sessao nº 10

Ata da décima sessâo ordinária da câmara Municipal do dia sete de maio 
de 2014 
As vinte horas do dia sete de maio de 2014 na rua Rodolfo José de Paula n 418-A, 
Centro, Itamogi MG, Reunirarn-se os vereadores, Marcos Aparecido Silva, Oilson Rosa 
Pereira, Paulo Sérgio Ribeiro, Tristho Tavares de Lima Martins. EurIpedes Cardeal Dias, ( 
João Alberto Filho, Joubert Gomes Barbosa, juntamente corn o advogado da câmara o 
SR Henrique Aparecido Lopes e a secreiária da câmara Rosângela Guimares de Sousa 
Moraes. Ausência justificada dos vereadores: Ari Natal Vidoni e Antonio Donizete de 
Pádua. Foi aberta a sessäo pelo presidente que pede para que todos fiquem de pé 
para rezarern o Pal nosso e urna Ave- Maria bern corn o entoarem o hino nacional, em 
seguida fol feita a verificaço de presenca e a leitura da ata da sesso anterior, e 
todos concordaro corn a leitura da ata porérn corn uma ressalva, onde se lê Marcos 
Silva lela se Marco Civil. E no uso da palavra o vereador EurIpedes Cardeal Dias diz: 
presidente quero que consta isso em ata, esto aqui as pessoas,os praticante de moto 
bike que veio aqui solicitar corn a gente junto ao prefeito, eu estive Ia e conversei corn 
ele e disse propriarnente que no estava atendendo vocês pelo problema no posto de 
combustIvel, e disse também bern que se todos os vereadores da situaço e da 
oposiço concordarern por que agora j6 foi resolvido, disse também presidente que se 
todos concordarem e que fique contado em ata, ele vai atender vocês, ento quando 
tiverem alguma demanda vocês teräo total liberdade de chegar ate a ele para pedir 
que ele esté pronto para atender vocês. Pela ordern o vereador Marcos Aparecido Silva 
diz: hoje será votado aqui uma lei que vai facilitar esse atendimento a respeito, 
depois eu you falar da rninha parte. E o Sr presidente pede ao prirneiro secretário 
Paulo Sérgio Ribeiro que faca a leitura da matéria do expediente do dia: lndicaço 
049/2014- autor- Tristão Tavares de Lima Martins, preposiço apresentada ao 
plenário. lndicaco 050/2014- autor- Joubert Gornes Barbosa, preposicão apresentada 
ao plenario- Indicaço 053/2014- autor- Joubert Gornes Barbosa, preposicão 
apresentada ao plenário. Indicacâo 051/2014- feita em conjunto corn a mesa 
diretora, o Presidente passa a Presidência ao Vereador João Alberto Filho, lndicaco 
apresentada ao Plenário, na sequência o Presidente assumiu a Presidência. Matéria da 
ordem do dia: projeto de lei ordinária 08/2014- autor- executivo municipal- preposiço 
inclusa na ordern do dia. Projeto de lei em votaço, peço aos nobres colegas se 
concordarn em fazer em duas votaço, e o vereador Joào disse que já haviam 
conversado que seria apenas em uma votacâo, e eu discordo que seja feita em duas. 
No uso da palavra o vereador Joubert diz: esse projeto de exercIcio de 2015- eu ate 
volto atrás para votar, rnas o projeto de doaço de combustIvel eu no concordo. 0 
Projeto 'de lei 08 /2014 foi aprovado para ser realizado em primeira e segunda 
votação, na ocasio o vereador Joubert diz ao presidente que quer saber corn mais 
detaihes sob.re o projeto da doaço de combustIvel, além disso pede mais urn tempo 
para analisar para depois ser votado. PrÔjeto de lei 08/2014 está em votação: 
chamada nominal: Joubert Gornes Barbosa (sim) Marcos Aparecido Silva (sim) João 
Alberto Filho( sou contra a primeira e segunda votacão) EurIpedes Cardeal Dias (sim) 
Tristho Tavares de Lima Martina (sim) Paulo Sérgio Ribeiro (sim) a projeto de lei 
08/2014 foi aprovado por cinco votos a favor e urn voto contra. Projeto de lei 
ordinária 09/2014- autor- Joo Alberto Filho- parecer contrário a votaço. No uso da 
palavra o presidente diz: o projeto de lei 09/2014 teve parecer ao contrário da 
comissäo de finanças, justiças e legislacäo, portanto coloco o referido parecer em 
votação, aquele que for favorável ao parecer que permanecern como está, aquele que 
for ao contrário que se manifeste; parecer de 09/2014- comisso de finanças ,justiças e 
legislação, o presente por objetivo o projeto 09/2014 de autoria de Joo Alberto Filho, 
que dispôe sobre o a obrigatoriedade de se fazerem adaptacoes nos veIculos 
