sessao nº 21

Ata da vigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Itamogi do dia dois de Setembro de 2015. Às dezoito horas do dia
dois de setembro de 2015, na rua Rodolfo José de Paula, n 418-
Centro Itamogi M/G. Reuniram os vereadores: Tristão Tavares d
Martins, Marcos Aparecido Silva, Paulo Sérgio Ribeiro Oilson Rosa Pereir
Eurípedes Cardeal Dias , João Alberto Filho Antônio Donizete de Pádua
Joubert Gomes Barbosa, Juntamente com o assessor jurídico o senhor
Henrique Aparecido Lopes e a secretária da câmara a senhora Rosangela S9
Guimarães de Sousa Moraes. Ausência justificada do vereador: Ari Natal
Vidoni. Feita a verificação de presença o presidente pede para que todos
fiquem de pé para rezarem um Pai-Nosso e uma Ave-Maria. Em seguida o
Presidente Paulo Sérgio Ribeiro coloca a ata da sessão anterior em votação
e pergunta se todos estão de acordo com a ata, e a ata foi aprovada por
unanimidade. Em seguida o Presidente pede ao secretário Marcos
Aparecido Silva que faça a leitura da ordem do dia: Matéria do expediente;
Projeto de Lei 09/2015-autor- Executivo Municipal de Itamogi ( Declara
de utilidade pública a associação de combate ao câncer de Itamogi a
ACCAI) matéria colocada em apreciação ao plenário. Projeto de Lei
Ordinária 010/2015- autor- Executivo Municipal de Itamogi ( Dispões -:
sobre a autorização para a doação de imóveis do patrimônio Municipal
para a instalação de empresa) matéria colocada em apreciação ao
plenário) Projeto de Resolução 08/2015- autor- Eurípedes Cardeal Dias
( Fixa o subsidio dos vereadores do Município de Itamogi a partir de 01
de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 a mil e quinhentos reais)
matéria colocada em apreciação ao plenário. Projeto de Decreto
Legislativo 014/2015- autor- Eurípedes Cardeal Dias ( Fixa o subsídio do
Prefeito Municipal -de Itamogi e Vice- Prefeito do Município de Itamogi
para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 no
valor de cinco mil reais) matéria colocada em apreciação ao plenário.
Indicação 092/2015-autor- Eurípedes Cardeal Dias (reduzir em
cinguenta por cento o salário do Prefeito, vereadores e salário do Vice-
Prefeito o mesmo valor do salário dos vereadores) proposição
apresentada ao plenário. Na ocasião o vereador e autor da indicação o
senhor: Eurípedes Cardeal Dias pede ao Presidente para que retire a
indicação em virtude dos dois projetos anteriormente apresentados, mas
eu gostaria de dizer a casa que Os projetos foram colocados em virtude da |
alta demanda da população e cobranças nesse momento de crise e os
políticos tem que ser os primeiros a dar o exemplo, essa é a minha
proposta esta é a minha idéia, nós temos tempo de sobra para aprovar à
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LE
matéria e diante disso eu conto com os demais vereadores para que façam
suas análises, nós temos até o ano que vem antes das eleições para fazer as
votações, essa é a minha proposta e os senhores façam a de vocês se for
preciso a gente trás a população que houve as pessoas, tenho dito que é
importante que houve as pessoas, e tem que dar uma resposta para a
sociedade que esta esperando de nós, que fique em apreciação mas
lembrando que tem tempo para fazer esse debate, a proposta foi
apresentada cada um que quiser se manifestar se manifeste estamos
aberto e se for o caso a gente revê o projeto a gente faz emenda, enfim; o
importante é que a sociedade concorde e fique satisfeitos com O trabalho
dos vereadores, obrigado. Com apalavra o Presidente Paulo Sérgio Ribeiro
diz: vou comentar sobre esses projetos e desse fato, eu acho que nós os
vereadores deveríamos todos sentar e conversar, eu acho que a mesa
deveria elaborar ele, fazer alguns ajustes que tem que ser feito para que
gente não faça uma burrada, na cidade de Monte Santo de Minas o projet
já esta pronto, e lá o vereador vai ganhar (novecentos reais) temos que ve
por que Monte Santo tem mais seis ou sete mil habitantes a mais qu
Itamogi, então temos que ver se monte Santo um vereador vai ganhar
(novecentos reais) aqui 0 vereador vai ganhar (mil e quinhentos) e lá tem.
