norma nº 1686/2024

CHEFIA DE GABINETE
LEI ORDINÁRIA N.º 1686, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
O Prefeito do Município de Itapeva/MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal de Itapeva/MG aprovou e ela sanciona a seguinte LEI:
Art.1º. Esta Lei estima a receita do Município ITAPEVA/MG para o exercício financeiro de
2025, no montante R$ 89.791.800,00 (Oitenta e nove milhões, setecentos e noventa e um mil, oitocentos
reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição Federal e com base
no disposto na Lei Municipal nº 1.672, de 13 de agosto de 2024 (LDO para o exercício financeiro de
2025), compreendendo o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município,
seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros:
|- Quadro | - Receita orçamentária por categoria e fonte;
HI - Quadro || - Despesa orçamentária por funções de governo;
Ill - Quadro |ll - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV « Quadro |V - Resumo das receitas e despesas por órgãos;
V - Quadro V - Resumo das transferências financeiras.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
| - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 29 % (vinte e nove por cento) da
Despesa Total Fixada no Orçamento do Município, nos termos previstos no inciso | do art. 7º e 81º do
art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Il - efetuar operações de crédito, inclusive as operações de crédito por antecipação de receita
- ARO, obedecidos os dispositivos contidos no art. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000, nos termos do $8º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 3º. Os Recursos da Reserva de Contingência serão utilizados conforme prescreve o Art.
16 caput e seu Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.672/2024 (LDO).
Art. 4º. Acompanham a presente Lei os anexos exigidos pela legislação pertinente, bem como
farão parte integrante desta Lei na forma de anexos, as emendas individuais do Legislativo Municipal,
conforme prescreve o Art. 126-A da Lei Orgânica Municipal e $ 9º do Art. 166 da CF/88.
do Couto
Dana
MUNICÍPIO DE
ITAPEVA
em fuda, cuidando de fados.
CHEFIA DE GABINETE
Art. 5º. A execução orçamentária e financeira das emendas impositivas deverão ocorrer
dentro do exercício financeiro de 2025.
Art. 6º. As dotações orçamentárias com recursos para cumprimento de emendas impositivas
não poderão ser fontes de crédito para remanejamento, transposição, transferência, abertura de crédito
suplementar, especial ou extraordinário de outras dotações que não sejam destinadas às referidas
emendas, exceto se por autorização contida em lei específica.
Art. 7º. Fica autorizada a suplementação das dotações orçamentárias destinadas ao
cumprimento das emendas impositivas de n.º 01 à 09, integrantes desta Lei, de acordo com os valores
constantes das mesmas, no montante total de R$ 1.330.366,99 (um milhão trezentos e trinta mil,
trezentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos.
Art. 8º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itapeva/MG, 18 de dezembro de 2024
il outo
Prefeito Municipal
CERTIDÃO
Certifico que o presente ato foi registrado no Livro
de Registro de Decretos, e publicado no Quadro
de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Itapeva, 18 de dezembro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA MY
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1652, Data: 26/12/2023
SubCategoria Categoria
Código Especificação Desdobramento, Fonte Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 89.600.000,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 12.200.000,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 11.049.500,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 | 4.008.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 | 2.805.000,00
“TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.000 1.900.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.000 5.000,00
1112.50.0.3 IPTU- DIVIDA ATIVA 1.500.000 700.000,00
1112.5004 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 200.000,00
1112.53.0.0 ITBI"INTER VIVOS” 0.000.000 | 1.203.000,00
1112.53.0.1 ITBI-INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.000 1.200.000,00
1112.530.2 ITBI"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.500.000 1.000,00
1112.5303 ITBI“INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1.500.000 1.000,00
1112.5304 ITBI“INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 1.000,00
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 | 2.421.500,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 | 2.421.500,00
1113.03.10 IMPOSTO SOBRE À RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 1.721.500,00
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.000 1.721.500,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 700.000,00
1113.0341 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.000 700.000,00
1114.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 | 4.620.000,00
1114.51.00 NPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 | 4.620.000,00
1114.51.10 mposTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 | 4.620.000,00
1114.5114 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.000 | 4.500.000,00
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.000 10.000,00
1114,51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.500.000 100.000,00
1114,51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 10.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.150.500,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 1.010.000,00
1121.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.010.000,00
1121.01.01 TAXAS De INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 780.000,00
1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 50.000,00
MULTAS E JUROS
11210103 Taxas DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 150.000,00
1121.01.0.4 Táxas be INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -DIA 1.501.000 30.000,00
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 140.500,00
1122.01.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 140.500,00
11220101 Taxas PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 100.000,00
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 5.000,00
MULTAS E JUROS
1122.01.03 TAVARES PINPRTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 30.000,00
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 5.500,00
D.ATIVA MUUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 4.000.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 2.900.000,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 2.900.000,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 | 2.900.000,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 2.875.000,00
1215.0111 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.000 | 2.625.000,00
1215.01.11 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.802.000 250.000,00
1215.01.20 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 25.000,00
1215.01.21 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.800.000 25.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.100.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.100.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.100.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.01 CONTRIB.SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.501.000 330.000,00
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.000 770.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 1.910.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA XY
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1652, Data: 26/12/2023
SubCategoria | Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 5.000,00
ESTADO
1311.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 5.000,00
ESTADO
1311.020.0 CONC.PERM AUT.CESSÃO DIR. USO BENS 0.000.000 5.000,00
IMPOV PÚBLICO
1311.0201 CONC.PERM AUT CESSÃO DIR.USO BENS 1.501.000 5.000,00
IMOV.PÚBL PRINCIPAL
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.865.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 1.864.000,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 | 1.364.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.000 461.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.501.000 100.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.000 150.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.000 50.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.000 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.571.000 50.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.576.001 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.000 50.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.605.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.000 150.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 RARA CNO DE DEN É BANCÁRIOS - 1.659.000 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.706.000 50.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.708.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.000 50.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.715.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.716.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.719.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.720.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.000 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.000 50.000,00
PRINCIPAL
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.754.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.755.000 20.000,00
PRINCIPAL
1321.04.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0.000.000 500.000,00
1321.04.01 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.800.000 500.000,00
1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 1.000,00
1322.01.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 1.000,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 1.501.000 1.000,00
1330.00.0.0 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE 0.000.000 40.000,00
CONCESSÃO, PE
1331.00.0.0 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 0.000.000 40.000,00
TRANSPORTE
1331.01.0.0 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 0.000.000 40.000,00
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
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Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1652, Data: 26/12/2023
Categoria
Econômica
1331.01.0.1 DELEG PREST SERV.TRANSP.RODOV.- PRNCIPAL 1.501.000 10.000,00
1331.01.01 DELEG PREST.SERV. TRANSP. RODOV.- PRNCIPAL 1.501.000 30.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 71.300.000,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 29.492.300,00
1711.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 | 23.596.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 23.575.000,00
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FPM - COTA MESAL 0.000.000 | 20.500.000,00
1711.5111 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.000 | 20.500.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 0.000.000 3.075.000,00
1711.51.21 COTAPARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.000 | 3.075.000,00
PRINCIPAL
1711.5200 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 21.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.01 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.000 21.000,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL RECURSOS NATURAIS 0.000.000 455.000,00
1712.51.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL RECURSOS 0.000.000 5.000,00
MINERAIS CFEM
1712.5101 CFEM - PRINCIPAL 1.708.000 5.000,00
1712.52.00 COTNPARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 450.000,00
LEO
1712.52.4.0 COTARAATE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 450.000,00
Pp
1712.5241 COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 1.720.000 450.000,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 3.416.300,00
-SUS
1713.50.00 TRANer: SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 | 3.416.300,00
MAN
1713.50.1,0 TRANSF-.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 3.013.300,00
MANUTENÇÃO
1713.5011 TRANS.SUS-BLOCO MANUT ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.000 | 2.200.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.000 813.300,00
1713.50.20 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 140.200,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC PRINCIPAL 1.600.000 101.200,00
1713.50.21 TRANS.SUS-BLOCO MANUT ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.605.000 39.000,00
1713.50.3.0 Pç SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 166.000,00
ÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.000 166.000,00
SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.40 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 57.800,00
FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.000 57.800,00
MANUT -ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 39.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.000 39.000,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 1.705.000,00
EDUCAÇÃO-FNDE
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 | 1.095.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 1.550.000 | 1.095.000,00
1714.520.0 TRANSF. PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 200.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.01 TRANSF PROGR NAC. 1.552.000 200.000,00
ALIMEN ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.00 TRANSF PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 230.000,00
ESCOLAR - PNATE
1714.53.0.1 TRANSF PROG.NAC. TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.000 230.000,00
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 180.000,00
DESENV EDU
1714.99.01 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.000 180.000,00
1716.00.0.0 TRANSF RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 120.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 120.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR -FNAS-PRINCIPAL 1.660.000 120.000,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 200.000,00
SUAS ENTIDADES
1719.58.00 TRANSF.OBRIG LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 200.000,00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.501.000 200.000,00
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 28.257.700,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 | 26.030.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 22.500.000,00
Código
1721.50.0.1
1721.51.00
1721.51.0.1
1721.520.0
1721.52.0.1
1721.53.0.0
1721.53.01
1723.00.0.0
1723.50.0.0
1723.50.01
1724.00.0.0
1724.99.0.0
1724.99.0.1
1729.00.0.0
1729.51.00
1729.51.0.1
1729.52.0.0
1729.52.01
1740.00.0.0
1741.00.00
1741.99.0.0
1741.99.0.1
1750.00.0.0
1751.00.0.0
1751.50.0.0
1751.50.0.1
1751.50.01
1900.00.0.0
1910.00.0.0
1911.00.0.0
1911.09.0.0
1911.09.0.1
1920.00.0.0
1921.00.00
1921.01.0.0
1921.01.0.1
1922.00.0.0
1922.99.00
1922.99.0.1
1990.00.0.0
1999.00.0.0
1999.03.0.0
1999.03.0.1
1999.99.0.0
1999.99.1.0
1999.99.1.1
2000.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2213.00.0.0
2213.01.00
2213.01.0.1
2220.00.00
2221.00.00
2221.01.00
2221.01.0.1
2400.00.0.0
2410.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Especificação
COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA — PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO
ECONÔMICO
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE
—SUS
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE
—SUs
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSF ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSF.RECURSOS PROGR EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
DESENVOL EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF. RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
DESENVOL EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
TRANSF RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS JUROS PREVISTOS CONTRATOS-PRINCIPAL
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO H
INDENIZ DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL -PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES — PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA
COMPEN FINANC.ENTRE REGIMES PREVID. PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
OUTRAS RECEITAS ADMIN RFB-PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.500.000
0.000.000
1.500.000
0.000.000
1.500.000
0.000.000
1.750.000
0.000.000
0.000.000
1.621.000
0.000.000
0.000.000
1.701.000
0.000.000
0.000.000
1.661.000
0.000.000
1.576.001
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.501.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.540.000
1.540.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.501.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.501.000
0.000.000
0.000.000
1.500.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.800.000
0.000.000
0.000.000
1.501.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.755.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.755.000
0.000.000
?4 RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Desdobramento
3.300.000,00
3.300.000,00
220.000,00
220.000,00
10.000,00
10.000,00
1.583.700,00
1.583.700,00
1.583.700,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
494.000,00
44.000,00
44.000,00
450.000,00
450.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
13.500.000,00
13.500.000,00
12.750.000,00
750.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
SubCategoria
Fonte
50.000,00
13.500.000,00
190.000,00
20.000,00
120.000,00
500.000,00
300.000,00
200.000,00
4.000.000,00
Jo
Anexo 02 »
Página 4
Lei: 1652, Data: 26/12/2023
Categoria
Econômica
2411.00.00
2411.51.0.0
2411.51.1.0
2411.51.1.1
2414.00.0.0
2414.51.00
2414.51.01
2414.54.00
2414.54.0.1
2419.00.00
2419.51.00
2419.51.0.1
2420.00.00
2421.00.00
2421.50.0.0
2421.50.0.1
2422.00.00
2422.5400
2422.54.01
2422.99.00
2422.99.0.1
2429.00.0.0
7215.51.00
7215.51.10
7215.5111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
%, RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNP:18677625000158 Anexo 02 g:
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE — SUS
TRANSF RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO — BLOCO DE
ESTR
TRANSF -SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO
PRIMÁRIA
TRANSF -SUS-BLOCO
ESTRUT.ATEN PRIMÁRIA-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO
TRANSF. CONV UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS
INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
TRANSF.CONV.UNIÃO
PROGR.INFRA TRANSP -PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
TRANSF. ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
TRANSF ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO
SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
TRANSF RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
TRANSF CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS
PROGR INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
TRA PROGR INFRAEST.TRANSP.-PRINCI
OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA
ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DF SUA ENTID.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS
ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS
ESTADOS
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN'
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (|
CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAF
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIF
Página 5
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1652, Data: 26/12/2023
0.000.000 2.100.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.601.000
0.000.000
0.000.000
1.570.000
0.000.000
1.700.000
0.000.000
0.000.000
1.706.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.621.000
0.000.000
0.000.000
1.701.000
0.000.000
1.701.000
0.000.000
0.000.000
1.710.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.000
1.500.000
y”
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
v A RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Anexo 02 >
Página 6
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1652, Data: 26/12/2023
SubCategoria Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 85.291.800,00
RECEITA DE CAPITAL E 4.500.000,00
Total Geral das Receitas : ; : 89.791.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
“a Especificação
v3.
