sessao nº 2

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ATA DA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA DE ITAMOGI,DO DIA 13/02/2013 
As vinte horas do dia treze de fevereiro de 
dois mil e treze,na sede da Câmara Municipal, na Sala de Sessöes, situada a Rua Rodolfo 
José de Paula, no 418 - A, ltamogi/MG, reuniram-se Os vereadores, EurIpedes Carcleat Dias, 
João Alberta Filho, Joubert Gornes Filho,Marcos Aparecido Silva, Paulo Sérgio Ribeiro, Oilson Rosa 
Pereira e Tristho Tavares Martins; Juntamente corn o Advogado da câmara o Dr Henrique Aparecido 
Lopes e a secretária da Cârnara Rasângela Guirnares de Sousa Moraes, ausentes as Vereadores 
Antonio Donizete de Pádua e Ari Natal Vidone; foi aberta a Sesso pelo Sr. PRESIDENTE DA 
CAMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, OILSON ROSA PEREIRA, a Presidência salicitou dos Vereadores 
que se posicianassem de pé para rezarem urn Pai Nosso e uma Ave Maria, verificada a presença, 
passou-se a palavra ao Vereador e Prirneiro Secretário, Paulo Sergio Ribeiro, para a leitura da ata da 
Sesso Ordinária do dia 06/02/0213; pasta ern vataço esta foi aprovada por unanimidade; feita a 
leitura do expediente, a qual colacou em apreciaçâa: urn projeto de lei, projeto de lei 007/2013 do 
vereador Tristão Tavares de Lima Martins, o vereador Tristão fez a leitura do projeto, ressaltou que 
a objetivo é preservar a memOria histórica de urn grande homem e diretor na referida escola 
denorninada ESCOLA ESTADUAL de ITAMOGI. 0 vereador Marcos Aparecido Silva, no uso da 
palavra, fez urna observaçäo, que a questo é justa, mas que gostaria que fizesse a apreciaçäo 
jurIdica antes ser votado, corn relaço a entidade, pasta que a nome seria dado a urn irnóvel do 
ESTADO, a Vereador João Alberto Filho, no uso da palavra,disse que escola ESTADUAL DE ITAMOGI 
no e name, que a nome seria Joo Francisco Guerra, e que já era para ser rnudado M rnuito 
tempo, assim corno a Escola Estadual José Soares de Araujo; corn a palavra a 10 secretário Paulo 
Sérgia Ribeiro afirrnou que: cinco prajetos de lei em vataça; Projeto de lei no 01/2013, vereador 
Marcos Aparecido Silva, que cria no âmbito Municipal o PORTAL da Transparência, onde a Vereador 
Marcos fez a Ieitura do seu projeto; afirrnou que ha urn prazo de ate maio para sua criaço sendo 
que a projeto e extremamente necessária; Projeto de lei no 002/2013 do vereador Joo Alberta 
Filho, Criar urn site oficial sobre a dornInio da prefeitura municipal de ltarnogi, corn o uso da palavra 
a Vereador Joâo Alberta Filho diz ratificar as palavras do nobre vereador Marcos e diz que a portal 
da transparência e a sitesa rnuito importantes, é onde seräo divulgados em nossa cidade as 
nossos trabalhos, da câmara, onde a nosso visitante de outras cidades possa acornpanhar; Projeto 
de Lei no 003/2013, Vereador EurIpedes Cardeal Dias, que dispöe sobre a incentiva as ernpresas a 
apoiar funcionários javens, a vereador EurIpedes fez a leitura do seu projeta e disse que todos 
sabern das dificuldades do nosso rnunicIpio para conseguir urn emprego para quern no tern 
experiência de trabalho, esse projeta foi pensando nisso e nos jovens, assim incentivando as 
cornerciantes; no usa da palavra a Vereador Marcosreconhece e acha extremarnente necessário 
trazer ajuda aos javens, dar a oportunidade ao prirneiro emprega, rnas acha tarnbérn que para 
enviar urn prajeta de lei coma esse deveria estar acornpanhado da constitucianalidade e Ialidade 
e que no lugar de um projeta de lei, que a colega fizesse urn requerirnenta e ass im 9,p11eita tern 
autanornia para elaborar a projeta da meihor forma passIvel; a Vereador 
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EurIpedes afirmou que sabe que o Projeto é inconstitucional, mas assim solicitou a casa que 
fizessem uma vista grossa, votando sim no projeto na certeza que o Executivo iria sensibilizar, 
por firn, afirrnou que quiser votar contra, pode votar, mas que ele no iria retirar o projeto de 
votaço; Projeto de Lei no 004/2013, do vereador EurIpedes Cardeal Dias; o objetivo é criar o 
PROCON, EurIpedes fez a leitura do seu projeto dizendo que a nossa cidade tern vrios 
comércios, onde se vende e se compra, onde você pode ter urn problema corn urn deterrninado 
produto e assim ficará mais difIcil você resolveu, e recorrer, porque o PROCON da ciclade vizinha 
de Sâo Sebastião do Paraiso, o vereador Marcos, no uso da palavra,afirmou que está de pleno 
acordo corn esse projeto, dizendo de necessário parabenizou o vereador EurIpedes pelo projeto. 
