sessao nº 10

Está aberta a Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itamogi
do dia 19 de Abril de 2017. Na Rua Rodolfo José de Paula nº 418- A.
Reuniram-se os vereadores: Oilson Rosa Pereira, Ari Natal Vidoni ,Gilson
Cássio Barbosa, Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Rogério Antônio
Campagnolli da Silva, Rosânia Aparecida Dias Garcia e Fábio Donizete
Fernandes Marques, Braz Aparecido da Silva, João Alberto Filho.
Juntamente com o Assessor Jurídico o senhor: Henrique Aparecido Lopes
e da Secretária da Câmara Municipal senhora: Rosângela Guimarães de
Sousa Moraes. Com a palavra o Presidente Gilson Cássio Barbosa
cumprimenta a todos presente e pede ao o primeiro secretário Rogério
Antônio Campagnolli da Silva, faz a Leitura do Expediente. Leitura do
Expediente: Indicação 0118-2017- autor: Oilson Rosa Pereira (SOLICITO
AO PREFEITO MUNICIPAL RONALDO DIAS, O PROJETO “PRODUTORES RURAIS
PROTEGIDOS.) Indicação lida em plenário e encaminhada ao Executivo
Municipal. Indicação 0119-2017- autora: (Nádia Maria da Costa Elias
Arantes (SOLICITO AO PREFEITO RONALDO DIAS, QUE SEJA FEITO O AQUECIMENTO
NA PISCINA DA PRAÇA DE ESPORTES, PARA DAR UM CONFORTO MAIOR AS PESSOAS.)
Indicação 0120-2017- autora- Nádia Maria da Costa Elias Arantes
(SOLICITO AO PREFEITO RONALDO DIAS, QUE SEJA ACRESCENTADO ALGUMAS
COISAS NO PROJETO FELIZIDADE, COMO: PASSEIOS,VIAGENS,BAILES,PALESTRAS COM
ORTOPEDISTAS E OUTROS.) Indicação 0121-2017- autor- Braz Aparecido da
Silva ( SOLICITO AO PREFEITO RONALDO DIAS, QUE SEJA FEITA A TROCA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A CIDADE.) Projeto de lei nº 04/2017- autor-
Executivo Municipal de Itamogi- ( Projeto de Lei LDO lei de Diretrizes
Orçamentária ). Matéria colocada em apreciação ao plenário.Com a
palavra o Presidente diz: quero fazer uma indicação verbal a respeito do
transito na porta das escolas nos horários de saída das crianças, eu sei
que já teve pedidos de vereador a respeito disso de impedir o transito na
porta das escolas nos horário de saída dos alunos, hoje fui buscar meu
filho na escola e pude constatar o perigo que esta no horário que as
crianças saem, os carros dos pais param para pegar seus filhos ao mesmo
tempo os ônibus param para pegar os alunos, e pelo fato de não ter
visão os motoristas principalmente dos ônibus, as professoras fazem o
trabalho delas que é soltar as crianças, e vocês sabem como é criança
BASS,
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saem todos correndo sem ter noção do perigo, por conta disso pode
qualquer hora acontecer um grave acidente, e para evitar que isso
venha acontecer fiz essa indicação, pedindo para proibir a passagem do
trânsito nas portas de todas as escolas, tantos os ônibus quantos os pais
dos alunos colocando uma placa indicativa proibido parar, assim evitará
acidentes nos referidos locais. Com a palavra o Presidente diz: a respeito
da LDO a lei Orçamentária quero verificar com vocês o agendamento da
audiência pública com a finalidade de debater sobre a LDO, a qual foi
aprovada a data dia 17 de maio de 2017 durante a reunião ordinária da
Câmara. Projeto de Lei nº 05/2017 Que AUTORIZA O DESCALÇAMENTO,
A DESAFETAÇÃO E A DA AÇÃO PERMUTA DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIA, Projeto em apreciação ao plenário. Com a palavra o
Presidente diz: foi feito um Requerimento 031-2017- Solicitando AO
PREFEITO RONALDO Dias, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº
05/2017) peço ao primeiro secretario Rogério Antônio Camapagonolli que
faça a leitura do mesmo. Requerimento 031/2017- autores: Gilson
Cássio Barbosa, Oilson Rosa Pereira, Ari Natal Vidoni, Rogério Antônio
Campagonolli da Silva, Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Braz
Aparecido da Silva, João Alberto Filho, (solicitamos informações ao
Projeto de Lei nº 5/2017). Logo após com a palavra o Presidente diz: a
respeito desse requerimento, ontem conversamos aqui a respeito da
construção do novo colegial, eu fui na superintendência e conversei com
o senhor Alípio, ele me disse sobre o terreno ao lado da cooparaíso, ele
disse que na época na outra gestão a prefeitura não se disponibilizou a
fazer o colegial pelo custo ter sido muito alto, por que o muro de arrima
iria ser muito alto, então este requerimento é para ter algumas
