sessao nº 12

A
Ata da Décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Itamogi do dia treze de Maio de 2015. Às dezoito horas do dia treze de
Maio de 2015, na rua Rodolfo José de Paula,n 418-A Centro Itamogi M/G.
Reuniram os vereadores, Antônio Donizete de Pádua Tristão Tavares de
Lima Martins, Paulo Sérgio Ribeiro Marcos Aparecido Silva, Oilson Rosa
Pereira , Eurípedes Cardeal Dias, João Alberto F ilho, , Joubert Gomes Barbosa,
juntamente com o advogado da Câmara o Doutor Henrique Aparecido Lopes e
da secretária da Câmara Rosângela Guimarães de Sousa Moraes,ausência
justificada do vereador Ari Natal Vidoni. E o Presidente pede que todos
fiquem de pé para rezarem o Pai-Nosso com uma Ave- Maria e em seguida o
Hino Nacional. Após a oração é feita a verificação de presença, todos os
vereadores já estão com a cópia da ata em mãos e o Presidente pergunta se
todos estão de acordos com a ata, e todos disseram que sim e a ta foi aprovada
por unanimidade. O Presidente no uso da palavra agradece a presença do
senhor Pedro, para quem não conhece ele é contador da Prefeitura Municipal
de Itamogi , e de outras cidades também, ele veio hoje a pedido dos vereadores
que pediram mais esclarecimento da LDO que veio da Prefeitura para a
câmara, a LDO é Lei de Diretrizes Orçamentárias o Projeto de Lei 04/2015.
Ele esta aqui para esclarecer e responder as perguntas. Cada vereador terá
cinco minutos para fazer sua pergunta, não terá partes de outros vereadores,
depois que todos vereadores tiverem feito a primeira rodada, voltará a fazerem
as perguntas da segunda rodada ate tirar todas as duvidas sobre o projeto da
LDO. Com a palavra o senhor Pedro cumprimenta a todos e diz: é com muita
satisfação estar aqui para manter um dialogo com relação a Lei de diretrizes
Orçamentárias, não somente as Lei de Diretrizes e também a Lei de PPA, e
sobre a LOA, a Lei Orçamentária a LOA ela é composta de um instrumento de
planejamento que são três projetos, a Lei de Diretrizes para a elaboração do
orçamento, ela é encaminhada em Abril com tramitação ate trinta de Junho,
após aprovada a Lei de Diretrizes vai dar suporte para a elaboração do
Orçamento anual que se elabora de julho ate dia trinta de setembro, e é
enviada a para a proposta Orçamentária para o exercício seguinte, essa
preparação ela segue uma orientação do PPA, plano plurianual para o exercício
de 2014, 2015,2016 e 2017, ou seja, o PPA é elaborado no primeiro ano da
gestão em vigor e vai até o primeiro ano da próxima gestão, então a gente tem
que conciliar a legislação a determinação legal desde do pleno plurianual que é
aprovado em 2013 no caso é a Lei 1.017 para o período de 2014 á 2017, eu
me coloco a disposição para responder as perguntas e questionamento que a
Câmara por ventura venha fazer e muito me honra estar com vocês. Com a
palavra o vereador Eurípedes Cardeal Dias cumprimen
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
odos em especial o
=
v
=
USA:
Z,
É
Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 - CEP 37955.000 — Itamogi -]
A
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
senhor Pedro pela presença. Eu início as minhas perguntas a vossa senhoria,
minha primeira pergunta talvez o senhor já respondeu no inicio, como é
elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias como é feita a elaboração desse
projeto, e a segunda pergunta é a seguinte: qual é a base que a administração
usa para que faça previsão futura dos próximos anos, por exemplo: o que nos
fez trazê-lo aqui, foi que nos anos de 2017 e 2018 em relação ao ano de 2016,
nos observamos uma perspectiva negativa com relação a receita futura, e nos
estamos vendo que a receita ela não é somente fruto da arrecadação dos
impostos, ela poderia muito bem ser realizada através da doção de políticas no 3
sentido da geração de empregos de renda , o incentivo das empresas ,aos |
microempresários, para que eles possam trazer emprego para a cidade, e estes
gerar emprego de renda que vai aumentar o consumo no município, e isso ai ia
aumentar a arrecadação sobre o ICMS, então essa perspectiva ela é negativa
com relação a esses dois anos é que nos deixou preocupado, nos temos uma
perspectiva para 2016 . de vinte cinco milhões cento e setenta e três mil e
setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos, 2017 um milhão e
pouco a mais, e 2015 muito menor em relação a 2017 e quase que a mesma do
exercício que vem 2016, então esse ponto é o que nos deixou preocupado, nós
estamos acreditando que a administração fez um planejamento para o futuro
