sessao nº 14

Ata da Décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itamogi
do dia vinte e sete de Maio de 2015. Às dezenove horas do dia vinte e sete
de Maio de 2015, na rua Rodolfo José de Paula, n 418-A Centro Itamogi
M/G. Reuniram os vereadores: Ari Natal Vidoni, Tristão Tavares de Martins,
Marcos Aparecido Silva, Paulo Sérgio Ribeiro Oilson Rosa Pereira, Eurípedes
Cardeal Dias João Alberto Filho, , Antônio Donizete de Pádua e Joubert Gomes
Barbosa, Juntamente com o assessor jurídico o senhor Henrique Aparecido
Lopes e a secretária da câmara a senhora Rosangela Guimarães de Sousa
Moraes. Feita a verificação de presença o presidente pede para que todos
fiquem de pé para rezarem um Pai-Nosso e uma Ave-Maria e em seguida
entoarem um Hino Nacional. O Presidente pergunta se todos estão de acordo
com a ata, ocasião o vereador Eurípedes Cardeal Dias com a palavra diz:
Presidente, eu li a Ata e está faltando coisas na Ata, vossa excelência comunicou
o plenário e o regimento fala que as indicações elas não podem ser deliberadas e
nem votadas apenas lidas, então vossa excelência consultou o plenário que se
todos estivessem de acordo nós iríamos discutir as indicações e votá-las,
naquela ocasião foram votadas as indicações do Legislativo Jovem e assim
fizemos, eu recebi a ata dia 26 ou 25 e dia 26 eu fiz um ofício interessado ao
senhor e o secretario da Câmara-o vereador Marcos avisando de que a Ata
estaria incompleta para que fizesse correção antes de chegar ao plenário, eu
gostaria que constasse já que a Ata é um documento as sessão todas as falas
daquelas indicações por que se consta da Ata é um documento. O Presidente diz
que vai retificar a Ata e em seguida coloca a Ata em votação e a Ata foi aprovada
por unanimidade de votos e com ressalva. Indicação 072/2015 -autores-
Legislativo jovem ( Objetivo: que volte o Projeto da Guarda - Mirim). No uso da
palavra o vereador Marcos Aparecido Silva diz: esse projeto da Guará-Mirim é um
ótimo projeto, quando eu cheguei aqui já existia a Guarda Mirim, e eu posso falar um
pouquinho do que aconteceu. O doutor Geraldo que era o nosso Juiz de Direito ele
também era a favor da Guarda — Mirim e fez tudo para que ela continuasse mas pela
imposição do estatuto da criança e do adolescente esbarrava na idade da criança
trabalhando, o doutor Geraldo esbarrou forte essa questão e conseguiu conduzir,
mas infelizmente ele foi embora e veio outro Juiz e denuncias afloravam , era
denuncias todos os dias tinha uma senhora lá no bairro do Cerrado que ela ficava por
conta disso, ela denunciou o Juiz de direito em todos os órgãos, denunciou o
promotor,o comandante de destacamento e foi virando um inferno ate que o Juiz
achou por bem encerrar o trabalho da Guarda Mirim. Se a gente conseguir com o Juiz
que hoje atua aqui e ele abraças a causa eu acredito que nós vamos conseguir sim
retornar . Eu espero que vocês não fiquem frustrado embora vocês estão dedicando
tanto e as vezes vai esbarrar nessa causa aqui na imposição do estatuto da criança e
do adolescente. Devemos dar total apoio ir no Juiz com vocês todos nós vereadores,
Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 - CEP 37955.000 — Itamogi —
Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 - CEP 37955.000 — Itamogi —
TA
abraçar a causa e quem sabe a gente consiga. No uso da palavra o vereador Tristão AN
Tavares de Lima Martins diz: eu gostaria de fazer uma pergunta para você vereado
Marcos que estava na ativa na época da Guarda - Mirim, você disse que a senhora pôs À |
tanto empecilho se era uma coisa boa para os jovens Itamogienses, o senhor saberá
me dizer qual o motivo seria o motivo da denunciante. E o vereador Marcos N 4)
responde: ela era uma denunciante nata ,ela não podia ver nada de bom que ela caia
em cima, para mim seria ate um problema mental, ela não denunciou somente coisa! (/
desse tipo não fez denuncias absurdas ,que apurou e inclusive denunciou contra eu e IN
eu falo e falo sempre que a pessoa deve e tem que denunciar e escrever em baixo, daí
AZES
eu responsabilizei ela, e inclusive ela chegou a ficar preza. No uso da palavra o
vereador Joubert Gomes Barbosa diz: na época da Guarda - Mirim, eu já trabalhava
como vereador lá em baixo na época lá em baixo nós tínhamos um Guarda - Mirim
um cedo e um a tarde, foi barrado a Guarda- Mirim, e teve denuncia e muitas
Guarda - Mirim iam trabalhar nos estabelecimento , e tem que servir um cafezinho e
o Juiz acha que elas não podia trabalhar no fogão fazendo um café, na época parece
que a idade era de doze a dezesseis anos, as denuncias que tivemos tirou duas nossas.
