sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI |
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itamogi do
dia Vinte e Três de Setembro de 2015. Às dezoito horas do dia Vinte e Três de
Setembro de 2015, na rua Rodolfo José de Paula,n 418-A Centro Itamogi M/G. |)
Reuniram os vereadores, Ari Natal Vidoni, Tristão Tavares de Lima Martins,
Marcos Aparecido Silva, Paulo Sérgio Ribeiro,Oilson Rosa Pereira, Eurípedes N
Cardeal Dias, João Alberto Filho, Joubert Gomes Barbosa, Antônio Donizete de : |
Pádua, juntamente com o advogado da Câmara o Doutor Henrique Aparecido Lopes e “ y
da secretária da Câmara Rosângela Guimarães de Sousa Moraes. E o Presidente pede N
que todos fiquem de pé para rezarem o Pai-Nosso com uma Ave- Maria e em seguida
o Hino Nacional. Após a oração é feita a verificação de Presença, todos os 3 N
vereadores já estão com a cópia da ata em mãos e o Presidente pergunta se todos
estão de acordos com a ata, e todos disseram que sim e a ta foi aprovada por
unanimidade. Na ocasião o vereador Eurípedes Cardeal Dias pergunta ao Presidente:
eu recebi agora aqui o Projeto da doações de imóvel | do patrimônio publico
municipal para as famílias de baixa renda para fins de moradia, é o projeto de lei
012/2015 que vai entrar em apreciação hoje, e será votado na próxima semana, minha
duvida referente ao projeto é onde vai ser doados os terrenos que aqui não especifica,
nada, é importante saber onde e quais terrenos aqui não especifica nada na lei onde | 3
serão os lotes onde vai ser os terrenos, é importante a gente saber quais os terrenos
que serão doados para que não venha acontecer como aconteceu no passado as
pessoas ganham os lotes e depois não ganham nada, e isso fica ruim para a Câmara e
para todos nós interesse seria sim um estelionato eleitoral que tem acontecido a anos
aqui em Itamogi como a Câmara é um órgão fiscalizador do Município e com certeza
aprovará por unanimidade esse projeto que é de extrema importância,e mais
importante ainda é saber onde é os terrenos para acompanhá-los de fato as doações e (
quem recebeu os terrenos ver se as pessoas realmente enquadram no que está previsto ||)
na legislação e se vão construir efetivamente ou não as habilitações para que não |
aconteceu os terrenos que nós discutimos agora e em outros períodos também, então
é importante saber isso por que aqui não fala, então gostaria que vossa excelência )
providenciasse isso para nós até porque constar na legislação os terrenos que vão ser | /
doados mais especificados, ficaria assim mais claro, mais justa e mais fácil para
corrermos atrás para fiscalizarmos depois,obrigado. Na ocasião o vereador João
Alberto Filho diz: para não ocorrer também o que ocorreu lá no TITANIC que na
época do ex Prefeito João Dias deu os terrenos lá e construíram os alicerces e aquilo é
área verde preservada pólo meio ambiente e agora em 2005 através do Decreto
houve a desapropriação da área verde através de Decreto e não pode ser Decreto teria
que ser através de Leis, e os alicerce estão hoje todos parado lá,se desse um jeito d q!
legalizar isso lá seria importante. Aquele parque do sábia de ter também umá N
À
cingiienta carta de data esparramada também. E o Presidente diz: pelo que sei parec N
que vai ser lá esses terrenos doados. O Presidente pede ao primeiro secretário Marcos
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Aparecido Silva dê segiiência na matéria da ordem do dia. Matéria do expediente: x
Projeto de Lei Ordinária 012/2015- Autor: Executivo Municipal de Itamogi
(Autoriza a doação de imóveis pertencentes do patrimônio publico Municipal a
famílias de baixa renda para afins de moradia e dá outras providencias). Matéria
colocada em apreciação ao plenário. Indicação 096/2015 —Autor- João Alberto Filho
(Objetivo: implantação do programa escola aberta) a indicação será encaminhada ao
Executivo Municipal. E o Presidente encerra a ordem do dia e abre o uso da palavra.
