sessao nº 30

Camara Municipal de Itamoqi - MG 
7Av 
AS VINTE HORAS DO DIA VINTE E SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, NA SEDE 
DA CAMARA MUNICIPAL, NA SALA DE SESSOES, SITUADA A RUA RODOLFO JOSÉ DE 
PAULA, N° 418 - A, ITAMOGI/MG, REUNIRAM-SE os vereadores Antonio Donizete de 
Pádua, Ari Natal Vidoni, EurIpedes Cardeal Dias, Joo Alberto Filho, Joubert Games 
Barbosa, Marcos Aparecido Silva, OlIson Rosa Pereira, Paulo Sérgio Ribeiro e Tristho 
Tavares de Lima Martins, juntarnente corn o Advogado da câmara a Dr. Henrique 
Aparecido Lopes e a secretária da câmara Rosângela Guimaraes de Sousa Moraes; foi 
aberta a Sesso pelo Sr. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, OILSON ROSA 
PEREIRA, a Presidência solicitou dos Vereadores que se posicionassem de pé Para rezarem urn 
Pai Nosso e uma Ave Maria bern como entoarem o Hino Nacional, verificada a presenca, passou￾se a votacão da ata da Sesso Ordinria do dia 20/11/0213, a qual foi lida a todos os presentes, 
no decorrer da leitura da ata a vereador Paulo Sérgio Ribeiro pede urna pausa a secretária e 
pede as pessoas presentes muita atenço na leitura da ata, onde ela esclarece no reuniäo 
\ anterior o que realmente foi aprovado par rele; e nesta mesma ocasio o vereador Antonio 
Donizete de Pádua pede a secretria, que tern uma ata em mos e que ira entregar as pessoas 
presente, e a vereador tarnbém pede que seja feita no final da ata urna ressalva, corn a seguinte 
dizeres: serO colocado em jornal a votaçào que teve no cârnara JO teve urn born carninho JO foi 
bern andado para que esse projeto seria aprovado, que ele foi reprovado par quatro vereadores, 
no caso quatro a favor, quatro contra e urn voto do desern pate do presidente a favor; e a 
presidente interrornpe e diz que votou a favor do parecer e nâo do projeto, e a vereador Antonio 
concorda dizendo que sirn sendo a parecer e pede para colocar em ata; e o vereador Tristão 
Tavares de Lima Martins no usa da palavra diz ao presidente que o vereador Antonio estO 
equivocado, sendo quefoi votado o parecer e nOo o projeto; a presidente pergunta se esta todos 
de acordo corn a ata, e o vereador Antonio diz que desde que faça a ressalva está de acordo sim, 
pasta em votaco esta foi aprovada par unanimidade corn ressalva; na ocasio a vereador Joo 
Alberto Filho no usa da palavra diz ao presidente: o projeto apresentado 007 pelo vereador 
Marcos, e no assinatura dos vereadores aqui está a projeto 006 o porquê?, e a presidente pede 
para que seja uma coisa de cada vez, assinern a ata e depois a gentefaz o debate em seguida; 
em seguida foi feito a Ieitura da rnatéria da ordem do dia, o Presidente fez o seguinte 
esclarecirnento: hoje vamos fazer a esciarecirnento do que está acontecendo no câmara, que o 
nobre edil Ievantou, nós JO fomos no delegacia de po/Icia e abrimos urn inquérito sabre os 
problernas que tern acontecido aqui, surniu a ata desse projeto, surniu o projeto de lei, está 
sendo tudo apurado no delegacia, hoje nOs iremos so debater esse piano, a gente nâo Ia fazer 
nern isso mas coma vocês todos estâo aqui varnosfazer isso, e a vereador Antonio pergunta se 
no vai colocar a projeto em votaço hoje, e o presidente diz que no; e o vereador AntOnio se 
retira do plenário, junta-se ao püblico presente e diz ao presidente: se ndo for colocar o projeto 
em votacào eu you me retirar do plenário, e continua dizendo: tern que ser votado e vocês tern 
que rnostrar a cara. E a presidente no uso da palavra diz: eu quero esciarecer para todos que nào 
sâo so e ue é contra o projeto, nOs tarnbérn somos, nós varnosfazera votaçOo e depois irernos 
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ATA DA TRIGESSIMA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA DE ITAMOGI, DO 
DIA 27/11/2013 
fazer a apuracào, nOs todos iremos votar não, mas no apuracäo esse projeto terO que ser 
esclarecido o que estO realmente acontecendo, entào vamos para a votacão. Na ocasião o 
vereador Antonio diz as pessoas presente: vocês estão vendo coma é importante vocês estarem 
aqui, isso e direito de vocês, direito do povo, E o vereador Paulo Sérgio ribeiro diz ao presidente 
que nern abriu a sessào, vamos fazer a matéria dia, e o presidente diz que está fazendo urn 
esclarecimento. Em seguida o primeiro secretário Paulo Sérgio Ribeiro faz a leitura da matéria 
do dia: Projeto de Lei Ordinria n° 0022/2023- executivo municipal de Itamogi- institui o piano 
de saneamento básico destinado 'a execuco do servico de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário na sede do municIpio; na oportunidade o vereador Paulo Sérgio Ribeiro 
no uso da paiavra diz: quero esclarecer a todos voces sobre a sessdo passada, foi esciarecido em 
