norma nº 1722/2026

ABIT MUNICÍPIO DE
Avençando em tudo, cuidando de fêdoc. [TEEIETARES
CHEFIA DE GABINETE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLUj
DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA P,
PERÍODO DE 2026 A 2029.
O Prefeito do Município de Itapeva/MG, DANIEL PEREIRA DO CO , no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Itai
aprovou e ele sanciona seguinte Lei:
Art. 1º. Institui o Plano Plurianual do Município de Itapeva para o pe
2026 a 2029 (PPA 2026-2029), em cumprimento ao disposto no $ 1º do art.|165 da
Constituição Federal, nos arts. 153 e 154 da Constituição Estadual e na Lei
Municipal.
$1º - O PPA 2026-2029 estabelece os programas, ações, objetivos e
administração pública municipal, para as despesas de capital e outras delas d
bem como aquelas relativas aos programas de duração continuada, conforme
Analítico Resumo dos Programas constante dos anexos desta Lei.
$2º - Integram o Plano Plurianual 2026/2029 os seguintes anexos:
Anexo 1 - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais;
Anexo II — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvii
Programa Governamental;
Anexo IV — Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executor:
Anexo V — Metas e Prioridades da Administração Pública Municip:
o
exercício financeiro de 2026.
Art. 2º. Conforme disposto no Art. 2º da Lei Ordinária nº 1.709, de 21 file julho
de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026), em cumprimento ao disposto no
Art. 165, $ 2º da Constituição Federal de 1988, excepcionalmente para ekgrcício
financeiro de 2026, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal ielativas
ao exercício financeiro de 2026 são as previstas no anexo V desta Lei.
Art. 3º. A exclusão ou alteração de programas constantes do Plano Plhrianual
2026-2029, bem como a inclusão de novos programas, poderá ser proposta pelp Poder
Executivo, por meio de Projeto de Lei ou de Revisão do Plano.
Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e sudsimetas
financeiras poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA) lou de
consequentes.
DANIEL PEREIRA DO COUTO
Drafaitr Municánio da ltaneva - MG
Acnçondo em tudo, cuidando de fados.
CHEFIA DE GABINETE
nã MUNICÍPIO DE | JA
so ITAPEVA »
o
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica p Poder
Executivo autorizado a adequar as metas físicas das ações orçamentárias | para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na
LOA.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itapeva/MG., 05 de janeito/2026
9
| Couto
/ Prefeito Municipal
|
Certifico que o presente ato foi registrado no
Registro de Portarias, e publicado no Quadro de
Publicações da Prefeitura Municipal.
Alexandre Ribeiro de Pati
00'000'0L
00'000'02
00'00009
00'000'00€'8
00'000'991
00'000'095
00'000'5
00'000'00€'z
COZ E 9ZOZ 0/19 vdd
Sour via- Oyôvznvosis 3 ZNOHLNOD 'Oyd3ASNI 3q SvxvL
VALLV VOINA - OySvznvosIa 3 JNOHINOO 'OyS3ASNI 3a Svxvl
Sounr 3 Svina - Ovôvznvosia a IFNOHINOD 'OydIdSNI 3a SvxvL
“dIONIHA - OVÔVZIVOSIA 3 FIONINOO 'OyS3ASNI 3 svxvt
SOUNF SVLINA VALLY valaIa- Nossi
VALLV VOA - NOSSI
SONF 3 SVLINA-NOSSI
TV dlONtd - NOSSI
TV dIONRIA-SOLNIWIANIA SONLNO -s2ut
SONnr SvIINA vALV VOIAIO-.SOAA HILNL-BL
VALLV VOIAIO -.SOAA BSILNI AL
SON 3 SVIINA-SOAA EM
TV EONIHA-.SOAIA HILNL OL)
SON SVLINA VAL Vala NLdi
VALLV VOIAIO - Midi
SON 3 SVLINA - Midi
TVdIONIHA - Ntdi
foavarosNoo)siviNaWyNH3Aoo SVNVEDONA SOQ OLNIINVIONVNIS 34 SILNOS
' Vdd - ORIVININvôMO OLNIINVIINVIA - 1 OXINy” a
8S-1000/529 22981
SIVIIO SVNI - VAIdYLI 3Q OldidINNA
d0ro rota
o0'goLo'tzL
00 oeszr
00€0 og Ti
o0ToogzL
00'V'oog zip
620z E 9z0z
“OD Vdd
00'0L0'61Z'€
AV dIONRIA-VINENA OVÍVNINNI ABAS BRILNOO
IVON" OALLV VAIO HOCIAHAIS BRALNOO
SONNFAN VALLV O - VEIO WI SOSIAHAS 3A OVÍVISIHA Vidd SVXVIL
VALLV VIA - VEIO WI SODIAHAS JA OVÓVISIHA VIId SVXVL
SON 3 SVLINH - VEIO NI SOSIAHIS 30 OVÓVISIHd ViId SVXVIL
IV dONItid - TVEIO NI SOSIAHAIS 3a OyÔVISIWd Vidd SVXVI
(OaVANOSNOD)SIVINIWYNHIAOO SVINVHDOd SOQ OLNIINVIONVNIS JA SILNOS
Vdd — ORVINIINVÕEO OLNIINVFINVIA - | OXINV A,
n 8S-1000/529 2/9'81
00'poLOZZL
00'COLOTZL
00 VOLOZZLL
SIVHIO SVNIA - VAIdV LI IA OIdIDINNIA
6Z0Z E 9ZOZ “OND Vdd
TVdIONIHA-SNS OYLSIO-LNNVIA 09078 -SNS'SNVHL
TVdIONId" IVINHVS LSISSV- LNNVIA 09078 -SAS SNVEL
IV dIONHHA-IANVS VIINYUDIA-LNNVIN 09078-SNS'SNVEL
TVdlONId- DIST NILV LNNVIN 09078-SNS'SNVEL
VINHA VIVIAN NILV LNNVIN 09078-SNS'SNVEL
TV dIONHd das ILHVd - VLOD
IV dIONIA - IVANA UBAIL CIRIdORA “INI OQ ILHVA-VLOD
AV dIONRIA - SVIHVNICHOVELXI SVLOD Ned OG ILHVAVLOD
TV dlONHid - TVSNI VLOD da OQ ILHVd-VLOD
TVdlONtid “AOCON dSNVEL AHIS LSIUd 9ITIA
(OdVANOSNOD)SIVININVNHIAOO SVINVEDONd SOQ OLNIINVIONVNIS 30 SILNOS
Vdd — ORIVININVÔNO OLNINVIINVIA - | OXINV
85-1000/529 229'8L
SIVHIO SVNIIA - VAIdVLI IA OIdiDINNIN
OO VISA
RE » euibea Cu
TIVdlONII ACID ILHVA-VLOO
TWdlONIEA — SOIdIDINNIN — dl 00 aLHvd-VLOD
TV dIONIEd — VAd! OQ ILHVd-VLOD
00'000'ZLE'0€ TWdlONHEd — SWOI OQ ILHV-V1OD
00'000'01Z ' E IWlÔNRIA-0207/944 0N NITdINOO [NVOINHO ASNVEL
WdlONIHd-SVNS- UNIIA ASNVEL