No uso da palavra o vereador Antônio Donizete de Pádua cumprimenta a todos
presente e diz: quero agradecer a cada um dos vereadores aqui por hoje eu estar
marcando a folinha aqui e por todos vocês terem colaborados e ter feito uma janta
aqui para mim, quero deixar bem claro que aqui a gente faz economia até por que nós
temos uma responsabilidade não apenas com o Executivo mas sim com a população e
muito mais com os funcionários da Prefeitura, até por que a gente sabe que a situação
que se encontra o País e a gente faz de tudo para economizar para que chegue no final
do ano sobre algumas moedinhas para devolver a Prefeitura para que eles possam
pagar o décimo terceiro dos funcionários e cada um de nós somos responsáveis por
isso e aqui ninguém gasta a toa, quando a gente faz uma viagem a gente procura
fazer ela em menos tempo para não gastar muito para que no final do ano a gente faça
essa devolução de dinheiro, quero agradecer também a Rosangela,o nosso advogado,
a Manoelina que também colaboraram essa janta foi bancado por nós, quero deixar
isso claro que foi nós que pagamos no nosso bolso com a colaboração de cada um de
nós quero deixar bem claro por que muitas vezes as pessoa chegam aqui e pode
pensar que a Câmara está gastando, eu até acho que poderia ser pela conta da
Câmara, mas para isso nós teríamos que fazer isso para todos aniversariantes da
cidade. Convido vocês aqui presente que depois que terminar a reunião vocês venham
comer com a gente que tem muita comida e da para todos comerem,então muito
obrigado a todos vocês e eu fico agradecido de coração. Quanto ao projeto de hoje e
como o Eurípedes falou nós precisamos saber onde serão doados esses terrenos até
por que foi doado o terreno para a fábrica e eu tenho acompanhado bem a ultima
legislação a negociação daqueles terrenos, ainda há uma complicação muito grande
para que seja doado, queremos sim que doe esses terrenos para a população para que
eles façam suas casas lá, mas também queremos documentação para que eles
também possam fazer seus financiamentos para aqueles de baixa renda que também
tem o direito até quem ganha um salário mínimo de fazer um financiamento,vamos
votar com certeza vai ser aprovado só precisamos saber do Executivo como vai ser e
onde vai ser, não estar usando isso para fazer campanha política, por que até hoje
ainda fiquei muito triste de saber na cidade que já tem pré candidato fazendo festinha
em boteco para agradar os eleitores, na ultima campanha política foi feito desta forma
ate mesmo pelo Prefeito atual que fazia esse tipo de festa lá no seu rancho, falo com
certeza e aprovo. Então hoje precisamos fiscalizar isso e que o povo se entenda que
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um arroz com frango e costela isso não leva a nada, nós temos que votar com
responsabilidade e com pessoas que querem fazer por Itamogi, hoje o Legislativo está
sofrendo, o Executivo está sofrendo o Município muito mais e a população nem se
fala ate por que a nossa cidade está parada, e nós do Legislativo devemos explicar a
população que temos que ter gente de responsabilidade. Peço ao Presidente que traga
essas informações para que a gente faz a votação em beneficio do povo,obrigado. No
uso da palavra o Presidente parabeniza o vereador Antônio Donizete de Pádua pelo
aniversário. No uso da palavra o vereador João Alberto Filho diz: eu gostaria de fazer
uma pergunta ao vereador Tristão por estar mais inteirado do assunto que quanto
aquele projeto que nós aprovamos aqui da fabrica de cerveja se assim que foi liberado
para ele e o terreno está disponível também que se for ser construído lá também e se
já se encontra legal e se quiser fazer um financiamento. E o vereador Tristão Tavares
de Lima Martins responde: pelo o que eles falam para mim eles não vão fazer
financiamento não eles já até contrataram empreiteiras, eu até pedi para eles darem
serviços para o pessoal de Itamogi, parece que não vão fazer financiamento não é o
que eu tenho em mãos no momento. E o vereador João continua dizendo: pelo o que a
gente vê falar por alto por ai é que o terreno não está legalizado e se a pessoa quiser
fazer um financiamento não tem como eles fazer, foi por isso que fiz essa pergunta.
