sessao nº 16

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itamogi do
dia Dezessete de Junho de 2015. Às dezenove horas do dia Dezessete de.
Junho de 2015, na rua Rodolfo José de Paula, n 418-A Centro Itamogi M/G. XY
Reuniram os vereadores: Tristão Tavares de Martins, Marcos Aparecido Silva,
Paulo Sérgio Ribeiro Oilson Rosa Pereira, Eurípedes Cardeal Dias João Alberto
Filho, Antônio Donizete de Pádua e Joubert Gomes Barbosa, Juntamente com o Sul
assessor jurídico o senhor Henrique Aparecido Lopes e a secretária da câmara a
senhora Rosangela Guimarães de Sousa Moraes. Ausência justificada do
vereador: Ari Natal Vidoni. Feita a verificação de presença o presidente pede
para que todos fiquem de pé para rezarem um Pai-Nosso e uma Ave-Maria e em |
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seguida entoarem um Hino Nacional. O Presidente pergunta se todos estão de |
acordo com a ata, e a ata foi aprovada. O Presidente pede ao primeiro secretário
Marcos Aparecido Silva que faça a leitura da matéria do expediente do dia.
Matéria do expediente: Indicação 076/2015- autora do legislativo jovem-
Carolina Medeiros Pinto. (Objetivo: Gerar inflação financeira aqueles que usarem
inadequadamente a água num período de escassez) a indicação 076/2015 será
encaminhada ao Executivo Municipal. Indicação 077/2015- autor- Eurípedes
Cardeal Dias (Objetivo: aumentar mais veículos para atender os alunos que
estudam da cede do município) na ocasião o vereador Eurípedes faz a leitura da |N |
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justificativa da referida indicação. A indicação 077/2015 será encaminhada ao
Executivo Municipal. Indicação 078/2015- autor- João Alberto Filho (Objetivo:
que o excelentíssimo Prefeito Osmair Martins, a criação de um plano de turismo N
visando transformar Itamogi em estância turística) na ocasião o vereador João
faz a leitura da justificativa da referida indicação. A indicação 078/2015 será
encaminhada ao Executivo Municipal. Projeto de Decreto Legislativo n
005/2015- autor- Tristão Tavares de Lima Martins (concede o Titulo de |
cidadã Honorária a senhorita-Bianca Gil Gouveia) Matéria coloca em
apreciação ao plenário. Na ocasião o Presidente pergunta se todos estão de
acordo em votarem esses projetos em primeira e segunda votação e todos
concordaram que sim. Projeto de Decreto Legislativo 005/2015 está em votação
nominal. Peço ao primeiro secretário Marcos Aparecido Silva que faça a (|
chamada nominal. Oilson Rosa Pereira (sim) João Alberto Filho (sim) Eurípedes
Cardeal Dias (sim) Antônio Donizete de Pádua (sim) Joubert Gomes Barbosa |
(sim) Tristão Tavares de Lima Martins (sim) eu, Marcos Aparecido Silva (sim) o
projeto de decreto Legislativo 005/ 2015 foi aprovado por unanimidade de |
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votos. Projeto de Decreto Legislativo 006/2015- autor- Antônio Donizete de
Pádua (concede o Título de hora ao mérito a senhora: Maria Aparecida de Sousa
À | Gregório) Projeto de decreto Legislativo 007/2015- autor- Tristão Tavares de
A Lima Martins (concede o título de honra ao mérito ao senhor Sidney Roberto de
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Sousa) Projeto de decreto legislativo 002/2015- autor- João Alberto Filho(
concede o Titulo de cidadão honorário ao senhor: João José de Oliveira Junior)
Projeto de Decreto Legislativo 003/2015- autor- João Alberto Filho ( concede o |
Titulo de honra ao mérito ao senhor: Mauro Celestino de Souza. Os Projetos de j
Decretos Legislativos: 006/2015- 007/2015- 002/2015- 003/2015 esta é 4
votação nominal, peço ao primeiro secretário Marcos aparecido Silva que faça a
chamada. Oilson Rosa Pereira (sim) Tristão Tavares de Lima Martins (sim) João
Alberto Filho (sim) Eurípedes Cardeal Dias (sim) Antônio Donizete de Pádua
(sim) Joubert Gomes Barbosa (sim) eu, Marcos Aparecido Silva (sim) Os Projetos S
de Decretos Legislativos 006/2015- 007/2015- 002/2015- 003/2015 foram 5
aprovados por unanimidade de votos. Projeto de Lei 007/2015 - autor
Executivo Municipal de Itamogi ( sobre o Plano Municipal Decenal da Educação SH
de Itamogi) no uso da palavra o Presidente Paulo Sérgio Ribeiro diz: a -
responsáveis deste plano esta aqui, se alguém de vocês estiver alguma duvida e >
se quiserem que faça a explanação o que é o plano. Na ocasião o vereador João
Alberto Filho diz que é importante que faça a explanação por que hoje que |
chegaram as nossas mesas. E o vereador Antônio Donizete de Pádua diz: eu |
sugeria que fizesse uma explanação resumida, não deu para entender tudo por
que é um projeto grande. Na ocasião a representante e responsável pelo projeto |
a senhorita Roberta Barbosa cumprimenta a todos e diz: não somente eu a
responsável pelo projeto é um plano muito importante para o município em
relação a planejamento, e na ocasião ela faz a explanação do projeto , algumas
perguntas foram feitas e respondidas por ela, em seguida todos os vereadores
