sessao nº 16

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'1CA 1iff1Municipal de Itarnog! I 
ATA DA DECIMA SEXTA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA 
MUNICIPAL DE ITAMOGI DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014. 
As vinte horas do dia treze de AgostO de dois mll e quatorze, na ma 
Rodolfo José de Paula n 418-A centro Itamogi /MG, reuniram-se Os 
vereadores: Ari Natal Vidoni, Marcos Aparecido Silva, Oilson Rosa 
Pereira, Paulo Sérgio Ribeiro, Tristão Tavares de Lima Martins, EurIpedes 
Cardeal Dias, João Alberto Filho e Joubert Gornes Barbosa, Antonio 
Donizete de Pádua, juntamente corn o advogado da câmara o Dr. Henrique 
Aparecido Lopes e a secretária da câmara Rosângela Guirnarães de Sousa 
Moraes. 0 Presidente pede atodos que fiquern de pé para rezarem urn pai 
nosso e uma Ave Maria bern como entoarern o hino nacional. Feita a 
verificação de presença, passou-se a votacão da ata da sessão anterior, 
aprovada, foi assinada por todos os vereadores. E o Presidente pede ao 
pnimeiro secretário Paulo Sérgio Ribeiro que faca a leitura da matéria do 
expediente do dia. Matéria do expediente do dia: indicação 082/2014-
autor- Oi!son Rosa Pereira -preposição apresentada ao plenánio. 
Indicacão 082/2014-autor- Joubert Gomes Barbosa- preposição 
apresentada ao plenário. Matéria da ordem do dia: Projeto de lei 
ordinária 0017/2014-autor- João Alberto Filho, preposicão inclusa na 
ordem do dia. E o projeto de lei 017/2014 está em votaçäo nominal, e o 
Presidente pede pergunta se todos estão de acordo em ser votado em 
primeira e segunda votacâo, e todos concordararn. Antonio Donizete de, 
Pádua (sim) Joubert Gornes Barbosa (sim) Ari Natal Vidoni (sirn) Marcos' 
Aparecido Silva (sirn) João Alberto Filho (sim) EurIpedes Cardeal Dias 
(sirn) Tnistão Tavares de Lima Martins (sirn) Paulo Sergio Ribeiro (sim) o 
projeto de lei ordinária 017/2014 foi aprovado por unanimidade. 
Projeto de decreto legislativo 001/2014- autor- Euripedes Cardeal Dias, 
preposição inclusa na ordem do dia. E o proj eto de decreto legislativo 
001/2014 está em votaçäo nominal, Antonio Donizete de Pádua (sim) 
Joubert Gomes Barbosa (sim) Ari Natal Vidoni (sim) Marcos Aparecido 
Silva (sim) João Alberto Filho (sim) EurIpedes Cardeal Dias (sim) Tnistão 
Tavares de Lima Martins (sim) Paulo Sérgio Ribeino (sim) o Projeto de 
decreto legislativo 001/2014 foi aprovado por unanimidade. Projeto de 
decreto legislativo 002/2014- autor- mesa diretona da câmara- apnova as 
contas do prefeito do exercIcio de 2012, preposição inclusa na ordem do 
dia. 0 projeto de decreto !egislativo 002/2014 esta em votaçäo 
nominal. Antonio Donizete de Pádua sim) Joubert Gms Barbosa (sim) 
Ari Natal Vidoni (sim) Marcos Aparecido Silva (sim) João Alberto Filho 
(sirn) EurIpedes Cardeal Dias (sim) Tristão Tavares de Lima Martins (sim) 
Paulo Sérgio Ribeiro (sim) o projeto de decreto legislativo 002/2014 foi 
aprovado por unanimidade. Moção de agradecimento 017/2014-
autor- EurIpedes Cardeal Dias- preposiçäo inclusa na ordem do dia- moçäo 
017/2014 esta em votacão nominal. Antonio Donizete de Padua (sim) 
Joubert Gomes Barbosa (sim) Ari Natal Vidoni (sim) Marcos Aparecido 
Silva (sirn) João Alberto Filho (sim) EurIpedes Cardeal Dias (sim) Tristo 
Tavares de Lima Martins (sim) Paulo Sérgio Ribeiro (sim) a moção de 
agradecimento 017/2014 foi aprovada por unanimidade. 
