sessao nº 13

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Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itamogi do dia
vinte de Maio de 2015. Às dezenove horas do dia vinte de Maio de 2015,
na rua Rodolfo José de Paula, n 418-A Centro Itamogi M/G. Reuniram os
vereadores: Ari Natal Vidoni, Tristão Tavares de Martins, Marcos Aparecido
Silva, Paulo Sérgio Ribeiro Oilson Rosa Pereira, Eurípedes Cardeal Dias João
Alberto Filho, , Antônio Donizete de Pádua e Joubert Gomes Barbosa, Juntamente
com o assessor jurídico o senhor Henrique Aparecido Lopes e a secretária da
câmara a senhora Rosangela Guimarães de Sousa Moraes. Feita a verificação de
presença o presidente pede para que todos fiquem de pé para rezarem um Pai-
Nosso e uma Ave-Maria e em seguida entoarem um Hino Nacional. O Presidente
pergunta se todos estão de acordo com a ata ,e todos dizem que sim. E a ata foi
aprovada por unanimidade por todos os vereadores. Em seguida o Presidente no
uso da palavra diz: Quero saber de todos os vereadores se vocês estão de
acordo votar hoje as indicações do Legislativo Jovem para encaminhar ao
Executivo Municipal, e todos dizem que sim. Na ocasião o vereador João Alberto
Filho diz ao Presidente: antes de colocar a pauta do dia, nós encaminhamos aqui
um requerimento 030/2015 e ele não está na pauta do dia e nós queremos uma
explicação o por que; no uso da palavra o assessor Jurídico da Câmara no uso da
palavra cumprimenta a todos e diz: eu li o requerimento entendi que ele esta
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mais para ser uma denuncia do que propriamente dito um requerimento, falei ||
com o Presidente e o meu conselho seria de que fizesse uma representação
propriamente dita para que possamos abrir uma investigação e fazer o
procedimento administrativo e se for da comissão de ética como nós já fizemos
em algumas oportunidades aqui, por que seria uma forma de incidi a defesa de
que seria solicitado aquele requerimento , esse foi o meu entendimento naquele
requerimento propriamente dito, e o vereador João diz: mas nós já temos os
documentos em mãos e não precisa de investigação, a Presidência da Câmara
tem que assumir isso, e o advogado da Câmara diz: a questão de ter ou não
provas, e o vereador João diz: as provas já existem,e o Assessor Jurídico dj A
continua dizendo: as provas que existem produzidas ou antes ou depois com
documentos tem que estar aberto para a pessoa se defender, a única forma de
uma pessoa se defender é por meio de um processo administrativo, se tem as
provas que a indicação da denuncia e será feito o processo administrativo , e o
vereador João diz: diante disso quem tem que tomar essa providencia é a
presidência da casa, e o assessor diz: eu vou analisar a documentação e se for o
caso a gente apresenta a denuncia, e o vereador João diz: a documentação a casal
já tem ela em mãos que foi fornecido pela casa, e o assessor diz: eu tenho
conhecimento, nós já fizemos outros requerimentos aqui representados com
documentação, aquele requerimento então seria uma denuncia, e o vereador
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João diz: eu não sou jurista mas aquele documento desse já é um documento
não vai ter que investigar nada doutor, e o assessor diz: o que eu quero dizer
para o senhor que independente de ter ou não a documentação tem que ser
oportunizado a pessoa o momento de apresentar a defesa que é um direito de
todos, então vou pegar o requerimento e vou converter como uma denuncia e
abrir um procedimento a semana que vem; no uso da palavra o Presidente diz:
eu acho que: essa denuncia vocês estão fazendo ela hoje, tendo os papeis e as
provas e virão que ocorreu fraude vocês tem que levar direto para o Ministério
Público, levam e protocola e já faz a denuncia, isso já faz seis anos que esta
acontecendo e ninguém ate hoje tomaram providencia, todos os Presidentes que