informações sobre os terrenos, eu sou a favor de ser construída a escola
do novo colegial, não estou dizendo que o local lá é desapropriado não,
mas tem outros locais mais apropriado do que lá, eu fui lá hoje vi a área
e eu acho que esta num lugar muito fora da cidade, ele disse que na
época a prefeitura não quis fazer a terraplanagem, na ocasião o
vereador Fábio diz: aquele terreno não foi aceito, e o Presidente diz: foi
aceito sim passou no teste , SÓ que a prefeitura que não quis fazer a Play”
terraplanagem, na ocasião a vereadora Rosânia perguntou e o que o
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Alípio disse sobre o terreno por que ele está acompanhando tudo, ele
falou que o local não é ideal ou que o espaço não serve, o Presidente
responde: não ele não falou nada disso, ele disse que na outra gestão
ele veio e acompanhou, foi o terreno perto da coo paraíso e perto do
campo de futebol, e a vereadora Rosânia pergunta: e a metragem da
construção do terreno perto da cooperativa cabe lá dentro, e o
Presidente diz a gora não cabe, mas pode desapropriar lá no fundo, e ela
continua dizendo: eu acho assim Gilson, se vocês decidiram fazer isso
tudo bem, mas eu acho assim: o Eurípedes quando veio aqui ele ligou na
hora para o Alípio e o vereador Oilson pode confirmar, e me falou
também da urgência do projeto, mas se vocês decidiram assim e arcar
depois com as consequências ,vocês agem do jeito que vocês quiserem, e
o Presidente diz: Não, se vocês quiserem marcar uma reunião com ele
aqui a respeito do tempo e de outras coisas, eu fui conversar com ele
para saber do tempo e outras coisas, ele disse que começou desde o ano
passado e uma escola apenas começou ate agora, ele disse que já esta
ganho e não tem como perder, eu perguntei se não o risco de perder ele
disse que não, e em questão do tempo ele disse que foi prorrogado foi
o que ele me passou, e disse que se eu quiser a presença dele aqui para
esclarecer os fatos ele vem, a vereadora Rosânia diz: o Prefeito não
estará aqui esse final de semana e eu acho que tem que ter a presença
dele, e o Presidente diz: sim claro, vou conversar com o Alípio e ver o dia
que ele poderá vir aqui, e o vereador Rogério diz: se for preciso a gente
marca uma extraordinária para resolver isso, e a vereadora Rosânia
disse: o Alípio veio viu o terreno e aprovou e acompanhou tudo, e o
vereador Fábio diz: o Ronaldo disse que se perder aquele terreno depois
se não encontrar outro, ai culpa vai cair entre nós, ele trocou terreno por
terreno, trocou oito mil metros por quatro mil metros, e a vereadora
Rosânia pergunta : por que não fez na gestão do Osmair, e o Presidente
continua dizendo: eu procurei saber hoje e tem duas coisas que
acontece no bairro nosso lá, a respeito de poeira quando as maquinas
estão trabalhando lá, e o mal cheiro do córrego . E a vereadora Rosânia
continua dizendo: eu acho assim, vocês tomaram a decisão e depois
vocês arcam com as consequências, Deus ajude que não atrapalhe em
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nada ate dar esse tempo de vocês esclarecerem. E o Presidente diz: não
é isso, se vocês quiserem a presença dele aqui para a gente esclarecer e
resolver isso, e também o projeto não esta com pedido de urgência e
vereadora Rosânia diz que esta sim, e o Presidente responde: o No
projeto que o Prefeito mandou para nós não esta com urgência, o
projeto está aqui e não está escrito “Urgência” Com a palavra o
Presidente diz: vamos fazer isso, amanhã volto a falar com o Alípio para
marcar uma reunião com ele para que nós conversamos e para tirar as
duvidas, e o vereador Fábio diz: se tivesse outro terreno fácil eu ate
concordava em mudar o local, mas na cooperativa não vai dar por causa
do desnível, e o outro lá já está pronto e deu o que fazer para arrumar
aquele, também foi através de permuta, e o Presidente diz: mas essa
permuta vocês tentaram fazer com outros proprietários confrontando a
cidade, a vereadora Rosânia responde: mas ai terá que pagar, e o
Presidente diz: é falta de conversar com outros proprietários, talvez
conversando da certo, eu conversei com o Maurinho e o senhor Nádico e
nenhum dos dois foi consultado sobre isso, poderiam fazer em troca de
permuta também basta negociação , poderiam ter tentado outros
terrenos, e a vereadora Rosânia pergunta: então vocês acham que o local