E dr dbasdt bo dE dE)
00.00
00.00
71.00
71.70
90.01
90.51
90.52
90.61
00.00
71.00
71.70
90.71
00.00
00.00
99.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS ]
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS :
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS ,
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE T
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC
CONTRIBUIÇÕES
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
AUXÍLIO TRANSPORTE
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Página 1
Lei: 1652, Data: 26/12/2023
x
30.000,00
6.715.000,00
825.300,00
8.708.300,00
17.323.500,00
500.880,00
290.000,00
10.000,00
701.500,00
3.895.520,00
1.800.000,00
304.500,00
110.000,00
50.000,00
53.600,00
303.000,00
9.422.400,00
1.555.800,00
50.500,00
2.321.100,00
400.000,00
417.000,00
1.941.500,00
13.963.400,00
614.100,00
160.000,00
2.901.800,00
785.100,00
190.000,00
10.000,00
200.000,00
20.000,00
47.000,00
30.000,00
16.000,00
125.000,00
5.000,00
6.398.000,00
4.146.000,00
451.000,00
1.000,00
1.799.000,00
30.000,00
35.074.480,00
3.895.520,00
414.500,00
50.000,00
35.386.300,00
16.000,00
125.000,00
5.000,00
10.995.000,00
1.000,00
1.799.000,00
200.000,00
Grupo
39.000.000,00
1.800.000,00
35.991.800,00
11.000.000,00
1.800.000,00
200.000,00
Categor
Econômic
76.791.800,0
12.800.000,(
200.000,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Página 2
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 1652, Data: 26/12/2023
a
Aa
a
A
Fem
Pa
DRI DE DDD
)
DES DES FD ED)
2
e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA J2,
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025 :
“a Anexo 02
- Página 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
E
13.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
| |
| | | |
4314.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1 850.000,00] | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 1.500.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 140.000,00 | | | |
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500.000 | 10.000,00 | | | |
As 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 250.000,00] | |
ds 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 250.000,00 | | | |
la:s o [e OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.200.000,00 | | |
RB 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 ] | 1 199.000,00] | |
3:3-90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 145.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 80.000,00 | | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.000 | 30.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 7.000,00 | | | |
.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 728.000,00 |] | | |
Aa. 3.90.40 SERVIÇOS DE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES] 1.500.000 | 120.000,00 | | | |
13.3. 90.48 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.000 | 55.000,00 | | | |
13.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.500.000 | 2.000,00 | | | |
3:3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE | 1.500.000 | 10.000,00 | | | |
Ê 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.000 | 2.000,00 ] | | |
3.3.90. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.500.000 | . 20.000,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 1.000,00] | |
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS ] 1.500.000 | tegaido 7 | | |
Au. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL ] 0.000.000 | | | | 1.100.000,00 |
ls/s0. 00 INVESTIMENTOS | 000000 | | | 11º000000 | |
Na: 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1 400.000,00] | |
44.90.81 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 550.000,00 | | ] |
4$4:90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 550.000,00 | | |
ATOTAL E
nd,
ER
=]
A,
Eq
A,
E"
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Y
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
EN Anexo 02
EN Página 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
A3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 000! |
43.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 7100000 | |
43-1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 548.900,00] ] |
sp 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 1.000,00 | | | |
Sm 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 500.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 38.000,00 | | | |
. 1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500.000 | 10.000,00 | | | |
As, 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 22000,00] | |
As 1,m.s OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 150000 | 2200000 | | | |
3” So OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 5000 | |
43:3:90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 87.500,00] | |
Ds ias OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.500.000 | 1.000,00 | | | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 80.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 000 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | tomo | | | |
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ] 1.500.000 | 8.500,00 | | | |
—Js.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | | 1200000 |
J4:4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 190000 | |
444. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 ] | 10.000,00] | |
$$. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 ] 10.000,00 | ] |
TOTAL Ee
pm
es
Mm
ms
A
A,
arm
A
pm
Es
À3.0.00.00
AS 1.00.00
43:1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
-l3.1.90.81
31.90.94
J3 “So
31018
220.00
3.2.90.00
3.2.90.21
T 3.3.00.00
Asa. 80.00
a 3.50.41
43.3.90.00
133:90.08
“e 3. 90.14
3.3.90.30
a ada
3.3.90.35
Aa.3.90.36
la/-00.37
—)3:3.90.39
243:3-90.40
43390.46
3.3.90.47
3.3.90.47
as Pa
As.a.90.47
a.3.90.47
|33.80.91
NE 3. 90.92
=433.s0.88
4.0.00.00
4.4.00.00
A
4.4. 90.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
SRS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES!
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Página 3
Lei: 1652, Data: 26/12/2023
0.000.000
0.000.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
0.000.000
1.500.000
0.000.000
0.000.000
1.500.000
0.000.000
0.000.000
1.500.000
0.000.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.501.000
1.708.000
1.720.000
1.750.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
— PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA My
pa
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
e Anexo 02
=" Página 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 60.000,00 | | | |
44:8.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 ] | | 1.799.000,00 | |
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1 788.000,00] | |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 1.500.000 | 1.799.000,00 | | | |
. 0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | | | 50.000,00 |
98.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | | 50.000,00 | |
lg 9. 98.00 Reserva de Contingência | 0.000.000 | | 50.000,00] | |
Jg.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.500.000 | | 200000 | | |
pra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA »
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
pa Anexo 02
a Página 5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
EA E E
»l3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | |
A3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 7.869.180,00 | |
AS A.71:00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | | 30.000,00] | |
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 1.500.000 | 30.000,00 | | | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 7.387.180,00] | |
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 1.801.000,00 | ] | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.000 | 1.880.000,00 | | | |
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.604.000 | 813.300,00 | | | |
ds 1,80. o CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.605.000 | 1800000 | | | |
3" |.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.621.000 | 50.000,00 ] | | |
3 1.90.M VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 2.255.000,00 | | | |
3 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.000 ] 41.000,00 | | | |
uu 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.605.000 | 31.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 13.880,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.600.000 | 50.000,00 | | | |
A 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 4.000,00 | | | |
As.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.600.000 | 151.000,00 | | | |
J3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500.000. | 287.000,00 | | | |
31.90.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.600.000 | 2.000,00 | | | |
f 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 442.000,00] | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 426.000,00 | | | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.600.000 | 16.000,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | ] | 8.430.900,00 | |
a.3.80.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 ] | 110.000,00] |
ai 30. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1.500.000 | 110.000,00 | | ]
J3smn.o TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 000000 | | 50.000,00] |
43.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 1.500.000 | 50.000,00 | | |
—43:3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 8.145.900,00] |
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.500.000 | 28.100,00 | ] |
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.600.000 | 1.000,00 | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 8.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 833.000,00 | ] |
a. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.000 | 148.000,00 | | |
J3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | ts | socos | | |
[33.90.22 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1500000 | 12000000 | | |
ad 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 550.000,00 | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.600.000 | 57.800,00 | | |
E 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.621.000 | 100.000,00 | | |
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE | 1.500.000 | 2.321.100,00 | ] |
T E)
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA y
RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
fts Anexo 02
= Página 6
e NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
E
PE
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 41.000,00 | | |
A 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.621.000 | 80.000,00 | | |
33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.500.000 | 850.000,00 | | |
L 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 100.000,00 | | |
(3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 637.000,00 | | |
As 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.000 | 86.200,00 | | |
la.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1821000 | 28870000 | | |
À3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES$ | 1.500.000 | 10.000,00 | | |
33 ON “0 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESt| 1.621.000 | 15.000,00 | | |
33904 CONTRIBUIÇÕES | 1.500.000 | 160.000,00 | | |
ig 3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.000 | 524.000,00 | | |
E 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.600.000 | 145.000,00 | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.500.000 ] 1.000,00 | | |
As 3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.600.000 | 30.000,00 | | |
Asa. s2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.000 | 10.000,00 | | |
As.3. 88.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e | 0.000.000 | | 125.000,00] |
-13.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 ] 125.000,00 | | |
—4$:9.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 ] | | ] 1.575.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 ] | | 1.574.000,00 |
4.4.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 I | 5.000,00] I
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 1.500.000 | 5.000,00 | | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.500.000,00] |
ss 00.81 OBRAS E INSTALAÇÕES | toco | 2330000 | | |
A 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.601.000 | 250.000,00 | | |
a) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 21000000 | | |
44.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.600.000 | 5.000,00 | | |
= 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.601.000 | 60.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.621.000 | 700.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.631.000 | 10.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.659.000 | 1.000,00 | | |
—s.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 1.000,00 | |
Rj 6.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | | 1.900,00] |
—a.e.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 150000 | 1.900,00 | | |
“roraL 17.875.080,00 |
A
A
A
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Bem Página 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA e
13.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
|
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ? 0.000.000 | | 16.423.000,00 | ' |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 13.693.000,00 | |
210.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 571.000,00 | | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.540.000 | 2.757.000,00 | | | |
“31.901 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 1.900.000,00 | | | |
190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.540.000 | 7.900.000,00 | | | |
As 1.00.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 16.000,00 | | | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.540.000 | 112.000,00 | | | |
13 Xas OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 1.000,00 | | | |
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.540.000 | 11100000 | | | |
3 1:90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500.000 | 15.000,00 | | | |
a 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500.000 | 310.000,00 | | | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 2.730.000,00 | |
“31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 1.060.000,00 | | | |
As, 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.540.000 | 1.670.000,00 | | | |
a.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 9.026.000,00 | |
43.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS I 0.000.000 | | 80.000,00] | |
133.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.500.000 | 60.000,00 | | | |
43-3-90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000. | ] 8.986.000,00] | |
É dé 3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.500.000 | 2.000,00 | | | |
(3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.540.000 ] 2.000,00 | | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 10.000,00 | | | |
As, 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 1.500.000 | 225.000,00 | | | |
A 2790. 30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 1.502.000,00 | | | |
13.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.552.000 | 2100000 | | | |
=]3:3:90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.569.000 | 100.000,00 | | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ] 1.500.000. | 60.000,00 | | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.550.000 | 345.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 76.000,00 | | | |
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.500.000 | 1.000,00 | | | |
Ta. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 800.000,00 | | | |
A 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 2.325.000,00 | ] | |
RE 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.553.000 | 240.000,00 | | | |
=|» 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | ts | “ooo | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.576.001 | 470.000,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES$ | 1.500.000 ] 32.000,00 | | | |
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.000 | 180.000,00 | | |
A
CCC >>>
q
Ea PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Jd
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025 x
PR Anexo 02
A Página 8
n NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
33.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.000 | 452.000,00 | | | |
A: 3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.540.000 | 350.000,00 | | | |
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.540.000 ] 748.000,00 | ] | |
A 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.000 | 5.000,00 | | | |
,4:0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 1.335.000,00 |
As. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 1.335.000,00 | |
a 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | A 386.000,00] | |
As4.80.81 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1500000 | 75000000 | | | |
Ja. (um EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 175.000,00 | | | |
4-4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.569.000 | 50.000,00 | | | |
44.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.570.000 | 310.000,00 | | | |
a* 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.571.000 ] 50.000,00 | ] |
JTOTAL 26.784.000,00 |
a
e
—,
SI
"
e
ps
=
a
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA > Y
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
B Anexo 02
Pa Página 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
-À3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | |
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 17822000 | |
A21:99.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 ] | 1.842 300.00] | |
3.1.90.03 PENSÕES 1.500.000 25.300,00 |
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 430.000,00 |
131,90. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 1.101.000,00 | | | |
As 1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 36.000,00 | | | |
31.00.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 10.000,00 | | | |
As s se INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500.000 | 1900000 | | | |
3 oo APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 150.000,00] |
319.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 150.000,00 - |
iu 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 ] | | 9.435.900,00 | |
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 9.435.900,00] | |
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.500.000 | 5.500,00 | | | |
Ass 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 10.000,00 | | | |
Ass 90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 1.500.000 | 2.330.000,00 | | | |
Aa.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | tico | 1200000 | | | |
A3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.708.000 | 14.000,00 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.720.000 | 455.000,00 | | ] |
Ee 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.750.000 | 10.900,00 | | | |
Y 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.751.000 | 20.000,00 | | | |
| 3.3.90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 1.500.000 | 30.000,00 ] | | |
“'3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.500.000 | 500.000,00 | | | |
Ag.3. 00.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 3.130.000,00 | | | |
ago. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.501.000 | 735.500,00 | | | |
À3. 090.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 1.751.000 | 800.000,00 | | | 7
33.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.000 | 195.000,00 | | | |
-44:9:00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 8.186.000,00 |
qv 4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 6.186.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 8.186.000,00 |
“44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 149000000 | | |
Au 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.700.000 | 510.000,00 | | |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.701.000 ] 560.000,00 | | |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.708.000 850.000,00
t+. 90.81 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000 | 550.000,00 |
44490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.754.000 | 10.000,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.755.000 | 120.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 ] 535.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.701.000 | | |
ps PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA D4
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18877625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
EN Anexo 02
A Página 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
1.706.000
As 4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
é ly 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.755.000
|
1.710.000 | 400.000,00 |
|
1.500.000 |
ED AD ES:
)
E
eu
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA x Y
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
A,
Anexo 02
pa Página 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
A3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
| 0.000.000 | 2.317.100,00
A3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 270.500,00 | |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 270.500,00] | |
Fi 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 66.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 185.500,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 19.000,00 | | | |
.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 2.046.600,00 | |
As 3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 | | 41.500,00] | |
a, 3. 80.41 CONTRIBUIÇÕES | 150000 | 4150000 | | | |
AS +00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.005.100,00 | |
A3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 10.000,00 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 205.000,00 | I | |
Fic 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 8.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 1.719.000 | 5.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 1.700.000,00 | | ] |
As, 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.715.000 | 10.000,00 | | | |
Ala.3. 80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.718.000 | 10.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.719.000 | 5.000,00 | | | |
433. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES | 1.500.000 ] 1.100,00 | | | |
à 3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 30.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 625.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 625.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 | | 825.000,00] | |
Aros 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 500.000,00 | | ] |
las90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.710.000 | 100.000,00 | | | |
| | | |
-44.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 25.000,00 |
TOTAL 2.942.100,00
ma,
pa,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Dá
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
EN Anexo 02
a Página 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
À3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | |
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 74850000 | |
13.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 721 500,00] | |
QU 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 221.000,00 | | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ] 1.660.000 | 50.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 400.000,00 | ] | |
1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 1.500.000 | 40.000,00 | | | |
Ag1.00.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 3.000,00 | | | |
Aa a s4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500.000 | 7.500,00 | | | |
la. oo APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 25.000,00 | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 25.000,00 | | | |
33:00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.133.800,00 | |
if 3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 | ] 178.000,00] ] |
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.500.000 | 178.000,00 | | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 855.800,00] | |
Ass 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.500.000 ] 3.000,00 | | | |
Ala.3.00.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 20.000,00 | | | |
A3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 955000 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.660.000 | 20.000,00 | | | |
