sessao nº 23

ir ir!1 u4hhh4. 
Ata da décima terceira sessão ordinária da câmara municipal de 
Itamogi do dia 01 de Outubro de 2014. 
As vinte horas do dia 01 de Outubro de 2014, na ma Rodolfo José de Paula n 
418-A centro Itamogi [MG, reuniram-se Os vereadores, Ari Natal Vidoni, Marcos 
Aparecido Silva, Oilson Rosa Pereira, Paulo Sérgio Ribeiro, Joo Alberto Filho 
Antonio Donizete de Pádua e Joubert Gomes Barbosa, juntamente corn o advogado 
da cârnara o SR Henrique Apai ecido Lopes e a secretaria da câmara Rosângela 
Guimarães de Sousa Moraes, e ausência justificada dos vereadores Tristão Tavares d 
Lima Martins e Euripedes Caideal Dias 0 presidente pede a todos que fiquem de p 
para rezarem urn pai nosso e uma Ave Maria bern como entoarern o hino naciona 
Feita a verificação depresença, e entregue uma copia da ata o presidente pergunta s 
todos estâo de acoido paia e todos concoidaiam e a copia da foi entregue E 
presidente pede ao primeiro seci etario Paulo Sergio Ribeiro que faca a leitura d 
materia do expediente do dia Matéria do ex d* Projeto de lei ordinária 
020/2014- autor- Executivo municipal- Orcamento do programa municipio de 
Itamogi exercicio de 20151 Matéria colocada em apreclação ao plenário Projeto 
de lei ordinaria 021/2014- autor- Executivo Municipal de Itarnogi- (Altera a lei 
municipal n 1 01 7,de 08 de no' embro de 2013 ,que dispOes sobre o piano Plurianuai 
para o periodo de 2014 a 2017) - Materia colocada em apreciacäo ao plenário 
Proj eto de lei ordinaria 022/2014- autor- Executivo municipal de Itarnogi (Altera a lei 
municipal de Itamogi n 1 027, de 15 de rnaio de 2014 que dispOe sobre as diretrize 
para a elaboracão da proposta oiçarnentana paia o exercicio financeiro de 2015) - 
Matéria colocada em apreciacão. Projeto de lei ordinária 023/2014- autor￾Executivo municipal de Itamogi. (Autoriza a concessâo de subvençOes, auxIlios 
financeiros e contribuiçOes e contém outras providencias). Matéria colocada em 
apreciação ao plenário. Projeto de decreto legisiativo de decreto 010/2014- autor￾Oiison Rosa Pereira- TItulo de cidadão a senhora Maria Rita de Oliveira Nantes 
Castilho. Matéria colocada em apreciacão ao plenário. Matéria da ordem do dia: 
na ocasião o vereador Marcos Aparecido Silva pela ordem pede paiavra e diz: eu 
gostaria antes da ordem do dia fazer uma solicitação ao senhor, gostaria que fosse 
colocado na ordem do dia urn requerimento que pede informaçao do executivo 
municipal a respeito da reivindicação do pessoal da saüde para trazer por escrito tudo 
que des vieram aqui buscar por que talvez a gente nem vai poder responder, gostaria 
que se submetesse a mesa e colocasse na ordem do dia, e na apreciaçAo dos nobres 
vereadores para a gente poder requisitar por escrito o por que nâo pagou esse 
r reajuste, a forma que vai ser pago tudo esclarecido através de documentos tudo 
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1. 