00'000'00€'y TV dlONHId-LVVA-SIANNI OVINN'dINOD ASNVEL
TWdlONRId “JON ASNVEL SVELNO
TVdlONIYd-ILVNd-HVI0OSI dSNVEL DVN' DOHA ASNVEL
TV elONIId-IVNd-V 10953 NIINNIV “IVN HOOUA aSNVEL
IWdIONItd “OVÍVINAI-ONIVIVS ISNVEL
(OaVANOSNOD)SIVINTNVNHIAOO SVINVESOHA SOQ OLNIINVIONVNIS SA SIINOA 4 gil:
6Z0Z 8 920% :ONID Vdd ' Vdd = ORVININVÔNO OLNIWVFINVIA - | OXINV 5,
. 85-1000/529'21984 | |
SIV4IO SVNIIA - VAIdV.LI IG OldIDINNIN SS A
6Z0Z E 9Z0Z “OND Vad
00'000
00'000'
PRE
'00€
A
Ta
E
TVdIONRId — SIQÍINLLSIN SVELNO
TVdIONRId- CIAIUA SOIJ4INIS LILSIY
AV dlONIt- TINA INELLVA SOCVSNVO SONVA'ZINIONI
TVdlÔNItA-SO LVELNOO SOLSIAIHA SONNF SVLINN
TVdIONIHA-BIANNA SOSUNIIN ASNVAL
AV AIINHÃASVAVANA LILSNIISNVEL SVELNO
TVIINIIA-OyÔVINAI VOU SOSUNIIA 4SNVEL
IWdIONIHA TVIDOS LSISSV SOQVISI ASNVHL
(OVANOSNOD)SIVININVNHIAOO SVINVHDONA SOG OLNIINVIONVNIA 3a SILNOS
Vdd — ORIVININVÕHO OLNTINVIINVIA - 1 OXINV ú
8BS-L000/929 27981
SIVHIO SVNIIA - VAIdV LI IA OldIDINNN
00066 pal
00 OTS'6ZL1
000 LS'6z24
EMOS - eprj OS quo,
00'000'/000'L 00 Lo pszzrz
IVAIONHIA-SNS-SOSHNIDIN ASNVAL
TVdIONRId-OYINN TVIDIASI ISNVEL
TVdIONHId dSNVEL VHINVHDORA OVINNANOD 4SNVEL
AVdlONIHA-OVÔVINAI HDORUA OVINNANOO “ASNVEL
VINIS VIRA YIN NILY LNHLSI 09078-SNS- 4SNVHL
TVdIONIA-SIZAQUI SNIS 3A OyôVNaNV
TVdlONHId-SILNIAOWAS 3 SIZAQI SNIS NINV
TV dIONHHA-ONHI LN DHIIN-SIVNLVELNOO OLUOIHI dO
(OQVANOSNOD)SIVININVNHIAOO SVINVEDORNA SOQ OLNIINVIDNVNIA 30 SILNOA 4
. Vdd — OR VINIINVÕHO OLNINVIINVIA - | OXINV y
BS-L000/529 27981 |
SIVHIO SVNIN - VAIdV LI 3 OldiDINNA *
6Z0Z E 970% “OND Vdd
00's0€ ELLT
6Z0Z E 9ZOZ :O/ID Vad
B3ANNA OG SIQÔNAIA (3)
00'051Z68'L AV AIINIA- INV OALLY VAID ANIS LV BRILNOO
TV dIONIt - OALLV AI HOGIAHAS - TVNON LV OVÍINARILNOD
TIVAIONIHA-SOVISI SOSUNIIN ASNVHL SVELNO
TV AIONIHA-“GILNI VNS 30/1S3/ANOD ASNVEL SVELNO
(OAVANOSNO)SIVININVNHIAOO SVINVEDORA SOU OLNSINVIONVNIS 2Q SILNOA
Vdd— ORVININVÔHO OLNIWVFINVIA - | OXINV R
8S-1000/529'249'81 À
SIVHIO SVNIIN - VAIdYLI IA OldiDINNIA
“SeJoJsab sojad sopeJapisuos ses wanap a segóalod se JejoedLu! WOpod “sIBIos NO SEdILuQuOdO 'seAneIsIDa| SESUBpnuy OLUOS 'Sousajxa SelojeJ -
“oldjotunuy epeo ap epepijess e ouuojuoo sepeysnfe 'ogiepesaue ap SBILUO]SIY SBLUPPU9) J9jo) BOSNQ BIBOjopojouu y -
“sejueguodiu| segõenasao
O0'OLSOL9'1 $H = 01" x 00'00!'b9P'| GH :6z0Z -
00'00L'P9P'1 $H = 0L'L x 00'000'L£E'L GH :gzoz -
00'000L€€'1 $H = 01'L x 00'000'01Z'1 $H :Z20Z -
00'000'01Z'1 SH = O1'L x 00'000'001 "| SH :9zoz -
; 00'000'004"L $H = OLL x 00'000'000"1 $u :(opejsnty) gzoz -
:00'000000'1 Su efos gzoz BJed opeáio Jojen o 8 901 ap elos BpeINSjES OjuSuNSG ap eipguw e enb eyuodns
“ONBNSNI| Ojduuex3
'BAjBINtUNO BULIOS PP '6ZOZ 9 BZOZ '2ZOZ '9ZOZ SP SeIOJEA SO JELUNSO BJEd OjuSuIosaIO 9p Ex) euIsouU e as-eo!jde 'GZ0Z 9p opeysnle Jojen op sued y :sejuenbesqng souy so esed sagõaloia -
“sejuenbasqns soue sop sagõefoJd se eJed eseq ou? gunes enb 'szoz ep opejsnle Jojen ou opueynses 'gz0z Bsed OPBSIO JOJBA O BIGOS EPeSIIdE 9 OJUSUINSSIO GP BIPPU V :GZOZ SP OPBÍJO JOJ2A OB BIP9N BP OgSBINdy -
“ogdefoud BJed eseq ouoo epezimn 9 sepejnojeo sienjusoJad segõeuea Sep EIpou y :OjuSuosSIO ap EIPoIW Ep ogóeuiuuojad -
“pzoz esed
P OInjgo -
“esIPUE BU OPBI9pISUOOS9P 9 BJS 'SOJuBAD|U! SOJO/BA ajuasaide no sjenuods!p sopep enssod ogu ous unbje oseg “sejouejue Sou sou sopepeoeue seiojeA So SOpesapisuoo 0gg :SoouQIsIH sopeg ap ejajog -
EZ0Z SP 9 €Z0Z BJEM ZZOZ OP OpÓBIEA E Os-ejnojeo 'sopep wenssod pzoz e gzoz 'ZZOZ SP Soue so es 'ojduaxo Jog 'SIaNuOdsIp Sopep uoo soue so asus jemusosod ogógueA E a8-enojeo Jemusood ogóBueA E
“euPjUSWBÓIO OgdBoyISSejo Sp ogiped emnuso é opunbas 'coyjoadsa obipço 9 Ezenjeu Ens Suuojuoo epeoyisseo 9 EjSoas Epeg :e)Is00% ep ogSeoynuap) -
ojnajgo op sedeja
“BWB)SIS OU OpejUSSSIde GUUOJUOD '6ZOZ E 9Z0Z Sp opoued ou sesijgnd sejsoes se sewso esed epeoijde eiBojopojau e 'eagalgo a SejdLuis BuUOS Sp “JedeIejose epepijeuiy ouoo ua) ejou ejs3
“omefao Ved O Jd Eyoooy ap sentados Sep oinojpo sp dentina
(OaVANOSNOD)SIVININVNHIAOO SVNVHDONA SOA OLNIWVIONVNIA 30 SILNOS à:
6Z0Z E 9ZOZ :ONI Vad Vdd — OlVININVÕEO OLNINVCINVIA 1 OXINV É
e 89-1000/529 27981 a]
SIVIIO SVNII - VAIdYLI IG OldiDINNIA
Q
bs
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS ! ay é
18:677.625/0001-58 7
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 á
PROGRAMA: 1001 FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA MUNIC IPAL
Objetivo:
condições adequadas para o exercício das funções
o efic. *8, transparência e qualidade nos serviços pre
fiscalizadoras e representação,
stados à população.
Justificativa:
icipal é o órgão do Poder Legislativo responsável k leis,
representar cs eresses da população. Para o plen dessas
modernização de sua fraestrutura física, tecnol gica e de pessoal, bem
a transparência e o acesso do cidadão às atividades legislativas.
os
Público Alvo: servidores da Câmara cipal.
Estratégia: - modernização e manutenção da inf tura física e pal, capac
garantir condições adeqg ampliar os can ! E t pação pop
ações de transparência e aproximação com a comuni visando fortalecer o ex da o
i a e fiscalizadora.
