sessao nº 20

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ATA DA VIGESIMA SESSAO ORIMNARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE 
ITAMOGI DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014. 
As vinte horas do dia 10 de Setembro de 2014, na rua Rodolfo José de Paula n 
418-A centro amogi /MG, reuniram-se Os vereadores, Ari Natal Vidoni, Marcos 
Aparecido Silva, Oilson Rosa Pereira, Paulo Sergio Ribeiro, Tristâo Tavares de Lima 
Martins, EurIpedes Cardeal Dias, João Alberto Filho e Joubert Gornes Barbosa, 
Antonio Donizete de Pádua, juntamente corn o advogado da câmara o SR. Henrique 
Aparecido Lopes e a secretária da câmara Rosângela Guimarães de Sousa Moraes. 0 
Presidente pede a todos que fiquem de pé para rezarem urn pai nosso e urna Ave 
Maria bern como entoarem o hino nacional. Feita a verificacão de presenca, foi 
entregue aos vereadores a ata da sesso anterior onde todos concordaram corn a ata. E 
o Presidente pede ao prirneiio secretario Paulo S6rgjQiAjbeiro que faca a leitura da 
materia do expediente do dia Materia do expediente do dia indicacão 084/2014-
autor- Euripedes Cardeal Dias (solicitar a implantacão do programa PRONATEC 
em Itamogi) preposição apresentada ao plenaiio Mensagem 001/2014- autor￾EXECUTIIVO MUNICIPAL DE ITAMOGI Veto ao projeto de lei n 0017/2014 
Preposicäo inclusa na ordem do dia No uso da palavra o Presidente Oilson 
Rosa Pereira pergunta se todos estão de acordo em votar em primeira e segunda 
votação, e todos dizem que estão de acordo 0 veto doprojeto de lei 017/2014 
está em votacão, e o primeii o secretario faz a charnada nominal, na ocasiào o 
vereador Euripedes Cardeal Dias no uso da palavra diz Presidente diante de um 
projeto tao importante como este, gostaria que o Dr. Henrique Aparecido Lopes o 
nosso assessor juridico fizesse uma explanaçäo para nos o por que do veto E no uso 
da palavra o vereador Joao Alberto Filho diz o prefeito elogiou o proj eto, elogiou a 
câmara de vereadores e dizendo que o proj eto é de fundamental importância, e a 
questão do recurso, eu estava lendo a lei orçamentária e já é prevista na lei 
orçamentária as despesas decorrente na execução desta lei correrâo por verba 
orçamentária própria, expressamente prevista na lei orcamentária anual e respeitadaf 
as posicôes e diretrizes orçamentárias, ele deu uma modificaçãozinha aqui mas nd/ 
geral dc não lixo apenas eu corno o autor do projeto mas corn todos os vereadores 
que aprovaram, corn isso aqui ele está desrespeitando a vossa casa de legislativa; 
qual a função de urn vereador presidente quando ele faz urna carnpanha, e o 
presidente diz que é trabalha para o povo, e no uso da palavra o vereador Joâo 
Alberto diz que é trabalhar e fiscalizar, mas eu parabenizo tambérn o prefeito de' 
elogiar este projeto e o presidente diz que seu nome foi citado por duas vezes nozz 
projeto. No uso da palavra o vereador Marcos Aparecido Silva pergunta se já estâo 
discutindo o projeto e diz: por que já aconteceu outros fatos aqui tarnbém, e já foi 
explicado a respeito que mesmo tendo orcm que cau-publico 
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para oi rnunicIpio que não é de cornpetência de urn vereador, o senhor assessor 
poderia explicar para que não acontecesse mais isso aqui para não causar 
constrangimento, por que é ruirn para quern apresentou o proj eto, é ruirn para nós que 
votamos, é ruim para os rnunicIpios tarnbém ficar gastando foihas ,gastando tempo, 
eu queria pedir que quando estiver urn projeto desta natureza, que o senhor fizesse 
