sessao nº 31

Camara Municipal de Itamoqi - MG 
ATA DA TRIGESSIMA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA DE 
ITAMOGI, DO DIA 04/12/2013 
AS VINTE HORAS DO DIA QUATRO DE DEZEMBRO DE DOtS MIL E TREZE, NA SEDE DA 
CAMARA MUNICIPAL, NA SALA DE SESSOES, SITUADA A RUA RODOLFO JOSÉ DE 
PAULA, N° 418 - A, ITAMOGI/MG, REUNIRAM-SE os vereadores Joo Alberto Filho, 
Joubert Gomes Barbosa, Marcos Aparecido Silva, Oilson Rosa Pereira, Paulo Sérgio 
Ribeiro e Tristão Tavares de Lima Martins, juntamente corn o Advogado da câmara o Dr. 
Henrique Aparecido Lopes e a secretária da cârnara Rosângela Guimaraes de Sousa 
Moraes; ausentes justificadamenteos vereadores Antonio Donizete de Pádua, Ari Natal Vidoni, 
EurIpedes Cardeal Dias, fol aberta a Sessão pelo Sr. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
ITAMOGI, OILSON ROSA PEREIRA, a Presidência solicitou dos Vereadores que se posicionassem 
de pd para rezarem urn Pal Nosso e urna Ave Maria bern corno entoarern o Hino Nacional, 
verificada a presenca, passou-se a votaco da ata da Sessão Ordinária do dia 27/11/0213, sendo 
que nesta oportunidade o vereador Joo Alberto Filho solicita aos nobres vereadores a dispensa 
da leitura da ata e propOe que a leitura seja feita por cada vereador e se houver correcOes que 
se faca na prOxirna sesso, diante do tarnanho da ata, sendo que referido requerirnentojoi 
aprovado por unanimidade de votos, ficando a assinatura da ata autorizado para a próxima 
sesso; E o presidente solicita a nobre vereador e primeiro secretário Paulo Sérgio Ribeiro que 
faca a leitura constante do grande expediente. Matéria dá ordem do dia, requerimento n2 
0170/2013- autores- Antonio Donizete de Pádua, Joubert Gornes Barbosa e Joâo Alberta Filho￾Requer cumprirnento da lei orgânica municipal de Itamogi, ao Sr: Osmair Martins. 
Requerimento n 2 0170 /2013 aprovado por unanimidade. Requerimento ng 0171/2013-
autores- Antonio Donizete de Pádua, Joubert Gornes Barbosa e João Alberto Filho- Pedido de 
explicacOes ao prefeito municipal- requerimento n2 0171/2013 aprovado por unanimidade de 
votos. Requerimento n 2 0172/2013- autores- Antonio Donizete de Pádua, Joubert Games 
Barbosa e Joâo Alberto Filho- Requer pedido de explicaçOes ao prefeito municipal. 
Requerimento n90172 aprovado por unanimidade de votos. Requerimento 0173/2013 
autores- Antonio Donizete de Pádua, Joubert Gomes Barbosa e João Alberto Filho- Requer 
ernenda a lei orçarnentária anual. E a vereador Joubert pede para que se encaminhe urna verba 
para ajudar o hospital So Joo Batista, Requerimento aprovado por unanimidade de votos; o 
presidente encerra a ordem do diae está aberto a uso da palavra, o vereador Marcos Aparecido 
Silva no uso da palavra cumprimenta a todos e diz: eu gostaria de falar mas e urna pena que 
está faltando as demais vereadores, eu gostaria que eles estivessem presente, eu também quero 
parabenizar o presidente pela forma que conduziu a sessOo passada onde o pessoal ágil sabre 
pressOo, no forte emocäo e sobre o desconhecimento, ndo estava incluso no pauta no ordem do 
dia a votacào daquele projeto, justamente para que a gente pudesse discutir corn mais tempo 
corn mais calma, que con vidasse a populaçäo para participar mas nâo foi possive!, par causa do 
pressào e do maneira de agir, entào parabéns ao Sr presidente, o Sr ágil de forma correta 
evitando urn mal major, o bern major que a gente tern a insanidade fIsica do gente, tinha 
criancas e tinha também pessoas exa!tadas corn fortes sintornas de embriagues, e eles nOo 
queri uvi a que estavarn sendo falado, eu acho que agora a populacäo está vendo através 