como eu disse agora bem negativo, queremos saber o que aconteceu para que
chegasse nesse ponto negativo, se não tem perspectivas de geração de
empregos de renda, o que aconteceu para chegar nésse resultado. Com a Ng
palavra o contador o senhor Pedro responde: por uma razão um reunião dessa
aqui , um período de impasse de dificuldade de legislação ,dificuldade de
manuseio das peças orçamentárias que a gente teve a oportunidade de vir a
Itamogi pela primeira vez em 1991, quando havia um impasse com relação a
qual aprovar ou não o orçamento, em 1998 eu fui convidado pelo Prefeito da
época Orcival Pereira Dias, nos estávamos em pleno inicio da constituição de
1998 que o primeiro orçamento dentro da constituição 1998, elaborei em ||
1989 para 1990 e existia a Lei Complementar de numero 03 do dia vinte oito y
de dezembro de 1992 e a constituição de 1988 ela premiou os municípios para
que os municípios elaborassem a sua Lei Orgânica Municipal, ou seja, a sua
constituição, como não poderia deixar de ser a constituição Federal de 1988,
determinou que instituiu ,ou melhor, a Lei de Diretrizes Orçamentária e Leis
Complementares que regulamentaria a forma de elaborar essa Lei de
Diretrizes, ate hoje a gente tem dificuldade, a Legislação Federal e mesmo a
Estadual e a Municipal não chegamos ainda contemplar normas para a
elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias por que se na União e no Estado
não esta muito bem definido o que acontece com a Lei de Diretrizes qual foi a
metodologia que nos temos de orçamento foi adotando, a gente inseri algumas “=:
= >
=
Es.
o O
f r
(SS
ND”
Uh,
Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 — CEP 37955. 000 — Itamogi —
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
normas da constituição Federal ,do Estado e da Lei Orgânica praticamente ela é
uma legislação antecedente da lei orçamentária, respondi a primeira pergunta,
com relação a segunda pergunta: nesse quadro que esta anexo que é a
metodologia a médio calculo para estabelecer os valores relativos o período de
2016 á 2017, verifiquem ai que em 2013 veio um orçamento aprovado de 1012
para 2013, houve uma arrecadação de dezenove milhões seiscentos e trinta e
seis , em 2014 houve uma arrecadação de vinte e oito milhões cento e vinte e
um, mas dentro desses valores aqui existe receitas de convênios, por que 2014
foi um ano atípico por que no ano eleitoral tanto o Estado como a União
concede recursos através de convênios para os municípios, mas de qualquer
forma tem um crescimento aqui em torno de dez por cento, mas a previsão é
realizada 2013 e 2014, os vinte cinco milhões e quatrocentos e trinta para
2015 é um valor que vinha previsto de acordo com o plano plurianual
dentro de uma perspectiva do crescimento da receita de três ou quatro
anos anteriores, e nós estamos vivendo um momento de muita ,
preocupação com relação a receita, o próprio atual governo que é um j
governo de seguencial a gestão de doze anos, tanto que a Presidência é a 1)
mesma de 2014 e esta em 2015, elaborou o orçamento e mandou, a união IN
já teve um corte de três bilhões de reais do orçamento enviado em 2014 |
para 2015, isso vai refletir e muito aos municípios, por que você pega o
Estado, nos vivemos de repasse e o RPN que é a maior receita do
município ele é oriundo da participação do município no imposto de Sá à
renda e no IPI que é a maior fonte de renda do Pais, da União, então os
Municípios e todos os municípios cinco mil e seiscentos municípios
Brasileiros pega uma fatia de vinte e dois a vinte e três por cento, o Estado SJ
pega mais vinte e cinco por cento,e a união fica com o restante, e é muito
complexo qualquer técnico ou qualquer cidadão jurista ou conhecedor da
matéria por que nos não temos ainda uma forma de acompanhar isso ao
pé da letra, eu não conheço nesses quarenta e cinco anos mas
precisamente quarenta e sete anos que vou completar agora dia primeiro. —
que eu vivo Prefeitura, eu não conheço nenhuma dinâmica , nenhum
procedimento em que alguém conseguiu verificar como é distribuído e
como é controlado esse dinheiro, quem controla é o tribunal de contas da /
União, o tesouro nacional é da cúpula do Governo ele arrecada, nos últimos (1)
meses ele batia o Record de arrecadação e a receita com perspectiva de /
quebra para os municípios, aqui tem uma diferença entre o arrecadado de
2014 para 2015, apesar de que dentro desse valor existe previsão de
recursos de convênios que teria que ser repassado aos municípios ate dia
31 de dezembro e não foram repassado, a gente tem que detalhar mais, . |
Es
| Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 - CEP 37955.000 — Itamogi — |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
iii ni de
mas por aqui já da para perceber que se em 2014 nos arrecadamos vinte e
um cento e vinte um e ainda a mais que 2013, que foi dezenove seiscentos
e vinte e seis, se imagina se em 2015 nós vamos arrecadar esses vinte e
cinco quatrocentos e trinta com essa perspectiva negativa que a gente esta
vivendo, ai em 2016 era para estar com valor a menos, de vinte e cinco e
trezentos e vinte e dois, e assim sucessivamente para 2017 e 2018, 0 ano
que vem 2016 é o ultimo exercício desta gestão, vocês votação no plano
plurianual nos de 2013 a 2016, que essa lei que eu falei, esses valores tem
a ver com o que foi elaborado aqui em 2013, a nossa forma de prever o
orçamento é em cima da inflação em torno de sete por cento e as vezes a
gente joga para oito por cento a gente trabalha entre seis e oito por cento,
a gente já teve o cuidado de não aplicar essa inflação por que estamos
vendo que já esta ocorrendo queda, existe uma regra que usamos a mais
de vinte anos que é você dividir os sete meses de arrecadação de Janeiro a
Julho divide por sete e mais ou menos arrecada o equilíbrio do que se
arrecada de agosto a setembro,a gente consegue elaborar o orçamento em
setembro em cima dessas informações de janeiro a julho, mas você tem
que elabora o orçamento de acordo com o PPA e de acordo com essa Lei de
diretrizes que vocês estão analisando agora nesse momento. Como se não
bastasse nos estamos vivendo uma mudança que o tribunal de contas
mudou a forma de acompanhar as contas municipal.o tribunal de contas
agora é trimestral e ele que acompanhar em tempo real, quando você esta
fazendo uma nota de empenho dentro da Prefeitura, menos de trinta dias
você tem que informar o tribunal e ficar visualizando em portais do
município, fica muito mais transparente e a parte estética da prefeitura
tem que ficar muito mais atenta, e agora houve uma mudança no novo
plano de contas, ou seja,essa titularidade que se coloca e nós estamos
falando do valor total, mas quando você pega ou rubrica da receita de mil
contas foram para cinco mil contas, alem dessa crise de conceito crise
gestão , dessa queda de arrecadação que nos estamos vivendo, a gente não
sabe mas tem um projeto de saneamento fiscal tramitando na Câmara e no
Senado e quem vai pagar a conta ,é claro que estava apagando as contas
era o cidadão, esta tendo uma serie de mudanças. A prestação de contas é
mensal e nós reenviamos o ano passado 2014 mensalmente as prestações
de contas com as informações ,agora em novembro o tribunal de contas
resolveu que os municípios reenviassem todas as informações, e a gente
teve que reenviar tudo outra vez para poder fechar o Sicon anual. Desde de
2013 nós estamos fazendo isso, é cadastrar no começo do ano o plano
plurianual ,a lei de diretrizes, e a lei orçamentária, dress gdastrar,, R
SAD
Dá
)
Ná
A
| Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 —- CEP 37955.000 — Itamogi — |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
tia
todos os processos licitatórios e todos os contratos, processos de contas, =
os processos de contratação de serviços, e os contratos, o contrato você
cadastra ele global, e você lança o orçamento as vezes de forma sintética;
a hora que você pega o jeito é ate bom,minha especialidade é orçamentos
que eu gosto muito. Com a palavra o vereador Marcos Aparecido Silva
cumprimenta a todos em especial o contador senhor Pedro e em seguida
diz: dizem por ai que existe milhões para ser gasto e que a Prefeitura esta
nadando em dinheiro gostaria que o senhor explicasse como é essas
publicações que existe lá que eles tiraram esses extratos que constam
esses valores altíssimo, e também por outro lado dizem o senhor mesmo
disse que a Prefeitura esta enforcada financeiramente dizendo, e a gente
acompanha também no noticiário que as Prefeituras do Brasil inteiro estão Vi
nessas mesmas condições , o senhor pode nos explicar melhor o por que IN
disso que tem lá essas publicações mas a realidade é outra; com a palavras. |
o contador diz: o que esta acontecendo, você pega vinte e cinco milhões |
quatrocentos e trinta falando em numero redondo dois milhões ao ano, a
receita de 2014 ela deu entorno de mil e oitocentos, não é a Prefeitura de
Itamogi todas elas estão com a folha em torno de cingienta por cento da
receita, então você pega dois milhões ,cingienta por cento você vai estar Q “1 |
gastando em torno de quase um milhão com folha de pagamento a folha é
quatrocentos e pouco mas tem os encargos, encargos sociais, tem serviços Va