urn relatório Constância ,se não puder e não for competência nossa que não vai isso 
para frente, se não a gente flea perdendo tempo ,dinheiro e passando raiva corno o 
senhor João Alberto Filho está passando ai. E no uso da palavra o vereador João zk 
Alberto fliho diz: aqui o próprio prefeito não aponta a onde vai ser essas inforrnacOes -.-- 
quem vai fazer esse trabaiho, se são as entidades, se são as escolas, se são as 
secretárias rnunicipais, a onde que está as despesas aqui, o vereador está como urn 
boneco aqui nesta casa Na ocasião o assessor juridico o DR Henrique Aparecido 
Lopes no uso da palavra cumprimenta a todos e diz: eu estive analisando tanto o veto 
quanto o proj eto que Velo da prefeitura, na reandade ele nAo vetou apenas na questão 
orçamentaria, porque o piojeto que o senhoi indicava o projeto foi rnodiflcado por 
que ele arnpliou ele, e ele criou urn prograrna social, e a criação do prograrna social 
isso ja e atribuiçio do executivo, isso atribui o executivo ciiar e condenar, por que 
ele tern que alterar a estrutura administrativa publica, por que ele vai estar criando urn 
prograrna atribuindo algurn orgo, a ampliação de executar este programa, a criacão 
do senhor ele aurnentou ele e tanto que ele estabeleceu ate o dia, epoca e a forma de 
fazer o prograrna, no pai agrafo segundo do Artigo quinto deu ate a epoca da 
campanha, e na campanha o dia e a forma do cartaz , corn maior prestacão dos 
medicos, corn o envolvimento da area da saude efetivamente eu houve urna a1teraça —f 
da adrnirnstracão publica, que ai cai a atribuição do executivo, que ai cabe a 
atribuicão direta dele ,ele justiflcou tambem corno e de despesa, que Le joga corno se 
fosse para criacão de cartazes, e o vereador Joâo diz que isso já está prevista na lei e & / 
assessor jurIdico continua dizendo, mas como ampliou o programa do senhor, criou o 
projeto do senhor novamente, ele fez o seguinte: aproveitou a ideia, o proj eto básico 
do senhor e ampliou criando urn prograrna social, e o vereador João diz: o certo 
doutor que ate agora e daqui para frente não vai ser aprovado nenhum projeto nosso. 
E o assessor no uso da palavra diz: se o senhor me permite, teve aquele projeto do 
senhor da flxacão dosa horários, e o vereador João diz: mas aquele so fixa os horários 
e se não seria urn absurdo tarnbém não é doutor; voltando naquele projeto eu flz urn 
requerirnento para a vossa excelência desta casa, que fizesse urn pedido do secretário 
da saüde o porque que não estava sendo curnprido, eu fui no pronto socorro e falei 
corn a dona Zéza, apresentei a lei sancionada pelo prefeito, é uma lei do prefeito e 
tern que ser curnprida, ela me disse que não estava pregada no mural por causa do 
vento que tirava e que estaria pregada lá dentro do pronto-socorro, rnas eu perguntei 
se a pessoa entra pela porta da frente ou a porta do fundo, ai voltei novamente no 
Rogério e ele me falou que iria fazer pelo prefeito, 
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somente o pronto-socorro, o hospital também está deixando de cumprir, na ocasiâo o 
assessor jurIdico o doutor Henrique Aparecido Lopes diz: do hospital já mandamos o 
oficio, e o vereador João Alberto Filho continua dizendo que nos PSFS estão sendo 
cumprido corretamente a lei. E o veto 017/2014 está em votação nominal: Antonio 
Donizete de Pádua( não) voto o contra por que temos que cumprir corn a nossa 
palavra e por isso sou contra o veto. Joubert Gomes Barbosa (contra o veto) Ari Natal 