4 3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 270.000,00 | | | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.661.000. | 53.000,00 | | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.000 | 5.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 80.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.680.000 | 20.000,00 | | | |
Asa. 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | ts | 155000 | | | |
ME) 390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.660.000. | 20.000,00 | | | -
—43.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.661.000 | 1.000,00 | | | |
33.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.000 | 83.300,00 | | | |
4º 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 130.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 55.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 55.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 55.000,00 ]
Asa s0s OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 15.000,00 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 20.000,00 | | |
444.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.660.000 | 20.000,00 | | |
A TOTAL 1.935.300,00
a
=
A,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Y
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Pe Anexo 02
ps Página 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
Ai Euosoicáca
A3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | |
À3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 7.527.500,00 | |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 7 526.000,00] | |
Ni 1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 1.800.000 | 6.715.000,00 | | ] |
3.1.90.03 PENSÕES | 1.800.000 | 800.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.802.000 | 10.000,00 | | | |
1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.802.000 | 1.000,00 | | | |
As 181.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 1.500,00] | |
As 1.8 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.802.000 | 1.500,00 | | | |
As oo OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 767.500,00 | |
43.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 752.500,00] | |
a 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.802.000 ] 30.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.802.000 | 12.000,00 | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.802.000 | 5.500,00 | | | |
3.3 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.802.000 | 120.000,00 | | | |
A 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.802.000 | 20.000,00 | | | |
As 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.800.000 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1802000 | 13000000 | | | |
33.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES$ | 1.802.000 | 150.000,00 | | | |
93”. a OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.800.000 | 25.000,00 | | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.802.000 | 50.000,00 | | | |
3.3. 90.86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA ] 1.800.000 | 200.000,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 1.900,00 | |
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS | 1.802.000 | 15.000,00 | | | |
Aaa,00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 55.000,00 |
4 4:4:00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 55.000,00 | |
—44.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | ] 55.000,00] |
440.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.802.000 | 55.000,00 | | |
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | | | 150.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | | 150.000,00 |
no 9.99.00 Reserva de Contingência | 0.000.000 | | 150.000,00] |
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.800.000 | 150.000,00 ] | |
o OTAL BSgo gn 00
=
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
a Ed RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
Orçamento Programa
Exercício de 2025
Anexo 02
Página 14
Lei: 1652, Data: 26/12/2023
TOTAL GERAL
89.791.800,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Orçamento Programa - Exercício de 2025
07 CAMARA MUN
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 1
Lei: 1652, Data: 26/12/2023
E ificaçã Grupo Categoria
q Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.100.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.900.000,00
As 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.650.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.500.000,00
Ny 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 140.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 10.000,00
Aa.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 250.000,00
A 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 250.000,00
3.3.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.200.000,00
As 3, 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.199.000,00]
RE) 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 145.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 80.000,00
A, 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 30.000,00
-À3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 7.000,00
33-90:39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 728.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES! 1.500.000 120.000,00
Aa 3. 90.48 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 55.000,00
43:3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 2.000,00
3.3. 90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.500.000 10.000,00
As 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 2.000,00
43.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 20.000,00
33.91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00)
A, 3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.500.000 1.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100.000,00
; sv 4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100.000,00)
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 550.000,00
44.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 550.000,00
4.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO -
Orçamento Programa - Exercício de 2025
CNPJ:18677625000158
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
TTURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Anexo 02
Página 2
Lei: 1652, Data: 26/12/2023
“ORGÃO 04 CHEFIA DE GABINETE —
jUNIDADE a CHEFIA DE DANE,
Acseigo Esproscação FR. Modalidade Grupo Categoria
A Econômica
43:0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 668.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 571.000,00
As 1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 549.000,00]
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.000,00
Om VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 500.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 38.000,00
A3.1.90.04 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 10.000,00
sy 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 22.000,00)
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 22.000,00
As 3.00 o OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 97.500,00
A oo APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 97.500,00
3.3.90 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.000 1.000,00
As 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 50.000,00
À3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 30.000,00
33-90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 10.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 8.500,00
A4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4$:4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
44.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00]
E 4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 10.000,00
A TOTA 678.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA A
Ee É, RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158 Anexo 02
d Página 3
Ars Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1652, Data: 26/12/2023
-NORGÃO o
JUNIDADE
Acódigo R Grupo Categoria
Dk Econômica
A3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.926.020,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.930.020,00
A, 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.655.000,00]
-À3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 50.000,00
qm VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.500.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 35.000,00
Ag.1.80.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 10.000,00
2431.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 10.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 50.000,00
As 1,81.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 275.020,00]
RE 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 275.020,00
4º 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.996.000,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 25.000,00]
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 25.000,00
423-80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.971.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.000 11.000,00
A 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 20.000,00
433.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 150.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 10.000,00
A 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 280.000,00
43.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 30.000,00
3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000 490.000,00
“3.3. 90 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.500.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES! 1.500.000 280.000,00
42390 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 140.000,00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 20.000,00
33.00.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 30.000,00
4 3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.000,00
A, “o. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.000,00
Asa 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00]
fé 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 40.000,00
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 50.000,00
o 9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 50.000,00
[99:99:00 Reserva de Contingência 0.000.000 50.000,00]
As 9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 50.000,00
AL 5.016.020,00
tm
+,
o
por
e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA A
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Anexo 02
ina 4
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Fina
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1652, Data: 26/12/2023
00.00
00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 707.100,00
. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3, 80.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
pó a OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
É 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.799.000,00
À4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
qts PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
| TOTAL
be.
Es
Ea
pr
AM
—,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ps
RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158 Anexo 02
Página 5
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1652, Data: 26/12/2023
05 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO
jUNDADE o7 GERENCIA DE GESTAO DE CONTRATOS E CoNvENoS
Especificação
A
43.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
“/3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
As,3.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
43.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
q93s0.% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
43390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESt
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
As 4.00 oo INVESTIMENTOS
44“ “o APLICAÇÕES DIRETAS
Pais EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
170.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
= [8% RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Anexo 02
- Página 6
a Orçamento Programa - Exercício de 2025
a NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1652, Data: 26/12/2023
(PODE 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE
“JUNIDADE o SECRETARIA DE SAUDE
Aoadgo Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo emagorna
A Econômica
43.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 16.300.080,00
Eis 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.869.180,00
3.1.71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 30.000,00)
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 30.000,00
4319000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.397.180,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.801.000,00
A 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 1.880.000,00
43-1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.000 813.300,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.000 18.000,00
A 3. 1,890. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000 50.000,00
E “ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.255.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 41.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.000 31.000,00
—3.4.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 13.880,00
190.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 50.000,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 4.000,00
A 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 151.000,00
43.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 287.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.000 2.000,00
A 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 442.000,00
da.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 426.000,00
4 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 16.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.430.900,00
a.3.80.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 110.000,00]
(Ima SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 110.000,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 50.000,00
A 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 50.000,00
-433.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.145.900,00
3.3, 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.000 28.100,00
À * 0.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.000 1.000,00
3/3000. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 8.000,00
[3:3-90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 933.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.800.000 149.000,00
s.3.s0.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 800.000,00
423-90.22 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 120.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 550.000,00
A 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000 57.800,00
4323.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.000 100.000,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.500.000 2.321.100,00
A 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 41.000,00
el 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.000 80.000,00
| 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000 950.000,00
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 100.000,00
A 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 637.000,00
=" 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 86.200,00
90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000 288.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Anexo 02
Página 7
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1652, Data: 26/12/2023
El Código
A,
43:3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES:
[33:90:40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES! 15.000,00
3.3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 160.000,00
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 524.000,00
4239 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 145.000,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
Asa. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 30.000,00
42390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.93.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e
As 3,93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 125.000,00
Js -00 DESPESAS DE CAPITAL 1.575.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
A 4.4.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Mass mn.7o RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
4$4:90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ass sos OBRAS E INSTALAÇÕES
($:4-90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
A 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
—)4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|$4: 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T*4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
—J4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
(48.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4.8. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
A TOTAL 17.875.080,00
= Ei
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SA
Eq Anexo 02
Página 8
= Orçamento Programa - Exercício de 2025
e NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1652, Data: 26/12/2023
SODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEV)
JUNIDADE do EA
Acódigo Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Es
Bi) ica
A3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 25.449.000,00
21:00:00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 6.423.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.693.000,00]
Á3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 571.000,00
12190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 2.757.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.900.000,00
As1.90.n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 7.900.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 16.000,00
4 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 112.000,00
3 1,90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.000,00
Ts. “He OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 111.000,00
10.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 310.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 15.000,00
a 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.730.000,00)
3193 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 1.080.000,00
a 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 1.670.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.026.000,00
43:3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 60.000,00)
np 3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 860.000,00
3.3. 90. APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.966.000,00
-À3.3.90 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.000 2.000,00
[:3-90.06 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.000 2.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 10.000,00
-l3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 130.000,00
433-90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 95.000,00
EN 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.502.000,00
3.3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000 800.000,00
43.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 201.000,00
4 3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000 100.000,00
“* e. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 80.000,00
13/3700.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.550.000 345.000,00
(2390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 76.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000 1.000,00
-a.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 800.000,00
42:3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 2.325.000,00
E 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.000 240.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.000 40.000,00
-43.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.001 470.000,00
4 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES! 1.500.000 32.000,00
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 180.000,00
a 3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 452.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.540.000 748.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.540.000 350.000,00
—43.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 5.000,00
-|s 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.335.000,00
00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.335.000,00
=> >>>
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
as RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Anexo 02
Página 9
oa Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1652, Data: 26/12/2023
A
alt 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
E Gg OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Às.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
A
TOTAL
poa
AS
a
ça
A
AL:
ms
m
Mm,
m,
AN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Anexo 02
Página 10
bi:
A
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1652, Data: 26/12/2023
“1orcÃo 08 SECRETARIA DEOBRASPUBLICAS
(UNIDADE o SECRETARIA DEOBRAS PUBLICAS
Acógigo Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria
4 Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.198.200,00
e 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.762.300,00
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.612.300,00]
À3.1.90.03 PENSÕES 1.500.000 25.300,00
E 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 430.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.101.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 36.000,00
Ex 190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 10.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 10.000,00
3.1,91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 150.000,00]
RE 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 150.000,00
3.3.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.435.900,00
A 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.435.900,00)
3.3.90 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.000 5.500,00
(0. DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 2.330.000,00
As.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 1.200.000,00
43-3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000 14.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.000 455.000,00
As 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000 10.900,00
43.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.000 20.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 30.000,00
A, 3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000 500.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 3.130.000,00
433-90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 735.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 800.000,00
Àa.3. 00.48 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 195.000,00
44:0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.186.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.186.000,00
Ao. APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.186.000,00
Sscac00.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 1.400.000,00
1 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 510.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.000 560.000,00
Às s 00.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.708.000 850.000,00
44:90:51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000 550.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000 10.000,00
Ag 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000 120.000,00
44.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 535.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000 200.000,00
Ag.4.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000 200.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.000 400.000,00
4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000 400.000,00
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 451.000,00
4
4 TOTAL 17.384.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
e É RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Anexo 02
Página 11
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1652, Data: 26/12/2023
AORGÃO 09 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT Lazer E TURISMO Bancçi ,
jUNIDADE o “SECRETARIA DE ESPORTES, CULT LAZER E TURISMO
Acódigo Especificação
Al
30.00.00 DESPESAS CORRENTES
(3 1-00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRAB AL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
[33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL
Asa 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FERE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
A, 3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
42.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 000. 610.000,00
Ass oo APLICAÇÕES DIRETAS
44:4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
As 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
r
TOTAL 1.164.000,00
e.