Requerimento 053/2014- EurIpedes Cardeal Dias. Requerimento 
053/2014 aprovado por unanimidade. Requerimento 054/2014- autor￾Joâo Alberto Filho- requerimento 054/2014 foi aprovado por 
unanimidade. Requerimento 055/2014- autor- Joäo Alberto Filho￾Requerimento 055/2014 foi aprovado por unanimidade. Requerimento 
056/2014 - autor- Oilson Rosa Pereira- em deliberação o Presidente diz 
que teve algumas reclamaçôes da fisioterapeuta que atende domiciliar, eu 
não quero tirar conclusôes precipitada sern saber o que está acontecendo, 
este requerimento é para ter a lista de pacientes e ir fazer uma visita a eles 
para saber como está os atendimentos, entâo a proposição minha é esta; na 
ocasião o vereador Tristão Tavares de Lima Martins no uso da palavra diz: 
eu também tive uma reclamacão , fui atrás para saber, mas as pessoas 
acham que ela tern de ficar urna hora lá, então ela passa os exercIcios e a 
pessoa faz, e ela vai para outro paciente. E o Presidente no uso da palavra 
diz: em conversa corn urn paciente ele relatou que havia dois meses que ela 
nâo visitava ele, é por isso que eu quero a lista de nomes para saber onde 
está o erro; Requerimento 056/2014 foi aprovado por unanimidade. 0 
Presidente encerra a ordem do dia e está aberto o uso da palavra. No uso da 
palavra o vereador Antonio Donizete de Pádua cumpnimenta a todos e diz: 
sobre o requenimento do Presidente 056/2014, ele disse que havia dois 
meses que näo visita o paciente, da para pensar que a casa esta muito 
baguncada, por que se faz uma semana ou dez dias tudo bern, mas quando 
o paciente está acamado ficar dois meses sern atendimento, isso é caso de 
policia; é caso de fecha a saüde aqui, por que não envolve somente esta 
fisioterapeuta não, envolve o posto, envolvendo a administraçäo, a câmara, 
e se for analisar, o Presidente da câmara hoje ter que rnandar urn 
requerimento para a prefeitura para saber o que está acontecendo, vamos 
deixar agora a polItica de lado, corn todo respeito, eu acho que o senhon 
devenia sentar corn o executivo, depois do executivo o senhor é o segundo 
homern que está dentro da adrninistnaçâo, o senhor é o presidente da 
câmana e já devenia ten sentado corn ele e já ten resolvido este pnoblema; eu 
não sei quem tern que in pana a ma se é o secretánio da saüde, se é o medico 
ou a enfermeina ou a fisiotenapeuta, alguérn tern que pagan por isso. Mas as 
minhas palavnas aqui hoje é: eu lamento o que esta acontecendo em 
Itarnogi, tempos atnás eu já fiz esta cena e hoje infelizmente, tive que pegan 
urn jomal de Itamogi que esta estampada a cara do pnefeito, e hoje a 
mesma coisa está acontecendo outra vez , eu não sei onde vai parar a 
poiltica, cada dia que passa a gente esta vendo as cachorradas ,prefeito 
sendo cacado, deputado sendo caçado, então urn dia aqui na cârnara que eu 
falei que o prefeito estava sendo condenado, e alguns vereadores quiserarn 
que eu dissesse onde é que o prefeito estava sendo condenado, a gente näo 
tinha documentação nenhuma e hoje a gente tern, aqui no jomal da para ver 
no que ele foi condenado, isso aqui para nós nâo é motivo de dar risada, de 
fazer gozacâo, isto é rnotivo para nós entristecer Itamogi, ate por que a 
administraçäo para, o prefeito näo vai querer tocar a obra, nâo vai querer 
continuar por que ate ele mesmo não sabe o que vai acontecer corn ele, por 
que aqui no nosso municIpio ele está condenado, ele requereu na cidade de 
Belo Horizonte, e de Belo Horizonte ele pode recorrer para Brasilia, se 
acontece lá cassou, se cassou, pior ainda, e eu tenho a certeza que a cabeca 
do prefeito hoje é outra, que dc está parado, por culpa dele, nâo tern 
ninguém que é culpado não, ele que deixou de andar na linha, por quantas 
vezes nesta casa eu defendi este moço, está aqui o vereador EurIpedes que 
esteve no mandato passado, e hoje veio acontecer a mesma coisa, e isso 
