sessao nº 5

A
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
O O a
Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itamogi do dia
Onze de Março de 2015. Às vinte horas do dia Onze de Março de 2015, na
rua Rodolfo José de Paulan 418-A Centro Itamogi M/G, reuniram Os
vereadores, Ari Natal Vidoni, Tristão Tavares de Lima Martins, Paulo
Sérgio Ribeiro, Marcos Aparecido Silva, Oilson Rosa Pereira, Eurípedes
Cardeal Dias, Antônio Donizete de Pádua, Joubert Gomes
Barbosa,juntamente com O advogado da Câmara O Doutor Henrique
Aparecido Lopes e da secretária da Câmara Rosângela Guimarães de Sousa
Moraes ausência justificada do vereador João Alberto Filho. E o Presidente
pede que todos fiquem de pé para rezarem o Pai-Nosso com uma Ave- Maria e
em seguida o Hino Nacional. Após a oração é feita a verificação de presença,e
todos os vereadores presente tem em mãos a cópia da Ata da sessão anterior, e
o Presidente pergunta se todos estão de acordo com à Ata, e todos Os
vereadores respondem que sim, e à ta foi aprovada por todos os vereadores. No
uso da palavra O Presidente Paulo Sérgio Ribeiro pede ao Primeiro secretário
Marcos Aparecido Silva que faz a leitura do expediente. Matéria da Ordem do
Mensagem 001-/2015- Veto do Projeto de lei 01/2015 (Concedia reajuste
do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito de Itamogi). No uso da palavra O
Presidente diz que a chamada será nominal, se votarem no sim será para manter
o Veto, e se votará no não, será para derrubar o veto. Peço o secretário Marcos
Aparecido Silva que faça a chamada nominal para a votação - Eurípedes Cardeal
Dias (sim) Antônio Donizete de Pádua (sim) Joubert Gomes Barbosa (sim) Ari
Natal Vidoni (sim) Tristão Tavares de Lima Martins (sim) Oilson Rosa Pereira
(sim) eu, Marcos Aparecido Silva (sim). E a Mensagem de Veto do Projeto de
Lei 001/2015 foi mantido. Projeto de Resolução 003/2015- autores-
Antônio Donizete de Pádua, Eurípedes Cardeal Dias, Joubert Gomes
Barbosa e João Alberto Filho- (Requer a transmissão das reuniões da Câmara
Municipal de Itamogi na radio Arari FM, que O Presidente autorize a utilizar
recursos previstos no orçamento Legislativo para custear às despesas das
transmissões)Preposições inclusa na ordem do dia. No uso da palavra O
Presidente diz que o parecer deste Projeto foi contrário, se votarem sim, será
para manter o parecer, é se votarem não, o parecer será derrubado. E no uso da
palavra o vereador Joubert Gomes Barbosa pergunta O Presidente se o parecer
foi votado na reunião anterior, e O Presidente diz que exatamente. E o vereador
Joubert no uso da palavra diz: pelo que eu entendi, a radio não vai entrar à
licitação, vai ser uma firma particular, e O Presidente responde: exatamente, da
proposta que nós tivemos a radio não pode emitir nota fiscal para a Câmara,
teria que ser uma empresa de foraterceirizada p iti para a
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— Donizete de Pádua cumprimenta a todos e diz: Presid
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Camara Municipal, então no caso tem que ter licitação, e o vereador Joubert
pergunta por ser uma radio comunitária ela não pode, e o Presidente responde
que não, e na realidade a Câmara não pode custear a transmissão para uma radio
comunitária, na ocasião o assessor Jurídico da Câmara O senhor Henrique
Aparecido Lopes faz a leitura do parecer que foi contrário. No uso da palavra o
vereador Antônio Donizete de Pádua no uso da palavra diz: nós queremos cinco
minutos para gente discutir isso aqui, ficou meio perdido e sem entender, mas já
que a radio não pode a sessões da Câmara e não pode pagar, então o senhor nos
da cinco minutos para a gente discutir, e Presidente diz que sim e concede os
cincos minutos para eles. Em seguida o vereador Eurípedes Cardeal Dias no uso
da palavra diz: Presidente, nós ouvimos muito atento a leitura do parecer da