de terceiro de soma, é onde atinge esse cingienta por cento, e o outro “|
cinquenta não é de toda a receita e cingiienta por cento da receita
corrente, essa receita de dois milhões a receita corrente ela vai atingir um
milhão e quinhentos que da setecentos e cinguenta, de setecentos e
cinquenta mil você pega uma folha de quinhentos mil mas os encargos ela
Vai para setecentos ,oitocentos mil de custo para o município, somente de
INSS a Prefeitura paga vinte um vinte dois por cento, mais o que se D
desconta, e o que sobra você tem que gastar vinte e cinco por cento na [7
Educação, no mínimo quinze por cento na saúde, mas não fica por menos
de vinte dois,vinte e três tem município ai que esta gastando trinta por
cento, na verdade tanto a União quanto o SUS passa um pouco de dinheiro
mas repassou a obrigação toda para o município, transfere um pouquinho UÚ
de dinheiro transfere mas transferiu praticamente quase a todal
responsabilidade da saúde e da educação, agora vem essa respectivas de
queda de receita, a folha de pagamento normalmente a própria
constituição você tem que resultar no mínimo a atualização financeira ,
você pega uma folha e atualiza ela a seis por cento e a receita cai um N
pouquinho é onde começa o desequilíbrio, essa é a gglidade egral, estouqas
A LA
ETA
SU
Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 —- CEP 37955.000 — Itamogi — |
|
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
e .
“
dando um exemplo de dois milhões e não estou citando que não é o caso
de Itamogi, estamos falando de programação de gastos e orçamentos, se
for o caso em uma outra ocasião podemos pegar dados específicos , eu
soube dessa minha vinda aqui e não me preocupei de relacionar quais os
temas e as informações que eu deveria trazer, sabia que seria da Diretrizes
» mas nada impede que a gente faça algum comentário, mas o maior
problema e o que a gente mais tem monitorado , eu assino como contador
em três municípios , mas nós temos uma consultoria regional em torno de
mais de vinte Prefeituras são bons profissionais,são Câmaras todos estão
com preocupação e o que a gente tem feito é contas e qual a forma e a
sugestão que a gente tem para dar para não deixar alcanças o cingiienta e
quatro por cento anual, tem um limite prudencial que o município pod
chegar em cingiienta e um ponto sete, e Tão todo mundo com a barba de
molho, gente cortando despesas, dispensando gente, e a receita não
perspectiva de crescimento e acontece que a receita cai, a e você da um
aumento na folha e você estoura o limite, o gasto é ate cinquenta e quatro
por cento, e você já pega a educação e mínimo de vinte e cinco, e é
complicado gastar mais de vinte e cinco, você pega já a saúde e diz que
você pode gastar somente quinze por cento, município nenhum consegue
gastar vinte por cento, todos gastam vinte e cinco por cento, vinte e oito e
ate trinta e três, essa é a realidade hoje e o modelo de gestão e
infelizmente cada dia que passa os municípios estão mais pobres e
sobrecarregados. Com a palavra o vereador João Alberto Filho
cumprimenta a todos em especial o contador Pedro e diz: em 2013 o
senhor compareceu a essa casa e de uma forma meia pessimista disse que
a arrecadação poderia cair e não foi o que aconteceu em 2013 e 2014,
quando se fala em milhões realmente é milhões mesmo não é mentira não
é vinte e cinco milhões, pode que a arrecadação não chega nesse valor,
mas para que isso ocorra nas prefeituras é preciso que haja um
Planejamento ,competência do Executivo, tenho em mãos aqui do tribuna
de contas cobrando do Prefeito ele ultrapassou o limite do gasto do
pessoal chegou ate noventa e cinco por cento , esta em minhas mãos os
documentos e eu gostaria que o senhor desse uma explanação sobre isso
para nós; com a palavra o contador Pedro diz: onde fala esse noventa e
cinco por cento noventa e dois por cento de cinquenta e quatro que é o
limite, é o limite prudencial, ou seja, dos noventa e cinco por cento de
cinquenta e quatro da cingiúenta e dois ponto setenta e dois, esse foi o que
o município gastou no quadrimestre, e o limite prudencial de noventa e
cinco por cento ele seria cingúenta e um ponto sete, tee spunicípio gastou v 5
A
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
e
cinquenta e dois ponto sete então ele gastou mais do que o limite 5
prudencial, mas no exercício quando você fecha o anual a constituição
determina que o município não pode ultrapassar aquele cingienta e
quatro por cento anual, esses limites potencial é um alerta e o tribunal de