direitinho. Embora seja verbal, embora esteja quebrando o protocolo que a gente tern 
que ter vinte quatro horas para colocar. Mas eu acho que as expectativas deles é 
grande e se a gente deixar para a semana que vem eles não väo sair daqui corn a 
resposta satisfatória, e também na próxima semana eles vindo aqui e já vão ter uma 
explicação a nIvel de câmara; e no uso da palavra o vereador João Alberto Filho diz 
ao presidente que foi interrompido a ordem do dia, isso tern que ser colocado depois 
da ordern do dia, e o vereador Joubert Gomes Barbosa no uso da palavra pergunta ao 
presidente se já esta fazendo o uso da palavra, e o presidente diz que nAo. E o 
vereador Antonio Donizete de Pádua no uso da palavra diz: ate agora não discutimos 
ainda este fato, então se for fazer requerimento que eu sou de acordo, que faca em 
nome de todos os vereadores, para darmos urna resposta aos funcionarios, so esta 
acontecendo isto aqui hoje por causa da mrnha pessoa, e o vereador Antonio Donizete 
de Padua continua dizendo eu tenho aqui em mãos os documentos que esse drnheiro 
ja foi repassado e ate agoia ele nâo receberam, en recebi umas denuncias e chame/ 
sim os funcionarios paia viiem aqui hoje, eu I
acho urna boa ideia do vereador Marcqs 
,entâo vamos ja fazer este requerimento para que nos atenda aos funcionanos E (0 
vereador Marcos Aparecido Silva no uso da palavra diz eu fiz o i equerimento e peço 
ao presidente que submeta ao plenaiio se todos estão de acordo ou não, eu so estu 
querendo resolvei os funcionarios 0 presidente no uso da palavra diz que por su' 
decisâo rnandou fazer o requerirnento e todos vocés estào de acordo, e todos dizem 
que sim Prosseguindo a reunio Requerimento 06. 2/2014 - autor- Joâo Alberto 
Filho- (Solicito do prefeito Municipal de informaçoes precisa sobre o ato 
admistrativo que rn registra conti ato de inexigibilidade de licitacào 08/2014- 
referente a prestacão de servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoria 
juridica do Municipio de Itamogi /MG) no uso da palavi a o vereador JoAo Alberto 
Filho diz que esse requerimento foi feito em nome dele ,e dos vereadores Antonio 
Donizete de Padua e Joubert Gomes Barbosa , e ele tern por objetivo saber do 
prefeito qual a justificativa para a contratacão desta empresa neste momento no valor 
de quarenta e trés mil e gostaria de saber primeiramente se vossa excelência tem 
protocolo deste requerimento que foi encaminhado ao prefeito, e o presidente di 
que sim. Requerimento- 062/2014 está em votacão- requerirnento aprovado po? 
unanimidade dos votos. Requerimento 066/2014- autores- Ati Natal Vidoni, Marcos 
Aparecido Silva, Paulo Sérgio Ribeiro, Antonio Donizete de Pádua e Joubert Gome 
Barbosa- ( este requerimento visa obter informaçôes no sentido de que a referid 
legislação não está sendo cumprida no que tange ao aumento do salário dos agente 
comunitários de saüde, portanto, o requerimento tern urn intuito de esciarecer os 
beneficiários de referida norma, a qual prevé o piso da categoria nacionalmente.) o 
requerimento 066/2014 esta em votacão nominal. Antonio Donizete de Pádua 
(sim) Joubert Gomes Barbosa (sim) Ari Natal Vidoni (sim) Marcos Aparecido Silva 
(sim) João Alberto Filho (lei é para ser cumprida, sim) Paulo Sérgio Ribeiro (sim) o 
Li 
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Requerimento 066/2014 foi aprovado por unanimidade de votos e sera' 
encaminhado ao executivo municipal. E o Presidente termina a ordem do dia e está 
aberto o uso da palavra. No uso da palavra o vereador Antonio Donizete de Pádua 
cumprimenta a todos e em especial o assessor do Deputado Renato Andrade o senhor 
Leandro, e também aos funcionários presente e diz: fiquei satisfeito em saber que os 
agentes estão procurando o que é de direito deles, eu ainda nâo tinha os documentos 
em mäos e agora já tenho duas cópias falando sobre o salário de vocês, ha dois meses 
atrás recebi algumas mensagens, eu ate estava viajando e a pessoa me cobrou, mas 
