sessao nº 6

AlA DA SEXTA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA DE ITAMOGI,DO DIA F03/2013 (z zj Jo 
As vinte horas do dia vinte de marco de dois mil e treze,na sede da Câmara Municipal, na 
Sala de Sessöes, situada a Rua Rodolfo José de Paula, n° 418 - A, Itamogi/MG, reuniram-se 
os vereadores, Antonio Donizete de Pádua, An Natal Vidone,EurIpedes Cardeal Dias,Joâo Alberto FlIho, 
Joubert Gomes Filho,Marcos Aparecido Silva, Paulo Sérgio Ribeiro, OlIson Rosa Pereira e ausente 
justificadamente o vereador Tristho Tavares Martins; Juntarnente corn o Advogado da câmara o Dr. 
Henrique Aparecido Lopes e a secretria da Câmara Rosângela Guimares de Sousa Moraes; foi aberta 
a Sesso pelo Sr. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, OILSON ROSA PEREIRA, a 
Presidência solicitou dos Vereadores que se posicionassem de pé para rezarem urn Pal Nosso e uma 
Ave Maria, bern corno para entoarem a Hino Nacional, verificada a presenca, passou-se a palavra a 
Secretária da Câmara, Rosângela Guimaràes de Sousa Moraes, para a leitura da ata da Sesso 
Ordinária do dia 2003/0213; posta em votaço, o vereador Paulo Sérgio Ribeiro no uso da 
palavraafirma:o nobre vereador Antonio Donizete de POdua disse que nós seriamos mentirosos em 
questào as uniformes dos crianças e tam par os buracos no cidade, quero pedir a secretária que 
entregasse para ele esse documento que eu trousse do gabinete do prefeito em relaçao a esses 
pedidos, dia 18/04 vai ser sobre a uniforme dos crianças, e dia 16104 serd sabre a tampa buraco, era 
so esta questäo que eu queria comentar; em seguida ata foi aprovada por unanimidade; feita a leitura 
do expediente corn 3 (três)projetos de lei em regime de urgência, o Presidente solicitou aos 
vereadores que a votaço de referidos projetos fossem votados em 1° e 2° votaço, o qual foi aceito 
por todos os presentes; passou-se a leitura e votaço dos projetos; passando a palavra ao 10 Secrethnio 
para Ieitura dos projetos: projeto de lei de nümero 0013/2013, do EXECUTIVO MUNICIPAL de 
ITAMOGI, projeto que fixa as diàrias da representaço dos agentes politicos municipais e outras 
providências; feita a deliberaco foi colocado em votaço nominal, o Primeiro Secretário fez a 
chamada nominal: Antonio Donizete de Pádua (sim); Ari Natal Vidone (sim); EurIpedes Cardeal 
Dias(sim); Jo5o Alberto Filho (sim); Joubert Games Barbosa (sim); Marcos Aparecido Silva (sim); Paulo 
Sérgio Ribeiro ( sim); 0 projeto de lei no 0013/2013 fol aprovado por unanimidade de votos; Projeto de 
lei 0014/2013, EXECUTIVO MUNICIPAL de ITAMOGI,dispOe sobre a concessão de adiantamentos paras 
as despesas de dirias dos senvidores püblicos, no ato da administraço municipal e de outras 
providéncias; feita a deliberaço foi colocado em votaço nominal, o Primeiro Secretrio fez a 
chamada nominal: Antonio Donizete de Pàdua (sim); Ari Natal Vidone (sim); EurIpedes Cardeal 
Dias(sim); Joo Alberto Filho (sim); Joubert Gomes Barbosa (sim); Marcos Aparecido Silva (sim); Paulo 
Sérgio Ribeiro ( sim); 0 projeto de lei no 0014/2013 foi aprovado par unanimidade de votos;Projeto de 
lei Complementar 0003/2013, EXECUTIVO MUNICIPAL de ITAMOGI, dispOe sabre a concesso de 
reviso geral anual, fixacão evencimentos básicos para o cargo de medicos para psfs e cniaco de 
cargos comissionados demissIveis, alteraço da lei municipal de nümero 866 de 2018 é da outras 