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dos meios de comunicaçáo 0 verdadeira mensa gem do executivo do legislativo a gente Vai tentar 
explicar do meihor maneira possIvel, e muitos JO entenderam, aquele dia naquela noite eu sal 
daqul vamos dizer crucificado par terfalado sO a verdade NE, e hoje mudou totalmente, todos JO 
teve acesso Os informacöes e a recep cáo foi muito boa, as pessoas tern me ligado, me param nas 
ruas, entào foi levado a mensa gem e a que a gente queria aquela noite era que desce urn tempo 
para a populacao entender mas não foi passIvel devida a pressáo, eu fld0 sei a porque votar 
correndo poderia ficar aqui urn ano esse proJeto a ser discutido, para a gente propor emenda, 
rnudar a/go que fosse preciso e possIvel mudar, eu nào entendi ate agora a par que daquela 
pressào de votar so par votar para engavetar urn p/ano de tarnanho irnportOncia, e gostaria 
tarnbérn e ao rnesrno tempo de criticar e eu acho quefa/tou urn pouquinho de pu/so par que urn 
vereador tern que ter conduta aqul nessa casa, e do próxirna vez o Sr tern que ver isso, o Sr 
JoubetjOfoi presidente aqul e eu acredito que como presidente náo aceitaria a conduta iio nobre 
vereador Antonio Donizete de POdua, eu nOo estou fa/ando no ausêncio dele rnas no outra 
sessáo ele pode estar presente e eu fa/arei novarnente a ele que a conduta dele foi totalmente 
inadequada ao arnbiente de tarnanha irnportOncia dentro de urna cOmara municipal; ele ndo 
estO presente rnas depois ele vai ficar sabendo, eu gostaria ate que o assessor jurIdico 
orientasse, a gente nào quer preJudicar ninguérn rnas eu acho que a ordern tern que ser 
respeitada, aonde reina a narquia a gente nào chega a lugar nenhurn. Eu gostaria que o assessor 
jurIdico fa/asse urn pouquinho do con duta dele, talvez eu esteja equivacado rnas eu acho que urn 
vereador que sa/ta a grade separa tOria do p/enOrio ele náo poderia retornar rnais, ele abandou 
o plenOrio e foi se rnan,festar popularrnente; e manifesto cOo popular se faz nas ruas, em 
posseatas, isso nOo estO previsto no constituicOo. No rneu modo de entender estO errado e eu 
gastaria que a senhor se exp/anasse aqul, se eu estiver errado eu fico satisfeito e you aceitar, se 
o pessoal estiver de acordo corn a maneira que ele corn portou; do mais eu quera dizer a todos as 
vereadores tambérn que corn portararn de forma dernocrOtica, eu respeita todas as opiniOes e 
coma eu falel no rede face book, eu respeito todas as opiniöes mas quero respeitem a minha 
tarnbérn seja respeitada. A/guns internautas /0 vOo responder na justica porque eu estou /evando 
eles par nao ter agido de forma correta, do mesma forma que eu respeito eu quero ser 
respeitado e quero que esse plenOrlo tarnbém seja respeitado, eu acho que é dever nasso. No usa 
da palovra a vereador Joubert Games Barbasa cumprirnenta a todos e diz: presidente, eu acho 
que a vida poiltica do gente desde do corneco ate agora a gente tern muitas decep cáo no vida, 
tern certas coisas que são reso/vidos pelas maus pa/avras faladas se tomb uma tragédia, a 
projeto do sanearnenta é feito em quatro partes e todos tern conhecimento disso, rnas a jeito 
que e chegado a populacaa eu ate concordo corn a vereador Marcos, no minha rua rnesrno e/es 
são muitos maus !nforrnadas sabre 0 tratornento de esgoto, nOo adianta teirnar porque a 
tratornento de esgata terO que ser implantado, pode co/ocar em ata porque eu acho que estO 
errado o jeito dele, nós tInharnos que sentar a legislativo e a executivo corn o assessor da camaro 
quanta a assessor do executivo, tInhamos que sentor para vermas o. jeito de conduzir essa 
votacOo, porque vol ter que fazer e nOo adianta, ou se nOa, vol tirar nós do rnapo e Itamogi nOo 
