norma nº 1565/2021

fã] MUNICÍPIO T
so | À Aançando em fado, cuidando de todos. ESTNTESIEELTTES
CHEFIA DE GABINETE
LEI ORDINÁRIA 1565/2021, de 15 de dezembro de 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
ITAPEVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
A Câmara Municipal de Itapeva aprova e o Prefeito Municipal sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. O Orçamento Geral do Município de Itapeva estima a receita e fixa a
despesa em R$ 54.221.380,00(Cinquenta e quatro milhões, duzentos e vinte e
um mil, trezentos e oitenta reais), para o exercício financeiro de 2022,
compreendendo o orçamento fiscal e de seguridade social, referente aos
Poderes Executivo, Legislativo Municipal e do Instituto de Previdência
Municipal.
Parágrafo único - Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I- Receita orçamentária por categoria e fonte;
Il- Despesa orçamentária por funções de governo;
Ill- Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias,
IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos;
V - Resumo das transferências financeiras.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a:
| - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento)
da despesa total fixada no orçamento do Município, nos termos previstos no art.
43, 81º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, criando, quando
necessário, novas naturezas de despesa, em categoria de programação já
existente.
Art. 3º. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação
vigente.
Art. 4º. O Poder Executivo Municipal é autorizado a contratar operações de
crédito, obedecidos aos dispositivos contidos no art. 32 da Lei Complementar
nº. 101, de 04 de maio de 2000, de acordo com o art. 165, 88º da Constjtuiçã
Federal.
chefedegabineteditapeva.mg.gov.br
MUNICÍPIO DE
ITAPEVA
Avançando em tudo, cuidando de fados.
CHEFIA DE GABINETE
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Itapeva, 15 de dezembro de 2021
PREFEITO MUNICIPAL
CERTIDÃO
Certifico que o presente ato foi registrado no
Livro de Registro de Portarias, e publicado no
Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura
Municipal.
Prefeitura do Município de sfeva, 15 DE
chefedegabineteditapeva.mg.gov.br
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Receitas
Valor| Despesas
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS INTRAS
CONTRIBUIÇÕES INTRA
Deduções da Receita
FUNDEB
Total
Superavit do orçamento corrente
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Deficit
Total
52.022.900,66 DESPESAS CORRENTES
5.565.287,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.964.834,07 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
977.815,16 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.454.081,23
60.883,20
4.100.345,79
4.100.345,79
-5.491.016,45
-5.491.016,45
. Superavit
50.632.230,00 Total
4.857.035,42
3.589.150,00 DESPESAS DE CAPITAL
500.000,00 INVESTIMENTOS
589.150,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.500.000,00
3.847.035,42
7.436.185,42 Total
Receitas Correntes
Receitas de Capital
RECEITAS INTRAS
Deduções da Receita
Total
Resumo
Página: 1/1
Data: 15/12/2021
Valor
45.775.194,58
26.876.469,90
440.194,97
18.458.529,71
4.857.035,42
50.632.230,00
7.436.185,42
6.754.000,00
682.185,42
7.436.185,42
52.022.900,66 95,95 % DESPESAS CORRENTES
3.589.150,00 6,62% DESPESAS DE CAPITAL
4.100.345,79 7,56 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERV
-5.491.016,45 10,13 %
54.221.380,00 100,00 % Total
45.775.194,58 84,42 %
7.436.185,42 13,71 %
1.010.000,00 1,86 %
54.221.380,00 100,00 %
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
4,1,1.1.2.50.0.0.00.00.00
4.1,1.1.2.50.0.1.00.00.00
4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00
4.1,1.1.2.50.0.1.02.00.00
4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00
4.1,1.1.2.50.0.2.00.00.00
4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00
4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00
4.1,1.1.2.50.0.2.03.00.00
4.1,1.1.2.50.0.3.00.00.00
4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00
4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00
4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
4.1,1.1.2.50.0.4.01.00.00
4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00
4.1.1,1.2.50.0.4.03.00.00
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00
41,1.1.2.53.0.1.02.00.00
4,1.1.1.2.53.0.1.03.00.00
4.1,1.1.3.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
4./1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
41,1.1.3.03.1.1.02.00.00
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Recursos Ordinários
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Rec. Vinc. à Educação
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Rec. Vinc. à Saúde
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros - Recursos Ordinarios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros - Rec. Vinc. a Educação
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros - Rec. Vinc. a Saúde
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Recursos Ordinarios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Rec. Vinc. Educação
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Rec. Vinc. Saude
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
IPTU - ja Ativa - Multa e Juros - Rec. Ordinário
IPTU - Divida Ativa - Multa e Juros - Rec. Vinc. Educação
IPTU - Divida Ativa - Multa e Juros - Rec. Vinc. Saude
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princ
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Rec
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Rec
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de - Rec
impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Recursos Ordinários
Imposto sobre a Renda - Rec. Vinc. à Educação
Imposto sobre a Renda - Rec. Vinc. à Saúde
tos Reais sobre Imóvei:
Desdobramento
Si dE
Data: 15/12/2021
Categoria
Fonte Econômica
2.201.000,00
1.401.000,00
1.100.000,00
572.000,00
308.000,00
220.000,00
1.000,00
500,00
250,00
250,00
250.000,00
125.000,00
75.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
800.000,00
800.000,00
415.000,00
225.000,00
160.000,00
989.000,00
989.000,00
950.000,00
950.000,00
475.000,00
285.000,00
190.000,00
49.871.425,50
5.565.287,00
5.190.000,00
“
EStAUV UC NiiasS UeTldis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
: 219
Data: 15/12/2021 5
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 39.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 39.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Recursos Ordinários 20.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Rec. Vinc. à Educação 11.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Rec. Vinc. à Saúde 8.000,00
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 2.000.000,00
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 2.000.000,00
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.000.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2.000.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Recursos Ordinários 1.050.000,00
411.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Rec. Vinc. à Educação 550.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Rec. Vinc à Saúde 400.000,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 375.287,00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Pol 348.000,00
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 348.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 300.000,00
4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 20.000,00
4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 23.000,00
4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 27.287,00
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 27.287,00
4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 25.287,00
41.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 500,00
4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 1.000,00
4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 500,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 621.674,07
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 621.674,07
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 621.674,07
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 621.674,07
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 621.674,07
4.1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - P al - Recursos Cosip 621.674,07
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 169.500,00
4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 20.000,00
4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 20.000,00
EStAO UC IViliiadas Veias rFagina: 3/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 15/12/2021 6
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte gstesoria
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 20.000,00
4.1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Púi 20.000,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 137.500,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 137.000,00
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 137.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 137.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 100 80.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 159 10.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 124 5.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 153 2.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 117 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 129 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 145 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 192 5.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 155 4.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 118 20.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 147 5.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 144 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 101 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 102 500,00
41.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 106 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 165 500,00
4.1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 Dividendos 500,00
4.1.3.2.2.01.0.0.00.00.00 Dividendos 500,00
4.1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 Dividendos - Prin: 500,00
4.1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 12.000,00
4.1.3.3.1.00.0.0.00.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 12.000,00
4.1.3.3.1.01.0.0.00.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 12.000,00
41.3.3.1.01.0.1.00.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal 12.000,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
43.454.081,23
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 16.909.713,23
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 12.018.274,63
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 11.998.699,63
41.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 10.998.699,63
EStauo Ur niiiids Verais Página: 4/9 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 15/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Muni pios - Cota Mensal - Principal 10.998.699,63
4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensat - Recursos Ordinários 5.719.324,11
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Muni s - Cota Mensal - Rec. Vinc. à Educação 3.079.635,72
4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Rec. Vinc. à Saúde 2.199.739,80
41.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro 500.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Pri 500.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - R 360.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Pai ação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - R 140.000,00
4.1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 500.000,00
4.1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Mui S - 1% Cota entregue no mês de julho - Principz 500.000,00
4.1.7.1.1.51.3.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Recur: 360.000,00
4.1.7.1.1.51.3.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Rec. | 140.000,00
4.1.7.4.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 19.575,00
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 19.575,00
41.7.1.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Recursos Ordinários 10.179,00
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Rec. Vinc. à Educação 5.481,00
4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Rec. Vinc. à Saúde 3.915,00
4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 181.000,00
41.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 1.000,00
4,1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.000,00
4.1.7.1.2.51.0.1.01.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Recurso 1.000,00
4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 180.000,00
4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 180.000,00
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 180.000,00
4.1.7.1.2.52.4.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Recursos Ordinários 180.000,00
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.950.438,60
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco d 2.478.000,00
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Att 2.300.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — A 2.300.000,00
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vic 120.000,00
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — V 120.000,00
4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — As 58.000,00
4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — A 58.000,00
4.1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 472.438,60
SIA UR Niido NúIidis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 5/9 q
Data: 15/12/2021
Código Especificação Desdobramento Fonte getegoria
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
41.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 472.438,60
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 960.000,00
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 600.000,00
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 600.000,00
41.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 220.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal 220.000,00
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 140.000,00
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - Prir 140.000,00
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 180.000,00
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 180.000,00
41.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 180.000,00
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 620.000,00
4.1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 10.000,00
4.1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 10.000,00
4.1.7.1.9.51.0.1.01.00.00 Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal - Recursos Ordina 5.000,00
