| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1723 / 2026 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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MUNICÍPIO DE ITAPEVA Avonçando em tudo, cuidando de todos. CHEFIA DE GABINETE LEI ORDINÁRIA 1723 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 ESTIMA A RECEITA E FI i DESPESA DO MUNICÍPIO | D ITAPEVA MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. O Prefeito do Município de Itapeva/MG, DANIEL PEREIRA DO COUTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Itapeva/MG aprovou e ele sanciona seguinte Lei: Art. 1º. O Orçamento Geral do Município de Itapeva/MG estima a receita & fixa a despesa em R$ 125.276.740,00 (cento e vinte e cinco milhões, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta reais), para o exercício financeito de 2026: sendo R$ 87.842.839,38 (oitenta e sete milhões, oitocentos e quarenta & a seguinte discriminação: 1. Receitas Correntes 01.01. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 01.02. Contribuições 01.03. Receita Patrimonial 01.07. Transferências Correntes 01.09. Outras Receitas Correntes 01.10. Contribuições Intra Soma 2. Receitas de Capital 02.01. Operações de Crédito 02.02. Alienação de Bens 02.04. Transferências de Capital Soma Rua Ulisses Escobar, 30 - Centro o eva - Minas Gera chefedegabineteOitapeva.mg.gov.br 346/0282 Prefeito - Município de apeva - MG “SAMI PEREIRA DO COUTO o MUN D cí 8 IO DE o À ITAPEVA CHEFIA DE GABINETE 9. Dedução da Receita Corrente 9.5. Dedução para Formação do FUNDEB | -11.636.400,0 Total da Receita Estimada | 125.276.74 0,00 Art. 3º. A Despesa do Município de Itapeva MG é fixada de acordo com a seguinte discriminação: 3. Despesas Correntes | 03.01. Pessoal e Encargos Sociais | 62.188.000,00 03.02. Juros e Encargos da Dívida | 1.920.000,00 44.929.786.54 03.03. Outras Despesas Correntes Soma 4. Despesas de Capital 04.04. Investimentos 04.06. Amortização da Dívida Soma 9. Reserva de Contingência Total da Despesa Fixada 21 de julho de 2025 (LDO). Art. 5º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a: previstos no inciso I do art. 7º e incisos I, II e III do 81º do art.43 da Lei Fe nº 4.320, de 17 de março de 1964; e 38 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos do $8 art. 165 da Constituição Federal. Parágrafo único. Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal i natureza de despesa em categoria de programação já existente. Rua Ulisses Escobar, 30 - Centro - 37655-000 - Itapeva - Minas Gerais - (35) 3434 1354 (OD dosag-0282 poor aeb asia mg.gov.! rã DANIEL PEREIRA DO COUTO Prefeito « Municínio de lino Mr E abê DE o À ITAPEVA CHEFIA DE GABINETE Art. 6º. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação pertinente, bem como farão parte integrante desta Lei na forma de anexos, a emenda individuais do Legislativo Municipal, conforme prescreve o Art. 1 A da Lei Orgânica Municipal e $ 9º do Art. 166 da Cf/88. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. Itapeva/MG., 05 de janeiro de 2025 laniel Pereira do Couto Prefeito Municipal Certifico que o presente ato foi registrado no Livro de Registro de Portarias, e publicado no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Itapeva, 05 de janeiro de 2025 Alexandre Ribeiro de Patto Chefe de Gabinete Rua Ulisses Escobar, 30 - Centro - 37655-004 jpeva -- Minas Gerais - (35) 3434 1354 (D adsas-bzs chefedegabineteditapeva.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 01 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (incl, 81º, Art.29) Página 1 , Data: 18/12/2024 OUTRAS RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 109.037 786,54 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 7.188.953,46 SUB TOTAL 116.226.740,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO PTE ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 616.140,00 SUBTOTAL TOTAL RESUMO RECEITAS CORRENTES. 718.025.000,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 9.838.140,00 SDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -11.636.400,00 ÊCEITAS DE CAPITAL 8.050.000,00 TOTAL DE RECEITAS 125.276.740,00 PA TOTAL 125.276.740,00 Wi vry RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS CNPJ:18677625000158 Págida1 Lei: 1686, Data: 18/12/2024 Desdobramento SubCategoria || Catégoria 1.050.000,00 Código Especificação Fonte Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 118/025.000,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 14.600.000,00 1110.00.00 IMPOSTOS 13.454.000,00 1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 3.758.000,00 111250.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 2.755.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 2.100.000,00 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 5.000,00 11125003 IPTU- DIVIDA ATIVA 500.000,00 1112.50.04 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 150.000,00 1112.53.00 ITBIINTER VIVOS" 1.003.000,00 1112.5301 ITBIINTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.000.000,00 1112.5302 ITBIINTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.000,00 1112.5303 ITBI“INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1.000,00 1112.53.04 ITBI"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.000,00 1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 2.600.000,00 QUALQUER NATUREZA 11130300 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.600.000,00 1113.0310 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 2.000.000,00 TRABALHO 111303.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 2.000.000,00 11130340 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 600.000,00 1113.0341 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 600.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 7.096.000,00 1114.51.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 7.096.000,00 1114.51.10 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 7.096.000,00 1114.5111 ISSQN - PRINCIPAL 6.996.000,00 1114.5112 ISSQN -MULTAS E JUROS 40.000,00 1114.51.13 ISSQN - DIVIDA ATIVA 50.000,00 1114.51.14 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 10.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 1.146.000,00 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 960.000,00 11210100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 960.000,00 11210101 FAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 850.000,00 11210102 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 10.000,00 MULTAS E JUROS 11210103 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 80.000,00 1121.01.0.4 TAS, DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -DIA 20.000,00 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 186.000,00 11220100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 186.000,00 1122010.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 140.000,00 11220102 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.000,00 MULTAS E JUROS 11220103 TAAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMGERAL - 30.000,00 11220104 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 15.000,00 DATIVA MUROS 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 4.800.000,00 1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.300.000,00 1215.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 3.300.000,00 1215.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 3.300.000,00 1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 3.219.010,00 1215.0111 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 3.219.010,00 1215.01.20 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 78.000,00 12150121 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 78.000,00 1215.01.30 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 2.990,00 1215013.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 2.990,00 1240.00.0.0 contrução PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.500.000,00 1241.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.500.000,00 1241.50.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.500.000,00 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 450.000,00 1241.500.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA nexo/02 áginh 2 Lei: 1686, Data: 18/12/2024 dO) SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Desdobramento) conte Ecorômica 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 1.800.000,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 10.000,00 ESTADO 1311.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 10.000,00 ESTADO 1311.02.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.000.000 10.000,00 IMPOV PÚBLICO 1311.02.01 CONC.PERM AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 1.501.000 10.000,00 IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.780.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000] 1.770.000,00 1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000] 1.270.000,00 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.000 488.000,00 PRINCIPAL 1321.010.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.501.000 50.000,00 PRINCIPAL 1321010.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.000 150.000,00 1321.01.0.1 om DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.000 50.000,00 PRI 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.000 1.000,00 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.000 10.000,00 PRINCIP) 1321.01.0.1 Peas Pei Ea DEPCOMPO RANA 1.569.000 10.000,00 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.000 10.000,00 1321.01.01 RNA INR AÇÃO OR DNPORFTOR SN 1.571.000 10.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.576.001 10.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.000 40.000,00 PRINCIPAL 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS” 1.601.000 10.000,00 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.605.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.000 150.000,00 PRINCIPAL 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.660.000 10.000,00 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.661.000 10.000,00 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANGARIOS - 1.700.000 10.000,00 1321.01.0.1 Pera ii re 1.701.000 10.000,00 INCIPAL 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.706.000 50.000,00 U AL 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.708.000 10.000,00 U ' 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.000 50.000,00 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.715.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE. DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.716.000 10.000,00 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.719.000 10.000,00 1321.01.0.1 PRM RRAÇRO-UE DEPD ANA 1.720.000 10.000,00 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.000 50.000,00 PRINCIPAL 1321.010.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.754.000 10.000,00 PRI 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.755.000 20.000,00 1321.04.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0.000.000 500.000,00 1321.04.01 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.800.000 500.000,00 1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 10.000,00 13220100 DIVIDENDOS 0.000.000 10.000,00 1322.01.01 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 1.501.000 10.000,00 1330.00.0.0 DELEGAÇÃO DE PÚBLICOS MEDIANTE 0.000.000 10.000,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO” 1331.00.00 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 0.000.000 10.000,00 1331.01.00 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 0.000.000 10.000,00 TRANSPORTE RODOVI 13310101 DELEG.PREST.SERV.TRANSP.RODOV.- PRNCIPAL 1.501.000 10.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - Orçamento Programa - Exercício de 2026 1710.00.00 1711.00.00 1711.51.00 1711.51.10 1711.5141 1711.51.20 1711.51.21 1711.52.00 1711.52.0.1 1712.00.0.0 1712.51.00 1712.51.01 1712.52.00 1712.52.40 1712.524.1 1713.00.00 1713.50.00 1713.50.1.0 1713.50.11 1713.50.11 1713.50.20 1713.50.21 1713.50.21 1713.50.30 1713.50.3.1 1713.50.3.1 1713.50.40 1713.50.4.1 1713.50.5.0 1713.50.51 1714.00.00 1714.50.00 1714.50.0.1 1714.52.0.0 1714.5201 1714.53.00 1714.53.01 1714.9900 1714.99.0.1 1715.00.0.0 1715.50.00 1715.50.0.1 1716.00.00 1716.50.00 1716.50.0.1 1719.00.00 1719.58.00 1719.58.01 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE DO FPM - COTA MESAL COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM CFEM - PRINCIPAL COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FER COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE TRANSE SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC..PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAUDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC -PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO» GESTÃO DO SUS TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL Pl uarção erp FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA rr RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA TRANGE REGURL FNAS FINO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ:18677625000158 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 0.000.000 1.708.000 0.000.000 0.000.000 1.720.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.600.000 1.604.000 0.000.000 1.600.000 1.605.000 0.000.000 1.600.000 1.604.000 0.000.000 1.600.000 0.000.000 1.600.000 0.000.000 0.000.000 1.550.000 0.000.000 1.552.000 0.000.000 1.553.000 0.000.000 1.569.000 0.000.000 0.000.000 1.542.000 0.000.000 0.000.000 1.660.000 0.000.000 0.000.000 1.501.000 0.000.000 26.810.000,00 26.800.000,00 24.000.000,00 24.000.000,00 10.000,00 10.000,00 505.000,00 5.000,00 5.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 4.170.000,00 4.170.000,00 2.700.000,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00 200.000,00 50.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 2.150.000,00 400.000,00 400.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 96.435.000,00 37.905.000,00 Código 1721.00.0.0 1721.50.0.0 1721.50.0.1 1721.51.0.0 1721.51.01 1721.52.00 1721.5201 1721.53.00 1721.53.0.1 1723.00.00 1723.50.0.0 1723.50.01 1724.0000 1724.99.00 1724.99.01 1729.00.00 1729.5100 1729.51.0.1 1729.52.00 1729.52.01 1740.00.0.0 1741.00.0.0 1741.99.0.0 1741.99.0.1 1750.00.0.0 1751.00.0.0 1751.50.0.0 1751.50.0.1 1751.50.0.1 1900.00.0.0 1910.00.0.0 1911.00.00 1911.09.0.0 1911.09.0.1 1920.00.0.0 1921.00.0.0 1921.01.00 1921.01.0.1 1922.00.0.0 1922.03.00 1922.03.0.1 1922.99.00 1922.99.0.1 1990.00.0.0 1999.00.0.0 1999.99.00 1999.99.1.0 1999.99.1.1 2000.00.0.0 2100.00.0.0 2110.00.00 2112.00.0.0 2112.01.00 2112.01.0.1 2200.00.0.0 '2210.00.0.0 2213.00.00 RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO Especificação PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA — PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL INTERVENÇÃO COTAPARTE CONTRIBUIÇÃO DOMÍNIO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE — SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -SUs TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL TRANSF RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSF. RECURSOS PROGR EDUCAÇÃO-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL PÚBLICAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS MULTAS JUROS PREVISTOS CONTRATOS-PRINCIPAL INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL PRINCIPAL RESTITUIÇÕES RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RESTIT.BENEFÍCIOS PREVID.-PRINCIPAL OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL E OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 0.000.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 1.750.000 0.000.000 0.000.000 1.621.000 0.000.000 0.000.000 1.701.000 0.000.000 0.000.000 1.661.000 0.000.000 1.576.001 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.501.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.540.000 1.540.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.501.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.501.000 0.000.000 0.000.000 1.800.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.501.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.754.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 exo/02 'ágina 4 Lei: 1686, Data: 18/12/2024 34.182.000,00 30.312.000,00 30.312.000,00 3.500.000,00 360.000,00 360.000,00 10.000,00 10.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 348.000,00 48.000,00 48.000,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 19.800.000,00 2.200.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 330.000,00 300.000,00 300.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 300.000,00 SubCategoria Fonte 100.000,00 22.000.000,00 390.000,00 20.000,00 350.000,00 20.000,00 3.000.000,00 550.000,00 300.000,00 Categoria Econômica 9.050.000,00 pa Orçamento Programa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA [SE RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS pros 02 Página 5 Lei: 1686, Data: 18/12/2024 SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Desdobramento! Fonte Econômica 22130100 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 300.000,00 2213.01.01 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.755.000 300.000,00 2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 250.000,00 2221.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 250.000,00 22210100 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 250.000,00 2221.01.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS-PRINCIPAL 1.755.000 250.000,00 '2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 5.500.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 2.000.000,00 2411.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 300.000,00 DE SAÚDE - SUS 2411.51.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO — BLOCO DE 0.000.000 300.000,00 ESTRUTURAÇÃO 2411.51.10 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 300.000,00 PRIMÁRIA 2411.5114 TRANSF-SUS-BLOCO 1.601.000 300.000,00 ESTRUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 2414.00.00 TRANCCENENCIAS: DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 700.000,00 2414.51.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0.000.000 300.000,00 2414.51.01 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.000 300.000,00 2414.54.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 0.000.000 400.000,00 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2414.54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.000 400.000,00 PROGR.INFRA TRANSP -PRINCIPAL 2419.00.0.0 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS 0.000.000] 1.000.000,00 ENTIDADES 2419.51.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000] 1.000.000,00 2419.51.01 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.000] 1.000.000,00 2420.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 3.500.000,00 ENTIDADES 2421.00.0.0 TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO 0.000.000 800.000,00 SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF ; 2421.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 800.000,00 DE SAÚDE - SUS 2421.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.000 800.000,00 2422.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000] 1.400.000,00 ENTIDADES 2422.54.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 0.000.000] 1.000.000,00 PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2422.54.0.1 TRANSF.CONVEST PROGR INFRAEST.TRANSP..PRINCI 1.701.000] 1.000.000,00 AL 2422.99.00 QUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 0.000.000 400.000,00 iTIDADES 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DF SUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.000 400.000,00 2429.00.0.0 our TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000] 1.300.000,00 'ADOS. 2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000] 1.300.000,00 'ADOS 2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.710.000] 1.300.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -11.636.400,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 | -11.636.400,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.636.400,00 9500.00.0.0 7000.00.0.0 7200.00.0.0 7210.00.0.0 7215.00.00 7215.0200 7215.02.1.0 7215.02.11 7215.02.1.1 7215.51.00 7215.51.1.0 7215.51.11 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB RECEITAS CORRENTES. (INTRA) CONTRIBUIÇÕES (INTRA) CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 0.000.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS ( CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAF CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCII 0.000.000 0.000.000 1.800.000 1.802.000 0.000.000 0.000.000 1.800.000 9.838.140,00 7.945.990,00 7.945.990,00 651.000,00 1.892.150,00 1.892.150,00 1.892.150,00 9.838.140,00 9.838.140,00 9.838.140,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Págrh6 Lei: 1686, Data: 18/12/2024 E ificaçã FR. Desdobramento Ante PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Código 31.00.00 31.71.00 31.71.70 31.90.01 31.90.03 31.90.11 31.90.13 31.90.16 31.90.91 31.90.94 31.91.00 31.91.13 “00.00 +2. 