Saftwsre LTDA
DEMONSTRATIVO DAS METAS E FRIGRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Função: — 22-INDUSTRIA
SubFunção: 681 - PROMOCAO INDUSTRIAL
“ogrami 2201 - INCENTIVO A INDUSTRIA
AJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARA GERACAODE EMPREGO E RENDA.
(Ea DESCRIÇÃO UNIDADE [META] FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO ]
0.041 rama Social de Curso de Costura Industrial % INCENTIVO A INDUSTRIA MANTIDO
1.035 CONSTRUCAO DE GALPÕES INDUSTRIAIS UN [GALPÕES CONSTRUÍDOS
2.075] INCENTIVO A INDUSTRIA EM GERAL % [INCENTIVO A INDUSTRIA MANTIDO
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
9 Of
Eutema de Admunistração de Finanças Públicas Pago 102 of 112
Piano] Sisemas Integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIOINDADES: DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0206 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função: | 26- TRANSPORTE
SubFunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa: 2601 - CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DOMUNICIPIO
DESCRIÇÃO UNIDADE [META] FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
[RECUPERACAO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS POR CENTO JEsTRADAS VICINAIS RECUPERADAS
1.108]Prolongamento LMG 857 - Trecho Itamogi - S.A Alegria POR CENTO] JEstRADAS VICINAIS RECUPERADAS
Total Programa 8,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Fa al UO 0,00
Sistema de Admnisireção de Finanças Fúbicas Pago TO3ONTIZ Planej Sistemas Integrados Produções de Solfware LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E ERIGNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Orgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0209 - SETOR DE ESPORTES E LAZER
Função: — 27- DESPORTO E LAZER
SubFunção; 813-LAZER
Programa: 2701 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: APOIAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PROPORCIONANDO MELHORIA DE VIDA A POPULAÇÃO ITAMOGIENSE,
DESCRIÇÃO UNIDADE META] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO ]
TRUCAO/AMPL /REFORMA DE PREDIOS ESPORTE LAZER % [CONSTR., AMPLIAC, E REFORMAS REALIZADAS
Tolai Programa 00
Total SubFunção 0,00
de Adiminisração de Finanças Públicas Page 104 0/1TZ Planej Sistemas Integrados Produções de Sofware LTDA
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ANEXOS DE METAS .
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0209 - SETOR DE ESPORTES E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 2701 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: APOIAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PROPORCIO!
NANDO MELHORIA DE VIDA A POPULACAO ITAMOGIENSE.
Ação DESCRIÇÃO I UNIDADE META[ FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E LAZER I POR CENTO |MANUTENCAO MANTIDA
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00)
Page 1050! 112 Plane; Sistumas Integrados Produções de Software LTDA
“Sistema de Administração de Finanças Públicas
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0210 » FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função; — 27-DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
ograma: 2701 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
“BJETIVO: APOIAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PROPORCIONANDO MELHORIA DE VIDA A POPULAGAO ITAMOGIENSE.
DESCRI UNIDADE [META[ FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO,
2.078) [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E LAZER POR CENTO I l [MANUTENCAO MANTIDA
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00)
TotalUO 0,00
Pago 1080112 Piano; Sistemas Integrados Produções de Sofiware LTDA
Eiuiema de Administração de Finançes Públicas
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIGRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0209 - SETOR DE ESPORTES E LAZER
Função: — 27-DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 2701 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
ORJETIVO: APOIAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PROPORCIONANDO MELHORIA DE VIDA A POPULACAO ITAMOGIENSE.
Ação DESCRIÇÃO [ UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO
2.123/PATROCINIO DE EVENTOS ESPORTIVOS POR CENTO [PATROCINIOS REALIZADOS
2.143|MANUTENCAO DA PISTA DE COOPER POR CENTO [PISTA DE COOPER MANTIDA
Total Programa 0,00
Total SubFunção E
Total Função 0,00
TotalUO 0,00
a de Adminisireç ão de Finenças Públicas Page 107o/ 112] Plan Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS x
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid, Org: 0205 - SECRETARIA DE FINANCAS
Função: — 23- COMERCIO E SERVICOS
SubFunção: 691 - PROMOCAO COMERCIAL
Programa: 2702 - INCENTIVO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA,
ÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE JMETA] FINANCEIRO I RESULTADO ESPERADO
2.222 Emergencial Municipal - MEI POR CENTO I I Jaroio FINANCEIRO CONCEDIDO
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00]
Total Função 0,00,
TotalUO 0,00]
n
Sistema de Administração de Finanças Publicas Page 108 of 112 Planej Sislormas Infegrudos Produções de Software LTDA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E FRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: — 12- EDUCACAO
SubFunção: 388 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 2703 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Ação, DESCRIÇÃO To UNIDADE [META] Enanceno! RESULTADO ESPERADO
2.224 [Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA I POR CENTO l [PROGRAMA MANTIDO
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Es
“Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 108 of 112 Plane; Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: — 12- EDUCACAO
SubFunção: 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
” grama: 2704 - APOIO A EDUCAÇÃO MUNICIPAL
- AJETIVO: INVESTIR NA EDUCACAO MUNICIPAL.
DESCRIÇÃO [ UNIDADE JMETA] FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO J
001| MANUTENCAO DE APOSENTADORIA DE PROFESSORES I % J I [APOSENTADORIA DE PROFESSORES MANTIDOS
Total Programa 0,00)
[Total SubFunção 8,00
O
Sistema de Administração de Finanças Públicas
Pago fi0 of 11z Planej Sistemas Integrados Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid. Org: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: — 12- EDUCACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 2704 - APOIO A EDUCAÇÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: INVESTIR NA EDUCACAO MUNICIPAL,
Açk DESCRIÇÃO I UNIDADE META[ FINANCEIRO | RESULTADO ESPERADO
2.160] MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I % I TIVIDADES DE GESTAO MANTIDAS.
RASAMANITENCÃO DAS CONTRIBUICOES AS CAIXAS ESCOLARES | % [ ICONTRIBUICOES AS CAIXAS ESCOLARES
d EALIZADAS
Total Programa 0,00
[Total SubFunção 0,00 ]
Total Função 0,00
Total UO 0,00
ecra de Adimivairação de Finanças Funiras Page MITor irá Planej Sistemas Integradas Produções de Software LTDA
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ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Unid, Orç: 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Função; 99- RESERVAS
SubFunção: 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Programa: 6999. RESERVAS
ORJETIVO: .
Ação DESCRIÇÃO I UNIDADE JMETA] FINANCEIRO I RESULTADO ESPERADO
6. S99|RESERVA DE CONTINGÊNCIA I % I JRESERVA MANTIDA
Total Programa 0,00
Total SubFunção 0,00
Total Função 0,00
Total UO 0,00
Total Órgão 9,00 |
[ Total Unidade Gestora 0,00
Total Geral 0,00 ]
FONTE: Sistema de Adminisiração de Fi
RONALDO PEREIRA Eme
DIAS:10043467865 eis
No CARLA FELINA SILVA
TRE E INTERNO
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Sisteve de Adminisração de Finanças Púbicas Pago Tigor Itá Plano Sistemas integrados Procuções de Sulfware LTDA