4.1.7.1.9.51.0.1.02.00.00 Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal - Rec. Vinc. Educe 3.000,00
4.1.7.1.9.51.0.1.03.00.00 Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal - Rec. Vinc. Saude 2.000,00
4.1,7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 100.000,00
4.1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 100.000,00
4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 10.000,00
4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 10.000,00
4.1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000,00
4.1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 500.000,00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Pai ação na Receita dos Estados e Distrito Federal 16.290.756,00
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 14.388.465,00
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 14.388.465,00
4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Recursos Ordinários 7.482.001,80
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Rec. Vinc. à Educação 3.481.211,66
4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Rec. Vinc. à Saúde 3.425.251,54
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.729.408,00
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.729.408,00
4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Recursos Ordinários 899.292,16
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Rec. Vinc. à Educação 484.234,24
17.580.756,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Na
Data: 15/12/2021 j
Código
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00
4.1,7.2.1.52.0.1.03.00.00
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
4,1.7.2.1.53.0.1.01.00.00
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
4.1,7.2.9.51.0.1.00.00.00
4.1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
4.1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
4.1,7.5.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
4.1,7.5.1.50.0.1.00.00.00
4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00
4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
4.1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
4.1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
4.1.9.1.1.09.0.0.00.00.00
4.1.9.1.1.09.0.1.00.00.00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Mu
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Especificação Desdobramento Fonte
Cota-Parte do IPVA - Rec. Vinc. à Saúde 345.881,60
162.883,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 162.883,00
Ípios - Recursos Or. 84.699,16
Cota-Parte do IPI - Municípios - Rec. Vinc. à Educação 45.607,24
Cota-Parte do IPI - Municípios - Rec. Vinc. à Saúde 32.576,60
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.000,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 10.000,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Recursos Ordinários 10.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 1.000.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 1.000.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 1.000.000,00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 290.000,00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 40.000,00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 40.000,00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 250.000,00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 250.000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 8.963.612,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Ve 8.963.612,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de | 8.963.612,00
Transf. de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori 8.963.612,00
Transf. de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo! 7.170.889,60
Transf. de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo! 1.792.722,40
60.883,20
Multas Administrativas, Contratuais e Judi 60.883,20
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 60.883,20
Multas Previstas em Legislação Específica 50.883,20
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 50.883,20
Multas e Juros Previstos em Contratos 10.000,00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 10.000,00
3.589.150,00
500.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 500.000,00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 500.000,00
EStduv UC Nildo trials
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Fagiha. (19
Data: 15/12/2021
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.1.1.9.99.0.0.00.00.00
4.2.1.1.9.99.0.1.00.00.00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
4.2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
4.2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
4.2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
4.2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
4.2.4.1.2.50.9.0.00.00.00
4.2.4.1.2.50.9.1.00.00.00
4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
4.2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
4.2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
4.2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
4.2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
4.2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
4.2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
4.2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.1.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.1.50.0.0.00.00.00
4.2.4.2.1.50.0.1.00.00.00
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
4.2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - P)
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estrutura
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Ate
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - At
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - F
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS dos Estados e DF
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Desdobramento
500.000,00
500.000,00
589.150,00
589.150,00
589.150,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.050.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
400.000,00
400.000,00
550.000,00
550.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
800.000,00
Categoria
Fonte Econômica
589.150,00
589.150,00
2.500.000,00
1.400.000,00
1.100.000,00
Estado qe Minas tverals
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
4.2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
4.2.4.2.9.99.0.1.01.00.00
4.2.4.2.9.99.0.1.02.00.00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.11.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.11.5.0.00.00.00
4.9.5.1.7.11.5.1.00.00.00
4.9.5.1.7.11.5.1.11.00.00
4.9.5.1.7.11.5.2.00.00.00
4.9.5.1.7.11.5.2.01.00.00
4.9.5.1.7.21.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.21.5.0.00.00.00
4.9.5.1.7.21.5.0.01.00.00
4.9.5.1.7.21.5.1.00.00.00
4.9.5.1.7.21.5.1.01.00.00
4.9.5.1.7.21.5.2.00.00.00
4.9.5.1.7.21.5.2.01.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal - Transferencia Espe
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal - Vale
Deduções da Receita
FUNDEB
FUNDEB
Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União
Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União
Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União
Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer. União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer. União
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI
Cota-Parte do IPI - Mui
ios - Principal
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
4.1.2.1.5.01.1.1.01.00.00
RECEITAS
Receitas Correntes
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
Contribuição do Servidor Ci
Contribuição do Servidor Civil Ativo
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal - RPPS
Desdobramento
800.000,00
800.000,00
300.000,00
500.000,00
-5.491.016,45
-2.203.655,85
-2.203.655,85
-2.199.740,85
-2.199.740,85
-3.915,00
-3.915,00
-3.287.360,60
-3.287.360,60
-2.908.903,60
-345.881,00
-345.881,00
-32.576,00
-32.576,00
1.343.160,00
1.343.160,00
1.332.500,00
1.332.500,00
1.132.500,00
Data: 15122021 DO)
-5.491.016,45
-5491.016,45
Total das receitas:
Total por entidade:
1.343.160,00
1.343.160,00
Categoria
Econômica
-5.491.016,45
47.969.559,05
47.969.559,05
2.151.475,16
mou UR mililião VúIidis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 9/9
Data: 15/12/2021 ho
Código Especificação Desdobramento Fonte gitesoria
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal - TX ADM 200.000,00
4.1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 10.660,00
4.1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 10.660,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 808.315,16
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 808.315,16
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 808.315,16
4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 808.315,16
4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 808.315,16
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS INTRAS 4.100.345,79
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES INTRA 4.100.345,79
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA 4.100.345,79
4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para RPPS 4.100.345,79
4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil INTRA 3.833.845,79
4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contr ão Patronal Servidor Civil Ativo Intra 3.833.845,79
4.7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Principal Intra 3.833.845,79
4.7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Principal Intra - RPPS 3.470.919,97
4.7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Principal Intra - TXADM 362.925,82
4.7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos - INTRA 266.500,00
4,7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - INTRA 266.500,00
4.7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal - INTRA 266.500,00
4.7.2.1.5.51.1.1.01.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal INTRA - RPPS 266.500,00
Total das receitas: 6.251.820,95
Total por entidade: 6.251.820,95
Total geral: 54.221.380,00
EStago qe Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/4
Data: 15/12/2021 ) 3
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Categoria
Despesa Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.71.00.00.00.00.00
3.1.71.70.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00.00
3.1.90.91.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.1.91.00.00.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00.00.00
3.2.90.21.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00.00.00
3.3.71.70.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.37.00.00.00.00
».3.90.39.00.00.00.00
.3.90.40.00.00.00.00
3.90.46.00.00.00.00
-3.90.47.00.00.00.00
3.90.48.00.00.00.00
-3.90.91.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Pi
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos
Obrigações Patronais
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Aplicações Diretas
Juros sobre a Dívida por Contrato
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferências a Instit. Priv. sem
Contribuições
Subvenções Sociais
Transf.a Consórcios Púb 'cos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/
Diárias - Pessoal Ci
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jui a
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
Auxílio-alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Sentenças Judi
12.811,38
5.811.339,53
11.267.723,03
313.994,01
138.250,00
10.000,00
272.000,00
3.454.389,60
440.194,97
125.000,00
50.000,00
23.222,43
54.500,00
113.000,00
6.003.989,49
492.000,00
100.000,00
208.000,00
1.590.000,00
6.747.389,19
332.000,00
699.250,00
1.070.300,00
10.000,00
150.000,00
39.499.353,63
21.280.507,55
12.811,38
17.813.306,57
3.454.389,60
440.194,97
440.194,97
17.778.651,11
175.000,00
23.222,43
17.580.428,68
Estado qe nNilias ÚVerais SA 1 À
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 15/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Elemento Doido gstegoria
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.760.205,42
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.078.020,00
4.4,71.00.00.00.00.00 Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 928,90
4.4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 928,90
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5.077.091,10
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 2.549.502,50
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.193.438,60
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 334.150,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 682.185,42
4.6.71.00.00.00.00.00 Transf. Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 1.151,83
4.6.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.151,83
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 681.033,59
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 681.033,59
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 10.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 10.000,00
Total das despesas: 45.269.559,05
Total da entidade: 45.269.559,05
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.219.840,95
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.641.962,35
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.638.260,13
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Ref. 4.155.895,13
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 426.400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 47.970,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 7.995,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 3.702,22
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.702,22
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 577.878,60
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 577.878,60
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Pessoal C
51.807,60
PLA UT NMIiido Vtidis Página: 3/4
. o,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 16/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Elemento Despesa pasar
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 11.193,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.330,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 74.620,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 53.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 205.738,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 47.970,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 74.620,00
3.3.90.98.00.00.00.00 Compensação ao RGPS 53.300,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.980,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.980,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 31.980,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 31.980,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.000.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.000.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000.000,00