90.00 32. 90.21 33.00.00 33. 50.00 33.50.41 33.50.43 33.71.00 33.71.70 33. 90.00 33.90.08 33.90.14 33. 90.30 33. 90.32 33. 90.33 33.90.34 33.90.35 33. 90.36 33.90.37 33. 90.39 33. 90.40 33 90.46 33 90.47 33. 90.48 33. 90.49 33. 90.86 18, 90.N 90.92 33. 90.93 33.91.00 33.91.97 33. 93.00 33.93.39 40.00.00 44.00.00 44.71.00 44.71.70 44.90.00 44.90.51 44 90.52 44.90.61 46.00.00 46.71.00 46.71.70 46. 90.00 46.90.71 90. 00.00 99. 00.00 99. 99.00 Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS PENSÕES CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM Li OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Tt SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA AUXÍLIO TRANSPORTE COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA À TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA Orçamento Programa - Exercício de Lei: 1686, Data: 18/1 85.000,00 11.500.000,00 1.175.000,00 14.159.000,00 25.032.000,00 832.000,00 249.000,00 10.000,00 403.000,00 8.743.000,00 316.000,00 500.000,00 21.000,00 23.000,00 514.000,00 12.785.000,00 1.540.000,00 100.000,00 385.000,00 601.000,00 2.551.500,00 16.493.385,92 815.000,00 3.756.000,00 1.412.000,00 210.000,00 1.000,00 10.000,00 15.000,00 170.000,00 33.000,00 2.000,00 375.900,62 5.000,00 8.139.000,00 5.600.000,00 140.000,00 1.000,00 1.687.813,46 85.000,00 8.743.000,00 1.920.000,00 816.000,00 21.000,00 43.714.885,92 2.000,00 375.900,62 5.000,00 13.879.000,00 1.000,00 1.687.813,46 666.140,00 15.572.813,46 13.884.090,00 1.688.813,46 666.140,00 666.1: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Código Especificação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 4 RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO CNPJ:18677625000158 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.94 3.1.91.00 3.1.91.13 3.3. 00.00 3.3. 90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.46 3.3.90.47 3.3.90.49 3.3.90.92 3.3.90.93 3.3.91.00 3.3.91.97 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4. 90.00 4.4.90.51 4.4.90.52 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS AUXÍLIO TRANSPORTE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TOTAL 0.000.000 0.000.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 1.500.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 1.800.000,00 | 215.000,00 | 12.000,00 ] | 310.000,00 | | | 180.000,00 | 17.000,00 | 875.000,00 | 160.000,00 | 205.000,00 | 8.000,00 ] 1.000,00 | 5.000,00 | 20.000,00 | 2.000,00 I | | | 540.000,00 | 1.821.000,00 | '- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de P NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 3.1.90.94 | | | | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 ] | 40.000,00 | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 40.000,00 | I | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | ti300ngo | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 413.000,00 | | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSESTENCIAIS DO SERVIDOR DO MEITA | 1.500.000 | 1.000,00 ] | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 55.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 30.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.000 | 10.000,00 | | | | 3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO I 1.500.000 | 7.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 I I | | | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 | | 180.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 180.000,00 | | | TOTAL Pa «x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Especificação 3.1.90.00 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.90.91 3.1.90.94 31.91.00 3.1.91.13 3.2.00.00 3.2.90.00 3.2.90.21 3.3.00.00 3.3.50.00 3.3.50.41 3.3.90.00 3.3.90.08 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.80.37 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.46 33.90.47 3.3.90.47 3.3.90.47 3.3.90.47 3.3.90.47 3.3.90.91 3.3.90.92 3.3.90.93 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4. 90.00 DESPESAS CORRENTES | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | APLICAÇÕES DIRETAS | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ] SENTENÇAS JUDICIAIS | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ] APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ] OBRIGAÇÕES PATRONAIS | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | APLICAÇÕES DIRETAS | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVE | CONTRIBUIÇÕES ] APLICAÇÕES DIRETAS | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 0.000.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 60.000, 1.747.813,46 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 05 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 1.687.813, 1.887.813,46 | 1.687.813,46 50.000,00 | | | | | | | | | I | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 PODER ORGÃO Código Especificação 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 3.1.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | | 85.000,00 | | 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 1.500.000 | 2500000 | | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 8733.000,0 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 1.982.000,00 | | | 3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ] 1.600.000 | 2.400.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.604.000 | 1.150.000,00 I | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.621.000 | 40.000,00 I | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 1.500.000 | 2.915.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 1.600.000 I 10.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 113.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.600.000 | 10.000,00 | | | 3.1,90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ] 1.500.000 | 9.000,00 | | ] 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.600.000 | 1.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.605.000 ] 60.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500.000 | 42.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.600.000 | 1.000,00 | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 ] | 3.08200,00 | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 1.061.000,00 ] ] | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.600.000 | 1.000,00 | ] | 3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 10.681.900, | 3.3.50.00 TRANBFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS MBM NS LUGRATIVA | 0.000.000 I ] 800.000,00 | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1.500.000 | 500.000,00 | | | 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | | 21.000,00 | | 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 1.500.000 | 21.000,00 | | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 | | 8.786.000,00 | | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASEISTENCINS DO SERVIDORIE DO MUITA | 1.500.000 | 9.000,00 | | | 3.3,90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 120000 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.621,00 | 10.000,00 ] | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 148000000 | I | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 1.600.000 | 115.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.621.000 | 850.000,00 | | ] 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 ] 80.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 180.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ] 1.600.000 | 100.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. | 1.621.000 | 180.000,00 | | | 3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO | 1.500.000 | 230000000 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | I | | 152.000,00 | 4x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de|2026 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA «3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - | 3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - | 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - | 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ] 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.3.93.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e | 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 4.4,00.00 INVESTIMENTOS | 4.4.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 4.4.m.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 3.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 4.6.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | 4.6.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO Especificação CNPJ:18677625000158 3.0.00.00 3.1.00.00 1.90.00 3.1.90.04 1.90.04 1.90.04 1.90.11 Sid.d0:4 3.1.90.11 3.1.90.13 1.90.13 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.90.16 3.1.90.94 31.91.00 31.91.13 31.91.13 3.1.91.13 3.3. 00.00 3.3. 50.00 3.3.50.41 3.3. 90.00 '3.3. 90.08 3.3.90.08 3.3.90.14 3.3. 90.30 33.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 33.90.32 3.3.90.36 3.3. 90.37 3.3. 90.39 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3. 90.39 3.3. 90.40 DESPESAS CORRENTES | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | APLICAÇÕES DIRETAS | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ] APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | OBRIGAÇÕES PATRONAIS I OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] OBRIGAÇÕES PATRONAIS | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV | CONTRIBUIÇÕES I APLICAÇÕES DIRETAS | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MIITA | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.500.000 1.540.000 1.542.000 1.500.000 1.540.000 1.542.000 1.500.000 1.540.000 1.542.000 1.500.000 1.540.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 1.540.000 1.542.000 0.000.000 1.500.000 | 1.096.000,00 ] 1.749.000,00 | 121.000,00 | 52.000,00 | 11.000,00 | 50.000,00 | 111.000,00 | 280.000,00 | | 1.830.000,00 I 3.805.000,00 | 480.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | 50.000,00 | | | | 1.000,00 | | 000000 | | 2.350.000,00 | | 155000000 | | “2100000 | | 30.000,00 | | 70000000 | | tuo | | 1.000,00 | | 3.820.000,00 | | 160.000,00 | | 2200000 | | 31900000 | | 12300000 | | | | | | | | | | | | | 6.125.000,00 | 13.670.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 07 SECRETARIA DE EDUCACAO Orçamento Programa - Exercício de [2026 Lei: 1686, Data: 18/1 ds AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.610.000,00 310.000,00 | JS 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício del 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1686, Data: 18/1 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Especificação DESPESAS CORRENTES | | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | I 3.3274 | | 3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.877.000,00 | | | 3.1.90.03 PENSÕES | 1.500.000 ] 25.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 830.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 1901.00.00 | | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 101.000,00 | | | | 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 1900000 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500.000 | 10.000,00 | | | | 3.1,91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 450.000,00 | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 I 450.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 9.991. | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | po os 385,92 | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ABES TENCINS DO SERVIDOR DOHA | 1.500.000 I 5.000,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL ] 1.500.000 | 19.000,00: | ] | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 1.580.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.501.000 | 1.235.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 1.708.000 | 14.000,00 | I | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.720.000 | 0000000 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.750.000 | 10.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.751.000 | 100.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 20.000,00 | | | | 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.500.000 | 750.000,00 ] I | | 2.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 3.607.385,92 | ] | | 3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.501.000 | 800.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 1.751.000 | 1.000.000,00 | | | | 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.000 | 300.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 8.390.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 8.390.000, | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 I ] 8.390.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 300.000,00 | ] I | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES i 1.700.000 | 210.000,00 | ] | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.701.000 | 1.010.000,00 | | | | 4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.706.000 | 850.000,00 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.710.000 | 800.000,00 | | I | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.754.000 | 2.500.000,00 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.755.000 | 270.000,00 I | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 14000000 | I | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.700.000 | 200.000,00 ] | ] RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ:18677625000158 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ORGÃO 08 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS id Especificação FR. Elemento Categoria Econômica 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 1.701.000 | 500.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 1.706.000 | 200.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 1.710.000 | 500.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.754.000 I 510.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.755.000 | 30000000 | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.500.000 | 100.000,00 | 385,92 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO CNPJ:18677625000158 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 09 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | | | | 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 1.500.000 | 10.000,00 I | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | ] 2.892.000] | | 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 0.000.000 | | 50.000,00 | | | 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.500.000 | 50.000,00 ] | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 1900000 | ] ] | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 15800000 I | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 1.500.000 | 6.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.719.000 | 5.000,00 | ] | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 2.570.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.715.000 | 10.000,00 ] | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.716.000 | 10.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 1.719.000 | 5.000,00 I I | | 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1 1.500.000 | 3.000,00 | | | | 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.000 | 35.000,00 | | | | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 30.000,00 | | | | *.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | || 12500000 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 125.000, | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 125.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 50.000,00 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.710.000 ] 50.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | | | | NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 10.000,00 | PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ORGÃO 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | ] | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 819.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ] 1.500.000 | 316.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.660.000 | 1.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 430.000,00 | | | past. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.660.000 | 1.000,00 | | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 1.500.000 | 60.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.680.000 | 1.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 ] 3.000,00 | | ] 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ] 1.500.000 ] 7.000,00 ] | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ] 0.000.000 | | 50.000,00 | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 50.000,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 ] ] | 1.067.000, ] 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS ne poi 0.000.000 | | 188.000,00 | | 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.500.000 | 188.000,00 | | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 87.000,00 ] | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA | 1.500.000 I 3.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 ] 20.000,00 | | | 3,3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 000000 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.660.000 | 30.000,00 | ] | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - | 1.500.000 | 280.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.661.000 | 40.000,00 | | | *3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.000 | 15.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 88.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.660.000 | 6.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 890.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.660.000 | 30.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.661.000 ] 18.000,00 I I | 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO I 1.500.000 | 58.000,00 | | ] 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.660.000 | 1.000,00 | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 140.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 ] ] | ] 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 46.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 16.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 20.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de po26 02 Págiha 13 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1686, Data: 18/1 4 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexp Pági [074 14 Lei: 1686, Data: 18/12/202 dem 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA MG E] ORGÃO o FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Catgoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 ] 1)267.00000 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 I ] ] 12.760.000,00] | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 12:754.000,00 | | | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 1.800.000 | 1.500.000,00 | | | | 3.1.90.03 PENSÕES ] 1.800.000 ] 1.150.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML | 1.802.000 I 90.000,00 ] ] | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.802.000 | 8.000,00 ] ] | | 1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ] 1.800.000 | 8.000,00 | | | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ] 0.000.000 ] I 8.000,00] | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.802.000 | 8.00000::4 I ] | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] 0.000.000 | | | 507.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 | | 807.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL ] 1.802.000 ] 27.000,00 I | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.802.000 I 7.000,00 ] ] | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.802.000 | 10.000,00 | ] | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.802.000 I 105.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.802.000 ] 15.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 1.800.000 ] 5.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.802.000 | 60.000,00 | I | 3.3. 90.40 SERVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - | 1.802.000 ] 70.000,00 | ] | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ] 1.800.000 ] 50.000,00 I I | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.802.000 ] 140.000,00 I | | 3 390.86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA | 1.800.000 I 10.000,00 | | | 23.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.802.000 | 5.000,00 | | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ] 1.802.000 ] 3.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 ] | I | 000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS ] 0.000.000 | | | 55.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 ] ] 88.