sessao nº 18

A
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itamogi do .*
dia Doze de Agosto de 2015. Às vinte horas do dia Doze de Agosto de 2015, |)"
na rua Rodolfo José de Paula, n 418-A Centro Itamogi M/G. Reuniram os
vereadores: Ari Natal Vidoni, Tristão Tavares de Martins, Marcos Aparecido N
Silva, Paulo Sérgio Ribeiro Oilson Rosa Pereira, Eurípedes Cardeal Dias João
Alberto Filho e Joubert Gomes Barbosa, Juntamente com o assessor jurídico o,
senhor Henrique Aparecido Lopes e a secretária da câmara a senhora Rosangela
Guimarães de Sousa Moraes. Ausência justificada do vereador: Antônio Donizet
de Pádua. Feita a verificação de presença o presidente pede para que todos
fiquem de pé para rezarem um Pai-Nosso e uma Ave-Maria e em seguida
entoarem um Hino Nacional. O Presidente pergunta se todos estão de acordoN?,
com a ata, e a ata foi aprovada. O Presidente Paulo Sérgio Ribeiro passa a
Presidência para o Vice-Presidente o senhor: Tristão Tavares de Lima Martins
que pede ao primeiro secretário Marcos Aparecido Silva que faça a leitura da
matéria do dia e passo a Presidência ao Vice-Presidente da casa o senhor : d
Tristão Tavares de Lima Martins na ocasião o Presidente pergunta se todos
estão de acordo em fazer a votação em bloco, e todos respondem que sim d|
Projeto de Decreto Legislativo 008/2015- autor- Paulo Sérgio Ribeiro ( q
Fica concedido o Título de Cidadã honorária a senhora: Maria das Graças |
N
Oliveira Guerra) Projeto de decreto Legislativo 009/2015- autor- Joubert
Gomes Barbosa ( Fica concedido a medalha de Honra ao mérito ao senhor:
José Robuste Sobrinho) Projeto de Decreto Legislativo 0010/2015- autor-
Marcos Aparecido Silva. (Fica Concedido a Medalha de Honra ao Mérito ao“
Sr Jair Marins da Silva) Projeto de Decreto Legislativo 011/2015- autor-
Marcos Aparecido Silva. (Fica concede o título de Cidadão Honorário ao
senhor: Marcos Henrique Ferreira Metzker) Com a palavra o Presidente
Paulo Sérgio Ribeiro diz: Os Projetos de Decretos Legislativos 008/2015- “Is
009/2015- 0010/2015 e 0011/2015 estão em votação que será nominal:
Joubert Gomes Barbosa (sim) Eurípedes Cardeal Dias (sim) Ari Natal Vidoni
(sim) João Alberto Filho (sim) Oilson Rosa Pereira (sim) Tristão Tavares de
Lima Martins (sim) e eu, Marcos Aparecido Silva (sim) Os projetos de Ab
Decretos Legislativo 008/2015- 009/2015-0010/2015 e 0011/2015
foram aprovados por unanimidade dos votos. O Presidente com a palavra
diz: Antes de encerrar a ordem do dia eu quero comunicar a vocês que nesta
segunda-feira dia 10 de Agosto de 2015, eu recebi um ofício do vereador
Eurípedes Cardeal Dias que diz o seguinte: na ocasião o Presidente faz a leitura Ra,
do oficio e em seguida diz: fui procurar informações na Prefeitura do fato este 1)
ocorrido, e hoje chegou aqui na Câmara um oficio encaminhado pelo Procurador |
do Município o Doutor: Roberto Carte. Peço o primeiro o primeiro secretário IX)
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e
Marcos Aparecido Silva para que fizesse a leitura deste oficio, e na ocasião é feita
a leitura do mesmo. Em seguida com a palavra o Presidente encerra a ordem do
dia eabreo uso da palavra. No uso da palavra o vereador Eurípedes Cardeal
Dias cumprimenta a todos presente e diz: gostaria de fazer o uso da palavra
neste momento para falar de um projeto muito importante da indicação que eu
apresentei aqui na Câmara dias passados, que foi aquela de contratar mais
— de prótese tende a ter o tratamento pessoaltratamento psicológico, e a gente
esta percebendo que no Município embora existam três psicólogas mas elas
tem que atenderem alto demanda e não é somente a população que é atendido
pelo psiquiatra, tem que atender escola, presídio e outras coisas a mais, então a
população fica desprendida desse atendimento que é tão necessário que é estes,