ata e you falar aqui agora outra vez, o que foi votado no semana passada foi urn parecer para 
que o projeto fosse votado aqui hoje, que Ia estava sendo arquivado sem que nenhurn de voces 
soubessem, vocês hole estariam em casa sem saber o que estava realrnente acontecendo se 
tinha projeto votado ou nâo, entào é uma responsabilidade muito grande minha, pegar urn 
projeto de tamanha irnportOncia arquivar e colocar no gaveta, nâo, esse projeto terO que ser 
discutido e votado em plenOrio corn todos, infelizmente foi Jogado no rua de uma maneira 
diferente, Jo! Jogado no rua que tinha sido votado o projeto aqui no câmara e que vocés lam 
pagar urn absurdo do tratamento de esgoto, estou falando desmentindo, e o vereador Antonio 
fala ao presidente que ele no deu a ordem para o vereador Paulo falar e ele est6 fora, e o 
presidente diz essa é a vez do vereador Paulo falar e ele terá dez minutos; e o vereador Paulo 
continua dizendo que o que foi votado a semana passada nao foi o proJeto Joi am parecer, o 
projeto vai ser votado hoJe desde do hora que eu entrei nessa câmara hoje eu falei perante as 
colegas Euripides Cardeal e o Joubert e o Donizete ele estào de provas, eu falei que eu queria que 
o projeto fosse votado aqui hole, e se näo fosse votado aqui hole eu também iria me retirar do 
plenOrio e iria embora, sou a favor do votaçâo. Par que saiu ai no cidade que eujO teria votado a 
favor do projeto de esgoto sendo que foi o parecer. Se eu estiver errado vocês podem me corrigir, 
nào estou culpando nenhum vereador aqui, estou dizendo que so/taram no cidade o meu nome, 
estou aqui para dizer a verdade a vocês mais you sair do minha casa para dizer mentira, andei de 
casa em casa pedindo voto para chegar aqui e mentir, jamais no minha vida eu you fazer isso, 
agora o que eu nâo quero é que sal meu name corn rnentiras ai nas ruas, o dia que eu sair do 
minha para chegar aqui e inventor uma mentira eu renuncio meu cargo, isso vol estar em estO 
em ata e as pessoas aqui presente de testernunhas, esse é o esciarecirnento que eu queriafazer a 
vocês, eu sou contra essa taxa que vai ser cobrada e nào sou contra o tratamento do esgoto nào, 
isso e born para a cidade, mas nos temos que sen tar junto corn o executivo e procurar saber e 
ver urna forma de mais barata a ser pago essa taxa abusiva, tern cidade que ganho pelo PAC 
varnos sentar e discutir; esse projeto que estão dizendo que foi votado e as vereadores dizem que 
nào foi votado no gestào passada, se nao foi votado o projeto tern que correr atrOs, e se foi 
votado vamos ver se tern corno cancelar essa porcaria; nâo tern nada a ver o que foi fa/ado no 
rua, vocês vao ver e ouvir a verdade aqui hoje, é isso que eu tenho para falar; Na ocasio o 
vereador Joubert Gomes Barbosa no uso da paiavra cumprimenta e agradece a todos e diz: 
esse e urn projeto polérnico que JO estO vindo desde de 2010, vai chegar a hora que este projeto 
terO que ser implantado, ou o prefeito executa a obra ou o ministério pOblico entra corn uma 
acão contra o executivo e legislativo para a execuçào do obra, a maneira que as dernais co/egos 
vereadores estâo falando, a coisa rnais dura do rnundo é as fofocas, eu fico muito triste corn urn 
boatos desses que saiu quefoi votado no reuniào passada nàofoi gente, no reunido passadafoi 
votado o parecer, a mesa que cornpöe as vereadores, Antonio, EurIpedes e Paulo, e o projeto nOo 
chegou ao plenOrio para ser votado e no quarto - feira passada todos as vereadores inclusive o 
presidente votou, nás votou quatro nOo e eles quatros sirn, e no em pate o presidente fez o 
pajer-d-er bado, par isso que o projeto vai ser votado, näo sei a favor ou contra, d pende do 
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cabeca de cada urn1eu so queria dizer que eu detesto falar de passado, houve aqul que nós 
votarnos nesse projeto aqui, efizerarn urn BO que ele surniu e elefol votado no dia 0510512010, e 
nao acha ele, é a mesma coisa que você está estudando urn livro onde a capa dele estO Ia mas a 
conteüdo, a miolo dele nâo está sumiu, a pa/Ic/a que vol ver, tanto e que eu acredito no just/ca, 
esse povo do mensaldo roubou là atrás e está pagando agora, se olguém roubou esse projeto là 
otrOs urn dia eles pagor e eu acho que é ate corn juros, mas eu quero dizer que eu votei nele ern 
2010 eufui vereodor, esse projeto que o vereador Marcos está dizendo a!, esse projeto existe, ele 
foi furtado, roubado rnas que ele existe ele existe; mas sO que ele as vereadores do época ern 
2009 a 2012, eles flzerarn urna reuniäo là no central do Copaso ern Sào Sebastiäo do Paralso, 
aonde ate o vereador Marcos pode ate falar para vocês quais vereadores estiveram presente là, 
là eles flzeram urn con venio corn a Copasa, a juiz pode falar rnelhor para vocês näo quero dizer 