contas pega no pé mesmo e eles notificam o município avisando que
ultrapassou o limite prudencial que é cingienta e um ponto sete,
realmente aconteceu no segundo bimestre que é maio,junho ,julho e
agosto, e o vereador João diz: tem que ter planejamento e
responsabilidade e se não houver controle poderia ter mais vinte milhões
que não daria. Com a palavra o vereador Joubert Gomes Barbosa
cumprimenta a todos e o contador Pedro e diz: hoje nós temos que )
apreender a trabalhar com essa arrecadação e se fizermos bobagem
corremos o risco de não fechar no tribunal; e o contador responde: a |)
Prefeitura tem que ser olhada como uma empresa, desde 2001 a lei de + /
responsabilidade fiscal ela instituiu normas empresarias quando ela ||
estabeleceu o limite de medidas, o que é a lei de responsabilidade fiscal, eu
defino ela de uma forma muito simples, é você gasta aquilo que você tem e
o que você arrecada, o tributo do restos a pagar é uma figura simples que
já desde de dois mil é uma figura morta, antes a gente fazia orçamento Ni
grande super estimado para você ter facilidade para empenhar, chegaria
trinta e um de dezembro você: tinha dotação orçamentária para empenhar |
você empenhava sem problema, você ia jogando para o ano seguinte, isso
na forma nova e moderna de gestão não é assim mais, no caso de Itamogi I
foi um município que cresceu muito, Itamogi já foi 06,08 RPM, ICMS em
Itamogi já foi bom, e quando o município começa a crescer como Itamogi
cresceu vai surgindo as necessidades de manutenção de serviço publico,
aumenta ruas, melhoria de-estradas, a economia cresce e você tem fazer 1
subsidiar e calcular o aumento da população, com exceção da cidade de |
Itaú de Minas nesse período de vinte e cinco anos, Itaú tinha onze mil e /
hoje esta com dezesseis mil habitantes. Itamogi foi um dos Municípios que
mais cresceu do ponto de vista do crescimento populacional, na economia
e outros setores, houve necessidade de crescer a maquina administrativa,
e a maquina administrativa quando cresce e você tem que mantê-la é.
evidente que você vai com crise de receita, na queda de arrecadação você |
assusta e passa a preocupar, em relação a 2013 que falamos sobre a“?
arrecadação que poderia acontecer de cair, pelo a evolução dos anos
anteriores nos tivemos período atípico ai em que a receita foi maior,
quando eu disse que ela cairia, ela não caiu mas também não arrecado
dentro daquilo que a gente poderia esperar. Com a-paiasesa 9 vereador -*
s
Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 — CEP 37955.000 — Itamogi —
Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-
GI
Tristão Tavares de Lima Martins cumprimenta o contador Pedro e as
demais pessoas presente e diz: na realidade os cortes do Governo Federal
“que afetaram os Estados e está afetando os Municípios, na realidade se
vira Prefeito, cortesisso está influenciando aqui tendo corte dos
funcionários, despesas, receita já era o caus. Na realidade tudo que você
falou é isso, você concorda comigo Pedro, o e senhor Pedro responde:
concordo. Na segunda rodada de perguntas com a palavra o vereador João
Alberto Filho diz: Pedro, essa questão de corte de funcionário o próprio
tribunal contas cobra para adequar o pessoal a cobrança do próprio
tribunal de contas ao Prefeito Municipal para adequar a situação dos
funcionários, e o contador diz: correto. E vereador João continua dizendo:
ele ultrapassou os limites, ele contratou de forma exagerado, fez uma
campanha com estelionato eleitoral prometendo emprego, agora tem que
cortar por que o próprio tribunal esta cobrando, estão dizendo que foi por
que os vereadores não votaram no projeto dias atrás ai, tem nada a ver
com o código tributário. Com a palavra o vereador Eurípedes Cardeal Dias
diz: pelo o que eu pude apreciar aqui nas nossas palavras, eu entendi que
todo um orçamento é realizado com perspectivas em cima do que os
governos repassa para o Município, e o contador diz: em cima da
arrecadação do ultimo período; eo vereador Eurípedes continua dizendo:
e o que ficou esclarecido que eu entendi foi que em cima dos últimos
períodos embasado na arrecadação que é a maior parte oriunda do
Governo Federal, como consultor e a tantos anos aqui na cidade de Itamogi
“qual é a sugestão que você pode nos apresentar para que as receitas
possam crescer sem aumentar a tributação, e sem nós ficarmos contando
com aquilo que vem dos Governos'Federal e Estadual, por que eu estou
sentindo como político da-nova geração, de que nós estamos muito
pessimistas com relação a investimentos no próprio Município,