para nós é ruim, este caso que foi de dois meses urn paciente não teve 
atendimento me deixou surpreendido, trabalhei na saüde treze anos em 
Itamogi, ficar ate trés sernanas tudo mas agora sessenta dias nâo. Outra 
coisa, aqui estou cobrando no jornal a respeito da expoita, estou sabendo já 
corn as pessoas que estão envolvido dentro da prefeitura, que as licitacôes 
estão urna bagunca, eu estou achando que quando vier as licitacOes des näo 
vão cacar sornente o prefeito nâo, vai caçar ate os nossos mandatos, väo 
dizer que nós vereadores estamos de olhos vendados e nâo estâo vendo 
nada, a licitaçâo da expoita de Itamogi está tudo errada, primeiro que quem 
ganhou a licitacâo foi urna ernpresa e quern trabalhou foi outra, segundo: a 
prefeitura bancou a festa, como eu disse que a festa foi urn sucesso, eu 
tenho informaçOes de outras pessoas quanto que a cârnara devolveu para a 
prefeitura para pagar a festa, no uso da palavra o Presidente responde que 
o dinheiro devolvido nào foi para pagar a festa, o dinheiro foi devolvido 
para pagar uma parte décirno terceiro dos funcionários, foram oitenta mil 
reais, e o vereador Antonio Donizete de Pádua continua dizendo: entâo, a 
câmara devolveu oitenta mil reais para pagar o décimo terceiro, a prefeitura 
gastou duzentos e dezenove mil reais corn a festa do peâo; eu acho que cia 
pode gastar ate quinhentos, quern faz festa é por que quern tern dinheiro, 
agora ela gastou duzentos e dezenove mil reais ,cobrou quarenta reais na 
porta, vendeu todos os carnarotes , a festa foi uma rnaravilha, eu you atrás, 
através de requerimento, you ate a prefeitura, já estou entrando na justiça, 
quero saber quantas pessoas entrararn na festa, por que está festa deu lucro, 
no sábado tinha dez mil pessoas na festa, eu estava na festa e não tinha 
condicoes de andar corn tanta gente, dez mil pessoas pagando trinta reais 
já da trezentos mil reais e já cobriu as despesas, ai tern no sábado, domingo 
tern as barracas que foram vendidas; outra coisa que eu fiquei de queixo 
caIdo, foi o estacionarnento da festa, no estacionamento da festa tinha 
funcionário da prefeitura recebendo, então precisarnos saber quantos carros 
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entraram, quantos pagaram, por que o dinheiro estava sendo entregue para 
funcionário da prefeitura, funcionário que eu acho que é o braco direito do 
prefeito; não somente eu , mas nós estamos de olhos vendados, quando 
chegar urna fiscalização, vão levar ate nós juntos; eu percebi lá na expoita 
que não tinha uma roleta, não tinha nada para marcar, não sabe quantos 
ingressos foram vendido e quantos deixaram de vender, então temos que 
dar mais atenção ao povo de Itamogi, outro dia desses mesmo esta ai o 
vereador Marcos, estivemos urn problema na santa casa de São Sebastião 
do Paralso, ficaram cinco pessoas sem serem atendidas por falta de 
pagamento da prefeitura, ai me ligaram dizendo que iria processar a santa 
casa, mas colocaram urn pano em cima e não me falaram mais nada, eu 
tenho ocorrência lá, tenho tudo; a santa casa falou para mim ,falou para o 
vereador Marcos que foi colocado na ocorrência que a prefeitura estava 
devendo a santa casa, para mim so falaram que não iria atender por que 
estavarn devendo; segundo as informaçOes de que seriam dezenove mu 
reais, eu acho rnuito pouco dezenove mil reais e não atender a populacão, e 
agora faz uma festa de duzentos e dezenove mu. Outra coisa que na festa 
eu fiquei surpreendido, foi no sábado, eu deparei corn quatro agentes 
penitenciários, dando batidas nas pessoas, infelizrnente eu não fiz nada, e 
quando eles viram que eu estava ali vendo, eles afastaram, e teve urn 
policial que eu não conheco veio tirar satisfacâo comigo, eu disse a ele: eu 
so quero saber o que estes meninos estão fazendo ai, quem são eles, isso 
não e de lei, eles não são policial militar e eles näo tern esse direito de fazer 