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA h0
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Anexo 02 x
Página 12
Orçamento Programa - Exercício de 2025 gm
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1652, Data: 26/12/2023
Grupo Categoria
Econômica
43:0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.681.600,00
To 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 76.500,00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 78.500,00
43.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 10.000,00
EN 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 60.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 6.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.605.100,00
33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 25.000,00)
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 25.000,00
As 3,80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.580.100,00]
RE 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.000,00
A 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.000 5.000,00
À3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.500.000,00
4)390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.000 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.718.000 10.000,00
As 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.000 5.000,00
43:3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES! 1.500.000 1.100,00
E 3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 8.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
44.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 |
(é 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00]
“4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 10.000,00
pOTAL 1.691.600,00
pm
Ê bb
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
=” [8% RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Anexo 02
E Página 13
a Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1652, Data: 26/12/2023
[o] DESPESAS CORRENTES
po oo OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
/d3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
y 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
As.3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44.9.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1º 4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4, 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS
dai os EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATOTAL
e
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA hy
RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18877625000158 Anexo 02
É aca Página 14
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1652, Data: 26/12/2023
A? 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
[31:00:00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
A3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
(en VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 195.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
As1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
2100. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.500,00
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
As 1: 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
43 “oo OUTRAS DESPESAS CORRENTES
A 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS
“3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
93004 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4 TOTAL
Bi
A,
A
Es
E
P dio
h3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA »
*, RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000156 Anexo 02
A Página 15
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1652, Data: 26/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
oz FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Acódigo Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
4 Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.557.800,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 455.000,00
Ay,1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 445.000,00]
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 156.000,00
q) 0.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000 50.000,00
*8.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 205.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 30.000,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 2.000,00
Asa 1.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00]
43 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 10.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.102.800,00
A 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 178.000,00)
À3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 178.000,00
4 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 924.800,00)
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.000 2.000,00
À 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 15.000,00
43:3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 95.500,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 20.000,00
A 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 270.000,00
—)3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.000 53.000,00
” 3.3.90 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 5.000,00
339.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 80.000,00
À3.3.90 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.000 20.000,00
|2390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 155.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 20.000,00
e da 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.000 1.000,00
—43.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 58.300,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 130.000,00
Jo. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 55.000,00
[4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 55.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.000,00)
I 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 15.000,00
- Ja 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 20.000,00
44.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000 20.000,00
TOTAL 1.612.800,00
Y
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ba
Anexo 02
Página 16
Lei: 1652, Data: 26/12/2023
Acódigo Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
| Econômica
43.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.295.000,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.527.500,00
A, 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.526.000,00
À3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.800.000 6.715.000,00
Ni 1.90.03 PENSÕES 1.800.000 800.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.000 10.000,00
As 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.000 1.000,00
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.500,00)
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.000 1.500,00
As 3,80. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 767.500,00
at oo APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 752.500,00)
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.000 30.000,00
As 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.000 12.000,00
-Ja.3 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.000 5.500,00
493003 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.000 120.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.000 20.000,00
A 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.800.000 10.000,00
43:3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.000 130.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES! 1.802.000 150.000,00
As 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.800.000 25.000,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.000 50.000,00
33.90 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.000 200.000,00
A, 381.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 15.000,00]
-Àa.3 91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.802.000 15.000,00
[49.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 55.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 55.000,00
ha. 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000 55.000,00
444.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.000 55.000,00
9,9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 150.000,00
A 10.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 150.000,00
|9.9.99.00 Reserva de Contingência 0.000.000 150.000,00]
fê 999.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.000 150.000,00
4TOTAL 8.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
[4 RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
9
»
Anexo 02
Página 17
Lei: 1652, Data: 26/12/2023
TOTAL GERAL
89.791.800,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA o
RUA ULISSES ESCOBAR. 30 - CENTRO - CNPJ:18877625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025 sá
Anexo 06
Página 1
= PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
— 01 CAMARA MUNICIPAL ITAPEVA
o “MESA DIRETORA
— Código Especificação Projetos Atividades Total
— 0 Legislativa 4.200.000,00 4.200.000,00
O 0 031 Ação Legislativa 4.200.000,00 4.200.000,00
= 01 031 1001 PROCESSO LEGISLATIVO 760.000,00 760.000,00
- 01.031.1001.4001.0000 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO 760.000,00 760.000,00
01 031 1002 APOIO LEGISLATIVO 1.785.000,00 1.785.000,00
7 01.031.1002.3001.0000 REFORMA E AMPLIACAO DO IMOVEL SEDE DO 83.000,00 83.000,00
LEGISLATIVO
7» 01.031.1002.40020000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 1.652.000,00 1.652.000,00
MUNICIPAL
“> 01.031.1002.4003.0000 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVICOS DE 30.000,00 30.000,00
A COMUNICACAO
“> 031.1002.4004.0000 CONFRATERNIZACAO, HOMENAGENS E RECEPCOES 20.000,00 20.000,00
01 031 1003 CAPACITACAO, VALORIZACAO E ASSISTENCIA AO 555.000,00 555.000,00
SERVIDOR
7” 01.031.1003.4005.0000 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 450.000,00 450.000,00
—. 01.031.1003.4006.0000 CAPACITACAO DO SERVIDOR DA CAMARA . 40.000,00 40.000,00
01.031.1003.4007.0000 AUXILIO TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00
” 04.031.1003.4008,0000 AUXILIO ALIMENTACAO 55.000,00 55.000,00
— 01 031 1004 NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 1.100.000,00 1.100.000,00
—01.031.1004.3002.0000 CONSTRUCAO DA NOVA SEDE DA CAMARA 600.000,00 600.000,00
01.031.1004.3003.0000 AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA NOVA SEDE 500.000,00 500.000,00
TOTAL 0,00 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Y
ES, RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:1887762500015 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
am Página 2
sas PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
(Incll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 878.500,00 678.500,00
mm 04 122 Administração Geral 678.500,00 678.500,00
04 122 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 678.500,00 678.500,00
04.122.2001.2001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GABINETE 678.500,00 678.500,00
A MUNICIPAL
TE
TOTAL 0,00 678.500,00 0,00 678.500,00
A ===>>> = [[["">—————
A
E
E PREFEITURA MUNICIPAL. DE ITAPEVA
pe RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
— 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA |
o DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO
Da
Exercício de 2025
Anexo 06
Página 3
Lei: 1652, Data: 26/12/2023
— Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 4.966.020,00 4.966.020,00
04 122 Administração Geral 4.966.020,00 4.966.020,00
— 04 122 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 4.966.020,00 4.966.020,00
04.122.2001.2002.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA DIRETORIA DE 4.966.020,00 4.966.020,00
ADMINISTRACAO, FINANCAS E LICITACOES
— 06 Segurança Pública 170.500,00 170.500,00
— 0 181 Policiamento 170.500,00 170.500,00
— 06 181 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 170.500,00 170.500,00
06.181.2001.2003.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA 105.500,00 105.500,00
Ea MILITAR
.181.2001.2004.0000 MANTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 65.000,00 65.000,00
28 | Encargos Especiais 1.863.186,54 2.442.913,46 4.306.100,00
e
0 28 841 | Refinanciamento da Divida intema 1.863.186,54 1.735.813,46 3.599.000,00
28 841 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 1.863.186,54 1.735.813,46 3.599.000,00
”” 28.841.2001.00020000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FAPEMI 341.509,18 341.509,18
— 28.841.2001.0003.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA INSS 89.000,00 89.000,00
28.841.2001.0004.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FINISA 1.083.970,80 1.083.970,80
28.841.2001.0005.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA BDMG 221.333,48 221.333,48
“| 28.841.2001.0006.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA BB Es 1.863.186,54 1.863.186,54
— 28 846 Outros Encargos Especiais 707.100,00 707.100,00
— 28 846 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 707.100,00 707.100,00
28.846.2001.0001.0000 CONTRIBUICAO PARA O PASEP 707.100,00 707.100,00
99 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00
e ——
99 999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00
CT s9 900 0900 RESERVADE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00
— 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00
—, "">">">>>>DDDD[[[[[[[DD""—
TOTAL 1.863.186,54 7.629.433,46 0,00 9.492.620,00
LA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ».
[EN] RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
— 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
a
— Código Especificação Projetos Atividades Total
mm 10 Saúde 17.875.080,00 17.875.080,00
O 10 122 Administração Geral 277.500,00 277.500,00
10 122 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 277.500,00 277.500,00
10.122.2004.2009.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA GESTAO 277.500,00 277.500,00
do ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE
ms 10 301 — Atenção Básica 7.981.300,00 7.991.300,00
10 301 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 7.991.300,00 7.991.300,00
10.301.2004.1004.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ATENCAO 1.301.000,00 1.301.000,00
mM PRIMARIA A SAUDE
10.301.2004.2005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO 8.690.300,00 8.690.300,00
ma, PRIMARIA EM SAUDE
— id 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.249.300,00 7.249.300,00
E 10 302 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS Ea 7.249.300,00 7.249.300,00
10.302.2004.1005.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE MEDIA E 8.000,00 6.000,00
e ALTA COMPLEXIDADE EM SAUDE
10.302.2004.2006.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA 7.243.300,00 7.243.300,00
2 COMPLEXIDADE EM SAUDE
= 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.167.280,00 1.167.280,00
= 10 303 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 1.167.280,00 1.167.280,00
10.303.2004.1007.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 11.000,00 11.000,00
— FARMACEUTICA
10.303.2004.2008.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 1.156.280,00 1.156.280,00
qi FARMACEUTICA
= 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.189.700,00 1.189.700,00
= 10 305 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 1.189.700,00 1.189.700,00
10.305.2004.1006.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA 6.000,00 6.000,00
ER EM SAUDE
10.305.2004.2007.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM 1.183.700,00 1.183.700,00
: SAUDE
o
TOTAL 0,00 17.875.080,00 0,00 17.875.080,00
e” Nom ma
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Gy
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.29)
Anexo 06
Página 5
Lei: 1652, Data: 26/12/2023
— Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
ms 12 Educação 26.784.000,00 26.784.000,00
O 12 306 Alimentação e Nutrição 525.000,00 525.000,00
O 12 306 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 525.000,00 525.000,00
12.306.2002.2016.0000 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO 525.000,00 525.000,00
- FUNDAMENTAL
m 12 381 | Ensino Fundamental 16.247.000,00 16.247.000,00
12 361 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 16.247.000,00 16.247.000,00
12.361.2002.1003.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 630.000,00 630.000,00
MO FUNDAMENTAL
12.361.2002.2013.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO 11.054.000,00 11.054.000,00
EN dia FUNDAMENTAL
= +361.2002.2020.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO TRANSPORTE 4.563.000,00 4.563.000,00
ESCOLAR
= 12 365 Educação Infantil 9.160.000,00 9.160.000,00
ms 12 365 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 9.160.000,00 9.160.000,00
12.365.2002 1001.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 300.000,00 300.000,00
aa INFANTILICRECHE
— 12.365.2002.10020000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 260.000,00 260.000,00
INFANTIL/PRE ESCOLA
A, 12.365.2002.2011.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - 4.225.000,00 4.225.000,00
CRECHE
ms 12.365.2002.2012.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - 3.744.000,00 3.744.000,00
PRE ESCOLA
as 12.365.2002.2017.0000 MANUTENCAO DA ALMENTACAO ESCOLAR PRE 300.000,00 300.000,00
ESCOLA
“> 12.365.2002.2018.0000 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE 331.000,00 331.000,00
ms 42 367 Educação Especial 852.000,00 852.000,00
A 12 367 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 852.000,00 852.000,00
12.367.2002.2015.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO ESPECIAL 852.000,00 852.000,00
A TOTAL 0,00 26.784.000,00 0,00 26.784.000,00
Ps PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Aa
e TA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
sro; Página 6
" PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
(Inc.ll, & 2º, Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
o8
e ê BRL
-— Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
£— 15 Urbanismo 14.092.200,00 14.092.200,00
O 15 451 Infra-Estrutura Urbana 4.451.000,00 4.451.000,00
Om. 15 451 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL io 4.451.000,00 4.451.000,00
15.451.2009.1008.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE 1.100.000,00 1.100.000,00
R IMOVEIS MUNICIPAIS
ea 15.451.2009.1009.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE 500.000,00 500.000,00
PRACAS
/. | 15.451.2009.1010.0000 PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE VIA 2.400.000,00 2.400.000,00
PUBLICAS
Mm 15.451.2009.1015.0000 AQUISICAO DE TERRENOS 451.000,00 451.000,00
—. 15 452 Serviços Urbanos 9.641.200,00 9.641.200,00
-,
e 5 452 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 9.641.200,00 9.641.200,00
15.452.2009.1011.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 1.700.000,00 1.700.000,00
— EQUIPAMENTOS R aa
15.452.2009.2021.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS DIVERSAS 7.941.200,00 7.941.200,00
18 | Gestão Ambiental 5 2.452.000,00 2.452.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.452.000,00 2.452.000,00
18 541 2012 ITAPEVA SUSTENTAVEL FE 2.452.000,00 2.452.000,00
Em 18.541.2012.2027.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEIO AMBIENTE 142.000,00 142.000,00
— 18.541.2012.2037.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA LIMPEZA PUBLICA 2.310.000,00 2.310.000,00
Er 25 Energia R » 840.000,00 840.000,00
=> DD >>>
25 752 Energia Elétrica 840.000,00 840.000,00
” 25 752 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 840.000,00 840.000,00
25.752.2009.2024.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO 840.000,00 840.000,00
a PUBLICA po
E TOTAL 0,00 17.384.200,00 0,00 17.384.200,00
E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA A
ss RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Mm Página 7
E PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
DEITAPEVA
— Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Pa 13 Cultura 1.691.600,00 1.691.600,00
mm 13 392 Difusão Cultural 1.691.600,00 1.691.600,00
pm, 13 392 2003 ITAPEVA + CULTURA 1.691.600,00 1.691.600,00
13.392 2003.2029.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL 1.691.600,00 1.691.600,00
E DA CULTURA
e 23 Comércio e Serviços 86.500,00 86.500,00
=
A 23 695 Turismo 86.500,00 86.500,00
a, 23 695 2007 CONHECA ITAPEVA = 86.500,00 86.500,00
23.695.2007.2030.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS TURISTICOS DO 86.500,00 86.500,00
EE MUNICIPIO
sro » é Desporto e Lazer 1.164.000,00 1.164.000,00
ms 27 812 Desporto Comunitário 564.000,00 564.000,00
pm 27 812 2006 ESPORTE E VIDA! 564.000,00 564.000,00
27.812.2006.2028.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER 564.000,00 564.000,00
PN DO MUNICIPIO
E 27 813 Lazer 600.000,00 600.000,00
=” 27 813 2006 ESPORTE E VIDA! 600.000,00 600.000,00
27.813.2006.10120000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE 600.000,00 600.000,00
pm QUADRAS E COMPLEXOS ESPORTIVOS
TOTAL 0,00 2.942.100,00 0,00 2.942.100,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA.