passaram aqui nenhum tomou providencias; com a apalavra o vereador
Eurípedes diz: eu fui um dos autor do requerimento , quando é denuncia esta
escrito denuncia no cabeçalho, e no cabeçalho esta escrito requerimento
030/2015, e o requerimento foi interessado a vossa excelência segundo o
regimento interno da Câmara e o artigo é o 130 combinado com o artigo 131, na
linha B no inciso II 2 Be CC artigo 134 artigo 136 inciso VI, e o regimento que
permite o vereador endereçar requerimento e isso aqui não é denuncia, na
ocasião o vereador faz a leitura do requerimento, e diz: eu estou fazendo uma
premissa para tentar explicar o motivo do requerimento, como a Câmara foi
lesada compete ao plenário decidir a respeito do que aconteceu aqui, que após a
apreciação do plenário que vossa excelência encaminha ao vereador Ari Natal
Vidoni o referido requerimento que tem por objetivo solicitar informações
referente as ligações feitas com o celular da Câmara Municipal que ficava sobre
a responsabilidade da casa no período de 01/01/2007 a 31/12/2010, ai nós
fizemos a justificativa e na ocasião o vereador Eurípedes faz a leitura da
justificativa do requerimento. Com a palavra o vereador João diz: o que nos
levou tomarmos esta iniciativa foi que na gestão do Presidente Olison Rosa
Pereira em 2014 foram gasto três mil e quinhentos e noventa e quatro reais e
noventa e dois centavos, extrato fornecido por esta casa, enquanto na gestão de
2009 e 2010 foi de vinte e cinco mil oitocentos e vinte e três e quinze centavos;
e com a palavra o Vereador Eurípedes Cardeal Dias diz: então nós não estamos
fazendo uma denuncia, estamos apenas querendo apurar os fatos , queremos
uma explicação, por que as vezes a justifica para isso, depois se a justificativa /
não for convincente ai sim acredito que todos deverão tomar as providencias
cabíveis; na ocasião o assessor pede ao vereador Eurípedes para dizer: e
entendi o contexto, é uma denuncia, independente se está ou não escritd
requerimento, pela fundamentação é uma denuncia, para abrir esta denuncia va
ser passada no plenário, o artigo 68 parágrafo primeiro ele fala, na ocasião O
assessor faz a leitura do artigo,e fala que é uma denuncia independente se está
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no requerimento e ele esta citando investigação, e o vereador Eurípedes diz:não 2)
é investigação não doutor, o senhor esta entendendo errado, o requerimento É
esta pedindo informações da pessoa que era responsável pela câmara e não esta
solicitando investigação, investigação é outra coisa, nós estamos querendo uma
resposta de quem era o responsável legal é somente isso mais nada e o assessor
diz: de toda forma o que eu entendo que isso é uma denuncia, a resposta que
vocês querem vai ser feita por meio de um processo, ele tem que apresentar
justificativa , passou o requerimento aqui na casa de acordo com o regimento ele (.
tem o prazo de quinze dias para apresentar uma defesa, essa defesa é a MY
justificativa que ele tem que apresentar independente de ser um requerimento
ou uma denuncia, a semana que vem eu apresento dentro dos termos daqui uma
denuncia fundamentada e a gente vota abertura de comissão de ética, ai sim esta
sendo dotado um procedimento correto. E o vereador Eurípedes responde: este
é o entendimento seu do doutor Henrique, mas o nosso entendimento é N
solicitação de informação ,então advertências no entendimento, e o assessor q]
jurídico diz: o meu entendimento não sobrepõe ao que o plenário decide, eu
tenho um cargo de assessor de assessoramento e no meu entendimento jurídico
independente do teor do e da nomenclatura do documento , o teor dele é uma
denuncia, com a palavra o vereador João diz: mas o que levou nós também foi: se
o celular de numero tal em 2009 e 2010 houve um gasto de doze mil e duzentos
e noventa e sete reais e vinte e sete centavos, aqui onde nós encontramos no