Projeto de lei no 005/2013, do vereador Marcos Aparecido Silva, o projeto é de utilidade publica 
de caráter civil sem fins lucrativos corn sede no bairro Tapir, o vereador Marcos explicouque j 
U três anos a Associaco trabalha ern prol dos menos favorecidos do bairro;umProjeto de 
DecretoLegislativo no 001/2013; que aprova S contas do prefeito municipal de ltarnogi relativo 
ao ano de 2011; quatro Projetos de Resoluço ern votaço; Projeto de reso!ução no 001/2013; 
do vereador Marcos Aparecido Silva, tern o objetivo de criar no âmbito legisfativo jovern, o 
vereador Marcos diz que esse projeto é de extrema importância, e que o objetivo é trazer os 
jovens para a cârnara municipal, e assim corn eles agente aprende e ensina; Projeto de resoluco 
no 002/2013, do vereador Marcos Aparecido Silva, dispöe sobre o uso do hino Nacional 
Brasileiro nas sessöes da Câmara, o objetivo é resgatar o hino Nacional que está esquecido nas 
escolas, nas cârnaras em vários locais; Projeto de resolução n o003/2013 do vereador Marcos 
Aparecido Silva, o objetivo é criar o código de ética parlarnentar da câmara municipal de 
ltarnogi, corn o uso da palavra o vereador Marcos explica que esse projeto é extrernarnente 
necessário, que hoje em dia tern que ter ética numa firma, dentro de urna indiistria, dentro do 
rnunicIpio, sern ética nâo tern como conduzir o gestor publico a ter uma conduta adequada; 
Projeto deResoluço no 004/2013, mesa de diretoria, dispöe sobre a recornposiço salarial dos 
servidores da câmara Municipal;por fim 30 requerimentos ern votaço; Requerimento 
002/2013, do vereador Marcos aparecido Silva; criar urn local especIfico para a instalaço do 
conselho tutelar, o vereador Marcos diz que o conselho tutelar ficou rnuito tempo instalado em 
urna cozinha sem banheiro, sem nenhurna condiço, e que as vereadores devern ter 
conhecimento e assirn dará rnelhores condiçöes para que eles possam trabaihar ar rnais para as 
crianças de nossa cidade; Requerimento no 003/2013 do vereador Marcos Aparecido Silva, 
instalaço de lixeiras comunitárias nos locais de concentraço na zona rural, o vereador pede a 
aprovação deste projeto porque a zona ruas esta desprovida de recolhimento de lixo sólido, 
alérn do recoihimento desses lixos; Requerirnento no 004/2013, do vereador EurIpedes Cardeal 
Dias, objetivo de criar a projeto de agricultura em ago, a vereador EurIpedes diz que já existem 
vários rnunicIpios que já criaram a projeto, é para atender as pequenos produtores, que a nosso 
rnunicIpio 90% é produtores e que corn a arrecadaco maior no nosso municIpio da zona rural é 
cerca de 90%%, nada rnais justo ajudarrnos as mais necessitados, 0 vereador EurIpedes pede 
para a presidente da câmara, para que retire todos seus outros requerimentos de pauta, que 
haja vista que tern 20 para ser votada essa noite, e tarnbérn gastaria de fazer urn requerirnento 
para coloque urn projeto por sesso; na ocasião a Vereador EurIpedes, interrompe solicitou ao 
Presidente o uso da palavra eafirmou que na sua opinio,para agilizar as trabalhos da casa, nas 
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outras Iegislaturas,adotavam os seguintes princIpios: os projetos de tel eram discutidos e em 
seguida votados,desta forma é muito mais simples,na ocasiâo, 0 vereador Joubert Gomes 
Fithoconcorda corn o Vereador EurIpedes, dizendo que desta forma no corre 0 risco de ficar 
algum requerimento para trás,apresentado o projeto, em seguida faz a votaco,porque as vezes 
um born projeto no corre o risco de ficar para trás; 0 vereador Marcos, corn o uso da patavra, 