Na época era setenta pessoas que trabalhavam na Guarda - Mirim, e tem um limite e
quando chegam naquela idade tem que parar. Foi uma pena acabar com a Guarda —
Mirim. Com a palavra o vereador Oilson Rosa Pereira diz: eu também queria falar da
Guarda - Mirim por que na época eu era comerciante e eu tinha duas Guardas —
Mirins, uma de manhã outra a tarde, consegui ajudar muitas pessoas e ensinei muitas
coisas boas, é uma coisa muito importante e se a gente conseguir de fato vai trazer
muitos benefícios para a nossa cidade. Indicação 073/2015-autores- Legislativo
Jovem- (captação de água) com a palavra o vereador Marcos Aparecido Silva diz: (/ |
mas uma vez gostaria de parabenizar essa idéia dos meninos e eu queria propor a |
vocês para que já passam logo um documento para que seja apreciado por esta casa
que eu tenho certeza que vai ser aprovado. A capacitação de água a gente vê o
exemplo aqui na Câmara que quando chove escoa rio abaixo ai litros e mais litros de
água, e dentro desse projeto deste contexto aqui pode ser reaproveitado para limpeza
ao redor da Câmara, pode ser utilizado também aqui na farmacinha, eu acho que além
de ser uma economia muito grande de água a gente também vai dar o exemplo e eu já
peço aos meninos do Legislativo Jovem juntamente com o Doutor Henrique se
pudesse faze esse documento para que partisse o exemplo aqui da Câmara. Com a )
palavra o vereador Oilson Rosa Pereira diz: eu acho que o exemplo começa da gente,
e eu já estou fazendo na minha casa e parabéns pelo projeto. Com a palavra o
vereador Eurípedes Cardeal Dias diz: esse assunto de captação de água é um assunto
moderno é uma coisa nova e graças a Deus só as pessoas que tem bom senso
fazem, inclusive esta na justificativa dos meninos aqui, a escassez de água em nossa
cidade por motivo de pessoas mal instruídas do risco que corremos, gostaria de
recorrer esta indicação para que a captação chegasse principalmente nas escolas, pois A
CL
todos os jovens sabem e tem interesse neste assunto. Olha Presidente quando a gente |
disse que a política tem que ser feita de pessoas novas e de pessoas que tem o
pensamento diferente, não com esse pensamento atrasado que está ai surge bons
projetos, então eu quero destacar primeiro ao Parabéns para vocês de estar
preocupados com essa questão da falta de água, a esse grande projeto e esperamos
que o excelentíssimo senhor Prefeito mude a cabeça e tenha a consciência da
gravidade desse problema, obrigado. Indicação 074/2015- autores- Legislativo jovem
(aperfeiçoamento das estradas das zonas rurais) com a palavra o vereador Marcos
Aparecido Silva diz: gostaria de falar embora os meninos estão chegando agora, a
gente já esta ao longo tempo nessas estradas rurais e sempre defendendo que teria
estradas boas para escoa as mercadorias e o direito de ir e vir das pessoas da zona
rural, mas eu quero que vocês tenham a certeza tenho a certeza meus jovens,nunca
teve estradas tão boa com estão agora, nós passamos o final da gestão do ano passado
com cada buraco que eu ia para a roça e levar uma enxada , hoje quando chove tem
estrada e talvez é por falta de sensibilidade das pessoas de deixar construir uma bacia ,
ao longo da estrada, as vezes a prefeitura não quer indispor com ninguém e as
enxurrada com certeza vai estragar as estradas, mais de um modo geral não existe
hoje aqui no nosso município, eu ano bastante estradas que estejam intransitáveis,
existe sempre e tem esse papel da oposição de sempre arria o pau, mesmo tudo
estando bom ou ruim nada está certo, mas as estradas precisam melhorar precisa,
hoje já existe projetos que veio do governo Federal para local de muitas disprividade
que seja asfaltado, asfalta a zona rural e isso seria um sonho, a onde tem uma
deprividade muita intensa passa o asfalta que fique para sempre para fazer somente os
retoques corriqueiros e a declividade para as chuva não vão estragar, mas hoje as
nossas estradas se falar que está ruim é pessoas que não querem mesmo que esteja
bom, pode melhorar claro que pode e sempre precisa melhorar mas ruim mesmo não
estão,obrigado. Com a palavra o vereador Antônio Donizete de Pádua diz: discordo
das palavras do vereador até por que se as estradas estivessem tão boa na forma que
o senhor falou os vereadores jovens não tinham feito esse tipo de requerimento,
Discordo também o senhor dizer que este ano ou o ano passado as estradas
começaram a ser serem feitas , elas começaram a ser feita a partir que o ex Prefeito
entrou na prefeitura e começou a ver todas as estradas,espero também que as estradas
deveriam estar asfaltadas, Te por que não tem obra nenhuma aqui em Itamogi , ate
por que a Prefeitura tem varias maquinas zeras para trabalhar, se esta boa vamo
melhorar,obrigado. Com a palavra o vereador Eurípedes Cardeal Dias diz: nunca na
historia de Itamogi teve tantas estradas ruim como tem agora, eu andei na cidade por
mais de dez anos na zona rural e olha, esse Prefeito que esta ai supera ate ele mesmo
em outros mandatos de tão lamentável que esta as nossas estradas rurais, eu disse
aqui um milhão de vezes e mais um milhão de requerimentos desta natureza foi
apresentado, mas na realidade o que falta é competência por que Itamogi nunca teve
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tantas maquinas boas e novas que tivesse condição de fazer uma estrada modelo da
região inteira, inclusive nós temos um rolo compactador que outro dia estava ah
abandonado lá na expoita, ao invés de estar nas estradas rurais fazendo aquele
trabalho de socar as estradas para que estas fiquem firmes com cascalho, então é uma
vergonha as maquinas paradas na Prefeitura por falta de maquinista não sei o por que,
e as estradas a Deus dará, então as bacias são as primeiras coisas que devem ser
limpas, por que é onde é o encontro da enxurrada, eu cansei de dizer aqui também,
os produtores mandam tampar as bacias por que essa administração que esta ai a doze
anos e vai para dezesseis anos não limpa, ai a bacia coréia e enche de terra à água
passa a danificar a propriedade do produtor, e vai lá e fecha natural, se o município
estivesse o comprometimento ,o capricho por que maquinas tem ai, num tem o
capricho de limpar as bacias, e não fazem o serviço bem feito com amor no coração, .