Total das despesas: 6.251.820,95
Total da entidade: 6.251.820,95
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.056.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 954.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 856.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 805.900,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 98.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 98.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 102.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 9.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.200,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio-alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Pagina: 4/4 J6
Data: 15/12/2021
Elemento Pupo do Económica
50.000,00
10.000,00
600,00
500,00
500,00
1.644.000,00
1.644.000,00
1.644.000,00
1.642.500,00
1.500,00
Total das despesas: 2.700.000,00
Total da entidade: 2.700.000,00
Total geral: 54.221.380,00
Estado de Minas Gerais Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 15/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 37
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções Subfunções
1 Legislativa
4 Administração
6 Segurança Pública
8 Assistência Social
9 Previdência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
16 Habitação
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
25 Energia
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
31 Ação Legislativa
122 Administração Geral
181 Policiamento
241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
271 Previdência Básica
122 Administração Geral
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
305 Vigilância Epidemiológica
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
367 Educação Especial
392 Difusão Cultural
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
482 Habitação Urbana
541 Preservação e Conservação Ambiental
605 Abastecimento
606 Extensão Rural
695 Turismo
752 Energia Elétrica
812 Desporto Comunitário
813 Lazer
841 Refinanciamento da Dívida Interna
846 Outros Encargos Especiais
999 Reserva de Contingência
CG rStidio Página: 1/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 15/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 3
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação E Projetos | Atividades Coradãos E Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 4.630.652,50 39.007.377,99 1.621.528,56 45.269.559,05
Órgão: 04.00 CHEFIA DE GABINETE 0,00 630.600,00 0,00 630.600,00
Unidade: 04.01 CHEFIA DE GABINETE 0,00 630.600,00 0,00 630.600,00
04 Administração 630.600,00 630.600,00
04.122 Administração Geral 630.600,00 630.600,00
04.122.2001 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 630.600,00 630.600,00
04.122.2001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL 630.600,00 630.600,00
Órgão: 05.00 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.547.800,63 1.621.528,56 5.179.329,19
Unidade: 05.01 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.315.800,63 0,00 3.325.800,63
04 Administração 3.315.800,63 3.315.800,63
04.122 Administração Geral 3.315.800,63 3.315.800,63
04.122.2001 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 3.315.800,63 3.315.800,63
04.122.2001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E LICITAÇ 3.315.800,63 3.315.800,63
99 Reserva de Contingência 10.000,00
99.999 Reserva de Contingência 10.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
Unidade: 05.02 DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 1.621.528,56 1.621.528,56
28 Encargos Especiais 1.621.528,56 1.621.528,56
28.841 Refinanciamento da Divida Interna 1.121.228,56 1.121.228,56
28.841.2001 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 1.121.228,56 1.121.228,56
28.841.2001.0.002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA FAPEMI 301.509,16 301.509,16
28.841.2001.0.003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA INSS 131.000,00 131.000,00
28.841.2001.0.004 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA FINISA 238.728,52 238.728,52
28.841.2001.0.005 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA BDMG 449.990,88 449.990,88
28.846 Outros Encargos Especiais 500.300,00 500.300,00
28.846.2001 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 500.300,00 500.300,00
28.846.2001.0.001 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 500.300,00 500.300,00
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tido Veidis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 2/7
Data: 15/12/2021
Código Especificação E Projetos | Atividades qa E Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 4.630.652,50 39.007.377,99 1.621.528,56 45.269.559,05
Órgão: 05.00 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.547.800,63 1.621.528,56 5.179.329,19
Unidade: 05.07 GERENCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS 0,00 232.000,00 0,00 232.000,00
06 Segurança Pública 232.000,00 232.000,00
06.181 Policiamento 232.000,00 232.000,00
06.181.2001 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 232.000,00 232.000,00
06.181.2001.2.003 MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 186.000,00 186.000,00
06.181.2001.2.004 MANTENÇÃO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 46.000,00 46.000,00
Órgão: 06.00 SECRETARIA DE SAUDE 442.000,00 11.137.553,14 0,00 11.579.553,14
Unidade: 06.01 SECRETARIA DE SAUDE 442.000,00 11.137.553,14 0,00 11.579.553,14
10 Saúde 442.000,00 11.137.553,14 11.579.553,14
10.122 Administração Geral 175.500,00 175.500,00
10.122.2004 QUALIDADE DE VIDA É SAÚDE PARA TODOS 175.500,00 175.500,00
10.122.2004.2.009 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUL 175.500,00 175.500,00
10.301 Atenção Básica 382.000,00 7.068.500,00 7.450.500,00
10.301.2004 QUALIDADE DE VIDA É SAÚDE PARA TODOS 382.000,00 7.068.500,00 7.450.500,00
10.301.2004.1.004 REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE 382.000,00 382.000,00
10.301.2004.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 7.068.500,00 7.068.500,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.000,00 2.992.803,14 3.012.803,14
10.302.2004 QUALIDADE DE VIDA É SAUDE PARA TODOS 20.000,00 2.992.803,14 3.012.803,14
10.302.2004.1.005 REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAUDE 20.000,00 20.000,00
10.302.2004.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAUDE 2.992.803,14 2.992.803,14
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 20.000,00 564.750,00 584.750,00
10.303.2004 QUALIDADE DE VIDA É SAÚDE PARA TODOS 20.000,00 564.750,00 584.750,00
10.303.2004.1.007 REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 20.000,00 20.000,00
10.303.2004.2.008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 564.750,00 564.750,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 20.000,00 336.000,00 356.000,00
10.305.2004 QUALIDADE DE VIDA É SAÚDE PARA TODOS 20.000,00 336.000,00 356.000,00
10.305.2004.1.006 REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 20.000,00 20.000,00
10.305.2004.2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 336.000,00 336.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 3/7
Data: 15/12/2021
Código | Especificação Projetos Atividades qu Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 4.630.652,50 39.007.377,99 1.621.528,56 45.269.559,05
Órgão: 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 564.502,50 14.724.012,91 0,00 15.288.515,41
Unidade: 07.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 564.502,50 14.724.012,91 0,00 15.288.515,41
12 Educação 564.502,50 14.724.012,91 15.288.515,41
12.361 Ensino Fundamental 360.000,00 11.617.290,51 1.977.290,51
12.361.2002 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO 360.000,00 11.617.290,51 11.977.290,51
12.361.2002.1.003 REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 360.000,00 360.000,00
12.361.2002.2.013 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.459.790,51 7.459.790,51
12.361.2002.2.016 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 1.353.000,00 1.353.000,00
12.361.2002.2.020 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.804.500,00 2.804.500,00
12.365 Educação Infantil 204.502,50 3.046.722,40 3.251.224,90
12.365.2002 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO 204.502,50 3.046.722,40 3.251.224,90
12.365.2002.1.001 REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL/CRECHE 104.502,50 104.502,50
12.365.2002.1.002 REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL/PRE ESCOLA 100.000,00 100.000,00
12.365.2002.2.011 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 1.137.722,40 1.137.722,40
12.365.2002.2.012 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 1.169.000,00 1.169.000,00
12.365.2002.2.017 MANUTENÇÃO DA ALMENTAÇÃO ESCOLAR PRE ESCOLA 251.000,00 251.000,00
12.365.2002.2.018 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE 251.000,00 251.000,00
12.365.2002.2.019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 238.000,00 238.000,00
12.367 Educação Especial 60.000,00 60.000,00
12.367.2002 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO 60.000,00 60.000,00
12.367.2002.2.015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO ESPECIAL 60.000,00 60.000,00
Órgão: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.539.150,00 6.619.572,71 0,00 10.158.722,71
Unidade: 08.01 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.539.150,00 6.619.572,71 0,00 10.158.722,71
15 Urbanismo 3.539.150,00 3.128.083,22 6.067.233,22
15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.139.150,00 1.072.683,20 3.211.833,20
15.451.2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 2.139.150,00 1.072.683,20 3.211.833,20
15.451.2009.1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE IMOVEIS MUNICIPAIS 365.000,00 365.000,00
15.451.2009.1.009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS 10.000,00 10.000,00
15.451.2009.1.010 PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DE VIA PUBLICAS 1.460.000,00 1.460.000,00
15.451.2009.1.015 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 304.150,00 304.150,00
15.451.2009.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIAS URBANAS 1.072.683,20 1.072.683,20
15.452 Serviços Urbanos 1.400.000,00 2.055.400,02 3.455.400,02
15.452.2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 1.400.000,00 2.055.400,02 3.455.400,02
15.452.2009.1.011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.400.000,00 1.400.000,00
9/6;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 19/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Operações
Código Especificação Projetos Atividades Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 4.630.652,50 39.007.377,99 1.621.528,56 45.269.559,05
Órgão: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.539.150,00 6.619.572,71 0,00 10.158.722,71
Unidade: 08.01 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.539.150,00 6.619.572,71 0,00 10.158.722,71
15 Urbanismo 3.539.150,00 3.128.083,22 6.667.233,22
15.452 Serviços Urbanos 1.400.000,00 2.055.400,02 3.455.400,02
15.452.2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 1.400.000,00 2.055.400,02 3.455.400,02
15.452.2009.2.021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DIVERSAS 2.055.400,02 2.055.400,02
18 Gestão Ambiental 1.100.000,00 1.100.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.100.000,00 1.100.000,00
18.541.2012 ITAPEVA SUSTENTAVEL 1.100.000,00 1.100.000,00
18.541.2012.2.027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE 109.994,01 109.994,01
18.541.2012.2.037 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PUBLICA 990.005,99 990.005,99
20 Agricultura 1.548.815,42 1.548.815,42
20.605 Abastecimento 50.600,00 50.600,00
20.605.2012 ITAPEVA SUSTENTAVEL 50.600,00 50.600,00
20.605.2012.2.025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS E AGRICULTURA 50.600,00 50.600,00
20.606 Extensão Rural 1.498.215,42 1.498.215,42
20.606.2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 1.498.215,42 1.498.215,42
20.606.2009.2.022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS 1.498.215,42 1.498.215,42
25 Energia 842.674,07 842.674,07
25.752 Energia Elétrica 842.674,07 842.674,07
25.752.2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 842.674,07 842.674,07
25.752.2009.2.024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 842.674,07 842.674,07
Órgão: 09.00 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 50.000,00 1.131.000,00 0,00 1.181.000,00
Unidade: 09.01 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO 50.000,00 360.200,00 0,00 410.200,00
23 Comércio e Serviços 84.000,00 84.000,00
23.695 Turismo 84.000,00 84.000,00
23.695.2007 CONHEÇA ITAPEVA 84.000,00 84.000,00
23.695.2007.2.030 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO 84.000,00 84.000,00
27 Desporto e Lazer 50.000,00 276.200,00 326.200,00
27.812 Desporto Comunitário 276.200,00 276.200,00
27.812.2006 ESPORTE É VIDA! 276.200,00 276.200,00
27.812.2006.2.028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO 276.200,00 276.200,00
Estado qe mNiinas verals
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
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Data: 15/12/2021
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 09.00 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO
Unidade: 09.01 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO
27 Desporto e Lazer
27.813 Lazer
27.813.2006 ESPORTE É VIDA!
27.813.2006.1.012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E COMPLEXOS ESPORTIVOS
Unidade: 09.02 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
13 Cultura
13.392 Difusão Cultural
13.392.2003 ITAPEVA + CULTURA
13.392.2003.2.029 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Órgão: 10.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 10.01 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.2005 ITAPEVA EM PROTEÇÃO
08.244.2005.2.036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.2005 ITAPEVA EM PROTEÇÃO
08.241.2005.2.034 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.2005 ITAPEVA EM PROTEÇÃO
08.243.2005.2.033 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR
08.243.2005.2.035 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA
08.244 Assistência Comunitária
08.244.2005 ITAPEVA EM PROTEÇÃO
08.244.2005.1.013 REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
08.244.2005.2.031 MANUTENÇÃO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
Projetos | Atividades
4.630.652,50
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Operações
Especiais Total
39.007.377,99
1.131.000,00
360.200,00
276.200,00
770.800,00
770.800,00
770.800,00
770.800,00
770.800,00
1.216.838,60
366.400,00
366.400,00
366.400,00
366.400,00
366.400,00
850.438,60
850.438,60
20.000,00
20.000,00
20.000,00
343.000,00
343.000,00
273.000,00
70.000,00
487.438,60
487.438,60
160.000,00
1.621.528,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.269.559,05