que é obrigaçao dele, por que ele estO curnprindo corn as obrigaçoes dele e estO aqui para nos 
ajudar e a gente ajudar ele, eles flzeram urn con venio corn a Coposa para que ela fizesse urn 
levantarnento no cidade aonde tern esgoto tratado, onde tern água tratada, e para falar mais 
nesse con venio a nossa água tern prazo de trinta anos para ser renovado a contrato e estava 
vencendo, e já aproveitou a oportunidade e já fez a do água tarnbérn, par que talvez näo 
terIarnos nem água tratada de là para cO, par que ninguém vai dar água de graca para ninguérn, 
rnas ai que estO, nós deu a convenia ao executivo, os vereadores votararn a negocior corn a 
Copasa preço, custo, no época, se fosse elaborado a inIcio do obra quarenta por cento e o 
térrnino sessenta por cento, aifez aquela transacäo de documentos onde a vereador disse que a 
Rosangela Ieu no ota, que está là que o Anastasia assinou, todos assinou, aquilo é urn con venia, 
nós não autorizou n/n guérn a fazer obra, tanto é que se tivesse autorizado ja estaria fazendo a 
obra, JO teria cornecado ern 2010, ai veio para a cômora, no época a vereador Ar! Natal Vidoni 
era o presidente, fai rejeitado, par que nào pode passar a/i duos vezes, retirou, parou, ai ele 
voltou ern 2011, e JO ndo era a vereador Ari a presidente, fui eu o presidente; mandararn autra 
vez, par ern seis rneses eles podem mandar outra vez, se nàa votar hole daqui seis rneses podern 
va/tar outra vez, ate o executivo ter que executor a obra, ai veio para votar, corno eu era o 
presidentefui charnado nofOrurn pelo o Dr. Be/ote, fui corn o assessor do cOmara que no época 
era o Dr. Antonio Mi/ogrinho e a prefeito do época JanuOrio Arantes o vereador Antonio Donizete 
de Páduafoitarnbérn; presidente tern que pOr ern votacào, ou pe/o sirn ou pela näo vacês terào 
que dar urna resposta; fui rnuito clara corn ele que nào depende de mirn, co/a quei duos vezes e 
tive que retirar par que ninguém vota, e/e ainda me disse ossim: presidente, vocês rnorom 
nurna cidade rnuito pequena e eu ate entendo a situaçào de vocês, e aqui todos conhece uns 
oos outros; e eu disse a e/e a seguinte: todos as vereadores estâo tentando a ree/eicâo, e se eles 
votorern agora é firn de correira para todos; e e/e ainda disse que en tend/a a gente. E ele entdo 
me disse, vamos fazer urn trato nOs dais, e a Antonio Donizete é prova disso, ele me perguntou: 
acobou a eleicào que é dia 07 de outubro, no prOxirna reuniào vocês co/acorn em votaçäo, e eu 
respondi que sim, que ocanteca a que acontecer eu co/oco, nós nern sobIarnos se iriomas ganhar 
a e/eicao ou nâa; a/ho no ata a eleição fai dia 07- dio 12 co/ocornos em vataçào, foi reprovada 
par todos as vereadores; està corn vocês a ata, agora esse mesrno projeto que foi reprovodo là 
ern 2010 e 2012 estO voltando para cO, agora cobe nOs corn inte/igência saber se vol votar ou 
nào, vol do cobeca de coda urn, eu näo possofalar votorn ou nap, eu mondo no meu voto, entàa 
eu quero deixar bern clara para vacês, esse projeto foi votodo e reprovado em 2012, e hole vai 
depender do votos dos co/egos se vol ser pro vado ou nãa, muitos dos vereadores do época ndo 
estãa oqul, estO eu, a Ar!, e a EurIpedes e a Antonio, e you deixar bern ciaro, meu voto e contra, 
par que e urna cobrança abusiva, qua/quer de vocês que for traba/ha em qualquer serviço, vocês 
primeiro trobaiha para depois receberern, esse projeto oqui está querendo fazer no nossa cidade 
quer cobror ad/on tado agora e sessenta par cento e term/no corn 0/ten to par cento; nOo voto, 
o e altar ml) vezes que eu näa vota, se a justiça quiser me caçar por causa 
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caçar eu não voto. Muito obrigada presidente. No usa da palavra a vereador Tristâo Tavares de 
V Lima Martins cumprimenta a todos e diz ao vereador Joubert, as sucis palavras foram sern circo, 
foram as mais adequadas, nós todos e eu tambérn sou contra a taxa nöo contra o saneamento, 
o que estO acontecendo aqui é o seguinte; esse projeto vern de 2010, alguérn de vocês tiverarn 
aqui no plenOrio em 2010 discutindo corn as nobres vereadores do época, nâo, acredito que nâo; 
entào o parecer que a gente votou aqui quarto-feira passada, foi para abrir discussão corn vocês 
populacäo, e outra coisa que está acontecendo tarnbérn é a veracidade das assinaturas, que 
dizern que nãofoi assinado certo, o con veniofoiassinado, como está aqui e o nobre co/ego disse 
ter assinado, rnas se nós votarmos algurna coisa, e eu tarnbérn não quero que seja cobrado essa 
taxa de ninguérn ai será cobrado de vocês, rneu muito obrigada a todos; No usa da palavra a 
vereador João Alberta Filho diz: eu quero questionar o vereador Paulo Sérgio Ribeiro quando ele 
