| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2014-12-03 |
| native_id | 44 |
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cA9wj4cJ 9497cIq')L DE iogi Ata da trigésima sessão ordinária da câmara municipal de Itamogi do dia 03 de Dezembro de 2014. As vinte horas do dia três de Dezembro de 2014, na rua Rodolfo José de Paula n 418-A centro Itamogi /MG, reuniram-se Os vereadores, Marcos Aparecido Silva, Oilson Rosa Pereira, Paulo Sérgio Ribeiro, Tristão Tavares de Lima Martins, EurIpedes Cardeal Dias, João Alberto Filho, Antonio Donizete de Pádua e Joubert Gomes Barbosa; juntamente corn o advogado da câinara o SR. Henrique Aparecido/ Lopes e a secretária da cãmara Rosãngela Guimarâes de Sousa Moraes, e auséncia! justificada do veread.orAri Natal Vidoni. 0 presidente pede a todos que fiquem de p. para rezarem urn pai nosso e urna Ave Maria bern como entoarem o hino nacional Feita a verificacäo de presenca o presidente pergunta se todos estAo de acordo corn a ata e todos dizem que sirn. E o Presidente pede ao pnimeiro secretário Paulo Sérgio Ribeiro faz a leitura da mateiia do expediente do dia Leitura da materia do expediente Indicacão 090/2014- autor- Tiistâo Tavares de Lima Martins (Solicita a doacão de urn terreno para a instalaçâo cleurna fabrica de cerveja) indicação [ida em plenario Indicação 091/2014- autol- Euripedes Cardeal Dias (Objetivo Iluminar a / rua paralela corrego das pedras que da acesso a Avenida Afonso pena a rua Joâo / Pinheiro) indicaco lida em plenário. Indicação 092/2014- autor- EurIpedes Cardeal j Dias- (Objetivo Asfaltar as ivas paialelas ao conego do sapo ao corrego das Pedras1 indicacâo lida em plenário. Indicação 093/2014- autor- EurIpedes Cardeal Dias -1\ Objetivo: Fazer a canalizaçâo do córrego Ribeirao das Pedras)indicação lida em plenário. No uso da palavra o Presidente Oilson Rosa Pereira passa a palavra ao corregedor da Câmara Municipal de Itarnogi o senhor Marcos Aparecido Silva para que faca a leitura da Representação realizada pela Prefeitura Municipal de Itarnogi e do relatónio prévio do conseiho de ética parlamentar. No uso da palavra o vereador / Marcos diz: senhor Presidente, este relatório é relativo a denüncia realizada por meio do oficio O 280/2014 encaminhado do gabinete do Prefeito, que trata de supostas irregularidades praticadas pelo Vereador Antonio Donizete de Pádua, you 1cr o oficio e em seguida o relatório, e a denüncia por meio do parecer será apreciada pela casa, d na ocasiAo foi feito a leitura dos referidos documentos. No uso da palavra Presidente solicita o pnimeiro secretánio Paulo Sérgio Ribeiro que faca a chamada nominal para a votação da representação encaminhada por meio do oficio n° 280/2014 pelo Executivo Municipal os que forem favorável ao relatório e prosseguimento corn abertura de investigacão digam (sim) e o pi a favor Rua Rodolfo José de Paula n°418A - Bairro Centro - Fone/Fax: (35) 3534-1095 - CEj7955.000 - Itamogi - c,941fl 9'1t)9-VTILc DE iccogi digam (nâo) no uso da palavra o vereador Marcos Aparecido Silva como corregedor diz: independente da votação feita aqui hoje na câmara isso aqui vai para o Ministério Ptb1ico, e no uso da palavra o vereador Antonio Donizete de Padua diz: eu não estou preocupado corn o Ministério Pilblico, ai a preocupacào é minha, eu não tenho nada corn o senhor, eu faco o documento e encarninho por escrito ao Promotor, na sequência foi feita a chamada nominal obtendo-se os seguintes votos: Antonio Donizete de Pádua (não) Joubert Gomes Barbosa (não) Marcos Aparecido Silva (sim) Joâo Alberto Filho (não) EurIpedes Cardeal Dias (não) Tristäo Tavares de Lima Martins (sirn) Paulo Sérgio Ribeiro (sim) no uso da palavra o Presidente diz que a denüncia, por meio do relatório Prévio, foi Rejeitada por quatro votos a três e será arquivada. E o Presidente encerra a ordem do dia e abre o uso da palavra mas antes faz a leitura