transtornos psicológicos que a gente pode considerar uma doença do século, l
então eu fiz essa indicação como forma de regionalizar o rendimento ou o que [)
seria isso, seria colocar um psicólogo para cada PSF nos postos de saúde da com
a idéia para atender todas as pessoas de cada bairro separadamente, com o fim
de acabar essa fila exorbitante que ai está, e até agora a gente não ouviu o
projeto executado sendo assim eu então eu faço aqui mais esse apelo por que é
necessário tratar todas as pessoas de todas as enfermidades que tem, sobretudo
essas enfermidade psicológicas por que está levando aos suicídios, as pessoas
ficam desesperadas ,causa transtorno familiar, já tem vários casos desta
natureza aqui em nossa cidade. Outro fato presidente que eu queria tratar
propriamente deste fato que ocorreu na Usina de triagem do Município, o
Procurador do Município fez a comunicação: dele conforme ele acha que tem que
ser feito, eu até respeito o que ele escreveu aqui, mas discordo e o regimento é
amplo inclusive nesse evento aqui não é vereador João Alberto o comunicado
acontecendo com o dinheiro da educação, sobretudo esse recurso, na ocasião,
do Ministério Federal não é isso, que é para a gente fiscalizar mesmo o que está )
por estar havendo interferência de celulares neste momento da reunião, o
Presidente pede em plenário que não utilizem os aparelhos celulares nas
reuniões, isso atrapalha a concentração e os nossos trabalhos aqui na Câmara
então eu peço a todos os vereadores que desliguem seus celulares no horário
das reuniões,obrigado a compreensão de todos. O vereador Eurípedes Cardeal
Dias deu continuidade dizendo: Então Presidente eu cheguei ao local como foi N
—. colhidos os fatos, quero deixar bem claro que não invadiu local nenhum, invadir
na minha concepção é meter o pé na porteira, na porta pular a janela quebrar N
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Crime,
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vidro e esse tipo de atitude e graças a Deus isso não faz parte do meu
feitio estou aqui a sete anos nesta casa, sempre visitei os logradouros públicos, S
sempre conversei com as pessoas de forma amigavelmente cumprido o meu N
papel de fiscalizador aqui na Câmara Municipal, agora, é natural que o
procurador vem aqui com uma bobagem desse tamanho aqui dizendo que u
vereador só não pode fiscalizar e que a fiscalização deve ser coletiva da Câmar
Municipal, ou seja, se for tudo da base do Prefeito então o Município fica se
fiscalização, e como é que fica a minoria, a minoria tem que entrar em qualqu
lugar nenhum do Município, para nós entrarmos na praça da matriz que é u
órgão publico tem que pedir autorização para a Prefeitura para o Prefeito, qu
inclusive não responde nem os requerimentos que o plenário da Câmara aprova,
é preciso ficar aqui humilhando todos os dias e todas as horas, inclusive
correndo atrás do Doutor Henrique para que ele tome as providencias para nós,
então eu irei continuar o meu dever de fiscalizador enquanto estiver nesta
casao povo me deu o meu mandato, e as prerrogativas desse mandato é
fiscalizar o Executivo, o Procurador foi muito infeliz num fala dele aqui:
entender o contrário seria o mesmo que admitir a possibilidade um vereador ou |
Deputado adentrar nas dependências do fórum qualquer, dar ordens aos |
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funcionários e até mesmo sentar na cadeira dos Juiz, ele deveria saber e ter
consciência de que nem vereador e nem Deputado fiscaliza o poder judiciário,
nós fiscalizamos o poder Executivo, e como legítimos fiscalizadores do poder
Executivo irei continuar fiscalizando quer onde quer que seja, que tiver sobre
responsabilidade do poder Executivo, agora o fórum eu não vou não por que não .