rnunicipais visando facilitar o embarque e a permanência de desembarque de idosos e 
de pessoas portadoras de deficiências e corn dificuldades de locomoco, a proposico 
foi encaminhada a está comisso de finanças, justiças e legislaço, para análise de 
seus aspectos constitucional ,legal , formal e jurIdico. Nos termos dos dispostos pelos 
artigos 42, 229 do j6 citado regimento interno, verifica que a projeto obriga o 
municIpio de Itamogi adaptar seus velculos de transportes corn: elevadores e 
acessibilidade projeto a qual deve ser implantado para garantir e assegurar acesso 
universal ao transporte püblico, sua temática deve ser integralmente irnplantado, corn 
tudo a referido projeto esbarra na questho do aurnento de despesas ao poder püblico, 
sem a indicaço de dotacão orcarnentária própria, está comisso entende que por se 
tratar de urn projeto relevante e de interesse da coletividade deve se encaminhar 
cópias ao executivo municipal para que se implante o referido projeto e neste sentido 
sugerirnos ao nobre vereador que faca por meio de indicação a proposta hora 
apresentada, por se tratar de atribuicöes ao executivo municipal, a organizaco 
adrninistrativa e pela falta de indicação dotaco orcarnentária, diante de isso formal 
Th manifesto contrariamente a aprovacão do projeto na lei n 9 09/2014- E o nosso 
parecer, sala das comissöes em 07 de maio de 2014, Paulo Sergio Ribeiro e Euripedes 
Cardeal Dias. No uso da palavra o vereador Joo diz: encarninhei este projeto aqui 
arnparado na constituicäo Estadual e Federal, eu acho que os idosos devern ter o 
mesmo direito de todos em embarcar nurn ônibus coletivo. Cabe o prefeito que adote 
este sistema neste ou no ano vern, ate por que vo comecar a vim de fábricas estes 
sistemas. Eu gostaria de saber da comisso a inconstitucionalidade deste projeto, que 
dessern por escrito. Na ocasiäo vereador EurIpedes no uso da palavra diz: presidente, 
eu faço parte da comisso, é coin muita honra e alegria que a gente recebeu esse 
projeto na comissão, mas, projeto de grande valia para toda a nossa comunidade e é 
urn excelente projeto, que realmente deve ser implantado em nosso municIpio, as 
pessoas corn deficiências ela devem vir em primeiro lugar, e eu acredito que eles so 
especiais mesmo, tern que ser considerado par nos, coma no par serem diferentes e 
sim iguais a nós mesmo, portanto dever ter a mesrna acessibilidade que nós, corn 
relacão ao prajeto, nosnão fornos contra a projeta não, nós fomos contra a forma em 
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que o projeto foi escrito, a comisso no foi pela inconstitucionalidade do projeto, a 
comisso foi em dma de uma norma que no foi a contribuiço do poder legislativo, 
nenhum projeto de autoria de nenhurn vereador crie despesas para o poder executivo 
municipal, ele pode conter despesas sem representar fontes se saIda desses recursos, 
foi por isso que esse projeto foi rejéitado agora pela cornisso, esse projeto fosse urn 
projeto que tivesse a dotaço orçarnentária,tivesse mostrando onde iria sair as 
despesas, corn certeza a comisso iria aprovar, no foi urn erro de coração nosso votar 
contra o projeto, foi urn erro material do autor do projeto que por falha dele esqueceu 
de colocar de onde sairia a dotaço orçamentária, esse fol o motivo que a cornisso 
rejeitou esse projeto, a gente que est6 aqui na câmara tern que saber que as coisas 
tern que ser feita de forma correta, o próprio autor do projeto a vereador Joo, cobra 
sempre da casa que ande de forma correta, que as atas sejam feitas de forma correta, 
que as pessoas que aqul trabalharn cumpram suas funçöes de forma correta, e a 
comisso fez apenas urn desejo do nobre vereador; entho presidente, eu sugiro ao 
vereador que faça uma indicaço ou que refaca o projeto novamente e volte a 
apresentá-lo e de forma legal conforme tern que ser e que a comisso terá o major 
prazer do mundo de votar a favor, nós no somos contra o contra o projeto, somos 
contra o material que tem a proposta; na ocasio o vereador Joo no uso da palavra 
diz: não tern erro material, já e obrigatório nas prefeituras. E no uso da palavra o 
vereador Paulo diz: SR, Joo, me diz de onde nós vamos tirar esse dinheiro, e a 