Restrição:
Gestor: “3557 DA CAMARA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 202 TOTAL
4.800.000,00 4.850.000,00 4.900.000,00 5.450.000,0P 20.000.000,00
ESSES
PROGRAMA: 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Objetivo: Apr
ar a gestão administrativa da Prefeitura, promovendo maior eficiência,
ade na prestação dos serviços públicos.
mojoenização e a eficiência da gestão pública são fundament
tais para o bom
A adoção de práticas adm istrativas mais eficazes contribui diretamente para
ados dos demais programas governamentais, promovendo o uso racional dos recursos púb
Público Alvo:
Estratégi
Restrição:
Gestor:
dores públicos municipais, gestores públicos, cidadãos € fornecedores da a
ristração públ
à do programa baseia-se na implantação de uma cultura org: zacional o
Por meio da modernização da gestão, da valorização dos servidores e da dig
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026 2027 2028 2029 TOTAL
7.120.500,00 7.330.090,00 7.570.090,00 7.800.090,00 29.820.770,00
e PE
Sigla: un
+ Uni Medida: UNIDADE
0 MAR; asso cousas cepas;
PROGRAMA: 2002 EDUCACAO F ARA O FUTUR
Objetivo: Assegurar o acesso, a permanência e a aprendizagem de crianças, adolescentes, jovens e adu.
de e: O, Por meio da oferta de uma educação inclusiva, equitativa e de Qualidade,
ais da educação e melhoria das condições de infraestrutura escolar.
Justificativa: Apesar dos avanços no acesso à educação básica, o município ainda enfrenta desafios relacionados
ns. ê infraestrutura escolar, à evasão e à desigualdade no desempenho dos estucantes. A Pa a também
u defasagens de aprendizagem e aumentou a vulnerabilidade social de muitas crianças e jove:
educação pública de qualidade é essencial para romper ciclos de pobreza,
a e contribuir para o desenvolvimento humano e Social. A educação é
de transformação da realidade local, e seu fortalecimento deve ser
ábI
gara
uma
uma pr
adolescentes e jovens em idade escolar.
ntes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos
fessores, gestores e demais profissionais da educação.
lias e comunidades escolares.
| Público Alvo:
Estratégia: Universalizar o atendimento na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
ndicadores de alfabetização e aprendizagem.
capacitar continuamente os protissionais da educação.
eestr: rar a infraest
ra das unidades escoiares (salas, banhei
Fionilli SC Ltda - Software Página 1 de
()
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS . Y
18.677.625/0001-58
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Ciclo: 2026 á
merenda escolar de qualidade e transporte adequado.
tecnologias educacionais e práticas pecagógicas inovadoras.
Promover ações
de combate à evasão, reprovação e distorção idade-série.
a participação da família e da comunidade na gestão escolar.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026 2027 2028 20; TOTAL
45.359.000,00 48.100.000,00 50.450.000,00 54.180.828, 198.089.828,73
my Missing o O IT |)
PROGRAMA: 2003 ITAPEVA + CUL
Promover
Objetivo:
a valorização, preservação e ampliação do acesso
ncentivando a produção local, a diversidade cultural e o for
à cultura em todas as suas formas
talecíimento da identidade do municipko.
de expressão,
€ um direito fundamental e uma dimensão essencial da vida em sociedade. Invest
em cultura é
espaço para a expressão da diversidade, para o fortalecimento da
identidade local elphra a formação
»S que valorizam a cultura promovem inclusão sociai, geram oporti
m O turismo cultural e preservam suas memórias e tradições.
dades para artidtas e jovens,
locais e fazedores de cultura;
adicionais, folclóricos, culturais e religiosos;
crianças, jovens e idosos;
escolar e educadores;
lação do município, especialmente em situação de vulnerabilidade.
realização de festivais, feiras, mostras, exposições e eventos culturais;
etos de formação em música, dança, teatro, literatura, artesanato e artes visuais;
is e mecanismos de incentivo à produção cultural local;
Os equipamentos culturais existentes (centros culturais, bibliotecas, museus);
C f e apoiar grupos culturais comunitários e escolas de arte;
5 ra participação social nas políticas públicas de cultura;
o patrimônio histórico e imaterial do município;
E parcerias com entidades culturais e educacionais.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.744.000,00 3.000.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00
Sigla: un
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 d
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS
18.677.625/0001-58
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 à
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: un
|Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Recente
F PROGRAMA: 2004- QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS
Objetivo: O acesso universal e iguali
Se doenças, atendimento h
Ofissionais da sa
rio à saúde pública de qualidade,
zado, fortalecimento da Atenção Básica,
versal à saúde é um Sireito constitucional e uma das maiores demandas da populaç
Cipal enfrenta desafios como limitação na cobertura da atenção básica, dificu
especializadas e exames, falta de profissionais e estrutura precária em algumas u;
r em saúde signífica salvar vidas, Prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida. O
com foco na Promoção da saúde, no atendimento humanizado e na gestão ef
à população um serviço digno, acessível e de qualidade.
Público Alvo: tação em geral (urbana e rural os em situação de vulnerabilidade tídosos, gestantes, anças, pessoas
S crônicas, pessoas com ência);
ms Fes e usuários do SUS;Equipes de saúde da família € profissionais da rede municipal.
Estratégia: Resorçar «a Atenção Primária à Saúde (APS) com ampliação de equipes de ESF, cobertura e infraest| ura das UBSs;
alidaaa condimento de média é alte Complexidade com Organização das referências e acfsdo hh exames e
alidades;
O acesso a medicamentos básicos e especializados;
impiantar programas de Prevenção (hipertensão, diabetes, câncer, DSTs, etc.);
es de imunização, vigilância epidemiológica e sanitária;
ampliar ou construir unidades de saúde, almoxarifado, farmácia central, etc.;
*2ar 6 capacitar profissionais da saúde;
Fortalecer a saúde men 1, a saúde do homem, da mulher, do idoso e da População rural.
Restrição:
Gestor:
TOTAL
2026 2027 2028 2029]
22.140.900,62 23.530.000,00 25.340.000,00 28.370.000,00 99.380.900,62
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Descr.Uni.Medida: %
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
Fionilii SC Ltda - Software Página 3 de
Dy) Z
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS k X% ê
18.677.625/0001-58
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Sigla: %
Descr.Uni.Medid:
PPA Ciclo: 2026 á
]
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
[3 PROGRAMA
lusão social,
à redução das desigualdades e a m
nerabilidade, meio da oferta de
âssistenciais que garantam Os, proteção social e
oria da qualidade de
serviços, benefi.
fortalecimento das fam
vida Eh populi
» program e
as.
tustificativa: m O apresenta sigr
S indicadores ce vulnerabilida:
condições de pobreza, baixa escolaridade, desemprego e
ento da pol ca de assistência social como promotora de
ção e qualificação da rede de ser
5» é essencial para romper o ci
garantir Proteção social básica
ado aos grupos mais vulneráveis.
de social, com grande parce
insegurança alimentar. Esse
direitos, Proteção e oportun
E da
enár
des.
viços Socicassistenciais,
clo de exclusão so:
e especial,
aliada à
cial e ampliar o ac
inclusão Produtiva,
integração com
'esso à cidadania
apoio às familias,
tras polít
Este prog
e |atendim
Público Alvo: Situação de pobreza e extrema pobreza.
situação de vulnerabi idade ou risco social.
adolescentes, idosos, eres, pessoas com deficiência.
em situação de .
2 Stários de programas sociais.
Estratégia: «< ç
gar os serviços do SUAS (CRAS, CREAS, scrv, acolhimento institucional).
P-iar programas de transferência qe renda e inclusão produtiva.
ampanhas de enfrentamento à violência e desigualdade.
ar equipamentos sociais fcentros, cozinhas Comunitárias, abrigos).
tersetorialidade com as áreas de saúde, educação, habitação e trabalh
Pa capacitação de profissionais da assistência social.
ações da sociedade civil
conveniadas.
| Restrição:
Í =" Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.971.000,00 2.530.000,00 2.970.000,00 3.420.000,00 | 10.891 -000,00
F E CER
Fionilli SC Ltda - Software
Página 4 de
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS
18.677.625/0001-58
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA i Ciclo: 2026 á 202º
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
E PROGRAMA: 2006 ESPORTE E VIDA!