parabenizaram e agradeceram a presença da senhorita Roberta Barbosa na À
Câmara. No uso na palavra o Presidente Paulo Sérgio Ribeiro coloca o projeto em q
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votação. O Projeto 007/2015 esta em votação nominal, peço ao primeiro |
secretário Marcos Aparecido Silva que faça a chamada nominal: Oilson Rosa
Pereira (sim) Tristão Tavares de Lima Martins (sim) João Alberto Filho (sim)
Eurípedes Cardeal Dias (sim) Antônio Donizete de Pádua (sim) Joubert Gomes
Barbosa (sim) e eu, Marcos Aparecido Silva (sim). O Projeto de Leio Ordinária
07/2015 foi aprovado por unanimidade de votos. Requerimento ||
034/2015- autor- João Alberto Filho- ( Objetivo: que este responda por escrito
no prazo da lei municipal de Itamogi o questionamento que segue a baixo). Com
a palavra o vereador João diz: esse requerimento é para que a gente pudesse ter
um esclarecimento mais convincente por parte do Executivo Municipal,
queremos contar com o apoio de todos vocês. Com a palavra o vereador Marcos
Aparecido Silva diz: esse requerimento aqui esta bem estranho, foi passado aqui
nessa casa para que a gente votasse uma Lei para regulamentasse o código
tributário, veio o contador aqui e fez varias explicações e uma das perguntas
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feitas ao Executivo é se a cobrança do ISS esta sendo cobrada referente os
últimos cinco anos, e a outra pergunta é se haverá propositura de lei especifica
referente a anistia ou perdão quando aos débitos tributários nos últimos cinco
anos, senhor Presidente: hoje essa renuncia de receita é prevista na lei de
responsabilidade fiscal e agora fazer uma pergunta dessas é como mandar um
oficio para o Juiz e saber se ele vai perdoar a pessoa ter cometido um crime, no
meu modo de ver que a cada companheiro meu aqui da base faz a sua avaliação e
vai estar passando para O plenário aqui para que seja endossado umas perguntas
bem estranha, perguntar se haverá propositura de lei especifica referente a...
anistia ou perdão isso não existe, isso é previsto como crime renuncia de receita
é crime, eu acho que deveria formular novamente melhor essas perguntas para
não cair no ridículo, vai vim umas respostas mal criadas e eu não quero
compartilhar com essas respostas não. Com a palavra o vereador João Alberto
Filho diz: senhor Presidente: antes da gente elaborar este requerimento fomos
ao cartório eleitoral, na Cidinha, no Jair, e eles conversaram com o Prefeito e no
prazo de trinta dias para ver se não cobrava o retroativo de 2010, por isso nós
encaminhamos esse requerimento num tem de anormal aqui, nós esperamos
que votam e se não quiserem votar não tem problema, e tem onde nós
procuramos recursos, não estamos obrigando a ninguém a votar estamos sim
embasados na lei. Com a palavra o vereador Antônio Donizete de Pádua diz: este
aqui é apenas um requerimento agora se vim uma má resposta do Executivo a
gente vê o que faz aqui, mas uma vez gente é um requerimento e mais uma vez
esta causando mais uma polemica aqui por causa de um requerimento não seria
isso, é um requerimento vai para O Prefeito e ele decide lá o que vai fazer se vai
responder e se não responder é problema dele mas nós fizemos nó fez o
requerimento eu acho que não vai mudar nada vai começar é outro problema
aqui essa é a minha opinião muito obrigado. Com a palavra 0 vereador Eurípedes
Cardeal Dias diz: Presidente, falar todo mundo fala mais a responsabilidade da
Câmara de vereadores é receber informações iniciais de quem é o responsável
legal do Município para que possamos passar as pessoas que Os tributos e eu
acredito que foi rejeitado aqui na Câmara de vereadores aquele projeto
arbitrário estipulando uma multa de quem não pagasse ISS, a primeira pergunta
do requerimento: quais são as categorias profissionais que estão sendo
notificadas ou cobradas pela fazenda publica Municipal, o Município tem
legitimidade para cobrar ISS de todos os prestadores de serviços, nós estamos >
querendo saber do responsável legal quem mandou a notificação para a
cobrança do ISS no caso foi o Prefeito, se ele notificou somente os cartórios ou
todas as outras entidades estão legitimamente na lei do código tributário do
município intimadas a fazer O pagamento de ISS para que nós possamos ter |
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melhorando, mas infelizmente tem algumas pessoas que ainda precisam entrar
no eixo mas graças a Deus a Câmara está indo muito bem agora, peço a Deus
para que não precisa da presença mais da Policia Militar que isso é muito feio y
para nós diante da população, nós somos eleitos pelo o povo e não estamos aqui y
senhor João não para brigar e sim para votar projeto que fazem o bem para Y
cidade, eu acho que essas ofensas a minha pessoa não vai ajudar a cidade em
casa hoje é o senhor , eu falei para o senhor nas outras sessões para que o
respeito da o respeito nessa casa, o senhor de cabelos brancos e de uma .