extrato letefônico teve sessenta e oito ligações para Cabo Fio e será que a
câmara tem contato,negociações para Cabo Frio, Ibitinga trinta e sete
ligações, Itajaí quarenta e quatro, São Paulo cento e sete e daí por diante, multas
por atraso de pagamento de contas e outros, nos gostaria de ter explicação sobre 7)
isso ai, e são vinte e cinco mil reais em dois anos, enquanto essa legislatura em ()
2013 gastou três mil quinhentos e noventa e quatro; e o vereador Eurípedes diz:
e mesmo no recesso da Câmara de Janeiro e Julho acontecia froxo o negocio, e o
assessor diz: o que eu entendi pela explanação do vereador João,vocês querem
uma investigação para apurar a origem dessas ligações e apurar
responsabilidade ,e o vereador João diz: eu citei apenas essas cidades mas tem
um festival de ligações; com a palavra o Presidente diz: mas isso ai é muito
grave, e o assessor diz: vamos fazer o que a lei prevê, mas para ser apurado tem
que ser um processo administrativo, e ai fica a cargo do plenário decidir que é o
órgão soberano desta casa a apuração e o desenrolar destas questões. Pela a|
ordem o vereador Marcos Aparecido Silva diz: eu acho que transformou numa
denuncia muito grave que começou , eu somente não estou entendendo o por |
que de agora essa preocupação e sempre existia três vereadores na época que y
poderia ter acompanhado essa situação, contas de telefones eu acho também NV
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Presidente que o senhor deveria tomar graves providencias no sentido de que
não ocorra novamente o que possa ter ocorrido na gestão passada, por que o
telefone aqui também não tem o controle de ligações e fica indiscriminadamente
nas mãos dos vereadores, eu particularmente nunca usei o telefone da Câmara, 7)
eu utilizo o meu, então evita que ocorra esses fatos, eu acho que tem que ser [ly
apurado e não somente isso, na gestão passada foi realmente uma festa, usou-se
o telefone indiscriminadamente, quando nós chegamos tinha no computador da
casa relações de vendas de Lange ri, relações de passagens para vender para
vários locais, eu não acredito que seja apenas o Ari que fazia esse tipo de serviço
ai de viagens, então tem que ser apurado e a pessoa tem que denunciar, dar o N
nome e fazer a denuncia, não precisa envolver o plenário nessa questão, por que
depois se um denuncia for vazia, uma denuncia infundada a pessoa tem como
responsabilizar o denunciante, por que envolver o plenário por uma coisa que
esta sabendo que é crime, eu acho também que existiu uma festa da gestão
passada não apenas com telefones mas também com diárias, inclusive a dos seu
Eurípedes Cardeal Dias, não sei o que um vereador nosso tem a fazer em São
Paulo para trazer benefícios para a nossa cidade e não creio que tenham trazido,
você mesmo fala sempre que a cidade esta muito ruim e te fizesse trazido boas
coisas de lá você poderia citar como exemplo, e existe também varias
vViagenzinha para localidades diversas como Monte santo de Minas e São
Sebastião do Paraíso, cobrando cento e cinquenta de um ,cento e oitenta de
outro e noventa reais para almoçar e eu acho que se não foi ilegal é altamente
imoral ir aqui em Monte Santo e almoçar no Sete Ipê sendo que a casa nossa
por que se a casa nossa esta aqui, então não houve critério nenhum na gestão d)
passada e eu acredito que nem quanto ao Ari e nem quanto a gestão do senhor
Joubert na época é trazido de certa forma meio a vontade, existe as diárias
somente num semestre do senhor Eurípedes Cardeal Dias de oito mil e
novecentos reais é altíssimo também, se tivesse trazido coisas boas para o nosso
município talvez não estaríamos nessa situação, aqui tem relativo se diária de
Viagens diversas localidades que é muito vago tem que falar em qual localidade
que foi, para ir em Monte Santo e São Sebastião do Paraíso eu e o Presidente já