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 1.802.000 | 15.000,00 I I | | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS I 1.802.000 | 40.000,00 | | ] | 9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | I | | ershucor | 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ] 0.000.000 | | | 816.140,00 | | 9.9.99.00 Reserva de Contingência | 0.000.000 I | 816.140,00 | | | 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 1.800.000 ] 566.140,00 | | | | 9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.802.000 I 00090 11 | I | 139 0,00 | TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18877625000158 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de Lei: 1686, Data: 18/1 TOTAL GERAL 125.276.740,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Orçamento Programa - Exercicio de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 oo DESPESAS CORRENTES 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R:1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RE CRE) OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.3. 980.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ro OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.00.00 INVESTIMENTOS |º 4. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS RE. 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES É N.4.80.852 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 1.500.000 2.027.000,00) 840.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Angxo 02 Página 2 Lei: 1686, Data: 18/12/2024 XS Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo riagoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 814.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 701.000,p0 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 661.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 800.000,00 | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 55.000,00 AS: 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 5.000,00 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 40.000,00 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 40.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 113.000,00 | 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 113.000,00] 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT; 1.500.000 1.000,00 | 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 55.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 30.000,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. 1.500.000 10.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 10.000,00 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 7.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 180.000,00 k 4.00,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 180.000,90 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.000,00) 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 180.000,00 TOTAL fssogoco ) E) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158 Andxo 02 Pábina 3 Orçamento Programa - Exercício de 2026 “ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1686, Data: 18/12/2024 Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Cotrgci Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.914.000,00 [3-100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.885.000,00 |3 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.195.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 85.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.000.000,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 55.000,00 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 5.000,00 1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 10.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 40.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 690.000,00) | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 890.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.029.000,00 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATA 0.000.000 28.000,00] | | 3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 28.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.001.000,00 | 3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.500.000 1.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 20.000,00 | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 170.000,00 |: 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 5.000,00 | 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 280.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 30.000,00 [3 3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000 300.000,00 |3:3-90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.550.000,00 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000 320.000,00 3.3,90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 155.000,00 [3:3-90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 10.000,00 |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 150.000,00 3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.000,0) 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00) 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 40.000,00 9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 50.000,00 8.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 50.000,0 9.9.99.00 Reserva de Contingência 0.000.000 50.000,00] 9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 50.000,00 TOTAL 8.004.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Ane Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Elemento Modalidade oo DESPESAS CORRENTES 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS [3:2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.213.000,00 la 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.213.000,00] 13.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |: 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |: 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS [3:3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS [4:9-00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.687.813,46 |º 86.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.687.813,46 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.687.813,46 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA. 1.500.000 1.687.813,46 ajzosr 3,46 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Anexo 02 * Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1686, Data: 18/1 GERENCIA DE GESTAO DE CONTRATOS E CONVENIOS Especificação DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ss8s88ss ta Pigssss pes 172.500,00 dg PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 o 02 dina 6 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 3 DESPESAS CORRENTES |º 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | 1.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 [31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 1.500.000 | | | 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.982.000,00 | | pda: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 2.400.000,00 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.000 1.150.000,00 | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.621.000 40.000,00 | 3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.915.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 10.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 113.000,00 | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 10.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 9.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 1.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.000 60.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 42.000,00 [3-1 90.04 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.000 1.000,00 |º 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.062.000, 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 1.061.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 1.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 0.681.900, | 3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 0.000.000 500.000,00] 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 500.000,00 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 21.000,00] 3.3.n1.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 21.000,00 + 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.785.000,00] 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.500.000 9.000,00 pº- 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 12.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.000 10.000,00 | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.480.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 115.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 850.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 180.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 60.000,00 | 3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000 100.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.000 180.000,00 | 3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT( 1.500.000 2.300.000,00 |3-3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 152.000,00 |3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.000 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.000 150.000,00 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000 1.500.000,00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.000,00 [3-3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.046.000,00 | |? 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 151.000,00 [3-3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000 505.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |: 3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | | 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO [3 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 10.000,00 | 3.93.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0.000.000 375.900,62] [3-3:99.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 375.900,62 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.579.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.578.000,0d 44.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 5.000,00] 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 5.000,00 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.573.000,00] 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 13.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.000 60.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 250.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000 250.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000 1.000.000,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 1.000,00 4.6.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 1.000,00 4.6. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCACAO o SECRETARIA DE EDUCACAO e mr a Le Especificação 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 |: 1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 544.000,00 |: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 5.790.000,00 |] | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.000 950.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.150.000,00 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 11.096.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.000 1.749.000,00 | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 121.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 52.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.000 11.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 50.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 111.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 30.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 250.000,00 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 6.125.000, 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 1.830.000,00 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 3.805.000,00 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.000 490.000,00 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.720.000,00 3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATN 0.000.000 50.000,00] 3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 50.000,00 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.670.000,00) 3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.500.000 1.000,00 3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.500.000 2.000,00 3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.540.000 1.000,00 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 60.000,00 3:3-90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 2.200.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 150.000,00 | 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.845.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000 1.550.000,00 ú 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 401.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000 30.000,00 | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 700.000,00 [3:3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 86.000,00 | 3.3.90.97 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000 1.000,00 [3:3:90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 3.820.000,00 E 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.000 160.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.000 30.000,00 a 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |3:3:90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |3-3-90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO [3-3:90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | [so 00.00 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE à ) pr 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OTAL Orçamento Programa - Exercício de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Bxo 0: Página 1 Lei: 1686, Data: 18/12/2024 Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupd Rate Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.258.385,92 [3-1-00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.327.0000 |3-190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.877.000,00) | | 1.90.03 PENSÕES 1.500.000 25.000,00 |3-1-90.06 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 830.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.901.000,00 a 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 101.000,00 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 10.000,00 f 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 10.000,00 [3-1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 cat | 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 450.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.931.385/92 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.931.385,92 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.500.000 5.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.580.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 1.235.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000 14.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.000 500.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.000 100.000,00 : 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 20.000,00 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000 750.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 3.607.385,92 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 800.000,00 | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 1.000.000,00 |? 3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 300.000,00 Ng. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 B.390.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 8.390.000, D0 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.390.000,00) 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 300.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 210.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.000 1.010.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000 850.000,00 ló 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000 800.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000 2.500.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000 270.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 140.000,00 [44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000 200.000,00 |s 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000 500.000,00 | [44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000 200.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.000 500.000,00 Is 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.000 510.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000 300.000,00 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 100.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - Orçamento Programa Exercício de 2026 Especificação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ:18677625000158 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 09 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO o SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS st OBRAS E INSTALAÇÕES st OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ss z Sesssegs Especificação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Orçamento Programa - Exercício de 2026 09 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO oz FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE k3 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES |3-1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |º 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110.000,00] | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 10.000,00 | 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 90.000,00 | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 10.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI 0.000.000 30.000,00) 3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 30.000,00 | 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.594.000,00] [3-3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 50.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.000 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 2.500.000,00 e 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.000 10.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.000 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.000 5.000,00 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000 3.000,00 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00] 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 10.000,00 TOTAL 2.744.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 09 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO os FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO Especificação DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI, CONTRIBUIÇÕES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL o SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificação Categoria Econômica 00.00 DESPESAS CORRENTES 372.000,00 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ts 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | [3:3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.500.000 3,3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 E OTAL 372.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR. 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE oz FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O & 8 Especificação oo DESPESAS CORRENTES 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oo APLICAÇÕES DIRETAS 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO [a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ” VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL a INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS oo APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS o OUTRAS DESPESAS CORRENTES oo TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATN, “4 CONTRIBUIÇÕES oo APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 5 OBRAS E INSTALAÇÕES s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | sess8g8888s8g8 EEB 8 SEssssssssgsssss;sgg88s8888 88888888 E;;EKEES PREFEITURA MUNICIPAL DE IT; APEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anedo 02 Página 17 Lei: 1686, Data: 18/12/2p24 FR Elemento | Modalidade Grupo Catogória Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.267.000,00 |º 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 pe 000,00] | f 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.754.000,00] |: 1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.800.000 11.500.000,00 | 1.90.03 PENSÕES 1.800.000 1.150.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.000 90.000,00 8 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.000 8.000,00 “a 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.800.000 6.000,00 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 6.000,00] | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.000 6.000,00 E 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 507.000,00 |3 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 507.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.000 27.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.000 7.