Objetivo: o acesso ao esporte, lazer e atividades físicas como instrumentos de lhori á
de vida, prevenção de do fortalecimento da co com
es
lesc + pessoas com def e população em situação de vt
esporte e ao lazer é direito social gar
ra o desenvolvimento fí O, emocional e soc
espaços adequados e programas púb. a é
ntido pela Const
da população.
itada, especial
Justificativa: O =
e
fraestru
ibuí sigr
fortale:
ca esport
ura esportiva, projetos de iniciação esportiva, eventos recreat
ficativamente para a melhoria da saúde pública, a prevenção da violência,|
ento do senso de comunidade. Este programa busca garantir oportunidade]
va e O lazer de forma contínua, acessível e integrada ao desenvolvimen
Público Alvo: €: scentes da rede pública.
lidade social.
ms Estratégia:
ras, ginásios e campos de futebol.
has de iniciação esportiva (futebol, futsal, vôlei, atletismo, etc.).
torneios, jogos escolares e eventos comunitários.
amas de esporte adaptado e atividades para idosos.
erias com escolas, associações e entidades esportivas.
atividades de lazer nos finais de semana e feriados (ex: “Rua de Lazer”, “Domingo na Prata
£o
mação e valorização de profissionais de esporte e recreação.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: TOTAL
3.080.000,00
E
2026 2027 2028 2029
acesa res:
Sigla: un
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Sigla: un
r.Uni.Medida: UNIDADE
Objetivo: rismo como instrumento de desenvolvimento econômico, geração de emprego e foftalecimento da
com foco em turismo de experiência, sustentabilidade, inovação e prom all integrada 5
culturais e históricos. |
Justificativa: senta um setor estratégico para a aiversificação da economia municipal. Ofaprovei
do potencial turístico local pode gerar oportunidades para pequenos empreendedores,
tural e ambiental, e atrair visitantes, investimentos e reconhecimento regionai.
est.
ar potencial em resultado, é necessária uma ação integrada entre
io à economia criativa. Este programa visa posicionar o municipi
Público Alvo: * rísticas;
os empreengedores do setor (artesanato, nospedagem, gastronomia);
cial;
de formação no setor;
tradicionais.
Estratégia: ar e promover circuitos tu: ticos temáticos (gastronômico, histórico, rural, ecológico);
Investir em infraestrutura de apoio ao turismo (sinalização, acesso, sanitários, centros de inf
ção) ;
a realização de eventos regionais e festivais culturais;
Estapelecer parcerias público-privadas e consórcios turísticos intermunicipais;
Fiorilli SC Ltda - Software Página 5«
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
2 eb
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS ? x Es
18.677.625/0001-58 AL
ANEXO Il -
FPA Ciclo: 2026 2
mão de obra local Para O atendimento ao visitante e gestão de empreen.
mentos;
Framentas digitais para divulgação e integração dos atra
Restrição:
Gestor:
tivos;
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
TOTAL
533.000,00
Sigla:
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
- Ejs asp,
PROGRAMA: 2008 GESTÃO DE ENCARGOS E SPE
as, Previdenciárias e Outras de responsabilidade ko
'tária da administração Pública.
que não se enquadram em funções específicas ca admi Stração, mas
tenção do equilíbrio fiscal,
eae NOrtização de dívidas, Pagamento de
Teserva de contingência, dentre outros.
idades da Administração ica Municipal e. de forma indireta,
o do equ rio das contas púl cas.
toda a População, Por meio da
ia do programa Consiste em assegurar a responsabilidade fiscal do Município Por meio da rovisão e do
de despesas Obrigatórias, tais como encargos Previdenciários,
toes e reservas de Contingência.
amortização e juros] da dívida,
c eg
t íbrio entre recei
ea susten
itas e despesas, garantindo
tabilidade das contas públicas municipais,
O cumprimento da
Para isso, o Programa
Lei de Resg Pnsabilíidade
prioriza:
? € monitoramento Contínuo da execução Orçamentária e £
1 das obrigações Previdenciárias e contratuais;
inanceira;
* de endividamento do Mui
cípio;
recursos para a cobertura de Tiscos fiscais e passivos
contingentes;
icas de gestão financeira, assegurando maior eficiência na aplicação
públ
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026 2027
4.820.813,46 5.240.000,00
PN Sigla: %
Descr.Uni.Medida: %
2028 2029 TOTAL
4.490.000,00 5.390.000,00 19.940.813,46
Edita: « É
PROGRAMA: 2009 INSFRAESTRUTURA QUE TRANSFORMA - OBRA SERVIÇOS PA
A UMA CIDADE MELHOR
nfraestrutura url
bana e
ser
Os essenciais,
rurai do municípi
visando à mobilidade,
O por meio da e
Objetivo: mc:
| on acessibilidade,
Xecução de obras púb.
salubridade e bem-es
te a vida da populaçã
"rentam problemas como r
ruas não pavimen
nadequadas de uso.
fadas, alagan tos
Cos em condições
de Obras e Serviços Públicos é fundi
espaços públicos. Investir em
8 & mobilidade, atrai
amental para garant
obras estruturantes
investimentos e reforça o compr
e
Público Alvo: T pulação urban,
a e rural do
tes,
empreendedores e usuár
ios de equipamentos púb
licos.
torilii SC Ltda - Software
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18.677.625/0001-58
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS R E
PPA Ciclo: 2026 á
adantes e comunidades escolares (em obras de escolas).
dores de áreas com deficiência em in fraestrutura básica.
ação e requalificação de ruas e avenidas (asfalto,
ação e manutenção da rede de drenagem urbana.
ca com lâmpadas de LED.
prédios públicos tescolas, postos de saúde, praças, ginási sj e
“a
o
Patrolamento e cascalhamento na zona rural.
nutenção de praças, cemitérios, mercados e outros equipamentos urbanos.
Restrição:
Gestor: :
custos ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026 2027 2028
18.759.000,00 17.451.910,00 16.257.660,00
is Ee ones a a
PROGRAMA: 2010 MORADIA DIGNA
Objetivo:
9 acesso da população a moradias dignas, seguras e adequadas, promovendo inclusão social b qualidade de
Justificativa: icit habitacional é um dos Principais desafios sociais do município, refletindo diretame cê na qualidade
da, saúde pública e desenv: imento urbano. Grande parte da população de baixa renda v. em condições
35, sem acesso adequado à moradia digna, saneamento básico e infraestrutura urbana. Q rograma busca
esse déficit habitacional, garantindo acesso à casa própria, melhoria das condições lab bitação e
ção fundiária.
Público Alvo: bai
dade social, residentes em áreas de risco cu d assentament.
inidades habitacionais para famílias de baixa renda.
1 Estratégia:
r e melhorar programas de regularização fundiária.
à urbanização de áreas precárias e comunidades carentes.
Pilar moradias em situação de risco social.
crias com programas estaduais e federais de habitação (ex: Minha Casa, Minha Vida)
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026 2028 2029
11.000,00 Ê 100.000,00 150.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS
18.677.625/0001-58
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
[>
A
PPA Ciclo: 2026 á
LIXO
PROGRAMA: 2012 GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS E cot ETA DE
Objetivo; &
1 ambientalmente adequada q
abilidade.
os r
| Justificativa
Dano é essencial pa
Público Alvo:
Estratégia
eta seletiva e apoio
Ooperativas de catadores.
O8 de entrega voluntária (PEVS).
de educação ambiental e Sensibilização.
al c fe a lixões Clandestinos.