fomos varias vezes lá para resolver problema da Câmara , mas não tem
problema por que é muito pertinho , mas são varias diária e vários documentos
nesse sentido que chegou num ponto de gastar trinta e um mil é quatrocentos e
oitenta e nove reais, eu acho muito e se tiver que abrir esses procedimentos e /
acho que deve ser muito amplo. Com a palavra o vereador Eurípedes diz: vossa
excelência fez uma acusação muito grave aqui em relação a minha pessoa, e «
vereador Marcos diz: está aqui, e o vereador Eurípedes continua: no sentido de
dizer que eu peguei dinheiro da Câmara para ir a São Paulo, eu quero que ol
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senhor me mostre esse documento que eu fui a São Paulo, agora o senhor falar
que eu gastei e oito mil reais o senhor esta enganado por que eu gastei muito
mais, deve estar perto da casa dos vinte e mil reais de diárias minha, inclusive eu
viajei com vossa excelência varias vezes e não foi a toa e o senhor sabe disso e a
mesma coisa que o senhor foi fazer lá nós fomos também. Com a palavra o
vereador Marcos diz: inclusive nós conseguimos muita coisa e você postou no
face book que foi você, e o vereador Eurípedes pergunta ao vereador Marcos:
quero que o senhor me mostre o para mim onde fala que eu fui a São Paulo, e o
vereador Marcos diz: esta aqui e escrito, e o vereador Eurípedes diz: o senhor
esta enganado e o vereador Marcos diz: esta escrito aqui o Vereador Eurípedes
Cardeal Dias,diária de viagem a São Paulo no período de 20,21, 22 de Agosto de
dois mil e doze, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal,
novecentos reais. E o vereador Eurípedes diz: mentira e o vereador Marcos
responde: é o que esta aqui no relatório, e o vereador Eurípedes diz: então esse
relatório esta mentiroso, e eu gostaria que o senhor me mostrasse O
requerimento onde eu fiz o pedindo diárias para São Paulo, e o vereador Marcos
responde: é justamente isso ai, então já vai abrir a apuração e que abre e apure
tudo, aqui esta o relatório e vocês estão falando que é mentira o que esta no
papel,senhor João o senhor não é.o dono da verdade não, tem que ser apurado,
e o vereador João diz: será que a oiEmbratel estão mentindo, nós temos
documentos da Câmara. Com a palavra o Presidente Paulo diz: vamos dar
prosseguimento, sobre o requerimento do Ari eu acho que vocês devem ao meu
entendimento fazer a denuncia no ministério público, se vocês viu alguma
irregularidade vocês então fazem a denuncia, sobre as diária que o vereador
Marcos disse nós estamos juntando os papeis e vamos levar no ministério W
público e protocolar e eu acho que vocês virão irregularidade deveriam fazer o
mesmo, eu acho que não devemos submeter o plenário a isso, e o vereador João
diz: isso cabe a Presidência da Câmara a fazer isso, e o senhor não pode omitir, o
senhor é o Presidente desta casa , e o Presidente diz: não senhor João isso faz
seis anos façam a denuncia no ministério publico protocola a denuncia e vamos
apurar tudo isso, e o vereador Marcos diz: mas não foi o que o senhor pensou
seu João, aqui passou uma denuncia e o senhor votou contra, votou contra a
apuração, e o vereador João diz: votei contra por que vocês pôs briga do
vereador com o secretário de obras. Com a palavra o vereador Ari diz: eu estou
no quarto mandato de vereador, nunca subi em palanque para falar mal de
ninguém, e nem aqui, vocês conhecem o meu trabalho e sabe que eu vivo pará
ajudar as pessoas, gasto meu salário,colho café e gasto para ajudar os outros, €
vocês estão me acusando disso ai, o celular ficava na Câmara e muita gent
usava, e o vereador João diz: mas o senhor que era responsável pelo celular da
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seguidas que a hora que eu começo e o Eurípedes pede a palavra e faz esse
tumulto e fica difícil de conduzir as reuniões, e o vereador Joubert diz: quando