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.000 10.000,00 | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.000 105.000,00 | 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.000 15.000,00 |: 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.800.000 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.000 60.000,00 , 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.802.000 70.000,00 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.800.000 50.000,00 5 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.000 140.000,00 /º 3.90.86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.000 10.000,00 [3 3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.802.000 5.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.802.000 3.000,00 | 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 55/0000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 55.000,00 Ny 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.000,00) [$:4:90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.000 15.000,00 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.802.000 40.000,00 | 90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 8164140,00 |º 92.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 616.140,00 [9 9. 99.00 Reserva de Contingência 0.000.000 616.140,00) 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.000 566.140,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.802.000 50.000,00 TOTAL 1 ess fio oo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE TOTAL GERAL 125,276.740,00 (Inc.ll, 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 PROGRAMA DE TRABALHO 2º, Ant.2º) 01 CAMARA MUNICIPAL ITAPEVA o” MESA DIRETORA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total [o Legislativa 833.000,00 4.800.000,00 o 031 Ação Legislativa 833.000,00 3.967.000,00 4.800.000,00 o 031 1001 FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA 833.000,00 3.967.000,00 4.800.000,00 MUNICIPAL 01.031.1001.3001.0000 REFORMA E AMPLIACAO DE IMOVEIS DA CAMARA 333.000,00 333.000,00 MUNICIPAL 01.031.1001.3002.0000 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 500.000,00 500.000,00 01.031 1001.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES 1.120.000,00 1.120.000,00 01.031.1001 4002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.992.000,00 [ 1.992.000,00 01.031.1001.4003.0000 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA E 450.000,00 450.000,00 ODONTOLOGICA DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.1001.4004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DO 405.000,00 405.000,00 CIDADAO 3.967.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 04 CHEFIA DE GABINETE RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 E Anejo 06 P, 2 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1686, Data: 18/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 994.000,00 994.000,00 04 122 Administração Geral 994.000,00 994.000,00 04 122 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 994.000,00 994.000,00 04. 122.2001.2001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GABINETE 994.000,00 994.000,00 MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de |2026 xo 06 Pábina 3 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1686, Data: 18/12/2024 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 05 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 5.954.000,00 5.954.000,00 04 122 Administração Geral 5.954.000,00 5.954.000,00 04 122 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 5.954.000,00 5.954.000,00 04 .122.2001.2002.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA DIRETORIA DE 5.954.000,00 5.954.000,00 ADMINISTRACAO, FINANCAS E LICITACOES 06 Segurança Pública 172.500,00 172.500,00 06 181 Policiamento 172.500,00 172.500,00 06 181 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 172.500,00 172.500,00 06.181.2001.2003.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA 119.500,00 119.500,00 MILITAR 06.181.2001.2004.0000 MANTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 53.000,00 E 53.000,00 28 | Encargos Especiais 1.850.000,00 2.970.813,46 4.820.813,46 28 841 | Refinanciamento da Divida Interna 1.850.000,00 1.757.813,46 | 300781346 28 841 2008 GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS 1.850.000,00 1.757.813,46 | 3.607.813,46 28.841.2008 0002.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FAPEMI 361.509,18 361.509,18 28.841.2008.0003.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA INSS 97.000,00 97.000,00 28.841.2008.0004.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FINISA 1.085.970,80 1.085.970,80 28.841.2008.0005.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA BDMG 213.333,48 213.333,48 28.841.2008.0006.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA BB 1.850.000,00 1.850.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 1.213.000,00 1.213.000,00 = 28 846 2008 GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS 1.213.000,00 | 1.213.000,00 28.846.2008.0001.0000 CONTRIBUICAO PARA O PASEP 1.213.000,00 | 1.213.000,00 99 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99 999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 ss 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 ” 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 TOTAL 1.900.000,00 9.097.313,46 0,00 0.997.313,46 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.H, 8 2º, Art.2º) 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 06 SECRETARIA DE SAUDE RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa [se Código Especificação Operação Especial Projetos Total 10 Saúde 22.140.900,62 19.909.000,00 2.231.900,62 10.305.2004.2007 0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 10 122 Administração Geral 291.000,00 291.000,00 10 122 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 291.000,00 291.000,00 10.122.2004.2009.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA GESTAO 291.000,00 291.000,00 ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE to 301 Atenção Básica 9.209.000,00 9.209.000,00 Za 10 301 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 9.209.000,00 9.209.000,00 ç 10.301.2004.1004.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ATENCAO 920.000,00 920.000,00 PRIMARIA A SAUDE 10.301 .2004 2005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO 8.289.000,00 8.289.000,00 PRIMARIA EM SAUDE 4 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.745.000,00 2.231.900,62 9.976.900,62 10 302 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 774500000 223190062 9.976.900,62 10.302.2004. 1005.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE MEDIA E 6.000,00 6.000,00 ALTA COMPLEXIDADE EM SAUDE | 10.302 2004.2006.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA 7.739.000,00 7.739.000,00 COMPLEXIDADE EM SAUDE 10.302.2004 2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TRANSPORTE 2.231.900,82 2.231.900,62 SANITÁRIO eu 1 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 789.000,00 789.000,00 na 10 303 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 789.000,00 789.000,00 10.303.2004.1007.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 11.000,00 11.000,00 FARMACEUTICA 1 10.303.2004 2008.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 778.000,00 778.000,00 FARMACEUTICA r 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.875.000,00 1.875.000,00 10 305 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 1.875.000,00 1.875.000,00 10.305.2004 1006.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA 41.000,00 41.000,00 EM SAUDE NS 1.834.000,00 1.834.000,00 2.231.900,62 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 07 SECRETARIA DE EDUCACAO CNPJ:18677625000158 + Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 43.459.000,00 1.900.000,00 45.359.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 1.100.000,00 1.100.000,00 12 306 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 1.100.000,00 1.100.000,00 12.306.2002.2016.0000 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO 1.100.000,00 1.100.000,00 FUNDAMENTAL o 12 361 Ensino Fundamental 23.878.000,00 1.900.000,00 25.778.000,00 mm 12 361 2002 EDUCACAO PARAO FUTURO - 2387800000 1.900.000,00 25.778.000,00 Ê 12.361.2002.1003.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 820.000,00 820.000,00 FUNDAMENTAL 12.361 .2002.2013.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO 17.516.000,00 17.516.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.2002.2020.0000 APITAR DOS SERVICOS DO TRANSPORTE 5.542.000,00 5.542.000,00 12.361.2002.2040.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO 1.900.000,00 1.900.000,00 12 365 Educação Infantil 17.277.000,00 17.277.000,00 12 365 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 17.277.000,00 17.277.000,00 12.365.2002 1001.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 1.400.000,00 1.400.000,00 INFANTILICRECHE 12.365.2002.1002.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 160.000,00 160.000,00 INFANTIL/PRE ESCOLA 12.365.2002.2011 0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - 8.666.000,00 8.666.000,00 CRECHE 12.365 2002 2012.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - 5.750.000,00 5.750.000,00 PRE ESCOLA de 12.365 2002 2017.0000 MANUTENCAO DA ALMENTACAO ESCOLAR PRE 601.000,00 601.000,00 ESCOLA 12.365.2002.2018.0000 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE 700.000,00 700.000,00 12 367 Educação Especial 1.204.000,00 1.204.000,00 12 367 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 1.204.000,00 1.204.000,00 8», 12.367.2002.2015.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO ESPECIAL 1.204.000,00 1.204.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de [2026 xo 06 Página 6 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1686, Data: 18/12/2024 (Inc.ti, 8 2º, Art.2º) 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA os SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 Urbanismo 16.139.000,00 16.139.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 6.040.000,00 6.040.000,00 15 451 2009 | INSFRAESTRUTURA QUE TRANSFORMA - OBRAS E 6.040.000,00 6.040.000,00 SERVIÇOS PARA UMA CIDADE MELHOR 15.451.2009.1008.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE 900.000,00 900.000,00 IMOVEIS MUNICIPAIS 15.451.2009.1009.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE 50.000,00 50.000,00 PRACAS O“ 15.451.2009.1010.0000 PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE VIA 4.990.000,00 4.990.000,00 PUBLICAS + 15.451.2009.1015.0000 AQUISICAO DE TERRENOS 100.000,00 100.000,00 15 452 Serviços Urbanos 10.099.000,00 pose 000,00 15 452 2009 INSFRAESTRUTURA QUE TRANSFORMA - OBRAS E 10.099.000,00 10.099.000,00 SERVIÇOS PARA UMA CIDADE MELHOR = 15.452.2009 1011.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 2.310.000,00 2.310.000,00 EQUIPAMENTOS + 15.452.2009 2021.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS DIVERSAS 7.789.000,00 7.789.000,00 18 Gestão Ambiental 2.889.385,92 2.889.385,92 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.889.385,92 2.889.385,92 18 541 2012 GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS E COLETA DE LIXO 2.889 385,92 2.889.385,92 18.541.2012.2027.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEIO AMBIENTE 162.000,00 162.000,00 18.541.2012 2037.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA LIMPEZA PUBLICA 2.727.385,92 | 2.727.385,92 25 Energia 1.120.000,00 1.120.000,00 25 752 Energia Elétrica 1.120.000,00 1.120.000,00 25 752 2009 INSFRAESTRUTURA QUE TRANSFORMA - OBRAS E 1.120.000,00 1.120.000,00 SERVIÇOS PARA UMA CIDADE MELHOR 25.752.2009.2024.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO 1.120.000,00 1.120.000,00 PUBLICA E * . 2 Transporte 1.500.000,00 1.500.000,00 26 452 Serviços Urbanos 1.500.000,00 1.500.000,00 26 452 2009 | INSFRAESTRUTURA QUE TRANSFORMA - OBRAS E 1.500.000,00 1.500.000,00 SERVIÇOS PARA UMA CIDADE MELHOR 26.452.2009.2041,0000 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA GARAGEM DE 1.500.000,00 1.500.000,00 TRANSPORTE 0,00 20.148.385,92 1.500.000,00 21.648.385,92 TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO CNPJ:18677625000158 PROGRAMA DE TRABALHO (Inca, 8 2º, Art.2º) 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 09 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO Orçamento Programa - Exercicio de P026 eko 06 Lei: 1686, Data: 18/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 Cultura 2.744.000,00 2.744.000,00 13 392 Difusão Cultural 2.744.000,00 2.744.000,00 13 392 2003 ITAPEVA + CULTURA 2.744.000,00 2.744.000,00 13.392.2003 2029.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL 2.744.000,00 2.744.000,00 DA CULTURA 23 Comércio e Serviços 93.000,00 93.000,00 23 695 Turismo 93.000,00 93.000,00 23 695 2007 CONHECAITAPEVA 93.000,00 93.000,00 23.695.2007 2030.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS TURISTICOS DO 93.000,00 93.000,00 MUNICIPIO 27 — Desportoe Lazer 580.000,00 580.000,00 27 812 Desporto Comunitário 480.000,00 480.000,00 27 812 2006 ESPORTE E VIDA! 480.000,00 480.000,00 27.812.2006 2028.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER 480.000,00 480.000,00 DO MUNICIPIO 27 813 Lazer 100.000,00 100.000,00 27 813 2006 ESPORTE E VIDA! 100.000,00 100.000,00 27.813.2006.1012.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE 100.000,00 100.000,00 QUADRAS E COMPLEXOS ESPORTIVOS TOTAL 0,00 3.417.000,00 0.00 3.417.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1686, Data: 18/12] (Inc, 8 2º, Art.2º) 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os Assistência Social 1.971.000,00 1.971.000,00 08 241 | Assistência à Pessoa Idosa 33.000,00 33.000,00 08 241 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 33.000,00 33.000,00 08.241.2005 2034.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL 33.000,00 33.000,00 DO IDOSO o8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 652.000,00 652.000,00 08 243 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 652.000,00 | 652.000,00 08.243.2005.2033.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO CONSELHO 327.000,00 327.000,00 TUTELAR 08.243.2005.2035.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E 325.000,00 325.000,00 ADOLESCENCIA 08 244 | Assistência Comunitária 1.286.000,00 1.286.000,00 apl 08 244 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 1.286.000,00 1.286.000,00 08.244.2005.1013.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE 10.000,00 10.000,00 ATENCAO BASICA 08.244.2005.2031.0000 MANUTENCAO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E 363.000,00 363.000,00 EMERGENCIAIS 08.244.2005.2032.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE ATENCAO 541.000,00 541.000,00 BASICA 08.244.2005.2036.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DO 372.000,00 372.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16 Habitação 11.000,00 11.000,00 16 482 Habitação Urbana 11.000,00 + 16 482 2010 MORADIA DIGNA 11.000,00 11.000,00 16.482.2010.1014.0000 CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES 11.000,00 11.000,00 URBANAS E RURAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de P PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1686, Data: 18/1 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA MG o FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 09 | Previdência Social 55.000,00 13.267.000,00 13.322.000,00 Da ha — 09 122 Administração Geral 55.000,00 551.000,00 606.000,00 09 122 3001 ADMINISTRACAO GERAL 55.000,00 551.000,00 606.000,00 09.122.3001.5001.0000 AQUISICAO DE MOVEIS FAPEMI 40.000,00 40.000,00 09.122.3001.5002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FAPEMI 15.000,00 15.000,00 09.122.3001.6001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO 486.000,00 486.000,00 FAPEMI 09.122.3001.6003.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 65.000,00 65.000,00 FAPEMI - PRO GESTÃO 09 272 | Previdência do Regime Estatutário 12.716.000,00 2.716.000,00 09 272 3001 ADMINISTRACAO GERAL 12.716.000,00 2.716.000,00 09.272.3001.6002.0000 PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS 12.716.000,00 2.716.000,00 FAPEMI | 99 Reserva de Contingência 616.140,00 616.140,00 99 999 - Reserva de Contingência 616.140,00 616.140,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 816.140,00 616.140,00 99.999 9999.9998.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 616.140,00 616.140,00 616.140,00 2.516.140,00 TOTAL GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício di op PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1686, Data: 18/ DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 Legisativa 000 833.000,00 3.967.000,00 4.800.000,00 o 031 Ação Legislativa 3.967.000,00 4.800.000,00 01 031 1001 FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA MUNICIPAL 0,00 833.000,00 3.967.000,00 4.800.000,00 01.031.1001.3001.0000 REFORMA E AMPLIACAO DE IMOVEIS DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00 01.031.1001.3002.0000 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 01.031.1001.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES 0,00 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00 01.031.1001.4002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 1.992.000,00 1.992.000,00 01.031.1001.4003.0000 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DA 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.1001.4004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DO CIDADAO 0,00 0,00 405.000,00 405.000,00 04 Administração 0,00 6.948.000,00 0,00 6.948.000,00 04 122 Administração Geral 6.948.000,00 E 04 122 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 6.948.000,00 04.122.2001.2001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GABINETE MUNICIPAL 0,00 994.000,00 0,00 994.000,00 04.122 2001.2002.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA DIRETORIA DE 0,00 5.954.000,00 0,00 5.954.000,00 ADMINISTRACAO, FINANCAS E LICITACOES 06 Segurança Pública Ze 0,00 172.500,00 0,00 172.500,00 06 181 Policiamento 172.500,00 06 181 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE ! X 172.500,00 06.181.2001.2003.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 0,00 119.500,00 0,00 119.500,00 06.181.2001.2004.0000 MANTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00 08 Assistência Social E : 0,00 1.971.000,00 0,00 1.971.000,00 os 241 Assistência à Pessoa Idosa 33.000,00 - 08 241 2005 ITAPEVA EM PROTECAO “0,00 0,00 33.000,00 08.241.2005.2034.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DO 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 IDOSO 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 652.000,00 0,00 652.000,00 08 243 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 0,00 "652.000,00 0,00 652.000,00 08.243.2005.2033.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO CONSELHO TUTELAR 000 327.000,00 0,00 327.000,00 08.243.2005.2035.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E 000 325.000,00 0,00 325.000,00 ADOLESCENCIA 08 244 — Assistência Comunitária 0,00 1.286.000,00 0,00 1.286.000,00 08 244 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 0,00 1.286.000,00 0,00 1.286.000,00 08.244.2005.1013.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE ATENCAO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 BASICA 08.244 2005.2031.0000 MANUTENCAO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 0,00 363.000,00 0,00 363.000,00 08 244 .2005.2032.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE ATENCAO BASICA 0,00 541.000,00 0,00 541.000,00 08.244.2005.2036.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DO 0,00 372.000,00 0,00 372.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício dé 20 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Previdência Social - 000 55.000,00 13.267.000,00 13.322.000,00 og 122 Administração Geral 606.000,00 09 122 3001 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 55.000,00 551.000,00 606.000,00 09.122.3001.5001.0000 AQUISICAO DE MOVEIS FAPEMI 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 09.122 3001.5002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FAPEMI 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 09.122.3001.6001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO FAPEMI 0,00 0,00 486.000,00 486.000,00 09.122.3001.6003.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FAPEMI 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 - PRO GESTÃO og 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 12.716.000,00 12.716.000,00 09 272 3001 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 12.716.000,00 12.716.000,00 09.272.3001.6002.0000 PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS FAPEMI 0,00 0,00 12.716.000,00 12.716.000,00 2.231.900,62 22.140.900,62 10 Saúde se “000 19.909.000,00 10 122 Administração Geral 10 122 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 0,00 291.000,00 0,00 10.122.2004.2009.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 291.000,00 0,00 291.000,00 E INSTITUCIONAL DA SAUDE 10 301 Atenção Básica 0,00 9.209.000,00 0,00 9.209.000,00 10 301 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 0,00 9.209.000,00 0,00 9.209.000,00 10.301.2004 1004.