investimentos esses que vão gerar renda para a própria cidade no sentido
da gente contar com o que vem dos dois Governos da União, mas nós
também termos da nossa própria fonte de renda por que daqui para
frente se nós formos contra o Município contar somente com o que vem do
Estado e da União eu creio que nós vamos ficar desse jeito para o resto da
vida, eu acho que Município Brasileiro tem sua fonte de economia, a nossa
é o café, mas eu não vejo aqui incentivo nenhum para que o produtor
tenha uma produtividade e mais responsabilidade no sentido de cortar
custos, as empresas de extensão rural que existe no Município que são
públicas não orienta ninguém, arcaria atrasada e nesse sentido eu gostaria
que vossa excelência nos escutasse se tem algumas sugestão sua como
1095 — CEP 37955.000 — Itamogj
Ly
71
ZA
CERA A
a q
El
ESSA q Oo
U
V
à
|
i-
consultor a tantos anos aqui na cidade vendo e passando anos e anos 33]
período á períodos, e essas mesmas dificuldades , então eu pergunto se |
não é hora de nós tomarmos uma providencia, se a orientação sua e para
que o próprio Prefeito toma outras atitudes no sentido de melhorar esses
números aqui e deixa de depender menos dos Governos, e a sua orientação
para que nós legisladores que vamos votar essa grande responsabilidade
que vai prever o futuro e o que pode ser feito para que possamos corrigir
esse numero que ainda da tempo, nós temos prazo para votar a matéria
mas a tempo para que a classe política de Itamogi sente e descobri
melhor para melhorar esse índices, eu queria que me respondesse outra
pergunta no sentido que a gente gasta quinze por cento com saúde, se a ER
folha de pagamento dos funcionários da saúde entra nesse quinze por Y
cento, e o mesmo com a folha de pagamento com os funcionários da 1)
educação, se eles entram ou investimentos na própria tributação. Com a À
palavra o contador responde: sobre a arrecadação nós temos o IPVI, o
IPTU, e o ISS, são as três receitas municipais, o IPVI é o recurso a
arrecadação em cima das transmissões de bens e imóveis, vende de
lotes,carros,terrenos e venda de propriedade rural, o município arrecada
dois por cento cada transação dessas, se passar baixo arrecada menos e
mais arrecada mais; IPTU, é um por cento até dois por cento depende, o
IPTU se você avalia o imóvel baixo você paga menos,e se avaliar em mais vt
você paga mais; IMPOSTO SOB SERVIÇO, são profissionais liberais ,
profissionais autônimos, e cartórios bancos, correios,Cemig, vivo e assim
por diante, a atual administração tomou a iniciativa de reestruturar isso
aqui, esta sendo feito um estudo e eu não sei se isso vai refletir de imediato
+ mas que esta fazendo um trabalho esta sendo feito, tem muita
propriedade de terrenos vagos, propriedades que não foram cadastradas,
propriedades de sessenta ,setenta metros e que essa propriedade sofreu
uma alteração de reforma e foi para cem metros quadrados e são
procedimentos que isso eleva, mas também além das dificuldades pode
penalizar a população, por outro lado tem uma pena a renuncia de receita
o administrador ele é obrigado a arrecadar, ele tem que utilizar as
ferramentas e o mecanismo e a legislação esta ai em vigor para poder
arrecadar, agora infelizmente eu acredito que eu não ver a mudança que )
eu gostaria de ver que é o fornecimento do Município, a minha visão é a(l)
seguinte: não existe União, não existe Estado, mas o Município existe,
estamos todos aqui cantando o Hino Nacional,não estamos cantando o
Hino Nacional da Federação feita com todo o dinheiro mas na verdade ela A
não existe e quem existe é Itamogi é o solo que Veeessépisndo, você
Na
TD
Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 —- CEP 37955.000 — Itamogi — |
—
está em Minas Gerais e no Brasil, eu vejo desta forma, você vende uma saca
de café por quinhentos reais, você tributa vinte por cento que da cem
reais, vai para o Estado que depois devolve vinte e cinco por cento, Então o
que o produtor, o agricultor sofreu e depois volta vinte e cinco por cento desse
imposto para o Município, esta certo que gerou economia,lucro, mas o que
volta para cobrir o serviço público como a saúde,educação é apenas vinte e
cinco reais, o município tinha que ser forte na gestão política, não por gestão
econômica financeira e infelizmente eu não vou ver isso, e o RPM ninguém
consegue fiscalizar a forma que este dinheiro é distribuído, vou arriscar a
dizer,eu acho que nós não recebemos dezoito por cento e teria que receber
vinte e três por cento, e não tem como todos os Ministros do tribunal de
Contas da União é nomeado pelo Presidente da republica que é quem fiscaliza, .