vereador Joo continua dizendo: mas o próprio projeto fala que tern que implantar 
esse ano, eu te faco essa pergunta. Tanto é que vários projetos,indicacoes e 
requerimentos que você encaminhou para a prefeito nem resposta você teve, E o 
vereador Paulo continua dizendo: já tive várias e já estho todos elaborados, a praca de 
esportes está sendo feita, eu quero lembrar ao senhor, que foi passado urn projeto 
rneu aqui, pedindo o pagamento do décimo terceiros dos funcionários contratados, 
acho que a senhor no está sabendo mas já foi pago; inclusive o senhor votou ele, faça 
o projeto corretamente que teremos a prazer de aprovar ele, a senhor ta falando que 
o prefeito nem olha, o prefeito nem olha bobeira. No uso da palavra a vereador 
Marcos pede desculpas as pessoas presente pela alteracão dada a reunio, quero 
explicar para vocês sobre o projeto e falar o que é a responsabilidade do vereador, o 
vereador pode fazer indicação, projeto de elei, como o nobre vereador EurIpedes 
disse, pode fazer desde que aponte de onde vai sai o dinheiro gasto, se a gente 
pudesse fazer lei para tudo seria urna maravilha, a gente queria so coisas boas para a 
povo, a gente entrou aqui para isso, a constituico diz que todo mundo tern direito a 
moradia digna, direito a saüde, rnas no através de leis que a gente vai querer irnpor, 
se eu fizesse urna lei aqui que dissesse, exemplo: o Hospital tern fazer cirurgia sem ter 
que pagar, seria uma lei em vo, no através de leis que vamos conseguir essas coisas, 
faz urna lei hoje e no outro dia está pronto, mas a vereador faz indicaço e faz gesto 
junto ao prefeito,deputado, governador para que isso torna em realidade, e o caso da 
intenco do Sr Joo, e urna boa mas se no tiver a verba de onde vai tirar para colocar 
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nesse ônibus, simpesmente vai causar intriga, ficar criando intriga sobre o executivo e 
legislativo, legislativo cria as leis, mas tern que ser criada dentro das normas, a 
comisso foi feliz em avaliar, avalio corretIssimo, por que se eu pudesse também fazer 
aqui projetos de leis para amanh5 a gente ter tudo o que a gente quer, nós 
concertarIamos Itarnogi; na ocasio o vereador Joo pede a palavra novarnente ao 
presidente e diz: é justo urn ônibus coletivo que pudesse correr e num ponto de 
ônibus tivesse deficiente e idosos, e eles fiquern de fora esperando aguardando 
alguérn ir buscá-los. E 0 presidente continua, 0 projeto de lei 09/2014- teve o parecer 
aó contrário da comisso de finanças, justiças e legislação, portanto coloco o referido 
parecer em votaco, aquele que for favorável 30 parecer que permaneça como est, 
aquele que for ao contrário que se manifeste; o parecer foi aprovado e será arquivado 
o projeto, corn cinco votos favorável e urn voto ao contrário. No uso da palavra o 
vereador Joubert diz: presidente, me da ate urna tristeza de falar, hoje conversando 
corn urn senhor eu disse a ele, por que o senhor não vai ate a praca, vai conversar corn 
as pessoas, e ele respondeu: infelizrnente eu não dou conta de andar ate Ia, esse 
senhor é o pai da Manoelina, então vereador Joo, no entristece näo, seu projeto é 
excelente, so que da onde vai vim esse dinheiro. No uso da palavra o vereador 
EurIpedes diz ao vereador Joubert: so para cornplérnentar no é a falta de dinheiro que 
foi a justificativa para não aprovar o projeto, you frisar novarnente o motivo, foi urna 
rnera formalidade do projeto, e isso não quer dizer que 0 projeto no pode ser voltado 
aqui para ser corrigido, e o vereador Joo no uso da palavra diz: nós nem sabernos se 
tern recursos ou não, o prefeito no da informaçöes de nada para gente. E o vereador 
EurIpedes continua dizendo: eu acho que qualquer vereador que queria fazer urn 
projetô, temos aqui na câmara o assessor jurIdico para auxiliar a questo 
orçamentária. Projeto de lei ordinária 010/2014- autor- executivo municipal de 
ltárnogi, preposicão inclusa na ordem do dia. E o presidente pede se todos estho de 
acordo a votarem em primeira e segunda?, E no uso da palavra a vereador Marcos diz: 
esse aqul é urn passo gigantesco para a gente conseguir urn espaço para 0 pessoal, 