vem o pessoal nos prestigiar a gente fica com vergonha deles, nós não termina
uma reunião em paz, e isso somente depende do senhor presidente. E o ]
Presidente diz: concordo, e dando sequência na matéria da ordem do dia: Ah
Matéria do expediente: Indicação 072/2015- autores- Legislativo Jovem ( /
objetivo:que volte o projeto da Guarda mirim) Indicação 073/2015- autores-
Legislativo Jovem- (objetivo: a captação de água ) indicação 074/2015( objetivo:
aperfeiçoamento das estradas das zonas rurais) Indicação 075/2015- autor-
Oilson Rosa Pereira ( objetivo: buscar melhorias p os produtores rurais que a
utilizam tratores agrícolas) as indicações serão encaminhadas ao Executivo
Municipal. Matéria da ordem do dia: Projeto de Lei municipal 004/2015- autor-
Executivo Municipal de Itamogi ,Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração
da Lei orçamentária no exercício de 2016 e dá outras providencias O Projeto de
Lei Ordinária esta em votação nominal e será votada em apenas primeira
votação. O primeiro secretário faz a chamada nominal: Eurípedes Cardeal Dias
(sim) Antônio Donizete de Pádua (sim) Joubert Gomes Barbosa (sim) Oilson
Rosa Pereira (sim) Tristão Tavares de Lima Martins (sim) João Alberto Filho
(sim) Marcos Aparecido Silva (sim) Ari Natal Vidoni(sim) o Projeto foi aprovado
por unanimidade de votos. ( Requerimento 028/2015- autores- Eurípedes ()
Cardeal Dias, Antônio Donizete de Pádua, Joubert Gomes Barbosa e João Alberto
Filho ( objetivo: solicitar informações do motivo pelo quais foram dispensados
coletivamente dezenas de funcionários municipais) em deliberação o vereador
Eurípedes Cardeal Dias diz:na ocasião ele lê a justificativa do requerimento que ( )
diz: objetivo é saber a informação correta de tantas demissões feitas sem justo
motivo, ai os vereadores aqui disseram inclusive quando o contador esteve aqui
que isso somente esta acontecendo porque os vereadores não votaram no
projeto da cobrança do ISS, ai o Prefeito mandou notificar os cartórios e todas as
instituições que arrecada ISS com base no artigo 202 da lei complementar
Municipal 023 -2002, combinados com os artigos 194 a 204 do código tributário
nacional, o chefe de arrecadação do Município de Itamogi nos horários
indicados aqui, fica autorizado a notificar ou seja, a fiscalizar os livros e
registros de receitas e despesas referente ao exercício de Maio de 2010 a Maio
de 2015, contrato de prestação de serviços de terceiros sujeitos a retenção do
ISS na fonte, acompanhada das respectivas notas fiscais de prestações de
serviço, guia de recolhimento de ISS no período de fiscalização, ou seja, na
realidade o Prefeito queria que nós votássemos um projeto inclusive brincando
com a cara da Câmara de vereadores aonde ele tinha a legitimidade para fazer a
cobrança e depois jogar a culpa nos vereadores, esta aqui um Decreto que
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certeza que o Executivo vai passar essas informações para vocês, não tem
motivo nenhum para a gente esconder esses pedidos que vocês estão fazendo,
embora não tem aquela prevista de querer ajudar mas eu tenho certeza que ele
vão responder, e se depender de nós votando o requerimento ele vai ser votado Q
favorável. Com a palavra o vereador João Alberto Filho diz: voltando a questão “JD
do ISS se não existe a Lei o cartório foi notificado hoje a pagar o ISS desde de |
2010 a 2015, como ele esta cobrando esse tributo então se não tem a Lei, tem (1
que ter a Lei se não estaria cobrando, e a partir do momento que cobrar do 7
Banco que vai acabar pagando isso ai é o próprio contribuinte, o Banco,cartório
não vai pagar o ISS sem cobrar do contribuinte, o contribuinte é que vai ser
penalizado, então esta aqui o documento feito pela Camila Carina Miguel
Chagas,chefe do setor de arrecadação e já começou a cobrar, isso já existe esse
poder para ele desde 2002, isso é um documento não é mentira veio da ..