)
e não é culpa dos funcionários , inclusive nós estamos perdendo todas as cascalheiras ES
do município, por que o município ao retirar o cascalho não tem o comprometimento
nem na propriedade do produtor que retirou o cascalho, outra dia eu disse,nós
perdemos duzentos caminhões de cascalhos que a concreara doou para o Município,
pegou cem e duzentos perdeu,sendo os melhores cascalhos que tem para cascalhar
estradas, isso ai é incompetência, falta de diálogo, falta de competência mesmo de não
querer fazer as coisas para o município, caminhões novos,maquinários novos, esta
tudo ai para fazer o melhor trabalho, a melhor estradas da região, e ser um exemplo
nesse Brasil inteiro por que o povo aqui é humilde se tiver algum comprometimento
por parte do município, eles deixam fazer os serviços bem feitos, os produtores são
humildes mas são direitos e não aceitam essa pouca vergonha que esta ai, promete e
não faz, é um tripé de incompetência mentira e indignação. Com a palavra o
vereador Tristão Tavares de Lima Martins diz: eu acho que o senhor esta equivocado
vereador, falando que as estradas estão ruins assim, maravilha não estão mesmo não,
e falar que o Prefeito não está trabalhando nas estradas claro que está, estradas de
zona rural com a natureza ,as chuvas elas estragam mesmo, no mandato passado eu
não estive aqui o senhor Antônio Donizete esteve lá, as estradas eram boas e hoje
melhorou muito , precisa aprimorar alguma coisa sim, mas não como o senhor esta
falando não, quanto as pedras que o senhor falou, procurei me informar e a Prefeitura
estava puxando sim, mas depois parece que venderam para o pessoal que fez o
loteamento, por isso que a prefeitura não puxou o resto, obrigado. Indicação
075/2015- autor- Oilson Rosa Pereira (objetivo: solicitar que entre em contanto com á
(7
o DNIT para que providencie uma faixa lateral ao acostamento da Rodovia LMG, Ji
para transito de maquinas agrícolas de forma que essas não transitem na rodovia
diante sua proibição) na ocasião o vereador Oilson faz a leitura da justificativa da Ra
indicação. Com a palavra o vereador Tristão disse que esta indicação é de extrema N
importância e viável para o nosso município. Com a palavra o Presidente passa
Presidência ao Vice- Presidente da casa o senhor Tristão Tavares de Lima
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI >
Marins para que dê segiência nos trabalhos. Com a palavra o Vice- Presidente IN
pede ao secretário Marcos Aparecido Silva que faça a leitura da ordem do AN)
expediente do dia, Matéria do expediente: Projeto de Decreto Legislativo AS
01/2015- preposição do vereador - Paulo Sérgio Ribeiro-( concede o título de tais
Honra ao mérito ao senhor: Antônio de Lima Filho) repassando a Presidência ao j
senhor Presidente Paulo Sérgio Ribeiro que da continuidade a reunião. Projeto | ) |
de Decreto Legislativo 04/2015- preposição do vereador Eurípedes Cardealv ||
Dias-( concede o título de cidadão honorário ao senhor Deputado Federal e
Secretário do Governo do Estado de Minas Gerais Doutor: Odair José Cunha)
Projeto de Lei Complementar de número 02/2015- autor-Executivo Municipal
de Itamogi- ( Propõe alterar a Lei Complementar Municipal de número 014
/2014 estendendo a gratificação especial para os profissionais integrantes do
Núcleo de Apoio da Saúde das Famílias o -NASF) Matéria colocada em
apreciação ao plenário. Projeto de Lei Ordinária 05/2015- autor- Executivo
Municipal de Itamogi ( Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de número IS
1.043/2015 e dá outras providencias) Matéria colocada em apreciação ao
plenário. Projeto de Lei Ordinária 05/2015- autor- Executivo Municipal de
Itamogi ( Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de número 1.043/2015 e dá Sã
outras providencias) Matéria colocada em apreciação ao plenário. Matéria
da ordem do dia. Projeto de Lei ordinária de número 04/2015- autor-
Executivo Municipal de Itamogi- (: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para a elaboração da Lei Orçamentária no exercício de 2016 e dá outras Y
providencias) Proposta inclusa na ordem do dia. O Presidente coloca o
Projeto 04/2015 em votação, e o Primeiro secretario Marcos Aparecido Silva
faz a chamada nominal. Antônio Donizete de Pádua (sim) Ari Natal Vidoni (sim)
Joubert Gomes Barbosa (sim) João Alberto Filho (sim) Tristão Tavares de Lima
Martins (sim) Eurípedes Cardeal-Dias (sim) Oilson Rosa Pereira (sim) eu,
Marcos Aparecido Silva (sim) o Projeto de Lei 004/2015 foi aprovado por
unanimidade de votos. Requerimento 031/2015- autor- Eurípedes Cardeal
Dias, João Alberto Filho, Antônio Donizete de Pádua e Joubert Gomes Barbosa,(
Requer que convoque Audiência Pública com o intuito de convidar o
Superintendente do Banco do Brasil o senhor Sérgio Salles de Moraes para o dia |
03/06 do corrente ano,para discutirmos com a sociedade o futuro da agência em [|
Itamogi) Proposição inclusa na ordem do dia. Em deliberação o vereador
Eurípedes Cardeal Dias diz: nós tivemos o conhecimento de toda a casa que o |
Banco do Brasil de Itamogi está com os dias contados e isso nos preocupa muito
o Banco sair da cidade e nós perdemos a bandeira do Banco do Brasil noR
W
EN
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momento em que o Banco é a única instituição detentora dos programas da ASS
agricultura familiar e dente tora dos programas que ajudam as pessoas de baixa
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI”
renda e pequenos empresários, quase noventa por centos deste programas são
administrados pelo o Banco do Brasil, então a justificativa ela é aplausiva eu vou
ler para vocês: o referido requerimento tem por objetivo de discutirmos com o
superintende do Banco o futuro de nossa agencia, uma vês que, os créditos da
agricultura familiar dentre outros cunho específico são administrados por este.