vol existir, tern que ser imp/antodo porque nOo existe urn mun!cIp!a que vol ficar bra do 
tratamento de esgoto, so que eu gostaria de contar corn a co!aboracOo de todos, do secretOria, 
a assessor JurIdico, nós vereadores para nós sentar e discutir a forma que val ser cabrado, sabe 
porque, par duos vezes que e!es se reunirarn no copaso em São SebastiOo do ParaIso eu nOo fui, 
foi época de safra de café e eu nOo pude ir; eu acho que toda a cidode nOo dO canto, se for urn 
absurdo NE Marcos, par que rnuita gente me d!z que paga cinquenta reals e se vocês vatarern eu 
you pagar cern reals, nOa é assirn, ninguérn td sobendo nern a quanta vai pagar e ficarn fa/anda 
as coisOs, e as pessoas são simples e acreditam, e se isso chegar no caso de vocês acreditarn em 
que a pavo estO fa/anda, mas nern nós sobernas disso e nem aprovou ainda, eu acho que nos 
deverIornos fozer urna reun!Oa corn a executivo corn a própria copaso e exp!anam, meifrfr pora 
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nOs trazer a/go certo para a câmara, eu concordo corn o vereador Marcos, aque/e dia aqui tinha 
gente alterando, eu flco sentado aqui mas presto atencâo ern tudo, eu acho que aqui nâo é /ugar 
disso e nào é par que a gente é politico que temos que ser rnassacrado, eu agradeco a policia 
que estavarn aqui par que se acontece uma tragédia e para separar você tern que dar tiros, 
coma separar duzentas pessoas contra dois e q gente fica corn medo, as vezes.. as vezes, para a 
pessoa alterar tern que ser alga mais grave, tern que medir as palavras, entào eu acho que quern 
educa o fl/ho é a pal e a mae, quern educa o vereador é a presidente e o assessor fund/co, ndo 
acha ru/rn de eu falar nào presidente, te adrniro dernais, nâo tenho nada contra vocês, mas 
repito, quem educa 0 fl/ho é opal e a rnãe se ele for rna/ criado é cu/pa é dos pals, e a camaro de 
vereadores nos temos o presidente, concordo corn você Marcos nas suas pa/avras, par que a dia 
que eu error, eu quero que a Sr chega em rn/rn e diz, eu näo gosto de exagero e nunca gostei; eu 
nâo gosto de massacrar e nào gosto de ser massacrado; e em seguida se despede de todos e diz 
que se exaltou no neuniäo passada vocês me perdoarn par que eu nào sou ass/m. No usa do 
pa/avra a vereador Joào Alberto Fl/ho cumpnirnenta a todos e diz: naquela sessào conturbada 
questionei a vossa excelência sabre esse docurnento aqul que tinha rasura, e questionel tambérn 
se o do camaro nào está original e a do prefeitura, vossa exce/ência disse que o do prefeitura 
está 10 e eu tenho urn comprorniss6 de trazer e entregar para você, eu questionando a vossa 
excelência e cumpridor do seu dever JO tern essa cópia ern rnáos, e outra coisa eu questiono o 
vereador Joubert quando ele disse que náo tinham conhecirnento do porcenta gem do tar/ía, 
estO bern claro no documento do copasa o seguinte: no rnomento que a copasa assumir a co/eta 
do rnunicIpio serO estabelecido o percentua/ de quarenta por cento no rnornento do acordo corn 
a copasa, em re/a cáo as va/ores cobrados as tanifas de Ogua e irnplantaçào de servicos passa a 
ser de sessenta par cento, estO mu/to bem clara aqui, e a vereador Joubert diz: depois desse ai 
vereador vern outro, e a vereador Marcos pede que se eles permitern que ele exp/ica dizendo: 
esse acordo que foi feito 10 no copasa, eu sei que a Antonio Donizete foi, foi a Mancáo a Pedro 
Rosa, todos que forarn estáaas assinaturas ai, Votaram a projeto de lei, se e/e nào for falso coma 
o vereador EurIpedes estO a/egando, e o vereador Joubert diz que acha que a docurnento nào é 
falso e a vereador Marcos diz eu tarnbérn acho que não, e náo necessidacle de ernbasan nisso se 