1.181.000,00
410.200,00
326.200,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
770.800,00
770.800,00
770.800,00
770.800,00
770.800,00
1.251.838,60
366.400,00
366.400,00
366.400,00
366.400,00
366.400,00
885.438,60
865.438,60
20.000,00
20.000,00
20.000,00
343.000,00
343.000,00
273.000,00
70.000,00
502.438,60
502.438,60
15.000,00
160.000,00
MSLAUV UR Nilido Vtiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 10.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.2005 ITAPEVA EM PROTEÇÃO
08.244.2005.2.032 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
16 Habitação
16.482 Habitação Urbana
16.482.2010 MORADIA DIGNA
16.482.2010.1.014 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES URBANAS E RURAIS
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSÃO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
Órgão: 03.00 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES
Unidade: 03.01 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.3001 ADMINISTRAÇÃO GERAL
09.271.3001.5.001 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PARA NOVA SEDE
09.271.3001.6.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FAPEMI
09.271.3001.6.002 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999.9.998 RESERVA DE CONTINGENCIA
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 01.00 Câmara Municipal de Itapeva - MG
Unidade: 01.01 Mesa Diretora
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.1001 PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.1001.4.001 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
01.031.1002 APOIO LEGISLATIVO
01.031.1002.3.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMOVEL SEDE DO LEGISLATIVO
Projetos
4.630.652,50
35.000,00
35.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
31.980,00
31.980,00
31.980,00
31.980,00
31.980,00
31.980,00
31.980,00
1.645.500,00
1.645.500,00
1.645.500,00
1.645.500,00
1.645.500,00
2.000,00
2.000,00
Atividades
39.007.377,99
1.216.838,60
850.438,60
850.438,60
487.438,60
487.438,60
327.438,60
5.219.840,95
5.219.840,95
5.219.840,95
5.219.840,95
5.219.840,95
5.219.840,95
584.245,82
4.635.595,13
1.054.500,00
1.054.500,00
1.054.500,00
1.054.500,00
1.054.500,00
441.500,00
441.500,00
591.000,00
Operações
Especiais
1.621.528,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Data: 15/12/2021 o)
Total
45.269.559,05
1.251.838,60
885.438,60
865.438,60
502.438,60
502.438,60
327.438,60
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
6.251.820,95
6.251.820,95
6.251.820,95
5.251.820,95
5.251.820,95
5.251.820,95
31.980,00
584.245,82
4.635.595,13
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
441.500,00
441.500,00
593.000,00
2.000,00
a at DA a a
Vie? tio E Uia,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Fagtla. dif
Data: 15/12/2021
Código
Especificação Projetos Atividades eracões Total
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA 1.645.500,00 1.054.500,00 0,00 2.700.000,00
Órgão: 01.00 Câmara Municipal de Itapeva - MG 1.645.500,00 1.054.500,00 0,00 2.700.000,00
Unidade: 01.01 Mesa Diretora 1.645.500,00 1.054.500,00 0,00 2.700.000,00
01 Legislativa 1.645.500,00 1.054.500,00 2.700.000,00
01.031 Ação Legislativa 1.645.500,00 1.054.500,00 2.700.000,00
01.031.1002 APOIO LEGISLATIVO 2.000,00 591.000,00 593.000,00
01.031.1002.4.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 585.000,00 585.000,00
01.031.1002.4.003 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 5.000,00 5.000,00
01.031.1002.4.004 CONFRATERNIZAÇÃO, HOMENAGENS E RECEPÇÕES 1.000,00 1.000,00
01.031.1003 CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ASSISTENCIA AO SERVIDOR 22.000,00 22.000,00
01.031.1003.4.005 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLÓGICA 10.000,00 10.000,00
01.031.1003.4.006 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA CAMARA 1.000,00 1.000,00
01.031.1003.4.007 AUXILIO TRANSPORTE 500,00 500,00
01.031.1003.4.008 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 10.000,00 10.000,00
01.031.1003.4.009 CESTAS NATALINAS 500,00 500,00
01.031.1004 NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.643.500,00 1.643.500,00
01.031.1004.3.002 CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CAMARA 1.643.000,00 1.643.000,00
01.031.1004.3.003 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA NOVA SEDE 500,00 500,00
Total geral:
54.221.380,00
Au
EDIGUV Mt niiiido Vevidis Página: 1/3 Í 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 16/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código | Especificação | Projetos E Atividades | eai Total
01 Legislativa 1.645.500,00 1.054.500,00 2.700.000,00
01.031 Ação Legislativa 1.645.500,00 1.054.500,00 2.700.000,00
01.031.1001 PROCESSO LEGISLATIVO 441.500,00 441.500,00
01.031.1002 APOIO LEGISLATIVO 2.000,00 591.000,00 593.000,00
01.031.1003 CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ASSISTENCIA AO SERVIDOR 22.000,00 22.000,00
01.031.1004 NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.643.500,00 1.643.500,00
04 Administração 3.946.400,63 3.946.400,63
04.122 Administração Geral 3.946.400,63 3.946.400,63
04.122.2001 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 3.946.400,63 3.946.400,63
06 Segurança Pública 232.000,00 232.000,00
06.181 Policiamento 232.000,00 232.000,00
06.181.2001 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 232.000,00 232.000,00
08 Assistência Social 15.000,00 1.216.838,60 1.231,838,60
08.241 Assistência ao Idoso 20.000,00 20.000,00
08.241.2005 ITAPEVA EM PROTEÇÃO 20.000,00 20.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 343.000,00 343.000,00
08.243.2005 ITAPEVA EM PROTEÇÃO 343.000,00 343.000,00
08.244 Assistência Comunitária 15.000,00 853.838,60 868.838,60
08.244.2005 ITAPEVA EM PROTEÇÃO 15.000,00 853.838,60 868.838,60
09 Previdência Social 31.980,00 5.219.840,95 5.251.820,95
09.271 Previdência Básica 31.980,00 5.219.840,95 5.251.820,95
09.271.3001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.980,00 5.219.840,95 5.251.820,95
10 Saúde 442.000,00 1.137.553,14 11.579.553,14
10.122 Administração Geral 175.500,00 175.500,00
10.122.2004 QUALIDADE DE VIDA É SAÚDE PARA TODOS 175.500,00 175.500,00
10.301 Atenção Básica 382.000,00 7.068.500,00 7.450.500,00
10.301.2004 QUALIDADE DE VIDA É SAÚDE PARA TODOS 382.000,00 7.068.500,00 7.450.500,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.000,00 2.992.803,14 3.012.803,14
10.302.2004 QUALIDADE DE VIDA É SAÚDE PARA TODOS 20.000,00 2.992.803,14 3.012.803,14
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 20.000,00 564.750,00 584.750,00
10.303.2004 QUALIDADE DE VIDA É SAÚDE PARA TODOS 20.000,00 564.750,00 584.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especi
Página: 2/3
Data: 15/12/2021
is (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Projetos
= Operações
Atividades Especiais
Código Especificação Total
10 Saúde 442.000,00 11.137.553,14 11.579.553,14
10.305 Vigilância Epidemiológica 20.000,00 336.000,00 356.000,00
10.305.2004 QUALIDADE DE VIDA É SAÚDE PARA TODOS 20.000,00 336.000,00 356.000,00
12 Educação 564.502,50 14.724.012,91 15.288.515,41
12.361 Ensino Fundamental 360.000,00 11.617.290,51 11.977.290,51
12.361.2002 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO 360.000,00 11.617.290,51 11.977.290,51
12.365 Educação Infantil 204.502,50 3.046.722,40 3.251.224,90
12.365.2002 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO 204.502,50 3.046.722,40 3.251.224,90
12.367 Educação Especial 60.000,00 60.000,00
12.367.2002 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO 60.000,00 60.000,00
13 Cultura 770.800,00 770.800,00
13.392 Difusão Cultural 770.800,00 770.800,00
13.392.2003 ITAPEVA + CULTURA 770.800,00 770.800,00
15 Urbanismo 3.539.150,00 3.128.083,22 6.667.233,22
15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.139.150,00 1.072.683,20 3.211.833,20
15.451.2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 2.139.150,00 1.072.683,20 3.211.833,20
15.452 Serviços Urbanos 1.400.000,00 2.055.400,02 3.455.400,02
15.452.2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 1.400.000,00 2.055.400,02 3.455.400,02
16 Habitação 20.000,00 20.000,00
16.482 Habitação Urbana 20.000,00 20.000,00
16.482.2010 MORADIA DIGNA 20.000,00 20.000,00
18 Gestão Ambiental 1.100.000,00 1.100.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.100.000,00 1.100.000,00
18.541.2012 ITAPEVA SUSTENTAVEL 1.100.000,00 1.100.000,00
20 Agricultura 1.548.815,42 1.548.815,42
20.605 Abastecimento 50.600,00 50.600,00
20.605.2012 ITAPEVA SUSTENTAVEL 50.600,00 50.600,00
20.606 Extensão Rural 1.498.215,42 1.498.215,42
20.606.2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 1.498.215,42 1.498.215,42
o Página:33
: 2!: Fo” E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 18/12/2021 '
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades [riegend ] Total
23 Comércio e Serviços 84.000,00 84.000,00
23.695 Turismo 84.000,00 84.000,00
23.695.2007 CONHEÇA ITAPEVA 84.000,00 84.000,00
25 Energia 842.674,07 842.674,07
25.752 Energia Elétrica 842.674,07 842.674,07
25.752.2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 842.674,07 842.674,07
27 Desporto e Lazer 50.000,00 276.200,00 326.200,00
27.812 Desporto Comunitário 276.200,00 276.200,00
27.812.2006 ESPORTE É VIDA! 276.200,00 276.200,00
27.813 Lazer 50.000,00 50.000,00
27.813.2006 ESPORTE É VIDA! 50.000,00 50.000,00
28 Encargos Especiais 1.621.528,56 1.621.528,56
28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 1.121.228,56 1.121.228,56
28.841.2001 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 1.121.228,56 1.121.228,56
28.846 Outros Encargos Especiais 500.300,00 500.300,00
28.846.2001 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 500.300,00 500.300,00
99 Reserva de Contingência 1.010.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.010.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.010.000,00
Total: 6.308.132,50 45.281.718,94 1.621.528,56 54.221.380,00
Total geral: 6.308.132,50 45.281.718,94 1.621.528,56 54.221.380,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/3 AR
Data: 15/12/2021
Código Especificação Ordinário E Vinculado É Total
01 Legislativa 2.700.000,00 2.700.000,00
01.031 Ação Legislativa 2.700.000,00 2.700.000,00
01.031.1001 PROCESSO LEGISLATIVO 441.500,00 441.500,00
01.031.1002 APOIO LEGISLATIVO 593.000,00 593.000,00
01.031.1003 CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ASSISTENCIA AO SERVIDOR 22.000,00 22.000,00
01.031.1004 NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.643.500,00 1.643.500,00
04 Administração 3.946.400,63 3.946.400,63
04.122 Administração Geral 3.946.400,63 3.946.400,63
04.122.2001 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 3.946.400,63 3.946.400,63
06 Segurança Pública 232.000,00 232.000,00
06.181 Policiamento 232.000,00 232.000,00
06.181.2001 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 232.000,00 232.000,00
08 Assistência Social 1.011.338,60 220.500,00 1.231.838,60
08.241 Assistência ao Idoso 20.000,00 20.000,00
08.241.2005 ITAPEVA EM PROTEÇÃO 20.000,00 20.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 343.000,00 343.000,00
08.243.2005 ITAPEVA EM PROTEÇÃO 343.000,00 343.000,00
08.244 Assistência Comunitária 648.338,60 220.500,00 868.838,60
08.244.2005 ITAPEVA EM PROTEÇÃO 648.338,60 220.500,00 868.838,60
09 Previdência Social 562.925,82 4.688.895,13 5.251.820,95
09.271 Previdência Básica 562.925,82 4.688.895,13 5.251.820,95
09.271.3001 ADMINISTRAÇÃO GERAL 562.925,82 4.688.895,13 5.251.820,95
10 Saúde 15.000,00 11.564.553,14 11.579.553,14
10.122 Administração Geral 175.500,00 175.500,00
10.122.2004 QUALIDADE DE VIDA É SAÚDE PARA TODOS 175.500,00 175.500,00
10.301 Atenção Básica 7.450.500,00 7.450.500,00
10.301.2004 QUALIDADE DE VIDA É SAÚDE PARA TODOS 7.450.500,00 7.450.500,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.012.803,14 3.012.803,14
10.302.2004 QUALIDADE DE VIDA É SAÚDE PARA TODOS 3.012.803,14 3.012.803,14
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 15.000,00 569.750,00 584.750,00
10.303.2004 QUALIDADE DE VIDA É SAÚDE PARA TODOS 15.000,00 569.750,00 584.750,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 356.000,00 356.000,00
10.305.2004 QUALIDADE DE VIDA É SAÚDE PARA TODOS
356.000,00 356.000,00
TA ata
ias tutto dA iud Página: 2/3 24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 16/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código | Especificação Ordinário E Vinculado Total
12 Educação 1.879.500,00 13.409.015,41 15.288.515,41
12.361 Ensino Fundamental 1.701.500,00 10.275.790,51 1.977.290,51
12.361.2002 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO 1.701.500,00 10.275.790,51 11.977.290,51
12.365 Educação Infantil 178.000,00 3.073.224,90 3.251.224,90
12.365.2002 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO 178.000,00 3.073.224,90 3.251.224,90
12.367 Educação Especial 60.000,00 60.000,00
12.367.2002 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO 60.000,00 60.000,00
13 Cultura 770.800,00 770.800,00
13.392 Difusão Cultural 770.800,00 770.800,00
13.392.2003 ITAPEVA + CULTURA . 770.800,00 770.800,00
15 Urbanismo 4.043.083,22 2.624.150,00 6.667.233,22
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.687.683,20 1.524.150,00 3.211.833,20
15.451.2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 1.687.683,20 1.524.150,00 3.211.833,20
15.452 Serviços Urbanos 2.355.400,02 1.100.000,00 3.455.400,02
15.452.2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 2.355.400,02 1.100.000,00 3.455.400,02
16 Habitação 20.000,00 20.000,00
16.482 Habitação Urbana 20.000,00 20.000,00
16.482.2010 MORADIA DIGNA 20.000,00 20.000,00
18 1.100.000,00 1.100.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.100.000,00 1.100.000,00
18.541.2012 ITAPEVA SUSTENTAVEL 1.100.000,00 1.100.000,00
20 Agricultura 1.081.028,42 467.787,00 1.548.815,42
20.605 Abastecimento 50.600,00 50.600,00
20.605.2012 ITAPEVA SUSTENTAVEL 50.600,00 50.600,00
20.606 Extensão Rural 1.030.428,42 467.787,00 1.498.215,42
20.606.2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 1.030.428,42 467.787,00 1.498.215,42
23 Comércio e Serviços 84.000,00 84.000,00
23.695 Turismo 84.000,00 84.000,00
23.695.2007 CONHEÇA ITAPEVA 84.000,00 84.000,00
25 Energia 842.674,07 842.674,07
25.752 Energia Elétrica 842.674,07 842.674,07
25.752.2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 842.674,07 842.674,07
Estado ue minas tverais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Página: 3/3
Data: 15/12/2021
Código Especificação L Ordinário [ Vinculado Total
27 Desporto e Lazer 326.200,00 326.200,00
27.812 Desporto Comunitário 276.200,00 276.200,00
27.812.2006 ESPORTE É VIDA! 276.200,00 276.200,00
27.813 Lazer 50.000,00 50.000,00
27.813.2006 ESPORTE É VIDA! 50.000,00 50.000,00
28 Encargos Especiais 1.621.528,56 1.621.528,56
28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 1.121.228,56 1.121.228,56