No uso da palavra o vereador Joubert Gomes Barbosa cumprimenta a todos e diz:
quero parabenizar o meu amigo Antônio Donizete de Pádua pelo aniversário. E esse
terreno Presidente que vai ser doado eu tenho certeza absoluta que eu estou vendo
aqui que não vai ser lá em cima, a gente sabe que a Prefeitura tem terrenos aqui ali
perto do parque sabiá, lá no mínimo hoje deve ter uns trinta e cinco terrenos, eu tenho
certeza que essas pessoas que vão receber os terrenos lá vai ficar grato o resto da vida
deles, e as vezes as pessoas tem reservado um dinheiro para fazer uma casinha de
meia água, quando vejo falar na doação de um terreno é a maior alegria da minha
vida,vim da roça com minha família trabalhamos Juntos para conquistar o meu
terreno, eu sei que a disputa vai ser grande por que hoje nós temos dez mil habitantes
em nossa cidade,e nós temos mesmo que fazer alguma coisa para os mais
necessitados, obrigado. No uso da palavra o vereador João Alberto Filho diz: os lotes
do parque sabiá já foi instituídos uma vez para que fizesse as casas populares vai ter
que revogar ela, gostaria que na próxima sessão o senhor tragaria uma explicação
detalhada para nós se vai fazer uma nova Lei eu acho que deve ser por este caminho
eu não sei. No uso da palavra o vereador Oilson Rosa Pereira cumprimenta a todos e
diz: quero parabenizar o vereador Antônio Donizete de Pádua pelo aniversário hoje.
Na hora que eu peguei esse projeto de Lei aqui como o vereador Joubert falou
também eu fiquei muito feliz por que as vezes a pessoas espera por isso a vida inteira,
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que para todos os noves vereadores, eu fico muito feliz de coração, a gente que é
pobre sabe das dificuldades que as pessoas passam e eu não tenho nem palavras para
dizer o quanto isso é importante,obrigado. No uso da palavra o vereador Marcos
Aparecido Silva cumprimenta a todos e diz: não poderia deixar de falar desse terreno
que a gente sabe da história de Itamogi que aconteceu varias coisas erradas no
passado mas eu acredito que dessa vez uma por que a realidade é outra, antes tinha
muitos terrenos não é era terrenos para dar a vontade mesmo e hoje ta curto e a grana
curta e não esta como antigamente não que fazia loteamento grande ai com doações
de terrenos, mas é muito bem valido e muito bem vindo essas doações e que a pessoa
que recebe um terreno é uma grande dádiva de Deus que ele acaba construindo a
casa dele e acaba melhorando muito à qualidade de vida dele, eu tenho a certeza e
absoluta que vai passar essa Lei a gente tem muitas maneiras de fiscalizar e mesmo se
não foi fiscalizado no passado a gente tem ,pode e deve verificar se esta sendo feito
da maneira correta até mesmo tem que preparar tudo por que o ano que vem por que
não poderá ser feito doações por ser um ano eleitoral e fica mais complicado e as
vezes fica necessidade de antecipar,mas eu fico muito Feliz com isso e tenho certeza
que a pessoa que vaio receber esse terreno vai ficar mais ainda. Gostaria também de
parabenizar o vereador Antônio Donizete de Pádua pelo aniversário hoje, boa noite a
todos e obrigado. No uso da palavra o vereador Eurípedes Cardeal Dias cumprimenta
a todos em especial o vereador Antônio Donizete de Pádua pelo aniversário hoje.