um documento ía/so gerar isso, se ele náo for ía/so JO estabe/eceu a percentual, al é urn acordo 
de corno val ser, isso em 2010, agora a percentual de agora val ser fe/to no hora de ass/nor o 
contrato corn o municiplo, mas nào varnos iludir porque e/a nào cobra baratinho náo, o senhor 
me descu/pa vereador Joubert par eu ter fa/ado aquelé dia que o senhor estava mentindo, e 
tanta coisa é tantas informacöes do dia- a- dia, hoje a Sr estO falando para rn/rn que rea/rnente o 
senhor não estava mu/to a par do assunto, e o vereador Joubert diz aa vereador Marcos, aque/e 
dia eu deixel bern claro eu ful urn dos Onicos vereadores aqul que assurni que eu assinel s/rn náo 
íai presidente, estO em ata; e a vereador Marcos continua dizendo: eu sO nào entendi porque do 
pressa de votan a p/ano de saneamento, foi votado so par pressào,e o vereador o Sr Joào a de 
can vir que poderIarnos estender o ano inteiro essa discussáo ate nós chegarrnos nurn consenso; 
rnas esse é a piano de sanearnento bOsico, e a vereador Joubert diz: eu ía/el para a Sr presidente 
que náo era a hora de votar, e a presidente responde: rnas eu tentel. E a vereador Marcos 
continua dizendo: a lei 933 estabeleceu a cobrança, e a vereador Joubert diz: agora fa/ta a 
negociar o valor; e a vereador Marcos diz: eu acho que agora ternos que bnigar para estabe/ecer 
urn valor o qua/ a popula cáo aguente a pagan e que tern que sen tarnbérn difenenciado, eu nuca 
mudei rneu discurso aqul sabre isso, tern que sen diferenciado ponque urna pessoa que tern uma 
fObnica de blocos nâo pode pagan igua/ urna pessoas que tern urn restaurante urn hotel. E a 
vereador Joubert diz a minha posicáo é a seguinte: nunca fui contra a tratarnento eu JO morel em 
cidade grande igua/ Corn pinas e 10 é obnigado a pagan e eu se/ corno é: presto atençäa; no 
copasa e/es querern cobnan tudo em urn re/ógio sO, cabe nós discutirmos isso, presidente a Ogua 
ntna dentno do sua casa pana cozinhan, e para lavan roupa e etc.. nào é Ogua de tratarne a 
Z;4kz- 1410-A, C-1,— 
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de esgoto, e isso que nos estarnos querendo discutir, agora tudo que for usado dentro do 
banheiro eu sou a favor de ëair no rede de esgoto, a gente tern que entrar num consenso e ver 
coma vaificar isso ai; nOs JO é considerado o pals de terceiro mundo e Itarnogi vol ficar 10 lange; 
e o vereador Marcos pede urn minuto do palavra para dizer que fol citodo no rede face book, em 
que a deputado Odair cunha conseguiria a verba para fazer essa esta cáo, segundo informaçoes 
do nobre vereador EurIpedes Cardeal, e a vereador Joào diz que ouviu aquele dia ele falando 
mas ele nào citou,rnas que serb umrniIhOo, e a vereador Marcos continua dizendo rnas ele 
citou que a deputado se pront,ficou a arrumar a verba para constuir a esta cáo, estO aqui que 
dia 08 de fevereiro 2013 a deputado Odair cunha, ele que é ambulante ele e uma pessoa de fOcil 
acessa, eu tenho facilidade em ter contato corn ele porque eu trabalhei corn o assessor dele em 
Nova Resende, e a ex prefeita de /0, entOo nOs reunimos corn ele e fizemos um requerirnento no 
dia 08 de fevereiro solicitando a ele que realmente ele ajudasse e mandasse dinheiro, estO aqul 
assinado protocolado, nOs assinarnos a turma nossa inclusive no época a vereodor EurIpedes 
Cardeal tambérn entrou neste requerirnento, pedindo a constru cáo do esta cáo de tratamento de 
esgoto, mas depais de cantata informal eles inforrnararn para nOs que aqul JO tinham feito 
corn prornisso corn a copasa, por isso náo poderia sair verba para cO. Na ocosiáo a vereador 
Joubert no usa do palavra diz: nào séi se vocês virarn, no próprio docurnento do coposa tern urna 