mais habitantes do que aqui. Então deveríamos o mais rápido possível
sentar e ver como vai ficar, as cidades vizinhas já estão todas vendo sobre
isso, vamos marcar uma reunião a gente senta e a mesa elabora esse
projeto para que a gente passa em plenário para que a gente tire esse peso ia
das costas da gente, e eu estou de acordo. Pela ordem o vereador Marcos
Aparecido Silva diz: gostaria de falar que a semana passada eu pedi
verbalmente ao nosso assessor jurídico o senhor : Henrique Aparecido
Lopes para que fizesse um estudo a respeito da constitucionalidade |
legalidade do Projeto de Lei e eu acho que não temos como sair fora e À
temos que dar uma resposta a sociedade, como eu disse na sessão passada
eu acho que nós temos que prestar um bom serviço mas ser coerente na
questão financeira que realmente é muito alta, então eu gostaria de |
reiterar ao Assessor Jurídico que faça por escrito ele já me explicou 1
verbalmente, realmente é a mesa que compete a elaborar esse projeto mas q
que a gente não disperse junto com todos os vereadores a gente procurar /
buscar um meio de ficar bom para a sociedade e também para que o
vereador continue trabalhando e prestando um bom serviço a
comunidade, então eu gostaria que reforçasse também o assessor jurídico |N|
que fizesse para gente por escrito este estudo que vai ser muito útil. Dando | Hp
continuidade a sessão, Projeto de decreto Legislativo 012/2015- autor-
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Joubert Gomes Barbosa-(concede o Título de cidadão honorário ao senhor:
Isac Soares de Moraes) na ocasião o vereadores parabenizam o vereador
Joubert Gomes Barbosa pela escolha do homenageado escolhido. O
Projeto de decreto Legislativo esta em votação nominal e o primeiro
secretário faz a chamada. Olison Rosa Pereira (sim) Tristão Tavares de
Lima Marins (sim) João Alberto Filho (sim) Eurípedes Cardeal Dias (sim)
Antônio Donizete de Pádua (sim) Joubert Gomes Barbosa (sim) e eu,
Marcos Aparecido Silva (sim) Projeto de Decreto Legislativo
012/2015 foi aprovado por unanimidade dos votos. O Presidente
encerra a ordem do dia e abre o uso da palavra. No uso da palavra o
vereador Eurípedes Cardeal Dias cumprimenta a todos e diz: quero de
iniciar as minha palavras e quero dar as boas vindas ao vereador João
Alberto Filho companheiro aqui na Câmara, que você seja bem vindo ao |
seu retorno e que sua saúde se restabeleça e que você fique como sempre
foi. Quero aproveitar a oportunidade e dizer que a poucos dias eu
apresentei uma indicação levando ao Executivo a informação de que era
necessário apoiarmos o pessoal que esta fazendo capoeira lá no polil
esportivo, o espaço é pequeno e a capoeira depende de um espaço maior, |
haja vista que a atividade é de dança, então é importante que os senhores
da base do Governo e estão sempre em contato com ele e perguntar para «
ele se vai ser possível fazer isso ou se não vai para que nós possamos dar
uma resposta a essas pessoas eles estão me esperando e a gente fez a
proposta com o objetivo de ajudá-los e auxiliá-los. Eu tive a oportunidade
de fazer uma viagem a cidade de Belo Horizonte juntamente com Os
vereadores: Joubert e Antônio Donizete, tivemos a oportunidade de
conversar com o Deputado Antônio Carlos Arantes que se colocou
novamente a disposição do Município de Itamogi dizendo das dificuldades
que estamos enfrentando mas ao mesmo tempo dizendo que é necessário
termos a cabeça no lugar fazer as coisas de forma correta para que as
necessidades não faltem as pessoas. Na segunda oportunidade
encontramos o secretário da assembléia do Deputado Estadual Ulisses
Gomes e encaminhamos a ele algumas propostas que foi o veículo para o