tem atribuição mas se tivesse eu iria também,mas não tem quem tem que Ve
fiscalizar o poder Jurídico e Promotor é a corregedoria dos órgãos a que eles são NS
submetidos. Agora quando existe o principio da independência, autonomia era
separação dos poderes, desrespeitar, mas o Executivo Presidente não respeita a e
Câmara de vereadores, ao deliberarmos os requerimentos solicitar a eles aquilo
que a Câmara tem interesse de aprovar por todos nós aqui nem isso é feito,
então o fato ocorrido lá na reciclagem do lixo é lamentável, foi um espetáculo À
gente, vocês não imaginam o tanto que foi espetáculo lamentável, inclusive o |
funcionário lá foi até muito educado na hora que eu cheguei, ele perguntou se |%
nós estávamos precisando de alguma coisa, e eu falei não,logo em seguida eu
falei: fala para mim quem você esta vendendo o lixo reciclado daqui, tem algum
problema em fazer uma pergunta dessa para quem é responsável pelo local, não
Vejo problema nenhum, e ele me respondeu: falou assim: você vai na Prefeitura :
que você vai receber a informação perfeitamente, virei e fui conversar com o) N
—, outro funcionário ele me pega e vem com agressões verbais, verbais com mais q)
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dicas aqui, e agressões físicas, eu dei a cara para ele e disse: você quer bater
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pode bater vou fazer igual Jesus Cristo e vou te dar a outra face aproveita eu não
vim aqui para brigar com vocêeu vim aqui para cumprir o meu trabalho de A
vereador, rebaixar ao um homem despreparado, desqualificado daquele é
lamentável, foi vereador aqui na Câmara por quatro mandatos, tive a
oportunidades de assistir as reuniões inclusive que ele era Presidente, inclusive
quando ele era vereador vocês não calcula o tanto que era lamentável o
espetáculo que era aquele cidadão, e agora a ser chefe de algo importante no/
Município recebendo com mal educação as pessoas, sobretudo osj
vereadores,recebendo de qualquer forma não tem conhecimento nenhum de
nada,vem com grosserias, foi preciso chamar a Policia Militar, elas nos |
acompanhou no local e inclusive perguntou se nós tínhamos terminado de fazer “
fiscalização, eu falei não,não vamos nem continuar mais. Um fiscalizador
Presidente e senhores vereadores, se ele avisa que vai fiscalizar um local, ele vai
chegar lá e encontrar tudo arrumado, tudo limpinho, não vai ser como é o dia-a-
dia, fiscalização tem que ser assim mesmo se não ela perde o sentido, você não
pode avisar que vai, você tem que chegar e ver o que está acontecendo na |)
realidade, por que a Câmara Municipal vai votar no orçamento do Município, eu ||
já fui lá por duas vezes, seria importante que os senhores vereadores fossem |
também, e visitassem as outras dependências do município, independente do
partido político que seja é importante conhecer as dependências da cidade,
visitei a creche, faltam construir mais creches, tem que ter programa, visitei o
centro de fisioterapia, faltam alguns aparelhos, e aqui está a Câmara nós temos
base políticas eu fiz solicitação emenda parlamentar para resolver esse tipo de “Ox
problema, a gente tem que fazer aquilo que vai ser construtivo, e é dessa forma
que eu trabalho, e ai vem esse procurador lá defender o Município tem que .
defender o funcionário que lá estava, falando uma bobagem desse tamanho, se “Ml
tiver irregularidade para você suspeitar de alguma irregularidade você tem que
fazer uma investigação como é que você investiga, tem que ir no lugar visitando
para ver o que está acontecendo, eu fui lá fazer isso ai, e vou continuar fazendo,
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eu gostaria que ele citasse aqui o que ele achou das agressões que foram
submetidas a mim, agressões caluniosas, agressões difamatórias, agressões
físicas, isso ele não cita e não tem coragem de citar, foi cometido pelo Município
daquele despreparado daquele funcionário, agora Presidente: eu ganho mais de
três mil reais por mês é o meu pagamento aqui de vereador, eu vou continuar
fiscalizando é o meu papel, e não é um documentozinho autoritário e ditador
desse aqui que vai me intimidar que vai fazer que eu termine o meu trabalho no
Município,a cidade não é desse procurador ,não é do Prefeito e não é ninguém de N
— Nós aqui é das mais de dez mil Pessoas que está ai fora, todos nós somos dono do J
Município e de mais ninguém, e eu vou continuar meu trabalho, portanto; Yy
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desconsidero esse documento lamentável Presidente, lamentável, essa porcaria, Ni
lamentável, escrita por um homem de notável saber Jurídico, de reputação =
ilibada, lamentável, isso aqui é lamentável, está aqui, a Câmara tem o poder de
fiscalizar, inclusive ele gosta de citar jurisprudência, citou apenas uma
jurisprudência, jurisprudência serve para ajudar o Juiz a decidir casos que a lei
não específica de forma concreta, é não é não é, então tem as pessoas da
jurisprudência que vem fazer as especificações, citou uma que não fala co
nada, não fala que um vereador pode ou não entrar em algum lugar , eu ire
continuar entrando nas repartições publicas, esse documentozinho aqui
medíocre, mal feito, que vem apenas para abusar das prerrogativas do vereador
eu desconsidero, na ocasião ele rasga o oficio recebido e diz: vai direto para o