tambérn concorda corn a opiniâo; 0 presidente perguntou ao plenário se estão todos de acordo 
em colocá-tos em votaço, e todos concordararn, feita a leitura do Expediente, o Presidente 
iniciou a Ordem do Dia, a qual passou a discutir e deliberar as matérias constantes do Grande 
Expediente, foi solicitado peto Vereador Euripedes que os projetos de lei, de decreto legistativo 
e de resoluco fossem feita a votaço ünica, o que fol aceito pelo plenrio, assim o projeto de tel 
n° 001/2013, foi colocado em votaço; sendo que fol aprovado por unanimidade de 
votos;Projeto de tel n° 002/2013, fol rejeitado pela cornissâo de financas de legislaçäo, 
cotocando em apreciacäo o parecer de comisso, feita a sua leitura: "a comisso de justiça e 
financia tegislacão, é de parecer contrário ao projeto de tel 002/2013 do vereador João Alberto 
Fitho, pois existe outro projeto corn o rnesmo teor e foi protocotado primeiro na secretária da 
casa parlarnentar", cotocadoem votacâo o parecer contrário do projeto de tel 002/2013 foi 
aprovado por unanimidade de votos; o Projeto de tel n° 003/2013, cotocado em votaço, o 
projeto de tel n° 003/2013 fol aprovado por 5 votos favoráveis e um voto contrârio; Projeto de 
Lei 004/2013 em fol aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Decreto tegislativo 
001/2013, o quat aprova as contas do executivo Municipal do ano de 2011;feita a detiberacão 
est6 aberta a votacâo, a qual é nominat,soticitou ao nobre vereador 10 secretário Paulo Sérgio 
Ribeiroque fazesse a charnada nominat,favor digarn sim e contrário digam no; EurIpedes 
Cardeal Dias, StM, Joäo Alberto Fitho, StM, Joubert Gomes Barbosa, SIM, Marcos Aparecido Silva, 
StM, Tristho Tavares de Lima Martins, StM, Paulo Sérgio Ribeiro, SIM; o Projeto de Decreto 
legistativo n° 001/2013 foi aprovado com unanimidade de votos; na continuidade dos trabatho 
feita detiberaço está aberta a votaço do projeto de resotuço n° 001/2013 votaçâo nominal; 
projeto de resotuço 001/2013 foi aprovado corn unanimidade de votos,feita a detiberaço està 
aberta a votaço do projeto de Resoluço 002/2013, votaçäo nominal, ,EurIpedes Cardeat Dias 
StM, Joo Alberto Fliho SIM, Joubert Gomes Barbosa SIM, Marcos Aparecido Silva SIM, Tristão 
Tavares de Lima Martins SIM, Paulo Sergio Ribeiro SIM, o projeto de resotuço 002/2013 foi 
aprovado corn unanimidade de votos; feita a deliberag5o,esO aberta a votaço do projeto de 
resotuço n° 003/2013, votaço nominal, EurIpedes Cardeat Dias StM, Joo Alberto Fitho StM, 
Joubert Gomes Barbosa StM, Marcos Aparecido Silva SIM, Tristho Tavares de Lima Marins SIM, 
Paulo Sergio Ribeiro SIM o projeto de resotução 003/2013 fol aprovado por unanimidade de 
votos; feita a deliberaço está em votacão o projeto de resotuçäo n° 004/2013, votacäo 
nominal, João Aberto NAO, Joubert Gomes Barbosa ABSTEVE seu voto, Marcos Aparecido Silva 
SIM, Tristo Tavares de Lima Martins SIM, Paulo Sérgio Ribeiro SIM, o projeto de resotuço 
004/2013 fol aprovado corn quatro votos favoráveis e um voto contra;iniciada a votaço dos 
requerimentos apresentado pelos nobres vereadores, Requerirnento n° 002/2013 do vereador 
Marcos Aparecido Silva, em detiberaço e votaco o requerimento fol aprovado corn 
unanimidade de votos; Requerimento 003/2013 em votaço do vereador Marcos Aparecido 
Silva, instalaçäo de lixeiras comunitárias na area de malor concentraço na zona rural, 
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orequerimento foi aprovado corn unanimidade de votos; Requerimento n° 004/2013, vereador 
EurIpedes Cardeal Dias, criar o projeto de agricultura em acâo; feita a deliberação está aberta a 