não foi ideal vocês não concordam em fazer uma escola naquele bairro
do Cerrado, e o Presidente responde: eu não falei do bairro Cerrado eu
moro lá, não falei que sou contra fazer a escola no bairro do Cerrado
não, não falei isso; e ela responde: então mas a escola é lá no bairro
Cerrado e você esta mandando procurar outro lugar, ele responde: não
falei isso, lá vai ficar muito longe vereadora Rosânia. E o vereador Fábio
diz: o nosso bairro já é um pouco esquecido não é Oilson, e o Presidente
diz: não é, não foi tão esquecido assim não como você fala , igual o
bairro Bom Jesus não, e o vereador Fábio diz: eu acho bom valorizar o
nosso bairro eu moro lá e eu queria que fosse lá, e o Presidente diz:
concordo com você eu também moro lá. E a vereadora Rosânia diz: o
Prefeito foi eleito lá no bairro Cerrado e cinco vereadores do bairro
foram eleitos lá também, e eu acho que o povo de lá merecem, e o
Presidente diz: eu concordo. E o vereador Oilson pede o Presidente para
dar a palavra a Ana Paula que esta presente, a palavra foi permitida e ela
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diz: o que eu estou por dentro e a gente esta acompanhando realmente
o terreno na gestão anterior já tinha feito até o projeto, só que o dia
que eles vieram ver não aprovaram ali por que o terreno tem um
desnível, então ficaria a obra muito caro pelo o orçamento que já foi
aprovado, e o Presidente pergunta se ficaria caro pela prefeitura e ela
responde que é pelo Estado, o que a prefeitura vai dar somente o
terreno e o valor que foi orçado para fazer a obra ficaria mais caro por
que teria que fazer o muro de arrima, ai ele pediu outro terreno, a
diretora estadual já foi conversar com o Ronaldo ali na justiça só que está
na justiça eles já foram conversar com o Marcos, a única solução na hora
que a gente teve por que o terreno lá foi uma permuta, por que que já
foi uma permuta, por que já tem uma área verde que é do loteamento
São João Batista, no loteamento que era do meu pai a área não da para
construir uma escola, na Cleufe Guerra também não da área verde para
fazer e único local que deu a metragem correta que dava para fazer a
escola e o terreno era plaino que eles pediram que o terreno fosse plaino
foi lá, quanto ao oficio chegou um oficio lá na prefeitura e esta
disponível para quem quiser ir lá ver, foi encaminhado para o comprador
pedindo urgência, e o Ronaldo foi em Belo Horizonte e lá eles falaram
para o Ronaldo que tem risco sim de perder essa escola, o projeto já
esteve aqui na administração anterior e não teve procedimento no
projeto, na ocasião o vereador Oilson Rosa Pereira diz: Ana Paula no caso
do parque de exposição que já vai desapropriar mesmo para fazer as
casas popular, então, mas eu não sei qual a metragem que tem no
parque de exposição, na ocasião a vereadora Nádia diz: eu não acho
viável tirar o parque de exposição para fazer escola não. E a Ana Paula
continua dizendo: ao que a gente sabe que está acontecendo até o
Luciano deu uma atrasada no projeto por que teve que fazer algumas
mudanças, o Ronaldo ligou para o Alípio e pediu para segurar, e tem um
oficio lá circulado com urgência. Com a palavra o Presidente diz: eu
conversei com o Alípio hoje era umas nove e meia da manha e eu
conversei com ele a respeito primeiramente foi do prazo, eu perguntei
se está com urgência em cima do prazo por que a gente não pode
perder, mas no regimento interno da Câmara diz que um projeto não
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pode ser assim não, vou convidar o Alípio para vir aqui para explicar a
respeito do terreno ,vou colocar o Projeto em apreciação, por que para
mim ele disse outra coisa disse que conhece o local mas a área onde será
construída como foi repartido lá, então marcarei a reunião com ele. Com
a palavra o Presidente diz: o Requerimento está em votação, os que
forem a favor permaneçam como estão, os contrários se manifestam, na
ocasião a vereadora Rosânia diz: eu já manifestei, eu acho que a escola
tem que ser lá mesmo. Com a palavra o Assessor Jurídico diz: eu quero
esclarecer que o requerimento não é contra construção da escola,
amanhã vão sair falando que os vereadores estão contra, o requerimento
é para pedir informação por que o documento que tem da secretária da