Vidoni (Sim) Marcos Aparecido Silva (Sim) João Alberto Filho (contra o veto) 
EurIpedes Cardeal Dias (Sim) Tristão Tavares de Lima Martins (Sim) Paulo Sergio 
Ribeiro (Sim) o veto 017/2014 foi aprovado por cinco votos a três. Projeto de lei 
ordinário 018/2014- autor- Executivo municipal de Itamogi- Programa de orientacão 
sobre os primeiros socorros e prevençäo de deficientes e deficientes- Preposicão 
inclusa na ordem do dia. 0 projeto está em votação nominal. Antonio Donizete de 
Padua como eu ja falei sim uma vez no p ojeto do vereador João eu you votar sirn, 
mas as agora da certo ne (Sim) Toubert Gomes Baibosa (sim) Ari Natal Vidorn (Sim) 
Marcos Aparecido Silva (Sim) João Alberto Filho (sirn) Euripedes Cardeal Dias (Sim) 
Tristäo Tavares de Lima Martins (Sim) Paulo Sérgio Ribeiro (Sim) o projeto de lei 
ordinária 018/2014 foi aprovado por unanimidade Projeto de decreto 
Legislativo 003/2.014-:
. autor- Paulo Sergio Ribeiro- (Honra ao merito ao senhor 
Gilberto Antômo de Paula) Preposicão inclusa tia ordem do dia 0 projeto de 
decreto Legislativo 003/2014 está em votacäo nominal. AntOnio Donizete de Pádua 
(Sim) Joubert Gomes Barbosa (sim) An i Natal Vidoni (Sim.) Marcos Aparecido Silv. 
(Sim) João Alberto Filho (sim) Euripedes Cardeal Dias (Sim) Tristâo Tavares de Lima 
Martins (Sim) Paulo Sergio Ribeiio (Sim) o Projeto de Decreto Legislativo 
003/2014 foi aprovado por unanimidade Projeto de lei ,:004/2014- autor- Paulo 
Sérgio Ribe.ro- (Concede .o Titulo de cidado honorario ao senhor Joäo Gonçalves 
Sobrinho. Preposição inclusa na ordem do dia. Projeto de decreto Legislativo 
004/2014 está em votacão. Antonio Donizete de Padua (Sim) Joubert Gomes 
Barbosa (Sim) Ari Natal Vidoni (Sim) Marcos Aparecido Silva (Sim) Joäo Alberto 
Filho (Sim) EurIpedes Cardeal Dias (Sim) Tristão Tavares de Lima Martins (Sim) 
Paulo Sérgio Ribeiro (Sim) o Projeto de Legislativo 004/2014 foi aprovado por 
unanimidade. Requerimento 059/2014- autor- EurIpedes Cardeal Dias- Requer 
informacôes sobre a situação de toda a documentação para o funcionamento de centro 
cultural) Preposição inclusa na ordem do dia. No uso da palavra o vereador 
EurIpedes Cardeal Dias diz: Temos que ter transparência em nossos trabalhos, e eu 
acredito que esteja totalmente correto a documentaçäo do centro cultural, mas, as ( 
redes sociais, e algumas pessoas nas ruas estäo dizendo que nào está, então nada 
mais justo a gente ceder urna informação do senhor Prefeito informando a real 
situação, se não tern o que está faltando, para que a gente possa explicar para a 
população para parar corn esses bafafás, e este é o motivo deste requerimento, ell 
tenho certeza que se eu perguntasse para,ffe explicaria, rnas eu quis 
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passar pela cârnara para arnanhã ou depois ninguém falar que é mentira ou verdade, 
enfim para não ter boatos, para que ele cede por escrito para que a gente passe a 
inforrnação correta. Na ocasião o vereador Marcos Aparecido Silva no uso da 
palavra pede urna parte e diz: eu tambérn já procurei saber a respeito de quando vai 
cornecar, tern urn boato do sindicato dos funcionários, e procurei saber também o por 
que ainda não passou, por está dernorando dar esta explicaçäo, foi me informado 
inclusive eu ajudei na primeira documentacäo, foi requerido do bombeiro o laudo 
provisório para que foi feito a inauguracão o baile da escolha da rainha, e agora está 
sendo feita urna documentacão permanente, so que nesta documentacão permanente 