10 SECRETARIA DE
cs PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA A
[35%] RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:15677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
K Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
(Inc.ll, 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 | Assistência Social 1.925.300,00 1.925.300,00
08 241 | Assistência à Pessoa Idosa 33.000,00 33.000,00
o8 241 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 33.000,00 33.000,00
08.241.2005.2034.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL 33.000,00 33.000,00
DO IDOSO
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 598.800,00 598.800,00
08 243 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 598.800,00 598.800,00
08.243.2005.2033.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO CONSELHO 258.800,00 258.800,00
TUTELAR
08.243.2005.2035.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E 340.000,00 340.000,00
nam, ADOLESCENCIA
J8 | 244 Assistência Comunitária 1.293.500,00 1.293.500,00
08 244 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 1.293.500,00 1.293.500,00
08.244.2005.1013.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE 10.000,00 10.000,00
ATENCAO BASICA
08.244.2005.2031.0000 MANUTENCAO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E 359.000,00 359.000,00
EMERGENCIAIS
08.244.2005.2032.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE ATENCAO 602.000,00 602.000,00
BASICA
08.244.2005.2036.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DO 322.500,00 322.500,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16 Habitação 10.000,00 10.000,00
. ==> >>>
16 482 Habitação Urbana 10.000,00 10.000,00
16 482 2010 MORADIA DIGNA 10.000,00 10.000,00
16.482.2010.1014.0000 CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES 10.000,00 10.000,00
URBANAS E RURAIS
DO
TOTAL 0,00 1.935.300,00 0,00 1.935.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
pa 7; + RUA ULISSES ESCOBAR, 20 - CENTRO - CNPS:186776259c015º Orçamento Programa - Exercício de 2025
vá Anexo 06
e , Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
(Inc.l, 8 2º, Art.2º)
- 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
o FUNDO MUNICIPAL DE N
— Código Especificação Projetos Atividades Total
08 - Previdência Social 8.350.000,00 8.350.000,00
— 09 122 Administração Geral 635.000,00 635.000,00
— 09 122 3001 ADMINISTRACAO GERAL 635.000,00 635.000,00
09.122.3001.5001.0000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PARA NOVA 55.000,00 55.000,00
A SEDE E
-— 08.122.3001.6001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO 580.000,00 580.000,00
FAPEMI
08 272 Previdência do Regime Estatutário 7.715.000,00 7.715.000,00
09 272 3001 ADMINISTRACAO GERAL 7.715.000,00 7.715.000,00
—09.272:3001.60020000 MANUTENCAO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 7.715.000,00 7.715.000,00
“>g Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00
A =
99 999 Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00
99 909 9900 RESERVA DECONTINGENCIA * ; à 150.000,00 150.000,00
89 999.9999.9998.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA Ê : 150.000,00 150.000,00
TOTAL 0,00 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
— E —
m TOTAL GERAL 1.863.186,54 87.928.613,46 0,00 89.791.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
vê RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa , 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00
01 031 Ação Legislativa k Pr 0,00 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00
01 031 1001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 760.000,00 0,00 760.000,00
01.031.1001.4001.0000 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO 0,00 760.000,00 0,00 760.000,00
01 031 1002 APOIO LEGISLATIVO 0,00 1.785.000,00 0,00 1.785.000,00
01.031.1002.3001.0000 REFORMA E AMPLIACAO DO IMOVEL SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 83.000,00 0,00 83.000,00
01.031.1002.4002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 1.652.000,00 0,00 1.852.000,00
01.031.1002.4003.0000 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVICOS DE COMUNICACAO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
01.031.1002.4004.0000 CONFRATERNIZACAO, HOMENAGENS E RECEPCOES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
o 031 1003 CAPACITACAO, VALORIZACAO E ASSISTENCIA AO SERVIDOR 0,00 555.000,00 0,00 555.000,00
01.031.1003.4005.0000 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
24,031.1003.4006.0000 CAPACITACAO DO SERVIDOR DA CAMARA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
031.1003.4007.0000 AUXILIO TRANSPORTE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
01.031.1003.4008.0000 AUXILIO ALIMENTACAO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
o 031 1004 NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
01.031.1004.3002.0000 CONSTRUCAO DA NOVA SEDE DA CAMARA 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
01.031.1004.3003.0000 AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA NOVA SEDE 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
04 Administração — 5.644.520,00
04 122 Administração Geral 0,00 5.644.520,00 0,00 5.644.520,00
04 122 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 5.644.520,00 0,00 5.644.520,00
04.122.2001.2001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GABINETE MUNICIPAL 0,00 678.500,00 0,00 678.500,00
04.122 2001.2002.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA DIRETORIA DE 0,00 4.966.020,00 0,00 4.966.020,00
ADMINISTRACAO, FINANCAS E LICITACOES
06 Segurança Pública
06 181 Policiamento 0,00 170.500,00
0,00 170.500,00
08 Assistência Social
08 241 Assistênciad Pessoaldosa — á E 0,00 33.000,00
06 181 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 170.500,00 0,00 170.500,00
06.181.2001.2003.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 0,00 105.500,00 0,00 105.500,00
28.181.2001.2004.0000 MANTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
0,00 33.000,00
08 241 2005 ITAPEVA EM PROTECAO "000 3300000 0,00 33.000,00
08.241.2005.2034.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DO 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
IDOSO
08 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 598.800,00 0,00 598.800,00
08 243 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 000 598.800,00 0,00 598.800,00
08.243.2005.2033.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO CONSELHO TUTELAR 0,00 258.800,00 0,00 258.800,00
08.243. 2005 2035.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
ADOLESCENCIA
08 244 Assistência Comunitária 0,00 1.283.500,00 0,00 1.293.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 4
RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 | Assistência Social S 0,00 0,00. 1.925.300,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 1.293.500,00 0,00 1.293.500,00
08 244 2005 ITAPEVA EMPROTECAO 0,00 1.293.500,00 0,00 1.293.500,00
08.244.2005.1013.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE ATENCAO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
BASICA
08.244.2005.2031.0000 MANUTENCAO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 0,00 359.000,00 0,00 359.000,00
08.244.2005.2032.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE ATENCAO BASICA 0,00 602.000,00 0,00 602.000,00
08.244.2005.2036.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DO 0,00 322.500,00 0,00 322.500,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
og Previdência Social
122 Administração Geral 0,00 635.000,00 0,00 635.000,00
09 122 3001 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 635.000,00 0,00 635.000,00
09.122.3001.5001.0000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PARA NOVA SEDE 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
09.122.3001.6001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO FAPEMI 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00
[10] 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 7.715.000,00 0,00 7.715.000,00
09 272 3001 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 7.715.000,00 0,00 7.715.000,00
09.272.3001.6002.0000 MANUTENCAO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 0,00 7.715.000,00 0,00 7.715.000,00
10 Saúde : ! 7.875.080,00
10 122 Administração Geral 0,00 277.500,00 0,00 277.500,00
10 122 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 0,00 277.500,00 0,00 277.500,00
10.122.2004.2009.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 277.500,00 0,00 277.500,00
E INSTITUCIONAL DA SAUDE
10 301 Atenção Básica 0,00 7.991.300,00 0,00 7.991.300,00
10 301 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 0,00 7.991.300,00 0,00 7.991.300,00
10.301.2004.1004.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A 0,00 1.301.000,00 0,00 1.301.000,00
po, SAUDE
0.301.2004.2005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM 0,00 6.690.300,00 0,00 6.690.300,00
SAUDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 7.249.300,00 0,00 7.249.300,00
10 302 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 0,00 7.249.300,00 0,00 7.249.300,00
10.302 2004.1005.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
COMPLEXIDADE EM SAUDE
10.302.2004.2006.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA 0,00 7.243.300,00 0,00 7.243.300,00
COMPLEXIDADE EM SAUDE
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.167.280,00 0,00 1.167.280,00
10 303 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 0,00 1.167.280,00 0,00 1.167.280,00
10.303.2004.1007.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
FARMACEUTICA
10.303.2004.2008.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 0,00 1.156.280,00 0,00 1.156.280,00
FARMACEUTICA
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.189.700,00 0,00 1.189.700,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Ei RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
= Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
E (Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
NO Saúde : e EE ( 0,00 17.875.080,00
= 40 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.189.700,00 0,00 1.189.700,00
10 305 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 0,00 1.189.700,00 0,00 1.189.700,00
=. 10.305.2004.1006.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
10.305.2004.2007.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 1.183.700,00 0,00 1.183.700,00
12 Educação E 0,00 26.784.000,00 0,00 26.784.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
12 306 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO * 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
— 12.306.2002.2016.0000 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
ES FUNDAMENTAL
— 42 361 Ensino Fundamental 0,00 16.247.000,00 0,00 16.247.000,00
= 12 361 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 0,00 16.247.000,00 0,00 16.247.000,00
12.361.2002.1003.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
— 12.361.2002.2013.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 11.054.000,00 0,00 1.054.000,00
12.361.2002.2020.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 4.563.000,00 0,00 4.563.000,00
— 42 385 Educação Infantil 0,00 9.160.000,00 0,00 9.160.000,00
12 365 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 0,00 9.160.000,00 0,00 9.160.000,00
“| 12.365.2002.1001.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO INFANTILICRECHE 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.365.2002.1002.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO INFANTILPRE 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
ESCOLA
12.365.2002.2011.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 4.225.000,00 0,00 4.225.000,00
“> 12.365.2002.2012.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - PRE 0,00 3.744.000,00 0,00 3.744.000,00
ESCOLA
12.365.2002.2017.0000 MANUTENCAO DA ALMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.365.2002.2018.0000 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE 0,00 331.000,00 0,00 331.000,00
7?” 42 367 Educação Especial 0,00 852.000,00 0,00 852.000,00
= 12 387 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 000 852.000,00 0,00 852.000,00
- 12.367.2002.2015.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO ESPECIAL 0,00 852.000,00 0,00 852.000,00
13 Cultura 1.691.600,00
2º 392 Difusão Cultural 1.691.600,00 1.691.600,00
13 392 2003 ITAPEVA + CULTURA 1.691.600,00 0,00 1.691.600,00
— 13.392.2003.2029.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DA 0,00 1.691.600,00 0,00 1.691.600,00
CULTURA
15 — Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
4.451.000,00
m PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA e
e RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
07
= PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
ss POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
nei (Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
045 451 Infra-Estrutura Uídana ; 0,00 4.451.000,00 0,00 4.451.000,00
15 451 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 4.451.000,00 0,00 4.451.000,00
15.451.2009.1008.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE IMOVEIS 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
MUNICIPAIS
15.451.2009.1009.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PRACAS 000 500.000,00 0,00 500.000,00
15.451.2009.1010.0000 PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE VIA 0,00 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00
PUBLICAS
a
15.451.2009.1015.0000 AQUISICAO DE TERRENOS 000 45100000 0,00 451.000,00
er
= 15 452 Serviços Urbanos 000 984120000 0,00 8.641.200,00
— 45 452 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 964120000 0,00 9.641.200,00
7"5.452.2009.1011.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
-— +452.2008.2021.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS DIVERSAS 0,00 7.941.200,00 0,00 7.941.200,00
-— 16 482 Habitação Urbana ; 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
= TD TT TT
— 16 482 2010 MORADIA DIGNA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
16.482.2010.1014.0000 CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES URBANAS E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
RURAIS
18 541 e Conservação Ambiental
Preservação 0,00 2.452.000,00
18 541 2012 ITAPEVA SUSTENTAVEL 0,00 2.452.000,00 0,00
“> 18.541.2012.2027.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEIO AMBIENTE 0,00 142.000,00 0,00
18.541.2012.2037.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA LIMPEZA PUBLICA - 0,00 2.310.000,00 0,00
Turismo 0,00 86.500,00 0,00 86.500,00
am:
a 695 2007 CONHECA ITAPEVA 0,00 86.500,00 0,00 86.500,00
a -.695.2007 2030.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS TURISTICOS DO MUNICIPIO 0,00 86.500,00 0,00 86.500,00
25 752 Energia Elétrica f 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00
DDD ———— DO
— 25 752 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00
25.752.2009.2024.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00
Desporto Comunitário ; 0,00 564.000,00 0,00 564.000,00
“27 82
27 812 2006 ESPORTEE VIDA! 0,00 564.000,00 0,00 564.000,00
— 27.812.2006.2028.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER DO 0,00 564.000,00 0,00 564.000,00
MUNICIPIO
=] ——
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA A
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 ” Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1652, Data: 26/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Atividades Total
27 812 | Desporto Comunitário 0,00 564.000,00 0,00 564.000,00
27 813 Lazer 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
27 813 2006 ESPORTEEVIDA! 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
27.813.2006.1012.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE QUADRAS E 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
COMPLEXOS ESPORTIVOS
28 Encargos Especiais
28 841 Refinanciamento da Dívida Interna É 1.863.186,54 1.735.813,46 0,00 3.599.000,00
841 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 1.863.186,54 1.735.813,46 0,00 3.599.000,00
<8.841.2001.0002.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FAPEMI 0,00 341.509,18 0,00 341.509,18
28.841.2001.0003.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA INSS 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
28.841.2001.0004.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FINISA 0,00 1.083.970,80 0,00 1.083.970,80
28.841.2001.0005.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA BDMG 0,00 221.333,48 0,00 221.333,48
28.841.2001.0006.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA BB 1.863.186,54 0,00 0,00 1.863.186,54
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 707.100,00 0,00 707.100,00
28 846 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 707.100,00 0,00 707.100,00
28.846.2001.0001.0000 CONTRIBUICAO PARA O PASEP 0,00 707.100,00 0,00 707.100,00