depois que me cobrou eu tive a noticia que o executivo prefeito Municipal foi nos 
órgãos püblicos onde vocês trabalham e disse que iria repassar o aumento e também 
pagar o atrasado, e eu acho que foi urna boa aquela cobrança, andei comentando corn 
alguns colegas e deve ter chegado ate a dc, ele tentou tambem justificar o caso e 
mostrar para vocês que iria pagar, por eu conhecer todos os funcionarios alguns 
acabaram fazendo alguns cornprornissos corn esse aumento que estava vmdo, e esse 
aumento ate agora nâo chegou, e ontem recebi novas mensagens que o pagament 
que estaria em conta mas o aumento nada de ser pago, e essas pessoas hoje estä 
passando aperto por que todos nos temos conti ole do que a gente compra, eu vi qu 
aqui hoje acabou causando ate uma polemica, foi quebrado o protocolo da câmara e 
nâo e assim que tern que ser, mas diante desta situação e e 01 urna causa boa e justa 
eu nâo vejo problema estamos em nove vereadoi e varnos ajudar a populaçâo, o 
requenmento foi feito e bern feito, o vereadoi Marcos i equereu ele na hora e isso 
ficou born para nos, esse requerimento vai chegai 4t-.6 ,o prefeito amanhã eu tenho 
certeza, acredito que ate na quarta-feiia nos varnos ter a iesposta e resposta positiva, 
por que agora 0 legislativo entrou no rneio e esta junto corn vocés, ontern eu coloquei 
no meu face o convite convidandovocês para virem aqui hoje, respondi a pergunta 
anônima que estava la, podern me mandar.1,mensagem quando precisar não tern 
problema algum, eu quero mesmo e ajudar vocés, nâo precisam ter medo d 
executivo, eu tenho certeza que ele não vai mandar ninguém prejudicar vocés 
convidam mais colegas para virem aqui , já foi dado o primeiro passo e vocés est†
de parabéns, e nós estamos aqui para proteger vocés , afinal de contas foi vocés qft 
nos colocaram aqui e nós temos muito respeito por todos vocês, convido vocês para 
vir aqui na próxima quarta-feira para nós darmos uma resposta para vocês, agradeço a 
cada urn de vocês ,agradeço a pessoa que me ajudou me enviando a rnensagem/ 
taivez ela nem deve estar aqui mas me ajudou e ajudou cia também, meu boa noite 
todos e muito obrigado. No uso da palavra o vereador Joâo Alberto Filh 
cumprimenta a todos presente e em especial aos funcionários e diz: eu trouxe em 
rnâos e passei para vocés a lei 17 de Junho de 2014, mas na realidade cia entrou em 
vigor no dia 18, no dia em que foi publicado no diário oficial da uniäo, o governo 
Federal repassa ao MunicIpio 95%, sendo que 5% o próprio municIpio area corn o 
resto, essa lei foi aprovada e eu não sei por qual motivo o prefeito näo repassou, mas 
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através do requerimento ele deve passar as informacOes mais concretas para no's e 
vocês terão conhecimento, em poucas palavras eu quaro agradecer a presenca de 
vocés e que continue vindo nas reuniôes aqui desta casa a qual é a casa de vocês, e 
nós estaremos sempre aqui para representar vocés e a todos vocês 0 IIOSSO muito 
obrigado. No uso da palavra o vereador Marcos Aparecido Silva cumprimenta a todos 
os presentes, em especial os funcionários e diz: Isso que vocés estão fazendo é muito 
justo, estäo correndo atrás dos interesses de cada urn, quem nâo gostaria de ter uma 
meihoria no salário, eu corn toda sinceridade possIvel, a gente procura sempre ajudar, 
correr atrás, ir verbalmente, procurar acertar alguns detalhes que a administraçäo 
municipal passa despercebido, eu não tenho procuração para defender o prefeito desta 
situação, mas eu tenho certeza absoluta que vocês não vâo ser caloteados 
entretenimento desta lei, eu tenho certeza que ele no está agindo de ma fé corn vocês 
como nunca aglu, eu fui pego de surpresa ,conversei corn alguns all, SO para explica 
a dinâmica da câmara, nâo foi quebrado o protocolo, essa intervençâo e prevista n 
artigo 130 do regimento interno nosso que e previsto lequerimento verbal d 
vereador, eu fiz sabendo que ele esta amparado presidente, ele esta amparado 
