sessao nº 30

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Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itamogi do |
dia Trinta de Setembro de 2015. Às dezoito horas do dia Trinta de Setembro de )
2015, na rua Rodolfo José de Paula,n 418-A Centro Itamogi M/G. Reuniram os |
vereadores, Ari Natal Vidoni, Tristão Tavares de Lima Martins, Marcos Aparecido |
Silva,Oilson Rosa Pereira, Eurípedes Cardeal Dias, João Alberto Filho Joubert |,
Gomes Barbosa, Antônio Donizete de Pádua, juntamente com o advogado da Câmara , |
o Doutor Henrique Aparecido Lopes e da secretária da Câmara Rosângela
Guimarães de Sousa Moraes. E ausência justificada do senhor: Presidente da Câmara
Municipal de Itamogi Paulo Sérgio Ribeiro. E o Vice-Presidente o senhor Tristão
Tavares de Lima Marins pede que todos fiquem de pé para rezarem o Pai-Nosso com
uma Ave- Maria e em seguida o Hino Nacional. Após a oração é feita a verificação
de Presença, todos os vereadores já estão com a cópia da ata em mãos e o Presidente Sh
pergunta se todos estão de acordos com a ata, e todos disseram que sim e a ta foi
aprovada por unanimidade. O Vice- Presidente Tristão Tavares de Lima Martins pede F |
ao primeiro secretário Tristão Tavares de Lima Martins que faça a leitura da matéria
da ordem do dia. Matéria do Expediente: Projeto de Lei Ordinária 012/2015- / |
autor- Executivo Municipal de Itamogi (autoriza a doação de imóveis pertencente do |
patrimônio publico Municipal as famílias de baixa renda para fins de moradia e da « k
outras providencias) Matéria colocada em apreciação ao plenário. Projeto de lei "R
Ordinária 013/2015- autor- Executivo Municipal de Itamogi (altera a lei 1.017 de S
cinco de novembro de 2013 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de
2014 a 2017) Matéria colocada em apreciação ao plenário. Projeto de Lei
Ordinária 014/2015-autor- Executivo Municipal de Itamogi (altera a Lei Municipal
1.044 de 28 de maio de 2015 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a
elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2016) Matéria À
colocada em apreciação ao plenário. Projeto de Lei Ordinária 015/2015- autor-
Executivo Municipal de Itamogi (autoriza a concessão de subvenções auxílios
financeiros e contribuições e contém outras providencias) Matéria colocada em
apreciação ao plenário) Projeto de Lei Ordinária 016/2015- autor- Executivo |
Municipal de Itamogi (Orçamento Programa Municipal de Itamogi Exercício 2016) (/
y
Matéria Colocada em Apreciação ao Plenário. Indicação 097/2015- João Alberto
Filho-(Objetivo: colocar ou instalar duas lombadas: uma na rua João Aparecido e a
outra na rua Américo Martins ambas localizadas no bairro Alto da Bela Vista) Na
ocasião o vereador Eurípedes Cardeal Dias pela ordem diz: eu fico com muita
atenção a apresentação das matérias da ordem do dia e também chamo a atenção do
plenário e de vossa excelência do projeto de lei 012/2015, que é aquele que fala das
doações de imóveis para a família de baixa renda, esse projeto foi motivo de grande
debate na sessão passada e fiquei feliz hoje de manha em ver novamente ele em
apreciação achando que não fosse corrigido somente o item que foi corrigido que
falava que era para famílias carente e ai corrigiu esse tetfão para famílias ge baixa
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renda, mas faltou mostra a Câmara de vereadores e toda sociedade Itamogiense os
locais onde serão doados estes terrenos isso ai faltou no projeto e está incompleto,
seria importante colocar aqui para maior transparência para não acontecer aqueles
mesmo erros do passado e é de extrema necessidade que esteja nesse projeto os locais
onde serão doados esses terrenos. Com a palavra o vereador João Alberto Filho diz:
só para completar as palavras do vereador Eurípedes que na sessão passada foi
solicitado do presidente Paulo que fizesse um novo projeto indicando o local para
poder responder as pessoas que perguntam para gente, essa é a nossa duvida. Com a
palavra o Vide-Presidente Tristão Tavares de Lima Martins diz: nobre colega
vereadores, eu não estou por dentro do caso mas acho que as doações de terreno aqui
seja em qualquer que for dos bairros de Itamogi que seja bem vindos, vamos cobrar da
Prefeitura para que define o lugar e se não tiver definido seja onde for vamos votar
para que sejam doados esses terrenos. E o vereador João continua dizendo: a gente
cobra essas definições diante de uma certidão que a gente tem e pegou no cartório da
Lurdes a respeito da fabrica de cerveja, o local onde a Prefeitura está doando ela não
tem terreno lá os terrenos estão todos hipotecados e ela não tem nenhum palmo de
terras lá e como ela pode doar um terreno para uma fabrica de cerveja, fui no
engenheiro que fez a planta lá que é o Doutor Diego e ele me disse que eles passaram
uma trégua de três equitares e trezentos e sessenta e cinco ....e eu perguntei se ele
tem a certidão e ele falou que a dona Lurdes deveria ter lá e eu fui e peguei com ela, e.