de urn relatório que veio da secretária Municipal de saüde que vem sohcitar a apresentaçâo na casa Legislativa da Câmaia Municipal de Itamogi o relatorio detaihado do quadrimestral anterior referente ao segundo quadrimestre de 2014, este relatorio contem urn montante e a fonte de recursos duphcados nos periodo das auditorias dadas ou em fase execução no peiiodo suas recornendaçôes e deterrninaçôes e oferta e produção de servicos publicos na iede especial propria, contratada e conveniada pelos indicadores da saude E o presidente diz que vai ficar a disposição aqui na câmara e se alguern quiser urna co la e so pedir Na ocasião o presidente faz a leituia dos convites direcionados aos vereadores No uso da palavra o vereador João Alberto Filho diz senhor Presidente gostaria que o senhor falasse corn o Prefeito a respeito do concurso Pñblico, foi determinado pelo tribunal que ele faça a nomeacâo dos candidatos dentro do piazo de validade, e por isso eu gostaria que vossa excelência conveisasse de forma pessoal corn ele e tiouesse para gente por que o pessoal fica perguntando No uso da palavra o vereador Antonio Donizete de Padua cumprirnenta a todos e diz näo ha uma oportunidade maior que essa para eu agradecer aos vereadores pelos seus votos João, Euripedes e Joubert E tambem essa 1 administracão é uma das piores dos ültirnos anos em Itamogi, enquanto o Executivoj esta preocupado corn pouca coisa, querendo fazer uma denuncia contra eu, muitoi pelo contrário de mim que ja fiz varias contra ele, estou para fazer quatro ou cincot contra o cidadäo que hoje esta cornandando Itamogi, falando corn o prefeito sobre 0\ patrimônio da Prefeitura que foi conseguido não somente por ele mas por nos vereadores que estavam aqui na outra gestAo, eu, o Joubet, EurIpedes o Ari que hoje não esta presente, para conseguir, urn patrimônio daquele que é uma das obras mais linda de Itamogi,onde no fornos recepcionados no ultimo sábado, e temos que parabenizar o senhor pela festa, pelo Bufft, quando ternos que por defeito a gente Poe,mas quando tern que fazer urn elogio a gente tarnbém faz, o Bufft foi cern poi cento, a festa foi cern por cento, parabéns; a ilinica coisa que me deixa chateado e de saber que falando corn o executivo me disse que aquele carro que estava estacionado naquele patrimônio seria de urn moçinho, fiquei triste com ern saber I Rua Rodolfo José de Paula n 0418A - Bairro Centro - Fone/Fax: (35) 3534-1095- CEP 37955.000- ItamogiI cAiv WV9VYCITAL DE riyisiogi que seja de urn mocinho,rnas rneu fliho é mocinho e ele pode chegar na minha casa quebrando e eu näo you fazer nada para impedir isso; não sei quem é o dono do carro,não sei quem é o dono da festa que ate agora não me derarn resposta,rnas se fosse rneu fliho teria que ser punido,e depois ouvir do executivo que era urn mocinho e por isso nâo pode fazer nada e isso ele falou para mim; Entâo a responsabilidade do municIpio se encontra em nossas mãos. A cidade está urna bagunça, a garagem uma bagunca, tern motorista dirigindo sern carta, é tratorista dirigindo sem carteira, hoje me deparei corn dois motoristas dirigindo urn caminhâo novo e eu tenho certeza que nâo tern carteira é parceiro nosso lá, e assirn esta sendo a deus dará, hoje os funcionários estão assim: pega aquele carninhão e eles responde: não, não you pegar; as coisas nâo é assirn terão que ter ordem,aqui a gcnte ye que a mesa dos vereadores do executivo votam para agradar ele, mas ate agora o prefeito não esta agradando ninguérn. Agora ele quer tirar o vereador que está trabaihando, aquele que ye e que denuncia e leva a denuncia ao ministerlo Publico e isso que ele quer, quer calar mrnha boca, quer que eu fique quieto, mas urna coisa eu apreendi, eu tenho rneus parceiros, eu tenho as pessoas que trabaiham cornigo, e eu you continuar corn esse trabaiho sim, mas uma vez meu muito obrigado. No uso da palavra o vereador