Prefeitura. Com a palavra o vereador Tristão Tavares de Lima Martins diz: 9
nobre colega João, o documento existe mas o senhor sabe que não é obrigatório
não é, pagam se quiser, o que iria passar pela a Câmara seria a multa, era
somente isso, eu lembro de um fato que aconteceu aqui no inicio do mandato
inclusive com o vereador Antônio ,ele chegou aqui dando 25% de aumento para
o funcionário publico, eu votei normal, deixa a bomba estourar nas mãos do
Prefeito, por que eles não votaram no ISS para segurar vocês lá, deixasse (
estourar com o Prefeito , se iria arrecadar muito ou pouco ninguém sabe, o que
custava votar aqui, custava nada, era somente votar,e deixa a corda rebentar lá /
em baixo, eu jamais votei alguma coisa contra o funcionário publico aqui dentro
seja aumento ou o que for, tem coisas que tem que passar por aqui para o bem À
da cidade, e depois o Prefeito vê lá, que ai a responsabilidade seria toda dele e N
não nossa, obrigado. Requerimento 028/2015 foi aprovado por unanimidade e
será encaminhado ao Executivo Municipal... Requerimento 029/2015- autores-
Eurípedes Cardeal Dias, Antônio Donizete de Pádua, Joubert Gomes Barbosa e
João Alberto Filho- (objetivo- solicitar a lista atualizada de todos os funcionários
públicos municipais ,contratados, comissionados e efetivos,bem como os cargos
ocupados por estes e as respectivas remunerações e no mesmo sentido a listaw
com os nomes dos funcionários demitidos no referido mês de maio) com a
palavra o vereador Eurípedes Cardeal Dias, diz: nós votamos em primeira
votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o segundo turno ficou para a
próxima sessão e diante disso nós esperamos ter em mãos as respostas desses
requerimentos no sentido de apresentar as devidas emendas , de apresentar as
propostas para que os funcionários não fiquem prejudicados no sentido de não
ter o que é de direito, por exemplo o aumento salarial que esse ano não teve, e
nós também solicitamos um requerimento para que a Câmara de vereadores tem
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conhecimento da folha de Pagamento e dos cargos que existem na Prefeitura , no
ano de 2013 foi nos apresentado a folha de pagamento dos cargos de confiança
do prefeito era mais de sessenta mil reais, salários Altíssimos, queremos saber
se esta do mesmo jeito ou não, saber se ele tomou alguma providencia em
relação a isso nesse momento de crise, o que ele fez para resolver ou se a corda
arrebentou somente nos mais fracos , nos funcionários que ganhavam menos, e Sb
os que trabalham é essa a realidade, então esse é o objetivo e queremos saber
desta resposta até para dar mais transparência nos processos no sentido de que 2%
logo mais no mês de Outubro a Câmara irá apreciar o Orçamento do Município gi)
como você vai apreciar o Orçamento sem saber como esta a folha de pagamento 17
, Sem saber a perspectiva e o impacto que vai causar o aumento salarial do nosso
ano, então esse é o grande objetivo para que a Câmara possa ter conhecimento e À
o povo também dessa folha de pagamento,obrigado. O Requerimento “Y
029/2015 foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Executivo
Municipal. Com a palavra o vereador Marcos faz um convite a todos os
vereadores sobre o evento de um coral infantil AGUIAS DE Ita, no dia 24 de Maio
de 2015, ás 16 horas no Salão do Centro Cultural , o convite esta na mesa de
todos os vereadores. com a palavra o Presidente diz: quero falar sobre o telefone |
fixo da Câmara eu já pedi para providenciar para comprar um aparelho e será
fixado na sala da secretária terá um livro onde todas as ligações que forem feitas
serão anotadas e especificadas, é depois serão confirmadas nas contas que virão,
tudo isso para evitar mais problemas em relação a isso. Quero falar a ata, ela
ficando muito extensa, na maioria das vezes chegando em vinte e cinco páginas,
analisando as atas das gestões anteriores a maioria chegava em torno de no ()
máximo três folhas, quero pedir a vocês que tenham o bom senso, sendo queo N
assunto que quiserem que consta na ata é somente falar na hora, isso já foi
discutido e todos na época concordaram; e-o assessor diz: se eu não me engano
foi no ano de 2013 a ata estava acontecendo a mesma coisa que agora muito
grande, naquela época se fazia a leitura da mesma, e se convencionou de que
discussão de requerimentos , indicação e outras discussões que não fosse o uso
da palavra somente as discussões de projetos que constaria na ata, eu acho que
seria valido voltar a esse sistema, discussão de requerimento, indicação e outras-
que não são de uso da palavra, somente consta aquelas que forem solicitadas, o SS