clOusula que você pode desfazer, vocês podern me dizer qual é a despesa que a copasa tern para 
nós desistir, a náo ser que ela for cobrar a cafezinho que ela o dia que a turrna foliO, estO em ata 
quern foi 10 e que assinou; todos vocês podem ler 10 essa clOusula, acertou corn a copasa essa 
cláusula fica liberado para fulano ou beltrano e você orca cam as despesas; todos aqul e 
inteligente e podern me dizer qualfoi a despesas que a copasa teve para rnandar isso para nós, a 
Xerox que ela enviou e a dia que elesforarn Ia e derarn um coquetel, e a vereador Marcos diz ao 
vereador Joubert, eu acho que a sr estO interpretando errado, eles estào executando a serviçq e 
náo esteJa fazendo de forma correta no rneu rnodo de pensar a rnunicIpio pode quebrar a 
contrato, mas eu gOstaria que o assessor jurIdico explicasse rnelhor aqui. La eles assinaram urn 
con venlo e elegeu a forum de Belo Horizonte para dizime qua!quer düvida do questáo do 
con venio, e o vereador Joubert diz: o juiz deixou bern clara para nós, desde que assurna urn 
corn prornisso que eles tiverarn despesas e eles teve despesas, aqueles popéis. gerarn despesas 
eles fizeram o mapearnento ern cirna do tratornento de Ogua. E o vereador Marcos no usa 
palavra diz: nós poderIarnos trazer a caro do copasa urna pessoa técnico para falar nós irlornos 
trazer rnas nào deu tempo, arquivou o piano de saneamento; e a vereador Joubert no uso do 
palavra diz: estO havendo urn equlvoca aqul,e eles sabem a que estO acontecendo e eles 
disserarn para rnirn que se for preciso vocês vern aqui e eu respond!: aqub eu náo venho rnais 
nao, váo vocês /0 leva a teláo e ajuda a explicar, não estou acusando ninguérn nao, cabe a nós 
do passado a ajudar a resolver esse problerna, eu ainda disse a eles do copasa que eu estou 
disposto a aJudar eles, e a assessor jurIdico falo para rnirn que tern uma clOusula mas nào me 
disse o valor náo, rnas que teve despesas teve sim, fizeram o rnapearnento na ocasiáa a 
vereador Joáo Alberto Fl/ho diz: JO que a projeta visa a bem cornum, existem vOrbos deputados 
que venharn ganhar votos aqui de todos as partidos politicos em geral, cabe todo mundo. correr 
otrOs desse pessoal tarnbém. No usa do paiovro o vereador Paulo Sérgio Ribe bra diz ao 
presidente: se tern coma o executivo ou /egislativo cance/ar esse convenlo corn a copasa, porque 
o rnunicIpbo orcar cam as despesas isso nào existe, quem vol pagar a tratamento de esgoto é a 
povo, mas uma taxo que cabe no balsa de coda um, mas a assessor jurIdbco nosso e o do 
prefeitura pode procurar saber se tern corno cancelar esse convenlo quefoifeito corn a copasa e 
fazer outro do rnaneira nossa, do rnonebra correta; e o vereador Joào Alberto Fl/ho continua 
dizendo: so para concluir, fiz urna pergunta a vossa exce/ência gostaria de saber se a Sr já tern 
em rnàos 0 docurnento que o Sr prometeu em trozer para nós, que era a cOpba do original do 
proJeto, e o presidente responde ao vereador Joâo que a original não tern so tern a côpbo e o 
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vereador Joäo continua dizendo: mas eu perguntei a vossa excelência e o sr disse que tinha, e o 
presidente responde novamente: o que tern Ia no prefeitura é a cópia; e o vereador Marcos no 
uso da palavrafala ao vereador Joäo: eu não trouxe hole porque são muitos papéis, mas através 
do projeto de lei eu consegui isso Ia no prefeitura corn urn requerimento e peguei toda a . 
documentacão relativo a esse tratarnento de esgoto, là a cópia está corn aquela rasura tambérn, 
e o vereador Joào diz: mas o prefeito chega là e ele transforma em lei, e o vereador Marcos diz 
ao vereador Joöo, a lei é original e é 933; no ocasião a vereador Jouber no uso do palavra diz:. 