Joubert Gornes Barbosa cumprirnenta a todos e diz: quero parabenizar a vocé Presidente, tenho participado de varias fiestas aqui mais essa festa foi muito bornta e muito bern organizada, deixa a desejai por que a gente no pode levar todos que queiram ir, parabens No uso da palavia o veieador Marcos Aparecido Silva cumprimenta a todos e diz primen arnente gostaria de parabeniza-lo pela festa, foi suada a organizaco e corn certeza foi uma festa boa Hoje aqui não estava sendo votado para cassai ninguem, para punu ninguem, não existe isso, existe de urn papel para dar a oportumdade de defesa para a pessoa provar que ela não esta fazend coisas erradas, se urn dia chegar aqui uma denuncia minha podem ter a certeza que eu you querer que apuram, quero ir ate as ultimas conseqUências, por que a pessoa qu4 me fez esta denuncia depois vai pagar e softer as conseqüências, a meu modo de ye desta forma que foi feita foi sirnplesmente mostrar que aqui resolve as coisas atreve de acochado, lá na frente urn dia isso não vai ser born nern para o denunciado e nem para os vereadores que apoiou esta idéia, eu fiquei ate abismado de saber que uma bancada de urn grande numero de vereadores foi contra dar uma oportunidade para uma pessoa se defender, claro que tudo que passa por aqui e vai para o rninistério Püblico, mas se a gente tivesse pelo o menos tido a informação escrita da pessoa dizendo eu não fiz isso errado, eu acho que a gente não estaria sendo conivente, isso ai para mim não é nada mais e nada menos que isso ai é coniyência, eu quero deixar claro,eu acho que confratemização quando a gente faz a gente faz quando estamos, num ótirno espIrito de companheirismo, isso aqui que áconteceu nâo houve cornpanheirismo nem corn a pessoa denunciada, jamais you nurn festa que os amigos não dâo a oportunidade da pessoa dizer que ela não e cue ela esta 6 Rua Rodolfo José de Paula n°418A - Bairro Centro - FonelFax: (35) 3534-1095 - CEP 37955.000 - ltamogi - civi J9v1cIcpjv DE Icc4s'togI, sofrendo injustiça, por que se o Prefeito esta oferecendo urna denuncia e é errado, vamos provar que ele esta errado, entrar corn uma ação contra ele, ai sim vem apara aca que é uma denuncia vazia, cabe ate cassaçâo, esse relatório era simplesmente para dar uma oportunidade para a pessoa se defender e na câmara foi vetado,então eu acho que nos não estamos em clima de festinha não, nós estamos em clima de luto, é o que eu tinha a dizer. No uso da palavra o vereador Joâo Alberto Filho diz: senhor Presidente: a denuncia do Prefeito foi fundamentada em terceiro, secretário de obras o secretário que teria que ter denunciado, o rapaz no posto de gasolina que tinha que ter feito a denuncia, a denuncia do Prefeito é vazia, para ele apresentar uma denuncia tern que ser fundarnentada em documentos, no uso da palavra o vereador Antonio Donizete de Pádua diz: aqui nesta casa e o que é discutido nesta mesa morre aqui, não sei se vocés já prestaram atenção, ta ai o vereador Paulo que a gente conversa quase todos os dias,o Tristão somos amigos desde crianca, no aqui dentro nos fazemos o nosso papel de vereadores e temos problemas, e Ia fora e outra coisa, para mim quanto a festa estou junto corn vocês, como foi combinado e eu serei parceiros de vocês. No uso da palavra 0 vereador Tristâo Tavares de Lima Martins diz para 0 vereador João Alberto Filho: então o vereador Antonio deveria se defender, deveria levantar e dizer que não fez, e o vereador João diz: estou me referindo que a denuncia deveria ter sido teita pelo funcionano da piefeitura, por que se houve uma discussão corn o funcionario o funcionano que tern que fazer, e o vereador Tristão continua dizendo mas ate que alguem prove o contiario ele e inocente, entAo ele tinha que se defender entre nos e não tmha que saii daqui entâo, e o vereador Joào continua dizendo se teve urn boletim de ocorréncia ele tei ia que ter