gg Reserva de Contingência -
99 999 Reserva de Contingência á i 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
99.999.9999.9998.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
EN TOTAL 1.863.186,54 87.928.613,46 0,00 89.791.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA By
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 1652, Data: 26/12/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 031 Ação Legislativa 4.200.000,00
01 031 1001 PROCESSO LEGISLATIVO 760.000,00 760.000,00
01 031 1002 | APOIO LEGISLATIVO 1.785.000,00 1.785.000,00
01 031 1003 | CAPACITACAO, VALORIZACAO E ASSISTENCIA AO 555.000,00 555.000,00
SERVIDOR
06 181 Policiamento 170.500,00 170.500,00
241 Assistência à Pessoa Idosa 33.000,00 33.000,00
os
08 241 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 33.000,00 33.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 598.800,00 598.800,00
08 243 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 598.800,00 598.800,00
08 244 Assistência Comunitária 1.109.500,00 184.000,00 1.293.500,00
08
635.000,00 635.000,00
7.715.000,00 7.715.000,00
7.715.000,00 7.715.000,00
10 122 39.000,00 277.500,00
10 122 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 238.500,00 39.000,00 277.500,00
10 301 Atenção Básica 7.991.300,00 7.991.300,00
10 301 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 7.991.300,00 7.991.300,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100.000,00 7.149.300,00 7.249.300,00
10 302 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 100.000,00 7.149.300,00 7.249.300,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 120.000,00 1.047.280,00 1.167.280,00
10 303 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 120.000,00 1.047.280,00 1.167.280,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.189.700,00 1.189.700,00
305 00
2004 UALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA Tt 1.189.700,00
—————————————————EE O
12 306 Alimentação e Nutrição 25.000,00 500.000,00 525.000,00
12 306 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 25.000,00 500.000,00 525.000,00
12 361 Ensino Fundamental 1.311.000,00 14.936.000,00 16.247.000,00
12 361 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 1.311.000,00 14.936.000,00 16.247.000,00
12 365 Educação Infantil 91.000,00 9.069.000,00 9.160.000,00
12 365 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 91.000,00 9.069.000,00 9.160.000,00
ww ==>"
64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 1652, Data: 26/12/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
12 367 Educação Especial 20.000,00 832.000,00 852.000,00
12 367 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 20.000,00 832.000,00 852.000,00
13 Cuitura 1.661.600,00 30.000,00 1.691.600,00
13 392 Difusão Cultural 1.661.600,00 30.000,00 1.691.600,00
13 392 2003 ITAPEVA + CULTURA 1.661.600,00 30.000,00 1.691.600,00
15 Urbanismo 9.812.300,00 4.279.900,00 14.092.200,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.851.000,00 2.600.000,00 4.451.000,00
15 451 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 1.851.000,00 2.600.000,00 4.451.000,00
15 452 Serviços Urbanos 7.961.300,00 1.679.900,00 9.641.200,00
15 452 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 7.961.300,00 1.679.900,00 9.641.200,00
16 Habitação 10.000,00 10.000,00
16 482 Habitação Urbana 10.000,00 10.000,00
16 482 2010 MORADIA DIGNA 10.000,00 10.000,00
18 Gestão Ambiental 2.452.000,00 2.452.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.452.000,00 2.452.000,00
18 541 2012 ITAPEVA SUSTENTAVEL 2.452.000,00 2.452.000,00
23 Comércio e Serviços : 86.500,00 é 86.500,00
23 695 Turismo 86.500,00 86.500,00
23 695 2007 CONHECA ITAPEVA 86.500,00 86.500,00
25 Energia 20.000,00 “820.000,00 840.000,00
25 752 Energia Elétrica 20.000,00 820.000,00 840.000,00
25 752 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 20.000,00 820.000,00 840.000,00
27 812 Desporto Comunitário 564.000,00 564.000,00
27 812 2006 ESPORTEE VIDA! 564.000,00 564.000,00
27 813 Lazer 500.000,00 100.000,00 600.000,00
27 813 2006 ESPORTE E VIDA! 500.000,00 100.000,00 600.000,00
28 Encargos Especiais 4.300.000,00 6.100,00 4.308.100,00
28 841 Refinanciamento da Divida Interna 3.599.000,00 3.599.000,00
28 841 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 3.599.000,00 3.599.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 701.000,00 8.100,00 707.100,00
28 846 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 701.000,00 6.100,00 707.100,00
99 Reserva de Contingência 50.000,00 150.000,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 50.000,00 150.000,00 200.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 150.000,00 200.000,00
TOTAL 33.118.220,00 56.673.580,00 0,00 89.791.800,00
b
Le,
:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(incl, 8 2º, Art.29) Lei: 1652, Data: 26/12/2023
Função 01 Legislativa 4.200.000,00
Função 04 Administração 678.500,00
i Função
Administração 4.966.020,00
04
Função 06 Segurança Pública 170.500,00
Função 28 Encargos Especiais 4.306.100,00
Função 99 Reserva de Contingência 50.000,00
Função 10 Saúde 17.875.080,00
12 Educação 26.784.000,00
Função 15 Urbanismo 14.092.200,00
Função 18 Gestão Ambiental 2.452.000,00
Função 25 Energia 840.000,00
Função 13 Cultura 1.691.600,00
Função 23 Comércio e Serviços 86.500,00
Função Pi Desporto e Lazer 1.164.000,00
Função 08 Assistência Social 1.925.300,00
Função 16 Habitação 10.000,00
Função 09 Previdência Social 8.350.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 150.000,00
TOTAL GERAL 89.791.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
pá RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 1652, Data: 26/12/2023
0101 MESA DIRETORA 4.200.000,00
0204 CHEFIA DE GABINETE 678.500,00
0205 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO 9.492.620,00
0206 SECRETARIA DE SAUDE 17.875.080,00
0207 SECRETARIA DE EDUCACAO 26.784.000,00
0208 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 17.384.200,00
0209 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 2.942.100,00
0210 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.935.300,00
0301 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES 8.500.000,00
TOTAL 89.791.800,00
01 Legislativa 4.200.000,00
04 Administração 5.644.520,00
06 Segurança Pública 170.500,00
o8 Assistência Social 1.925.300,00
09 Previdência Social 8.350.000,00
10 Saúde 17.875.080,00
12 Educação 26.784.000,00
13 Cultura 1.691.600,00
15 Urbanismo 14.092.200,00
16 Habitação 10.000,00
18 Gestão Ambiental 2.452.000,00
23 Comércio e Serviços 86.500,00
25 Energia 840.000,00
27 Desporto e Lazer 1.164.000,00
28 Encargos Especiais 4.306.100,00
99 Reserva de Contingência 200.000,00
TOTAL 89.791.800,00
(2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 1652, Data: 26/12/2023
Codigo Especificacao Categoria Função
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 271.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.500,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 178.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 115.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 323.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 176.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 83.300,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 130.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva RUN e Reformas 6.715.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 800.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 120.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 140.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pes 150.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 75.000,00
3.3.90.86.00 Compensações a Regimes de Previdência 200.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00
b
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA X
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 1652, Data: 26/12/2023
Codigo Especificacao Categoria Função
10 Saúde E ; ? ã ida E 17.875.080,00
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 30.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.562.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 2.327.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 63.880,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 155.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 289.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 442.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 110.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 50.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 29.100,00
3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.882.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 827.800,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 7 2.321.100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 121.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 950.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.111.900,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pes 25.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 160.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 669.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00
44.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 483.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.086.000,00
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00
TOTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
— Quadro 19
= Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte PREVISÃO
FRG.FRC. STN. Descrição RECEITA DESPESA
500 Recursos não Vinculados de Impostos 51.848.300,00 51.848.300,00
000 Não se Aplica 51.848.300,00 51.848.300,00
o 1.50C Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 51.848.300,00 51.848.300,00
— 501 Outros Recursos não Vinculados 1.936.500,00 1.936.500,00
000 Não se Aplica 1.936.500,00 1.936.500,00
o 1.501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 1.936.500,00 1.936.500,00
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 13.650.000,00 13.650.000,00
E” 000 Não se Aplica 13.650.000,00 13.650.000,00
1.54C Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corren' 13.650.000,00 13.650.000,00
í 550 Transferência do Salário-Educação 1.145.000,00 1.145.000,00
000 Não se Aplica 1.145.000,00 1.145.000,00
ae 1.55C Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 1.145.000,00 1.145.000,00
“552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN. 201.000,00 201.000,00
“000 Nãose Aplica 201.000,00 201.000,00
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimenta 201.000,00 201.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc 240.000,00 240.000,00
000 Não se Aplica 240.000,00 240.000,00
1.552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio a: 240.000,00 240.000,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 190.000,00 190.000,00
000 Não se Aplica 190.000,00 190.000,00
1.56€ Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 190.000,00 190.000,00
dá 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 310.000,00 310.000,00
000 Não se Aplica 310.000,00 310.000,00
1.57C Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 310.000,00 310.000,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçãr 50.000,00 50.000,00
000 Não se Aplica F 50.000,00 50.000,00
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincul 50.000,00 50.000,00
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 470.000,00 470.000,00
001 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 470.000,00 470.000,00
1.57€ Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corre 470.000,00 470.000,00
600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã 2.614.000,00 2.614.000,00
000 Não se Aplica 2.614.000,00 2.614.000,00
1.60C Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 2.614.000,00 2.614.000,00
601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaçi 310.000,00. 310.000,00
000 Não se Aplica : 310.000,00 310.000,00
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 310.000,00 310.000,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário 813.300,00 813.300,00
000 Não se Aplica 813.300,00 813.300,00
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos age 813.300,00 813.300,00
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 49.000,00 49.000,00
000 Não se Aplica 49.000,00 49.000,00
1.60£ Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pis 49.000,00 49.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.033.700,00 2.033.700,00
000 Não se Aplica 2.033.700,00 2.033.700,00
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estac 2.033.700,00 2.033.700,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 10.000,00 10.000,00
000 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00
————
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA +,
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
a Quadro 19
E Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte PREVISÃO
= FRGFRC. STN. Descrição RECEITA DESPESA
3 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 10.000,00 10.000,00
000 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00
ii 1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 10.000,00 10.000,00
a 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 1.000,00
000 Não se Aplica 1.000,00 1.000,00
é 1.65€ Outros Recursos Vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 1.000,00 1.000,00
A 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 130.000,00 130.000,00
o 000 Não se Aplica 130.000,00 130.000,00
1.66C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc. 130.000,00 130.000,00
d 861 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 54.000,00 54.000,00
000 Não se Aplica 54.000,00 54.000,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Com 54.000,00 54.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 510.000,00 510.000,00
000 Não se Aplica 510.000,00 510.000,00
1.70C Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.( 510.000,00 510.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 760.000,00 760.000,00
000 Não se Aplica 760.000,00 760.000,00
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exe 760.000,00 760.000,00
706 Transferência Especial da União j 1.050.000,00 1.050.000,00
000 Não se Aplica 1.050.000,00 1.050.000,00
1.70€ Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 1.050.000,00 1.050.000,00
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais R 15.000,00 15.000,00
000 Não se Aplica 15.000,00 15.000,00
1.70€ Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 15.000,00 15.000,00
710 Transferência Especial dos Estados RR : 1.050.000,00 1.050.000,00
000 Não se Aplica 1.050.000,00 1.050.000,00
1.71C Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 1.050.000,00 1.050.000,00
715 Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 10.000,00 10.000,00
000 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00
1.71€ Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual 10.000,00 10.000,00
716 Transf Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 10.000,00 10.000,00
000 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00
1.71€ Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Set 10.000,00 10.000,00
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 10.000,00 10.000,00
000 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00
1.71€ Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399 10.000,00 10.000,00
720 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinac 460.000,00 460.000,00
000 Não se Aplica 460.000,00 460.000,00
1.72C Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e G 460.000,00 460.000,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE E É 11.000,00 11.000,00
000 Não se Aplica ] 11.000,00 11.000,00
1.75C Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Con 11.000,00 11.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP » 820.000,00 820.000,00
000 Não se Aplica j 820.000,00 820.000,00
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 820.000,00 820.000,00
754 Recursos de Operações de Crédito 10.000,00 10.000,00
000 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00
—— TT TT ]]][W[W[W]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 3
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
1.754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente)
Não se Aplica
1.76€ Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente)
000 Não se Aplica
1.80C Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Ex
000 Não se Aplica
1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente)
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
EN RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
di Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1
Pa QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
" Aplicação Programada ProjjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA.