Restrição:
Gestor: sEcRE
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
> mi
GRAMA: 3001 ADMINISTRACAO GERAL
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
ICIARIO DO FAPEMI
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
DEE
2026 2027
13.322.000,00 13.808.000,00
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: %
PROGRAMA: 9999 RESEI
Objetivo: ===:
Justificativa:
Fiorilli SC Ltda - Software
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hi
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS 1 6 )
18.677.625/0001-58
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/MET, ASICUSTOS
Público Alvo: vopu.a
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: TOTAL
2.976.140,00
indicador: RES |
Sigla: per
Descr.Uni.Medida: Pocentagem
Fiorilli SC Ltda - Software
Página 9 de
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS
19 A |
18.677.625/0001-58 É A
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA PA Ciclo: 2026 á 2
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GQ RNAMENTAL
PROGRAMA: 1001 FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA
MUNICIPAL
Objetivo: Garantir condições adeq À iênci 'sparência e qualidade
$ serviços prestados à Popui ;
Justificativa: A Câmara Municipal é o órgão do
pleno cumprimento dessas funções,
i k inerêsses da população. Pa
, ess dem como a promoção «
Sões que ampliem a transparência e o ' , islativas,
Público Alvo: Muni se es da i
PEIES:
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: SECRETARIA
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 01 Legisiativa
«sd. Executora: 010100 MESA DIRETORA
Ação:
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
| Unid. Executora: 010100 MESA DIRETORA
M
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 01 Legislativa
Unid. Executora: 010100 MESA DIRETORA
Tipo: Projeto
| Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
| Jnid. Executora: 010100 MESA DIRETORA
Página 1 de 20
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS h
Es
18.677.625/0001-58 Pai
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVHR NAMENTAL
Qu—
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010100 MESA DIRETORA
450.000,00
E
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010100 MESA DIRETORA
PROGRAMA: 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Objetivo: Aprimorar a gestão administrativa da Prefeitura, promovendo maior eficiência, economicidade, transparência e qualidade na prestação Rios serviços públicos.
Justificativa: A modernização e a eficiência da gestão pública são fundamentais para o bom funcionamento dos serviços municipais. A adoção de práticas administrativas mais
eficazes contribui diretamente para a melhoria dos resultados dos demais programas governamentais, promovendo o uso racional dos fecursos públicos.
Público Alvo: Servidores públicos munici estores pú e fone da administração Ii
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020401 CHEFIA DE GABINETE
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
| Jnid. Executora: 020501 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO
Meta Física Relativa a: “SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%"
Fiorilli SC Ltda - Software
Página 2 de
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS s o y:
18.677.625/0001-58 :
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
| Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 181 Policiamento
Unid. Executora: 020507 GERENCIA DE GESTAO DE CONTRATOS E CONVENIOS
aa 2026
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 06 Segurança Pública
Unid. Executora: 020507 GERENCIA DE GESTAO DE CONTRATOS E CONVENIOS
E
Unid. Medida: %
Sub Função: 181 Policiamento
Fado
PROGRAMA: 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO
Objetivo: Assegurar o acesso, a permanência e a aprendizagem de crianças, adolescentes, jovens e adultos na rede pública de ensino, por ha da oferta de uma educa
ão inclusiva, equitativa e de qualidade, com valorização dos profissionais da educação e melhoria das condições de mfrasetestea E r.
Justificativa: Apesar dos avanços no acesso à educação básica, o municipio ainda enfrenta desafios relacionados à qualidade do ensino, à ir
tura escolar, à evasão e
desigualdade no desempenho dos estudantes. A pandemia também agravou defasagens de aprendizagem e aumentou a vulnerabil
Peri sejovens.
Social de muitas crian
Investir em uma educação pública de qualidade é essencial para romper ciclos de pobreza, garantir , promover cidadania e cd
reitos,
to humano e social. A educação é uma das principais ferramentas de transformação da realidade local, e seu fortalecimento deve se
planejamento público.
Público Alvo: Crianças, adolescentes € jovens em idade escolar
Estudantes da Educação infantil, Ensino Fundamental e EJA
Professores, gestores e demais profissionais da educação.
Famíl comunidades e
ibuir para o desenvolvirr
a prioridade contínua r
(Educação de Jovens e Adultos).
Sigla: un Descr.Uni.Medida: UNIDADE
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MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS
18.677.625/0001-58
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GQ
RPA Ciclo: 2026 á 2
RNAMENTAL
Sigla: per Descr.Uni.Medida: Pocentagem
Fonte da informação: Secretaria de Educação
Tipo: Projeto
| Produto: SERVIÇO PRESTADO
| Função: 12 Educação
| Jnid. Executor:
Unid. Medida: %
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE EDUCACAO
- -
Unid. Medida: %
|
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE EDUCACAO
PERO E
Unid. Medida: %
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS
18.677.625/0001-58
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
iclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GO!
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020701 ECRETARIA DE EDUCACAO
Unid. Medida: %
Sub Função: 365 Educação Infantil
Tipo: Projeto
| Produto: SERVIÇO PRESTADO
pm, Função: 12 Educação
1. Executora: 020701 SECRETARIA DE EDUCACAO
Unid. Medida: %
Sub Função: 367 Educação Especial
Produto: SERVIÇO PRESTADO
| Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE EDUCACAO
Unid. Medida: %
Sub Função: 365 Educação Infantil
601.000,00 750.000,00 1.100. 000, oo 1 3.401.000,00
ETA 77o7
: Projeto
| Produto: SERVIÇO PRESTADO
| Função: 12 Educação
: 020701 SECRETARIA DE EDUCACAO
Unid. Medida: %
Sub Função: 365 Educação Infantil
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
| Função: 12 Educação
| Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE EDUCACAO
Unid. Medida: %
Sub Função: 365 Educação Infantil
Fionilli SC Ltda - Software
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MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS
18.677.625/0001-58
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PRAÍCiclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVE AMENTAL
760.000,00
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
| Jnid. Executora:
5.100.000,00
: Projeto
| Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE EDUCACAO
: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
| Unid. Executora: 020701 SECRETARIA DE EDUCACAO
[ EE
1.900.000,00 2.100.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 8.800 000,00
PROGRAMA: 2003 ITAPEVA + CULTURA
ral e o fortalecimento da identidade do município.
Justificativa: A cultura é um direito fundamental e uma dimensão essencial da vida em sociedade. Investir em cultura é garantir espaço para a expre
fortalecimento da identidade local e para a formação cidadã.
Objetivo: Promover a valorização, preservação e ampliação do acesso à cultura em todas as suas formas de expressão, incentivando a produção ' cal, a diversidade cultu
o da diversidade, para o
Municípios que valorizam a cultura promovem inclusão social, geram oportunidades para artistas e jovens, fortalecem o turismo culturalfa preservam suas memóri
as e tradições.
Público Alvo: Artistas locais e fazedores de cultura;
Grupos tradicionais, folclóricos, culturais e religiosos,
Estudantes, crianças, jovens e idosos;
Comunidade escolar e educadores;
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Secretaria de Cultura
Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de ;
12,04) 2
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS P /
18.677.625/0001-58 7 k —
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Gb RNAMENTAL
. Sigla: un
Fonte da informação: Secretaria de Cultura
Descr.Uni. Medida: UNIDADE
| Tipo: Projeto
| Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
| Unid. Executora: 020902 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO Ci
ULTURAL
ar >
PROGRAMA: 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS
Justificativa: O acesso universal à saúde é um direito
ação na cobertura da atenção básica, dificuldades no
s
' ento humanizado, forta
[ef frenta desafios como ir
| ria em algumas unida
Investir em saúde significa saivar vidas, prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida. O fortalecimento da rede municipal com fo
atendimento humanizado e na gestão eficiente é fundamental para garantir à população um serviço digno, acessível e de qualidade.
Público Alvo: População em geral (urbana e rural);G;
a);
Tupos em situação de vulnerabilidade (idosos, gestantes, crianças, pessoas com doenças crô
E
Pás, pessoas com deficiên,
informação: Secreta:
ria de Saude
Fiorilli SC Ltda - Software
Página 7 de 2
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS À
18.677.625/0001-58
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Gi
PPA Cicló: 2026 á 20
' RNAMENTAL
Sigla: %
Fonte da informação: Secretaria de Saude
Descr.Uni.Medida: %
Sigia: un Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Secretaria de Saude
: SERVIÇO PRESTADO
: 10 Saúde
4.678.000,
: SERVIÇO PRESTADO
Função: 10 Saúde
| Unid. Executora: 020601 SECRETARIA DE SAUDE
ELO 8.500.000 00 EE sr 030000:
TERA
+———
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 10 Saúde
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA DE SAUDE
Unid. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Básica
— e 8.500.000,00 600. 000. .389.