pela area que foi construlda, tern que ser feita algumas adaptacOes por que a area 
ficou alérn da rnetragern que necessitaria de algurn hidrante, entâo vai ser tomada 
essas providencias para que seja feito o laudo perrnanente, isso que foi me passado, 
rnas é born que a gente ja vai adiantando e passando a resposta para o pessoal do 
facebook, e o vereador Euripedes Cat deal Dias no uso da palavra diz näo e somente 
o pessoal do facebook não, comigo e mais as pessoas na rua mesmo , e tarnbem 
quanto a sua resposta eu tambem acho que pode ser o que esta acontecendo mesrno 
por que e urna construcâo gigante a esti utura e muito grande, e a gente tern mesmo 
que fazer as coisas dando segut ança para o povo, eu acredito que vai dar tudo certo 
o requerimento 0059/2014 esta em votação e foi aprovado por unanimidade e 
sera encaminhado ao Executivo municipal E opresidente termana a ordem do 
dia e está em aberto o uso da palavra No uso da palavra o vereador João Alberta 
filho diz Comentando sobie a festa de congo no fmal de ano, corn aquela bomba de 
combustivel dentro do patio. o senhot sabe se vai ser tornado algurna providencia a 
respeito da segurança, e o presidente responde dizendo que P01 en quanto ainda sabe, 
no uso da palavra o vereadoi Marcos Apaiecido Silva diz antigarnente tinha tambem 
uma bornba naquele local no tinha, e o vereador Joubert Gornes Barbosa no uso da 
palavra diz: quando tinha a bomba nâo era feito cornida naquele local. E o vereador 
João Alberto Filho no uso da palavra diz: temos que ver para não acontecer como na 
queirna dos fogos do ano passado, e o vereador Antonio Donizete de Padua no uso da 
palavra diz: E depois falarn que foi denunciado, rnas quern vai saber se tern perigo ou 
nâo é o bombeiro. E o vereador Marcos Aparecido Silva diz: eu acredito que se falar 
para o bornbeiro ele não vão aprovar de rnaneira nenhuma, rnas acho tambérn que se 
nós falarrnos para a populacão tambérn não vão entender, e se os vereadores 
impedirern de fazer a cornida do congo lá eu acho tarnbém que a populaçào vai se 
revoltar, e o vereador Antonio Donizete de Pádua diz: mas nós não estarnos 
impedindo nós queremos que regulariza para não ter problemas na hora. E o vereadoi 
Marcos continua dizendo: a cornida é feita artesanalrnente, corno das outras vezes que 
teve fogos de artificio tambérn nunca teve, e eu acho que as coisas tern que serem 
mudadas rnas eu não quero ser o autor não, e o vereador Antonio diz: mas ninguém 
quer ser mesmo, o que ele quer dizer pa -éniios antes , por que vai cair 
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nas costas de alguém. E o vereador Marcos diz: eu sou a favor de fazer a festas os 
quatros dias corn comida para a populaçào sim, eu já me posiciono isso desde ja 
independendo da forma que foi feita, e eu tenho certeza que vão tomar as 
precauçöes corretas para não deixar urn incêndio queimar o povO, ate por que fica 
longe, mas se for haver a polernica aqui pode ter certeza que isso vai lastrar na 
cidade. E o vereador João diz: e se fizesse uma proteção e o vereador Marcos diz que 
essa protecäo já é feita no local, todos os anos foram feitos em todas as gestOes. E o 
vereador Joubert diz: vocés sabiam que se o prefeito tirar o tanque do local ele tern 
que fazer urn laudo, fazer urn tratamento. E o presidente da por encerrada a sessão 
ordinária, solicitou que se lavra a presente ata que depois de lida e aprovada será 
assinada por todos os vereadores. A próxima sj ndia 17 de Setembro de 
2014. 
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