é uma maquina muito frágil, muito Arcaica sem condição de fiscalizar coisa
alguma , o que esta muito forte hoje é o ministério público talvez ele faz acabar
isso ai mais para frente. Respondendo a sua segunda pergunta: o pessoal da
saúde e da educação entra nos quinze por cento, professor entra nos vinte e
cinco por cento, e os servidores da saúde entra nos vinte e cinco por cento
também. Coma palavra o vereador Marcos Aparecido Silva diz: pelo que a
gente pode ver, para que o Município possa arrecadar mais algumas medidas
até impopulares serão necessárias, para aumentar PPI, o IPTU e ISS, o que
ocorre as vezes Município por ser uma medida impopular, as vezes não
consegue fazer não reajuste mas não chega nem cumprir o que manda a lei, no
caso aqui foi encaminhado um projeto para cá para regulamentar o ISS para
que pudesse cobrar de empresas que vem de fora para cobrar esse ISS para
aumentar a receita, que eu acho que seria sem sombra de duvida uma das
coisas que poderia melhorar as finanças do Município, e foi rejeitado aqui, eu
perguntaria ao senhor qual seria esse projeto que vai ser votado o que poderia
ocorrer caso ele seja reprovado. Com a palavra o contador Pedro responde:
veja bem,o ISS tem uma fortuna para ser recuperado de ISS, a gente tem que
ter coragem de falar e nesse momento eu me sinto a vontade para falar disso, os
bancos e cartórios ,todos os bancos devem uma fortuna para os municípios em
geral, e os municípios podem recuperar esse dinheiro até cinco anos atrás, mas
para arrecadar esse dinheiro você tem que ter legislação que da condição, você
vai brigar com banco para receber um dinheiro, o banco paga alguma coisa,
cartório também é alto o valor, não sei o cartório daqui o movimento eu não
conheço, mas uma hora vai ter que pagar mesmo, por que são receitas e
prestações de serviços, é estrutura a maquina tributária, eu estou citando alguns
devedores de ISS, a questão de não votar a Câmara é um poder independente
“mas que uma estrutura de Lei uma legislação dinâmica,eficiente que ela ajuda
a buscar esses recursos de volta ajuda sem duvida nenhuma é aquilo que
[
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
SC
pá
eu falei para vocês, a questão das distribuição infelizmente é complicada,mas
também nós não podemos cruzar os braços, tem como buscar esse dinheiro
vamos ver uma forma de buscar, se você não tiver uma legislação adequada
você não consegue atuar em banco, ué cadê o código tributário, a Lei Federal
116 ela é a Lei que regulamenta a tributação do País para os municípios,
União,Estado e Município, eu volto a falar eu não tenho conhecimento da
legislação , mas eu acho que olhar com um certo carinho independente as vezes
de algum motivo acho que vale a pena; respondendo a segunda pergunta: caso
não seja votado e se o município precisa de arrecadar mas ele não tem a
legislação e ela não foi votada » Se é essa legislação se é essa matéria que esta
aqui para ser votado e ele não for votado o município vai deixar de arrecadar, o
município deixando de arrecadar der repente ele pode ate ser penalizado em R |
concessão de receber convênios e por ai a fora, ai esta ocorrendo a renuncia de Ny
receita pelo fato de ter uma receita e não esta arrecadando por que não tem a N
regularização e esta ocorrendo a renuncia de receita, e a renuncia de receita é |
crime, então acaba penalizando uma forma ou de outra o município, e o |
vereador Marcos pergunta: esse projeto de Lei Ordinária 004/015 que dispõe
sobre a diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2016 e
da outras providencias, no caso dela seja reprovada e o contador diz: a lei de E
diretrizes não tem como, ela é uma Lei que tem que ser votada não tem como
não ser, se ela não for aprovada você não tem o mês para elaborar, ate trinta de «< [-
junho ela tem que ser votada, se não a Câmara não entra de recesso, éa “HU
obrigação de ter votado em diretrizes, como é obrigação votar em orçamento, |
lei orçamentária, é um dever da casado legislativo, você pode apresentar
|
emendas e fazer um monte de coisas, mas deixar de votar não. Com a palavra o
vereador Tristão diz: quero fazer um comentário: então na realidade o projeto
não passou e a gente não sabe o que vai arrecadar na realidade, mas isso geraria
remédios para a farmácia, na educação ;mais saúde, e geração de empregos,
então esse pessoal que perderam emprego se tivesse passado aqui na Câmara
eles poderiam estar no serviço hoje então, e o contador diz: se o município |
tiver receita sim, você pega o ISS por exemplo: você está arrecadando do é |
obrigação do município IPLISS e IPTU aplicar dessa receita vinte e cinco por
