Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/05/2026 - 14:00 ;
Encerramento: 19/05/2026 - 15:12
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Moisés / CIDADANIA ; Vice-Presidente: Wanderson
Simões / PSD ; Secretário: Raissa da Enfermagem / PP
Lista de Presença na Sessão: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ; Felps /
PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da Enfermagem /
PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson Simões / PSD
Correspondências: 1) Recebida - OFEXC Nº 047/2026 - Ofício Executivo - Assunto:
Encaminha Leis sancionadas.;
Expedientes: Abertura de Sessão: Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro
aberta a sessão. Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos
Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema. Texto
Bíblico: ¹ Louvai ao Senhor todas as nações, louvai-o todos os povos.² Porque a sua
benignidade é grande para conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao
Senhor. Salmos 117:1,2 Oração: Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso
nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu.
O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós
perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do
mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém! Leitura , Discussão e
Votação da Ata da Sessão Anterior: A Ata está em discussão. A Ata está em votação.
Leitura de Correspondências e Comunicados: Ofício Gab nº 47, de 12 de maio de
2026, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas. Leitura de
Indicações: Indicação 97/26 – Autoria Vereador Raissa da Enfermagem – Criação e
Implementação de um Projeto Municipal de Combate e Prevenção aos Jogos de Azar,
especialmente voltado para crianças, adolescentes e jovens da rede municipal de ensino.
Indicação 98/26 – Autoria Vereador Rodrigo do Esporte – Revitalização da Praça de Santa
Terezinha, construção de quadra poliesportiva, playground e academia ao ar livre.
Indicação 99/26 – Autoria Vereador Felps – Implementação de iluminação pública, na
primeira entrada do bairro Quintas da Boa Vista. Indicação 100/26 – Autoria Vereador
Felps - Instalação de 9 refletores na quadra esportiva fechada localizada na Rua Um do
bairro Pinheiros. Indicação 101/26 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Supressão de
árvore na Rua Otávio Antunes Moreira, no bairro centro. Indicação 102/26 – Autoria
Vereador Tonhão do Povo – Substituição da iluminação da Praça da Comunidade de Pedras
por luminárias de LED. Indicação 103/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Realizar a
ampliação e o reforço do sistema de iluminação pública nos pontos com baixa
luminosidade da praça do Bairro São Francisco, mediante a instalação de novos pontos de
luz e equipamentos de maior eficiência luminotécnica. Indicação 104/26 – Autoria
Vereador Tonhão do Povo – Implementar sistema de drenagem nas lixeiras de polietileno
fornecidas pela Prefeitura, mediante perfuração técnica em pontos estratégicos.
Indicação 105/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudar a possibilidade de
instalação de lixeira fixa em via principal na comunidade de Pedras. Leitura de
Proposições: Projeto de Lei Complementar nº 09, de 14 de maio de 2026, de autoria do
Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 199, de 07 de maio de 2025, que
dispõe sobre a regularização de edificações. Projeto de Lei Complementar nº 11, de 15 de
maio de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 43, de
20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura
Municipal de Itatiaiuçu; cria os cargos que menciona e dá outras providências. Projeto de
Lei nº 33, de 29 de abril de 2029, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as
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Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. Projeto de Lei nº 36, de 14 de maio de
2026, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, que dispõe sobre a criação
da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no Município de
Itatiaiuçu e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 01, de 18 de maio de 2026, de
autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a realização da 2ª edição do “Prêmio
Estudante do Ano” no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Momento da Presidência: Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente parabenizou os
oradores, Geovane e Tiago, que usaram a tribuna, disse que a tribuna tem um significado
muito importante em termos de democracia, que é a oportunidade do povo se manifestar,
disse ainda que no ano de 2002 quando fez o concurso da Polícia Rodoviária Federal,
percebeu que algumas pessoas tinham a ideia de que a Polícia Rodovia Federal trabalha
somente com o trânsito, porém um dos pilares de atuação da polícia é o combate à
exploração sexual infantil, disse, ainda, que as rodovias, infelizmente, são um foco enorme
dessa exploração, comentou que o vídeo mostrou que o abusador geralmente é uma
pessoa de confiança da criança, finalizando manifestou apoio ao Conselho Tutelar.
Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre: Sr. G. E. F,
devidamente inscrito para sugerir que o Município elabore uma lei que autorize a
aplicação de multa às pessoas que forem encontradas usando drogas em espaço público e
privado. O orador disse que reside próximo de pessoas usuárias de drogas, que o cheiro
chega até a sua casa, informou que já lavrou quatro boletins de ocorrência, porém
segundo os policiais nada pode ser feito pelo fato desses usuários estarem utilizando
drogas em suas próprias residências. O orador informou que no dia 12 (doze) de maio em
Belo Horizonte foi aprovado projeto de lei apresentado pelo Vereador Sargento Jalyson
que se alguma pessoa estiver utilizando drogas em espaços públicos terá que pagar uma
multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), e se for perto de criança ou escola essa
multa será dobrada, nesse sentido pediu os vereadores que tragam a referida lei para o
nosso Município. Sr. T. S. P, devidamente inscrito para falar sobre a Campanha "Maio
Laranja", em combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O
orador trouxe com ele os demais membros do Conselho Tutelar, informou que o Conselho
Tutelar vive todos os dias na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e
adolescentes, esse mês que é o “Maio Laranja” é dedicado ao combate do abuso e
exploração sexual de crianças e adolescentes, o laranja é para termos atenção e não
fecharmos os olhos contra o abuso e a exploração, disse que essa campanha surgiu pela
Lei Federal nº 9.970/2000, na ocasião explicou o motivo da escolha desse dia que faz
referência ao caso da criança Araceli, disse ainda que a Lei nº 14.432/2022 oficializou o
“Maio Laranja” em todo o território nacional, oportunamente propôs que no próximo ano
aconteça na cidade um movimento mais forte no combate ao abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes, sugeriu uma passeata de luta e conscientização, em seguida
passou um vídeo do governo sobre o tema, finalizando reforçou a necessidade de
denunciar esses casos Ordem do Dia: Informo que, nesta Reunião, não há Ordem do Dia.
Manifestação Final dos Vereadores: Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra
aos senhores vereadores. O Vereador Lair dispensou o uso da palavra. Fazendo uso da
palavra, o Vereador Claudinei parabenizou e manifestou apoio ao orador Geovane;
parabenizou e manifestou apoio ao Conselho Tutelar; informou que na última semana
esteve em reunião com o DER por meio do Deputado Federal Pinheirinho e o Prefeito
Romer, ocasião em que tratou das principais queixas do trecho da rodovia MG 431, ficou
definido que será feito um estudo de viabilidade de retirada dos quebra-molas no Bairro
São Francisco e Parque de Exposição com a possível instalação de radares, além de outro
estudo para analisar a instalação de radar próximo ao bar do Agnaldo em Ponta da Serra;
parabenizar todos os envolvidos no evento do MP Itinerante que aconteceu na última
sexta-feira na nossa cidade; parabenizou também todos os evolvidos no evento da Marcha
para Jesus; disse que ontem na nossa cidade constituiu três importantes prêmios:
Destaque Nacional de Finanças Públicas, Excelência em Finanças Públicas e Excelência
em Infraestrutura, oportunamente parabenizou o Prefeito Romer e a Vice-Prefeita
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Adriana; finalizando, parabenizou o Vereador Rodrigo pela celebração do seu aniversário.