passou por esta mesa aqui e a mesa e sobeiana, quebrou o piotocolo do dia-a-dia 
nosso que tivemos urn acordo entre a gente aqul, de protocolar as coisas vmte quatro 
horas antes para dar tempo da administraçâo imprimil, consultai o legislaco, mas ela 
e prevista o requerimento verbal, talvez se agente fosse falai aqui de boca e de boca 
seria em vão, tudo que a gente for fazer tern que ser por escuto, temos que ter alguma 
coisa para embasar para depois cobrar, não sei 0 motivo que levou a esse nâo 
pagamento, se não houve eu tenho certeza que não deve ter sido por ma fe, por que 
ele tern, e nos todos aqui temos o maior respeito por todos vocês funcionanos agente 
da saude, as vezes eles procuram a gente e peigunta se não podemos dar urn aurnento 
para as professoras, não compete a câmai a dar aurnento nern para as professoras, nem 
para Os agentes da saude, esse au'
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 mento foi do governo Federal, diga-se de passagem, 
na época estava havendo a votação e nós eu, o presidente e o vereador Paulo 
estávamos lá em Brasilia, e ajudamos a engrossar o caldo de todos os agenteS d& 
saüde para poder ser aprovado esta lei, e juntos corn os agentes de saáde que 
visitavam Brasilia e propondo urn aumento, no dia que teve está reunião lá eles) 
distribuIram os panfletos e nós acompanhamos eles lá, para fazer a pressäo n 
Governo Federal para que desse esse aumento e gracas a Deus que deu, mas també 
como o Governo Federal toma uma atitude que as vezes deixa o municIpio e 
dificuldade, que eu acredito que as vezes deve ter sido isto, que para o Govern 
Federal dar urn aumento assirn de uma hora para outra ele tern que fazer novos 
repasses, por que hoje os rnunicIpios em geral não sornente de Itarnogi estão ate o 
pescoco, houve a lei e foi aprovada corno disse o senhor vereador João, lei nâo é para 
ser discutida e sim cumprida, e eu tenho certeza que vocés vão receber. Visitam mais 
a câmara todas as quarta tern as sessôes, para vocés verem os vereadores que 
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Aw 41)1ft 5WVNYCITAL (DE It4MogI 
realmente estäo trabaihando por voces, que estão comparecendo as sessOes, que estäo 
dando seus empenhos para a meihoria näo so do funcionalismo mas da nossa cidade, 
vamos receber vocês de bracos abertos e está casa é de vocês, obrigada e boa bite. 
No uso da palavra o vereador Joubert Gomes Barbosa cumprimenta a todos e diz: os 
colegas que vieram representar a area da saüde, vocês estão de parabéns, o nosso 
amigo o assessor do Renato Andrade, eu sou sincero e isso é de direito de vocês, 
quando vocês vo trabaihar vocês não cobrarn o patrão antes de chegar os trinta dias, 
se chegar os trinta dias e vocês no receberem eu acho que é uma logistica você 
depositarem na sua conta, vocês tiverarn paciência de mais passaram quatro meses e 
agora que vocés estAo querendo o direito de vocês, quando voce vai comprar alguma 
coisa quo subiu quarenta centavos vocês acham caro mas não e caro, eles fazer isso 
baseado no que vocês ganham ,baseado no salario minimo a sexta basica, mas e 
tenho certeza quo agora votamos todos no requerimento e agora vai ser repassado e s 
não for vocês väo vir aqui e cobrai outra vez, então o salario da gente tern que se 
honesto e tern que ser pago, quando teve a campanha de colhei assinaturas vocês qu 
estâo aqui sem citar nomes, nos coihemos mais de quati o mil assrnaturas para 
repassar 10% a saude, eu e o vereador quo agora esta ausente o Euripedes Cardeal 
Dias, se esta mandando eu nAo sei, mas nos fizemos a nossa parte, e quero agradecer 
tarnbem a cada vereador aqui presente, nos estarnos nurn pei iodo eleitoral eu nem 
estou vmdo aqui na crnaia por que estão todos pedindo otos, nos vivemos de 
politica aqui em Itamogi, politico e igual Santo e cada urn aci edita em urn, domingo 
agora e dia de votar, dia de eleição e quero desejai boa soi 1L a vocês, para quem vai 
votar e para quem esta pedindo voto, escoiham o que tor em o meihor para o nosso 