exaltou dizendo que ele não tinha aprovado o projeto, realmente o projeto sO veio em votação 
hole par que derrubou o parecer do comissöo, o voto dele foi que provou a tramitacão deste 
projeto hole em plenOrio, par que no dia se ele acompanha a parecer do camaro o projeto teria 
sido devolvido direto para o executivo, coreto vereador Marcos, e ele responde correto. E aqui 
tarnbém nesse projeto de lei de 2010, projeto de lei municipal 07- quando as vereadores 
aprovam aqui, ele já transforma o projeto de lei 06, então estO urn erro grave aqui, esse projeto 
estO rasurado e ele se transforma em lei dentro desse próprio projeto, nOs querernos ver a 
original, e o presidente responde que é isso que estarnos apurando. E a vereador João continua 
dizendo, outra coisa tarnbém, a três rneses atrás eu trouxe aqul urn requerimento pedindo urna 
audiência pOblica, con versei corn o vereador Marcos, essa audiência püblica nâo so ci ex prefeito 
JanuOrio corno a prOprio prefeito Osmair, que antes de elaborar esse projeto aqui, JO deveria ter 
acontecido uma audiência püblica aqui, correto vereador Marcos, é isso que eu queria 
questionar aqui, nós estamos cumprindo corn o nosso papel, nós nào varnos deixar que esse 
projeto seja aprovado corn essa taxa exagerada do Copasa, ninguém é contra o tratarnento do 
esgoto não, nOs somas contra a cobranca de taxas, assirn corno vOrias as cidades do regiào tern 
questionado, existe uma acão civil ern São Sebastião do ParaIso urna acão do defensoria essa 
cobranca desta taxa, é isso que somos ao contrOrio, ate por que se você for pagar o total do 
água, a água que você usa para lavar a calcada, autornóvel, ela não vai direto para a 
tratarnento do rede de esgoto, sefosse assirn então teria que pagar a Ogua do chuva; No usa da 
palavra a vereador Ari Natal Vidoni cumprimenta a todos e diz: esse projeto mais cedo ou mais 
tarde, nessa gestão ou no outra esse projeto urn dia vai ser votado, todos JO me conhecern e 
sabern do trabaiho que faco, não e agora que eu you votar urna coisa que vai jogar em cima do 
polucão, então quero deixar bern clam, ninguérn estava preparado para essa votação aqui hole, 
eu nào estava sabendo, entdo par isso nesse projeto tao importante no natureza agradece, joga 
Ogua lirnpa, eu nao sou contra nem a favor, par isso eu you antecipar a rneu voto, eu you abster 
rneu voto, rnuita obrigado a todos; Na usa da palavra a vereador Antonio Danizete de Pádua 
cumprimenta a todos e diz: hoje a casa estO cheia para nós discutirmos sabre isso, eu quero dizer 
a vocés que para que venham rnais vezes para ver as trabaihos desta casa, ate par que acabei de 
receber urna notIcia que a nobre vereador disse que nãa existe urna votaçao desta qualidade, ate 
por que abster o voto eu não sou contra nern a favor, aqui nós temos que ter sirn ci nosso 
objetivo, obJetivo de dizer sim au não populacão, nâo dar a tapa e esconder a mao, dO a tapa e 
Jo/a eu dei, eu fico revoltado pessoal em saber que tern vereadores reeleito três ou quatro vezes 
rnandato, no hora que chega em uma sessäo como essa ter a cora gem de dizer a populacão que 
vai abster o voto, que abster a voto a que, vamos votar, ao bater no parta de coda urn de vocês 
nao foi essa a nossa promessa, agora nós vamos deixar de votar, você tern que saber a que voce , 
quer, e quando fala a populacâo nós ternos que ser realistas corn vocês e verdadeiro, näo 
esconde a cara näo e varnos ser sincero, o senhor caro vereador you me desculpar, e ci vereador 
e ue coda urn tern sua opinião; e a vereador Antonio continua zeq_não 
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gostaria que o s.r. não me cortar, mas a gente tern eu ter caráter, primeiro vereadores do 
situa cáo sai espaihando para os butequinhos do cidade, sal espaihando onde cortam os cabelos, 
lanchonetes, que está contra o projeto e ai meus caros cole gas o executivo, par mais que ele seja 
10 o cara bonitão, grandão que ele sabe que ele pode mandar no cOrnara dos vereadores e elefaz 
urna reuniáo corn meia düzia de vereadores que é do situa cáo dele, e diz para eles assim: vocês 
vaofazer o que eu pedir, vocês vaofazer o que eu mandei, coma aconteceu nesta casa do outra 
reunião, não tenho mentindo e não tenho nada a ver, quern estava aqui no reunião passada viu 
o que nós passamos aqul; e eu sal desta casa corn essa miséria maleta aqui revo/tado, por que o 
que eu escutei no rua ate mesmo dos vereadores do situação nào foi essa, eu sO escutava deles 
que não, houve urna po/emica tirando vocês de casa e eu Sei que cada urn tern seu compromisso 
para amanhá ir trabaiha, aconteceu por causa dos vereadores do situa cáo, e dizer que o povo 
não está sabendo estava sabendo sim, e rnais, estão falando ai que JO foi votado, JO que foi 