providências, em deliberaço o vereador João Alberta Filho pede a palavra ao presidente e afirma 
que:quer fazer uma ressalta nesse projeto, é clara que eu you votar. / que quando a questdo for 
funcionalismo, que faca urna divisOo de dais projetos, que quando for sabre cargos comissionados 
deveria ser urn outro projeto, porque se cria cargos aqui para apadrinhados e não existe necessidades 
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neste mornento de criar cargos cornissionados, eu vejo desta forma e esse é rneu ponto de vista, e ate 
porque estarnos vivendo hole urna dernocracia, e aqui o Prefeito ainda diz, o executivo no artigo 
segundo diz: que fica alterada a estrutura administrativa e criados os cargos cornissionados de /ivre 
norneacäo e exoneração do executivo,acho qije aIestá cabendo urn desrespeito corn as prOprios 
vereadores, outra ressalta que eu faco aqui, é no projeto que vai ser votado ern seguida, aqui ele fala 
de curso corn pleto, faculdade, vocé pode ter urn curso corn pleto, rnas as vezes ele näo é corn patIvel 
corn o cargo criado ainda, corno ele é de Iivre espontânea von tade do prefeito, ele pode está 
colocando alguern nesse cargo; Mas you votar par causa do aurnento do funcionalisrno; o Vereador 
Joubert Gomes Barbosa no uso da palavra questionou se os cargos já estâo ocupados, sendo que o 
Presidente informou que no; o Vereador Marcos Aparecido Silva no uso da palavra afirmou que: a 
necessidade de criar urn cargo sirn, principalmente no area do sasde, e que ainda rnais quando diz 
pro grarna do saOde, e que esses cargo.s é justarnentepara organizar nestas areas, tambérn concordo 
que deveria ser separado coda projeto, e que isso fosse inforrnado ao executivo, e tambérn no anexo 1 
(urn) destas Ieis,e elas fossem rnodificada algurna coisinha tambérn 16, 16 está atualizando as cadastros 
efetuais de expressão de estabelecirnentos cadastrais e 05 não cadastrados ficariarn isentos destas 
fiscalização, cadastrar e fiscalizar 100% dos estabelecirnentos, apresentou na oportunidade uma 
emenda ao projeto para correco dos erros; feita a deliberação foi colocado em votaço nominal, o 
Pi-imeiro Secretário fez a chamada nominal: Antonio Donizete de Pádua (sim); Ari Natal Vidone (sim); 
EurIpedes Cardeal Dias(sim); João Alberto Filho (sim); Joubert Gomes Barbosa (sim); Marcos Aparecido 
Silva (sim); Paulo Sérgio Ribeiro ( sim); 0 projeto de lei Complementar n° 0003/2013 foi aprovado por 
unanimidade de votos, em seguida foi apresentado a votaço a Emenda n° 001/2013 do Projeto de Lei 
Complementar n° 003/2013, que em deliberaço foi aprovado por unanimidade de votos, sendo parte 
integrante do projeto apresentado; Projeto de Lei de 0016/2013, do EXECUTIVO MUNICIPAL DE 
ITAMOGI, que autoriza o poder executivo Municipal a criar o programa municipal do desenvolvimento 
da cadeia de aquisitiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoco de acôes de 
apoio e incentivo da atividade, feita a deliberação foi colocado em votaço nominal, o Primeiro 
Secretário fez a chamada nominal: Antonio Donizete de Pádua (sim); Ari Natal Vidone (sim); EurIpedes 
Cardeal Dias(sim); João Alberto Filho (sim); Joubert Gomes Barbosa (sim); Marcos Aparecido Silva 
-Th 
(sim); Paulo Sérgio Ribeiro ( sim); o projeto de lei n° 0016/2013 foi aprovado por unanimidade de 
votos; Projeto de Decreto Legislativo n° 0002/2013,do vereador Euripedes Cardeal Dias, que que 