Com a palavra o Vereador Felipe manifestou apoio ao Conselho Tutelar; manifestou apoio
ao orador Geovane; disse que o Deputado Federal Pinheirinho trouxe o Mateus, Diretor
Geral do DER, que irá ajudar os vereadores nas demandas; disse que conversou com o
Ilton sobre o excesso de quebra-molas no Parque do Lago, na ocasião foi sugerido fazer
um abaixo-assinado solicitando a retirada desses quebra-molas; disse que surgiram
dúvidas sobre a revitalização da Praça do São Francisco, na ocasião buscou informações
sobre o tema e foi informado que a praça está no cronograma para ser finalizada; disse
que buscou informação com o jurídico sobre os tickets da prefeitura, na ocasião foi
informado que caso a empresa atrase novamente poderão apesentar uma notificação;
agradeceu a Zoonoses por atender sua demanda; sobre os entulhos em Pinheiros informou
que o efetivo está baixo, nesse sentido pediu paciência; reforçou a fala do Vereador
Claudinei dizendo que a Prefeitura foi excelência em finanças e infraestrutura; disse que
ganhou uma camisa da Aline em agradecimento por ter atendido o seu pedido de troca da
iluminação do poste; finalizando, parabenizou o Vereador Rodrigo pela celebração do seu
aniversário. Com a palavra o Vereador Rodrigo disse que os assessores dessa Câmara
trabalham de forma coletiva e não individual, apesar de serem assessores de cada um dos
vereadores, fez menção ao fato que aconteceu recentemente no grupo da COPASA quando
alguém fez críticas aos vereadores e na ocasião a assessora Izabella defendeu todos os
vereadores, oportunamente agradeceu a assessora Izabella; parabenizou e manifestou
apoio aos Conselheiros Tutelares; parabenizou e manifestou apoio ao orador Geovane;
finalizando, agradeceu os colegas vereadores as felicitações pelo seu aniversário. O
Vereador Antônio dispensou o uso da palavra. Fazendo uso da palavra, a Vereadora
Noêmia parabenizou os Conselheiros Tutelares e manifestou apoio; manifestou apoio ao
orador Geovane; disse que esteve reunida com o Everaldo, presidente da Cooperativa dos
Motoristas de Itatiaiuçu, bem como o Prefeito Romer, com o objetivo de tratar do projeto
do “DIA C”, que aconteceu no ano passado e que esse ano irá acontecer novamente, esse
evento já está com uma possível data para o dia 30 (trinta) de agosto, o foco é ajudar a
ILPI, o Pedal Kids, o Instituto Inpar e a Abraci, oportunamente pediu o apoio de todos;
parabenizou o Vereador Rodrigo pela celebração do seu aniversário. Com a palavra a
Vereadora Raissa parabenizou os Conselheiros Tutelares, manifestou apoio; parabenizou e
apoio o orador Geovane; informou que na quarta-feira participou de uma reunião na
Universidade de Itaúna, com o Reitor, com o Prefeito da cidade de Itaúna Gustavo Mitre, a
Conselheira do Hospital de Itaúna Neném, o Provedor do Hospital de Itaúna Guerra, o
Doutor Alex que é Juiz da Saúde, com o objetivo de resgatar o Hospital de Itaúna,
ressaltou a necessidade de unir forças para torná-lo um local para acolher nossa
população, disse que o lado humano precisa ser muito trabalhado, falou da possibilidade
dos alunos da UIT realizarem estágio nesse hospital; parabenizou todos os envolvidos no
evento MP Itinerante; disse que é desesperador alguns dias, as pessoas acharem que os
vereadores são os culpados pelo serviço prestado pela COPASA e CEMIG, disse que os
vereadores estão fazendo o possível para resolver essa demanda, citou algumas ações
realizadas pelos vereadores, informou que estão novamente tentando marcar uma reunião
com a presidência da CEMIG e a COPASA, a fim de exigir uma melhora no serviço
prestado; finalizando, disse que a Marcha para Jesus foi um sucesso. Fazendo uso da
palavra, o Vereador Wanderson parabenizou o Vereador Rodrigo pela celebração do seu
aniversário; parabenizou o Prefeito Romer pelo destaque nacional em finanças públicas e
excelência em infraestrutura; parabenizou e manifestou apoio ao orador Geovane;
parabenizou a equipe do Conselho Tutelar, manifestou apoio; disse que na semana
passada conversou com o Prefeito Romer a respeito da COPASA, acredita que a reunião
com a diretoria será na semana que vem para tentar resolver de algum modo a situação da