conselho tutelar que com o que ganhamos com onze mil quilômetro
segunda a informação que tive não tenho certeza e por isso que gostaria
também que vossas excelências da base do Governo se não tem que fazer
um requerimento, esperar a resposta por quinze dias e não vem, então
talvez os senhores nos esclareçam mais fácil já que o Prefeito disse que os
senhores tem as informações de tudo,esse veículo para o conselho tutelar
com onze mil quilômetros ,é a informação que tenho, não sei se é oficial
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me disseram que é um Celta, fundiu, perdeu a garantia por que não fez as
revisões e está lá Renetom para concertar, precisa saber o que aconteceu
tem que saber de quem foi esse erro por que O funcionário que causou um
prejuízo desse para os cofres públicos tem que ser demito da Prefeitura
isso é incompetência, extrema incompetência nós não podemos aceitar
uma situação dessas deixar de fazer revisão num carro zero e o carro
fundi, e esta ai faltando para dar apoio para O conselho tutelar. Outra
sugestão que levamos aos Deputados foi a questão das Ambulâncias, eles
sabem que essas ambulâncias do Município quando passam os anos elas
sucateiam todas e a gente espera que quando sai esses programas O
Prefeito faça o cadastramento e O Município de Itamogi vai estar lá a
espera também de Ambulância e inclusive tem uma nova ai e se eu não
engano deve ser daqueles processos para trás. Aquisição de equipamentos
para o centro de fisioterapia, essa foi uma situação que me deixou bastante
chocado a necessidade de centro de fisioterapia, todas as pessoas que
usam o centro de fisioterapia encontram dificuldades sobretudo as que
não tem condições de até a entidade, os funcionários são muitos)
dedicados, eles vão no carro deles, as vezes O município da o combustível,
as vezes a pé, e com isso os atendimentos ficam atrasados e adiados ei
essas pessoas precisam deste atendimento de extremo rapidez, a saúde
não espera e o centro de fisioterapia deve ser equipado, conversando com
as pessoas e com cingiienta mil reais a gente consegue resolver este
problema, aguardo ser comunicado por isso. Outra exigência que nós
fizemos foi para construir uma sala de matemoteca na Escola Estadual
José Soares de Araújo e no Ginásio, são solicitações da Diretora. Um
veículo para a assistente social CRAS, inclusive Presidente e os demais
vereadores precisamos fazer uma audiência pública ou trazer a
responsável aqui do conselho social, para nos informar como esta O
trabalho dela, por que eu tenho ouvido muitas queixas, as vezes uma má
educação uma má resposta, é preciso ouvir ela para saber o que está
acontecendo o que está faltando lá, possamos aqui na Câmara vamos votar
o orçamento agora fazer as emendas orçamento os ajustes para que não,
venha faltar para que essas pessoas possam dar condições que precisa a
assistente social. Outra solicitação foi para O material esportivo, o material
esportivo não vale nada mas tem servindo bastante as pessoas que
precisam, a Prefeitura não ajuda e fica para o Governo do Estado, fizemos
os pedidos e ano passado recebemos e tem servidos bastantes para as
pessoas. O secretário do Governo Odair Cunha solicitamos a ele recursos
para fazer a reforma nas duas Escolas Estaduais e não foi descartadas
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Di
essa possibilidade ele disse que à quantidade que ele pode nos arrumar
cem mil reais com cinquenta mil para cada escola, e fizemos também uma
solicitação para que atenda o Asilo em um novo automóvel , ou que
mande um recurso eu que fosse instituído aquela ambulância que tem lá
um veículo antigo e atrasado, se eu não me engano é uma Kombi de 1977.