lixo. Obrigado Presidente. No uso da palavra o vereador Marcos Aparecido Silva
cumprimenta a todos e diz: eutambém não poderia deixar de falar alguma coisa
a respeito desse lamentável mesmo esse episódio que aconteceu lá na
reciclagem de lixo, é lamentável, é vergonhoso para nós, e também aqui é uma
cidade pequena e se fala o nomes das Pessoas, e não fala que esse modo
fiscaliza tório que foi feito lá foi da Câmara não é, e bem disse a Câmara tem )
poder de fiscalizar e até o vereador também tem, mas tem meios para ser feito
não precisa virar um campo de batalha virar ali um palco de demonstração de |)
mal educação, foi o que ocorreu na cidade que eu fiquei sabendo depois, nós
estamos chegando em um ponto o povo estão com vergonha do Legislativo,
Vergonha dos vereadores, por que eu trabalhei na área de fiscalização muito
tempo, trabalhei na área do IBAMA e agente fiscalizava áreas que realmente
estava acontecendo coisas sem sombra de duvidas mereciam uma fiscalização
rígida as vezes até com empregos de armas, com serviço de inteligência, eu acho
que não chega o caso nosso aqui, um vereador pode fiscalizar ele pode olhar o
que esta acontecendo no Município sem que cada fiscalização que ele vá fazer se
torna um campo de batalha, um vergonhoso episódio para nós aqui em Itamogi,
o vereador tem sim dever e obrigação de fiscalizar, ele tem que fiscalizar mas
precisa ter um indícios de alguma coisa errada, se não ele vai nada menos nada
mais lá encher o saco, e foi justamente isso ai que aconteceu lá, no dia anterior
estavam soltando fogos de artifícios próximo ao posto de gasolina, o mesmo
encarregado da reciclagem o senhor: João Santanelli , eu discordo de que fala
que ele é uma pessoa despreparada, depois que ele entrou na reciclagem muitas
coisas melhoraram, e ele tem seu valor sim e tem que ser respeitado
independente dele ser ou não vereador, até fora da função dele eu nunca vi ele
dizer um não, então o porque não respeitar uma pessoa que somente está
fazendo o bem e está procurando a melhorar um local que todos nós sabemos
que lá não é o desejável, uma usina de reciclagem igual a de Itamogi embora seja
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CC
louvável ter está aqui, que muitas cidades até turísticas que ainda não tem uma
usina de reciclagem, não tem um aterro sanitário adequado , aqui está
caminhando. Quando o nobre vereador disse que perguntou para ele o que é
feito desse material ele estava perguntando no local errado mesmo, ele sabe que
tem que ser feito licitações, quando o material é recolhido lá tem licitações para
serem vendidos. Então voltando o fato dos fogos de artifícios, e houve já um
entrevero entre o nobre vereador e o João Santanelle em questão de fogos de
artifícios, estavam comemorando um fato que não sei especificar o que seria,
mas próximo ao o posto de combustível reconhecido que é perigoso, então não
ficou satisfeito e logo em seguida ir fazer uma fiscalização agressiva da maneira
que foi feita pode ter certeza que não iria acontecer boa coisa mesmo, a gente
tem que agradecer a Deus por que o ser humano as vezes ele faz coisas que
depois possa arrepender, agora nós Edis preparados como se deve ser a gente
tem que saber a maneira de entrar e a maneira de sair do local, por que se cada
intervenção nossa virar um campo de batalha, virar briga pessoal ,virar tapa na
cara ,isso ai gente vocês vão me desculpar é muito vergonhoso não precisa disso
não,então é isso que eu queria dizer ,eu acho que a gente deve fiscalizar o
Executivo sim, procurar melhorias para o nosso Município mas a gente tem que
saber a maneira correta, se não vai acabar acontecendo uma tragédia , isso aqui
nós podemos e devemos evitar é 0 que eu tenho a dizer. No uso da palavra o
vereador João Alberto Filho diz: Presidente em poucas palavras voltando a /
questão dos fogos os fogos foram soltados nem sei quem foi, foi num pasto lá em >
cima, lamentável mesmo é na festa da congada soltar fogos a dez metros do
posto de combustível dentro do pasto da Prefeitura isso é lamentável, eu não vi a
ninguém até agora também questionar no Tribunal de Justiça quanto a “V
condenação do Prefeito, até acho gue essa condenação no meu ponto de vista
ninguém nunca falou, e nunca vou falar e também ninguém prova, não é uma
questão de roubo foi uma questão de uma simples falha mas o Tribunal
condenou, e acredito que o Prefeito pode ter tido uma falha não dele mas sim da |
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)
assessoria Jurídica ou alguém que acompanha o Prefeito, a questão de licitação é
uma questão que poderia ter feito a licitação por um esquecimento,por uma
falha de quem está assessorando, mas ninguém jamais aqui dentro desta cidade
disse que o Prefeito roubou jamais, pelo contrário ate defendo, estou
acompanhando de forma republicana e democrática. Agora a quanta a questão
do vereador Eurípedes não a necessidade do colegiado eu mudaria um
Congresso Nacional sair inteiro fiscalizando a Presidência da Republica, pode ser
um Deputado, pode ser dois Deputados, pode ser em colegiado é um direito e N
—. dever de fiscalizar, eu acho que o vereador Eurípedes está certo não somente na N )
reciclagem como tem o direito também de pedir licença e ir no pronto-socorro, N
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