isso, dal eles saIram, e veio o sargento falar cornigo, me apresentei para ele 
como vereador, e ele quis me tirar o sargento, e eu fui bem claro corn ele 
dizendo que a ünica policia que existe eu acho que no mundo, que não 
precisa identificar para ninguérn se charna policia militar, eu apreendi corn 
o promotor que a policia rnilitar anda fardada, então não precisa chegar em 
mim e identificar nâo; então a policia militar tern o direito mas todo policial 
ele tern que se identificar para depois ele colocar as rnãos no cara, agora a 
policia militar é fardada para isso mesmo, outra coisa, corn uma latona de 
cerveja na mao, eles acharam que eu iria tomar providencias mas não tomei 
não, mas isso serviu de liçâo para eles não tornarem noutra; era isso que eu 
queria dizer, na próxima vamos bater rnais em cima disso aqui para ver o 
que está acontecendo e nós não passarmos outro vexarne. No uso da 
palavra o vereador João Alberto Filho diz: eu não tinha conhecirnento 
destes oitenta mil que foram devolvidos para a prefeitura, gostaria de saber 
de vossa excelência se está dentro da legalidade a devoluçao deste dinheiro 
antes mesmo de terminar o ano, e o assessor jurIdico da câmara o Doutor 
Henrique Aparecido Lopes responde que foi devolvido no corneco do 
perlodo do recesso da câmara municipal; e ele diz tarnbérn que pode ser 
devolvido sim nesta data desde que não prejudica a câmara. No uso da 
palavra o vereador Marcos Aparecido Silva cumprimenta a todos e diz: tern 
algumas coisas que precisam ser esciarecidas, as vezes lá na rua como o 
nobre vereador disse, you explicar o fato que aconteceu em si, quando eu 
fiquei sabendo eu quis saber o que realmente aconteceu, me estranha 6 o 
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caso de urn defender que o no caso o cara que estava sendo abordado é urn 
ex presidiário, que tentou desforrar num agente penitenciário, urn agente 
carcerário, suap que estava lá na festa, hoje existe intriga de dentro de 
cadeia que as vezes o cara vem numa festinha aqui e reconhece o agente 
carcerário e quer desforrar, é verdade que a policia militar mesrno estando 
fardado se o senhor pedir a identificaçäo numa abordagem por que ele tern 
que estar corn a habilitacào, por farda é pano, qualquer urn pode comprar 
urn pano e dar uma busca, tern que ver o documento dele, neste aspecto ai o 
senhor está coberto de razão que todos tern que se identificar, mas não era o 
caso, eles tinham acabado de cometer urn delito corn urn agente carcerário 
daqui, scm motivo aparente nenhum, provocaram a situacão e deram urn 
murro nele quebrando o nariz dele, e em seguida perseguido o rapaz, isso 
poderia apreender eles como qualquer urn do povo pode, qualquer urn que 
presenciar urn flagrante delito, urn ato inflacionário, logo após ali ele pode 
tomar providencia, a policia deve e é obrigada, agora qualquer urn do 
pessoal do povo pode apreender, isso é previsto no artigo 301 e 308, ento 
eles não agiram errado; quanto a expoita eu acho que tudo que for feito tern 
que ser corn transparéncia e como foi feito, foi feito tudo dentro da 
transparecia, em outros anos, em anos anteriores, para fazer uma festa, 
trazer urn show de qualidade, sirnplesrnente corn a bilheteria nâo dá, seria 
demagogia minha e de quem quer que seja falar que algum dia teve alguma 
festa da expoita aqui que trouxe aqui e que nâo precisou que a prefeitura 
desse algum suporte, no ano passado nós repassamos oitenta mil reais, 
justamente para a festa, não sei falar o valor exato, mas foi para fazer a 
festa e nâo fizeram uma festa contendo, foi passado para os empresários e 
nâo fizeram urna festa boa, em comparacâo a está festa de agora, teve 
muitas coisas que ficaram a desejar, então desta vez a prefeitura resolveu 
cia mesma providenciar a festa, quando o que disse iá, fez a licitaçâo da 