cento na educação, quinze por cento na saúde. No suo da palavra o Vereador
João diz: o vereador Tristão de forma irresponsável quer aqui desviar o |
assunto, o código tributário o Pedro tem conhecimento, ele foi instituído aqui ||)
em 2002, dando o poder para o Prefeito cobrar o ISS, o que veio para nós aqui
foi apenas uma emenda para que nós aprovassem o poder do Prefeito para ser
primeira e segunda estância mais nada que isso, o código tributário já existe, O
Presidente da Câmara na semana passada apresentou ele, foi instituído em 2002 5
dando o poder para ele cobrar o ISS, nós temos conheci de forma =)
| Rua Rodolfo José de Paula nº418A - Bairro Centro - Fone/Fax: (35) 3534-1095 - CEP 37955.000 — Itamogi —
A
CAMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
e
alguma nós vamos admitir aqui desviar o assunto. Com a palavra o vereador
Antônio Donizete de Pádua diz: eu somente queria agradecer aqui o
contador o senhor Pedro , e na verdade seria o que o vereador João falou,
eu quero perguntar ao senhor Pedro como o vereador Tristão disse que Se
nós tivéssemos votado não teria mandado o pessoal embora , mas é de
forma irresponsável essa folha de pagamento já vem a amais tempo, é
como o vereador João disse que ultrapassou a folha de pagamento já faz
tempo e nenhuma providencia foi tomada, eu acredito que nesse momento
o Prefeito aproveitou a oportunidade sabendo que não ia passar pela
Câmara esse absurdo da forma que ele mandou para a gente, quero
perguntar,resolveria totalmente o caso da Prefeitura hoje, e o contador
responde: veja bem, eu tenho certeza que o município tem dinheiro para
arrecadar em cima de ISS, vai penalizar alguém vai, agora a gente não tem
um levantamento assim de valores, se você não estiver preparado para
arrecadar,buscar as informações , não tem como falar isso vai resolver, vai (
resolver resolve,mas vai resolver tudo talvez não, talvez tem que buscar
outros recursos, talvez tem que reduzir despesas, parece que o Prefeito
andou tomando essas medidas ai, agora tudo que se puder fazer tem que
ser feito, arrecadar o que tem para arrecadar, reestruturou a Prefeitura
para tocar com menos gente,acha que esse é o caminho, é a forma de
administrar também é valido, é duro mandar uma pessoa embora ,é, mas é
valido é também, no tribunal de contas você não pode gastar mais de
cinquenta e quatro por cento, cinquenta e cinco por cento é sanção
administrativa em cima do Prefeito, cinquenta e dois ponto setenta e dois
aqui ele não esta sendo Prudencial e sim alertado, chegou do cingiienta e
um e passou para o setenta e dois é como uma luz amarela, não passa ou
passa logo por que vai acender o vermelho e o vermelho é o cingienta e
quatro, a gente já sabe que o tribunal de contas vai fiscalizar as
contratações onde existe prestação de serviços ou serviços executados .
diretamente por pessoas, que não são servidores mas por empresas
prestadoras de serviços. Agora o bom senso deve prevalecer. Com o uso
da palavra o Presidente diz: o nosso horário venceu, mas a gente queria
agradecer muito a sua presença aqui e eu acho que ficou bem claro para
todos, muito obrigado por sua presença e muito obrigado. E o senhor
Pedro diz: eu quero agradecer mais essa oportunidade que vocês me
deram, e estarei sempre a disposição sempre que achar que for necessário,
muito obrigado e que Deus nos abençoe nós todos e vocês vereadores
continua trabalhando para o município que Itamogi merece. Pela ordem
vereador Eurípedes diz: quero diz que talvez nós aesssssgsar de ter-=
Ss
E Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1
095 — CEP 37955.000 — Itamogi - E
=
uma reunião com o senhor ate aqui na Câmara mesmo, para que a gente
possa discutir possíveis emendas na LDO, substitutivo, na intenção
deaprimorar esses indicadores, nós temos uma assessoria jurídica muito
competente mas para resolver esse problemas de o orçamento é preciso
que o contador nos ajude, então eu gostaria que se fosse possível o senhor
participar conosco para que a gente não faz nada de errado, e o contador
Pedro responde: sem problema, estou a disposição. E o vereador
Eurípedes agradece. E o Presidente no uso da palavra diz: tínhamos umas
indicações e um requerimento e o Projeto para passar hoje, por causa dos
horário estão todos de acordo para deixarmos para a semana que vem, e )
todos concordaram. E o Presidente da por encerrada a sessão que depois
de lida e aprovada será assinada por todos os vereador: óxima
sessão será no dia vinte de Maio de 2015.
Z
>
EL
Z
A
=
p
Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 — CEP 37955.000 — Itamogi —