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA À 0,00 920.000,00 0,00 920.000,00 SAUDE 10.301.2004.2005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM 0,00 8.289.000,00 0,00 8.289.000,00 SAUDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 7.745.000,00 2.231.900,62 9.976.900,62 10 302 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 0,00 7.745.000,00 2.231.900,62 9.976.900,62 10.302.2004.1005.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA 0,00 6.000,00 0.00 6.000,00 COMPLEXIDADE EM SAUDE 10.302.2004.2006.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA 0,00 7.739.000,00 0,00 7.739.000,00 COMPLEXIDADE EM SAUDE 10.302.2004.2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TRANSPORTE SANITARIO 0,00 0,00 2.231.900,62 2.231.900,62 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 789.000,00 0,00 789.000,00 10 303 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 0,00 789.000,00 0,00 789.000,00 10.303.2004.1007.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 FARMACEUTICA 10.303.2004.2008.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 0,00 778.000,00 0,00 778.000,00 FARMACEUTICA 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.875.000,00 0,00 1.875.000,00 | 10 305 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 0,00 1.875.000,00 0,00 1.875.000,00 10.305.2004.1006.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 10.305.2004 2007.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 1.834.000,00 0,00 1.834.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição É PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO. CNPJ:18677625000158 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS S% (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 43.459.000,00 1.900.000,00 45.359.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 12 306 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 12.306.2002 2016.0000 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 FUNDAMENTAL 12 361 Ensino Fundamental 0,00 23.878.000,00 1.900.000,00 25.778.000,00 12 361 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 0,00 23.878.000,00 1.900.000,00 | 25.778.000,00 12.361.2002.1003.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 820.000,00 0,00 820.000,00 12.361.2002.2013.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 17.516.000,00 0,00 17.516.000,00 12.361.2002.2020.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 5.542.000,00 0,00 5.542.000,00 12.361.2002.2040.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO 0,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00 12 365 Educação Infantil 0,00 17.277.000,00 0,00 17.277.000,00 12 365 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO “0,00 17.277.000,00 0,00 117.277.000,00 12.365.2002.1001.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO INFANTIL/CRECHE 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 12.365.2002 10020000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO INFANTILPRE 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 ESCOLA 12.365.2002.2011.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 8.666.000,00 0,00 8.666.000,00 12.365 .2002.2012.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - PRE 0,00 5.750.000,00 0,00 5.750.000,00 ESCOLA 12.365.2002.2017.0000 MANUTENCAO DA ALMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA 0,00 601.000,00 0,00 601.000,00 12.365.2002.2018.0000 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 12 367 Educação Especial 0,00 1.204.000,00 0,00 1.204.000,00 12 367 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 0,00 1.204.000,00 0,00 1.204.000,00 12.367.2002.2015.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO ESPECIAL 0,00 1.204.000,00 0,00 1.204.000,00 13 Cultura 0,00 2:744.000,00 0,00 2.744.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 2.744.000,00 0,00 2.744.000,00 13 392 2003 ITAPEVA + CULTURA 0,00 2.744.000,00 0,00 2.744.000,00 13.392.2003.2029.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DA 0,00 2.744.000,00 0,00 2.744.000,00 CULTURA 15 Urbanismo 0,00 16.139.000,00 0,00 139.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 6.040.000,00 0,00 040.000,00 15 451 2009 | INSFRAESTRUTURA QUE TRANSFORMA - OBRAS E SERVIÇOS 0,00 6.040.000,00 0,00 040.000,00 PARA UMA CIDADE MELHOR 15.451.2009.1008.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE IMOVEIS 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 MUNICIPAIS 15.451 2009 1009.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PRACAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.2009.1010.0000 PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE VIA 0,00 4.990.000,00 0,00 8.990.000,00 PUBLICAS 15.451.2009.1015.0000 AQUISICAO DE TERRENOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 10.099.000,00 0,00 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício dd 202 Arfexo O Página PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1686, Data: 18/12/202 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 Urbanismo 0,00 16.139.000,00 0,00 16.139.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 10.099.000,00 0,00 10.099.000,00 15 452 2009 | INSFRAESTRUTURA QUE TRANSFORMA - OBRAS E SERVIÇOS 0,00 10.099.000,00 0,00 10.099.000,00 PARA UMA CIDADE MELHOR 15.452.2009.1011.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 2.310.000,00 0,00 2.310.000,00 15.452.2009.2021.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS DIVERSAS 0.00 7.789.000,00 0,00 7.789.000,00 16 Habitação 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 16 482 2010 MORADIA DIGNA 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 16.482.2010.1014.0000 CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES URBANAS E 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 RURAIS 18 | Gestão Ambiental E e 000 2.889.385,92 0,00 2.889.385,92 18 541 Preservação e Conservação Ambiental ! 000 2.889.385,92 0,00 2.889.385,92 18 541 2012 GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS E COLETA DE LIXO 000 2.889.385,92 0,00 2.889.385,92 18.541.2012.2027.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEIO AMBIENTE 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00 18.541.2012.2037.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA LIMPEZA PUBLICA 0,00 2.727.385,92 0,00 2.727.385,92 23 Comércio e Serviços 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00 23 695 Turismo 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00 23 695 2007 —CONHECA ITAPEVA 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00 23.695.2007.2030.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS TURISTICOS DO MUNICIPIO 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00 25 Energia 0,00 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00 25 752 Energia Elétrica 0,00 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00 25 752 2009 | INSFRAESTRUTURA QUE TRANSFORMA - OBRAS E SERVIÇOS 0,00 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00 PARA UMA CIDADE MELHOR 25 752.2009.2024.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 0,00 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00 26 Transporte 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 26 452 Serviços Urbanos É 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 26 452 2009 | INSFRAESTRUTURA QUE TRANSFORMA - OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 PARA UMA CIDADE MELHOR 26.452.2009.2041.0000 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA GARAGEM DE TRANSPORTE 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00 27 812 | Desporto Comunitário 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício dd 20: Exo 0 Página PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1686, Data: 18/12/202 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 27 —Desportoe Lazer 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00 27 812 Desporto Comunitário 0.00 480.000,00 0,00 480.000,00 27 812 2006 ESPORTEE VIDA! 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 27.812.2006 2028.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER DO 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 MUNICIPIO 27 813 Lazer 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27 813 2006 ESPORTEE VIDA! 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27 813.2006.1012.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE QUADRAS E 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 COMPLEXOS ESPORTIVOS 28 — Encargos Especiais a 1.850.000,00 2.970.813,46 0,00 482081346 28 841 Refinanciamento da Divida Interna 1.850.000,00 1.757.813,46 0,00 3.607.813,46 28 841 2008 GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS 1.850.000,00 175781346 0,00 3.607.813,46 28 841.2008.0002.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FAPEMI 0,00 361.509,18 0,00 361.509,18 28.841 2008.0003.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA INSS 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00 28.841.2008.0004.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FINISA 0,00 1.085.970,80 0,00 1.085.970,80 28.841 2008.0005.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA BDMG 000 213.333,48 0,00 213.333,48 28.841.2008.0006.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA BB 1.850.000,00 0,00 0,00 1.850.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 121300000 0,00 1.213.000,00 28 846 2008 GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00 28 846.2008.0001.0000 CONTRIBUICAO PARA O PASEP 0,00 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00 99 Reserva de Contingência á 666.140,00 0,00 0,00 666.140,00 99 999 Reserva de Contingência 866.140,00 0,00 0,00 666.140,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 666.140,00 0,00 0,00 666.140,00 99.999.9999.9998.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 616.140,00 0,00 0,00 616.140,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 TOTAL 2.516.140,00 99.894.699,38 22.865.900,62 125.276.740,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exe ício de 2026 exo 08 lágina 1 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 1686, Data: 18/12/2024 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 01 031 Ação Legislativa 4.800.000,00 E à 8004 Do 0 01 031 1001 FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA 4.800.000,00 MUNICIPAL para] ç = — — 04 122 Administração Geral 6.948.000,00 5.948.000,00 04 122 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 6.948.000,00 En 0,00 E O Segurança Pública ramo go tresposo | 06 181 Policiamento 172.500,00 Eai E NE EE, 0,00 06 181 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 172.500,00 172.500,00 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 33.000,00 08 241 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 33.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 652.000,00 08 243 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 652.000,00 08 244 Assistência Comunitária 1.148.000,00 08 244 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 09 122 Administração Geral 606.000,00 09 122 3001 ADMINISTRACAO GERAL 606.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 12.716.000,00 09 272 3001 ADMINISTRACAO GERAL 12.716.000,00 10 122 Administração Geral 271.000,00 20.000,00 10 122 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 271.000,00 20.000,00 10 301 Atenção Básica 9.209.000,00 10 301 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 9.209.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.000,00 9.975.900,62 10 302 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 1.000,00 9.975.900,62 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 180.000,00 609.000,00 10 303 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 180.000,00 609.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.875.000,00 10 305 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS Na Educação : Alimentação e Nutrição 12 306 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 1.875.000,00 200.000,00 200.000,00 900.000,00 12 361 Ensino Fundamental 2.111.000,00 23.667.000,00 12 361 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 2.111.000,00 23.667.000,00 12 365 Educação Infantil 712.000,00 16.565.000,00 12 365 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 712.000,00 16.565.000,00 12 367 Educação Especial 160.000,00 1.044.000,00 12 367 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO Hai 160.000,00 1.044.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exefcício de 2026 xo 08 ágina 2 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei; 1686, D 12/2024 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total CT E 13 392 Difusão Cultural 2.714.000,00 30.000,00 000,00 13 392 2003 ITAPEVA + CULTURA 2.714.000,00 30.000,00 2.748.000,00 Urbanismo 7.765.000,00 8.374.000,00 | 16.19b.000.00 | 15 451 Infra-Estrutura Urbana “400.000, o 5.640.000,00 “f ES: 000,00 15 451 2009 INSFRAESTRUTURA QUE TRANSFORMA - OBRAS E 400.000,00 5.640.000,00 6.040.000,00 SERVIÇOS PARA UMA CIDADE MELHOR 15 452 Serviços Urbanos 7.365.000,00 2.734.000,00 10.09B.000,00 15 452 2009 —INSFRAESTRUTURA QUE TRANSFORMA - OBRASE 7.365.000,00 2.734.000,00 10.095 .000,00 SERVIÇOS PARA UMA CIDADE MELHOR 16 Habitação 11.000,00 16 482 Habitação Urbana 11.000,00 Fa 16 482 2010 MORADIA DIGNA 11.000,00 E Gestão Ambiental 2.889.385,92 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.889.385,92 Ne GE 18 541 2012 GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS E COLETA DE 2.889.385,92 LIXO 23 695 Turismo 93.000,00 23 695 2007 CONHECA ITAPEVA 93.000,00 25 Energia 20.000,00 1.100.000,00 25 752 Energia Elétrica 20.000,00 1.100.000,00 25 752 2009 INSFRAESTRUTURA QUE TRANSFORMA - OBRAS E 20.000,00 1.100.000,00 SERVIÇOS PARA UMA CIDADE MELHOR 26 Transporte 1.500.000,00 26 452 Serviços Urbanos 1.500.000,00 26 452 2009 INSFRAESTRUTURA QUE EIA OBRAS E 1.500.000,00 SERVIÇOS PARA UMA CIDAD E Coe 27 812 Desporto Comunitário 480. 000, Do 27 812 2006 ESPORTEEVIDA! 480.000,00 E 27 813 Lazer 50.000,00 50.00.00 27 813 2006 ESPORTE E VIDA! 50.000,00 50.000,00 28 Encargos Especiais 4.808.813,46 12.000,00 28 841 Refinanciamento da Divida Interna 3.607.813,46 3.60) 81346] 28 841 2008 GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS 3607.9313,46 3.607. 813,46 28 846 Outros Encargos Especiais 1.201.000,00 12.000,00 1.218.000,00 28 846 2008 GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS i 1.201.000,00 12.000,00 1.218 Reserva de Contingência 50.000,00 816.140,00 apro 99 999 Reserva de Contingência 50.000,00 E “61614000 — 6 140,00 09 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 616.140,00 140,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exefcício de 2026 exo 08 te 3 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 1686, Data: 18/12/2024 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 37.769.699,38 87.507.040,62 pes, AN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Incull, 8 2º, Art.2º) Angxo 09 P: Irçamento Programa - Exercídio de 2026 ina 1 Lei: 1686, Data:/18/12/2024 Orgão: 0101 MESA DIRETORA ator Função 01 Legislativa 4.800.000,00 Orgão: 0204 CHEFIA DE GABINETE alor Função 04 Administração 994.000,00 Orgão: 0205 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO ato Função 04 Administração 5.954.00D,00 Função 06 Segurança Pública 172.50D,00 Função 28 Encargos Especiais 4.820.818,46 Função 99 Reserva de Contingência 50.000,00 Orgão: 0206 —SECRETARIADE SAUDE por | Função 10 Saúde 22.140.900,62 Orgão: 0207 SECRETARIA DE EDUCACAO É or | Função 12 Educação 45.359.000,00 Orgão: 0208 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS Vi or | Função 15 Urbanismo 16.139.000/00 Função 18 Gestão Ambiental 2.889.385/92 Função 25 Energia 1.120.000J00 Função 26 Transporte 1.500.000/00 Orgão: 0209 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT, LAZER E TURISMO vi pr | Função 13 Cultura 2.744.000 po Função 23 Comércio e Serviços 93.000,bo Função 27 Desporto e Lazer 580.000,Do Orgão: 0210 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Edo 1 Função 08 Assistência Social 1.971.000,00 Função 16 Habitação 11.000,00 Orgão: 0301 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES BE Função 09 Previdência Social 13.322.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 616.140,90 TOTAL GERAL 125.276. [4000 à PREFEITURA MUNICIPAL DE IT, APEVA EN RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPS:18677625000158 Irçamento Programa - Exercídio de 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS PO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) R ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Angxo 09 Página 2 MESA DIRETORA 4.800.000,00 0204 CHEFIA DE GABINETE 994.000,00 0205 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO 10.997.313,46 0206 SECRETARIA DE SAUDE 22.140.900,62 0207 SECRETARIA DE EDUCACAO 45.359.000,00 0208 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 21.648.385,92 0209 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 3.417.000,00 0210 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.982.000,00 0301 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENT; ADORIA E PENSOES 13.938.140,00 TOTAL 125.276.740,00 01 Legislativa 4.800.000,00 04 Administração 6.948.000,00 06 Segurança Pública 172.500,00 os Assistência Social 1.971.000,00 09 Previdência Social 13.322.000,00 10 Saúde 22.140.900,62 12 Educação 45.359.000,00 13 Cultura 2.744.000,00 15 Urbanismo 16.139.000,00 16 Habitação 11.000,00 18 Gestão Ambiental 2.889.385,92 23 Comércio e Serviços 93.000,00 25 Energia 1.120.000,00 26 Transporte 1.500.000,00 27 Desporto e Lazer 580.000,00 28 Encargos Especiais 4.820.813,46 99 Reserva de Contingência 666.140,00 TOTAL 125.276.740,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 SEGURIDADE SOCIAL Codigo Especificacao os Assistência Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.3.50.41.00 Contribuições 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 09 Previdência Social E 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.03.00 Pensões 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pes 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.86.00 Compensações a Regimes de Previdência 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 SEGURIDADE SOCIAL Codigo Especificacao Categoria 10 Saúde 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 85.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.572.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 2.925.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 123.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 70.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 43.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.062.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 500.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 21.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 9.000,00 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 22.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.445.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 520.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de T 2.300.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 303.000,00 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 1.500.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.703.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pes 132.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 800.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 40.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 375.900,62 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 73.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000,00 4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 TOTAL — e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - — Exercício de 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO PRENDAS ie Mig scr a ” art R 11 - Receitas Resullante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.2- Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, lalinea b 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea “d” e “e* 22 - Cota-Parte ICMS 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 5.31- Principal 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 3.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb : 5.4.1- Principal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 8.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB $2- DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES É PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30- CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECUR DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À 30. RECEITA DE OPERAÇÕES 31. OUTRAS RECEITAS PARA 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E 40. OUTRAS EDUCAÇÃO DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO FINANCIAMENTO DO ENSINO ADULTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR. 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 8 by! 00,00 315.000,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 6 98.250,00 124-mBI 150.000,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 450,00 1341-188 % 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS y 15.000,00 3.600.000,00 525.