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.33.00 20.000,00
= Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00
AN Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 10.000,00
” Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
4.4.90.51.00
Diárias — Pessoal Civil
Material de Consumo 3.3.90.30.00
/8 ON Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 10.000,00
% Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 5.000,00
£ Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 83.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 120.000,00
FR Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 2.000,00
MN Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.3.91.97.00
ê PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA »
Mm RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158
a Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2
és QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
Eq
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e Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
e
A
AN É ;
o Consumo à Ra 33.90.3000 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.3800 10.000,00
Diárias — Pessoal Civil
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Obrase Instalações 4.4.90.51.00 500.000,00
a %
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
e RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
N Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 3
Ê QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
por Tempo Determinado 3.1.90.04.00
1.000,00
ms Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 500.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 38.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 22.000,00
+ Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00
Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 50.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00
3.3.90.46.00 6.500,00
4.4.90.52.00
10.000,00
Dá
8»
£ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA y
A RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
4, Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 4
a QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
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Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
3.1.90.04.00 50.000,00
3.1.90.11.00 1.500.000,00
3.1.90.13.00 35.000,00
3.1.90.16.00 10.000,00
Contribuições
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Diárias — Pessoal Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Locação de Mão-de-obra
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Auxílio-alimentação
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 40.000,00
9.9.99.99.00 50.000,00
5.016.020,00
42,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA y
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 5
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
FR-CA.
À 4 JEITO
:
Juros sobre a Divida por Contrato ; ; ; 3290.21.00 200.000,00
4.6.90.71.00 141.509,18
é ERR PR
4.6.90.71.00
4.6.90.71.00
4.6.90.71.00
4.6.90.71.00
3.3.90.47.00
3.3.90.47.00
e 33.90.4700 1.000,00
33.90.4700 5.000,00
PN 3.3.90.47.00 100,00
A,
)
)
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
mM RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158
a Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 6
2 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
Au
pa
a
— Aplicação Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
A
Pam
TOTAL 4.306.100,00
Pam
—, E
Sa:
ái PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 54
e RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
A Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 7
a QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
22090
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
1219)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
PN RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158
= PU : Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 8
E QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
— ORGÃO oz PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
— UNIDADE 06 SECRETARIA DE SAUDE
— SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE SAUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA GESTAO 10.122.2004.2009.0000 277.500,00
— ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE
3 DESPESAS CORREN 272.500,00
- 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 173.500,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00
ms Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 150.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 6.500,00
-— Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 15.000,00
PS 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 899.000,00
ms, Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00
E Material de Consumo 3.3.90.30.00 39.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.000,00
= Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 12.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 10.000,00
— 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
o Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ATENCAO 10.301.2004.1004.0000 1.301.000,00
PRIMARIA A SAUDE
4 DESPESAS DE CAPIT 1.301.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.301.000,00
Obras e Instalações 4490.51.00 230.000,00
pm Obras e Instalações 4.4.90.51.00 250.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 250.000,00
— Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 60.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 500.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 1.000,00
DOS SERVICOS DE ATENCAO 10.301.2004.2005.0000 6.690.300,00
» TOMARIA EM SAUDE
3 DESPESAS CORREN 6.575.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pe)
X
Página 9
Lei: 1652, Data: 26/12/2023
- ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
— UNIDADE 06 SECRETARIA DE SAUDE
* SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE SAUDE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO
4
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
10.301.2004.2005.0000
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Diárias — Pessoal Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Auxílio-alimentação
Auxílio-alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
DESPESAS DE CAPI
4 — INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE EM SAUDE
DESPESAS CORREN
10.302.2004.1005.0000
10.302.2004.2006.0000
6.575.300,00
4.227.300,00
3.1.90.04.00 1.200.000,00
3.1.90.04.00 1.800.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.1.90.94.00
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
813.300,00
18.000,00
150.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
1.000,00
150.000,00
10.000,00
1.000,00
30.000,00
1.000,00
2.348.000,00
10.000,00
5.000,00
85.000,00
100.000,00
400.000,00
10.000,00
80.000,00
950.000,00
110.000,00
10.000,00
200.000,00
5.000,00
15.000,00
235.000,00
132.000,00
1.000,00
115.000,00
115.000,00
10.000,00
5.000,00
100.000,00
6.000,00
1.000,00
5.000,00
7.243.300,00
7.227.300,00
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
És! RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: 1652, Data: 26/12/2023
- ORGÃO
— UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
06 SECRETARIA DE SAUDE
* SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE SAUDE
Í Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENCAO pos RECO DE MEDIA E ALTA 10.302.2004.2006.0000 7.243.300,00
3 DESPESAS CORREN 7.227.300,00
ai 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.478.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 30.000,00
- Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 50.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.800.000,00
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 30.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 5.000,00
e Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00
gm, Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 360.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.751.300,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 110.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 50.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 15.000,00
Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 800.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 200.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 2.321.100,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 500.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 71.200,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 3.000,00
Contribuições 3.3.90.41.00 160.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.486.00 200.000,00
a Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.93.39.00 125.000,00
é 4 DESPESAS DE CAPIT 16.000,00
4 — INVESTIMENTOS 15.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 4471.70.00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 10.000,00
8 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
pe Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.6.71.70.00 1.000,00
RR RRIRIETURAÇÃO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 10.303.2004.1007.0000 11.000,00
'ARMACEUTICA
4 DESPESAS DE CAPIT 11.000,00
4 — INVESTIMENTOS 11.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 10.303.2004.2008.0000 1.156.280,00
FARMACEUTICA
3 DESPESAS CORREN 1.146.280,00
Ê qb
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA x
à [ês! RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
prmeess Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 11
E QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
— ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
— UNIDADE 06 SECRETARIA DE SAUDE
* SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE SAUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 10.303.2004.2008.0000 1.156.280,00
— FARMACEUTICA
3 DESPESAS CORREN 1.146.280,00
e 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 283.380,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 150.000,00
mm Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 50.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 5.000,00
mm Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.380,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00
pm Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 75.000,00
- Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 1.000,00
2 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 862.900,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.100,00
Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 18.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 120.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 550.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 57.800,00
- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00
— Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.000,00
A Auxiílio-alimentação 3.3.90.46.00 12.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.00 10.000,00
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA 10.305.2004.1006.0000 6.000,00
EM SAUDE
= 4 DESPESAS DE CAPIT ” 6.000,00
4 | INVESTIMENTOS 6.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
m MAANUIFE ANO: DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM 10.305.2004.2007.0000 1.183.700,00
DE
3 DESPESAS CORREN 1.078.700,00
py 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 709.000,00
- Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 400.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 80.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 150.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 40.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 15.000,00
)
49
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 12
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
o A RI DD,
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Fam Material de Consumo
Material de Consumo
£€ Material de Consumo
Pl Outros Serviços de Terceiros
ON k Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Pessoa Jurídica
Pessoa Jurídica
? Outros Serviços de Terceiros
Ps Outros Serviços de Terceiros
Auxílio-alimentação
Auxílio-alimentação
4.4.90.52.00
44.90.5200 100.000,00
— TOTAL 17.875.080,00
—,
ms
>>> ===>>>
Orçamento Programa -
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158
Exercício de 2025
%y
Página 13
Lei: 1652, Data: 26/12/2023
— ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
— UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCACAO
" SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCACAO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO 12.306.2002.2016.0000 525.000,00
— FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN 525.000,00
ax 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 525.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 25.000,00
mm Material de Consumo 3.3.90.30.00 400.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00
— REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 12.361.2002.1003.0000 630.000,00
FUNDAMENTAL
“o 0 4 DESPESAS DE CAPM 630.000,00
4 — INVESTIMENTOS 630.000,00
x Obras e Instalações 4.4.90.51.00 250.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 310.000,00
Equipamentos e Materiai Permanente 44.90.5200 50.000,00
— MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO 12.361.2002.2013.0000 11.054.000,00
FUNDAMENTAL
se 3 DESPESAS CORREN 11.014.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.569.000,00
si Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 4.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.500.000,00
— Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.300.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 4.000.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 10.000,00
2 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 100.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 250.000,00
a Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 300.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 1.100.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.445.000,00
E Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000.000,00
=a Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 145.000,00
a] Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 40.000,00
Locação de Mão-de-obra 3.3.90.37.00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 250.000,00
a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 15.000,00
Auxiílio-alimentação 3.3.90.46.00 180.000,00
Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 250.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 558.000,00
pr Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00
- 4 — INVESTIMENTOS 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 40.000,00
MANUTENCAO DOS SERVICOS DO TRANSPORTE 12.361.2002.2020.0000 4.563.000,00
ESCOLAR
- 3 DESPESAS CORREN 4.558.000,00
É A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
d pra Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 14
E QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
— ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
— UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCACAO
" SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCACAO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENCAO DOS SERVICOS DO TRANSPORTE 12.361.2002.2020.0000 4.563.000,00
— ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN 4.558.000,00
as 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 602.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 300.000,00
pm Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 250.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00
- Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 10.000,00
di Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 40.000,00
- 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.956.000,00
1 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00
É: Material de Consumo 3.3.90.30.00 70.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 300.000,00
ei Outros Serviços dê Terceiros -- Pessoa Jurídica ú 3.3.90.39.00 800.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000.000,00
— Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 240.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 470.000,00
— Auxílio-alimentação 3.390.46.00 75.000,00
4 DESPESAS DE CAPM 5.000,00
= 4 | INVESTIMENTOS pt 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
— Pro cap DA REDE DE ENSINO E 12.365.2002.1001.0000 300.000,00
ANTIL/CRECHE
=. 4 | DESPESAS DE CAPM E 300.000,00
m Obras e Instalações 4.4.90.51.00 250.000,00
Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 50.000,00
DA REDE DE ENSINO 12.365.2002.1002.0000 260.000,00
INFANTIL/PRE ESCOLA
bi 4 DESPESAS DE CAPIT 260.000,00
4 — INVESTIMENTOS 260.000,00
ps Obras e Instalações 44.90.51.00 250.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00
e sã DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - 12.365.2002 2011.0000 4.225.000,00
3 DESPESAS CORREN 4.195.000,00
4 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.542.000,00
= Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 220.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.057.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 130.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.800.000,00
m Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 100.000,00
— Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 15.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 200.000,00
EM
ú PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA pá
do RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158
é cá ç Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 15
a QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
— ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
— UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCACAO
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCACAO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
E DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - 12.365.2002.2011.0000 4.225.000,00
3 DESPESAS CORREN 4.195.000,00
E 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 653.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00
a Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 22.000,00
A Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100.000,00
— Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 10.000,00
- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00
. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 10.000,00
Auxiílio-alimentação 3.3.90.46.00 85.000,00
e Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 350.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
E Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 30.000,00
MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - 12.365.2002.2012.0000 3.744.000,00
PRE ESCOLA
EN 3 DESPESAS CORREN 3.684.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.059.000,00
a Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 17.000,00
o Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 100.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 100.000,00
o Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.800.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00
— Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 40.000,00
je Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 700.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 300.000,00
- 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 625.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00
Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 150.000,00
o ae: Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00
o Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 4.000,00
E Auxiílio-alimentação 3.3.90.46.00 24.000,00
Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 160.000,00
4 DESPESAS DE CAPM 60.000,00
4 — INVESTIMENTOS 60.000,00
- Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 50.000,00
— MANUTENCAO DA ALMENTACAO ESCOLAR PRE 12.365.2002.2017.0000 300.000,00
ESCOLA
3 DESPESAS CORREN 300.000,00
A
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 0 X
E RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
a Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 16
PS QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
a
Aplicacao Programada . Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Pai? Material de Consumo 3.3.90.30.00 200.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
)
Ê
5
Ê
E
8
)
)
”
Pd)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18577625000158
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
dy
X
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Lei: 1652, Data: 26/12/2023
— ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
UNIDADE 08 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
“ SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE IMOVEIS 15.451.2009.1008.0000 1.100.000,00
— MUNICIPAIS
4 | DESPESAS DE CAPIT 1.100.000,00
- 4 — INVESTIMENTOS 1.100.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 500.000,00
— Obras e Instalações 44.90.51.00 300.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 300.000,00
— CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PRACAS 15.451.2009.1009.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPIM 500.000,00
Ea 4 | INVESTIMENTOS 500.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 500.000,00
E aço E OBRAS COMPLEMENTARES DE VIA : 15.451.2009.1010.0000 2.400.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.400.000,00
4 — INVESTIMENTOS 2.400.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 400.000,00
Obras e Instalações 44.90.5100 510.000,00
” Obras e Instalações 4.4.90.51.00 560.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 550.000,00
- Obras e Instalações 44.90.51.00 250.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 120.000,00
AQUISICAO DE TERRENOS 15.451.2009.1015.0000 451.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 451.000,00
4 — INVESTIMENTOS 451.000,00
a Aquisição de Imóveis 4490.61.00 451.000,00
Aaueão DE VEICULOS, MAQUINAS E 15.452.2009.1011.0000 1.700.000,00
'QUIPAMENTOS
4 DESPESAS DE CAPM 1.700.000,00
E 4 — INVESTIMENTOS 1.700.000,00
PS Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 500.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4490.52.00 200.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 200.000,00
Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 400.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4490.52.00 400.000 00
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS DIVERSAS 15.452.2009.2021.0000 7.941.200,00
3 DESPESAS CORREN 7.916.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.760.300,00
Pensões 3.1.90.03.00 25.300,00
pm Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 430.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.100.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 35.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Orçamento Programa - Exercício de 2025
= Eni QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158
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Lei: 1652, Data: 26/12/2023
— ORGÃO oz PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
— UNIDADE o8 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS DIVERSAS 15.452.2009.2021.0000 7.941.200,00
a 3 DESPESAS CORREN 7.918.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.155.900,00
a Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 5.500,00
Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.14.00 10.000,00
o Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.200.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.200.000,00
4 Material de Consumo 3.3.90.30.00 14.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 455.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.900,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 30.000,00
Locação de Mão-de-obra 3.3.90.37.00 500.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 800.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 735.500,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 195.000,00
4 DESPESAS DE CAPN 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 25.000,00
- MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEIO AMBIENTE 18.541.2012.2027.0000 142.000,00
3 DESPESAS CORREN 142.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
! Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 130.000,00
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA LIMPEZA PUBLICA 18.541.2012.2037.0000 2.310.000,00
3 DESPESAS CORREN 2.300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.300.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90 39.00 2.200.000,00
4 DESPESAS DE CAPIM 10.000,00
pia, 4 — INVESTIMENTOS t 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 10.000,00
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO 25.752.2009.2024.0000 840.000,00
PUBLICA
3 DESPESAS CORREN 840.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 800.000,00
TOTAL 17.384.200,00
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA X
RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 19
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
DDD
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.3.90.36.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros — 3.3.90.39.00 150.000,00
Auxílio-alimentação 3.3.90.48.00 15.000,00
3.3.90.48.00 30.000,00
EP RR ND SO DA dio ci
)
>
)
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
“TOTAL 1.164.000,00
)
AX,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA X
Fa,
A RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
CA Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 20
PN QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
em
a
Pa
Aplicacao Programada ProjjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
A"
FR.-CA.