cada espaco que a municIpio consegue a gente vai conseguir rnais ernprego, a locar 
rnais jovens para trabaihar, entho eu acho que esse é urn projeto que eu acho que 
deveria passar répido mesmo, quanto mais rápido a gente resolver esse problerna de 
trabalho meihor. No uso da palavra a vereador Paulo Sergio Ribeiro diz: a urn tempo 
atrás a roça era urn meio de todo mundo ganhar dinheiro, na época da safra girava 
rnais dinheiro e todos ficavarn esperando essa época da coiheita de café, agora corn as 
máquinas que é rnenos custo para a produtor rnas diminui as servicos bracal, e assirn 
tern muitas pessoas desempregadas, a nossa ansiedade é da gente é trazer mais 
empregos para a nossa cidade, gerar empregos de outra forma, infelizmente a 
agricultura o café através dos maquinários está acabando os serviços braçais, entho 
esse projeto aqui do executivo e para a gente doar a terreno para construir uma 
empresa aqui para gerar ernprego. Na ocasião o vereador Joubert no uso da palavra 
di z: sabémos que a doaço do terreno para abrir urna fabrica será bern vindo em nossa 
cidade, mas já vai ter urna indicaco para urna pessoa, Fez licitacão para isso, ou já 
indicou urna pessoa e vai ser ele, corn a palavra o vereador EurIpedes diz: esse é 
indicacão. Corn a palavra o vereador João pergunta ao presidente: antes desta 
indicaço aqui já houve pedido deste terreno IA para o rapaz da cafeeira o Alexandre 
que já estava bern na frente, esse rapaz foi esquecido e teve que comprar do próprio 
bolso e por que esse terreno no foi doado para ele na época; e o vereador Joubert 
pergunta se ainda tern mais terreno para poder dar chance para quem quer trabaihar, 
e o vereador EurIpedes corn a palavra diz: vereador nós estarnos dependendo apenas 
da Iiberaçáo Ia de cima daquele terreno de dma do jardim uniäo, a prefeitura que está 
negociando corn o proprietario, ele está hipotecado pela cooparaiso que é a primeira 
que tern preferência na ordern dos penhores, e atrás vem o IBAMA,e por isso ela no 
libera o terreno enquanto não for saudado o débito corn eles, e após isso acontecer 
aquele terreno vai ser revertido para o rnunicIpio em troca de uma desapropriaco, em 
troca que a fazenda tern corn o municIpio, após a Iiberaco deste terreno vai ser 
instalado Ia urn parque industrial, juntamente corn casas populares, essa é a 
inforrnaço que a gente tern. E o vereador Joubert pede urna parte e diz: La no parque 
industrial que nós temos e hoje gracas a deus nós ternos varias firrnas Iá,rnas nós 
preci samos legalizar aquela firmas que estho paradas,por que tern jeito de legalizar, e 
o vereador EurIpedes diz: e esse tipo de legalizaco que está parada. Por que o 
proprietário anterior não construiu e devolveu para o rnunicIpio, e o municIpio fez a 
doaçâo, e por isso que o municIpio depende de nova autorizaço da câmara, e o 
presidente no uso da palavra diz: Ia tern urn comodato e o de comodato é de dez anos. 
Projeto em votação, aqueles que concordarem corn votação em prirneira e segunda 
votaço permaneçarn corno estão, e aquele que descordarern rnanifestern. E o 
vereador Joo diz: sou a favor em apenas a primeira votação; e o vereador Joubert diz: 
neste eu voto em prirneira e segunda votaçäo, por cinco votos favoráveis e urn voto 
contrário o prbjeto vai ser votado em primeira e segunda votaçäo. Projeto em votaço: 
Joubert Gomes Barbosa (sirn) Marcos Aparecido Silva (sim) EurIpedes Cardeal Dias 
(sim) Tristâo Tavares de Lima Martins (sim) Paulo Sérgio Ribeiro (sirn) Joo Alberto 
FlIho (nâo) o projeto de lei ordinária 010/2014 foi aprovado por cinco votos favoráveis 
e urn voto contrário. Projeto de lei ordinaria 011/2014- autor- executivo municipal de 
Itarnogi- preposiço inclusa na ordem do dia. No uso da palavra o vereador Marcos 
diz: presidente eu quero pedir ao senhor colocasse este projeto em primeira votaço 
por que eu queria estudar ele mais urn pouco se for possIvel e se os nossos 
cornpanheiros concordassern também, o quais todos concordararn, e o presidente 
pergunta se todos estho de acordo: e o vereador Joubert no uso da palavra diz: 
presidente, esse projeto aqui ele e de grande irnportância rnas deixa algo a desejar, 