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 4.7.2 - Despesas de Capital 4.680.00 1.010.00 341.00 - Despesas de Capital 9.7.2 - Despesas de Capital (41+9.1) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 4,23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) E 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 2"-Tom SA PREFEITURA MUNICIPAL. DE ITAPEVA & RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Quadro 19 Página 1 LeiData Fonte FRG.FRC. Descrição RECEITA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 63.317.600,00 000 Não se Aplica 63.317.600,00 501 Outros Recursos não Vinculados 2.036.000,00 000 Não se Aplica 2.036.000,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 22. 150.000,00 000 Não se Aplica 22.150.000,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.000.000,00 000 Não se Aplica 4.000.000,00 550 Transferência do Salário-Educação 1.550.000,00 000 Não se Aplica 1.550.000,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN/ 401.000,00 000 Não se Aplica 401.000,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc 160.000,00 000 Não se Aplica 160.000,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 110.000,00 000 Não se Aplica 110.000,00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 310.000,00 000 Não se Aplica 310.000,00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçãe 10.000,00 000 Não se Aplica 10.000,00 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação | 310.000,00 001 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 310.000,00 600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã: 3.010.000,00 000 Não se Aplica 3.010.000,00 601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaçã 310.000,00 000 Não se Aplica 310.000,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário: 1.150.000,00 000 Não se Aplica 1.150.000,00 000 Não se Aplica 60.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.750.000,00 000 Não se Aplica 2.750.000,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 80.000,00 000 Não se Aplica 80.000,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 58.000,00 000 Não se Aplica 58.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 410.000,00 000 Não se Aplica 410.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.510.000,00 000 Não se Aplica E 1.510.000,00 706 Transferência Especial da União 1.050.000,00 000 Não se Aplica 1.050.000,00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 15.000,00 000 Não se Aplica 15.000,00 710 Transferência Especial dos Estados 1.350.000,00 000 Não se Aplica 1.350.000,00 715 Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 10.000,00 50.000,00 1.150.000,00 60.000,00 60.000,00 21750.000,00 [750.000,00 80.000,00 80.000,00 58.000,00 58.000,00 [10.000,00 410.000,00 1,510.000,00 1,510.000,00 1,050.000,00 1,050.000,00 15.000,00 15.000,00 1,350.000,00 1,350.000,00 10.000,00 Mm PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 am Quadro 19 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData Fonte PREVI FRG.FRC. Descrição RECEITA DESPESA 715 Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 10.000,00 10.000,00 000 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00 716 Transt.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 10.000,00 10.000,00 000 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 10.000,00 10.000,00 000 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00 720 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 510.000,00 pena 000 Não se Aplica 510.000,00 10.000,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 11.000,00 000 Não se Aplica 11.000,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.100.000,00 000 Não se Aplica 1.100.000,00 754 Recursos de Operações de Crédito 3.010.000,00 000 Não se Aplica 3.010.000,00 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 570.000,00 000 Não se Aplica 570.000,00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 13.287.140,00 000 Não se Aplica 13.287.140,00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 851.000,00 000 Não se Aplica 651.000,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 É ra 1 Lei: 1686, Data: 18/12/2024 ORGÃO UNIDADE fo] CAMARA MUNICIPAL ITAPEVA o MESA DIRETORA SUB UNIDADE 00 MESA DIRETORA Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Gateg. /Total Func. FR.-CA. REFORMA E AMPLIACAO DE IMOVEIS DA CAMARA 01.031.1001.3001.0000 333.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORREN 00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 Material de Consumo 33.90.3000 10.000,00 Ms, Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.3.90.36.00 2.000,00 y Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAP ,00 4 — INVESTIMENTOS 300.000,00 Obras e Instalações 44.90.5100 300.000,00 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 01.031.1001.3002.0000 500.000,00 4 DESPESAS DE CAPM ,00) 4 — INVESTIMENTOS 500.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 500.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES 01.031.1001.4001.0000 120.000,00 3 DESPESAS CORREN a 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ã 700.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 550.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 250.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 100.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 10.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01.031.1001.4002.0000 992.000,00 oi 3 DESPESAS CORREN ! y 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.450.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.100.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 40.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 300.000,00 3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES Es 532.000,00 Diárias — Pessoal Civil 33.90.1400 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 110.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 33.90.3300 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 125.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 33.90.40.00 150.000,00 Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 70.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 5.000,00 Auxilio-Transporte 3.3.90.49.00 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 5.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.9300 10.000,00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.3.91.97.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, : 18/12/2024 ORGÃO Dog CAMARA MUNICIPAL ITAPEVA UNIDADE 01 MESA DIRETORA SUB UNIDADE 00 MESA DIRETORA Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.| Total Func FR.-CA. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01.031.1001.4002.0000 1.992.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10 00,00] 4 — INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 ms, SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA E 01.031.1001.4003.0000 450.000,00 ODONTOLOGICA DA CÂMARA MUNICIPAL 3 DESPESAS CORREN ,00] 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 450.000,00 o e DAS ATIVIDADES DA CASA DO 01.031.1001.4004.0000 405.000,00 3 DESPESAS CORREN é ! 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Ea 187.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 150.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 25.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 2.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 10.000,00 Diárias — Pessoal Civil 33.90.1400 10.000,00 Material de Consumo 33.90.3000 60.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 10.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 35.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3904700 2.000,00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.3.91.97.00 1.000,00 4 | DESPESAS DE CAPIT 30.000,00 4 — INVESTIMENTOS 30.000,00 MN Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, : 18/12/2024 ORGÃO o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 04 CHEFIA DE GABINETE SUB UNIDADE 01 CHEFIA DE GABINETE Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total 9. Total Func. o FR.-CA. o e DOS SERVICOS DO GABINETE 04.122.2001.2001.0000 994.000,00 MUNICI 3 DESPESAS CORREN' 814.040,00 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 701.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 600.000,00 Obrigações Patronais 31.90.1300 55.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.1300 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 55.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 180.008,00 4 INVESTIMENTOS 180.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 180.000,00 TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 4 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, Data: 18/12/2024 ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE os DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO SUB UNIDADE 01 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Eateg., Total Func. o FR.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS DA DIRETORIA DE 04.122.2001.2002.0000 5.954.000,00 Esconc atg dasiorão peço E LICITACOES 'SPESAS CORREN' 5.91400,00] 1 E eESDA E ENCARGOS SOCIAIS 2.885.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 85.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 2.000.000,00 Obrigações Patronais 31.90.1300 55.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 5.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 31.90.9400 40.000,00 Obrigações Patronais 3191.1300 690.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES at 3.029.000,00 Contribuições 33.50.4100 28.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 170.000,00 Passagens e spa com Locomoção 3.3.90.33.00 5.000,00 Outros pro de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 30.000,00 Locação de Mão-de-obra 33.90.3700 300.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.550.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 33.90.4000 320.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.4600 155.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 33.90.9200 150.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT a 40.000,00 4 : 40.000,00 Equipamentos e Material Permanente : 44.90.5200 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 5 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, Data: 18/12/2024 ORGÃO [974 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 05 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO SUB UNIDADE 02 DIRETORIA GERAL DE FINANCAS Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo TotaljCateg. Total Func. F.R.-CA. AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FAPEMI 28.841.2008.0002.0000 361.509,18 3 DESPESAS CORREN 000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 220.000,00 Juros sobre a Divida por Contrato 3.2.90.21.00 220.000,00 4 DESPESAS DECAPI 14 mas 6 — AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 141.509,18 Principal da Divida Contratual Resgatado 46.90.7100 141.509,18 4 DESPESAS DE CAPIT 9 6 — AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 97.000,00 Principal da Divida Contratual Resgatado 46.90.7100 97.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA INSS 28.841.2008.0003.0000 97.000,00 doa AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FINISA 28.841.2008.0004.0000. 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 470.000,00 Juros sobre a Divida por Contrato 3290.21.00 470.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 615970, 6 — AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 615.970,80 Principal da Divida Contratual Resgatado 46.90.7100 615.970,80 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA BDMG 28.841.2008.0005.0000 213.333,48 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 30.000,00 Juros sobre a Divida por Contrato 32.90.2100 30.000,00 6 — AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 183.333,48 Principal da Divida Contratual Resgatado 46.90.7100 183.333,48 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA BB 28.841.2008.0006.0000 850.000,00 3 "DESPESAS CORREN 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.200.000,00 Juros sobre a Divida por Contrato 3.2.90.21.00 1.200.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT nE oa 6 AMORTIZAÇÃO —, DA DIVIDA 850.000,00 Principal da Divida Contratual Resgatado 46.90.7100 650.000,00 CONTRIBUICAO PARA O PASEP 28.846 .2008.0001.0000 «213.000,00 3 DESPESAS CORREN 1.213,00, 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.213.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.200.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 33.90.4700 10.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 6 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, : 18/12/2024 ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE os DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO SUB UNIDADE 02 DIRETORIA GERAL DE FINANCAS Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.| Total Func. F.R.-CA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 7 QUADRO AUXILIAR DE DET, ALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, Data: 18/12/2024 ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 05 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO SUBUNIDADE 07 GERENCIA DE GESTAO DE CONTRATOS E CONVENIOS Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total teg. Total Func. FR.-CA. MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 06.181.2001 119.500,00 3 DESPESAS CORREN Fo, 109.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.500,00 Material de Consumo 60.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 25.000,00 Ea Locação de Mão-de-obra 500,00 de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.00.00 4 INVESTIMENTOS : 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 10.000,00 Edir CONVENIO -2004.0000 a Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Serviços de Tecnologia 3.3.90.40.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT Fr 10. 4 INVESTIMENTOS A 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 10.000,00 per, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Orçamento Programa - Exercício de 2026 RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGÃO UNIDADE 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 06 SECRETARIA DE SAUDE SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE SAUDE Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total ateg, Total Func. FR.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS DA GESTAO 10.122.2004.2009.0000 291.000,00 ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE 3 DESPESAS CORREN 00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 160.000,00 Obrigações Patronais 31.90.1300 21.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00 Obrigações Patronais 31.91.1300 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES — 88.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 15.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIM 4 — INVESTIMENTOS E y 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ATENCAO 10.301.2004.1004.0000 920.000,00 PRIMARIA A SAUDE 4 DESPESAS DE CAPIT 920.000,00 4 — INVESTIMENTOS 920.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 60.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 250.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 500.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO 10.301.2004.2005.0000 000,00 PRIMARIA EM SAUDE a 3 DESPESAS CORREN 8.079.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. 4.635.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.100.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.400.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 10.000,00 Obrigações Patronais 31.90.1300 1.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 10.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 31.90.9400 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 70.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 9 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, : 18/12/2024 ORGÃO o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 06 SECRETARIA DE SAUDE SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE SAUDE Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total teg.| Total Func. o FR.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO 10.301.2004.2005.0000 8.289.000,00 PRIMARIA EM SAUDE 3 DESPESAS CORREN 8.0 00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.444.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 130.000,00 Material de Consumo 33.90.3000 55.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 500.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 33.90.3600 110.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00 100.000,00 Locação de Mão-de-obra 3.3.90.37.00 1.500.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 220.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.3900 81.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 305.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 30.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 33.90.4000 20.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 15.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 210.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.9046.00 160.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT ” : 210.0b0,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 200.000,00 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA 10.302.2004.1005.0000 6.000,00 COMPLEXIDADE EM SAUDE 4 DESPESAS DECAPIT 6.000,00 4 6.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.000,00 prem, Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 5.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA 10.302.2004.2006.0000 7.739.000,00 DESPESAS CORREN Z 7. ,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS é 3.086.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 85.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 180.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.950.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 40.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 40.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.1300 780.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 10 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, Dãta: 18/12/2024 ORGÃO oz PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 06 SECRETARIA DE SAUDE SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE SAUDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Gateg.| Total Func. o FR.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA 10.302.2004.2006.0000 7.739.000,00 COMPLEXIDADE EM SAUDE 3 DESPESAS CORREN 7.723.)00,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.637.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 500.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 21.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 5.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 800.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 2.300.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 400.000,00 Outros Serviços de Terceiros —- Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 60.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.4000 55.000,00 Auxílio-alimentação 33.90.4600 220.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 33.90.4800 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT ; 16.000,00 4 — INVESTIMENTOS ú 15.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 10.000,00 6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.6.71.70.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TRANSPORTE 10.302.2004.2039.0000 2/231.900,62 SANITARIO 3 DESPESAS CORREN 2.181.900,62 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 796.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 600.000,00 «am Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 50.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 140.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.385.900,62 Material de Consumo 3.3.90.30.00 500.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 400.000,00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 10.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.93.3900 375.900,62 4 DESPESAS DE CAPIT 50.040,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 50.000,00 FERE TINTVRAÇÃ DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 10.303.2004.1007.0000 11.000,00 "ARMACEUTICA 4 DESPESAS DE CAPIT : 11.090,00 4 — INVESTIMENTOS E 11.000,00 Obras e Instalações 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 490.52. 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 11 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, H [8/1272024 ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 06 SECRETARIA DE SAUDE SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE SAUDE Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o FR.