Sabemos que os produtores rurais , os que mais usam o Banco,viveram nas
estradas para conseguir créditos correndo riscos e ao mesmo tempo
enfrentando nas agencias vizinhas a humilhação,sobretudo, no tempo de espera, h
para atendimento. Nossa agencia possui 600 clientes, se a cidade perder a[
bandeira do banco, são mais 600 clientes nas estradas estes voltaram a der ab
nas agencias vizinhas os mesmos problemas de antes. A permanência da|
agencia é tão importante que nos últimos doze meses foram liberados 6.500.000 | |
reais na praça. Número bastante significativo, pois, movimenta a economia local. )
O Banco de São Sebastião do Paraíso e de Monte Santo não atendem somente a
cidade de Itamogi e somente a cidade deles , então a demora é grande as
pessoas tem seus afazeres, então a permanência da agencia ela é tão importante
que nos últimos doze meses foram liberados 6 milhões de reais na praça, quase
100 por cento destinada a agricultura familiar, a responsabilidade de nós
mantermos o banco aqui é muito grande, nós sabemos também que não é
possível passar a folha de pagamento da Prefeitura para o Banco pois ele é
licitado, mas acreditamos que através desta audiência publica com a mobilização
da sociedade conseguiremos outras alternativas, aqui eu acho que quase todos é
agricultores e o Banco é de extrema importância para nós e a Prefeitura pouco
pode fazer em relação a folha de pagamentos é licitado e não tem como a gente
fazer nada, quem ganhou novamente foi a caixa Econômica Federal, o produtor
sempre reclama que o produtor precisa colocar caixa para fazer transações as
vezes mais rápido, então é uma ótima oportunidade de nós estarmos convidando
o superintendente que disse que esta a disposição desta casa do povo para ouvir
as pessoas e saber realmente se a necessidade é o caixa e o que nós podemos
fazer com sociedade para nós não perdemos o Banco do Brasil. O próprio
LA,
=
Z=
e
/).
EL
gerente foi muito atencioso conosco o senhor Adenilson, através desta audiência
publica o superintendente nos disse que ele tem condições de colocar aqui cinco
funcionários , através de uma caixa a mobilização de toda esta casa ,com os
produtores e com a sociedade nós conseguiremos resolver este problema e
manter a bandeira do Banco do Brasil. Essa agencia cumpriu todas as sua metas
são 138 postos destes no Brasil inteiro de pronto atendimento, em Minas te IN
38, e dessas 38 Itamogi ficou em primeiro lugar da região e terceiro lugar n6 EN
Estado de Minas Gerais em termo de satisfação das pessoas, eu peço as EN
excelências para que aprovem este requerimento que façamos juntos e a Câmara
Z7/7
á
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“xo
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI À
fazer o convite e trazer o superintendente e fazer a explanação e cobrar dele a
agencia e ver o que pode ser feito, obrigado. Pela ordem o vereador Marcos
Aparecido Silva diz: é uma atitude louvável dos vereadores , temos que levar vá
bem a serio esta audiência publica e convocar realmente os produtores rurais IN
Mossos amigos,os comerciantes para que dê um voto de confiança para a agencia J)
para que ela não vai embora, ficar procurando quem é culpado de ir ou vir isso |
não vai levar a nada, o município aqui já banca o aluguel do Banco, eu acho que a
gente tem que convocar aqui ele também e o Banco também falar a sua contra-
partida, o que vai fazer para colocar a caixa por que uma agencia sem que ela //
faça os faturamento dos cheques ela tem pouca importância no município, aqui||
temos o correio que também tem o convenio com o Banco do Brasil e temos que
sensibilizar eles também , e a gente não pode perder essa bandeira, e também
sensibilizar a agencia de Monte Santo por que uma das mais interessada que
essa agencia não vai para a frente é a agencia de Monte Santo por que o pessoal
que tem conta-corrente de lá vai vir para cá e não é interesse deles, então temos. : N
que fazer um trabalho bem serio Presidente, a gente fazer a nossa parteea.
