| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 334 / 2021 |
| Date | 2021-08-04 |
| Ementa | Que seja implementada a Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que “estabelece a inserção de profissionais da psicologia e serviço social nas escolas”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU Estado de Minas Gerais CNPJ 07.181.590/0001-45 Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG. INDICAÇÃO Nº 334 /2021 A Vereadora que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e acatamento na forma do artigo 275, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja implementada a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que “estabelece a inserção de profissionais da a psicologia e serviço social nas escolas”. JUSTIFICATIVA A medida proposta visa trazer um melhor atendimento aos estudantes em relação a saúde mental, bem como ajudar nesse processo de retorno as aulas para que possa ocorrer de forma tranquila e equilibrada. Diante do exposto contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo. Sala das Sessões, em 08 de julho de 2021. ueiroz Rua Otávio Antunes Moreira, 286 + Centro « Itatiaiuçu/MG + CEP 35685-000 - Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316 E-mail: legislativo) camaraitatiaiucu.mg.gov.br * www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br