| sessao |
13 |
2026-06-08 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
37/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de proteção ao exercício da atividade profissional de vigilantes no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 34- Requer dispensa do interstício regimental; |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Realizar a pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Januária ainda não contemplado, localizada no Bairro Estância Lagoa das Flores. |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Realizar a extensão da rede de energia elétrica no trecho final da Rua Januária ainda não atendido, localizada no Bairro Estância Lagoa das Flores. |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Instalação de lixeiras fixas fechadas e manutenção/substituição de lixeiras existentes nas comunidades de Pedras e Rio São João. |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a criação do Serviço Municipal de Atendimento Veterinário de Urgência e Emergência – SAMUVET, no Município de Itatiaiuçu. |
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111/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Poda de árvores e capina na estrada entre Rio São João e Pedras. |
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112/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Limpeza de canaleta, roçagem e limpeza das vias da Comunidade Rio São João. |
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| materia |
113/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Limpeza de canaleta, roçagem e limpeza da via dos Bairros Parque do lago, Parque Do Itatiaia e Parque dos Coqueiros |
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| materia |
114/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A contratação de um zelador em horário integral para cuidar das praças do Bairro Robert Kennedy. |
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| materia |
1671/2026 |
2026-05-25 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1671 de 19 de maio de 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-22 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N° 03, DE 21 DE MAIO DE 2026, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 18 DE MAIO DE 2026 |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 02/2026 |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 01/2026 |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS Nº02/2026 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita manutenção de iluminação pública no trecho entre a Siderúrgica e a primeira entrada do Bairro São Francisco na MG 431. |
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| sessao |
11 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização da 2ª edição do “Prêmio Estudante do Ano” no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu; cria os cargos que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Substituição da iluminação da Praça da Comunidade de Pedras por luminárias de LED. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Realizar a ampliação e o reforço do sistema de iluminação pública nos pontos com baixa luminosidade da praça do Bairro São Francisco, mediante a instalação de novos pontos de luz e equipamentos de maior eficiência luminotécnica. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Implementar sistema de drenagem nas lixeiras de polietileno fornecidas pela Prefeitura, mediante perfuração técnica em pontos estratégicos. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de instalação de lixeira fixa em via principal na comunidade de Pedras. |
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| materia |
1670/2026 |
2026-05-18 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1670 de 11 de maio de 2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu; cria os cargos que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Instalação de 9 refletores na quadra esportiva fechada localizada na Rua Um do bairro Pinheiros. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Supressão de árvore na Rua Otávio Antunes Moreira, no bairro centro. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 199, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre a regularização de edificações. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de proteção ao exercício da atividade profissional dos vigilantes no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Criação e Implementação de um Projeto Municipal de Combate e Prevenção aos Jogos de Azar, especialmente voltado para crianças, adolescentes e jovens da rede municipal de ensino. |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Revitalização da Praça de Santa Terezinha, construção de quadra poliesportiva, playground e academia ao ar livre. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Implementação de iluminação pública, na primeira entrada do bairro Quintas da Boa Vista. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Moção de Louvor
a Instituição Instituto Paraíso (INPAR) |
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| norma |
220/2026 |
2026-05-12 |
Lei Complementar |
Cria o cargo de provimento efetivo denominado “Auditor Fiscal da Receita Municipal” - altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
1655/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades/Superdotação e outras atipicidades ao porte e consumo de alimentos de próprio consumo em instituições de ensino e estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1656/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
1657/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Obras Sociais da Igreja Pentecostal Remidos em Cristo e dá outras providências. |
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| norma |
1658/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2° da Lei Complementar n° 210, de 05 novembro de 2025, para os fins que menciona. |
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| norma |
1659/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. |
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