banda, do paico, do som, é tudo separado, por que é previsto em lei, foi 
feito a iicitacào da praca de alirnentacäo, isto tudo foi dinheiro que 
entraram para a festa, näo foi me passado ainda, mas depois a gente pode 
trazer, scm sombra de duvida de errar de falar de quanto que a prefeitura 
gastou para arcar para poder bancar esta festa, como poderia ser passado 
tambérn numa iniciativa privada, ou nâo ter a festa né, mas a populacâo 
cobra a festa, no meu modo de pensar eu fiz parte da cornissâo como o 
nobre vereador Paulo Sérgio Ribeiro, parece que no jornal o senhor esta 
como se fizesse e talvez dc errou ,mas dc errou por que o senhor não fazia 
parte, e a gente reuniram varias vezes para fazer o meihor possIvel e gracas 
a deus parece que teve o reconhecimento da populacao, foi uma festa boa, e 
tomara que no ano que vem continua uma festa boa como foi esta, de igual 
qualidade para rnelhor, eu e os demais companheiros fizernos urn 
requerimento sugerindo modificacOes no parque de exposiçäo para 
aumentar a area iá, coisas necessárias, a prefeitura näo bancou a festa, ela 
fez, deu a cara a tapa e fez a festa e eu acredito que se arcar corn as 
despesas vai ser bern menos do que teria se fosse pela iniciativa privada, e 
o senhor faiou de duzentos e dezen1 reais astos taofres 
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püblicos, não foi isso, isso está equivocado, foi vendendo a bilheteria, a 
praça de alimentaçäo, e assim conseguindo arrecadar recursos para 
diminuir os custos, adianta urna pessoa se vangloriar dizer: eu you fazer 
urna festa de expoita de extrerna qualidade e dizer que vai me sobrar muito 
dinheiro, é engano, é mero engano e nunca aconteceu isso, varnos dizer oito 
mil pessoas, tern estudantes, tern pessoas não pagantes, no's nâo pagamos, o 
senhor não pagou, tevés as cortesias que também é previsto, teve o 
camarote do pessoal da câmara, da comisso organizadora que não pagou, 
tern os peOes que estão lá que näo pagam, então urna festa da muitos 
gastos, a respeito destes requerimentos o senhor vai me desculpar rnas eu 
não concordo presidente, esses requerimentos é urn docurnento frio que as 
vezes a gente não resolve o problema e se torna so uma critica, não estou 
defendendo o Osmair como prefeito não, mas pelo o que ele tern feito nas 
estradas rurais hoje, pelo que ele tern feito dentro da cidade eu acho que 
pelos recursos que Itarnogi recebe, ele está de parabéns, quem critica é 
oposição, oposição serve é para opor mesmo ao certo ou errado. No uso da 
palavra o vereador João Alberto Filho diz: eu concordo corn a vossa 
excelência, eu gostaria já que vossa excelência argumentou eu gostaria que 
o senhor trouxesse esse balancete por escrito, seria o mais ideal para que 
todos tivessern conhecirnento, ai seria documentado, e seria a parte correta, 
ai não teria corno questionar, e o vereador Marcos Aparecido Silva 
responde que: corn certeza, terminou a festa praticamente ontern, e o 
vereador Joào Alberto Filho no uso da palavra diz: foi solicitado o 
balancete da festa passada e ate hoje não rnandaram para nós. E o vereador 
Marcos continua dizendo: eu falo para o senhor que tern coisas da festa que 
nern acertou ainda, o senhor pode ter certeza que vào trazer sirn e o senhor 
vai ver que: o rnunicIpio gastou tanto corn essa festa, e no uso da palavra o 
vereador Antonio Donizete de Pádua diz: o atual prefeito que ai está, 
chegou dizer em cirna de urn palanque que quern cornandava as festas nos 
tempos passados estavarn rico por fazerem a festa, dc falou em cima do 
palanque e a gente tern gravado, que as festas davam rnuito dinheiro, as 
festas que a gente fez infelizmente ficararn bern atrás desta aqui, e está 
deve ter dado muito lucro; e o vereador Marcos continua dizendo que: 
devemos tarnbérn ver os gastos das dernais anteriores para gente comparar. 