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA DE SAUDE i s
Fionilli SC Ltda - Software
Página 8 de:
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS
18.677.625/0001-58
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Gb
q
a
PPA Cicio: 2026 á :
RNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora:
pra
291.000,00 E
1]
pm Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde )
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA DE [|
E , :
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 10 Saúde
Unid. Executora: 020601 SECRET; RIA DE SAUDE ci
PR cos O |
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA DE SAUDE À
: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 020801 SECRETARIA DE SAUDE
U ——Meta Física Relativa
Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 2
Ergo A
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS x P MY A
18.677.625/0001-58 j
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2
RNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GQ
lool dao
BRR E E
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
| Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 020601 SECRETARIA DE SAUDE
PROGRAMA: 2005 ITAPEVA EM PROTEC AO
Objetivo: Promover a inclusão social, a População em situação de vulnerabilidade,
serviços, bei ) direitos, ial e fortalecimento das famílias.
Justificativa: presenta significativos indicadores de vulnerabil da população vivendo em Condições dd p
e, desemprego e insegurança alimentar. Esse cenári fortalecimento it assistência social como promotora de direitb
8
A ampliação e qualificação da rede de serviços Socioassistenciais, aliada à integração com outras Políticas públicas, é essencial para rbmper o Ciclo de exclusão :
ocial e ampliar o acesso à Cidadania. Este Programa busca garantir Proteção social básica e especial, inclusão produtiva, apoio às fambi; + € atendimento human
zado aos grupos mais vulneráveis
Público Alvo: Famílias em situação
Pessoas em situação
Crianças, adolescentes,
Pessoas em Situação de
Benefi g
TE
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
| Unid. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Página 10 de 20
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS
18.677.625/0001-58
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Gb
PA Ciclo: á:
RNAMENTAL
: SERVIÇO PRESTADO
| Fúnção: 08 Assistência Social
Unid. Executora:
Unid. Medida: %
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Ado
1.825.00
: SERVIÇO PRESTADO
Função: 08 Assistência Social
Unid. Executora:
: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 08 Assistência Social
Jnid. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Medida: %
sro 0000 800 00,0
|] Tipo: Projeto
| Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 08 Assistência Social
Unid. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Medida: %
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescl
| Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 08 Assistência Social
| Jnid, Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
——Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO”
Unid. Medida: %
Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Fiorilli SC Ltda - Software
Página 11 de
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS
18.677.625/0001-58
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GQ
PA Ciclo: 2026 á 2
RNAMENTAL
33.000,00
Tipo: Projeto
| Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
| nid, Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
PROGRAMA: 2006 ESPORTE E VIDA!
Objetivo: Promover o acesso ao esporte, lazer e atividades fi
Ísicas como instrumentos de inclusão Social, melhoria da
mento da convivência comunitária, com foco especial nas crianças, adolescentes,
qualidade de vida, pre O de doenças e fortalec:
+ PESSOAS com deficiência e População em situação vulnerabilidade
Justificativa:
essencial para o desenvolvi e tô físico, emocional e s
& programas públicos ainda é limitada, especial: te para crianças, jovens
ra rtiva, pi de iniciação esportiva, Sventos recreativos e ações integradas de lazer contribui signit
ele violência, a promoção da inclusão e o fortalecimento do senso de comunidade. Este programa busca q
árias para a prática esportiva e o lazer de forma contínua, acessível e integrada ao desenvolvimento local.
Público Alvo: Crianças e adolescentes da rede pública.
Jovens em situação de vulnerabilidade social
Pessoas com di
Idosos
Comunidades rurais e urbanas
Atietas amadores e profissionais
comunitários e e
Yamente para a melhoria c
intir oportunidades igual
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 020901 SECRETARIA DE ESPORTES, ULT. LAZER E TURISMO
480.000,00
Fionlli SC Ltda - Software
Página 12 de 2
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS ) á
18.677.625/0001-58 T E
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA FPA Ciclo: 2026 á 202º
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVI RNAMENTAL
| «Tipo: Projeto
| Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 27 Desporto e Lazer
| Jnid. Executora: 020901 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO
Unid. Medida: %
Sub Função: 813 Lazer
100.000,00 100.000,00 600.000,0
PROGRAMA: 2007 CONHECA ITAPEVA
Objetivo: Estimular o turismo como instrumento de desenvolvimento econômico, geração de emprego e fortal
ncia, sustentabilidade, inovação e promoção integrada dos atrativos naturais, culturais e históricos.
O turismo representa um setor estratégico para a diversificação da economia municipal. O aproveitamento planejado do potencial turistido
nidades para pequenos empreendedores, estimular o orgulho cultural e ambiental, e atrair visitantes, investimentos e reconhecimento rdgiona!
Para transformar potencial em resultado, é necessária uma ação integrada entre infraestrutura, formação, promoção e apoio à economi
lecimento da identidade local, com |
H
sa posicionar o município como destino turístico inovador. acolhedor e sustentável |
o em turismo de experiê
Justificativa: | pode gerar oportu
1
criativa. Este programa vi
Público Alvo: População local envolvida em atividades turísticas;
Pequenos e médios empreendedores do setor (artesanato, hospedagem, gastronomia);
Visitantes e turistas em potencial;
Jovens e profissionais em busca de formação no setor:
omunid
Sigla: un Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Secretana de Turismo
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 23 Comércio e Serviços
LJnid. Executora: 020903 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
| CE SRARS
rt 2026
Unid. Medida: %
83.000,00 E 150.000,00
E PROGRAMA: 2008 GESTÃO DE E NCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: Assegurar o cumprimento das ob!
da administração pública
Justificativa: O programa é necessário
ão do equilibrio fiscal, co!
rigações financeiras, previdenciárias e outras de responsabilidade do Município, garantindo a regularidad
] Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: SECRETARIA DE ADM
lii SC Ltda - Software Página 13 de 20
aU S
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS | x 5
18.677.625/0001-58
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 202
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
", Ur maga prot Scam cresitago je
Sigla: % Descr.Uni.Medid;
Fonte da informação: SECRETARIA DE ADM
: Operação Especial
Produto: CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS NO PRAZO Unid. Medida: %
| Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 841 Refinanciamento da Divida Interna
| Jnid. Executora: 020502 DIRETORIA GERAL DE FINANCAS
Egon GRE RS 3 E
iimetel imo 1400 00000 2.200 0000
Tipo: Projeto
Produto: CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS NO PRAZO Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 841 Refinanciamento da Dívida Interna
| Jnid. Executora: 020502 DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS
Produto: CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS NO PRAZO Unid. Medida: %
] Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 841 Refinanciamento da Divida Interna
Snid. Executora: 020502 DIRETORIA GERAL DE FINANCAS
f
ed E EE
E
| Tipo: Projeto
Produto: CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS NO PRAZO Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 020502 DIRETORIA GERAL DE FINANCAS
Mel:
| 1.213.000,00 5.413.000!
Fiorilli SC Lida - Software Página 14 de
$ 4
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS e é
18.677.625/0001-58 as
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA i PA Ciclo: 2026 á 202
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS NO PRAZO Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 841 Refinanciamento da Dívida Internal
| Unid. Executora: 020502 DIRETORIA GERAL DE FINANCAS
361.509,18 1.561.509
ES SS
Tipo: Projeto
Produto: CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS NO PRAZO Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 841 Refinanciamento da Divida Inte
ud. Executora: 020502 DIRETORIA GERAL DE FINANCAS
sa
PROGRAMA: 2009 INSFRAESTRUTURA QUE TRANSFORMA - OBRAS E SEF S PARA UMA CIDADE MELHOR
Objetivo: Melhorar a infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras públicas e da prestação contínua de serviços e 4
de, acessibilidade, salubridade e bem-estar da população. M
Justificativa: A qualidade da infraestrutura urbana e dos serviços públicos impacta diretamente a vida da população e a imagem do município. tz A den ainda en
ntam problemas como ruas não pavimentadas, alagamentos. iluminação precária, e prédios públicos em condições inadequadas 3
iais, visando à mobili
A atuação eficaz da Secretaria de Obras e Serviços Públicos é fundamental para garantir acessibilidade, segurança, conforto e valo E o dos espaços públicr
Investir em obras estruturantes e na manutenção contínua dos equipamentos urbanos melhora a mobilidade, atrai investimentos e O compromisso da ge
ão com o bem-estar coletivo.