por exemplo: pessoas carentes que precisam de uma ajuda de combustIvel, mas no 
rneu entender urna pessoa carente ele no tern urn autornóvel e ele se quer tern urn 
carro, todo rnundo que tern urn carro ele no é carente, tanto que no é carente que 
ele no consegue entrar no bolsa farnIlia, no bolsa escola, e outra, você fazer u a 
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doaço de gasolina hoje e mesmo para uma pessoa carente, mas nós que somos 
politicos e vive no rneio politico, véspera de campanha isso é proibido, e se tivesse algo 
que esciarecesse meihor eu ate votaria mas deste jeito aqui eu tenho minhas duvidas; 
e o vereador EurIpedes pede a palavra e diz: a vereador Joubert levantou uma 
preocupação de grande interesse e de grande relevância, quando se fala da doaço de 
combustiveis para pessoas carentes,o senhor levantou a questo do carente não ter a 
veiculo, em tho corn essa questo a gente pode ficar tranquilos porque se essa pessoa 
no tern a veIculo ela pode arrumar urn, tanto que essa situação já ficou resolvido, na 
campanha eleitoral so varias as coisas que no podem entra para a doaço, agora 
termina a periodo de emendas ,de assinaturas de convênios corn o governo Federal 
por conta de eleiço; e o vereador Joubert diz: a gente ye que é urn projeto fantástico 
e a gente tern que ajudar quern realmente precisa, e a vereador Euripedes diz que esse 
projeto vai ajudar tambem as rneninos que estão aqui presente que praticam a 
esporte de rnoto bike, e o vereador Marcos no uso da palavra diz: é isso rnesmo que eu 
ia dizer e eu sabia que isso iria gerar polernica por isso que eu pedi para ser votado em 
primeira e segunda separado, justamente para analisarrnos, é urn projeto born e eu 
acredito que todos vo votar a favor e vo ter a segunda votaco que poderia ser na 
próxima sessão, e realmente ajuda muito as vezes a pessoa ela está corn dificuldade 
corn problema de doencas, é difIcil que ainda no passou por isso, as vezes a pessoas 
tern o carro dele, e as vezes pode transportar essa pessoa ate urn hospital corn a 
própria farnIlia levando, e a municIpiotendo essa condição de dar essa ajuda ela é 
muito bern vinda por socorre numa hora difIcil, é claro que urn setor publico tern que 
ser fiscalizado, observado para não haver desvios NE, e a vereador Joubert pergunta 
•ao vereador Marcos quern vai ser a fiscal, e a vereador Marcos responde: eu acr 
que nos estarnos aqui para 1550, os vereadores, eu acredito rnuito na gestão atua 
outras que vo vir tambérn, e a vereador Joubert diz: por que aqui no fala nad 
name, tern que ter urn órgão responsável NE, so urn exernplo: eu amanh ( 
doente, e eu you procurar a quern, vacês no concorda em retirar a projeto e ani 
ele direito e quern sabe na proxima nos passamos ele tudo junto, e a vera 
EurIpedes diz: vereador, eu não quero defender nem A e nern B, quero apena 
justo para que nos possarnos sair daqui corn a cabeça tranquila e beneficiar quern 
precisando, essa questãa que o senhor levantou duas horas da manh5 doente 
isso tern a ambulância, a prefeitura que faz a socorro que sempre fez e val conti 
fazendo, a idéia do projeto é ajudar as pessoas também de ultima hora, 
principalmente aqueles que tern agendamento marcado na questão da saüde, a 
do projeto seria esta. E o vereador Marcos diz: aqui nos estarnos aprovando a pn 
e depois a prefeito fazer a regulamentação desta lei, e é claro que para tudo tern 
critérias; no uso da palavra o vereador Joo diz: presidente a projeto de lei 011/ 
que permite a auxilio cornbustIvel para pessoas carentes e de duvi 
constitucionalidade, o projeto de lei aponta que a beneficio é temporária, mas 
especifica tempo, no havendo especificaço no praza, podemos quest 
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ilegalidade do projeto, fazendo o seguinte questionarnento: como compatibilizar essa 
lei durante o perIodo de eleitoral quando a lei veda expressamente a doação de 
combustIvel em época eleitoral, eu pergunto a vossa excelência, dessa forma a 
aprovacão do projeto de lei poderia dar margem de possIveis fraudes eleitorais no 
perIodo eleitoral, esse projeto ainda afronta a improbabilidade administrativa no Art. 