uso da palavra e discussão de projeto permanece sendo da mesma forma, uma
hora e meia acaba sendo por conta de discussão de projetos, eu acho que se
todos concordarem podemos voltar como antes,e o Presidente pergunta se todos N
estão de acordo, e o vereador Jouberet Diz: se a ata ficar até três ou quatro
folhas seria necessário ate que ela fosse lida, e o vereador Eurípedes responde: |1 | |
eu acho que qualquer decisão a ata é o documento da reunião, então qualquer
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decisão é precipitada, vamos estudar essa semana e vamos ver se a semana que
vem nós daremos a resposta a vossa excelência, e o vereador Antônio diz: nós
podemos discutir a ata até em plenário ate por que a ata é um documento
original mas vamos fazer um jeito que fica bom para todos. O Presidente encerra
a ordem do dia e abre o uso da palavra. No uso da palavra o vereador Eurípedes
Cardeal Dias cumprimenta a todos e diz: eu inicio as minha palavras dizendo do
envergonhoso salário que os professores daqui de Itamogi ganha, é um absurdo
um professor no início de carreira ganhar novecentos e trinta reais, enquanto
nas cidade de São Sebastião do Paraíso é de mil cento e vinte e três reais e
Oitenta sete centavos , mais cento e trinta e sete reais e de auxilio alimentação,
somando tudo da mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e três centavos, isso
para trabalhar meio período, a arrecadação de São Sebastião do Paraíso é de
cento e sessenta milhões , mas tem de setenta a oitenta mil pessoas, e se vocês
multiplicar o orçamento nosso de vinte e cinco milhões por oito, vai dar mais
que a arrecadação de São Sebastião do Paraíso e os chefes da educação nossa, os
que moldem as; pessoas para que ela enfrentam o mundo de uma forma
totalmente diferente oposta da que esta ai ganham a maior miséria do mundo e
tem as piores condições de trabalho, nem a impressora a escola permite que os
professores possam imprimir as. atividades deles, tem que tirar Xerox na
papelaria ou em casa, é lamentável a situação de relaxo e de abandono o que se
encontra a educação no Município de Itamogi, jamais por conta da capacidade
dos profissionais que são excelentes professores,mas quem tinha que dão o
apoio estender as mãos e incentivar “quem tinha que fazer um bom plano de
carreira para que estimulem esses educadores cada vez mais a desenvolver um
bom trabalho agora o Prefeito Municipal o senhor Osmair Martins, que vira as
costas para a educação , vira as costas para as crianças, e vira as costas para o
povo, é lamentável a falta de apoio que essas pessoas tem na educação, o
exemplo esta ai, entrou em Minas Gerais o Governador Fernando Pimentel que
inclusive é do PT eu votei nele, ele teve coragem de negociar com os
professores, ele teve a humildade de fazer aquilo que eu digo todas as vezes
aqui, vamos ouvir as pessoas, vamos ter o diálogo, vamos enfrentar a realidade e
não empurrando ela com a barriga, através de bons projetos,através de coisas e
de ações concretas, encarar os problemas de cabeça erguida, não escondendo e
jogando de qualquer jeito deixando as traças, em cinco meses de governo apurou
a divida do Estado oitenta bilhões de reais, jamais intimidou o Governador
eleito, Governador atual de Minas, ele chamou os professores fez um
planejamento das finanças do Estado, eu pude conhecê-lo pessoalmente ele é um
cara novo, da cabeça aberta e que sabe ouvir as pessoas, lamentavelmente
muito diferente do Governo desastroso do PSDB esta fazendo no Estado do
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Paraná, batendo e maltratando todo mundo, acabando com a educação daquele
estado, aqui não é o nosso caso,mas o Governador chamou os professores e
disse: eu irei pagar o piso salarial da educação pára vocês , não posso pagar tudo *
de uma vez mais vou pagar parcelado de forma que no final do meu mandato
todos vocês terão assegurado o direito de vocês, a proposta já foi assinado,o
acordo já foi feito de junho a agosto já começa a apagar a primeira parcela, a
gente sabe que a administração publica tem muitos compromissos que muitas
coisas as pessoas não conseguem resolver na hora, mas eu digo novamente se
houver o planejamento e o bom debate as coisas vão acontecer e podem ter
certeza que os maiores ganhadores serão toda a população de Itamogi; eu fico
mais indignado ainda de ouvir aqui na Câmara vereador dizendo que o Prefeito
tem que se virar sozinho nos trinta , a responsabilidade da cidade é do poder
legislativo que inclusive tem a função e a grande missão de aprova os bons