28.841.2001 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 1.121.228,56 1.121.228,56
28.846 Outros Encargos Especiais 500.300,00 500.300,00
28.846.2001 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 500.300,00 500.300,00
99 Reserva de Contingência 1.010.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.010.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.010.000,00
Total: 20.246.479,32 33.974.900,68 54.221.380,00
Total geral: 20.246.479,32 33.974.900,68 54.221.380,00
CStauUO UC Nildo Ueldis Foeguia. tt Fo 4)
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funções Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
Órgão Justiça
04.00 - CHEFIA DE GABINETE 0,00 0,00 0,00 630.600,00 0,00 0,00
05.00 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 3.315.800,63 0,00 232.000,00
06.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 3.946.400,63 0,00 232.000,00
Estado qe Minas veTrals E Cd
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funções Relações | | Previdência Social Saúde Trabalho Educação
órgão Exteriores
04.00 - CHEFIA DE GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 11.579.553,14 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.288.515,41
08.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.231.838,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 1.231.838,60 0,00 11.579.553,14 0,00 15.288.515,41
mA MR É GS tSvidto
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Data: 15/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funções Cultura Direitos da
Órgão Cidadania
04.00 - CHEFIA DE GABINETE 0,00
05.00 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00
07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00
08.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 0,00
09.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 770.800,00
10.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
Total: 770.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
6.667.233,22 0,00 0,00 1.100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 20.000,00 0,00 0,00
6.667.233,22 20.000,00 0,00 1.100.000,00
ESiAUV UC NIiiião VTidiso Paga. Sto ST
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funções Ciência e Agricultura Organização Indústria Comércio e Comunicações
órgão Tecnologia Agrária Serviços
04.00 - CHEFIA DE GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 0,00 1.548.815,42 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 84.000,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 1.548.815,42 0,00 0,00 84.000,00 0,00
Estado de Minas Gerais Página: 5/15 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 15/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Reserva de TOTAL
Órgão Especiais Contingência
04.00 - CHEFIA DE GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 630.600,00
05.00 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.621.528,56 10.000,00 5.179.329,19
06.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.579.553,14
07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.288.515,41
08.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 842.674,07 0,00 0,00 0,00 0,00 10.158.722,71
09.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 0,00 0,00 326.200,00 0,00 0,00 1.181.000,00
10.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.251.838,60
Total: 842.674,07 0,00 326.200,00 1.621.528,56 10.000,00 45.269.559,05
Pen ARA NI AS Vito MIHHIGO rSTidis Página: 6/15 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 18/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
Funções Legislativa Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
órgão Justiça
03.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Página: 7/15 317
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 15/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
Funções Relações Assistência Social | Previdência Social Saúde Trabalho Educação
Órgão Exteriores
03.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES 0,00 0,00 5.251.820,95 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 5.251.820,95 0,00 0,00 0,00
mi UR niiTRias tuerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 815
Data: 15/12/2021 38
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
Funções Cultura Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
órgão Cidadania
03.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado qe iviinas tverais
SD MM SM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 15/12/2021 1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
Funções Ciência e Agricultura Organização
Órgão Tecnologia Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
03.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
Funções
Órgão
Energia
Transporte
03.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 10/15 “Y 16)
Data: 15/12/2021
Reserva de TOTAL
Contingência
Desporto e Lazer Encargos
Especiais
0,00 0,00
0,00 0,00
1.000.000,00 6.251.820,95
1.000.000,00 6.251.820,95
Estado de Minas Gerais E 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 15/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funções Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
órgão Justiça
01.00 - Câmara Municipal de Itapeva - MG 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Data: 15/12/2021
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funções Relações Assistência Social | Previdência Soci Saúde Trabalho Educação
Órgão Exteriores
01.00 - Câmara Municipal de Itapeva - MG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Data: 15/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funções Cultura Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
Cidadania
Órgão
01.00 - Câmara Municipal de Itapeva - MG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LStdUUV UC Nildo Verlais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 14/15 “uy
Data: 15/12/2021
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funções Ciência e Agricultura Organização Indústria Comércio e Comunicações
órgão Tecnologia Agrária Serviços
01.00 - Câmara Municipal de Itapeva - MG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado de minas Úverais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão
+ grid. Indl ind
<
Data: 15/12/2021 4 9)
01.00 - Câmara Municipal de Itapeva - MG
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00
Total geral:
Encargos
Especiais
0,00
0,00
Reserva de TOTAL
Contingência
0,00 2.700.000,00
0,00 2.700.000,00
54.221.380,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Página: 1/3
Data: 15/12/2021
“6
Receitas Valor | Despesas Valor
4 - RECEITAS 47.969.559,05 04 - Administração 3.946.400,63
41 - Receitas Correntes 49.871.425,50 06 - Segurança Pública 232.000,00
42 - Receitas de Capital 3.589.150,00 08 - Assistência Social 1.231.838,60
49 - Deduções da Receita -5.491.016,45 10-Saúde 11.579.553,14
12 - Educação 15.288.515,41
13 - Cultura 770.800,00
15 - Urbanismo 6.667.233,22
16 - Habitação 20.000,00
18 - Gestão Ambiental 1.100.000,00
20 - Agricultura 1.548.815,42
23 - Comércio e Serviços 84.000,00
25 - Energia 842.674,07
27 - Desporto e Lazer 326.200,00
28 - Encargos Especiais 1.621.528,56
99 - Reserva de Contingência 10.000,00
Subtotal: 47.969.559,05 Subtotal: 45.269.559,05
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 47.969.559,05 Total: 45.269.559,05
EStduo qe Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENTE PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
Página: 2/:
Data: 15/12/202'
Mm
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 6.251.820,95 09 - Previdência Social 5.251.820,95
41 - Receitas Correntes 2.151.475,16 99- Reserva de Contingência 1.000.000,00
47 - RECEITAS INTRAS 4.100.345,79
Subtotal: 6.251.820,95 Subtotal: 6.251.820,95
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 6.251.820,95 Total: 6.251.820,95
Estado de Minas Gerais Página: 3/%
Data: 15/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ee
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 4 2
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Receitas Valor Despesas Valor
01 - Legislativa 2.700.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 2.700.000,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 0,00 Total: 2.700.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Daia: a
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
CHEFIA DE GABINETE 620.600,00 10.000,00 630.600,00
CHEFIA DE GABINETE 620.600,00 10.000,00 630.600,00
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.179.329,19
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.285.800,63 30.000,00 3.325.800,63
DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS 940.494,97 681.033,59 1.621.528,56
GERENCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS 224.000,00 8.000,00 232.000,00
SECRETARIA DE SAUDE 10.978.972,41 600.580,73 11.579.553,14
SECRETARIA DE SAUDE 10.978.972,41 600.580,73 11.579.553,14
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.614.012,91 674.502,50 15.288.515,41
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.614.012,91 674.502,50 15.288.515,41
SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 6.554.572,71 3.604.150,00 10.158.722,71
SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 6.554.572,71 3.604.150,00 10.158.722,71
SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 1.106.000,00 75.000,00 1.181.000,00
SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO 345.200,00 65.000,00 410.200,00
FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 760.800,00 10.000,00 770.800,00
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.174.900,00 76.938,60 1.251.838,60
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 356.400,00 10.000,00 366.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 818.500,00 66.938,60 885.438,60
Total por entidade: 39.499.353,63 5.760.205,42 45.269.559,05
Estado de Minas Gerais Página: 2/
Data: 15/12/202
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA —
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 o
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES 6.251.820,95
FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES 5.219.840,95 31.980,00 6.251.820,95
Total por entidade: 5.219.840,95 31.980,00 6.251.820,95
BLA! UR NiHiaS terras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Página: 3/
Data: 15/12/202
SS
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
Câmara Municipal de Itapeva - MG 1.056.000,00 1.644.000,00 2.700.000,00
Mesa Diretora 1.056.000,00 1.644.000,00 2.700.000,00
Total por entidade: 1.056.000,00 1.644.000,00 2.700.000,00
Total Geral: 45.775.194,58 7.436.185,42 54.221.380,00
Estado qe Minas verais Toda rt tim
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 15/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) [ripo| Local. Func Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 04.00 - CHEFIA DE GABINETE 630.600,00
Unidade: 04.01 - CHEFIA DE GABINETE 630.600,00
1 2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE A 2 04.122.2001 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
MUNICIPAL
recursos ordinarios
AÇÕES ATENDIDAS E PROGRAMAS
ESTABELECIDOS(%)
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000 450.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.00.0000 65.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.00.0000 3.000,00
recursos ordinarios
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.00.0000 27.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.00.0000 30.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 20.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 20.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.00.0000 3.600,00
recursos ordinarios
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
Órgão: 05.00 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.179.329,19
Unidade: 05.01 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.325.800,63
2 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE A 2 04.122.2001 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E LICITAÇÕES recursos ordinários
AÇÕES ATENDIDAS E PROGRAMAS
ESTABELECIDOS(%)
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.470.000,63
recursos ordinarios
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.00.0000 80.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.91.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.00.0000 15.000,00
recursos ordinarios
SIA US mNiiasS VUETdis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Página: 2/33
Data: 15/12/2021
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) | po| Local | Func. Prog | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 05.00 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.179.329,19
Unidade: 05.01 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.325.800,63
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.00.0000 350.000,00
recursos ordinarios
3.3.50.41.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.00.0000 20.000,00
Fecursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 100.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.35.00.00.00.00 0.1.00.0000 100.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.37.00.00.00.00 0.1.00.0000 165.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 470.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.40.00.00.00.00 0.1.00.0000 250.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.00.0000 64.800,00
recursos ordinarios
3.3.90.91.00.00.00.00 0.1.00.0000 150.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.93.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 30.000,00
recursos ordinarios
3 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA R 2 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
Unidade: 05.02 - DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS 1.621.528,56
4 0.002 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA FAPEMI (o) 2 28.841.2001 3.2.90.21.00.00.00.00 0.1.00.0000 141.509,16
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA(%) recursos ordinarios
4.6.90.71.00.00.00.00 0.1.00.0000 160.000,00
recursos ordinarios
5 0.003 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA INSS o 2 28.841.2001 3.2.90.21.00.00.00.00 0.1.00.0000 36.000,00
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA(%) recursos ordinarios
4.6.90.71.00.00.00.00 0.1.00.0000 95.000,00
recursos ordinarios
53
mta UR miiRias terais Página: 3/33
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 15/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Local | Func Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 05.00 -DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.179.329,19
Unidade: 05.02 - DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS 1.621.528,56
6 0.004 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA FINISA fo) 2 28.841.2001 3.2.90.21.00.00.00.00 0.1.00.0000 160.685,81
recursos ordinarios
4.6.90.71.00.00.00.00 0.1.00.0000 78.042,71
Fecursos ordinarios