Mais uma vez vou comentar sobre a gratidão para contribuir com o desenvolvimento
social com as famílias isso é muito importante e ao mesmo tempo é a obrigação da
sociedade política fazer esse tipo de trabalho e aliás, é dever de toda a classe política
desenvolver e trabalhar para que todas as áreas recebam investimentos em todos os
momentos, um bom planejamento ouvir as pessoas o diálogo é importante para que
os bons projetos para que as coisas mais simples também tenham sempre sucesso e
passe a transformar a esperança das pessoas na mais pura e verdadeira realidade,
estou de posse do projeto de lei 012/2015 e O que me deixa extremamente indignado
é que nós não podemos cair no mesmo erro do passado tendo a oportunidade de neste
presente real pavimentar uma coisa mais seria, realmente propietada de verdade, para
que as pessoas não venha a ser enganada a cidade de Itamogi, eu fiquei feliz com o
projeto de lei mas ao mesmo tempo muito infeliz por que ele não cita o local onde vai
trazer as esperança das pessoas, temos que saber como se faz as doações de terrenos
de empresas precisa ser esclarecidos no projeto de lei, quantos terrenos quantos lotes,
do jeito que está aqui é uma coisa muito vaga, e o vereador João disse se foi aprovado
o projeto de lei que regulamenta a construção das casas populares do parque sabiá,
automaticamente se faz um novo projeto de lei que vai beneficiar os mesmo terrenos
que é o senhor Prefeito Municipal estabelecesse no projeto de lei através de artigo ou
passa ser uma coisa assim desleal por que não pode é um período de revogar a lei,
anterior para passar para a lei 012/20] S, então seria importante que o autor do io NS R
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inciso não sei a localidade dos efetivos terrenos para que a sociedade fica com uma
coisa garantida, para que depois não fique pessoas nos procurando dizendo para
informações e nós temos que dar as informações corretas da forma certa, desde o
séculos passados ate nos dias de hoje de garantir uma coisa real e verdadeira
infelizmente não apreender, então nós vamos votar o projeto vamos cobrar de mais
pessoas somente as daqui sejam beneficiadas tem outras centenas delas, por que a
demanda do município de Itamogi é muito grande,e as pessoas estão de fato atrás de
moradia e necessário que façamos as coisas e eu repito novamente as claras, da
mesma forma eu defendo também que seja elaborado não somente por mim mas
todos os colegas de trabalho dos vereadores, como assim tem o plano principal de
arborização que vamos construir através de uma audiência publica que foi aprovado
aqui mas eu nem sei quando vai ser realizado, construirmos em conjunto para dar
segurança as pessoas aos empresários um plano empresarial para a cidade, onde vai
ser instalado as empresas o que pode se oferecer de garantia para quem tem empresa
instalado no município de Itamogi, para não ficar com essas picuinhas políticas lá, o
Prefeito corto o pagamento da minha energia elétrica o Prefeito não vai mais poder
pagar a minha conta de água, então se vocês trazerem uma empresa para o município
de Itamogi já esta estabelecido as regras através de lei, o que realmente a pessoa vai
receber o beneficio e a garantia para ela de que no futuro todas as promessas serão
cumpridas uma vez que o beneficio pode se cerceado por mera vontade política do
administrador que estiver ocupando a prefeitura municipal,então nós temos essas
oportunidades de transformar ainda nesse pouco espaço de tempo que está faltando
para que as legislaturas destes mandados construir um presente real que vai
pavimentar o futuro para que as futuras gerações possam olhar para trás e dizer olha:
nós tivemos lá vereador comprometidos com sociedade não é somente o trabalho
especial ou trabalho de ajudar as pessoas isso é importante também, mas mais
importante que isso é construir propostas,projetos trazer a realidade para as pessoas
como forma de transformar aquilo que elas sonham em algo concreto, essas eram as