ConcedeTitulo De Cidado Honorário Do Prefeito de So Sebastio do Paraiso, RemoloAloIso; em 
deliberaço o Vereador EurIpedes Cardeal Diasafirma que:é do conhecimento de todos o nobres 
co/egos que e o tarnbém do povo que aqui está, que não existiu no história desta cidade, urn politico 
que represento tao bern a seu povo, e sendo urn politico que nern é daqui do nossa cidade corno a 
Rerninho, não 56 coma Deputado Estadua/, e no area social eu acho que a rnaior traba/ho de todos as 
politicos que ja existirarn aqüi, näo existiu a/guérn que fez mais do que ele, a/érn de ónibus gr6tis, 
atendirnento no saüde, e nOo era so aqui,rnas em toda a regiöo, no entanto as urnas provam o que 
estou dizendo ele foi o majoritário em votos aqui ern Itamogi,eu ao Ion go dos anos venho observando 
as arquivos do câmara e nâo encontrei urn projeto que concedesse a ele urn titulo de tal honraria, par 
que o titulo de cidadão Itamogiense, e o major titulo que o rnunicipio concede a urna pessoas que fez 
e que faz a/gum a coisa para nós aqui, e eu peco a apoio de vocês représentahte do povo, para uma 
forma de agradecirnento de tudo que ele tern feito par nOs aqui, coma hole prefeito de São SebastiOo 
do Paraiso, eu tenho certeza que ele ainda pode estender a mao para gente aqui, 16 estendeu, urn vez 
eu, a vereador An, e o Pedro que estO aqui hoje, tentamos marcar uma reunião corn o ex prefeito de 
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São Sebastião do ParaIso, e deu o que fazer para ele nos atender, ate porque não fomos pedir mu/to, 
levamos ate a ele a re/vind/cação do povo de Itamogi que o on/bus circulasse dentro do cidade, e não 
fomos atend/dos, part/cipei de uma audiência póblica daquela local/dade, e rnesrno ass/m nào fomos 
correspond/dose graças ao bom Deus, o povo quis e o Reminho hoje é prefeito de Ia, e bastou vm 
telefonema para ele e marcamos uma reun/ão com ele, e ele d/sse: o povo manda e eu faco, peco o 
voto de coda um de voces, para que seja par unan/m/dade, como m gesto de reconhecimento. Na 
ocasio o vereador Antonio Donizete de Pãdua pede uma parte e diz: eu estou sabendo que não é so 
aqu/ em Itamog/ não, ele favoreceu outras c/dades também, parabéns; feita a deliberaço foi colocaclo 
em votacão nominal, o Primeiro Secretário fez a chamada nominal: Antonio Donizete de Pádua(sim); 
Ari Natal Vidone (sim); EurIpedes Cardeal Dias(sim); Joo Alberto Filho (sim); Joubert Gomes Barbosa 
(sim); Marcos Aparecido Silva (sim); Paulo Sérgio Ribeiro ( sim); Projeto de Decreto Legislativo n° 
0002/2013 foi aprovado por unanimidade de votos; dando continuidade aos trabalhos, houve a 
votaco de 3 requerimentos;requerimento 0046/2013 ( vereador: EurIpedes Cardeal Dias, solicita 
providências para alterar os inicios das sessöes ordinárias para as 19 horas; feita a deIiberaço o 
requerimento foi aprovado por unanimidadé de votos;Requerimento 0050/2013 ( vereadores: Marcos 
Aparecido Silva, EurIpedes Cardeal Dias e Paulo Sérgio Ribeiro, solicita a realizaço de obras de 
canalizaço Ruas Joo Pinheiro e Afonso Pena, feita a deliberação o requerimento foi aprovado por 
unanimidade de votos; Requerimento n°0051/2013 (vereador Paulo Sérgio Ribeiro, a instalacâo de um 
aquecedor nas piscinas da pracas de esportes para alteraço das atividade do clube da terceira 
idade,feita a deliberaço o requerimento foi aprovado por unanimidade de votos;Requerimento n° 