votado então por que não executou a obra, desde que seja votado a prefeitura estO doidinha 
atrás de dinheiro e quem náo gosta de dinheiro aqul, entáo se estivesse sendo votado JO estaria 
sendo cobrado de nOs, então não foi votado e aqui nesse plenOrio so tern urn vereador que tern a 
poder desse docurnento, para vocês verern os papéis são pequenininhos e no mesa de urn so 
vereador tern urn monte de pope!, e esse vereador estO do lado do prefeito é do situaçáo, entáo 
tern algurna coisa errada; estou pedindo para vocês, vamos esperar a votacão gostaria de 
constar para vocês o que é que iria acontecer mas corn a presenca de vocês eu JO vi que a 
vota cáo vai ser vitoriosa para todos nOs; eu náo nasci no berco de ouro náo, eu recebo meu 
sa!Orio digno para tratar do minha famiia, trabaiho dia e noite se for preciso, mas eu não tenho 
aposentadoria de dez, doze mil reals par mês, entáo corn as nossos parceiros não so do oposiçào 
rnas vão vai ver que vocês conseguirarn fazer a cabeça do situa cáo, pense direito e pense no 
realidade, muito obrigada a vocês e vo/te sernpre; no uso da paJavra o vereador Marcos 
Aparecido S i lva cumprimenta a todos e diz: primeiramente eu you distribuir uns docurnentos que 
não e rneu e sim docurnentos püb!icos, you deixar hem claro para o nobre vereador que esses 
documento s não são meus e pOblico, isso aqui eu you fa/ando e vocês vão me acompanhar e 
depois vocés tiram as conclusôes de vocês; gostaria de pedir a todos silêncio so para vocês 
procurarem a entender esses documentos, que estão assinados por pessoas que ate então eu 
pensava ter credibilidade, que seria vereadores do gestão anterior, que seria do prefeito e do 
governador do estado, se as docurnentos que estão ai não tern credibilidade esse debate deveria 
estender par mais tempo, e uma pena que vai ser votado e eu tenho certeza que não vol passar, 
não val passar pelo ca/or hurnano gostaria que houvesse urna amp/a divu/gaçáo e debate antes 
de ir para a imprensa, mas para vocés entenderem, mas isso aqui que vai ser votado meus 
senhores nào tern nada a ver corn cobrança de taxa de esgoto, eu não you enganar ninguém 
aqui e eu também não nasci em berco de ouro não, eu JO sofri e se eu hole estou aposentado é 
por que eu tive meus méritos, eu aposentei pelos meus mér!tos e não par vagabunda gem não, 
hole estou aposentado s!rn e prestando servico, e garanto a vocês que you prestar serv!ços corn o 
corn prornisso so do verdade, eu renunc!o meu cargo, largo mao de ser vereador se qua/quer 
coisa que eu falar aqui for rnent!ra, e abro o olho de vocês, vocês estão sendo enganado e não é 
de hole é desde dois mile dez, eu estoufalando pelo as documentos que eu tenho ern mãos e se 
esses docurnentos for falso é caso de polIcia, é cadeia, e ate essa votação que nOs varnos fazer 
aqui é tudo perdida ela foi ernbasada em docurnentos fa/sos, eu parabenizo e retiro m!nhas 
pa!avras e peco perdão aos nobres edis quefa/aram que nao votaram no taxa de esgoto, eu peco 
perdào a eles depo!s se rea/mente eles não votaram, ai eles são vitima tambérn; !gua/ nós todos 
somos, eu também you pagar taxa de esgoto como todos nós, então quero con tar passo a passo, 
you con tar urna h!storinha de quando nOs est!vemos no !nIc!o do mandato em Brasilia, para 
ten tar conseguir dinheiro do PAC, PAC é o piano do ace/eramento do crescimento que em 
outras cid JO conseguirarn para conseguir a esta cáo de tratamento, estivemos a informa cáo 
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—A evr 
que näo poderia sair esse dinheiro, eu fiz essa pergunta o por que nào poderia sair esse dinheiro, 
e a resposta foi que Já tinha sido dodo a concessào para a Copasa no gestào anterior, nos 
disseram que os vereadores do gestdo anterior jO votaram e JO confirmaram corn o governador 
do Estado e agora nao tern como sair dinheiro püblico para nosso municIpio para a construcâo 
de tratamento de esgoto, é muito triste isso 01 por que se conseguisse o dinheiroficaria uma taxa 
mais barata, eu nào quero enganar ninguém, se eu for reeleger por conta de uma mentira eu 
nào quero reeleger nào, o nobre vereador Joubert disse que ndo votaram no época por causa do 
poiftica gente, nós nào podernos viver em tomb do poiftica nós queremos que a cidade cresce, 
entào nâo pode conter uma votaçào so por causa de politico, é coisa séria e o rneio ambiente 
que estO em Jo go, os esgoto estào saindo céu abaixo é uma vergonha, all nos Paulistas; tern que 
tratar sim o esgoto e esse é meu modo de pensar teria que ter escoihido uma maneira de 
amenizar de ficar mais barato para o povo, mas se nào estivessern corn enganacào corn rnentira, 
aqui tern a ata eu nào tirei cópia para todo rnundo, se tiver alguérn que se interessar pode me 