10 e inciso 11, a fiscalização desta lei está comprometida e todos aqui sabe que o 
prefeito municipal no tem respondido adequadamente os pedidos de informaçöes 
encaminhados, e mesmo obrigado a responde-los, tem se omitido; e eu 
pergunto:como fiscalizar essa lei se os nossos requerimentos no estão sendo 
respondidos como determina a lei orgânica municipal, esse é o meu questionamento a 
respeito desse projeto e doaço de cornbustIveis é inconstitucional. E no uso da 
palavra o vereador Marcos pede urna parte e diz: ela vai ser submetida, tern vários 
requerirnentos aqui foi feito errado desde do corneço,desde das gestôes anteriores 
erraram, requerimento tern que ser submetido em plenário, e a prefeito tern 
obrigaço de responder, indicaçâo colocararn o nome de requerirnento e nurn tern 
respaldo legal, entào o prefeito no tern o clever e nem a obrigaço de responder urn 
documento feito errado e continua fazendo errado e batendo na mesma tecla que tern 
que dar seqüência nisso, é errar é humano mas nós temos que parar de errar nisso. E o 
vereador EurIpedes corn a palavra diz: presidente eu you voltar a falar em questho o 
perlodo eleitoral, quanta a isso podemos ficar totalmente despreocupados, como eu 
disse, existe na esfera Federal, Estadual e ate aqui mesmo no municIpio, na época 
eleitoral se para as assinaturas de convênios,as doaçôes, de material esportivos, enfim, 
cessa tudo isso ai no perIodo eleitora, é lOgico que o nosso municIpio também é 
obrigado a enfrentar essa questho, entho quanta a esse tipo de levantarnento 
podemos ficar tranquilos porque, se acontecer cabe a nós legItimos fiscalizadores do 
executivo denunciar a ministério püblico que é a órgo competente para qualquer 
aco de improbabilidade administrativa, entha eu acredito que votando a projeto a 
partir de amanh5 as pessoas que necessitarern deste auxilio já estará regulamentado e 
autorizado por nos vereadores de Itamogi. E a vereador Joo no uso da palavra diz: a 
questãa do combustIvel da adrninistrativo e isso é serb, a nosso prefeito aqui foi 
condenado aqui em primeira estância por improbabilidade administrativa, se você 
consultar o tribunal de justiça você vai ver que ele foi condenado aqul em Itarnogi, so o 
tribunal de justiça de Minas Gerais pode mudar essa condenaço. E a vereador Marcos 
continua dizendo: é o rigor da lei e por isso que a gente tern que fazer tudo certo 
diante da lei. E o vereador EurIpedes diz ao presidente para que coloque a projeta em 
votaço, e aquele que for favorável que vota a favor, se no vota contra. E a 
presidente coloca a prajeto de lei 011/2014 em primeira vatacão, e o primeiro 
secretário que faca a chamada nominal: Joubert Gomes Barbosa(Absteve) Marcos 
Aparecido Silva (sim) Joo Alberto Filho (Absteve) EurIpedes Cardeal Dias (sirn) Tristho 
Tavares de Lima Martins (sim) Paulo Sérgia Ribeiro (sirn) o prajeto de lei 011/2014 foi 
aprovado em primeira votaço por quatro votos a favor e duas abstenço. Na ocasião 
-Th 
o vereador João pede a cópia da ata e o assessor jurIdico diz que so na outra sessão 
para ser entregue a cópia da ata, porque ela tern que ser aprovada, o audio o senhor 
poderá pegar depois. E o presidente encerra a ordem do dia e está aberto o uso da 
palavra: no uso da palavra o vereador Marcos cumprimenta e agradece pela presença 
de todos e diz: a participação de vocês é muito importante para entender o que é 
executivo e legislativo a funcão de cada urn, o que cada vereador tern ern mente, eu 
prezo sempre pela legalidade das coisas, as vezes a gente vota aqui mas as vezes é 
uma medida não muito popular, mas se ela não for legal a gente näo pode contribuir 
corn isso corn a ilegalidade, teve rnuitos requerirnento que foram feitos errados aqui e 
foram respondidos, os advogados da prefeitura explicando os rnotivos de cada 
perguntas e respostas; tern coisas que a gente ye no faceebok, pessoas que a gente 
fala: esse ai é o marco da legalidade, da honestidade, pessoas que não esperou nós 
terminarmos o nosso mandato, ficarn 16 cobrando coisas durante a campanha, urn 
vereador tern que sonhar sim e correr atrás daquilo que se quer, mas tinha duas 
pessoas Ia colocando: promessas do vereador tal e tal, eu achei de urna insensatez e 