Público Alvo: Toda a população urbana e rural do município.
Comerciantes, empreendedores e usuários de equipamentos públicos.
Estudantes e comunidades escolares (em obras de apra
jeficiênc
é Sigla: un Descr.Uni.Medida: UNIDADE
f Fonte da informação: Secretaria de Saude
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Secretaria de Obras
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 25 Energia Sub Função: 752 Energia Elétrica
Unid. Executora: 020801 DECRETAR: DE OBRAS PUBLICAS
Fiorilli SC Ltda - Software Página 15
—
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS
18.677 625/0001-58
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO —- PPA lo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GO
: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
| Jnid. Executora: 020801 REGRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
7.789.000,00
: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020801 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
E ER
] Tipo: Projeto
| Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
(Unid. Executora: 020801 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
ds RT o DS a Fis 3
Em
E ES. (de Es é
100000000) 1] 8.310.000,00
|
| : Projeto
| Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
| Jnid. Executora: 020801 SECRETARIA DE OBRAS PUDLICÃS:
Projeto
: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
| Jnid. Executora: 020801 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
Rn DO semi cs ao
Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 2
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS
*18.677.625/0001-58
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Gb
PPA Ciclo: 2026 á :
RNAMENTAL
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 15 Urbanismo
Jnid. Executora: 020801 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
Unid. Medida: %
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 26 Transporte
Unid. Executora: 020801 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
Er 3
e
* e
1.500.000,00 1.691.910,00
PROGRAMA: 2010 MORADIA DIGNA
7.391.91
Objetivo: Ampliar o acesso da população a moradias dignas, seguras e adequadas, promovendo inclusão social e qualidade de vida.
Justificativa: O déficit habitacional é um dos principais desafios sociais do município, refletindo diretamente na qualidade de vida, saúde pública d des nvolvimento urbano.
nde parte da população de baixa renda vive em condições precárias, sem acesso adequado à moradia digna, saneamento básico e tr
ama busca reduzir esse déficit habitacional, garantindo acesso à casa própria, melhoria das condições de habitação e regularização iária
““úblico Alvo: Família: a renda e cê
=
it
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: Secretaria de Ação Social
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Secreataria de Ação Social
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 16 Habitação
Unid. Executora
Fiorilli SC Ltda - Software
Página 17 de
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS
18.677.625/0001-58
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
PPA Ciclos
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
11.000,00
PROGRAMA: 2012 GESTÃO DE RESIDUC OLIDOS E COLETA DE LIXO
Objetivo: Garantir a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, promovendo limpeza, saúd
Justificativa: A coleta e destinação adequada do lixo urbano é essencial para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da lação. O município nec
sita estruturar e modernizar o sistema de limpeza urbana, ampliando a cobertura da coleta, melhorando a destinação final dos resídubs ingentivando práticas |
reciclagem.
Público Alvo: Toda li
apare
blica e sustentabilidade
ão do município, incluindo comunid
Sigla: % Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação: Secreataira de Obras
rs
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação: Secreataria de Obras
Tipo: Projeto
| Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Amb
| Unid. Executora: 020801 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambie
| Jnid. Executora: 020801 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
162.000,00
PROGRAMA: 3001 ADMINISTRACAO GERAL
Objetivo: MANTER OS SERVICOS PRESTADOS NO FAPEMI.
Justificativa:
Público Alvo: SERVIDORES EFETIVOS E BENEFICIARIO DO FAP: l
pressas apito.
Sigla: % ' Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informação:
Fiorilli SC Ltda - Software É
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18.677.625/0001-58
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PA Ciclo: 2026 á 202:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
) O SS
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS 4
| T
Tipo: Atividade
| Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
|
| Função: 09 Previdência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE A OSENTADORIA | E PENSOES
65.000,00 .000,! E E 515.000,01
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 08 Previdência Social
30100 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES
COR
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
: SERVIÇO PRESTADO
Função: 09 Previdência Social
Jnid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
: Atividade
| Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
| Função: 09 Previdência Social
Unid. Executora:
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 20
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS
18.677.625/0001-58
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GQ
RPA Ciclo: 2026 á 2
RNAMENTAL
12.716.000,00 13.093.000,00
É PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA PARA Foi
Justificativa:
Público Alvo: população
indicador: RESERVA D
| Sigla: per
Fonte da informação:
NTE DE CREDITOS ADICIONAIS.
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 99 Reserva de Contingência
| Unid. Executora: 020501 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO
2 a
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Jnid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES
/ A Rice ROSSE Ss
616.140,00
TOTAL DOS PROGRAMAS
Ltda - Software
Página 20 de 20
18.677.625/0001-58
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
MUNICIPIO DE ITAPEVA - MINAS GERAIS 324 Xá, )
PPA Ciclo: 2026 á 202
cór DESCRIÇÃO
010100 MESA DIRETORA
020401 CHEFIA DE GABINETE
020501 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO
020502 | DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS
020507 GERENCIA DE GESTAO DE CONTRATOS E CONVENIOS
020601 SECRETARIA DE SAUDE
020701 | SECRETARIA DE EDUCACAO
020801 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
020901 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO
020902 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
020903 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
021001 | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
030100 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES
Fiorilli SC Ltda - Software
Página 1 de 1
00'000'050 1 00'000'058
00'000'259
:OVÔNN4BNS TVLOL
VIONIISITOAV 3 VINVIHO VA TVAIDINNIA OQNNA OQ OVONILNNVA seo zoolzo EA vis
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00'000'009 00'000'019 00'000'08» 00'000'€9€ SIVIDNIONINA 3 SIVNINIAI SODIH4INIS SOQ OVINILNNVN tooLzo sooz
00'000'0 00'000'04 00'00001 00'000'01 VOISVE OVINILV 30 SIVIDOS SODIANAS SOQ OvIvENINHISIIA tooLzo S00z
00'000'009 00'000'09+ 00'00022€ TVIDOS OLNIWIATOANISAA OG ViyV LINDAS VA SOAHIS SOA OVINILNNVN Looizo EA
OVÔNNIENS 3 OVÔNNI HOd S3Q5V SVO 3S3UNIS ainibuiia
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00'000'919'21 TVINIINVONNA ONISNI OG SODIAHIS SOA OVONILNNVA ELOZ tozozo zoo vZs
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00'000'005 00'000'056 00'000'0Z8 TVANINVONNA ONISNI 3 3038 VO OVIVENINHISIIA +ozozo
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J0NVS NI VIINVIIDIA JA SONAHIS SOA OVIVENINHISIIN 9004 togozo
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J0NVS WI 3AVAIXITANOS VLTV 3 VICIW 30 SONAHIS SOQ OVINILNNVA 900z togozo vooz vos
ORVLINVS ILHOASNVHL SOSIAHIS SOC OYÔNILNNVA Geo +ogozo +ooz ves
J0NVS WI IQVOIXITANOD VLTV 3 VIGIA 30 SODAHAS SOA OVIVANINHISIIA
00'000'000'L 1 00'000'005'6 00'000'008'8 00'000'6€44
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00'000'05 00'000'02 00'000'0L 00'000'9
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UNIDADE
010100
010100
010100
010100
010100
010100
UNIDADE
020401
020501
020507
020507
Fiorilli S/C Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO
18677625000158 Exercício: 2026
METAS E PRIORIDADES - LDO 2026
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2026
PROGRAMA: 1001 FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA MUNICIPAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA META FÍSICA
01.031 1001 3001 REFORMA E AMPLIACAO DE IMOVEIS DA CAMARA 100
MUNICIPAL
01.031 1001 3002 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 100
01.031 1001 4001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES 100
01.031 1001 4002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 100
01.031 1001 4003 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA E 100
ODONTOLOGICA DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031 1001 4004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DO 90
CIDADAO
PROGRAMA: 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA META FÍSICA
04.122 2001 2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GABINETE 100
MUNICIPAL
04.122 2001 2002 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA DIRETORIA DE 100
ADMINISTRACAO, FINANCAS E LICITACOES
06.181 2001 2003 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA 100
MILITAR
06.181 2001 2004 -MANTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 100
REZA
Página 1 de 2
VALOR
333.000,00
500.000,00
1.120.000,08.