votação, o requerimento foi aprovado corn unanimidade de votos; Requerimento 0015/2013 do 
vereador Marcos Aparecido Silva, construção da quadra esportiva corn piso de areia no bairro 
do Tapir, o vereador Marcos explicou que já tern o local próprio e isso será mais uma 
colaboraco do municIpio, pedido é extrernarnente simples; Feita a deliberação está aberta a 
votação,o requerimento foi aprovado corn unanirnidade de votos; Requerimento n° 0017/2013, 
vereador Marcos Aparecido Silva, instalaco de urn parque infantil, o vereador Marcos explica 
que é anseios de todo os vereadores também, e ate por que não temos nem urn parque infantil 
na cidade e é extremamente necessário para o desenvolvirnento das nossas crianças,feita a 
deliberaçäo está aberta a votaço, o requerimento fol aprovado corn unanimidade de votos; 
Requerimento n° 0018/2013, vereador Marcos Aparecido Silva, o funcionamento 24 horas do 
pronto atendimento corn medico e ambulância equipada, o vereador explica que além dos 
anseios da sociedade esse projeto é extremamente importante, feita a deliberaço estã aberta a 
votação,o requerimento foi aprovado corn unanimidade de votos; Requerirnento n° 0019/2013, 
o vereador Tristo Tavares de Lima Martins é quern faz a leitura do requerimento do vereador 
Paulo Sérgio Ribeiro, o objetivo é restauraçäo das vias publicas, o vereador Paulo diz que a nossa 
cidade se encontra corn rnuitos buracos, e corn isso causando transtorno para toda população, 
alérn diz corn as chuvas podem trazer doenças, mau cheiro; e que esses buracos no veni 
apenas de 40 dias e sirn da adrninistração anterior, mas por rnedidas de segurança fol elaborado 
esse pedido, feita a deliberaço estã aberta a votação, o requerirnento foi aprovado corn 
unanirnidade de votos. Requerimento n° 0020/2013, o vereador Tristão faz novamente a leitura 
do requerimento do vereador Paulo Sérgio Ribeiro, o objetivo é a revitalização da praca da 
rnatriz, o vereador Paulo afirma que a praça precisa ser mais bern cuidada, plantar mais árvores, 
cuidar mais das que já existern plantar flores, porque a Praça So Joo Batista e o cartäo postal 
da nossa cidade,feita a deliberação está aberta a votaço, o requerimento foi aprovado corn 
unanimidade de votos;Requerirnento n° 0030/2013, vereador Joubert Gomes Barbosa, o 
objetivo é revitalizar a fábrica de blocos da prefeitura, o vereador Joubert explica que esse é o 
ánico jeito de ajudar uma pessoa de construir sua casa, o carto postal de uma cidade é chegar 
e ver a cidade murada e não corn tela, barnbu e etc.. e corn a fàbrica em uso,ficarä mais em 
conta para as pessoas,e essa fábrica já existia no passado, e na época fica raia uns 80% mais 
barato,e pede para os colegas votarern no requerimento e assirn ficarn born p eles e para a 
população,na ocasio o vereador Marcos Aparecido Silva pede urn aparte para dizer que o 
executivo já demonstrou a intenço dele em revitalizar a fábrica de blocos, e por motivos que 
existern outras pendências corn mais urgências e prioridades,rnas que essa e sua intenco, feita 
a deliberaco está aberta a votaçâo, o requerimento foi aprovado corn unanimidade de votos. 0 
Presidente encerrou a ordern do dia e abriu o uso da palavra. 0 Presidente no uso da palavra 
diz, respondeu a solicitaçäo do nobre vereador Joo Alberto Filho, primeiro que eu acha 
prudente que faca a solicitação por escrito do pedido de informaçöes dos cargos comissiona e os 
contratos de todos os servidores municipais, a firn de debater em conjunto corn a casa e os 
outros membros da câmara municipal, no que corresponde aos nossos servidores a nomeaço e 