procurar arnanhã, pode procurar a prefeitura, pode ver;ificar se hO veracidade se esses 
docurnentos forem falsos, tern que ter punicào para quern fals,ficou, quem falsificou tern que ir 
para a cadeia; urn documento püblico que firrnou contrato corn o governador do Estado, quern 
falsificou isso tern que ir para a cadeia; agora a pessoa que falou que nào votou e se estiver 
votado tarnbérn nào merece respeito nem rneu e nem de ninquérn, parabenizo o vereador aqui 
que disse: eu votei, era ano politico e o povo nào ficou sabendo rnas eu votei, ele foi hornern de 
assurnir, ele teve hombridade de assumir o que ele fez ate por que nào adiantava por que aqui 
canto a assinatura dele; consta-se a assinatura dos vereador: Antonio Donizete de POdua, e de 
todos os vereadores anteriores que estiveram nesta casa tern as assinaturas de todos e todos 
aprovararn por unanirnidade; vocês podem foliar os papéis ai, se fosse sO essa rasura aqui que 
estO no projeto de lei eu flcava ate satisfeito, é pior do que isso gente; tern urna rasura que é 
chula urn sete em cirna do seis, se vocês observarern bern tern urn seis em baixo do sete do 
projeto de lei, basta vocês olhar e notar que nao precisa nern de uma perIcia , foi falsificado, all 
come cou uma fals,ficaçào triste e grosseira, fals;ficou. Através deste proJeto de lei que foi 
aprovado pelos vereadores anterior, s.r. JanuOrio Arantes prefeito do época assinou o con venio 
corn a Copasa, JO estO assinado e se vocês não estiverern acreditando nisso pelo amor de deus, 
eu também näo queria acreditar, eu queria que estivesse urna perIcia nesses docurnentos e quem 
fez a falsificacão que vai para a cadeia; par que falsificar documento é crime, é enganado quern 
quer ser enganado, esse piano de sanearnento que aqui vai passar hole que eu acho que deva 
passar, e ele vai ser votado e eu acredito que par medo dos cole gas val votar contra, eu näo you 
votar contra e depois vocês vâo ver por que esse piano de sanearnento, e que estabelece que a 
governo federal a partir de dois rnll e quatorze e todas as cidades tern que ter urn piano de 
sanearnento bOsico, quanta o cobranca do taxa as nobres vereadores JO votaçào a favor, nOo 
precisa votar por que JO estO votado; se vocês quiserem ser enganados tudo bern, eu não estou 
aqul para rnentir, em dois minutos you tentar rnostrar para vocês a art. 7- toda edificacao 
perrnanente urbana serO conectada a rede de abastecimento de Ogua e esgotamento sanitOrlo, 
e sujeito a pagarnento; esse piano não é a cobranca a taxa de esgoto; no uso da palavra o 
vereador EurIpedes Cardeal Dias cumprimenta a todo e pede: para que todos prestem muita 
atençào no fala no que estO sendo falado aqui, que é muito importante devido a grandeza do 
proJeto, e do cornplexibilidade que vai estender preJudica ou beneflciar a nosso povo, antes de 
iniciar as minhas palavras eu quero agradecer a cada urn de vocês de forma muito especial pela 
presenca, e saibarn todos vocês que é muito importante a presença de cada urn aqui nesta casa, 
e que permite a cada vez rnais urn debate que possa ser dernocrOtico e urna vez que vocês viram 
a que Ia acontecer aqul, entâo a presenca de vocês so engrandece a nossa casa e nos faz a cada 
dia ter rnais responsabilidade, e cada vez mais pelo o rnenos no meu caso trabalhar para o 
be coda urn de vocês. Reiniclo dizendo que em dois mll e dez, foi votado urn projeto 
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LIM, 
EMO 
processual a 00712010, é urn projeto tao polémico que as pessoas dizem que a gente autoriza a 
concessào para a Copasa, mas vejarn todos vocês que naquele momenta o projeto votado foi o 
007, atrás do projeto onde é feito a votaçào está escrito projeto de lei 00612010, eu nao p0550 
aceitar meus amigos e povo de Itamogi que vocês arquem corn as despesas de urn projeto que 
nao foi votado; aifoi contestado que ha urna rasura pequena pelo vereador o projeto 06, mas 
no mesma pasta existe outro projeto 006, qual que é o verdadeiro, se existe duvidas tern que 
descobrir o quefoifeito, eu não aceitarei que o meu povo a pagar trinta anos ou rnais urna taxa 
par urn erro que aconteceu no passado, as geraçöes futuras e nós do presente nào poderemos 
ern hipótese aigurna aceitar urn projeto de tamanha irregu!aridade como este, foi falado 
também que o projeto foi votado eu não entendo, se a gestào passada teve o corn promisso de 
votar o projeto e de ter assinado a concessào é so votar favorávei ao projeto; a piano de 
saneamento é muito importante para a cidade e eu tenho conhecirnento disso, sei que é preciso 
o piano de saneamento para outras coisas, rnas hole infeiizmente par urn erro que aconteceu é a 
nossa grande arrna para que nOs possamos entào barra uma cobranca desnecessOria coma essa, 