sido ouvido na delegacia e, no forum No uso da palavra o vereadoi Paulo Sergio Riben o cumprimenta a todos e diz quero parabenizai o senhor tambem pela festa, urna festa muito bonita, bern organizada e todos satisfeitos, foi uma festa muito familiar, parabens Sobre o fato que aconteceu hoj e eu me sinto envergonhado desta casa, envergonhado corn os Edis que se diz defender o nosso povo que se diz na rua de se defender o povo que é a favor do povo votar contra urna denuncia, sendo que o acusado tinha o direito de se defender dentro da casa, eu acho isso urn absurdo, eu rnesrno fui varias vezes indicado pelo judiciário para tomar providencias das atitudes do vereador Antonio Donizete de Padua, das autoridades, e isso. e uma vergonha para esta casa do que foi feito hoje, se o nobre vereador AntOnio Donizete de Pádua não deve nada, parabens; essa é mas é mais uma vergonha, tinha que todos ter votado a favor para ser apurado, deixar o nobre vereador fazer sua defesa,fazer a parte dele de defesa e eu tenhcr certeza que ele iria fazer,isso para não ficar tao feio para nos na frente do judiciário, todos sabem que existe os trés poderes, Executivo,Legislativo e Judiciário, isso que aconteceu aqui foi uma vergonha, tinha que ter sido apurado os fatos, os nobre Edil iria fazer sua defesa, infelizmente nobre Presidente aconteceu mais uma vergonha nesta casa, eu sou amigo dele, como ele disse as coisas é urna Rua Rodolfo José de Paula n°418A - Bairro Centro - Fone/Fax: (35) 3534-1095 - CEP 37955.000 - ltamogi- cAwv IcIq4-c DE Icc4!Mogr coisa e lá fora é outra, eu acho ate born para que a populacão por que o cornentário corre, já aconteceu varias vezes de chegar aqui e essa casa ser desmoralizada, consta isso em Ata que isso aqui é uma vergonha; tern que ser apurado os fatos, existe urn código de ética, o nobre vereador João disse que teria que teria ser uma pessoa da câmara, mas existe urn código de ética e inclusive a anos atrás teve urn vereador que foi cassado aqui. Ou se ele defendesse provando que não fez nada, maravilha. Na ocasião o vereador Joubert Gomes Barbosa pede uma parte da palavra e diz: o senhor falou em vergonha vereador, quero dizer que aqui está constando briga de bar, boletim de hospital e outras coisas, rnas o real que era para colocar o por que nâo colocou separado, para nos deixar mais a vontade, essa que esta falando que ele pegou dinheiro publico e gastou, Poe a parte para descobrir, agora se ele vai nos lugares e briga e eu estou na minha casa, eu tenho alguma coisa a ver corn isso, eu acho que não; agora se vocês querem colocar a casa em dia coloca a parte, urn boletim de cada vez, al vocês podern contar corn o rneu apolo, pode voltar amanhã corn esse de belo Horizonte se eu não apoio prosseguir, agora essas coisas de bar eu não freqUento bar, eu nào freqUento bar nem sondando e nem sendo sondado, agora eu sou culpado ai não, eu acho que o vereador corneteu urn equivoco; e no uso da palavra o Vereador Paulo diz: nobre vereador: o senhor corneteu urn grande equivoco, o senhoi esqueceu que o senhor votou o codigo de etica desta casa, se sair uma briga na rua,num bar,,isso aqui entia no codigo de etica e o senhor votou, e o vereador Joubert no uso da palavra diz mas esta tudo Junto, Poe separado para você ver se eu não sei separar as coisas, e o veieadoi Paulo diz foi votado e aprovado nesta casa por todos o codigo de etica No uso da palavra o vereador Euripedes Cardeal Dias cumprimenta a todos e diz quero dir.igir a pala\'ra diretamente corn a Rosangela, Manuehna e Henrique, peco que vocés vêrn atem ate aqul, pedi para vocés virern ate aqui para paiabenizar vocés que e urna equipe maravilhosa,eu percebi que trabaiharam dia e noite para que aquela festa pudesse ser o sucesso que foi, a vocês os parabéns, continue sernpre corn essa dedicaçäo, ernbora teve atritos e vocés sabem que nâo é fácil cuidar de nove