vocês são rnuitos mais inteligentes do que eu e sabe, a lei 933 vocês podem procurar ela em 
qualquer lugar porque ela existe, não se faz outra lei corn o rnesrno nOmero, e continua dizendo 
ao vereador João: eu estou entendendo sua situacão, a cópia que nós temos Ia está protocolado 
e está tudo certo ele pergunta ao vereador Marcos, e o vereador Marcos responde que sim, que 
Ia está todas as assinaturas, e o prefeito embasou ne/a para fazer a lei 933, que é a cópia fiel do 
projeto de lei; e o vereador João continua dizendo: por isso que o presidente prometeu trazer e 
nâo trouxe NE, e o vereador Marcos responde: tUdo que eu disponibiizei para ele são as mesmas 
cópias que eu tenho e distribui para algumas pessoas; e o vereador Joäo continua dizendo: mas 
a lei Ia/a aqui o seguinte: a lei não tern nada a ver corn esse projeto e o vereador Marcos 
responde tern sim: o projeto de lei depois ele é transformado em le!; e o vereador João responde 
correto: ele é transformado em lei e já não é mais projeto. E o vereador Marcos continua 
dizendo: eu acho que a prefeito não val embasar em um docurnento fa/so. E o vereador Joubert 
no uso do pa/avra diz: e fáci/ de resolver, hoje aqui está legal de se fazer urn debate saudável, 
minha sugestäo é: nao forcando o jurIdico do câmara gente vai ate a copasa para ver o 
fundarnento dessa histôria, o Sr concorda sr Marcos, e ele responde que concorda p/enarnente; e 
a vereador Joubert Ia/a ao vereador Joào: se for nOs todos Ia nào vai adiantar nada, acho que 
deve nomear um IIder de cada partido tipo: vai você do PMDB, o Tristão do P50, o EurIpedesiio 
PROSS, e etc. vai junta com o assessor e leva os documentos que nós ternos; e a vereador no uso 
do palavra diz: se vocês aceitarem a minha sugestão, ern vezda gente ir là no copasa, as vezes 
as outras pessoas que nao forem nào vào receber as inforrnacães corretas, e se a gente trazer 
eles aqui e con vidarem as pessoas para virem aqui para ouvir as explicaçôes deles, eu 56 fiquei 
chateado porque não precisava ter aque/a pressa para votarem no piano de sanearnento básico, 
e o vereadorioubert responde: mas eu cansei deja/ar para a presidente que não estava no hora, 
e o presidente responde novamente que nâo iria co/ocar para votar, e o vereador Joubert 
continua dizendo que: coiocararn no face book ate porque eu nem sei a que e isso, inflamou 
meio mundo; e o vereador Joäo no ocasião diz: mas por causa do parecer criou aque/a 
expectativa; e a vereador Marcos diz: a nab ser que consiga provar como o vereador EurIpedes 
disse que a projeto de lei é faisificado se consegul provar ai vai tudo para água abaixo, perde 
tudo, e o vereador Joubert diz: eu não acredito que seja falsificado e o vereador Marcos tambérn 
diz: eu também não acredito que seja; e a vereador Joubert diz: pode ter urn equIvoco pode; está 
aqui uma rasura, é normal error. E o vereador Marcos diz: e là podern prestar atenção que tern 
urn nOmero seis em baixo do rasura; e o vereador Joubert no uso do palavra diz: tipo assirn, eu 
venho protoco/ar urn documento corn a Rosân ge/a e ela erra e concerto em cirna, isso é normal, 
mas eu não gosto de fa/ar quando urn vereador não está, isso aqui e lei, e a que eles estão 
ale gando que està errado eu acho que não é, eu acho que é urna rasura assirn grosseira, de 
quem fez e eu não Sei quern fez, porque estava 006 e apagaram e colocararn 007 não tern nada 
de errado eu tenho certeza. E a vereador Marcos diz: no próprio con venio cita a lei 933 assinado. 