minhas palavras e boa noite a todos. No uso da palavra o Presidente diz: antes de
encerrar a sessão eu queria dizer a todos os vereadores que hoje estão aqui sobre as
faltas, essa semana foi citado aqui na Câmara até por vereador também sobre as
faltas dos vereadores que estão faltando, eu estive com o nosso assessor jurídico e o
contador aqui da Câmara que conversamos sobre essas faltas e a partir de hoje no
próximo mês serão descontadas todas as faltas que não tiverem justificativas de um
atestado medico, outras justificativas não vou aceitar, a menos que seja por um
motivo de luto. Quero deixar bem claro,eu não queria entrar nesses detalhes mas
infelizmente foi citado isso num lugar fora daqui por um ex vereador, e também por
um vereador desta casa questionando sobre essas faltas, quero deixar bem claro(:
todos que a partir de hoje não irei mais aceitar essas faltas sem justificativas, e se
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vocês quiserem comentar discutir sobre o assunto. Com a palavra o vereador Antônio
Donizete de Pádua diz: eu gostaria de discutir sobre esse assunto sim, quero dizer em
primeiro lugar que sou vereador desta casa por dois mandatos, até discutindo essas
leis eu não vejo em discutir em descontar até por que está na lei que fala que nós
não somos obrigados a fazer quatros reuniões por mês, não é isso podemos fazer
uma reunião por mês ou quando tiver projetos da prefeitura, ainda hoje mesmo esta
aqui presente o meu amigo Guilherme que sempre está acompanhando a Câmera que
já chegou nesta casa e nós rezarmos um Pai Nosso e uma Ave-Maria salda a bandeira
e ir embora não é assim meus caros, e o senhor também Presidente sabe que nesta
casa os nove vereadores que todas as reuniões que tem aqui extraordinária deixamos
ate mesmo de cumprir as leis quando o executivo manda alguma coisa para a gente
votar com urgência mesmo que eu não estando aqui ou qualquer outro vereador Wa
quando liga para todos, todos concorda em fazer a reunião antes da quarenta e oito N
horas, que dia que um de nós deixamos de atender o pedido do Executivo para que
nós chegássemos aqui e votasse quando pedia que era de urgência, eu não sou
funcionário somente desta cada aqui não, até citaram meu nome e o nome do
vereador Ari, vejo que o Ari tem problema de saúde e as vezes não comparece nesta
casajmas concordo com ele e isso vem acontecendo a muitos anos, no ultimo
mandato nosso o senhor ex vereador : Orcival Pereira Dias participava de uma
reunião e faltava três e tem os motivos dele, eu sou caminhoneiro e vivo do caminhão
e não vivo desta casa aqui, já vou deixar claro que quando eu estiver que faltar que
faça o favor que desconta da minha pessoa, só que é o seguinte: também a hora que
tiver uma extraordinária que nós tiver aqui e que vereadores tiver conversando
bobagem ou então lá na rua então vai ser diferente,agora sim eu sei que o senhor
acabou de dizer ai e até gostaria que o advogado nosso estivesse presente aqui, eu não
estou faltando por que eu quero não eu tenho responsabilidade e tenho família para
tratar e eu sou caminhoneiro e mesmo eu faltando daqui ainda está complicado,na
ultima quarta eu faltei eu vim três e falei uma e fez falta o meu voto na ultima quarta,
na ocasião o Presidente com a palavra diz: eu quero deixar bem claro que quando eu
assumi a Presidência vocês lembram que eu falei que ia descontar as faltas mas
depois pensei e vi que não tinha necessidade disso acontecer, e hoje eu vejo que por
causa de cobranças e eu até te liguei e te falei e por medo de me dar um problema lá
no futuro eu como Presidente eu sou responsável pela casa e foi discutido entre o
assessor e o contador da casa que as Câmaras da regiões tem algumas que descontam
outras não, isso é para não me dar problema lá na frente,na é perseguição e você sabe
disso. E o vereador Antônio continua dizendo: só estou discutindo por que o senhor
disse que poderia, vou dar só um exemplo para vocês, esteve eu o vereador Eurípedes