de urna falta de ética e fui buscar nos arquivos aqui para ver, talvez eu esteja errado 
porque é a primeira vez que eu sou vereador e rnais alguns colegas aqui também, 
quern sabe a gente está fazendo coisas erradas e eles estão certos, mas eu fiquei ate 
assustado, tern coisas que podern ate dizer ter urn amparo legal, mas se não for moral 
não e correto, e busquei vãrios documentos aqui que eu you analisar, foi feito a 
solicitação ao presidente que me concedeu a autorização para copiar esses 
docurnentos, eu you analisar urn a urn, rnas tern uns que a gente chega ate assusta, 
tanto da firma Pariz e Pariz que prestou serviço para essa casa, são valores altos e se 
não for legal moral eu tenho certeza que não é, tern o nosso amigo também Ia 
apontando corno urn Icone de born senso, de pessoa que faz tudo dentro da 
legalidade, eu tava vendo também alguns requerirnentos de diárias deles e me 
assustou, eu näo sou melhor do que ninguérn mas não critico se eu tenho urn defeito 
tao grande, a pessoa para criticar tern que ter uma moral elevada, nurn so papel deste 
aqui porque são vários, mas eu you avaliar direitinho, rnas o vereador EurIpedes 
Leonel dos Reis de Paula, requereu dois mil e setecentos reais para diárias, relativo a 
nove diárias para ir para Belo Horizonte, eu não entendo o que urn vereador faz em 
Belo Horizonte nove dias, nove diárias, é urn dinheiro gasto no meu ponto de vista, a 
gente tern que avaliar aqui para que a gente não cometer Os mesmos erros, na ocasião 
o vereador Paulo diz ao vereador Marcos: vereador inclusive essas diárias ai foram 
feitas ,concedidas depois da eleicao, e o vereador Marcos responde: é sim, é do dia 
03/12 a 11/12, dois e setecentos reais é muito dinheiro para tirar dos cofres püblicos, 
se e que fol, por que eu não encontrei nada que comprova essa viagem,mas eu 
acredito que ele deve ter tido urn motivo excepcional para essa viagern,deve ter 
contribuldo rnuito corn o nosso rnunicIpio para gastar so nessa aqui nove diarias,mas 
gastou rnais de nove mil reais durante o ano, nessa aqui eu achei exorbitante porque 
ele já estava saIdo da câmara faltava urn rnês para sair, pegar dois mil e setecentos 
reais é muita coisa e clever ter trago muita coisa boa para nós por que o dinheiro 
püblico é sagrado. Gostaria que todos os vereadores aqui concordassem, o nobre 
vereador Joo também que sempre prega que a gente tern que andar na exatido, o 
senhor se quiser dar uma olhada, depois a gente volta a conversar. E o vereador João 
diz que tern que ser apurado sim, tern aquele problerna do Ari que foi levantado tern 
que ser apurado, esse do EurIpinho também tern que ser apurado, tern que pautar 
pela honestidade; e o vereador Marcos diz ao vereador João, eu fiz urn requerirnento 
desses docurnentos e se o senhor quiser deve fazer urn também. No é por que ele 
postou no facebook que o sargento Marcos prometeu isso, não é bern isso, eu aceito 
critica,sugestöes, eu me considero dernocrático, mas eu aceito que uma pessoas 
possa contribuir corn o rneu desenvolvirnento, fica colocando nornes, eu me considero 
uma pessoa digna sim, tentando jogar pessoas contra eu,outra hora vai jogar contra 
outro vereador. Hoje em dia peto fato das pessoas usarem drogas, élcool, e a gente 
fica muito exposto e voce não sabe a reaçäo das pessoas, eu no tenho medo no rnas 
eu tenho famIlia, todos nós ternos, e se a gente entrou aqui para trabaihar corn 
seriedade, a gente tern que resguardar a integridade da nossa famulia tambem No 
estou partindo para o lado de puniçäo,no é bern isso, é mostrar para a pessoa que 
cada urn age de uma forma, ele agiu daquela forma que eu acho errado, eu fiz as 
- minhas propostas e ele tern que respeitar por que ainda não terminou ainda o nosso 
mandado, ele tern que respeitar a cârnara nós fornos eleito legitirnarnente; eu defendo 
aqui no so rninha pessoa, defendo a de todos nos aqui que eu acho que está faltando 
respeito da parte deles neste sentindo; peco desculpas a vocês, estou a disposiço de 
- todos, depois quero falar corn o pessoal aqui presente,muito obrigado. Na ocasião o 
vereador João no uso da palavra diz: nós temos aqui na casa outros vereadores, nós 