Câmara dar mais um voto de confiança para a agencia daqui de Itamogi para o
pessoal que já trabalham com eles, convida os demais vereadores também para
abrir a conta e movimenta e não deixar ir embora não, por que vai ser uma perca
irreparável. Com a palavra o vereador Joubert Gomes Barbosa diz: falar do
Banco do Brasil é a nossa Bandeira, o vereador Marcos foi feliz quando ele disse
que as vezes Monte Santo torce para nós não ter o Banco do Brasil aqui por que
fortalece eles, é muito importante o pequeno produtor que trabalha com o
PRONAF e principalmente nesta época de safra e o Banco abre dez horas você
sai daqui e somente retorna a tarde, então chegou nossa hora de trabalhar em
conjunto os nove vereadores e vocês que trabalham na zona rural, chegou a
gora de cada um de nós chamarmos um produtor e explanar para ele por que
também ficar aqui do jeito que esta é melhor fechar, você chega lá não deposita,
num faz nada, no mínimo ele tem que colocar dois caixas e mais funcionários
para atender , nós temos que explanar o que precisa fazer e ele mostrar o que N
tem para oferecer para o nosso município, obrigada. Com a palavra o vereador
Oilson Rosa Pereira diz: quero falar da importância do Banco do Brasil aqui,
quando fui Presidente tinha que ir em Monte Santo para movimentar o Banco do
Brasil a conta da Câmara, até cheguei a capotar meu carro, é importante o Banco
ficar aqui até para evitar acidente, eu passei por isso e sei a dificuldade que é
por isso vamos lutar juntos por que é muito importante o Banco aqui e NS
Itamogi, obrigado. Com a palavra o vereador Antônio Donizete de Pádua
Presidente quanto mais rápido possível marcar esta audiência será melhor, até NN
por que o Banco já esta com problema e para nós resolvermos; na ocasião o
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI”
Presidente pergunta qual a data que vocês achariam melhor marcar, foram
discutido a data e ficou marcada para o dia 26/06/2015. Com a palavra o
vereador Tristão Tavares de Lima Martins diz: quero parabenizar os nobres Nf
colegas vereadores pela atitude por que a nossa Câmara lutou por Itamogi nesse |)
momento, parabéns a todos pelas explanações. O presidente coloca o
requerimento 031/2015 em votação: o requerimento foi aprovado por
unanimidade de votos. O Presidente encerra a ordem do dia e esta aberto o uso
da palavra: no uso da palavra o vereador Marcos Aparecido Silva cumprimenta a N
todos e diz: como disse o meu amigo Tristão hoje é um dia feliz por esta |
demonstração de civilidade de pessoas que realmente estão querendo o bem |
para Itamogi, em nome do Presidente gostaria de cumprimentar os nossos W)
amigos militares aqui presente, tenho certeza de que de agora para frente os 4
ânimos serão melhor e agente agir com a razão e esquecer um pouco de emoção sa
não poderia deixar de falar do meu descontentamento na sessão passada, tendo N
em vista e eu acho que democracia é direito de todos eu o meu direito acaba
quando começa o do outro, temos que ter cortesia com os colegas temos que (4)
respeitar as leis, respeitar a constituição para que o nosso povo também nos o
respeite, eu acredito que o pessoal vai raciocinar bem pensar bem, pensar bem,
a gente esta partindo para um caminho de maldade que isso não leva a nada,
nunca levou e nunca levara a nada, eu tive nesses momentos ai a minha pessoa
ofendida em Face book, desmiussaram as minhas condições, visitaram a minha
propriedade tiraram fotos, esta muito sujo lá e se tiveram ido com uma foice lá
poderiam ter feito uma coisa boa também roçando lá, mas não, é tentando
pregar a mentira para poder reeleger a qualquer custo e isso não leva a
nada,hoje estamos aqui amanhã talvez não, eu acho muito feio algun
parlamentares que está suportando desta maneira, talvez eu me porte talvez de
uma amaneira não adequada por que se não você fica fazendo papel de bobo
devido a tantas acusações,alarde que se faz então as vezes a gente até extrapola, 1)
estou tentando não extrapolar tentando ser camarada e tentando também
apreender, eu acho que todos erraram no passado e agora ficar buscando
picuinhas para poder prejudicar companheiro eu não acho que isso seria de bom
tamanho, que Presidente que passou por aqui que não tomou a medida para
resolver o problema e as vezes nem era tão moral mas era legal e as vezes não
era legal mas era moral mas conduziu a casa com todas as dificuldades e esta
aqui até hoje, hoje tem vereadores que era da época, o senhor Joubert também
que já foi Presidente, o senhor Ari também conduziu a casa com muitas
dificuldade devido a sua humildade, tem que ter transparência tem sim e eu N
sempre disse que a transparência é tudo num setor publico, mas ficar N
vigiando,ficar fazendo picuinhas, contando mentiras em esquinas isso não levaa N
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMOGI O
nada, vai chegar uma hora em que as pessoas não acreditam mais, eu acho que o
a pior coisa do ser humano e mentir, mentir para conseguir algo pessoal, eu por
minha parte estou aberto para qualquer pessoa que chegar e pedir um |
documento, eu trabalhei na policia militar vinte e oito anos fui agente suprido DA
por vários anos, a policia militar esta aqui e sabe o que estou falando, tinha
responsabilidade sobre as verbas que vinha e nunca deu uma diferença de um
centavo, por que se der diferença de um centavo na policia militar processo tem
mesmo, não tem perdão e nem aconchego e a pessoa paga por isso, e graças a
deus eu não fiz isso lá e jamais farei isso aqui , aqui entrei como vereador para A
|
trabalho, vou continuar fazendo para ajudar os agricultores familiar, e as
pessoas que tiverem alguma dificuldade, eu vou continuar ajudando sim mas
peço para que as pessoas ao invés de ficar fazendo fuxico e alguma coisa que
souber de mim vai e me denuncie,seja homem escreva e assine em baixo, por