-CA. REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 10.303.2004.1007.0000 11.000,00 FARMACEUTICA MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 10.303.2004.2008.0000 778.000,00 FARMACEUTICA ” 3 DESPESAS CORREN ,00 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 218.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 150.000,00 Contratação por Tempo Determinado 31.90.0400 40.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 20.000,00 Obrigações Patronais 31.91.1300 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 180.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 60.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 180.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.090,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA 10.305.2004.1006.0000 41.000,00 — EM SAUDE 4 DESPESAS DE CAPIT 41.000,00 4 — INVESTIMENTOS 41.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 40.000,00 EERÇA DOS SERVICOS DE VIGILANCIA 10.305.2004.2007.0000 1.834.000,00 SA É 3 DESPESAS CORREN' 1 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 947.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 550.000,00 Contratação por Tempo Determinado 31.90.0400 150.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 190.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 55.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 'ágina 12 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, Dáta: 18/12/2024 ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 06 SECRETARIA DE SAUDE SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE SAUDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. se FR.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM 10.305.2004.2007.0000 “834.000,00 SAUDE 3 DESPESAS CORREN 1.524 00,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 577.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 me Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 ad Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 250.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 33.90.3600 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.3.90.3600 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00 Auxilio-alimentação 33.90.4600 80.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT e ; É 310.000,00 4 — INVESTIMENTOS Ape EEs dica 310.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 13 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, Data: 18/12/2024 ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE o7 SECRETARIA DE EDUCACAO SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCACAO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Chteg. Total Func. Er FR.-CA. MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO 12.306.2002.2016.0000 1.100.000,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORREN' 1.1 ,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 200.000,00 sm Material de Consumo 3.3.90.30.00 700.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 200.000,00 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 12.361.2002.1003.0000 000,00 FUNDAMENTAL E 4 DESPESAS DE CAPIT 820.000,00 4 — INVESTIMENTOS 820.000,00 Obras e Instalações 44.90.5100 400.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 310.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 10.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO 12.361.2002.2013.0000 F É 17.516.000,00 FUNDAMENTAL E 3 - DESPESAS CORREN 17.466.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.654.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 4.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.500.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 250.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 8.000.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 110.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 40.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 100.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 200.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 450.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 3.000.000,00 256 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.812.000,00 f Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 50.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.200.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00 50.000,00 Locação de Mão-de-obra 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 250.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 80.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 275.000,00 Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 900.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000, 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4490.5200 50.000,00 PENUTENCAO DOS SERVICOS DO TRANSPORTE 12.361.2002:2020.0000 va 3 DESPESAS CORREN : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 14 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, : 18/12/2024 ORGÃO oz PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE o7 SECRETARIA DE EDUCACAO SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCACAO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Gateg.| Total Func. FR.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS DO TRANSPORTE 12.361.2002.2020.0000 9.542.000,00 ESCOLAR 3 DESPESAS CORREN 5.492.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 921.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 400.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 350.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 50.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.1300 110.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.571.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 500.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.500.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 160.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 310.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.4600 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 50.000,00 3 DESPESAS CORREN a ond 1.900.400,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.900.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.800.000,00 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 12.365.2002.1001.0000 1,400.000,00 INFANTIL/CRECHE 4 DESPESAS DE CAPIT 1.400.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.400.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 500.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 800.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4490.52.00 100.000,00 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 12.365.2002.1002.0000 60.000,00 INFANTIL/PRE ESCOLA 4 DESPESAS DE CAPIT 160.000,00 4 — INVESTIMENTOS 160.000,00 Obras e Instalações 44.90.51.00 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 150.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - 12.365.2002.2011.0000 000,00 CRECHE 3 DESPESAS CORREN oo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 44 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 15 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, : 18/12/2024 ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCACAO SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCACAO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Eateg. Total Func. FR.-CA. is DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - 12.365.2002.2011.0000 8.666.000,00 CRI 3 DESPESAS CORREN 8 ,00, 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.415.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 100.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 3.000.000,00 3.1.90.04.00 800.000,00 3.1.90.11.00 1.000.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 850.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 850.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 10.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 30.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 300.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 195.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 250.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.221.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 400.000,00 Outros Serviços de Terceiros —- Pessoa Fisica 3.3.90.36.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 30.000,00 Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 250.000,00 Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 380.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 30 00,00) 4 — INVESTIMENTOS 30.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4490.5200 30.000,00 DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - 12.365.2002.2012.0000 750.000,00 PRE ESCOLA 3 DESPESAS CORREN 00] 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.178.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 10.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 230.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 150.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 50.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 2.196.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 899.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.1300 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 30.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 770.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 600.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 240.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 16 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, : 18/12/2024 ORGÃO o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCACAO SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCACAO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Fateg. Total Func. F.R.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - 12.365.2002.2012.0000 5.750.000,00 PRE ESCOLA 3 DESPESAS CORREN 5.6) ,0] 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 492.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 x Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 “a Material de Consumo 33.90.3000 15.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.3200 150.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.3900 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 10.000,00 Auxiílio-alimentação 3.3.90.46.00 230.000,00 Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPM 4 — INVESTIMENTOS Ê 80.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 30.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 50.000,00 re jan DA ALMENTACAO ESCOLAR PRE 12.365.2002.2017.0000 601.000,00 3 DESPESAS CORREN 601 oo, 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 601.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 400.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 101.000,00 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE 12.365.2002.2018.0000 o 700.000,00 3 DESPESAS CORREN á 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 150.000,00 e Material de Consumo 3.3.90.30.00 450.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO ESPECIAL 12.367.2002.2015.0000 204.000,00 3 DESPESAS CORREN 1.184 .D00,00) 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 861.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 30.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 60.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 500.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 50.000,00 Obrigações Patronais 31.90.1300 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 200.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 17 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, Data: 18/12/2024 ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCACAO SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCACAO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total dateg. [Total Func. F.R.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO ESPECIAL 12.367.2002.2015.0000 1,204.000,00 3 DESPESAS CORREN 1.184.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 50.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 150.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 33.90.3900 10.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 3.000,00 Auxílio-alimentação 33.90.4600 45.000,00 Auxílio-alimentação 33904600 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 20.00.00 4 — INVESTIMENTOS 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 20.000,00 TOTAL '5.359/000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 18 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, : 18/12/2024 ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 08 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo TotaliCateg, Total Func. FR.-CA. CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE IMOVEIS 15.451.2009.1008.0000 900.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPN 000,00 Obras e Instalações 44.90.5100 50.000,00 am Obras e Instalações 4.4.90.51.00 350.000,00 f Obras e Instalações 4.4.90.51.00 500.000,00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PRACAS 15.451.2009.1009.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 000, 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 Obras e Instalações 44.90.5100 50.000,00 PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE VIA 15.451.2009.1010.0000 990.000,00 PUBLICAS E 4 — INVESTIMENTOS 4.990.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 200.000,00 Obras e Instalações 4490.51.00 210.000,00 Obras e Instalações 510.000,00 Obras e Instalações 44.90.5100 500.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 500.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 300.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.500.000,00 Obras e Instalações 44.90.5100 270.000,00 AQUISICAO DE TERRENOS 15.451.2009.1015.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1 É 4 — INVESTIMENTOS 100.000,00 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61.00 100.000,00 =” AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 15.452.2009.1011.0000 .310.000,00 “a EQUIPAMENTOS 4 DESPESAS DE CAPIT 2.31 4 — INVESTIMENTOS 2.310.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 200.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 500.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 200.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 500.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 510.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 300.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS DIVERSAS 15.452.2009.2021.0000 3 DESPESAS CORREN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 19 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, Dita: 18/12/2024 ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 08 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o FR.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS DIVERSAS 15.452.2009.2021.0000 od 78820000 3 DESPESAS CORREN' 7.76 x 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.325.000,00 Pensões 3.1.90.03.00 25.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 830.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.900.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 100.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 450.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.444.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 5.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 10.000,00 Material de Consumo 33.90.3000 900.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 835.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 14.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 500.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros —- Pessoa Fisica 3.3.90.36.00 20.000,00 Locação de Mão-de-obra 3.3.90.37.00 750.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 600.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 500.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT Ê 4 — INVESTIMENTOS 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 20.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEIO AMBIENTE 18.541.2012.2027.0000 162.000,00 3 DESPESAS CORREN R U PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 150.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA LIMPEZA PUBLICA 18.541.2012.2037.0000 727.385,92 3 DESPESAS CORREN 2 85. 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.707.385,92 Material de Consumo 3.3.90.30.00 150.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.557.385,92 4 DESPESAS DECAPIT X 4 — INVESTIMENTOS 20.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 3 Equipamentos e Material Permanente 25.752.2009.2024.0000 DESPESAS CORREN 4.4.90.52.00 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 ay o »* Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 20 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, Djta: 18/12/2024 ORGÃO o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 08 — SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Lateg. Total Func. FR.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO 25.752.2009.2024.0000 1.120.000,00 PUBLICA 3 DESPESAS CORREN 141 00, 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.120.000,00 Material de Consumo 33.90.3000 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000.000,00 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA GARAGEM DE 26.452.2009.2041.0000 500.000,00 TRANSPORTE 3 DESPESAS CORREN 1 ! 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 500.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 400.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 300.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 300.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO. CNPJ:18677625000158 12 sm Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 21 QUADRO AUXILIAR DE DET, ALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, Data: 18/12/2024 ORGÃO oz PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 09 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT, LAZER E TURISMO SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Total Func. FR.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER 27.812 2006.2028.0000 480.000,00 o 3 DESPESAS CORREN' 4790.00.00 * PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.900,00 O. Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 60.000,00 4 25 - 050 so Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 200.000,00 LN Obrigações Patronais 31.90.1300 20.000,00 Obrigações Patronais 31.91.1300 10.000,00 3 GUTRAS DESPESAS CORRENTES : 180.000,00 E E EE Diánias — Pessoal Civil 33.90.1400 10.000,00 Material de Consumo 33.90.3000 10000000 — +| 90. 095 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 5.000,00 — +9$; 0090 Outras Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 33903900 10.000,00 ++100. s00 Ausilio alimentação 23904800 2500000 =btdsoos. 30.000,90 TS Outros Auxihos Financeiros a Pessoas Físicas 4 INVESTIMENTOS rasa e Equipamentos « Metorial Permanente CONSTRUCAG AMPLIACAO E REFORMA DE QUADRAS E COMPLEXOS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS Obras e Instalações Obras e Instalações 3.3.90.48.00 4.4.90.52.00 -4.90.51.00 4.4.90.51.00 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE IT, APEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Página 22 Lei: 1686, : 18/12/2024 ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 09 SECRETARIA DE ESPORTE: SUB UNIDADE 02 E Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Total Func. o ER.-CA. q 13.392.2003.2029 0000 2.744.000,00 3 DESPESAS 2.734.)00,00 em 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 (4 Do Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 10.000,00 M Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 90.000,00 PRA Obrigações Patronais 3.1.90.1300 10.000,00 - 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.624.000,00 Contribuições 3.3.50.4100 30.000,00 Meatoriai de Consumo 33.90.3000 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.90.36.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.500.000,00 --. *. 500 OO |0o Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.3900 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.3900 - 19,000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90. 39.00 5-000,00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação - Pessoa 33904000 3.000,00 Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 70.000,00 4º DESPESAS DE CAPIT ie ? & 10.040,00 4 INVESTIMENTOS E 7 E 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 10.000,00 TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Orçamento Programa - Exercício de 2026 RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, Pagina 23 : 18/12/2024 ORGÃO o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 09 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT, LAZER E TURISMO SUB UNIDADE 03 “FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total ateg. | Total Func. FR.