a escolha foi feita pelos membros da mesa legislativa, sendo que a portaria de nomeaco 
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encontra-se na secretária para a verificaco, a escolha foi feita pelo critério decompeténcia, e 
confiança, corno reza a lei. Espero ter atendido vossa solicitaco do nobre colega,antes de abrir 
apalavra aos nobres colegas vereadores,gostaria de solicitar a todos os representantes 
partidãrios,nos termos os art.63 e seguintes do Regimentolnterno, que indique seus lideres,pois 
é de extrerna importância a sua indicaço,referida a sua escolha deverá ser encarninhada 
através de documentos assinado pela maloria absoluta dos integrantes da representaçäo a mesa 
diretora,inforrnamos que será concedido o prazo de ate sexta- feira próxirna para a sua 
indicaço, deforma a facilitar a Organizaço da casa,feito os esclarecimentos e solicitaçöes, está 
aberta a palavra aos nobres vereadores,na ocasiäo o vereadorJoo Alberto FlIho pede a palavra 
para agradecer aos colegas,a presenca dos itarnogieneses,aos visitantes que vieram nos 
prestigiar a nossa segunda sessâo ordinria, a vocês todos o meu muito obrigado; o vereador 
Marcos Aparecido Silva tambérn faz o seu agradecimento aos visitante pela presenca, e o 
vereador Marcos com a permisso do plenário, informou sobre urn convite enviado da cidade de 
Nova Resende para uma reunio dia 17/02/2013,na sede da associaco dos cavaleiros; 0 
vereador EurIpedes Cardeal Dias faz o uso da palavra para agradecer a presença de todos all 
presente, em especial ao amigo Laerte e a famIlia que velo do Paraná nos fazer uma visitar a 
nossa casa, dando boas vindas, e o vereador EurIpedes dirige a palavra ao presidente da câmara, 
dizendo ter feito alguns cornentários e diz que a pauta da reunião de hoje foi um pouco 
complicada, diz que urn projeto de lei desses de grande importância, näo pode ficar fora de uma 
pauta de reunio como está eu sei onde ta o erro, mas precisa ter consciência, eu falo corn 
todos os vereadores que as coisas precisam acontecer corn mais seriedade, no estou dizendo 
que ninguérn näo est6 fazendo as coisas da forma certa, mas precisa colocar na pauta esse 
projeto, corn relaçâo ao projeto de lei 003/2013, que o vereador Marcos fez aquela 
argumentacäo, projeto de lei fol feito por urn vereador ou por qualquer outra pessoa que entra 
na casa deve passar pelas rnâos do acesso da cârnara que tern que tornar as providências, 
relatou ao presidente que esteve visitando algumas cidades vizinhas, no rnandato passado, e 
algurnas reuniôes da câmara é transrnitida pela radio cornunitria da cidade, e a radio sendo 
comunithria, tern que servir a toda populaço, se isso fosse possIvel, haveria rnais transparência; 
oPresidente corn a palavra diz que os requerirnentos aprovados, sero todos encarninhados ao 
executivo para apreciaço;oVereador Joubert Gomes Barbosa,no uso da palavra, agradece a 
todos, em especial as pessoas do Paraná, no qual o vereador relata que também é do Estado do 
Paraná;agradece e faz urna observaco, pela tradico da nossa cidade, hoje tern rnissa por ser 
quarta-feira de cinzas,rnas devido tantos projetos o presidente achou melhor fazer asesso,que 
é aproveitvel; 0 presidente agradeceu a todos all presente, e pede desculpa ao vereador 
EurIpedes que se teve algurna falha, diz que isso no voltará a se repetir; logo após, o Sr. 
Presidente deu por encerrada a Sesso Ordinária, e solicitou que se lavra-se a presente ata, que 
depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores, a prOxirna sesso será o dia 
27/02/13. 
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