Outro fato que me preocupa bastante é com relação a matéria que eu vi
hoje que é as IDH do Município de Itamogi, foi feito uma pesquisa nas
cidades do Sul de Minas Itamogi está em centésimo nono lugar, em relação
a cento e quarenta e seis cidades do Sul de Minas ou seja, nós estamos
muito atrasados, esta pesquisa foi realizada em dados da ONU que colhe
esses dados do senso que é feita a cada dez anos, esses dados são
considerado a educação,a renda e a expectativa de vida, eu venho chamar a
atenção de um dado extremamente importante que é a renda nosso
Município, a semana passada eu chamei a atenção de seguir os exemplos |
das cidades vizinhas Santo Antônio da Alegria tem incubadora de
empresas que apóiam que estimulam as micro e pequenas empresas, aqui
em Itamogi ela estão fechando por conta de apoio, citei dois exemplos que
nós perdemos seis empregados, fica envergonhoso para a nossa cidade
ficar numa posição dessas, no Brasil das mais de cinco mil cidades a nossa
posição é dois mil quinhentos e setenta e três quer dizer nós vivemos
numa região estratégica, rica mas que falta apoio para trazer realmente
investimentos para a cidade, ao invés de nós fazer deste Município
produzir, nós estamos cobrando imposto do povo. Eu penso diferente,
penso que falta diálogo falta ouvir as pessoas, é nesse momento de crise é
que a gente cresce e é nesses momentos que nós temos que ouvir as
pessoas elas sabem as verdadeiras necessidades. Outro fato que eu fiquei
extremante feliz de verdade mesmo, foi de ver que nós fomos atendido por
uma indicação que foi hoje de manha regado as praças públicas, também
fiquei satisfeito do Prefeito nos postar informação na rede social com ,
relação ao dinheiro que eu anunciei lá para o Minas olímpico, ele disse que
recebeu o oficio do Estado e que a terceira e a quarta parcela ainda não
foi pago, se não foi pago a primeira,segunda,terceira e quarta, segunda a
justificativa o Estado deve para o secretário e eu conversei a esse respeito
com as pessoas lá em Belho Horizonte e o recurso vai sair e O Município
nosso não vai ficar na mão , esta empenhado, é projeto é programa, estou
aqui a disposição para continuar cobrando para que este esporte Minas
Olímpico seja e continue dando a sua contribuição, obrigado. No uso da
palavra o vereador Marcos Aparecido Silva cumprimenta a todos e diz:
quero falar a respeito da ACCAI, o projeto esta em votação e eu não
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Executivo hoje ganha até bastante mas segunda a constituição nenhum
funcionário publico municipal poderá ganhar mais do que o chefe do
Executivo, o doutor Henrique vai fazer este estudo e aprofunda mais,
então não ficaria numa situação as vezes constrangedora e as vezes difícil
com relação aos medico e que todos sabem aqui que um médico ganha
quatorze mil reais se eu não me engano, então é uma coisa que tem que ser
bem estudado e não pode deixar passar não Presidente, foi feito esse
Projeto pelo vereador Eurípedes e eu acredito que foi na maior das boas
intenções, mas também pelo regimento interno cabe a mesa no artigo 66
que fala sobre a remuneração, então não compete o criador único fazer a
indicação, mas eu acho que a gente deve fazer e deve correr atrás também.
Outro assunto que esta sendo circulado é a respeito de colher umas
assinaturas com o tema fixado para a “Corrupção nunca mais” eu acho que
a gente tem o dever e a obrigação de participar Presidente, vai estar esses
dados nas cafeeiras, nas firmas que tem maior circulação de pessoas, e eu
acho que a nossa casa também deveria colaborar no mínimo com o apoio e
a assinatura. Esta semana terá a queima do alho em São Sebastião do
Paraíso e todos estão convidados, obrigado. E o Presidente da por
encerrada a sessão que a ata depois de lida e aprovada será assinada por
todos os vereadores. A próxima sessão será no dia nove de setembro de
2015.
a
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