sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Ata da Terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itamogi do
dia vinte e nove de Maio de 2015. Às dezenove horas do dia vinte e nove
de Maio de 2015, na rua Rodolfo José de Paula, n 418-A Centro Itamogi
M/G. Reuniram os vereadores: Ari Natal Vidoni, Tristão Tavares de Martins,
Marcos Aparecido Silva, Paulo Sérgio Ribeiro Oilson Rosa Pereira, Eurípedes
Cardeal Dias João Alberto Filho, e Joubert Gomes Barbosa, Juntamente com o
assessor jurídico o senhor Henrique Aparecido Lopes e a secretária da câmara a
senhora Rosangela Guimarães de Sousa Moraes. Ausência justiçada do vereador
Antônio Donizete de Pádua. Feita a verificação de presença o presidente pede
para que todos fiquem de pé para rezarem um Pai-Nosso e uma Ave-Maria e em
seguida entoarem um Hino Nacional. O Presidente pergunta se todos estão de
acordo com a ata, e todos dizem que sim. E a ata foi aprovada por unanimidade
por todos os vereadores. Em seguida o Presidente no uso da palavra pede ao
secretario Marcos Aparecido Silva que faça o expediente do dia: Projeto de Lei
complementar 02/2015- autor- Executivo Municipal de Itamogi (Propõe
alterar a Lei Complementar Municipal de número 014 /2014 ,estendendo a
gratificação especial para os profissionais integrantes do Núcleo de Apoio da A
Saúde das Famílias o NASF) Projeto de Lei Ordinária 05/2015- autor- |
Executivo Municipal de Itamogi ( Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de Y
número 1.043/2015 e dá outras providencias) Projeto de Lei ordinária de
número 06/2015- autor- Executivo Municipal de Itamogi- ( Cria na estrutura
da Prefeitura Municipal de Itamogi,o cargo de provimento em comissão de
Coordenador Municipal do Programa Minas Olímpica ,faz alteração na lei
número 991/2013 e dá outras providencias.)e dá outras providencias). No uso
da palavra quanto ao Projeto de Lei Complementar 02/2015, o vereador
Eurípedes Cardeal Dias diz: minha preocupação com relação ao projeto é: em )
2014 em dezembro nós votamos-esta lei complementar, que faria com que o
município pagaria as gratificações as pessoas que conseguirem um índice de
aprovações junto ao ministério da saúde, naquela ocasião, cem por cento da
premiação ganha e seria rateada para todos os funcionários do PSF, então o que
esta designado nessa lei no meu entendimento, esta acrescentando a equipe e de
cem por cento da premiação que iria ser para os agentes de saúde, vai passar a
ficar somente oitenta por ele e vinte para ele parece rateado ao NAFS, no meu (]
entendimento é uma grande injustiça Joubert , por que trabalha é o pessoal dos
PSFS, e eu estive visitando lá e eles disseram que a equipe do NASF poucos vão
lá, ou nunca vai, ate agora não foram pagos ninguém desde 2014, então eu
acredito que não tem como votar um projeto desse favorável que esta
prejudicando alguém. Com a palavra o vereador João Alberto Filho diz: ate SH
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ontem nós falamos isso com para você Presidente. E [o Preside ypte-diza Hoje-falei
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Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 - CEP 37955.000 — Itamogi —
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com o Prefeito esse no NASF é uma verba separada do Governo Federal e não
tem nada a ver com a saúde não, essa verba veio especifica para o NASF, a da
saúde é cem por cento mesmo; e o vereador Eurípedes diz: então deveria ter
colocado aqui que a equipe do NASF cem por cento da premiação. E o
Presidente diz: é isso aqui foi por um erro de ortografia mesmo e faltou essa
especificação mesmo. Pela ordem O vereador Marcos Aparecido Silva diz:
também procurei saber e aqui esta estendendo não é, então estender é atingir
mais pessoas e que também não serão prejudicados os que já foram
beneficiados com a lei, é simplesmente atender o pessoal em geral e esta
votando está extraordinária para adiantar para que eles recebam hoje ainda se
for votado favorável. Com a palavra o vereador João Alberto filho diz: Presidente
o correto seria para onde for destinado e o Presidente diz: é por que ele vai fazer
O pagamento dos funcionários hoje e esse pessoal no NASF ele já quer fazer esse
pagamento para eles hoje. Com a palavra o vereador Joubert Gomes Barbosa diz:
Presidente esse valor falo que seria para o pessoal do NASF e o que não está,
desse jeito aqui o meu voto é não. E o vereador Eurípedes pergunta qual é o |
código de aprovação desta lei, e o Presidente responde : cinco votos. E o us
convocar outra sessão extraordinária para segunda-feira dia 01 de Junho de
2015, ás dezesseis horas e trinta minutos; todos estão de acordo e todos
respondem que sim. E o presidente da por encerrada a sessão que depois de lida
será assinada por todos os vereadores. A próxima sessão será sessão N)
extraordinária no dia 01 de Junho.de 2015. CÉS /
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