uma vez que o p!ano de saneamento ela é a peca chave para que se assine urn nova contrato de 
execuçào de inIcio dos obras, é par isso que ela nào come cou ainda par que fa!ta o p!ano de 
saneamento bOsico ser aprovado; ai sim serO assinado o con venio de inIcio dos execucöes do 
obras e oi a popu!açào vai pagar a desgraçada taxa corn a perdào do paiavra presidente, entào 
presidente eu nào admito que contesta a veracidade destes documentos ate no flm do mundo 
eu you atrOs do veracidade dos fatos, par que eu nào posso aceitar a projeto 07 e o 06 aqui ter 
pasta em votacào nossa, e inadmissIve!; para terrninar as rninhas pa!avras, no sessào passada eu 
pedi que a câmara tivesse compreensào que naquele rnomento, nOs pudéssemos desrnembrar o 
piano de soneamento bOsico, umo vez que desmembrado a gente iria separar a parte de resIduos 
sóiidos, que era o ato principal para nós entrarmos corn urn pedido de urn caminhào de lixo e de 
duas cacarnbas que venceu dia vinte urn, e infeiizrnente foi perdido, agora eu quero dizer a vocês 
que nao participei do reuniäo do Copasa rnas naque!e momenta vocês irarn entender que a ata 
da Copasa e!a consta e faia muito bern que naqueie rnornento aqueia reuniào foi inform ativa, foi 
informado que a após a oprovaçào o piano de saneamento bOsico vai ser assinado o con trOrio 
do execucâo dos obras e al a popuiaçào vai pagar a taxa, de é de quarenta a sessenta por cento 
o valor do repasse; quero esciarecer também que nào estou aqui votando contra prefeito a!gum, 
par que antes de ter corn prornisso corn quaiquer partido politico, antes de ter compromisso corn 
quaiquer prefeito, qua/quer governador e deputado eu tenho corn promisso corn vocês, corn o 
povo que paga rneu saiOrio e me eiegeu para eu estar aqui hoje, eu cumpro as minhas 
obrigaçöes de vereador e nào fa!tarei em momento aigum corn meus corn promissos, e eu tenho 
certeza que aquio que espera que é o povo de Itamogi que säo vocês do minha pessoa eu 
estarei e serel a voz desta cidade e em quaiquer lugar deste mundo serei a voz daqueias pessoas 
que par descaso, em dma desses ditadores do nova politico impianta uma taxa desnecessária 
em dma do povo eu nào aceitarei e nào votarei a favor de um projeto desses, votarei nào corn 
aque!es que tem sede de poder,mas votarei corn aqueies que é o povo par que esses tern sede de 
justica; o meu voto é simples, peia terceira vez rneu voto e ndo e encerro aqui as minhas 
paiavras; Na ocasião o vereador João pede uma parte que é concedida e diz: senhor presidente 
eu gostaria de saber e questionar do vossa exceiência , par que a mudanca do seu 
corn portamento sendo que no inlcio sO iria discutir a projeto e agora estO coiocando em 
votaçâo, a que ievou a vossa exceiência a mudar seu corn portarnento, foi a pressào do povo; e o 
presidente responde: a mudança é a caso que a vereador ditou oil agora, está todos vendo o 
tarnanho do responsabi/idade desta camaro, e peio Iota dos documentos ter sumido e a gente 
nào saber para onde for, so estOvamos querendo pro/on gar para ver se encontraremos, par que 
po!Idia JO está vendo isso, todos väo ser ouvidos, inclusive a ex prefeito, isso é uma coisa que nào 
palg-DrRntecer, estarnos todos consciente do responsabiiidade, todos 
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eu moro e o mais hurnilde do cidade, eu também sou contra essa taxa e sou a favor do piano de 
saneamento bOsico, e par esse pequeno detaihe que se torna grande, a poilcia vai apurar 
inclusive eu JO del meu depoimento no delegacia, todos aqul vào ser chamados 10, o pessoal do 
gestâo anterior vâo ser charnados também para depor par que sumiu no gestào anterior esses 
documentos, e par essa responsabiidade que eu nào queria colocar a projeto em votac5o hole 
e que isso f/ca bern claro, e de tarnanha responsabiidade e esse projeto Vai voltar e tomara que 
ate 10 agente tenha esciarecido esse probiema que é mu/to grande, so está acontecendo isso 
hoje foi como a nobre colega Paulo falou, nós querIamos trazer isso para a popuia cOo para urn 
debate, se a gente votasse a nOo o projeto teria sido arquivado, ninguém estaria aqui hoje, 
quero que isso fique hem claro; nós querIamos mostrar ao povo a verdade; e o vereador Joào 
continua dizendo: mas esse rnesmo projeto hole que estO sendo questionada, em 2012 ele veio 
para o pienário e ele foi rejeitado par esses mesmos vereadores, e o presidente d!z: é outro 
projeto, eu passo para a palavra para o nobre colega Joubert dar explicaçOo; e no uso da 
palavra o vereador Joubert diz: senharpresidente eujá del minha explicacOo, eu queria convidar 
o assessor fund/ca do câmara para explicar melhor, se é convençOo e o que é votaçOo, por que 