pessoas, mas os senhores e senhoras tiveram a paciência que precisa, tiveram discernimento,rnoral para poder resolver os impasses, louvável o que vocês fizeram que serviu de exemplo para no's quanto vereadores que tern funcionários tao dedicados. Senhor presidente: estou indignado, estressado, indignado por que as coisas nesta cidade acontece exciusivamente por distorcão de politicagern, nao de polIticas,homens que fazern polItica, o resto faz politicagern, you dar urn exemplo: o sujeito paga impostos na cidade é pobre e o Prefeito não pode receber urn caminhão de terra,num pode ter urn servico, enfirn; eu acho que essas coisas devem ficar de lado, a eleicao acabou em dois e doze, então nos temos que ter maturidade que as coisas tern que acontecer para todos, tern que ter diálogo,tem que ter opiniao das pessoas, isso näo é Ditadura mais,nós estamos vivendo uma democracia sólida e consistente, onde tern poder Rua Rodolfo José de Paula n 0418A - Bairro Centro - Fone/Fax: (35) 3534-1095 - CEP 379fl.000 - Itamogi - Ct 91VrArIcEPJ4L DEITJ4MogI soberano, onde o voto é destinado perdeu tern que aceitar, os eleitos tern urn comprornisso de trabaihar para as pessoas independente para quem foi seu voto, entâo eu vejo aqui em Itamogi e me entristece muito corn vinte e nove anos de idade, dal eu chego aqui na cârnara Municipal de vereadores e vejo urn fundamento politico, enquanto tern vereador que deve tambérn e riinguém fala nada, enquanto o Prefeito é acusado de urn monte de coisa,e cabe a casa investigar, o corregedor da câmara não fala nada, então nós precisarnos saber separar as coisas e se tern para urn tern que ter para todos, desta forma que tern que ser as coisas, tern que ser seria e dinâmica, se não perde o foco e vira politicagern, eu acho que o objetivo desta casa é perder tempo corn isso por que a gente mostra e pune os errados, rnas ao mesmo tempo saber fazer as coisas dentro da democracia, isso é uma vergonha o nobre vereador fa1ou: vergonha nobre vereador é .essa casa omitii os .demàis, isso é urna vergonha, chegai aqui e no tratar todos de forma igual, isso é errado e inadmissivel, é a mesma coisa dos funcionarios dirigir a alguns e deixar os outros de lado, eles näo fazern isso, mas seria compatIvel corn a inércia da cârnara,tem que ser imparcial, é a mesma coisa exceléncia o senhor tomar lado aqui,o senhor tern partido na eleicAo e o senhor nunca fez isso aqui na câmara e sempre foi imparcial, e me deixa mais triste ainda e saber que vinte meses deste mandato e coloquei no meu informativo e esta nas ruas, o municipio recebeu trmta e seis milhôes e qurnhentos mil reals, al as pessoas dizem ha mais num tern dunheuio, gente tern quo paiar corn rnentira, as pessoas tern que assurnir as responsabihdade, o drnheno vem so que e usado em excesso, num tern planejarnento,eu jogo fora,eu agasto a torto e direito e não sobra para vocês ajudarem o povo, então eu acredito que se a verdad for dita as coisas ficam rnelhor, acaba corn a politicagern, eu acho que aquele periodo que era dente por dente ja acabou e nos temos que ter normas paia seguir, as pessoas tern que ter moral, etica ao exercer uma funçào e saber falar as coisas como realmente acontecem, e dizer que o govemo não esta rnandando drnheiro,não esta como,a gente sabe e e notavel que tern gente que tern ate faculdade de administração ptiblica e sabe, que o municIpio recebe mais dinheiro nos seis prirneiros meses do ano, ou outros é fraco, mas tern que fazer planejamento,está tudo errado e vem fala que esta uma vergonha aqui na câmara,você pega urn relatório deste aqui mal feito, mal elaborado, sern fundamento, vergonha é o que está escrito aqui, se você pegar a lei orgânica no parágrafo terceiro não tern nadQ ver corn isso aqui, esta totalrnente diferente, é uma vergonha urn relatório deste rnal fundamentado, não tern discernimento nenhum jurIdico, isso é que é vergonha