ela disse: a certidão que tem é essa aqui e está toda hipotecada e são doze terrenos, ess
na ocasião o vereador Eurípedes diz: lá alem de ser hipotecado e não tem terreno aa
prefeitura e então não pode ser doados, é muito serio isso ai Presidente, a nossa
indignação com o que foi apresentado aqui na Câmara, então a cartorária a Lurdes
elas nos informou e está assinado por ela o documento e reconhecido firma, a Ra
Prefeitura não é dona de nada lá num tem nada, pode dizer: ah mais tem o termo de
compromisso isso não serve de nada diante desse documento aqui que está tudo
hipotecado. E o Vice- Presidente diz: eu vou procurar me informar mas acho que
esta assim não a Prefeitura acredito que ela não doaria nada assim trazendo empregos
para Itamogi para um negocio que não poder construir eu não acredito não, e o
vereador Eurípedes responde: pois é: mas esta aqui a certidão em mãos e se a
cartorária estiver errada a gente corrigir ela, e o vereador Tristão diz: a dona Lurdes
também erra como já errou comigo. E o vereador Eurípedes diz: tomara que ela tenha
errado mesmo. E o vereador Tristão diz que vai procurar informar a respeito. Pela
ordem o vereador Antônio Donizete de Pádua diz: concordo com as palavras dos
vereador João e Eurípedes é preocupante que até na sexta —feira para fazer as ultimas
filiações para quem vai ser candidato e vejo esse calor trazendo essa polemica para
nós aqui, e a preocupação dos políticos é ganhar eleição então por isso vejo esse
projeto e um projeto muito bom e trás polemica para a cidade :
nos cobra tanto da situação quanto da oposição e quer sabe
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terrenos, então eu concordo com o vereador Eurípedes em saber o local, eu acho que
se a Lurdes estiver mentindo depois a gente toma as providencias cabíveis e nós
vereadores vamos estar fiscalizando e no momento é importante nós saber onde será 4
doados estes terrenos por que não adianta provar um negocio aqui e depois não ter j
fica mentiroso o Executivo e nós do Legislativo até por que falam: nós aprovou e não
sabe onde vai ser na próxima reunião não sei se vou estar aqui mas é bom para nós
aprovar isso ai. Com a palavra o vereador Eurípedes diz: só pára lembrar o plenário a
própria Lurdes nos informou que aquela doação feita para a fabrica de papel é
legítima e lá esta legalmente autorizado diferentemente esse aqui e é isso que ficou a
duvida para nós certo. E o Vice- Presidente Tristão diz: vamos tentar esclarecer esta
duvida aqui. E com a palavra o vereador João diz: essa fabrica de cerveja não tem
como doar no mesmo local onde está a fabrica de papelão onde o terreno esta
legalizado. Com a palavra o vereador Marcos Aparecido Silva diz: com relação a essa
fabrica de cerveja ai foi apresentado toda a papelada e documentação aqui e nós o
Presidente autorizamos o Executivo a fazer essa doação qualquer informalidade ilegal
que estiver eu acredito que a firma vai correr atrás a Prefeitura também vai ser
responsabilizada, como o vereador Antônio disse que agora começa aflora as
discussões tanto da forma para melhorar quanto o candidato conseguir uma coisa ou
outra como da forma que aparece alguma coisa para atrapalhar para que não consiga
outro objetivo do outro lado. Se tiver alguma coisa ilegal que nós já aprovamos aqui
da fabrica de cerveja que já foi aprovado aqui então eu acredito que eles vão corre
atrás e vão tomar as devidas providencias, mas eu não acredito que eles não possa
construir não por que eles não iam se prontificar de vir de São Paulo montar toda a
aquela documentação em cima de um documento falso. O Vice- Presidente encerra a
ordem do dia e abre o uso da palavra. No uso da palavra o vereador Eurípedes
Cardeal Dias cumprimenta a todos e diz: eu faço o uso da palavra para falar a respeito 5h
sobre o Projeto de lei 015/2015 que foi colocado em apreciação. Eu vou dizer aos
senhores vereadores que a EMATER ela é um órgão de extrema importância para o
município de Itamogi e no município onde ela sempre presente, a EMATER é um
órgão do Governo do Estado que fazem a extensão rural através dela que faz |
—
A
cursos,através dela se capacita as pessoas sem interesse financeiro,sem interesse em |
vender produtos sem interesse de nada eles vão lá levar extensão rural leva ao |
produtor rural o que tem de melhor em tecnologia e o que tem de melhor no mercado,
sem defender bandeira de empresa alguma Presidente, eu fico entristecido de vera (|)
verba que vem no município de Itamogi da forma que está, lamentavelmente esse 7
projeto de lei visa doar sessenta e seis mil e seiscentos reais para manter a EMATER |)
que não funciona em Itamogi, não funciona. Eu trabalhei na área da assistência
técnica quase dez anos em Itamogi foi a grande maioria deles e trabalhei na cidade:
vizinha São Tomas de Aquino e pude perceber a qualidade da ATER lá N
diferencia da EMATER aqui de Itamogi, trabalha, q/CParceria Eomem N
Ss = ===?