0054/2013 ( vereador Marcos Aparecido Silva, retorno das atividade anti drogas nas escolas 
municipais do ensino fundamental e do ensino médio, feita a deliberaço o requerimento foi aprovado 
por unanimidade de votos; os requerimentos foram todos aprovados e sero encaminhados ao 
executivo; logo após, o Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia e abriu o Uso da Palavra; na ocasião,o 
vereador Joo Alberto Filho agradece a todos pela presenca em especial o Dr. Edson, e afirmou que: 
00 presidente que va/ dar uma p/nceläda de comofol entregue a prefeitura ao atual prefe/to. que o 
atual prefe/to recebeu a prefe/tura corn o saldo anterior de urn m/lhdo quinhentos e trezentos e dez rn/I 
e sessenta e seis centavos; as depós/tos foram três rn//hOes e se/scentos e sessenta e urn duzentos e 
oitenta e cinco e o/tenta e quatro centavos, as ret/radas: três rnilhOes cento e sessenta e urn cento e 
se/s reals e quarenta e se/s centavos. o bolancete do prefe/tura de janeiro para fevere/ro teve urn saldo 
de dois rn/IhOes quarenta e nove rn/I quatrocentos e noventa zero do/s centavos esse balancete aqu/ é 
assinado pelo prefeito, pelo contador dO prefe/tura, pelo chefe do con trole /nterno e supervisor do 
adm/nistracOo, you passar nos mOos de coda urn, rneu mu/to obr/gado;na ocasiâo o vereador Joubert 
Gomes Barbosa com a palavra cumprimenta e agradece a todos pela presenca, afirma que oque vai 
d/zer ate pensou emfazer urn requer/rnento, mas Os vezes urn d/Ologo é melhor, oque estO acontecendo 
e que a nossa c/dade estO sendo prejud/cada par causa do chuva, as buracos vOo tarn par, rnas oque eu 
gostaria de dizer 005 nossos cole gas vereadores, que se nOs fazer urna forca de nOo educar, rnas Os 
func/onOrios do prefe/tura pode nos ajudar n/sso, oque estO havendo é urn descontrole no soc/edade, 
corno exemplo é: hole eu Iirnpo rneu quintal e coloco o entuiho no rua, a prefe/tura vol e t/ra, mas meu 
colega v/zinho, amanhO faz a rnesrna co/so, gostaria que con versasse corn o prefe/to, paro que 
marcassern urn dia do sernana para que faca esse servico, tern as meninas agentes de saOde que 
possarn estar avisando nos casas, esse problerna nOo vern do adrnin/stra cáo de agora, e s/rn dos 
onteriores, o vereador Marcos corn a palavra diz que pode ser aprovados as cacarnbas pora urna 
pessoos que for fozer urna reforrna e ass/rn a c/dade ficarO sempre I/rn pa, tern coisas que ogente nOo 
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Municipal r.r i ii'i.i [c 
pode pensar so em politica, estou de acordo e me prontijico a ajudar, e se todos estiverern de acordo, e 
podefazer urn projeto coletivo da cârnara; e o vereadorioão corn aparte afirma que gostaria que VQCê 
levasse co prefeito de forma verbal de forma carinhosa, urn pedido para que faca uma lirnpeza naquele 
terreno, e o ma/or detentor de terreno sujo é o do prefeitura, Ia no avenida beira rio e a Cohab; o 
VereadorAntônio corn a palavra questiona sobre a corn pra das placas de identificaço dos vereadores, 
sendo que o Presidente afirrnou que já foram providencias, contudo, estão átrasadas;o presidente 
agradeceu a todos all presente,logo após, deu por encerrada a Sessäo Ordinária, e solicitou que se 
lavra-se a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores, a 
prOxima sessão será o dia 03/04/2013. 
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