1.992.000,00
450.000,00
405.000,00
VALGm
994.000,00
5.954.000,00
119.500,00
53.000,00
NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO
18677625000158 Exercício: 2026
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METAS E PRIORIDADES - LDO 2026
PROGRAMA: 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS. é
UNIDADE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
META FÍSICA
020601 10.301 2004 1004 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ATENCAO 100 920.000,00
PRIMARIA A SAUDE
020601 10.301 2004 2005 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO 100 8.289.000,00
PRIMARIA EM SAUDE
020601 10.122 2004 2009 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA GESTAO 100 291.000,00
ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE
FUNCIONAL PROGRAMATICA
META FÍSICA
021002 08.244 2005 1013 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE 100 10.000,00
ATENCAO BASICA
021002 08.244 2005 2031 MANUTENCAO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E 100 363.000,00
EMERGENCIAIS
021002 08.244 2005 2032 MANUTENCAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE 100 541.000,00
ATENCAO BASICA
021002 08.243 2005 2033 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO CONSELHO 100 327.000,00
TUTELAR
021002 08.241 2005 2034 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO 100 33.000,00
MUNICIPAL DO IDOSO
021002 08.243 2005 2035 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA 100 325.000,00
E ADOLESCENCIA
021001 08.244 2005 2036 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DO 100 372.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Figrilli S/C Software
AI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO
18677625000158 Exercício: 2026
METAS E PRIORIDADES - LDO 2026
AÇÕES PRIORITARIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2026
PROGRAMA: 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO
FUNCIONAL PROGRAMATICA
META FÍSICZ
020701 2002 1001 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 1.400.000,00
INFANTIL/CRECHE
020701 12.365 2002 1002 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 100 160.000,00
INFANTIL/PRE ESCOLA
020701 12.361 2002 1003 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 100 820.000,00
FUNDAMENTAL
020701 12.365 2002 2011 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO 100 8.666.000,00
INFANTIL - CRECHE
“020701 12.365 2002 2012 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO 100 5.750.000,00
INFANTIL - PRE ESCOLA
020701 12.361 2002 2013 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO 100 17.516.000,00
FUNDAMENTAL
020701 12.367 2002 2015 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO 100 1.204.000,00
ESPECIAL '
020701 12.306 2002 2016 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR 100 1.100.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
020701 12.365 2002 2017 MANUTENCAO DA ALMENTACAO ESCOLAR PRE 100 601.000,00
ESCOLA
020701 12.365 2002 2018 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR 100 700.000,00
CRECHE
020701 12.361 2002 2020 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO TRANSPORTE 100 5.542.000,00
ESCOLAR
020701 12.361 2002 2040 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO 100 1.900.000,00
Fiorilli S/C Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ,
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO
18677625000158
Exercício: 2026 Página 2 de :
METAS E PRIORIDADES - LDO 2026
PROGRAMA: 2003 ITAPEVA + CULTURA
FUNCIONAL
020902 13.392
PROGRAMÁTICA
META FÍSICA
2003 2029
MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO 100
MUNICIPAL DA CULTURA
2.744.000,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA META FÍSICA
020601 10.302 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE MEDIA E 100 6.000,0
ALTA COMPLEXIDADE EM SAUDE
020601 10.305 2004 1006 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA 100 41.000,00
EM SAUDE
020601 10.303 2004 1007 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE 100 11.000,00
ASSISTENCIA FARMACEUTI ICA
020601 10.302 2004 2006 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA 100 7.739.000,00
COMPLEXIDADE EM SAUDE
020601 10.305 2004 2007 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM 100 1.834.000,00
SAUDE
020601 10.303 2004 2008 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 100 778.000,00,
FARMACEUTICA
020601 10.302 2004 2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TRANSPORTE 100 2.231.900,62
SANITARIO
Fiorilli S/C Software
UNIDADE
020901
020901
UNIDADE
020903
UNIDADE
020502
020502
020502
020502
020502
020502
PROGRAMA: 2006
FUNCIONAL
27.813
27.812
PROGRAMA: 2007
FUNCIONAL
23.695
PROGRAMA: 2008 GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
28.846
28.841
28.841
28.841
28.841
28.841
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO
18677625000158
Exercício: 2026
METAS E PRIORIDADES - LDO 2026
ESPORTE E VIDA!
PROGRAMAÁTICA
2006 1012
2006
2028
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE
QUADRAS E COMPLEXOS ESPORTIVOS
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E
LAZER DO MUNICIPIO
CONHECA ITAPEVA
PROGRAMÁTICA
2007
2030
MANUTENCAO DOS SERVICOS TURISTICOS DO
MUNICIPIO
PROGRAMAÁTICA
2008
2008
2008
2008
2008
2008
0001
0002
0003
0005
Fiorilli S/C Software
CONTRIBUICAO PARA O PASEP
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FAPEMI
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA INSS
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FINISA
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA BDMG
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA BB
7 é
VOP ado, JO
META FÍSICA
100
100
META FÍSICA
100
META FÍSICA
100
100
100
100
100
100
|
f
a»
Página 1 de 3
VALOR
100.000,00
480.000,00
VALOR
93.000,00
“VALOR
1.213.000,00
361.509,10
97.000,00
1.085.970,80
213.333,48
1.850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 19 »
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO p A
18677625000158 Exercício: 2026 Página 2 de.
METAS E PRIORIDADES - LDO 2026
PROGRAMA: 2009 (NSFRAESTRUTURA QUE TRANSFORMA - OBRAS E À UMA CIDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
META FÍSICA
020801 15.451 2009 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE 100 900.000,00
IMOVEIS MUNICIPAIS
020801 15.451 2009 1009 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE 100 50.000,00
PRACAS
020801 15.451 2009 1010 PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE 100 4.990.000,00
VIA PUBLICAS
020801 15.452 2009 1011 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 100 2.310.000,00
EQUIPAMENTOS
020801 15.451 2009 1015 AQUISICAO DE TERRENOS 100 100.000,00
020801 15.452 2009 2021 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS 100 7.789.000,00
DIVERSAS
020801 25.752 2009 2024 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO 100 1.120.000,00
PUBLICA
020801 26.452 2009 2041 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA GARAGEM DE 100 1.500.000,00
TRANSPORTE
PROGRAMA: 2010 MORADIA DIGNA
UNIDADE
021002
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
2010 1014
META FÍSICA
16.482 CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES
100
URBANAS E RURAIS
11.000,00
Fiorilli S/C Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 5 | ?
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO bi
18677625000158 Exercício: 2026 Página 3 de
METAS E PRIORIDADES - LDO 2026
PROGRAMA: 2012 GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS E COLETA DE LIXO
UNIDADE - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA META FÍSICA VALOI
020801 18.541 2012 2027 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEIO AMBIENTE 100 162.000,0
020801 18.541 2012 2037 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA LIMPEZA 100 2.727.385,9;
PUBLICA
“ Fiorilli S/C Software
UNIDADE
030100
030100
030100
030100
030100
UNIDADE
030100
020501
Fiorilli S/C Software
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
09.122
09.122
09.122
09.272
09.122
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
99.999
99.999
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA JX
RUA ULISSES ESCOBAR, 30 - CENTRO
18677625000158
48
Exercício: 2026 Página 1 de -
METAS E PRIORIDADES - LDO 2026
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2026
PROGRAMA: 3001 ADMINISTRACAO GERAL
META FÍSICA VALOR
3001 5001 AQUISICAO DE MOVEIS FAPEMI
100 40.000,00
3001 5002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FAPEMI 100 15.000,00
3001 6001 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 100 486.000,07
DO FAPEMI
3001 6002 PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS 100 12.716.000,00
FAPEMI
|
3001 6003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 100 65.000,00
DO FAPEMI - PRO GESTÃO
PROGRAMA: 9909 RESERVA DE CONTINGENCIA
META FÍSICZ VALOR
9999 9998 RESERVA DE CONTINGENCIA 100 616.140,00
9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 100 50.000,00