que daí eu tenho direito da minha defesa e tem direito também de cobrar desta
pessoa por essa mentira, eu tenho direito de ressarcir por danos morais a
mentira a mim cabida, agora fica escorando em face para falar mentira , fica
escondido em buchicho de boca em boca, isso para mim não vai me afetar eu
tenho a plena convicção da minha honestidade, e eu peço que se alguém não
estiver que seja homem mesmo, faz a-denuncia e assine em baixo, a partir de
hoje eu acho que nós deveríamos agir como foi feito esse requerimento para
trazer o Banco do Brasil, transparência, e a gente pede também para que essa
audiência publica seja para solucionar os nossos problemas e para não ficar
fazendo picuinhas políticas, ah quer ir embora por que o prefeito não quer, isso
não existe, uma agencia que vem para Ca como tem possibilidades de ganha
muito dinheiro como ganha ela tem que emprega também e montar uma
estrutura adequada, que seria do Banco Itaú que se colocasse lá somente o caixa
para consulta e um gerente para dar explicação para as pessoas não entraria
ninguém lá, então a agencia tem que estar em condições de atender, e nessa
audiência publica a gente que fazer de tudo para ajudar eles no que for preciso
mas cobrar deles também uma postura seria, fico muito agradecido por hoje eu
ter tido a oportunidade de falar, hoje não fui cortado e espero que meus
companheiros também não serão cortados, a gente tem que respeitar, obrigad
e uma boa noite a todos. Pela ordem o vereador Antônio Donizete de Pádua
cumprimenta a todos e diz: sobre o conselho iríamos ter uma votação mas
deixamos para a próxima para podemos discutir melhor sobre o assunto, vejo .
hoje uma pequena diferença aqui nesse plenário , não entendi muito o que o NR
vereador esta dizendo falando em fórum em denuncia, eu sou um tremendo NS
denunciador , denuncio e assino em baixo, as minhas denuncias que eu fiz até
N
| Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 — CEP 37955.000 — Itamogi — |
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poder ajudar eu tenho minha plena convicção que eu estou fazendo o a)
Z
V
7
mena
hoje foram seria e bem feitas com ocorrência da policia militar com a presença
de testemunhas , e já foi registrado e passado para o fórum, já esta instaurado
um inquérito e já esta nas mãos do Promotor que já esta sendo investigado, da
minha parte podem ter a certeza meu caro edil, que o dia que eu tiver que fazer
uma denuncia do senhor o senhor vai ser um dos primeiros a ficar sabendo
depois da denuncia, eu não escondo de ninguém , e vejo também hoje a diferença
que esta tendo aqui na Câmara, ateo senhor falar em picuinhas que nas outras
reuniões eu não quero ofende-lo não somente quero relembrar que um dia o
senhor sentado nesta cadeira disse assim que não iria votar no projeto por que
nós tínhamos feito o projeto, um projeto tão simples que era para atender a
população então eu vi as vezes o senhor passou a entender um pouco mais aqui À)
q
3
da Câmara e ver que aqui não precisa de picuinhas mesmo não, é muito pelo
contrário que tudo que trás aqui é feito para o povo, aqui trás e vocês lêem ai
tem aqui e se alguém da população quiser uma cópia nós entregamos, eu acho
que picuinha veio da parte do senhor nesse momento quando o senhor falou em
picuinhas, o que nós votamos aqui contra até hoje foi dois projetos, as vezes as
pessoas falam nas ruas assim que, eu não escutei isso do Executivo não, que não
esta vindo verbas por que os vereadores da oposição não votam, ao contrario,
tem dois projetos que nós não votamos até hoje, nós não somos contra não, um N
é o tratamento da rede de esgoto que nós.somos a favor sim cem por cento... 5
somente somo contra a cobrança antes de terminar a obra, se trazer um contrato NÃ
bem feito das empresas que vai fazer que não vão cobrar até o então nós
votamos na hora, o segundo foi agora o do ISS que já existe a lei que não estava E
usando a lei e que nós também iríamos votar nesse projeto , nós somente não
votamos por que nós queríamos uma emenda mas como o executivo não aceita
emenda nós não votamos, então ate hoje que vai para dois anos e seis meses nós
votamos em dois projetos contra, aqui tem mais projetos do executivo vai ser N
aprovado o do conselho tutelar com certeza vai ser aprovado, eu acho que a N)
Câmara tem que ser dessa base mesmo começar a mudar, esta ficando uma
Câmara pesada um negocio difícil, a gente em casa desanimado, até alguns
requerimentos dos vereadores jovens foi discutido aqui e virou briga, por que,
fizeram um pedido para arrumar as estradas, ao invés de falar que vão arrumar
já foi dito que lá na gestão passada não arrumo as estradas, para com isso
vamos trabalha,vamos respeitar para não virar encrenca, esse projeto do Banco
do Brasil fiquei feliz de vocês estarem com a gente, de nós nove vereadores
abraçar essa causa ai, acredito que precisamos sim da força do executivo que
hoje é o que comanda a cidade e eu tenho certeza que também vai nos apoiar
com esse trabalho para não deixar o Banco do Brasil ir embora, obrigado. No uso
da palavra o vereador João Alberto Filho cumprimenta a todos e diz:
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Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 - CEP 37955.000 — Itamogi — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOG
excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Itamogi, e a todos
aqui presente, permita-me todos aqui presente expressar através da presente
manifestação escrita minha opinião sobre os fatos e noticiados na ultima sessão
legislativa, que envolve o vereador Ari Natal Vidoni, e que podem, repito, podem,
levar a sua responsabilização civil, penal e administrativa. Não podemos ser
omisso quanto aos fatos noticiados, e que estão comprovados documentalmente.