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A
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI +
e Sesdb
atrás,desenvolve projetos,ensina os produtores e fazem realmente o papel da
EMATER de Minas Gerais, não estou falando mal do Darci que inclusive é meu
amigo e já trabalhei com ele varias vezes, eu estou dizendo da instituição a instituição
está falida, a instituição não funciona a instituição não esta trazendo benefício para D
ninguém, eu não sei o que é que está acontecendo, mas nós não podemos designar um |
dinheiro desse sessenta e sei mil e seiscentos reais para a EMATER para fazer só
projeto do PRONAF só projeto da agricultura familiar que o sindicato rural também
faz, é necessário incentivar sim diversificar a produção aqui em Itamogi os
produtores rurais sair dessa monocultura do café, trazer outros tipos de atividades
investir na pecuária investir em outras culturas o produtor a ter uma fonte de renda, o
Presidente disse aqui que a Copercitos disse que a cooperativa tem: café,cana, laranja
e hortifruti, ele disse que abrange tudo isso Presidente por que se uma coisa vai mal
as outras não deixam a peteca cair, aqui é só café se vai mal o café vai a cidade , )
inteira, então a EMATER tem essa função de fazer projeto e de bater na porteira do
produtor e dizer que ele esta produzindo errado, esse povo esta te enfiando produto Vs»
por que a desonestidade é grande, o trabalho da EMATER precisa ser cem vezes
maior do que esta acontecendo aqui, aqui vem combustível vem tudo, é importante
nós termos uma EMATER no Município ativa para isso está sendo renovado o
Prefeito renovou o convenio, a EMATER lá é uma pena o convenio não ter sido .
reformado, por que a EMATER lá funcionava e funcionava mesmo,era uma N |
EMATER que dava inveja nos municípios, inclusive o nosso conterrâneo o João
Bosco é técnico lá e é um excelente técnico por incrível que pareça e fazem pesquisa
aqui da EPAMIG sobre a variedade de café com esse clima e variedade de milho
também são testados enfim a EMATER funciona fazem esse tipo de ação, então
Presidente é preciso termos o bom senso, ou funcione como tem que funcionar
efetivamente ou nós vamos Jogar mais sessenta e seis mil e seiscentos reais fora,eu
que a EMATER trás alguns benefícios através da lei ROBIUDI enfim; mas não (])
chega nem perto do gasto, o orçamento e as prestações de contas estão ai, todos os |
meses que chegam eu consulto e a gente vê lá que benefício a EMATER nos trás, |
com essa lei do ROBIUDI não chega nos pés do que nós gastamos para mantê-la aqui
em Itamogi, não é só isso também que deveria ser aproveitado. Chamo a atenção |
também de um papo muito serio, alguns dias eu fui abordado por algumas pessoas
que ficam dizendo que o município não pode fazer um terreiro de café por que o |
Oripinho Cardeal,Macarrão,Cotinha e João Preguim denuncia, nós não vamos poder y
fazer esse serviço para você por que eles denunciam, essa política
atrasada,mesquinha,mentirosa isso ai não cola mais,a Câmara aprovou aqui um
projeto de lei 2013 autorizando a feitura de todos esses serviços para toda a
população mediante uma taxa simbólica, a doação de gasolina as pessoas carentes N
que necessitam e ai falam que nós denunciam, isso é coisa de gente atrasada, é N
mentira em cima de mentira o povo não aguenta mais, chega c tati=nós nao-vamos N
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[ Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 — CEP 37955; 0 00 — Itamogi Ag
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fazer por que o município está em crise, por que nós não queremos fazer e inventam
outra coisa mas essa mentira não cola mais, em tempos passados que não eram
legalizados as coisas até tudo bem mas agora,ah tem paciência, nós vamos espalhar
pela cidade inteira agora a copia dessa lei,gente: quando dizerem isso esta aqui a lei VU