experiência que carrega nas costas, eu queria deixar isso aqui por encerrado-a.!
esse assunto que para mim ficou para atrás, espero que a policia não prégisa Re]
comparecer aqui nesta casa mais e nós sejamos homens de verdade para
aprovar projetos para a população e não ficar agredindo uns aos outros e não y
votar em requerimento que poderia ser votado como o Antônio Donizete de NS
Pádua disse aqui, eu acredito que o senhor precisa abrir mais a cabeça e vê seus
companheiros de uma forma diferente, ninguém esta aqui para prejudicar
ninguém nós estamos aqui para trabalhar para o povo, mas a partir do momento
que a sessão virar um tumulto que ver que ela não tem condições do Presidente NS
tocar ela mais a gente tem que chamar a policia para vir até aqui, mas eu digo
para o senhor que isso é uma página passada nessa casa espero que isso não
aconteça mais, espero que todos nós trabalhemos unidos para a nossa população
e ofensas eu espero que não existe mais aqui nessa casa. Com a palavra o
vereador João diz: vossa excelência citou meu nome ai por três vezes, que é
autoritário aqui nessa casa e vossa excelência, quem chamou a policia aqui foi
você, o outro Presidente o Oilson jamais houve tumulto e discussão dentro do
plenário por aqui é a casa do povo não é a casa do Presidente,nem do Prefeito e
nem de partido político é a casa do povo, vossa excelência eu acho que tem que
adquirir mais experiência nesse regimento, pelo ao menos pega de uma semana
e lê esse regimento acompanha ele se não o senhor rasga e joga no lixo. No uso
da palavra o vereador Marcos Aparecido Silva e diz: quero dizer a vocês que os
requerimentos tem que ser discutidos é aqui dentro é aqui que nós vamos levar
para o povo e mostrar para o povo o que esta certo ou errado não é lá dentro |
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não, requerimento é discutido aqui o que não é discutido é indicação por que é
previsto no regimento interno, agora o requerimento nós vamos ter que
conversar chegar num acordo, eu falar o que eu acho os demais falarem o que
eles acham, e depois votar não falando da maneira que o nobre vereador João
Alberto Filho falou que somos autoritários essa maneira ai que é autoritária, a
gente vai discutir e vai votar, eu sempre respeitei a opinião de cada um desde
que respeitam a minha também, cada ação tem uma reação, ninguém mais d
que eu gostaria que encaminhasse as mil maravilhas, mas eu não vou votar u
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requerimento apenas por votar, eu estou vendo vistos formais ali na
formalização do documento eu vou votar a favor daquilo para mandar para
acima somente para agradar fulano ou beltrano, jamais faria isso, a minha
opinião eu vou manifestar e eu vou falar sempre, gostaria mais uma vez de
agradecer a presença de todos, a gente vai melhorar sim viu presidente,eu tenho
certeza que a cada temos que melhorar mais como ser humano, como
parlamentar aqui para que ocorra tudo na maior tranquilidade mas sempre
respeitando uns aos outros, eu sempre respeito para ser respeitado, obrigado. O
Presidente da por encerrada a sessão que depois de lida e aprovada será
assinada por todos os vereadores. Devido ao recesso dos vereadores no mês de
Julho a próxima sessão será no dia Cinco de agosto de 2015. Lembrando que a
sessão do Legislativo Jovem será no dia primeiro de Julho. Boa noite a todo
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