e o vereador Joubert em Belo Horizonte no gabinete do Deputado Antônio Carlos
Arantes - conversando com ele, eu quero que o vereador Eurípedes responde: o
Emidinho está participando das reuniões em Belo Horizonte, e o vereador Eurípedes
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responde: não. Ele tem algum problema lá, não. Então eu acho que o legislativo daqui
ele está funcionando um pouco diferente, eu não quero magoar nem o Presidente da
Câmara e nem o tal de Henrique que o senhor falou esse Henrique aqui não manda
nada ele tem que fazer o que a lei manda, eu acho que está errado por que nós não
somos obrigado estar aqui todas as quartas-feiras, agora desde que o Prefeito precisar
de nós, nós temos que vir aqui sim todos nós, eu não estou faltando da Câmara para
passear, eu tenho um caminhão parado na porta da minha casa e eu tenho as minhas
responsabilidades, digamos que eu cheguei hoje quarta-feira e a semana que vem nós
temos que aprovar aquele negocio importante e depende do meu voto, podem tercc
certeza que eu guardo ele na garagem e vou estar aqui na quarta-feira, agora vir aqui N
rezar e saldar a bandeira e ir embora não tem necessidade, então Presidente eu N
respeito vocês, aqueles vereadores que falou até numa brincadeira começa a ficar
difícil, eu sei até qual o vereador que falou besteira na praça, vou citar nome é o “cd
Eurípedes Leonel ele tem os problemas dele é revoltado e as vezes falou até por uma
brincadeira e virou uma polemica mas a responsabilidade dele é da cafeeira,e a
minha responsabilidade é com a minha família com o povo de Itamogi e com o 4
Executivo,Prefeitura e com o Legislativo, então quando eu precisar de faltar vocês
podem ter certeza que eu vou faltar, mas se precisar de mim aqui no Legislativo eu
deixo o quem tem que fazer lá fora e venho para cá, eu quero deixar bem claro isso.
Com a palavra o Presidente diz: isso é uma coisa que podemos discutir bem mais com
todos os vereadores, e se realmente essa lei existe e vai me dar problema lá no
futuro. Na ocasião com a palavra o vereador Antônio faz uma retificação dizendo: só
para esclarecer o Henrique me mencionei aqui é o Henrique contador que presta
serviços para a Câmara de São Sebastião do Paraíso. No uso da palavra o vereador [/
João Alberto Filho diz: eu gostaria de dizer o seguinte: onde vossa excelência
encontrou um amparo legal por que na lei orgânica e no regimento interno o vereador
não pode faltar três sessões consecutivas, mas também não fala nada em descontos de |
reuniões, eu não encontrei naquela lei orgânica nem no regimento interno e gostaria
que o Doutor Henrique o nosso procurador que achasse o artigo que fala a respeito À
de descontar na sessão, eu acho justo o vereador comparecer mesmo agora fazer uma
justificativa é ter a questão de bom senso e tenho a certeza que vossa excelência tem,
eu tinha direito de trinta dias e eu dei para você e acabei faltando somente uma sessão
e na outra eu já compareci, eu acho que o equilíbrio e o bom senso sempre é bom. E
o Presidente diz: foi por isso que eu trouxe esse assunto em discussão aqui. No uso da
palavra o vereador Joubert Gomes Barbosa diz: eu fico triste quando acontece isso, o
critério se pode ou não eu acho que tem que juntar o jurídico o contador e o
Presidente que representa nós a Câmara de vereadores sentar e ver, eu adoro vir na
Câmara eu não sou caminhoneiro e Deus me deu essa saúde e eu não vejo a hora de
chegar quarta-feira para vir para a cá, em doze anos que vai fazer de mandato só
faltei uma reunião extra-ordinária ordinária jamais nunca, é o prazer de ser eleito é de
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGTS,
comparecer aqui nas reuniões e esse é um prazer meu, agora como o macarrão disse
por motivo de vir e as vezes passar mal isso ai é de vocês,do assessor jurídico o outro
Henrique que pega no pé e eu sei disso mas ele é corretíssimo e quer fazer de uma