No uso da palavra o vereador Joubert Gomes Barbosa curnprimenta a todos 
e diz: festa para rnim eu näo dou muita irnportância, mas tern que ter sim, 
mas eu acho que nós vereadores nós temos que nos preocupar rnais corn a 
saüde, educaçao, devolver o dinheiro para prefeitura é normal, desde que 
eu estou nesta casa vâo para dezesseis anos, quando não era eu era outra 
pessoa que repassava é normal, e a prefeitura o ganho dela é rnenos do que 
gasta, sernpre e eu acho que não yai ser agora que vai mudar, o dia que eu 
ver urna prefeitura fazer uma festa e sobrar dinheiro eu quero ver, por que 
não existe, vocé paga a metade, o idoso paga a rnetade, trinta por cento 
entra na faixa por que ajudou de alguma forma e isso ai é normal, e isso é 
em todo lugar, para no's discutirmos aqui se deu ou não lucro isso é 
bobagem, então vocês alteram urnsas ue u ponto de nurn 
tern nada a ver, devernos nos preocupar mais corn a saüde, educação, 
décimo terceiro dos funcionários que trabaiham no dia-a-dia, e eu fiquei 
muito feliz o ano passado que pagaram o décimo terceiro dos contratados, e 
isso eu fiquei muito contente, you ficar triste se urn dia disser que não vão 
mais pagar, ai sirn eu volto e falo da festa, mas a festa tern que ter sim, mas 
primeiro saüde e educacão e depois sirn a festa, o vereador Antonio disse 
que algo não foi atendido na saüde por falta de pagamento ai sim está 
errado, tern que repassar o dinheiro para pagar, eu não sei o que aconteceu, 
mas se for verdade está errado. No uso da palavra o vereador Antonio diz: 
o senhor vereador disse que está correndo tudo bern, e como o senhor não 
está por dentro do que está acontecendo e não está tudo bern não, se 
estivesse tudo bern não teria acontecido o que aconteceu em São Sebastião 
do ParaIso, aqueles cincos paciente lá sern serern atendidos; e também nAo 
houve polernica nenhurna, nós sornos querernos saber quanto gastou e 
quanto lucrou, e o vereador Joubert no uso da palavra diz: eu so you 
discutir corn vocé o dia eu olhar o balancete e ver, ai sim eu discuto corn 
você. 0 vereador Tristão Tavares de Lima Martins no uso da palavra 
cumprirnenta a todos e diz: eu queria agradecer a presenca da minha fliha 
aqui por ter vindo, agradeço a todos vocés e podem comparecer aqui nas 
reuniôes, podern convidar as classes de vocês. No uso da palavra o 
vereador Joâo Alberto Filho dia ao presidente que o vereador Antonio so 
esta questionando sobre o balancete da festa. E o presidente da por 
encerrada a sessão ordinária e solicitou que se lavra a presente ata que 
depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. A próxima 
sessão será no dia de 20 de agosto de 2014.