projetos e de defender as pessoas e fiscalizar, e se a cidade anda mal a Câmara
também esta se omitindo de suas responsabilidades não por conta da oposição
nós estamos querendo apurar tudo aqui, mas muitas das coisas que é do
conhecimento de vocês e vêem aqui em todas as reuniões que a gente não tem
condições de saber de nada do que esta acontecendo e por que o plenário é
soberano e não sabe respeitar a opinião,rejeita o nosso pedido de informação é
por outro fato extremamente lamentável; eu também fiquei surpreso outro dia
com relação ao Banco do Brasil, não é qualquer cidade que recebe uma bandeira
do Banco do Brasil, eu estive conversando com o gerente do Banco do Brasil e
ele nos disse o seguinte: o posto de atendimento aqui vai fechar por que a
demanda de contas não é o suficiente para manter a estrutura da agencia, o
superintendente visitou o Banco do Brasil » mas antes eu mandei oficio e os
vereadores companheiros meu notificaram os nossos Deputados e as nossas
-bases políticas para que entrassem em contato com o Banco do Brasil para
resolver esse problema aqui, ou nós montamos uma agencia e adquirimos uma
estrutura melhor de clientes, ou então fica difícil a manutenção do banco, então À
vamos pedir apoio ao Prefeito que o Banco do Brasil veio para defender os a
produtores que geram a economia do Município, que pagam os maiores ICMS “SS
aqui, o Banco do Brasil veio para cá tirar os produtores da estrada que ficava em
São Sebastião do Paraíso,Monte Santo de Minas ,humilhando como eu fui
humilhado lá muitas vezes para conseguir credito, então o Banco do Brasil veio
para Itamogi para isso, em seis meses, pasmem senhoras e senhores: fora
liberados seis milhões de reais de novos investimentos aqui na praça da cidad
de Itamogi na nossa terra natal, que da de ISS para o Município de Itamog
oitenta mil reais isso é automático gerou a operação cai direto, o gerente foi
conversar com o Prefeito da cidade e o prefeito disse: a comunidade de Itamogi
Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 — CEP 37955.000 — Itamogi — ]
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI R
e bh
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trazer para Itamogi, o ISS das operações bancarias são ISS que são debitados
automaticamente por que as transações bancarias são online Mão precisa NV
ninguém ir lá cobrar não, o município emite a nota fiscal aqui, a concreara é um
exemplo cobra na hora o ISS , não precisa informar ninguém, na ocasião o ,
Presidente pede ao vereador Eurípedes que conclua as suas palavras , e o/W
somente o senhor, e o vereador Eurípedes responde: claro eu tenho o direito, e o
Presidente diz: vou dar dez minutos para cada vereador eu vou dar como
Presidente, e o vereador Eurípedes diz: presidente o senhor não pode passar em
cima do regimento e vocês vão aceitar meus companheiros ele passar por cima
do regimento, e o Presidente diz: alguém vai fazer o uso da palavra eo vereador )
Marcos Aparecido Silva diz eu gostaria de fazer : e o vereador Eurípedes diz: se
for para desrespeitar a câmara - Com a palavra o vereador Marcos diz: |
infelizmente isso aqui é uma vergonha mesmo vocês querem ganhar no grito
que coisa feia, o regimento fala que você tem que se inscrever e o Presidente é
que estípula o horário para cada um, respeite o nosso Presidente que esta nd
fazendo um trabalho bem feito, você fala bonito mas bonito nem sempre é
Verdade, você é inteligente,sim,mas use a sua inteligência para o bem, na ocasião
o bate boca se estendeu , e o Presidente pede ao vereador Eurípedes para
respeitar que o companheiro que está falando,e pede para que o vereador
sente-se, e o vereador Eurípedes permaneceu de pé e o Presidente diz:se 0
senhor não sentar eu Peço que se retire do Plenário, e as discussões se estendem
e o Presidente diz ao vereador Eurípedes : se o senhor não sair vou chamar a
policia para retirar o senhor, e as discussões continuam, e o Presidente pede a !
secretária Rosangela que chame a policia militar até a Câmara, e 0 Presidente O
continua dizendo ao vereador Eurípedes: todas as reuniões é o senhor quem - %
está causando esse transtorno e dando problemas, eu peço ao senhor que pareSSY
com isso, e o Presidente suspende a sessão por cinco minutos, na ocasião o
vereador João Alberto diz: o certo presidente é mudar o regimento para que não/n |
fique muito ruim, e as discussão se entendem e o Presidente da por encerrada al |||
reunião,que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores, e a N
próxima sessão será no dia 27 de Maio de 2015. Y
NY
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