E motivo de vergonha ,sim,de vergonha, a omissão na fiscalização e na apuração
dos fatos que envolvem o vereador Ari Natal Vidonina época, Presidente da
Câmara Municipal de Itamogique em apenas dois anos (dois) anos, de
forma,direta ou indireta, foi o responsável por causar prejuízo ao erário publico
municipal. É inadmissível que uma Câmara Municipal tenha, em apenas 2 (dois)
anos ,efetuado um gasto telefônico próximo a R$ 26,000,00 (vinte e seis mil
reais), isto sem dúvida nenhuma,é motivo de vergonha para todos nós. Na área!
criminal ,os fatos notificados podem configurar o crime de peculato previsto nol |
artigo 312,do código penal que diz: “ Apropriar-se o funcionário de dinheiro
,valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular,que tem a posse em
razão do cargo,ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.Pena: reclusão de dois
a doze anos de multa”. Em seguida o artigo 327 do código penal aponta que para
os efeitos penais considera-se funcionário público ,quem embora
transitoriamente com ou sem remuneração,exerce cargo, emprego ou função
pública. Neste sentido,não há duvida de que existem indícios da prática de
crime.de outro modo, se o vereador Ari Natal Vidoni, a época Presidente da
Câmara Municipal, comprovar que não realizou as ligaçõesainda sim suas
responsabilidades existe, pois era o responsável | direto pela organização
administrativa e financeira da Câmara, e não poderia jamais autorizar o
pagamento de quase R$ 26,000,00 (vinte e seis mil reais) relacionadas as
ligações de telefone fixo ou de-celular. Deste modo ,ordenar despesas não
autorizada por lei também configura crime previsto no artigo 359-D do código
penal,com pena de reclusão de um a quatro anos. Quero alertar a esta casa,que
os fatos anunciados também podem configurar improbidade administrativa
prevista na lei 8429/92,sujeito as penas previstas no artigo 12,entre elas,
suspensão dos direitos políticos pagamento de multa,perda de função pública
proibição de contratar com o poder público,entre outras. Alerto ainda ,que o
ressarcimento ao erário uma vez comprovado o prejuízo ao patrimônio público
que pertence ao povo Itamogiense ,é imprescritível ,ou seja, mesmo tendo
passado mais de quatro anos do ocorrido,os valores gastos de forma abusiva
vereadores,é a Constituição Federal,basta ler o parágrafo quinto do artigo 37 da
Constituição Federal. Quero dizer,por fim,que os fatos aqui noticiados ,deveriam
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ser remetidos ao conselho de ética atue com imparcialidade e leve adiante as
investigações, garanta o contraditório,mas não renuncie ao seu dever de apurar
e fiscalizar. Caso não leve a diante os fatos noticiados,ou deixe de apurá-los
adequadamente, certamente, o conselho estará rasgando o código de ética desta
casa. Importante também registrar ,que os fatos ocorreram no mandato anterior
mo entanto, só foram levados ao conhecimento desta casa e do povo Itamogiense nx!
neste mandato. Desta forma,é imperioso que se investigue através de um 1)
processo administrativo. Concluo senhor Presidente,afirmando que eu espero II!
uma atitude imparcial de vossa excelência e do conselho de ética,que estão sim
sendo provocados a atuarem. Os fatos estão sendo constados em ata,os
documentos estão todos disponíveis,os cidadãos e cidadãs aqui presente são A
testemunhas do que se noticiou nesta casa, então o que esperamos é a abertura h
de um processo administrativo e remessas de cópia ao Ministério público. Não |
faço nenhum juízo de condenação , mas espero que as providencias seja tomadas
para que os fatos sejam devidamente esclarecidos. Por fim, senhor
Presidente,gostaria que essa manifestação escrita fosse arquivada em ata da
presente sessão legislativa, Muito obrigada. Com a palavra o vereador Eurípedes
Cardeal Dias cumprimenta a todos e diz: diz: as vezes tenho que fazer reflexão
das sessões passadas, eu fui acusado de ser tumultuador das sessões aqui e de
seus encerramentos, o Legislativo jovem afirma das estradas rurais uma atenção á
das estradas e outros afirmam que outros dizem que estão ótimas, estive na” 3
estrada mais antiga de Itamogi, aquela que sai da torre e vai para o bairro
Pinheirinho nem de trator se anda lá pelo péssimo cuidado que ela está o que
demonstra mais um estelionato eleitoral então as estradas rurais estão ruins e
não adianta patrolar as estradas rurais agora tem que limpar as caixas secas,
presta atenção caros senhores, as estradas vai assorear a água vai passar por
cima das bóias de caixa seca e vai danificar a propriedade dois outros,bom aqui
no plano de governo do senhor Osmair tem a reforma do parque de exposição
Expoita, adequar para a realização da festa está abandonado e nem leilão estão q
fazendo mais, baia está quebrada varias coisas quebrada , criação do conselho
municipal da juventude para que os jovens de Itamogi possam a participar
melhor de Itamogi, não tem nada. Não pagaram a liga Mineira dois mirreis (
saíram da liga, fazendo esse jogo medíocre e desumano com as pessoas, agora o
Prefeito vai colocar um projeto de Lei dizendo que vai pagar o NASF, eu não
entendo mentirada essa falta de compromisso com o povo. Outra coisa
implantação do segundo tempo se fizer o projeto o Governo libera somente tem «
que ter a ajuda dos Deputados, só que ele não aceita a ajuda de ninguém, outro N