3.3.50.41.00
Material de Consumo 3.3.90.30.00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica E 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - 3.3.90.39.00 5.000,00
Ea Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00
Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00
TOTAL ; 1.691.600,00
)
as
b, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA K
A RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
A Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 21
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
)
|
|
ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Es
osso 3.3.50.41.00
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
A OD
Ed DU Ns ES SEIA E io DO Sua ER
TOTAL 86.500,00
Do ED RD ES O)
)
)
1
E
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Yy
id RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158
E Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 22
a QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
Mm
“4
— Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
N 4
4
Es 3.1.90.04.00
A 3.1.90.11.00 195.000,00
3.1.90.13.00 10.000,00
= 31.90.1600 1.000,00
3.1.90.94.00
Pa 3.1.91.13.00
3.3.90.14.00 5.000,00
)
)
)
TOTAL 322.500,00
E]
mA
i PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA A
& RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
E A 4 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 23
ã QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1652, Data: 26/12/2023
— ORGÃO o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
—, UNIDADE 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
* SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o F.R.-CA.
MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL 08.241.2005.2034.0000 33.000,00
— DO IDOSO
3 DESPESAS CORREN 33.000,00
se 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
Contribuições 3.3.50.41.00 18.000,00
Am Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00
q nam ENCAO DOS SERVICOS DO CONSELHO 08.243.2005.2033.0000 258.800,00
LAR
RV 3 DESPESAS CORREN 253.800,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 148.000,00
PE Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 120.000,00
— Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 25.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00
ah Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.800,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00
Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 10.000,00
B Material de Consumo 3.3.90.30.00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 25.000,00
ai Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 25.000,00
= Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 19.800,00
4 DESPESAS DE CAPIM 5.000,00
5 4 | INVESTIMENTOS 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.00 5.000,00
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E 08.243.2005.2035.0000 340.000,00
ADOLESCENCIA
3 DESPESAS CORREN 340.000,00
z 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00
= Contribuições 3.3.50.41.00 160.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00
e Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 55.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 120.000,00
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE 08.244.2005.1013.0000 10.000,00
— ATENCAO BASICA
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
a Obras e Instalações 4.4.90.51.00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENCAO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E 08.244.2005.2031.0000 359.000,00
” EMERGENCIAIS
3 DESPESAS CORREN 359.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158
Orçamento Programa - Exercício de 2025
dg; msi QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
x
Página 24
Lei: 1652, Data: 26/12/2023
— UNIDADE 10
* SUBUNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
= F.R.-CA.
MANUTENCAO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E 08.244.2005.2031.0000 359.000,00
— EMERGENCIAIS
3 DESPESAS CORREN 359.000,00
no 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 359.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 270.000,00
m Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 53.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00
o Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 10.000,00
M .«UTENCAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE ATENCAO 08.244.2005.2032 0000 602.000,00
3 DESPESAS CORREN 572.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ; 307.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 155.000,00
pn Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 50.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 85.000,00
a Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 5.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00
do Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 10.000,00
e 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.000,00
pa Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00
Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00
am Material de Consumo 3.3.90.30.00 60.500,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00
= Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 55.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 20.000,00
— Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 45.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00
-— Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 38.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
ps 4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00
EP Equipamentos e Material Permanente 4490.52.00 20.000,00
CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES 16.482.2010.1014.0000 10.000,00
— URBANAS E RURAIS ; E
4 DESPESAS DE CAPIM 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00
— TOTAL 1.612.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
0%,
y'
Página 25
Lei: 1652, Data: 26/12/2023
)
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES
o3 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA MG
01 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PARA NOVA 09.122.3001.5001.0000 55.000,00
SEDE
4 DESPESAS DE CAPIM 55.000,00
4 — INVESTIMENTOS 55.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 55.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO 09.122.3001.6001.0000 580.000,00
3 DESPESAS CORREN 580.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.500,00
é: Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 567.500,00
Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 5.500,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 120.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 130.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 150.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 25.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 50.000,00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.3.91.97.00 15.000,00
MANUTENCAO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS 09.272.3001.6002.0000 7.715.000,00
3 DESPESAS CORREN pa 7.715.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.515.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 6.715.000,00
Pensões 3.1.90.03.00 800.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
Compensações a Regimes de Previdência 3.3.90.86.00 200.000,00
“SERVA DE CONTINGENCIA 99.999.9999.9998.0000 150.000,00
9 RESERVA DE CONTI! 150.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.9.99.99.00 150.000,00
8.500.000,00
TOTAL
RE APIBISLO,
) 5/0 Duo)
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA K
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Lei: 1652, Data: 26/12/2023
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 7 12.200.000,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 4.000.000,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.910.000,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.300.000,00
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 190.000,00
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL | «2.900.000,00
1321.04.0.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -500.000,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À PISOS DA ENFERMAGEM (FONTE STN 605) -39.000,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÉNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -813.300,00
1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -100.000,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.308.200,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 1.900.000,00
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.94.00 NV 10.000,00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas
Total Deduções 10.000,00
Despesa Líquida: 1.890.000,00
Percentual Aplicado: 249%
Executivo
Despesa com Pessoal 39.421.100,00
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 6.715.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.03.00 NV 800.000,00 Pensões
3.1.90.04.00 NV 813.300,00 Contratação por Tempo Determinado - ART. 198 $ 7 DA CF
3.1.90.04.00 NV 14.400,00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 NV 24.800,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.90.91.00 NV 10.000,00 Sentenças Judiciais
3.1.90.94.00 NV 691.500,00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas
Total Deduções 9.069.000,00
Despesa Liquida: 30.352.100,00
2 ——WwW—w——w——
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
o:
2 o.
A
a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
an RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158
Quadro 20
io Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2
A RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Lei: 1652, Data: 26/12/2023
A
PS
Percentual Aplicado: 39,97 %
A
(MN
MN
Mm
A,
TM
Ms
A
A
ea
VN
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Câmara Municipal de Itapeva / S3
Estado de Minas Gerais CG
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br
FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2025
N.º da Emenda: Nome do Vereador
001 IE AILTON SOARES XAVIER
DESCRIÇÃO VALOR R$
RECUSOS PARA EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES 10.000,00
RECURSOS PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS 10.000,00
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA MÚSICA MUNICIPAL 53.909,27
| CONST RUÇÃO DA SALA DE VACINA DA SECRETARIA DE SAÚDE 73.909,28
VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA 147.818,55
a
Vereador
E Era
Câmara Municipal de Itapeva bs k
Estado de Minas Gerais
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br
FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2025
N.º da Emenda: Nome do Vereador
002 | TONI TOSHIO YAMASHITA
DESCRIÇÃO VALOR R$
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE 10.000,00
ESPORTES Pepe
RECURSOS PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS 10.000,00
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA MÚSICA MUNICIPAL 53.909,27
I
À |I
CONSTRUÇÃO DA SALA DE VACINA DA SECRETARIA DE SAÚDE | 73.909,28
VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA | 147.818,55
/ A
ronítos O YAMASHITA
Vereador
Câmara Municipal de Itapeva / bf
Estado de Minas Gerais ;
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Et
Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camaraQitapeva.mg.leg.br
FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2025
N.º da Emenda: Nome do Vereador
003 JOSÉ RONALDO PEREIRA |
DESCRIÇÃO VALOR R$
RECURSOS PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS 10.000,00
RECUSOS PARA EXAMES DE MÉDIAS E ALTA COMPLEXIDADE E CIRURGIAS 100.000,00
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE Cote]
CONSTRUÇÃO DA IMÓVEL DA ESCOLA DE MÚSICA 10.000,00
RECUSOS PARA EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES 27.818,55
VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA | 147.818,55
Mm
ALDO PEREIRA
Vereador
Câmara Municipal de Itapeva / $b
Estado de Minas Gerais OM
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br
FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2025
N.º da Emenda: Nome do Vereador
004 | DEVANIL LAURINDO DA SILVA (NARQUIA)
DESCRIÇÃO VALOR R$
RECURSOS PARA A REALIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE | 20.000,00
RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA DE MÚSICA | 53.909,27 |
RECURSOS PARA EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CIRURGIAS PARA A | 73.909 28.
SECRETARIA DE SAÚDE Deco
VALOR DA EMENDA IMPOSITIVA | 147.818,55
pus
PA AO Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
(51
“
site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br
FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2025
N.º da Emenda: Nome do Vereador
os | TONY SANDRO DE LIMA ]
DESCRIÇÃO VALOR R$
RECURSOS PARA MATERIAL DE CONSUMO PARA SECRETARIA DE ESPORTES 10.000,00
RECURSOS PARA SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA A SECRETARIA DE ua
ESPORTES Toon
RECURSOS PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS 10.000,00
RECURSOS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ai
SECRETARIA DE SAÚDE E
RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDA DA ESCOLA DE MÚSICA 20.000,00
RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SALA DE VACINA DA SECRETARIA DE
SAÚDE 25.000,00
RECURSOS PARA MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE Pça
TURISMO Ee
RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CASCALHO PARA A disc
SECRETARIA DE OBRAS a
RECURSOS PARA EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CIRURGIAS pq
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E
VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA | 147.818,55
|sob Nº: 24 4 ).20 +
Câmara Municipal de Itapeva ( 5 é
Estado de Minas Gerais Aa
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br
FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2025
N.º da Emenda: Nome do Vereador
006 | ALEX SAMUEL MESSIAS BORGES ]
DESCRIÇÃO VALOR R$
RECURSOS PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 20.000,00 |
RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA DE MÚSICA 53.909,27
RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA SALA DE VACINA DA SECRETARIA DE |
SAÚDE 48.909,28 |
RECURSOS PARA EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CIRURGIAS ds
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE Sra aa
VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA 147.818,55 |
ALEXA SAMUEL MESSIAS BORGES
Vereador
Câmara Municipal de Itapeva | $ )
Estado de Minas Gerais E
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
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Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2025
N.º da Emenda: Nome do Vereador
007 | ELIVELTON DA SILVA
DESCRIÇÃO VALOR R$
RECURSOS PARA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE didódido |
EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES e |
RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA DE MÚSICA 53.909,27 |
RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA SALA DE VACINA DA SECRETARIA DE
SA 73.909,28
VALOR FÓTAL DA EMENDA IMPOSITIVA | 147.818,55
Isbn: 45/2024 |
Câmara Municipal de Itapeva / Go
Estado de Minas Gerais
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
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Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2025
N.º da Emenda: Nome do Vereador |
00s | HENRIQUE JÚNIOR DA SILVA
DESCRIÇÃO no VALOR R$
RECURSOS PARA OUTROS : SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE 10.000,00
EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES a
| RECURSOS PARA EXAMES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 20.000,00
RECURSOS PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS | 10.000,00
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA MÚSICA MUNICIPAL — ER 53.909 53.909,27 |
CONSTRUÇÃO DA SALA DE VACINA DA SECRETARIA DE SAÚDE 53.909,28
L o VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA 147.818,55
HE JUNK RORSILVA
Verfador
| Protocolado em /D/ (97 SG |
Sob Nº: 449/20 24
CÂMARA MU" Ci * BEITAPEVA
ESTADO E... GERAIS
Câmara Municipal de Itapeva | ( [
Estado de Minas Gerais Y
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
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Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2025
N.º da Emenda: Nome do Vereador
009 | ALEXANDRE SABINO BRAGA |
DESCRIÇÃO VALOR R$
RECURSOS PARA A REALIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE 20.000,00
RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA DE MÚSICA 53.909,27
RECURSOS PARA EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CIRURGIAS PARA A 73.909,28
SECRETARIA DE SAÚDE Et
VALOR DA EMENDA IMPOSITIVA 147.818,55
flu M Sato Bros
Protocolado em /3/ 14] 4,4
Sob Nº: Z4G |2024
CÂMARA M L DE ITAPEVA |
ESTADO Dt NAS GERAIS
|
SSINATURA |
Ur