comissão de finanças, acredito que nós que fizemos a proposta do referido
Projeto de Resolução não foi entendido pela egrégia comissão, a proposta era
transmitir as reuniões da Câmara na radio Arari FM, qual era o objetivo da
proposta, exclusivamente atender as pessoas que não tem condições de vir aqui,
e outras que preferem ficar no conforto de suas casas ao invés de vir a Câmara,
nós entendemos que é um custo para à transmissão, esse custo seria a parte
administrativa da Câmara, que teria de desvendar o mistério e arrumar à forma
legal de efetuar o pagamento, à gente sabe que a radio comunitária não cobra a
transmissão mas existem o custo, mas esse custo se não for cobrado nada de
ninguém a radio não estava nem cobrando e alguns custos são legais, ou seja, a
nossa idéia era transmitir as reuniões, já que não foi possível o acordo na casa,
nem a sensibilidade de uma contra proposta ao Presidente da emissora que
esteve aqui, nem uma discussão maior, a gente que fez a proposta mesmo
perdendo vamos votar pela causa lógica que é o objetivo espalhar para mais
lugares o que acontece na Câmara Municipal até para acabar com aquela ego
mania de que vereador não faz nada e fica todo mundo a toa, então a gente fez o
Projeto e infelizmente teve o parecer contrário da comissão , oriento a bancada
que fez a proposta a votarem contra o parecer, e é essa a nossa manifestação. No
uso da palavra o Presidente Paulo Sérgio Ribeiro diz: nobre vereador , o que eu
tenho visto aqui que foi contra, é por que O pagamento é ilegal, diante dos
assessores jurídicos que viram O Projeto de Resolução, eu acho que seria uma
boa transmitir as reuniões , as pessoas que talvez não tem como virem na
Câmara poderiam assistir as reuniões, mas diante do fato que é ilegal a gente
não pode passar por cima da lei, se a lei reza isso que é ilegal a gente tem que
respeitar a lei, ainda mais como a radio foi dito pelo diretor, ele esteve aqui
presente e fez uma proposta para gente de cobrar uma taxa de mil e quinhentos
reais por mês para transmitir as reuniões. No uso da palavra o vereador Antônio
acho/fque deyeri
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então ter ouvido e feito então uma contra proposta para o diretor da radio; e no
uso da palavra o vereador Marcos Aparecido Silva diz: eu não tenho nada
pessoal contra o Aguimar Pariz diretor da radio, sou contra essa proposição, se a
radio é comunitária ela não pode cobrar, e a Câmara também não pode pagar,
como o vereador disse e todos aqui sabem e podem saber muito bem onde é
gasto o dinheiro que a Câmara repassa para o Executivo, o dinheiro repassado
foi para pagar parte do décimo terceiro dos funcionários, me admira um
vereador ter mudado de idéia. Naquela gestão anterior ele foi um dos que votou
contra esse projeto; e no uso da palavra o vereador Eurípedes Cardeal Dias diz:
quero esclarecer e lembrar o vereador Marcos Aparecido Silva que na legislatura
passada que nós não votamos na transmissão das reuniões da Câmara pela
radio,mas nós fomos contra um projeto que era para reformar a radio, que era a
troca de equipamentos, que naquela ocasião nós julgávamos que os
equipamentos eram bons, e o vereador Marcos Aparecido Silva responde: eu
aceito sua explicação, mas então na época vocês não ajudaram por que a radio já
estava reformada,já haviam feito esta reforma, e o vereador Eurípedes explicou
que não, não era a reforma da radio, e sim a compra de novos equipamentos, e
na época julgávamos que não tinham necessidade de comprar outros. E o
Presidente encerra a sessão e abre o uso da palavra. E o Presidente da por
encerrada a Sessão Ordinária, e solicitou que se lavra-se a presente ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todo vereadores, e a Pla
sessão será no dia vinte e cinco de Março de 2015. / Soyo fulbio
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