dia viajaram eu o Zé Osmar e o Toninho do saturno para Belo Horizonte. Por fim Q
não poderia deixar de falar do parecer que solicitei do assessor jurídico das AS
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atitudes do Presidente que tratorou a oposição e o regimento interno, o parecer
está mal feito, o senhor Henrique não faz menção dos fatos , o Presidente não
poderia encerrar a sessão e sim suspender a sessão, correto vereador João, e o
vereador João diz: correto.e o vereador Eurípedes continua dizendo: e o senhor
afirma que tem respaldo jurídico o parecer está muito mal elaborado, na ocasião
ele faz a leitura de alguns pondo parecer, o Presidente a partir de suas funções )
podem interromper o orador que falar com respeito, e ele afirma: qual respeito, |
o que é falta de respeito quais são de forma descortês o que é de forma d./
descortês não tem no regimento, e por fim no artigo 89 o que é tumulto grave, o
senhor não explica o que é tumulto grave não tem no regimento, por fim eu
gostaria de falar que o senhor é um bom profissional mas o parecer está muito
mal elaborado, agradeço a todos. Na oportunidade o assessor jurídico o senhor
Henrique Aparecido Lopes solicita a palavra que é concedida, mas o nobre |
vereador Eurípedes não aceita, afirmando que o assessor participou não é|
eleição não ganhou eleição para poder falar na sessão, esse por sua vez afirma
que vai falar por que sua honra foi ofendia, ele fala que não ofendeu a honra de MJ
ninguém e por fim o Presidente encerra a referida discussão afirmando que o V
assessor está com a palavra por que ele deu a palavra a este. Na oportunidade o
assessor jurídico inicia a explanação dizendo que o parecer é uma opinião y
jurídica dos fatos , não foi solicitado nenhum relatório portanto o relatório não é
necessário, por que é um parecer e não um relatório dos fatos até por que está
em ata a qual foi aprovada por todos, quanto ao documento é um parecer
jurídico assinado devidamente por mim e não é para agradar ninguém , o
parecer tem respaldo jurídico, na oportunidade o Presidente chama a atenção do SA
vereador Eurípedes que está conversando e este pede para sair, durante a
discussão da saída do vereador Eurípedes, o vereador Antônio Donizete de
Pádua pede ao Presidente se ele pode se retirar do plenário antes, e o Presidente
diz que sim, e o mesmo sai. Na segiência o vereador Eurípedes continua (Yi
conversando e fala que vai sair, na sequência Presidente diz ao assessor J
jurídico para que ele dê continuidade nas suas palavras e ele diz: o respeito,
quando as pessoas falam é educação e todos presente estão vendo com seus
próprios olhos, afirma que o assessor jurídico merece respeito que ele é um
profissional eu exijo respeito,passei cinco anos estudando para estar aqui, peço
que seja que seja entregue a todos aqui presente copias do meu parecer jurídico
a qual o vereador Eurípedes se Referiu, na ocasião alguma copias são entregue
as pessoas presente, e continua dizendo: o parecer elaborado pois é um,
documento público devidamente assinado o qual eu assumo a responsabilidade N
do referido documento, mas afirmo que faço alguns pontos documentos é fácil
mas tudo tem que ser interpretado de forma lógica e integral, fazer leitura só de
»)»)
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI” h
alguns pontos não é viável, na sequência o assessor faz a leitura integral do
parecer explicando ponto por ponto, esclarecendo que no final do parecer
constam um texto da ata que comprova que a sessão foi conturbada e afirma
que o Presidente agiu de forma correta, finaliza dizendo que o parecer esta
assinado não é para agradar ninguém, se o vereador Eurípedes entende que está
errado não era necessário fazer não precisava fazer o parecer, se ele está certo Ny
então por que fazer o parecer e quem seria o assessor jurídico seria ele e não o W
assessor Henrique, obrigada a todos e que todos tenham uma boa noite. No uso |
da palavra o vereador Joubert cumprimenta a todos e diz: temos que parar com | |
essas coisas, aqui está assim :um fala que fez o outro fala que não, e quem perde
é só a população, temos que trabalhar para o povo e parar com essas coisas, na ;
ocasião o vereador Tristão diz: eu concordo com o senhor vereador Joubert, e o
vereador Joubert responde: não adianta concordar, tem que concordar e mudar.
Eu vejo as pessoas falando sobre o face book, internet, vocês podem ver
ninguém vê meu nome nessas coisas, eu faço meu trabalho que todos sabem
mas não mecho com essas coisas, vamos parar e pensar mais no povo. O negocio
do Ari eu não voto, já falei em ata que eu não voto para cassar ninguém, pode vir
vario projetos eu voto em todos, mas para cassar eu não voto. obrigado. E o 1
Presidente no uso da palavra convida a todos para a audiência publica que será =,
no dia 26 de Junho a partir das dezoito horas, também convida a todos em nome N
do Prefeito Osmair Martins para a inauguração do parquinho infantil na sexta
feira- próxima a partir das 14:30. E o Presidente da por encerrada a sessão, e
que a ata depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. a
próxima sessão será no dia 10 de Junho de 2015, e que nessa data será também a
sessão do legislativo jovem, convido a todos que será as 19 horas. Boa noite a
todos.
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