sessao nº 15

Câmara Municipal de Itamogi - MG 
ATA DA DECIMA QUINTA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA DE ITAMOGI, DO DIA 
12/06/2013 
As vinte horas do dia doze de junho de dois mil e treze, na sede da Câmara 
Municipal, na Sala de Sessöes, situada a Rua Rodolfo José de Paula, n° 418 - A, 
Itamogi/MG, reuniram-se Os vereadores Ari Natal Vidoni, EurIpedes Cardeal Dias, João 
Alberto Filho, Marcos Aparecido Silva, Paulo Sérguo Ribeiro, Oilson Rosa Pereira e, ausentes 
justificadarnente os vereadores Antonio Donizete de Pádua, Joubert Gomes Barbosa e Tristho 
Tavares Lima Martins, juntamente corn o Advogado da cârnara o Dr. Henrique Aparecido 
Lopes e a secretária da Câmara Rosângela Guimares de Sousa Moraes; foi aberta a Sessâo 
pelo Sr. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, OILSON ROSA PEREIRA, a 
Presidência solicitou dos Vereadores que se posicionassem de pé para rezarem urn Pal Nosso 
e urna Ave Maria bern como entoarem o Hino Nacional, verificada a presença, passou-se a 
palavra a Secretária da Câmara, Rosángela Guimares de Sousa Moraes, para a leitura da ata 
da Sesso Ordinária do dia 05/06/0213; posta em votaçao esta foi aprovada por unanimidade 
de votos; feita a leitura do expediente, o presidente solicita aos nobres colegas se estão de 
acordo em votarem em primeira e segunda votaçâo todos os projetos de lei em votaco 
nesta sesso, sendo que todos concordaram; foi colocado em votaço os seguintes projetos: 
Projeto de lei complementar n 2 004 de 2013, do Executivo Municipal, no qua[ dispöe sobre 
criaço de cargo comissionado, ad nutun, de Coordenador da Equipe ATC/PIP e dá outras 
providências, e o secretário faz a chamada nominal para a votaço: Ari Natal Vidoni (Sim), 
Marcos Aparecido Silva (Sim) o nobre Vereador justificou o seu- voto afirmando: "que quero 
esciarecer que o exëcutivo nào estO criando urn novo cargo nào, porérn a secretariO da 
educaçâo necessita que crie dois os cargos para que tenha alguém que possa estar 
instruindo os professores", ioo Alberto Filho (Sim), EurIpedes Cardeal Dias (Sim) eu Paulo 
Sergio Ribeiro (Sim); o Projeto de Lei Complementar n° 004/2013 fol aprovado por 
unanimidade de votos; na sequência explanou-se o contetido do projeto de lei em votaco n° 
0023/ 2013 em regime de urgência do Executivo Municipal,( Dispöe sobre alteraco da Lei 
Municipal n° 619/1995 e 773/2002 que dispôe sobre a criaco e alteraço do Conselho 
Municipal de Assistência Social e dA outras providências); feita a chamada nominal o projeto 
está em votaçäo, Ari Natal Vidoni (Sim), Marcos Aparecido Silva (Sim), ioäo Alberto Filho 
(Sim), EurIpedes Cardeal Dias (Sim) E eu Paulo Sergio Ribeiro (Sim), o projeto foi aprovado 
por unanimidade de votos; Projeto de lei n° 0024/201, corn regime de urgência do Executivo 
Municipal, Autoriza a concesso de auxIlio financeiro, na rnodalidade de apoio cultural, 
Associaço ArtIstica, cultural e Pedagogica "Maestro Nino Delicatti"; feita a chamada nominal 
o projeto está em votaço, Ari Natal Vidoni (Sim), Marcos Aparecido Silva (Sim), ioão Alberto 
FlIho (Sim), EurIpedes Candeal Dias (Sim), eu Paulo Sergio Ribeiro (Sim) o projeto foi 
Aprovado por unanirnidade de votos; Requenirnentos em votaco: Requenimento 0085/2013, 
do vereador Marcos Aparecido Silva, construção de urna proteco a margem do Ribeiro das 
Rua Rodolfo José de Paula, 418 - A 
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Pedras corn o trecho frontal corn Escola Municipal Lucimar Medeiros, feita a deliberaço em 
votaçäo o requerirnento foi aprovado por unanirnidade de votos; Requerirnento n° 
0086/2013, vereador Marcos Aparecido Silva, visando a construço de urn redutor de 
velocidade na rua Rodolfo José de Paula, feita a deliberaço em votaço o requerimento foi 
aprovado por unanimidade de votos; todos os projetos seräo encaminhados ao Executivo. Na 
ocasio o presidente passa a palavra ao corregedor para que seja feita a censura escrita ao 
vereador Joo Alberto filho, sendo que o vereador e corregedor Marcos Aparecido Silva, 
solicita ao assessor jurIdico para que ele fizesse o uso da palavra, devido ha urn problerna na 
viso, sendo realizada a leitura da Censura Escrita aplicada ao Vereador Joo Alberto Filho; 
em seguida o Dr. Eder Alberto de Oliveira, advogado do Vereador Joo Alberto Filho, solicita 
a palavra ao Presidente e esclarece: que em deliberação foi para a aplicaço de advertência 
na sessão dia 05/06/2013, e que a comisso processante interpretou corno sinônirno de 
censura escrita gostaria que fosse expresso isso no processo administrativo; logo após, o Sr. 
Presidente encerrou a Ordem do Dia e abriu o Uso da Palavra; corn o uso da palavra o João 
Alberto Filho, diz ao presidente que no dia 04/04 pediu que encaminhassem pra gente todos 
os balancetes mensais: vossa excelência está faltando corn comprirnento deste 
requerimento, agora 16 é 12 de junho ate o presente momento não deu o balancete do mês 
de abril, gostaria que vossa exceléncia curnprisse corn o regimento da casa, o Presidente 
esclarece que ira dialogar corn executivo para o curnprimento dos prazos; logo após, o Sr. 
Presidente deu por encerrada a Sessâo Ordinária, e solicitou que se lavra-se a presente ata, 
que depois de lida e aprovada sera assinada por todos os Vereadores, a próxima sessäo sera 
o dia 26/06/13. 
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