-CA. DO 23.695.2007.2030.0000 93.000,00 3 DESPESAS CORREN 8840000) | y Contribuições 33.50.4100 20.000,00 + 15 só ; Material de Consumo 3390.3000 8000,00 +25: 209 0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.3900 60.000,00 + ROO. DOY 4 DESPESAS DE CAPIT 90 4 INVESTIMENTOS ; 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 5.000,00 too. cos TOTAL 93,000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 - g” a e Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Lei: 1686, : 18/12/2024 ORGÃO UNIDADE oz 10 SUB UNIDADE 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. o MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DO 08.244.2005.2036.0000 372.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3 DESPESAS CORREN 000,00 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 341.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 65.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 210.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 5.000,00 Obrigações Patronais 31.91.1300 45.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Auxilio-alimentação 33.90.4600 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IT, APEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 25 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, Dãta: 18/12/2024 ORGÃO oz PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total teg. Total Func. FR.-CA. de: Esteira ENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL 08.241.2005.2034.0000 33.000,00 IDOSO 3 DESPESAS CORREN: 33.0p0,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 18.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 beim; TENCAO DOS SERVICOS DO CONSELHO 08.243.2005.2033.0000 7.000,00 LAR 3 DESPESAS CORREN 322.00b,00 1 - PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS 213.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 170.000,00 is 3.1.90.13.00 40.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 indenizações e Restiuições Trabalhistas 3.1.90.9400 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 33.90.3600 28.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 33903900 20.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5! 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 5.000,00 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E 08.243.2005.2035.0000 000,00 ADOLESCENCIA 3 DESPESAS CORREN 325.000, 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.000,00 — Contribuições 3.3.50.41.00 170.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Passagens e Despesas com 3.3.90.33.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 33.90.3900 10.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.9048.00 130.000,00 ATENCAO BASICA 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000, 4 INVESTIMENTOS ; 10.000,00 Obras e Instalações 44.90.5100 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 5.000,00 MANUTENCAO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E 08-244.2005.2031.0000 EMERGENCIAIS 3 DESPESAS CORREN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 26 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, Dpta: 18/12/2024 ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA R UNIDADE 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ.| Total Func. E o FR.-CA, MANUTENCAO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E 08.244.2005 2031.0000 363.000,00 EMERGENCIAIS 3 DESPESAS CORREN 63.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86: 030,90 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 280.000,00 + SVO + 009 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.3200 40.000,00 + 50. 009 A 9) t des Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 5.000,00 L Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 * Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3390.3900 1800000 + <9 000 = Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 3390.48.00 10.000,00 <p $0.000 3 DESPESAS CORREN Faia E T 521.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Ma 315.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 250.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 50.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 31.90.9400 1.000,00 Obrigações Patronais 31.91.1300 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 60.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.3.90.36.00 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00 E Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33903900 30.000,00 Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 3.000,00 Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAP 4 20. 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES 16.482.2010.1014.0000 E 1.000,00 URBANAS E RURAIS E 4 DESPESAS DE CAPIT ? É % 11.000,00 4 INVESTIMENTOS : - 11.000,00 Obras e Instalações 44.90.5100 11.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18877625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 27 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, Dáta: 18/12/2024 ORGÃO o3 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA MG UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES SUB UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total a teg. Total Func. F.R.-CA. o AQUISICAO DE MOVEIS FAPEMI 09.122.3001.5001.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 Aquisição de Imóveis 44.90.6100 40.000,00 “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FAPEMI 09.122.3001.5002.0000 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 15.000,00 Pete ia DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO. 09.122.3001.6001.0000 000,00 3 DESPESAS CORREN a ,00 1? | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E 104.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 90.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 8.000,00 Obrigações Patronais 31.91.1300 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 382.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 17.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 7.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 5.000,00 Serviços de Consultoria 33.90.3500 90.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica E 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 70.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 140.000,00 Indenizações e Restituições 3390.9300 3.000,00 DOS 'TIVOS DO 09. 1 000,00 pote capo otica ADMINISTRA! 122.3001.6003.0000 MS 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 10.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 33.90.3300 5.000,00 Serviços de Consultoria 33.90.3500 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.3900 30.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 5.000,00 PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS 09.272.3001.6002.0000 12.716.000,00 FAPEMI 3 DESPESAS CORREN á 127º 1 PESSOAL E ENCARGOS 12.656.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.0011.500.000,00 Pensões 3.1.90.03.00 1.150.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 33.90.4700 50.000,00 Compensações a Regimes de Previdência 3.3.90.86.00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 28 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1686, : 18/12/2024 ORGÃO 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA MG UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES SUB UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total teg. [Total Func. F.R.-CA. 7 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.9999.9998 0000 [916.140,00 9 RESERVA DE CONTII 616.440,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 616.140,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.9.99.9900 566.140,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 99.99.9900 50.000,00 TOTAL sm pena €/1 euibea cu evanaz e9'6erempsy SE LHE PIZ 000 90'z0z tz V9vo 990 9E'TLG96M IL errogeeve 86 BE CIGEL avo 00'0 ooo 9E'EZO POZ"'L LOveE tro Be'gog'sorEL eos remos oo'o [9S'49y Ze EL LSGSZ oo'0 esco 00'g12'2b SL'9p6'990Z [ol comi pae ewspresL 000 oo'o oo'o t9ezeii Jos'ss "asp L6819'999't axovives ooo 69'20p'9pz'h 0'0g6'Ez 000 exzve JE'GLVIS +eTeg ge bOpr60oT ce'oeeeses ooo oco ooo LW' TES OL LL ver aoosr os VEOZINON OS'sus hi quo oo'poo'or os 'pa6 25 EL'G9goBI'Z PS GLEGIGL Z6sTles ooo oo'o ooo 1712048 pe'gerTe SET bo'pos-06s 000 25 2€0'860' | 9pEZVTE ooo ce'ovoo vO'0s/09 BZ 9719 (61 'Z89928' 4 SL'60rEZT's ooo oo'o 000 PARTA +Ovrreze 94 '940'6LL'| 96 oLr Lo ooo se ugvogry veszrez 00'0 os'egy sovores userorrt Gr OGU zo OL LES REr'S FS'LSS Lol 6 Loro Or EZo LE [PRA ZA (A 89'009 poozzom eg'687 LIZT sL'ver Pisa se reggae + oo'o EGO BA Ts'sesvz ooo 9/'659 S9'v06:16 99'6S/"S6S | pr'icosere suiSpOL'9 ooo 00'0 +Szas cor LETOS LAT Tiger vez pi'LLOSCa ooo vó JOE Try ox'ses'er oo ag66z ez virect Gp zegces av T5a6z6 EE'9ET'Z69'S 000 ooo ooo SU ',se96 94 Eri "vOs es'66s's94'4 e te'evanaz SG ELELIT rs'esger Sr'vez vaso ese Zc'608'268' 1 esezr00z4 8a'L6/€60'9 ooo ooo ooo Eg'sLgee opecerie serogecry 81902269 ooo 0000871 Hregpiz 090 oe vezes 6sEos LIS avessas eszoreeos ooo ooo ooo eroseos ceeeaio 19009 16/95/7909 ooo LE BRUSTEy coviror oo'o oz'ose 1o0scois 19zegocr [sr n9s'z0g 2 eezr'ser9 ooo ooo ooo o19g'se LUggu'6s orzav ses OP psi or ooo |urecopart 9904544 Prosa 1S'sogps/ [68:65 C1G'L Tee 804 000 PT 9/96 e» ouogse se senso ENA OP sepugquajsuei Idi 9UEÁ-EIOD = 686/19 97 Ep jsuea OpSeINOsag - SWOI - 9861/28 DT Ep sue RLL OP Qued-2109 VAdl OP SUEd-Bioo SWOI op aued-ejod We OP aued-200 SejUGOO SeNUGuOjsUE)L | soúives ep eiaoou a | Bugnoedo!by mjooor| PEIVOW LES BUIIOA SOgónquiuos Sp euooos! BUOUJOYY SP SOQÍNQuIUOZ 9 sexe, sorsoduu| sejuaMos senso epinbr 9jua1109 231999% LZ:YO:OL SZOZ/L LIST :OUOIe|OM OP OgÓÍBI9S Sp B4OH 9 EJeq tzoc opjexa NT ep 'jostoui 'es UV BUEJUSWBSJOB MU] SJU9IOO EVSION OS :7IU OJNNFO OIQuISZOG :2SEB SN sopoj :og6Q :opõojos op sougjua SZOZ/! LivZ :SESSOWOY SEP O9UQISIH enedei| - 009€E LE :ordjotuniy SINA SVO OUVIS OO SINO 20 Iva ” viNINSNOD |fM CN serem sp Sopão) ep operou emos A f WNOOIS Q * Br euibed PRN PP PE PO O OS DD PR PR e E em ap ap Eds CCE Ec dE seo semear spo sem) ka ER A ppp dh eloa for msi Peri Jum unico remo joio fimo ferro | =) 104 ep suo Er E TO rsemmatoi uz Zytyy ces o X UA X eve k SOUPIUOPIADIA SOSINIOY AP SOGÍEIAV Sp SIuIpuay| BL BrE LTL po'oropro per! Prev Ls pero pe E ee gpzL ve DOG TAL j BPUGpiscia 9p soube aqus EseoueutA opdesuacuioo | leo sos LET ErISLTse "90 7.9 Les Ea "990" X "606% “26 vo 99107 urerreu 95'290'04L BOUPPIASI] 9P OUEIG O BIJRA JOprAias op ogsnagauos | (1) setuonioo seno sem pos | ss'serez S3QNNa Op opSeuso; esmd exsoay ep segônpea (:)| on'Bs99sZ |se'sssrasy'a | joo'o | 090 ooo (gaaNnia or2xa) auaioo eyoooy ep sogiapag ()) er uese se'goB tor SEBO SENSO SEJNO Isg'peses souanog entes) tias rio SI Si 3 OOVISA OO SviNO 1 Tea Câmara Municipal de Itapeva Estado de Minas Gerais Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(ditapeva.mg.leg.br FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2026 N.º da Emenda: Nome do Vereador 001 | ALEX SAMUEL MESSIAS BORGES DESCRIÇÃO RECURSOS PARA EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE RECURSOS PARA EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA À POLÍCIA MILITAR | RECURSOS PARA A SEMANA CULTURAL E EVANGELÍSTICA RECURSOS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ESCOLA DE MÚSICA RECURSOS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A [ SECRETARIA DE ESPORTES RECURSOS PARA MATERIAL go CONSUMO PARA A SECRETARIA DE | ESPORTES | RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CASCALHO PARA AS ESTRADAS RURAIS VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA | — ALEX SAMUEL MESSIAS BORGES Vereador (|25 | Protocolado em 4W/ 42 Câmara Municipal de Itapeva Estado de Minas Gerais Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2026 N.º da Emenda: Nome do Vereador voy | FRADIK ALVES DE SOUZA DESCRIÇÃO RECURSOS PARA EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE RECURSOS PARA EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA A POLÍCIA MILITAR RECURSOS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A FISIOTERAPIA RECURSOS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ESCOLA DE MÚSICA RECURSOS PARA A CAUSA ANIMAL — MEDICAMENTOS — MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS PARA A CAUSA ANIMAL — CIRUGIAS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA Ve Câmara Municipal de Itapeva Estado de Minas Gerais Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2026 N.º da Emenda: Nome do Vereador | V03 | LUIZ PAULO FERREIRA SILVA DESCRIÇÃO | RECURSOS PARA EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A | CRECHE DO DISTRITO TROPICAL FLORES L | RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CRECHE | DO DISTRITO TROPICAL FLORES Es RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO TROPICAL FLORES RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO TROPICAL FLORES — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | RECURSOS PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CAE RECURSOS PARA MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE ' Í ESPORTES RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE AREIAS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA CANETA PARA O POÇO ARTESIANO DO DISTRITO TROPICAL FLORES — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE CASCALHO PARA AS ESTRADAS RURAIS — MATERIAL DE CONSUMO RECUSOS PARA EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A ESCOLA DE MÚSICA RECURSOS PARA OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CAMPO REDONDO | RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A | UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PINHALZINHO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO DO DISTRITO TROPICAL FLORES RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | Protocolado em — des RARA / Sob Nº: amas] CÂMARA MUNICIPAL BE ITAPEVA ESTADO DE Á:iivaS GERAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA - e LUIZ PAULO FERREIRA SILVA Vereador INATURA Câmara Municipal de Itapeva Estado de Minas Gerais Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2026 N.º da Emenda: Nome do Vereador | 004 |. | TONITOSHIO YAMASHITA DESCRIÇÃO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A FISIOTERAPIA RECURSOS PARA A CAUSA ANIMAL — CASTRAÇÃO, CIRURGIAS E EXAMES — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA RECURSOS PARA EXAMES E CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR BENEDITO APARECIDO DA CUNHA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA A EDUÇÃO ESPECIAL DAS | ESCOLAS MUNICIPAIS — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O | VELÓRIO MUNICIPAL (GELADEIRA, VENTILADORES, CADEIRA DE RODAS | EBEBEDOURO ELÉTRICO) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A | SECRETARIA DE ESPORTES AUXÍLIO PARA A SEMANA CULTURAL E EVANGELÍSTICA DE ITAPEVA — | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA RECURSOS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A POLÍCIA MILITAR L VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA e Vereador Protocolado em n 19/14 25 1 ' CÂMARA MUNICIPAL BE TAPEVA ESTADO DE /) ses pa do diet mio e Agro 4 t+ PA A | | Câmara Municipal de Itapeva po | Estado de Minas Gerais | |! Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2026 N.º da Emenda: Nome do Vereador 005 | RODRIGO SEGANTIN GARCIA DESCRIÇÃO VALOR R$ AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEFAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS A RI 00 ESCOLAS MUNICIPAOIS - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE ESPORTES (UNIFORMES, BOLAS, REDE, TROFÉU, ETC) 29.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CRAS 15.000,00 AQUISIÇÃO DE Em E MATERIAL PERMANENTE PARA A al dob ao SECRETARIA DE O ZE) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A 2d aabiaé SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | É RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL sb sob as PERMANENTE PARA A UBS ÁPIO CARDOSO E VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA 176960,90 AL RODI ss Z pador- Câmara Municipal de Itapeva AH Estado de Minas Gerais | Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2026 N.º da Emenda: Nome do Vereador 006 TONY SANDRO DE LIMA DESCRIÇÃO VALOR R$ RECURSOS PARA EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA A a al =" | SECRETARIA DE SAÚDE : RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 34.740,23 | PERMANENTE PARA A FISOTERAPIA - SECRETARIA DE SAÚDE E RECURSOS PARA A CAUSA ANIMAL — CASTRAÇÃO, CIRURGIA E EXAMES — ai 00d ao | OUTOS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA i | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE 100000 ESPORTES (UNIFORMES EM GERAL) J RECURSOS PARA EVENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES OUTROS 1000000 SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO GRAMADO 8100000 DO CAMPO DA PRAÇA DE ESPORTES Ia | RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 15 boo PERMANENTE PARA O CAE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CASCALHO PARA AS ESTRADAS RURAIS | 15.000,00 | RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CRECHE SANTA TEREZINHA 10.900, DO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS | PERMANENTE PARA A CRECHE VEREADOR BENEDITO APARECIDO DA 10.000,00 CUNHA | RECURSOS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A dl ESCOLA DEMÚSICA L | RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL asa PERMANENTE PARA A POLÍCIA MILITAR ) : NDA IMPOSITIVA | 176.960,90 | Protocolado em (SI LI |o | sob Ne: 358% 2025 CÂMARA MUNICIPAL BE ITAPEVA ESTADO DE MANAS GERAIS rua LM ESSAR AEB e: Câmara Municipal de Itapeva Estado de Minas Gerais Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2026 al N.º da Emenda: Nome do Vereador | 0o+ | MIDIA DE OLIVEIRA CASSALHO | DESCRIÇÃO VALOR R$ | RECURSOS PARA EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A 40.000,00 | SECRETARIA DE SAÚDE | = | RECURSOS PARA EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1] 8.480,45 | RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA A POLÍCIA MILITAR 20.00 0,00 | | RECURSOS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A 1.000,00 ESCOLA DE MÚSICA RECURSOS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A 7.500,00 | SECRETARIA DE ESPORTES | RECURSOS PARA EVENTOS — CULTURA — EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 1b.000,00 PERMANENTE MES, & RECURSOS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAE 10.000,00 RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CASCALHO 1 5.000 00 RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 500,00 PERMANENTE PARA A CRECHE SANTA TEREZINHA np | RECURSOS PARA CURSOS E TREINAMENTO DE PESSOAL NA ÁREA DE 8.480 45 SAUDE (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOAS JURÍDICA) 1 E | VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA | 176 . 960,90 Midiã de Oliveira Cassalho Vereador | | Sob Nº; 385/2025 Protocolado em /5/ VI, 2S CÂMARA MUNISIPAL DE ITAPEVA %, ESTADO DE MINAS GERAIS p, q ZZAASINA u Câmara Municipal de Itapeva Ev Estado de Minas Gerais Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2026 N.º da Emenda: Nome do Vereador I L ob | IVONETE BARROS DESCRIÇÃO VALOR R$ RECUSOS PARA EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES Esporte — Projetos da Secretaria | Esporte- Aquisição de 0.980,45 Aquisição de materiais | barracas esportivos | | | | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | Escola Dirce Monteiro Lopes Recursos pedagógicos 5.000,00 | Escola Edu Valentim Vilaça Recursos pedagógicos 5.000,00 Escola Prof. Januário Barbosa Ampliação do acervo pedagógico 10.000,00 Escola Edilamar Pereira Lima Materiais pedagógicos e acervo 10.000,00 | CMEI Santa Terezinha Materiais pedagógicos 5.000,00 | Escola Márcia da Cunha Vasconcelos Materiais pedagógicos e manutenção | 5.000,00 | Creche Benedito Cunha Materiais pedagógicos 5.000,00 | ESCOLA DE MÚSICA PREFEITO DALMIR Atividades, instrumentos e 1b.000,00 | DANTAS materiais SECRETARIA DE SAUDE | Saúde — MAC Média e Alta Complexidade pe E Saúde — Equipamentos Aquisição de equipamentos IE | POLICIA MILITAR 500,00 | | SEMANA CULTURAL EVENGELISTICA(COMPEI) 1 5.000 00 lia e VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA 176,960,90 Vbtocolado em 45) Ja 1 2S IVONETE BARRO! Vereadora | Sob Nº: 384/9425 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA ESTADO DE h//NAS|[GERAIS (7 ita GETNATURA Estado de Minas Gerais Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br Câmara Municipal de Itapeva é N.º da Emenda: Nome do Vereador m T | IVONETE BARROS DESCRIÇÃO RECUSOS PARA EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES ESCOLA DE MÚSICA PREFEITO DALMIR DANTAS 7 SECRETARIA DE EDUCAÇAO 1 SECRETARIA DE SAUDE | POLICIA MILITAR | SEMANA CULTURAL EVENGELISTICA(COMPEI) e VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA IVONETE BARROS Vereadora Câmara Municipal de Itapeva Estado de Minas Gerais Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2026 N.º da Emenda: Nome do Vereador DO | Dita. Sonny Abas &-04d) po DESCRIÇÃO VALOR R$ “A pear. do| evo = ( e lo o ; 1d Lie -Sememo Casio) RO-lo NL Prvagã b RDLGAL ca Cool de “dolo pb aa 2! AL 2 hn Rabi MALA Mes nisto Ss E fem LIL + + Vereador