E o assessor jurIdico Dr. Henrique Lopes no uso do palavra explica que: eu tive acesso a outra 
cópia urna página a mais que é a justificativa do prefeito, essa página constou a carirnbo do 
prefeitura e o carirnbo do câmara, e a vereador Joubert pergunta ao assessor se no prefeitura 
está qual nárnero no projeto, e o assessor responde que está a nürnero 06 e é a que está no 
acia, que é urna cópia que eu peguei no prefeitura para levar ate a delegaci / e no oca 
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o assessor mostra a cópia; e o vereador Joubert diz que essa lei existe sirn, mas tern gente que 
Ia/a que n5o, o EurIpedes Cardeal mesmo diz que nào, rnas eu nào gosto de fa/ar quando o 
vereador nao esteja presente, mas tern urnas pessoas que falarn assim: eu votei mas foi no lei 
06. E o vereador no uso do pa/avra diz ao vereador Joubert: a bern do verdade e o Sr a de con vir 
comigo tambérn que foi ern questào po/Itica tentando tirar aproveito. E o assessor jurIdico 
continua sua exp/icaçào dizendo: corn re/a çâo a concessão do copasa tern urn contrato e todo 
contrato pode ser quebrado e nào ha urn contrato que seja definitivo, cabe a quem tornar essa 
iniciativa é a copasa e o executivo porque eles sâo o detentor do poder, porque a câmara fez a 
papel dela autorizou a concessào e caberia a prefeitura fazer ou nào, e a prefeitura optou por 
fazer e foi feito, agora nada impede que a prefeitura senta corn a copasa e eventualmente 
decidir corn re/acào ao tratarnento de esgoto, isso nào ha irnpedirnento; ha custo, ha sirn, o que 
é feito geralmente, porque no contrato nào é corriqueira publicar esse fato porque a licitaçào 
püblica e/a tern outras regras que ndo é privada, mas varnos trazer para o dia- a -dia, o contrato 
entre pessoas fIsicas se rescinde esse contrato o que a lei determina, você faz a apuracdo dos 
gastos que a pessoa teve e tern urn fenômeno que se chama percas e danos, que é aque/e 
investirnento que é expectativa de investimento que poderia gerar de /ucro para os contratados, 
entäo eventua/mente pode ter a c/áusuia no convenio e estabelecendo isso porque é de praxe ser 
estabelecido no contrato; e essa questâo corno o Sr Joubert falo dos custos que a copasa teve e 
tern que ressarci, ai seria feito urna iiquidacào que é a levantarnento desses fatores que e de 
percas e danos e expectativa de /ucros, que é urna atividade lucrativa apesar de ser urn ente 
pOblico, rnas ai chega o valor, se fosse interessante a prefeitura recenderia o con venio, e 
afirrnaria outro con venio, rnas pelo que eu me recordo pe/o convenio, pode serfeito dessaforrna, 
mas depende tanto do copas quanto do prefeitura, se a copasa resolver por livre espontânea 
vontade pode serfeito, so que isso depende do interesse dc/es, eventua/rnente c/es recusarem e 
tacarem uma dernanda judicial, mas nào seria interessante para c/es, e o vereador Joào diz: mas 
isso se o processo estiver em andamento sirn, rnas se estivesse consurnado ai sim c/a teve o 
direito de ressarcirnento. E o assessor continua dizendo: por exernpio é de expectativa porque o 
con venio e de trinta anos e tern que ver o quc c/es fizerarn, ah fizeram o /evantarnento 
topogrOfico tern quc scr ressarcido, ah fizerarn urn invcstirncnto cx: urn mllhào para fazer c 
assinar o con venio, esse valor dc urn miihäo tern que ser ressarcido, ah c/es fizerarn urn 
investimento destinado ao tratarnento de esgoto de urn rni/hào de reais e esse urn rnilhào se 
tornaria dez mil reais ao Ion go dos vintes a trinta anos, ai a lei determina que nesse caso tern 
que fazer urna Iiquidacao, isso seria urn c6lculo que a copasa deixou de ganhar corn csse 
investimento de urn rnllhào, tudo isso tern que ser apurado c se cventua/mente c/es nâo fizeram 
nenhurn gastos nào é justo c/es rccebercrn o valor que c/es nào traba/haram obviarnente; rnas 
isso depende mais do executivo e do copasa, porquc a cârnara fez o quc foi autorizado o 
executivo fazer; c o vcreador Joubert no uso do pa/avra diz: c/c tarnbém tern o interesse de fazcr 
NE Dr. Henrique, tanto e que se nâo passa aqui nào desce, porque a copasa e o executivo é urn 
órgäo a rnais acirna de nós, rnas se nâo passa aqui nào desce; e a vereador Marcos no uso do 