Presidente, é sornente ler o que esta aqui,artigo 29, perderá o rnandato, aqui é uma investigaçào, já começa errado ai no artigo 29 perderá o mandato,tem que ser, investigacão do vereador, parágrafo terceiro, no inciso 3,4,5, e 7, aqui ele colocou parágrafo terceiro dai emenda no inciso 3, que deixar de comparecer a cada sessão Legislativa, nada a ver o que está no Boletim de ocorrência, isso é que é vergonha urn relatório mal elaborado, submeter a apreciação do plend rip do que a Rua Rodolfo José de Paula n°418A - Bairro Centro - Fone/Fax: (35) 3534-1095 - CEP 3795p00 - Itamggi - I gente é trouxa aqui , eu entendo de leis, eu fiz urn curso de direito e sei o que está escrito aqui, parágrafo 4, e sofrer condenação criminal em sentenca recorrer ,condenado ninguém foi, esta tudo fora da regra,das normas e vem falar que é uma\J vergonha,vergonha é isso aqui mal elaborado, esse é meu voto Presidente, eu não votei para proteger ninguém nào, eu nào tenho conchavo corn ninguém e nem preciso disso, eu votei no que é certo e os demais deveriam fazer também, rasgar isso aqui e jogar fora, parágrafo 3 e inciso 5,que perdeu o mandato , esta tudo fora da denuncia e eu repito isso cern vezes, trazer urna mentira dessas aqui isso aqui é uma mentira, certo se quiser investigar o vereador por que cometeu atos administrativos por ter brigado no bar, fazendo algo irregular ai sim, mas noutra coisa totalmente diferente, parágrafo 3, inciso 7, que não tomar posse nas condiçôes estabelecidas na lei orgânica, o homem está empossado, tomou posse na Prefeitura. Portanto Presidente sem fundamento e vergonha e isso aqul, submetei a apreciacâo do plenario e os vereadores votaram em coisa errada, esta errado, voto certo foi o nosso, que votou em consenso na legislação, de acordo corn o codigo de etica dando direito de defesa ao acusado, por que as acusaçôes esta tudo fora do que foi proposto, pegam os boletinho e vejarn, e o vereador defender a perca de mandato. Não vamos perder tempo corn essas coisas não, varnos fazei as coisas direito, essa casa e uma casa de respeito, e uma casa que mci ece tei credibihdade mentira não, aqui não tern ninguem trouxa mais presidente, nos estamos lendo as coisa e estamos embasado em que reza o regirnento, em que ieza a lei oigânica, em que reza a constituicão do pais que tern que ser cumprida Estou decepcionado e extremamente tuste de saber que urn vereador disse. Vereador disse que foi voto de conchave, aqui no tern conchave aqui tern coisa embasada na legislaçâo eu para os senhores, errado é isso ai viu vereador. E urna vergonha urn ielatorio ma! feito e vern querer dar hçäo de moral aqui na cârnara, precisam respeital os colegas e saber o que falarn, antes de falai em vergonha e antes de falar em conchavo, ye as coisas que faz é isso ai que precisa. Por que moral eu tenho gracas a Deus para falar isso aqui, por que urn erro desse ninguérn tern o direito de falar o que foi falado para mirn, vergonha foi o que o senhores fizeram, muito A obrigado. No uso da palavra o Presidente diz: não faco politicagern, o que foi apurado é o que veio para a cârnara, se tivesse vindo outros tarnbém tenho certeza que também tinha sido apurado mas não é do rneu tempo, isso eu quero falar para v o que veio aqui no meu mandato a gente colocou ate por que eu não sou assirn. E agora eu quero agradecer tarnbérn a todos vocês vereadores urn a urn, a Rosangela. A Manuelina, o Henrique pela homenagem que vocês prestararn para mirn, muito obrigado eu nern estava esperando e fiquei rnuito emocionado e foi a coisa mais bonita que aconteceu na minha vida. E o presidente da por encerrada a sessão ordinária, solicitou que se lavra a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. A próxirna sessão será no dia 10 ezembro de 2014. I Rua Rodolfo José de Paula n°418A - Bairro Centro - Fone/Fax: (35) 3534-1095 - CEP 37955.000 - Itamogi - I