7 0.005- AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA BDMG o 2 28.841.2001 3.2.90.21.00.00.00.00 0.1.00.0000 102.000,00
recursos ordinarios
4.6.90.71.00.00.00.00 0.1.00.0000 347.990,88
recursos ordinarios
8 0.001- CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP (o) 2 28.846.2001 3.3.90.47.00.00.00.00 0.1.00.0000 500.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.47.00.00.00.00 0.1.08.0000 100,00
Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM)
3.3.90.47.00.00.00.00 0.1.16.0000 200,00
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico
(CIDE)
Unidade: 05.07 - GERENCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS 232.000,00
9 2.003 - MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A POLICIA A 2 06.181.2001 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 100.000,00
MILITAR recursos ordinarios
CONVENIO FIRMADO COM O ORGÃO DE
SEGURANÇA PARA APOIO(UN)
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.00.0000 19.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.37.00.00.00.00 0.1.00.0000 50.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.40.00.00.00.00 0.1.00.0000 4.000,00
recursos ordinarios
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 3.000,00
recursos ordinarios
10 2.004 - MANTENÇÃO DO CONVENIO COMA POLICIACIVI. A 2 06.181.2001 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 30.000,00
CONVENIO FIRMADO COM O ORGÃO DE recursos ordinarios
SEGURANÇA PARA APOIO(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.40.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
recursos ordinarios
54
Estado de iNiinas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Página: 4/33
Data: 15/12/2021
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Órgão:
[Five] Local. FuncProgr] — Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
05.00 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.179.329,19
Unidade: 05.07 - GERENCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS 232.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 5.000,00
recursos ordinarios
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE
11 2.009 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
A 2 10.122.2004
3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.40.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
12 1.004 - REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA A SAUDE
UNIDADES DE SAUDE CONSTRUIDAS,
REFORMADAS, AMPLIADAS E EQUIPADAS.
VEICULOS ADQUIRIDOS(UN)
P 2 10.301.2004
4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.23.0000
Transferências de Convênios Vinculados à Saúde
11.579.553,14
11.579.553,14
1.000,00
100.000,00
1.000,00
30.000,00
500,00
10.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
3.000,00
10.000,00
50.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Página: 5/33
Data: 15/12/2021
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Tipo| Loc: Func.Progr.
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE
4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.53.0000
Transferências de Recursos do SUS para Investimentos
na Rede de Serviços de Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.53.0000
Transferências de Recursos do SUS para Investimentos
na Rede de Serviços de Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.55.0000
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
45.269.559,05
11.579.553,14
11.579.553,14
200.000,00
10.000,00
102.000,00
10.000,00
13 2.005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA EM SAÚDE
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
A
2 10.301.2004
3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist. Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
1.050.000,00
1.951.000,00
1.400.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
100.000,00
30.000,00
400.000,00
10.000,00
56
nes a END NA DS MO IC tStridio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Página: 6/33
Data: 15/12/2021
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Tipo] Local.| Func.Progr.
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.55.0000
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.55.0000
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde - SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
3.3.90.40.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.40.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
3.3.90.47.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
45.269.559,05
1.579.553,14
11.579.553,14
10.000,00
10.000,00
765.000,00
200.000,00
10.000,00
50.000,00
200.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
70.000,00
570.000,00
22.500,00
57
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Órgão:
Página: 7/33
Data: 15/12/2021
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [Tipo] Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
06.00 - SECRETARIA DE SAUDE 11.579.553,14
Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE 11.579.553,14
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.59.0000 10.000,00
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
14 1.005 - REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E P 2 10.302.2004 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.02.0000 10.000,00
ALTA COMPLEXIDADE EM SAUDE Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
UNIDADES DE SAUDE CONSTRUIDAS, Vinculados à Saúde
REFORMADAS, AMPLIADAS E EQUIPADAS.
VEICULOS ADQUIRIDOS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.02.0000 10.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
15 2.006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA A 2 10.302.2004 3.1.71.70.00.00.00.00 0.1.02.0000 12.811,38
COMPLEXIDADE EM SAUDE Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
SERVIÇOS PRESTADOS(%) Vinculados à Saúde
3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.02.0000 401.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.54.0000 222.438,60
Outras Transferências de Recursos do SUS
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.02.0000 1.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3,1.90.16.00.00.00.00 0.1.02.0000 1.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.02.0000 1.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.02.0000 1.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.50.43.00.00.00.00 0.1.02.0000 50.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.71.70.00.00.00.00 0.1.02.0000 23.222,43
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.02.0000 1.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
56
TD ERA NANA WENo do titidio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Página: 8/33
Data: 15/12/2021
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) [ripo] Local.| Func.Progr. Conta Despesa] Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE 11.579.553,14
Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE 11.579.553,14
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.02.0000 10.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.54.0000 150.000,00
Outras Transferências de Recursos do SUS
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.02.0000 12.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.02.0000 2.000.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.40.00.00.00.00 0.1.02.0000 1.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.02.0000 250,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
4.4.71.70.00.00.00.00 0.1.02.0000 928,90
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.02.0000 3.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.54.0000 100.000,00
Outras Transferências de Recursos do SUS
4.6.71.70.00.00.00.00 0.1.02.0000 1.151,83
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
16 1.007 - REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE P 2 10.303.2004 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.02.0000 10.000,00
ASSISTENCIA FARMACEUTICA Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
VEICULO ADQUIRIDOS, FARMARCIAS E Vinculados à Saúde
UNIDADES DE APOIO CONSTRUIDAS,
REFORMADAS E EQUIPADAS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.02.0000 10.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
17 2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A 2 10.303.2004 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.02.0000 10.000,00
FARMACEUTICA Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
SERVIÇOS PRESTADOS(%) Vinculados à Saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.02.0000 120.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
59
Estado de Minas bLerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN)
| po] Local.
Func.Progr.
CS Mim
Data: 15/12/2021
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE
Total
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.32.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.32.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.32.00.00.00.00 0.1.55.0000
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3.3.90.32.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.40.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
inculados à Saúde
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
45.269.559,05
1.579.553,14
1.579.553,14
1.000,00
250,00
10.000,00
37.500,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
15.000,00
150.000,00
129.000,00
58.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
8.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Tipo[Loca!| Fune.Progr
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE
18 1.006 - REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA P
EM SAUDE
UNIDADES DE SAUDE CONSTRUIDAS,
REFORMADAS, AMPLIADAS E EQUIPADAS.
VEICULOS ADQUIRIDOS(UN)
* agia. Ii
Data: 15/12/2021
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Total
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde.
45.269.559,05
11.579.553,14
11.579.553,14
3.000,00
2 10.305.2004
4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
19 2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM — A
SAUDE
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
2 10.305.2004
10.000,00
10.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
30.000,00
30.000,00
24.000,00
24.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
7.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
a A
Data: 15/12/2021
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN)
| ipo| Local.
Func.Progr.
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.55.0000
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.55.0000
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde — SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.02.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.59.0000
Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde - SUS —
Bloco Custeio das Ações e Serviços Públ. Saúde
45.269.559,05
1.579.553,14
11.579.553,14
1.000,00
1.000,00
1.000,00
31.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
EPA MT HIRiiIdo tILidIis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Fagina: 12/33
Data: 15/12/2021
Despesa|Projeto Atividade 1 Produto (UN)
oo] Local Fune.Progr
Conta Despesa
Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20 1.003 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO
FUNDAMENTAL
ESCOLAS CONTRUIDAS, EQUIPADAS E
MANTIDAS(UN)
2 12.361.2002
21 2.013 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ALUNOS ATENDIDOS, PROFISSIONAIS
REMUNERADOS, SERVIÇOS MANTIDOS(%)
2 12.361.2002
45.269.559,05
15.288.515,41
15.288.515,41
4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.01.0000 250.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.01.0000 50.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.22.0000 50.000,00
Transferências de Convênios Vinculados à Educação
4.4.90.61.00.00.00.00 0.1.01.0000 10.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.01.0000 565.900,91
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.18.0000 700.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação na
Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo
Ex
3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.19.0000 10.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.18.0000 4.118.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação na
Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo
Ex
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.19.0000 135.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.18.0000 30.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação na
Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo
Ex
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.19.0000 10.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.18.0000 1.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação na
Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo
Ex
Oy
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo] Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Página: 13/33
Data: 15/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.19.0000
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.19.0000
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.18.0000
Ex
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.19.0000
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.18.0000
Ex
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.19.0000
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.01.0000
Vinculados à Educação
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.47.0000
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.01.0000
Vinculados à Educação
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.47.0000
3.3.90.37.00.00.00.00 0.1.01.0000
Vinculados à Educação
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.01.0000
Vinculados à Educação
3.3.90.40.00.00.00.00 0.1.01.0000
Vinculados à Educação
Total
45.269.559,05
15.288.515,41
15.288.515,41
1.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
1.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
1.285.889,60
Transferências do FUNDEB para Aplicação na
Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo
135.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
1.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação na
Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo
1.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
150.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
30.000,00
Transferência do Salário-Educação
20.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
20.000,00
Transferência do Salário-Educação
75.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
100.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
30.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
30.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.01.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
6%
ans RANA AS Ato IIS tJGIidis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Página: 14/33
Data: 15/12/2021
[ipo| Local.| Func.Progr.