pa/avra diz: naqucia primeira discusst5o cu ainda falei aqui que eu respeito a dccisào dos 
vcreadores anteriores, e nào estava questionando a decisâo dc/es, porque se c/es nâo quisessern 
afirrnar essc con venio corn a copasa deveriarn nào ter votado ncsse projcto de lei, nào deveriarn 
ter dodo a autorizacào para o prefeito fazcr o con vcnio, esse é meu modo de pensar porquc se 
nào tivessem dodo csse poder para o prefeito assinar o convenio corn a copasa, passaria aqui o 
piano de sancarncnto básico que nào fa/a nada de cobranca, nào fa/a nada de taxa de esgoto e 
nós aprovarIarnos c/c c eu tenho ccrteza que ndo tcria aquc/c cenário aqui, c eu scrnprc fa/ci, 
infebizrnente c/es come cararn a casa do tebhado, primeiro deu autonornia para depois assinar o 
piano de saneamento, e p/ano de saneamcnto é neccssOrio c todo mundo cntendeu bern, e näo 
tern corno ficar scm c/c, e se nâo tivessern dodo autorizaçào votaria esse projeto ano para a 
Rua Rodolfo José de Paula. 418— A 
Centro - Itamoqi - MG 
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discussáo no sociedade , o vereador Joào havia feito urn requerirnento para ter uma audiência 
püblica para o piano de tratamento de esgoto, eu conversei corn o assessor jurIdico fa/el que 
born que seria se tivesse feito no época, par que a popula cáo estaria esciarecida, mas náo 
aconteceu. F a vereador Joubert no uso da palavra diz: nós deverlamos ter feito. E o vereador 
Joào diz: mas o presidente daquela época não poderia ter assumido e consultor o pessoal e ter 
feito a audiência, teria sido importante. E o vereador Marcos diz: do época né Sr Joáo, e ele 
responde que sim. o vereador Marcos continua dizendo que teria sido born mesrno porque ai a 
popula cáo iria saber direito e nos náo estarIarnos corn esse problema agora; vamos resurnir 
agora, estamos aqui entre amigos num debate saudáve/, isso ai eles queriarn em purrar a cu/pa 
nos coitados que estâo chegando agora, e o vereador Joubert diz: rnas se depender de mirn isso 
nâo Vai acontecer nào, par que quando falararn que esse projeto aquifoi elaborado apesar que 
eu nàofui 10 no copasa, náo tive nenhuma reuniào corn eles nap, mas no época eufazia porte da 
comissáo que foi passado para a vota cáo; no uso do palavra o vereador Joào diz: eu estive em \ 
Santo Antonio da Alegria corn o Ricardo que imp/onto a esta cáo de tratamento / e ate hoje náo 
fol aprovado o piano de saneamento, val ser votado agora esse mês de dezernbro; e naquela 
época JO estipularam uma taxa de quinze reals, mas e a prefeitura que fez a esta cáo de 
tratamento; nào sei se ela tern contrato corn a Sabesp ou empresa ou através do prefeitura ou 
se ganhou dinheiro do estado, agora que eles vào fazer o piano de saneamento; e o vereador 
Joubert no uso do palavra diz: eu acho que ficou bem claro, e nOs vamos lutar para resolver isso, 
nOs nào podemos virar as costas para o povo nap; eu acho que em véspera de campanha tem 
gente que promete o mundo, eu nuca fiz isso. E o vereador Joào no uso do palavra diz: mas o/ha 
presidente quem paga duzentos e passa a pagar trezentos e vinte pesa bastante náo é mesmo, 
e ele responde que sirn. E isso que queremos saber, tern que ser diferenciando sim; e o vereodor 
Marcos diz que a questáo do Ogua é muito s6rio,é urn bem precioso e tern que ser preservado 
mesmo. E no uso do palavra o vereador Joubert diz: eu acho que o nossos companheiros estào 
constrczngidos, vocês náo concorda que no dia que eles estiverem aqui a gente con versa, náo 
quero passar no frente do senhor presidente náo, mas eu acho me/hor a gente falar o dia que 
e/es estiverem presente, no ocasiáo o assessor jurIdico diz que i ria sugerir isso mesmo; e o 
presidente diz que 6 certo mesmo. E o vereador Joubert diz que se urn dia ele fa/ta do reuniào e 
no /eitura do ata falarem de mim, eu paro a /eitura do ata no hora; e a vereador Paulo também 
d!z que concorda; logo em seguida, a Sr. Presidente agradeceu a presenca de todos e deu por 
encerrada a Sesso Ordinária, e solicitou que se lavra-se a presente ata, que depois de lida e 
aprovada será inada par todos as Vereadores, a prOxima sesso será a dia 11/12/13. 
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