maneira que não da problema, então senta vocês três e vê qual é o critério e de
quantas vezes pode faltar em um ano e não em um mês não e resolve e coloca um
documento na mesa de cada um e não tem que ficar discutindo essas coisas não é
papel documento, eu acho isso e se eu tiver errado vocês me desculpam. E o vereador |
Antônio Donizete de Pádua com a palavra diz: respeitando o meu amigo Joubert eu | 5;
ainda falo o que o vereador João falou lei é lei e do que eu conheço de legislativo SN
depois de três tem que ser punido, agora eu penso assim: o vereador Ari faltou hoje NY
mas ele está no Cerrado fazendo uma campanha política e quarta que vem novamente
ai sim eu acho que temos que montar uma comissão e punir ele, ou então eu faltar e ir (,
para um bar beber e falar mal dos outros ai sim mas não o vereador faltou por que
estava trabalhando,eu acho que é uma polemica que na verdade não tinha nem que ser
discutida já sabe o que pode ou não agora descontar será que vai ser vantagem mas se
descontou tudo bem mas lá na frente pode ter uma polemica muito grande para nós
todos por que todos nós temos os nossos compromissos e isso pode virar uma
polemica,hoje a nossa câmara esta bem, voltou a vontade de estar aqui todas as
quartas-feiras por que as reuniões estão sendo boas e por causa de bobeira de ex
vereadores nós vamos começar uma briga e só trazendo problema para nós. Com a
palavra o vereador Joubert pergunta se esse ex vereador é suplente de alguém, e o
vereador Antônio responde: com certeza. No uso da palavra o vereador Marcos
Aparecido Silva cumprimenta a todos e diz: gostaria de falar um pouquinho também
a minha opinião, respeitando a opinião de todos ai eu que eu sou a favor de |
princípios de cumprir a lei realmente a lei foram feitas para serem cumpridas e não
para ser discutidas, no projeto de lei que aumentou o salários dos vereadores e talvez
vocês não tenham lembrado lá engano no artigo segundo ou terceiro que lá fala que /
as faltas dos vereadores serão descontadas sim, então é meu modo de pensar e )
respeitando a todos que deve ser feito no jurídico que o vereador que passar de três
faltas consecutivas é previsto a perca do mandado, então existe varias maneiras de
punições para que não falte, aqui nós reunimos uma vez só na semana embora
respeitando o pessoal que tem compromisso mas acho que temos que fazer de tudo
para estarmos essa uma vez na semana aqui para debater e trazer sua opinião e se não
puder vir também que faça o desconto se ela não está aqui ela esta ganhando o
dinheiro dela lá fora também e eu acredito que não vai fazer falta. Com a palavra o
vereador Antônio diz: então vereador mas é aquele caso quando se faz o desconto e
quando tiver uma extraordinária também teria que, e o senhor sabe que na lei hoje
não pode ser paga mais não é, e o vereador Marcos responde: a extraordinária não é N
previsto o pagamento dela mas também não há previsão de obrigatoriedade do
comparecimento, existe esses dois lado e é por isso que eu acho que o Presidente
Z
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deve sentar com o assessor jurídico para não ter problemas para ninguém, nem para o |)
ex Presidente Oilson e para o atual Presidente Paulo por que isso pode ser apurado lá
na frente e não prescreve as vezes a pessoa nem é vereador mais a justiça vai
determinar que ele faça a devolução as vezes vai ser mais difícil do que descontar nas
vezes que ele precisar faltar. Com a palavra o vereador Antônio diz: é como o
vereador João disse está aqui nas nossas leis que não acontece isso. Com a palavra o
vereador João diz: senhor Presidente o senhor não extrapolando o regimento interno
eu acho que nem o jurídico vai acontecer com o senhor, o senhor tem o coração maior
do que o regimento interno. O Presidente da por encerrada a sessão que a ata depois |
de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores, a próxima sessão será no
dia 30 de setembro de 2015.
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