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.288.515,41
Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.288.515,41
4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.01.0000 10.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
22 2.016 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A 2 12.361.2002 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL recursos ordinarios
REFEIÇÕES DISTRIBUIDAS(UN)
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000 670.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.00.0000 250.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 80.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.44.0000 122.000,00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.47.0000 130.000,00
Transferência do Salário-Educação
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.00.0000 70.000,00
recursos ordinarios
23 2.020 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRANSPORTE A 2 12.361.2002 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.19.0000 10.000,00
ESCOLAR Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
ALUNOS TRANSPORTADOS(UN) Despesas da Educação Básica
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.19.0000 400.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.19.0000 1.000,00
Transferências do FUNDEB para A ação em Outras
Despesas da Educação Básica
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.19.0000 1.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.19.0000 10.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
65
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
a
Data: 15/12/2021
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo] Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.288.515,41
Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.288.515,41
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.19.0000 120.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.19.0000 1.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 350.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.01.0000 250.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.01.0000 1.000.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.06.0000 250.500,00
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de
Transporte Escolar (PTE).
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.45.0000 141.000,00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.47.0000 200.000,00
Transferência do Salário-Educação
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.19.0000 20.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.01.0000 50.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
24 1.001 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO P 2 12.365.2002 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.01.0000 44.502,50
INFANTILICRECHE Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
CEIM CONSTRUIDA, MANTIDA E Vinculados à Educação
EQUIPADA(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.01.0000 50.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
4.4.90.61.00.00.00.00 0.1.01.0000 10.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
25 1.002- REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO P 2 12.365.2002 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.01.0000 50.000,00
INFANTIL/PRE ESCOLA
ESCOLAS CONTRUIDAS, EQUIPADAS E
MANTIDAS(UN)
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
(910)
Pre noD IA NT AS Mito WHO iJLidis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Página: 16/33
Data: 15/12/2021
[r po| Loca! Func. Progr
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.288.515,41
Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.288.515,41
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.01.0000 50.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
26 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO A 2 12.365.2002 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.19.0000 40.000,00
INFANTIL - CRECHE Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
ALUNOS ATENDIDOS, PROFISSIONAIS Despesas da Educação Básica
REMUNERADOS, SERVIÇOS MANTIDOS(%)
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.19.0000 479.722,40
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.19.0000 1.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.19.0000 1.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.19.0000 10.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.19.0000 250.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.19.0000 1.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.01.0000 5.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.01.0000 100.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.46.0000 50.000,00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.01.0000 10.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.01.0000 80.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.40.00.00.00.00 0.1.01.0000 5.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
67
DIANA UR NIiiaS tEeTaIs
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Página: 17/33
Data: 15/12/2021
Despesa [Projeto Atividade 1 Produto (UN)
“Trro] Local.| Func.Progr. Conta Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 07.00- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Total
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.19.0000
Transferências do FUNDEB para A;
Despesas da Educação Básica
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.01.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
ação em Outras
45.269.559,05
15.288.515,41
15.288.515,41
75.000,00
30.000,00
27 2.012 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO
INFANTIL - PRE ESCOLA
ALUNOS ATENDIDOS, PROFISSIONAIS
REMUNERADOS, SERVIÇOS MANTIDOS(%)
A
2 12.365.2002
3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.01.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.18.0000
Transferências do FUNDEB para Aplicação na
Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo
Ex
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.01.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
culados à Educação
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.18.0000
Transferências do FUNDEB para Aplicação na
Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo
Ex
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.01.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.18.0000
Transferências do FUNDEB para Aplicação na
Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo
Ex
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.01.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.01.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.01.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.01.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.37.00.00.00.00 0:1.01.0000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
1.000,00
700.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
250.000,00
1.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
30.000,00
6õ
Preto IRA AS Vit iiiido tVItidis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Página: 18/33
Data: 15/12/2021
Conta Despesa
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo] Local Func Progr[ Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.288.515,41
Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.288.515,41
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.01.0000 20.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.40.00.00.00.00 0.1.01.0000 5.000,00
's de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.19.0000 75.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.01.0000 10.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
28 2.017 - MANUTENÇÃO DA ALMENTAÇÃO ESCOLAR PRE A 2 12.365.2002 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 100.000,00
ESCOLA recursos ordinarios
REFEIÇÕES DISTRIBUIDAS(UN)
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.44.0000 51.000,00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.47.0000 100.000,00
Transferência do Salário-Educação
29 2.018 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A 2 12.365.2002 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
CRECHE recursos ordinarios
REFEIÇÕES DISTRIBUIDAS(UN)
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
recursos ordinarios
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.00.0000 5.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 50.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.44.0000 48.000,00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.47.0000 125.000,00
Transferência do Salário-Educação
67
Estado qe minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
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Relação de Despesas Planejadas
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Data: 15/12/2021
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
[r o| Local | Func Prog]
Órgão:
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.288.515,41
Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.288.515,41
30 2.019- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA A 2 12.365.2002 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.18.0000 20.000,00
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR Transferências do FUNDEB para Aplicação na
PROCESSOS OPERACIONAIS E SERVIÇOS Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo
MANTIDOS(%) Ex
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.18.0000 80.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação na
Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo
Ex
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.18.0000 1.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação na
Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo
Ex
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.18.0000 1.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação na
Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo
Ex
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.18.0000 1.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação na
Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo
Ex
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.18.0000 1.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação na
Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo
Ex
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.01.0000 10.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.01.0000 50.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.01.0000 50.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.40.00.00.00.00 0.1.01.0000 10.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.19.0000 4.000,00
Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras
Despesas da Educação Básica
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.01.0000 10.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação
10
Estado qe iviinas terais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
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Data: 15/12/2021
Despesa|Projeto Atividade ! Produto (UN)
Tr pol Local. Func.Progr |
Conta Despesa
Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.288.515,41
Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.288.515,41
31 2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO A 2 12.367.2002 3.3.50.41.00.00.00.00 0.1.01.0000 60.000,00
ESPECIAL Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
ALUNOS ATENDIDOS, PROFISSIONAIS Vinculados à Educação
REMUNERADOS, SERVIÇOS MANTIDOS(%)
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 10.158.722,71
Unidade: 08.01 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 10.158.722,71
32 1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE P 2 15.451.2009 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
IMOVEIS MUNICIPAIS recursos ordinarios
IMOVEIS CONSTRUIDOS E AMPLIADOS(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.24.0000 355.000,00
Transferências de Convênios Não Relacionados à
Educação, à Saúde nem à Assistência Social
33 1.009 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE P 2 15.451.2009 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
PRAÇAS recursos ordinarios
PRAÇAS CONSTRUIDAS E
REFORMADAS(UN)
34 1.010 - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DE Pp 2 15.451.2009 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
VIA PUBLICAS recursos ordinarios
VIAS PUBLICAS CONSTRUIDAS(%)
4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.24.0000 300.000,00
Transferências de Convênios Não Relacionados à
Educação, à Saúde nem à Assistência Social
4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.65.0000 200.000,00
Outros Recursos Vinculados
4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.68.0000 200.000,00
Transf. Especial do Estado - Acordo Jud. Repar. Impac.
Socioecon.Ambient. Romp. Barragem Brumadinho
4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.69.0000 150.000,00
Transferência Especial dos Estados
4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.90.0000 300.000,00
Operações de Crédito Internas
4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.92.0000 300.000,00
Alienação de Bens
35 1.015 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS P 2 15.451.2009 4.4.90.61.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
TERRENOS(UN) recursos ordinarios
4.4.90.61.00.00.00.00 0.1.92.0000 294.150,00
Alienação de Bens
36 2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIAS URBANAS A 2 15.451.2009 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.00.0000 100.000,00
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
recursos ordinarios
1)
DAT UC NIiiRiãos VEeTdIiS
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Data: 15/12/2021
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Tio] Local. FuncProgr|
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
Unidade: 08.01 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
a
45.269.559,05
10.158.722,71
10.158.722,71
3:1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000 100.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.00.0000 30.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 180.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.57.0000 30.000,00
Multas de Trânsito
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.86.0000 80.000,00
Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.37.00.00.00.00 0.1.00.0000 360.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 120.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.57.0000 20.883,20
Multas de Trânsito
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.800,00
recursos ordinarios
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
37 1.011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E P 2 15.452.2009 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 50.000,00
EQUIPAMENTOS recursos ordinarios
VEICULOS, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.24.0000 300.000,00
Transferências de Convênios Não Relacionados à
Educação, à Saúde nem à Assistência Social
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.65.0000 300.000,00
Outros Recursos Vinculados
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.68.0000 300.000,00
Transf. Especial do Estado - Acordo Jud. Repar. Impac.
Socioecon.Ambient. Romp. Barragem Brumadinho
Ve
mi URL NiTias teTrais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
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Data: 15/12/2021
Tipo] Local. FuncProgr |
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 10.158.722,71
Unidade: 08.01 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 10.158.722,71
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.69.0000 150.000,00
Transferência Especial dos Estados
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.81.0000 100.000,00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Repasse dos Estados
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.90.0000 200.000,00
Operações de Crédito Internas
38 2.021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS A 2 15.452.2009 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.00.0000 200.000,02
DIVERSAS recursos ordinarios
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000 300.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.00.0000 20.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.00.0000 150.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.00.0000 5.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.00.0000 5.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 300.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.08.0000 900,00
Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM)
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.64.0000 100.500,00
Especificação 64
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.86.0000 50.000,00
Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.37.00.00.00.00 0.1.00.0000 550.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 290.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.00.0000 54.000,00
recursos ordinarios
13
do tCidis
Te WD ARA MARS MAR EUA!