Estado e para o nosso Pais, quero pedir a vocês que voltem sempre, aqui nos 
discutirnos todos assuntos, hoje e a saude, mas falamos de tudo, e rnuito importante 
vocês participarem das reunióes No uso da palavra o Antonio Donizete de Padua ri3 
uso da palavra diz quero pedir desculpas pelo meu atraso, uma das coisas que o 
vereador Marcos Aparecido Silva disse, que nâo tinha tanto conhecimento do que 
estava acontecendo, depois nas palavras dele, ele disse que estava em Brasilia no dia 
do movimento , ento en estava leigo do assunto e hoje eu estou inteirado, agora você 
atrasa urna conta de dez dias no mercado é uma coisa, agora você atrasar quatro 
meses ai e outra coisa que ja é complicado, em outras palavras ele disse que vocês 
nâo foram lesados, para mirn vocês ja estâo sendo lesados, por que aquele que fez o 
compromisso corn o aumento e nâo está recebendo corn certeza já está sendo lesado, 
e desde que foi aprovado a lei o executivo estava sabendo , vocês entenderam bern, 
boa noite a todos. No uso da palavra o vereador Marcos Aparecido Silva diz: eu you 
falar por que men nome foi citado, e o senhor estava no uso da palavra e fala urna vez 
sO. Entâo quando en disse que estava lá eu nâo disse que fui eu que propus e aprovei 
'. esta lei nâo, so disse que na época em que estávarnos lá estava acontecendo o 
movimento muito grande de agentes de saüde e nós incorporamos aquele movimento, 
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e não estou mentindo e ternos como provar, desta época que estávamos lá houve vária 
reuniöes , não estou achando graca por que eu acho que o senhor está muito 
equivocado, se eu falei que já quebramos protocolos o senhor nào tiriha nem 
conhecimento que urn vereador pode fazer urn requerimento verbal , então senhor 
Presidente eu quero dizer que fizemos o uso da palavra , todos corn muito respeito, 
ele fez o uso dele, todos fizerarn e todos fazem uma vez so no final. No uso da 
palavra o vereador Paulo Sérgio Ribeiro cumprimenta a todos e diz: eu acho que o 
que está acontecendo aqui é urn direito de vocês mesmo, meu amigo Guilherme havifi 
me passado urna mensagem me dizendo e procurando saber se este projeto hava 
vindo para cá, não sei se vocês sabem mas para ser aprovados os projetos precisam 
passar aqui na câmara, eu fui at.rás para saber do.: executivo o que esta acontecend, 
YOU adiantar para vocês o que foi mepassado por dma, mas desta forma que foi feit 
aqui foi da meihor forma possivel, o requerimento das informaçöes vai vir do prefeit 
do executivo, ele mesmo dizendo a verdade, ele me disse que o drnheiro esta la para 
pagar vocês, vocês devem saber que tern agentes de saude que estäo em desvio de 
função, ele esta tentando de algurna forma ver o que fazer ,por que para pagar tera 
que voltar esses agentes para seus lugai es, e corn isso sobrararn funcionario e ele o 
prefeito näo quer mandar esses funcionario pais de familia embora, não quer 
dispensa-los, ento ele esta vendo uma forma de resolver isso, em alguns municipios 
parece que demitiram funcionarios nem embora e elenão quer isso Ele esta muita 
preocupados e corn certeza vai falar corn vocês para explicarem, se eu não estou 
enganado dia dez ele vai pagar todos vocês, %Valn . os aguaidar a resposta deste 
requerimento vindodo prefeito, do ex cut mas nos estarnos aqui para apoia-los 
No uso da palavra o veieador Joo Alberto Filho diz senhor pre -1d acho que nã 
haveria necessidade de encarninhar este requenmento, aqui no artigo 16, se houve 
este contraste näo foi culpa dos agentes, foi culpa da propna adimrnstração, e vedada 
a contrataçäo ternporaria e terceirizada de agentes cornunitaria de saude e agente de 
cornbate a Endemia, salve da forma da lei. E acho que a lei deveria ser cumprida 
desde do dia 18 do Junho 2014, correto. E o presidente da por encerrada a sessão que 
vereadores que depois de lida e aprovada sera' assinada por todos os vereadores, e a 
próxirna sessão será no dia 08 de Outubro de 2014. 
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