educação que é do projeto que passou aqui na câmara do projeto de
2014, e o vereador João pergunta ao vereador Fábio, você é contra um
requerimento pedindo informação, se você for contra eu não estou te
entendendo, e o vereador Fábio diz: eu não sou contra, sou a favor do
prazo e se for perder eu não assinei. O Requerimento 031/2017 foi
aprovado. Dando continuidade nos trabalhos com a palavra o Secretário
Rogério Antônio Campagolli da Silva faz a leitura da Ordem do Dia
Projeto de Lei 03/2017, autor : João Alberto Filho ( Institui o dia Mundial
da Pessoa com deficiência Física no calendário oficial do Município de
Itamogi) proposição inclusa na ordem do dia. Votação Nominal: Nádia
Maria da Costa Elias Arantes (sim) Rosânia Aparecida Dias Garcia (sim)
Fábio Donizete Fernandes Marques (sim) Braz Aparecido da Silva (sim)
João Alberto Filho (sim) Oilson Rosa Pereira (sim) Ari Natal Vidoni (sim)
Rogério Antônio Campagnolli da Silva (sim) o Projeto de lei 03/2017 foi
aprovado na primeira votação. Com a palavra o Presidente diz que
recebi um oficio da prefeitura a respeito do concurso público ou
processo seletivo peço ao primeiro secretário que faça a leitura do
mesmo. Logo após o vereador Rogério pergunta qual é o prazo que
vence os contratados, e o assessor jurídico diz que é até junho, e o
vereador Rogério pergunta e qual é a data do prazo para que o Prefeito
pode mantê-los até a realização do concurso, e o assessor jurídico diz:
não me recordo exatamente o prazo, mas a partir do dia trinta de junho
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os cargos se tornam precários, precário ele não tem estabilidade, se o Hoy”
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ministério publico amanha mandar embora por que a pessoa não pode
ficar lá e ele vai ser obrigado a dispensar as pessoas, o poder público de
modo geral vai sofrer um impacto que ele não pode permanecer com
aqueles funcionários, ele vai ter que dispensar e fazer um processo
seletivo o correto é um concurso e não processo seletivo, o processo
seletivo ele é somente para uns cargos e quais cargos situados: caso de
urgência e de extrema necessidade, vou dar exemplo: aquele desastre
em Mariana, aumentou os casos de dengue por vários fatores, o poder
público tem que contratar cem pessoas para trabalhar na epidemiologia
ele vai e contrata o pessoal temporário, o governo federal criou um
programa de seis meses de educação física que já teve em Itamogi, a
partir desse período ele pode contratar com processo seletivo, agora um
cargo efetivo da administração publica que ele precisa formalmente
todos os dias ele não pode contratar pelo processo seletivo, ele tem que
fazer necessariamente o concurso, e o vereador Rogério diz: minha
preocupação é: para montar um concurso público para contratar a
empresa fazer licitação, depois mais trinta dias divulgado em jornal por
que tem que ser divulgado e por conta disso vão quase dois meses, se
começar a semana que vem vai dar o prazo dos contratos, e o assessor
diz: só complementando na lista dos funcionários ,não vou citar nome e
sim o cargo, baba e auxiliar de enfermagem, já contrataram ambos os
cargos e eles fazem parte da administração própria da prefeitura, esses
cargos é um tipo de cargos que não pode ser processo seletivo, tem que
ser necessariamente concurso, por que é um cargo que não vai precisar
somente por um período ou meio ano, você precisa um ano, o ano que
vem e no outro ano, assim se ele fizer um processo seletivo a Câmara
tem autonomia para fiscalizar e o ministério público fiscalizar, motorista
é um que não pode ser contratado tem que ser concursado, vou dar
outro exemplo: ele faz o concurso hoje passa dez pessoas e tem quinze
vagas e não tem mais ninguém na lista, ele não vai contratar uma
empresa para fazer o processo seletivo o concurso para contratar cinco
funcionários. O Presidente termina a ordem do dia e abre o uso da
palavra. Com a palavra o vereador Oilson Rosa Pereira faz a leitura do
oficio recebido do tribunal de justiça de Minas Gerais, na ocasião ele faz
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a g feltura do mesmo. O Presidente encerra a Sessão e a Ata que depois de
lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. A próxima sessão
será no dia 26 de Abril de 2017.
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