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Página: 23/33
Data: 15/12/2021
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) o Local | Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 10.158.722,71
Unidade: 08.01 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 10.158.722,71
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
39 2.027 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE A 2 18.541.2012 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000 50.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.00.0000 29.994,01
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 20.000,00
recursos ordinarios
40 2.037 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA A 2 18.541.2012 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.00.0000 100.000,00
PUBLICA recursos ordinarios
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000 100.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.00.0000 30.000,00
recursos ordinarios
3.3.50.41.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 150.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 560.005,99
recursos ordinarios
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.00.0000 18.000,00
recursos ordinarios
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
41 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS E A 2 20.605.2012 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
AGRICULTURA recursos ordinarios
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
4
Estado de Minas Gerais
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Relação de Despesas Planejadas
Página: 24/33
Data: 15/12/2021
Despesal Projeto Atividade / Produto (UN) [Tipo] Loca | Func.Progr
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
Unidade: 08.01 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
Total
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos or
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
arios
45.269.559,05
10.158.722,71
10.158.722,71
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
3.600,00
5.000,00
42 2.022 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO A
DAS ESTRADAS RURAIS
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
2 20.606.2009
3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.16.0000
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico
(CIDE)
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.70.0000
Outros Recursos Não Vinculados
100.000,00
100.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
244.228,42
9.800,00
417.787,00
15
EsStduov uc Ninas verals
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
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Relação de Despesas Planejadas
Página: 25/33
Data: 15/12/2021
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [eo] Local Func Progr] — Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 10.158.722,71
Unidade: 08.01 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 10.158.722,71
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.86.0000 50.000,00
Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.37.00.00.00.00 0.1.00.0000 360.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 100.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.00.0000 14.400,00
recursos ordinarios
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 30.000,00
recursos ordinarios
43 2.024 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO A 2 25.752.2009 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 100.000,00
PUBLICA : recursos ordinarios
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.17.0000 622.674,07
Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação
Pública (COSIP)
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 120.000,00
recursos ordinarios
Órgão: 09.00- SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 1.181.000,00
Unidade: 09.01 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO 410.200,00
44 2.030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO A 2 23.695.2007 3.3.50.41.00.00.00.00 0.1.00.0000 24.000,00
MUNICIPIO recursos ordinarios
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 40.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 15.000,00
recursos ordinarios
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 5.000,00
Fecursos ordinarios
45 2.028 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E A 2 27.812.2006 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
LAZER DO MUNICIPIO recursos ordinarios
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000 120.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.00.0000 27.000,00
recursos ordinarios
76
Tm ta RANA NS MAR 1 ds tCidis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
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Relação de Despesas Planejadas
Página: 26/33
Data: 15/12/2021
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso E Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 1.181.000,00
Unidade: 09.01 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO 410.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 80.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 30.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.00.0000 7.200,00
recursos ordinarios
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
46 1.012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE P 2 27.813.2006 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.00.0000 50.000,00
QUADRAS E COMPLEXOS ESPORTIVOS recursos ordinarios
QUADRAS E COMPLEXOS ESPORTIVOS(UN)
Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 770.800,00
47 2.029 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO A 2 13.392.2003 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
MUNICIPAL DA CULTURA recursos ordinarios
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000 90.000,00
recursos ordinarios
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.00.0000 30.000,00
recursos ordinarios
3.3.50.41.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 50.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 550.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.800,00
Fecursos ordinarios
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
Órgão: 10.00- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.251.838,60
Jnidade: 10.01 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 366.400,00
48 2.036 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DO A 2 08.244.2005 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.00.0000 120.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
recursos ordinarios
77
Estado qe Minas Lerais
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Relação de Despesas Planejadas
Página: 27/33
Data: 15/12/2021
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) [ripo| Local. FuncProgr] Conta Despesa| — Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Lo Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.251.838,60
Unidade: 10.01 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 366.400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000 80.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.00.0000 25.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.00.0000 25.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 30.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 40.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.00.0000 14.400,00
recursos ordinarios
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 885.438,60
49 2.034 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO A 2 08.241.2005 3.3.50.41.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
MUNICIPAL DO IDOSO recursos ordinarios
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 5.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 5.000,00
recursos ordinarios
50 2.033 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO A 2 08.243.2005 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
TUTELAR recursos ordinarios
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000 135.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.00.0000 32.000,00
recursos ordinarios
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
78
Em RANA MEN d ido tiviails
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
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Relação de Despesas Planejadas
Fagina: 28/35
Data: 15/12/2021
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Tipo] Local Func Progr
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.251.838,60
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 885.438,60
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 30.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.00.0000 5.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 20.000,00
recursos ordinarios
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
51 2.035 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA A 2 08.243.2005 3.3.50.41.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
E ADOLESCENCIA recursos ordinarios
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 50.000,00
recursos ordinarios
52 1.013- REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE P 2 08.244.2005 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
ATENÇÃO BÁSICA recursos ordinarios
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E UNIDADES
SOCIAIS CONSTRUIDAS, REFORMADAS,
AMPLIADAS E EQUIPADAS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 5.000,00
recursos ordinarios
53 2.031 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E A 2 08.244.2005 3.3.90.32.00.00.00.00 0.1.00.0000 100.000,00
EMERGENCIAIS recursos ordinarios
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
3.3.90.32.00.00.00.00 0.1.56.0000 40.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de
Assistência Social (FEAS)
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
3.3.90.48.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
IDA Ut NIiliiãdo NSvidIis
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Relação de Despesas Planejadas
Fagiid. <sids
Data: 15/12/2021
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
54 2.032 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE
ATENÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
[tipo] Local | Func.Progr.
A
2 08.244.2005
Conta Despesa
3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.00.0000
3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.29.0000
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.29.0000
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.00.0000
3.1.90.16.00.00.00.00 0.1.29.0000
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.00.0000
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.29.0000
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.29.0000
3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.29.0000
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.29.0000
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.29.0000
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.29.0000
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000
Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
45.269.559,05
1.251.838,60
885.438,60
25.000,00
recursos ordinarios
80.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS)
1.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS)
5.000,00
recursos ordinarios
1.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS)
5.000,00
recursos ordinarios
1.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS)
1.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS)
1.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS)
5.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS)
50.000,00
recursos ordinarios
11.100,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS)
30.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS)
50.000,00
recursos ordinarios
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.29.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS)
go
Em WD RA WINS WIND IG Pirai
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Relação de Despesas Planejadas
Fagina. dU/d)
Data: 15/12/2021
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Tipo] Local | Func Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45.269.559,05
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.251.838,60
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 885.438,60
3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.29.0000 14.400,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS)
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 11.938,60
recursos ordinarios
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.29.0000 10.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS)
55 1.014- CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES P 2 16.482.2010 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
URBANAS E RURAIS recursos ordinarios
HABITAÇÕES CONSTRUIDAS(UN)
4.4.90.61.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
recursos ordinarios
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA 6.251.820,95
Órgão: 03.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES 6.251.820,95
Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES 6.251.820,95
1 5.001 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PARA P 3 09.271.3001 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.05.0000 31.980,00
NOVA SEDE Taxa de Administração do RPPS.
MOVEIS E EQUIPAMENTOS(UN)
2 6.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A 3 09.271.3001 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.05.0000 47.970,00
DO FAPEMI Taxa de Administração do RPPS.
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
3,1.90.13.00.00.00.00 0.1.05.0000 7.995,00
Taxa de Administração do RPPS.
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.05.0000 3.702,22
Taxa de Administração do RPPS.
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.05.0000 51.807,60
Taxa de Administração do RPPS.
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.05.0000 11.193,00
Taxa de Administração do RPPS.
3.3.90.33.00.00.00.00 0.1.05.0000 5.330,00
Taxa de Administração do RPPS.
3.3.90.35.00.00.00.00 0.1.05.0000 74.620,00
Taxa de Administração do RPPS.
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.05.0000 53.300,00
Taxa de Administração do RPPS.
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.05.0000 205.738,00
Taxa de Administração do RPPS.
MS GUV UT Niiido tMúiadis
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Relação de Despesas Planejadas
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo] Local.| Func.Progr.
Taguid. diido
Data: 15/12/2021
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSÃO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
Órgão: 03.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES
Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES
3 6.002 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS A
PREVIDENCIÁRIOS
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
3 09.271.3001
3.3.90.40.00.00.00.00 0.1.05.0000
3.3.90.47.00.00.00.00 0.1.03.0000
3.3.90.47.00.00.00.00 0.1.05.0000
3.1.90.01.00.00.00.00 0.1.03.0000
3.1.90.03.00.00.00.00 0.1.03.0000
3.3.90.98.00.00.00.00 0.1.03.0000
4 9.998 - RESERVA DE CONTINGENCIA R 3 99.999.9999
9.9.99.99.00.00.00.00 0.1.03.0000
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 01.00 - Câmara Municipal de Itapeva - MG
Unidade: 01.01 - Mesa Diretora
14 4.001 - MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO A
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
1 01.031.1001
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
2 3.001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMOVEL SEDE DO P
LEGISLATIVO
IMOVEIS CONSTRUIDOS E AMPLIADOS(UN)
1 01.031.1002
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.47.00.00.00.00 0.1.00.0000
Total
6.251.820,95
6.251.820,95
6.251.820,95
47.970,00
Taxa de Administração do RPPS.
53.300,00
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS): Patronal, dos Servidores, Compensaç
21.320,00
Taxa de Administração do RPPS.
4.155.895,13
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS): Patronal, dos Servidores, Compensaç
426.400,00
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS): Patronal, dos Servidores, Compensaç
53.300,00
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS): Patronal, dos Servidores, Compensaç
1.000.000,00
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS): Patronal, dos Servidores, Compensaç
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
400.000,00
40.000,00
1.000,00
500,00
500,00
200,00
700,00
100,00
recursos ordinarios
o
EStdUV UR Niliido Uúidis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)
Tipo] Local.| Func.Progr.
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 01.00 - Câmara Municipal de Itapeva - MG
Unidade: 01.01 - Mesa Diretora
3 4.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
MUNICIPAL
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
4 4.003 - PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO
1 01.031.1002
Tas
Data: 15/12/2021
» déldo
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Total
4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.40.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.47.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.92.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
1 01.031.1002
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
500,00
405.900,00
10.000,00
100,00
98.000,00
500,00
8.000,00
500,00
10.000,00
50.000,00
500,00
500,00
1.000,00
5.000,00
5 4.004 - CONFRATERNIZAÇÃO, HOMENAGENS E
RECEPÇÕES
1 01.031.1002
6 4.005 - ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLÓGICA
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
1 01.031.1003
7 4.006 - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA CAMARA
SERVIÇOS PRESTADOS(%)
1 01.031.1003
3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios.
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.00.0000
recursos ordinarios
500,00
500,00
10.000,00
500,00
Estado de minas velais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação de Despesas Planejadas
Faguia. dios
Data: 15/12/2021
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo| Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA 2.700.000,00
Órgão: 01.00 - Câmara Municipal de Itapeva - MG 2.700.000,00
Unidade: 01.01 - Mesa Diretora 2.700.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 500,00
recursos ordinarios
8 4.007 - AUXILIO TRANSPORTE A 1 01.031.1003 3.3.90.49.00.00.00.00 0.1.00.0000 500,00
SERVIÇOS PRESTADOS(%) recursos ordinarios
9 4.008 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO A 1 01.031.1003 3.3.90.46.00.00.00.00 0.1.00.0000 10.000,00
SERVIÇOS PRESTADOS(%) recursos ordinarios
10 4.009 - CESTAS NATALINAS A 1 01.031.1003 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.00.0000 500,00
SERVIÇOS PRESTADOS(%) recursos ordinarios
11 3.002 - CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CAMARA P 1 01.031.1004 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.000,00
IMOVEIS CONSTRUIDOS E AMPLIADOS(UN) recursos ordinarios
4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.00.0000 1.642.000,00
recursos ordinarios
142 3.003 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA NOVA SEDE P 1 01.031.1004 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.00.0000 500,00
SERVIÇOS PRESTADOS(UN)
recursos ordinarios
Total geral: 54.221.380,00
ot