aprovada e legalmente autorizada, queremos só bem da nossa cidade da minha terra dl)
1
natal, o Donizete denunciou os fogos de artifícios da praça, pelo amor de Deus ,isso é
envergonhoso falar um negocio desse, quem quer o mal para Itamogi morando aqui,
no meu entendimento o debate acontece aqui no plenário e tem que acontecer, eu vou
defender a minha consciência os meus pensamentos,vou defender o meu lado
político, mas na hora que for preciso aprovar bons projetos eu vou votar como já
votei varias vezes aqui, vamos fazer à nossa e dar a nossa contribuição por que nós
não somos oposição de Itamogi, somos oposição ao modelo que esta implantado lá na-
prefeitura, um modelo atrasado de administrar deixo Itamogi e está deixando oitenta 1
anos de atraso e para esse modelo nós somos oposição, jamais vou ser oposição ao
povo ou a cidade de Itamogi, inclusive aqui nós defendemos a guarda da criação
municipal, defendemos à doação de combustível ao pessoal que estudam em
Batatais,Franca para dar a eles os mesmo direitos do pessoal que vai para São
Sebastião do Paraíso,Guaxupé, enfim; centenas de bons projetos de boas propostas,
levei ao conhecimento da minha base política para que liberasse recursos para ajudar
na construção de uma Itamogi melhor, o Prefeito não quis ir lá e inclusive o Zé
Osmar e o Toninho do Saturno esteve comigo lá em Belo Horizonte conversando
com o Odair Cunha e era para o Osmair ir lá e ele não foi,então essa falta de diálogo
essa política atrasada tem feito com que Itamogi fique anos atrás de santo Antônio da
Alegria, nós estamos com cento e quarenta e três anos de Idade uma cidade jovem,
uma cidade rica e cheia de recursos naturais pronta para ir para frente e ser
modelo, faz uma festa o povo esta presente, faz uma festa para arrecadar fundos para
o Hospital do câncer e o Povo esta presente, eu estive e vi a solidariedade das
pessoas, agora quando precisa da contribuição do município incentivar e trazer de
fato e de direito o que precisa da cidade ah não vamos fazer por que o Governo esta
quebrado o Estado não manda dinheiro, o município pode produzir e nós podemos j
b;
7
fazer o município produzir, da suporte para essas empresas para que ela gere
empregos e rendas, e assim as pessoas vão consumir mais nas localidade local, vão
gerar mais ICMSS mais tributos, enfim; essa é uma alternativa, investir no turismo e
fazer outras coisas que dão resultado e gasta pouco, infelizmente nós estamos na
política antiga e atrasada de esperar recursos do município e do governo federal e do
estado, nós temos que cobrar e correr atrás sim,mas temos que produzir também e
fazer a nossa parte, ouvir as pessoas e trabalhar em conjunto com a Câmara de
vereadores e fazer um bom trabalho, ah mais falar é fácil fazer é mais fácil ainda parg N
quem tem força de vontade, eu nunca me indispôs em fazer qualquer coisa para d Na |
|
bem de Itamogi, sempre estou presente, sempre fiz o meu aa =demim e imehkusive
(= 2
— ,
Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 — CEP 37955.000 — Itamogi NJ
Na
A
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOG
sou um dos vereadores que mais proposta apresentei aqui na Câmara durantes todos
os períodos que aqui estou, então Presidente fica a minha indagação a minha S
indagação e essa revolta de saber que nós estamos num mundo democrático e ficam
envolvendo em picuinhas e vereadores que não disseram nada do que realmente estão
falando, eu sigo o exemplo que falaram que eu denunciei a tempos atrás as consultas
especializadas lá no consórcio de saúde,a-pi FÊ S faz-as-marcações lá disse que
eu tinha denunciado e eu fui lá falar com &k |
OS
E
N
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Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 - CEP 37955.000 — Itamogi Ng
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