tudo que eu falei, fundamental explicar ao povo que o tal o pode a Copasa para fazer o piano 
saneamento mas nós nOo votamos para cobrar esgoto ndo; Na ocasiäo o assessor jurIdico faz o 
uso da palavra cumprimenta a todos e esciarece que: you ser bern breve, aconteceu que o piano 
foi discutida e a que o s.r. J000 falou corn re/a cOo o piano ter s/do votado ana passado, cada 
ano pode passar a projeto e se for repro vado no outro ano ele pode entrar para a votaçOo, isso 
quem decide é o executivo municipal, eventualmente as projetos reprovados de or/gem dos 
vereadores necessita que sejam assinados por um terço dos vereadores para retornar no mesmo 
ano, primeira ponto esciarecido: segundo ponto: projetos de 2010 pelas informacOes que a 
gente obteve existe uma lei 933 de 2010, essa Ieifoi questionada sobre a sua veracidade, diante 
deste questionamento procuramos aqul no cOrnara as documentos originals tanto a votaçOo 
quanta ao projeto; esses docurnentos ate que se prove o con trário foram furtados, diante disso, 
• cOmara municipal tomou as pro vidéncias necessOnias que teve em seu alcance, foi comunicado 
• po/Icia mil/tar, foi instaurado um inquérito policial no polIcia civil para investigar esses fatos; 
existem duas linhas de investigaçt5es, par que foi questionado a veracidade dos documentos, 
prime/na linha: Fraude, isso é crime, segunda linha: roubo Issa é crime; a câmara municipal vai 
fazer de tudo para apurar se houvefraude ou se houve roubo desses documentos, aquele quefor 
responsOvel vai responder cniminalmente e vai ser processado; segundo ponto esclarecido: a lei 
933, que está arquivada no prefeitura, elafala que a cOmara autorizou a concessOo da Ogua e do 
esgoto, e sendo assim; hO um art/go no lei que fala que toda edificaçOo será taxada tanto Ogua 
quanto esgoto, esse é o ponto principal do nossa discussOo que estO sendo questionado sabre 
esse artiga, par que esse artigo estabeleceu a taxa de esgoto, piano de saneamento ele viabiiza 
tratamento do Ogua, questOes dos rios, poluiçOo ambiental, é urn projeto, sern demagogic 
importante para o municIpio, se ele será aprovado ou nOo, isso é urna questOo pa/It/ca e quem 
decide são as vereadores, é a que estO sendo deliberado nesta casa, eu nOo you entrar no mérito 
desta questOo, a minha questOo aqui é esclarecer osfatos jurId!cos, e coma a s.r. JoubertjOfalou 
a s.r. JoOo JO questionou, eu acredito que foram estes pontas que foram questionadas, entOo a 
que hO hoje na camaro um projeto de saneamento que estO sendo deliberado pelos nobres 
vereadores, a questOo pa/ft/ca são eles, representando as senhores, que irOo decidir. A lei que 
estabeleceu a taxa de esgoto essa alei estO sendo questionada a sua veracidade e está no 
delegacia, coma JO foifalado vdo ser todos convidados a prestar depoimen to, e o de/egado terO 
auxIl!o do cOmara tudo que for necessOria val ser apurada; e a gente tern a obrigacOo de dar 
esc/arecirnentas e conta aos senhares, par isso, qualquer informaçdo que vocês quiserem e 
desejarem estOa acessIvel no nosso site do câmara municipal e là a gente Vai disponibiizar toda 
e ,q aique infonmaçao do ievantamento desta investigaçOo quero deixar ben, ciano; aqui 
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também ha uns cartôes corn o site do camaro que e acessivo a todos e as senhores tarnbérn 
poderào acompanhar os trabalhos dos vereadores; s.r. é isso que a senhor deseja; e o vereador 
Joo pergunta: se sumiu a cópia da câmara e a da prefeitura. E o presidente responde que a 
prefeitura tern a cOpia, e o presidente continua dizendo que a nobre colega diz que não assinou 
e Ia tern a assinatura dele, e o vereador EurIpedes responde: eu não fa/el que nâo assinei, a 
assinatura é minha so que nâo no projeto 07, no projeto 06. E o vereador Antonio no ocasiào diz: 
you bater rnais uma vez no rnesma tecla, o povo quer saber se vào votar ou nào; No uso da 
palavra a presidente diz: feita a deliberaco esta aberta a votacäo a qual e nominal • solicito ao 
nobre vereador e prirneiro secretário Paulo Sérgio Ribeiro que faca nominal dos nobres colegas; 
Antonio Donizete de Pádua (nâo) Joubert Gornes Barbosa (não) Ari Natal Vidoni ( corno eu disse 
you abster rneu voto) Marcos Aparecido Silva (sim) Joo Alberta Filho (no) EurIpedes Cardeal 
Dias (no) Tristâo Tavares de Lima Martins (nâo) eu Paulo Sérgio Ribeiro ( no) a projeto de lei 
022/2013 - foi reprovado por seis votos, urn sirn e urna abstenco; arquive-se; logo ern seguida, 
o Sr. Presidente agradeceu a presenca de todos e deu por encerrada a Sesso Ordinária, e 
solicitou que se lavra-se a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada par todos 
as Vereadores, a próxirna sesso será a dia 04/12/13. 
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