ternos questionado urn dos outros , mas Ia fora principalrnente eu e o Joubert nós 
nunca deixou de defender a sua pessoa, independente de ser a favor do prefeito, nOs 
achamos estranhos é vereador que uma hora posiciona de urna forma outra hora de 
outra, o seu posicionarnento tern sido fie[ desde do inicio do mandato e eu acho que 
isso é fundamental e rnuito irnportante. No uso da palavra o vereador Tristho diz: nós 
vereadores estamos aqui a disposiçào de vocês, a gente está vinte quatro horas a 
serviço de vocês, tanto da situação quanto da oposico, eu qualquer hora que vocês 
me ligarem eu estou Ia para atender vocês, fui eleito corn o voto de vocês E no uso da 
palavra o vereador Paulo diz: as prornessas que a gente fez a gente está correndo 
atrás, e é urn sonho que a gente tern de rnudar Itarnogi, estou lutando para isso mas as 
coisas no acontecem da noite para o dia, eu questionei o executivo a duas semanas 
atrás sobre o pronto socorro que foi uma prornessa que eu fiz, e ele me disse: que está 
pagando mil e setecentos reais por dia de urna divida deixada na prefeitura, e que 
poderia estarusando esse dinheiro para o pronto socorro aberto. Tern dia que a gente 
vai falar corn ele discuti as vezes sai de Ia magoado mas depois a gente entende. Se ' 
falar cornigo no facebook eu no respondo, aqui na cârnara eu respondo para todos, 
quèro que vocês saibarn que a que nào está acontecendo e porque não tern condicOes 
de fazer, mas ainda temos mais de dois anos ainda para gente conseguir. Corn a 
palavra o vereador Joubert cumprimenta a todos e diz: eu quero falar sobre o 
faceebook, eu no mecho corn isso mas ate gosto de ver quando tern umas boas, o 
colega Tristão disse o dia a dia do vereador,do prefeito, o vereador que no pretende 
mexer corn poiltica que fique quieto, chega no final do rnês ele recebe o salário dele, 
no precisa dele fazer nada ate porque ninguém obriga ele fazer, no é o caso dos 
nobres colegas daqui que eu vejo, no mInimo duas três vezes por semana a gente se 
encontra aqui na câmara esto todos aqui, cada urn tern seu objetivo procurando 
defender da rnelhor forma possIvel, o Marcos foi feliz quando deu a resposta no sei 
bern para quem, eu so escutei, o vereador que não trabaiha ele val ter o resultado nas 
urnas. 0 Marcos falou sobre umas despesas eu quando entreguel a câmara, eu deixei 
bern claro para os vereadores novos que, a partir de hoje se vocês quiserem fiscalizar a 
minha responsabilidade fiscalizar, porque se eu errei eu errei inconsciente, por que eu 
tentei fazer da rnelhor forma possIvel no meu mandato como vereador e como o de 
presidente, no tenho vergonha de falar, mas muitas vezes meus colegas lam para 
Belo Horizonte eeu no ia para juntar dinheiro para terrninar a câmara, se eu tiver que 
pagar alguma coisa eu quero pagar ,se tiver que punir tern que punir sirn presidente, e 
no uso da palavra o vereador Marcos diz: eu tenho certeza que o senhor vereador 
Joubert, que o senhor no tinha conhecimento das coisas que estavam acontecendo, 
que enquanto o senhor estava correndo atrás o senhor estava sendo traIdo, nove mil 
reais num ano de contenso de despesas, havia rumores e eu tenho certeza que o 
senhor não sabe tarnbérn, fui procurar me informar para no cometer os mesrnos 
erros, fazer dieta por conta da câmara, comprar maçã, mamão, e etc... e o vereador 
Joubert no uso da palavra diz: quero falar mais uma coisa que eu acho rnuito 
importante, o dinheiro publico ele vern de vocês, todos tern sua parcelinha, eu acho 
que quem errou tern que pagar, depois eu quero que você me explicasse como 
funciona as diárias, as vezes eu chego aqui no tern presidente, no tern o assessor 
jurIdico, esth a Rosangela aqui, ai eu falo para eta que you fazer uma viagem para Belo 
Horizonte por exemplo, eu quero três diárias, e eta näo sabe de nada o que eu you 
fazer Ia eta so faz apenas, as vezes eu ate pego o cheque e you e so deDois 0 
• presidente assina. Entho que fique claro, nós ajuda a fiscalizar sirn 
espertos que é difIcil de mexer corn eles. E o presidente da por ence 
ordinãria, solicitou que se lavra a presente ata, que depois de lida e 
assinada por todos os vereadores. A próxima sesso será no dia 14 de rn 
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