COPASA aqui na cidade, oportunamente agradeceu a assessora Isabella por defender os
vereadores nessa demanda; disse que a reunião com o Deputado Pinheirinho e o Mateus
do DER foi proveitosa, disse que a rodovia MG-431 está em uma situação difícil, espera
que comece o recapeamento e consigam os radares para retirada dos quebra-molas;
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agradeceu o Secretário de Esportes Pebinha, disse que esteve em reunião com ele, ocasião
em que foram abordadas algumas ideias para o setor da cultura, falou do encontro de
forró que acontecerá esse final de semana, oportunamente convidou a população para
participar. Fazendo uso da palavra o Vereador Moisés parabenizou o Vereador Rodrigo
pela celebração do seu aniversário; ressaltou a importância e responsabilidade do
trabalho do Conselho Tutelar, disse que o trabalho não é fácil, que pode abalar o
emocional do conselheiro, disse que não podemos menosprezar o que a criança fala, nesse
sentido, a atuação da escola é muito importante, reforçou que normalmente o abuso
acontece por pessoas próximas às crianças. Encerramento: - Informo que nossa próxima
reunião será no dia 1º de junho de 2026, segunda-feira, às 14 horas. - Declaro encerrada a
presente sessão e agradeço a presença de todos.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Legislativa nº 1670 de 2026, Ata da
Sessão Legislativa nº 1670 de 11 de maio de 2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Raissa
Suzamara Aparecida Silva - Sim ; Rodrigo Rafael dos Santos - Sim ; Felipe Augusto Silva
Rodrigues - Sim ; Claudinei Gonçalves Guimarães - Sim ; Noêmia da Cruz Moreira - Sim ;
Lair Lopes de Oliveira - Sim ; Wanderson Ronaldo Simões - Sim ; Moisés Gustavo da
Cunha - Sim ; Antônio Ferreira Gomes - Sim ; 2 - Indicação nº 97 de 2026, Criação e
Implementação de um Projeto Municipal de Combate e Prevenção aos Jogos de Azar,
especialmente voltado para crianças, adolescentes e jovens da rede municipal de ensino.
Autor: Raissa da Enfermagem, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 3 - Indicação nº 98 de 2026, Revitalização da Praça
de Santa Terezinha, construção de quadra poliesportiva, playground e academia ao ar
livre. Autor: Rodrigo do Esporte, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 4 - Indicação nº 99 de 2026, Implementação de
iluminação pública, na primeira entrada do bairro Quintas da Boa Vista. Autor: Felps,
Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ;
5 - Indicação nº 100 de 2026, Instalação de 9 refletores na quadra esportiva fechada
localizada na Rua Um do bairro Pinheiros. Autor: Felps, Número de Protocolo: 188, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 6 - Indicação nº 101 de 2026,
Supressão de árvore na Rua Otávio Antunes Moreira, no bairro centro. Autor: Dinei
Cabana, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria Lida. ; 7 - Indicação nº 102 de 2026, Substituição da iluminação da Praça da
Comunidade de Pedras por luminárias de LED. Autor: Tonhão do Povo, Número de
Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 8 -
Indicação nº 103 de 2026, Realizar a ampliação e o reforço do sistema de iluminação
pública nos pontos com baixa luminosidade da praça do Bairro São Francisco, mediante a
instalação de novos pontos de luz e equipamentos de maior eficiência luminotécnica.
Autor: Tonhão do Povo, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria Lida. ; 9 - Indicação nº 104 de 2026, Implementar sistema de
drenagem nas lixeiras de polietileno fornecidas pela Prefeitura, mediante perfuração
técnica em pontos estratégicos. Autor: Tonhão do Povo, Número de Protocolo: 193, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 10 - Indicação nº 105 de
2026, Estudar a possibilidade de instalação de lixeira fixa em via principal na comunidade
de Pedras. Autor: Wanderson Simões, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 11 - Projeto de Lei Complementar nº
9 de 2026, Altera a Lei Complementar nº 199, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre a
regularização de edificações. Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito, Número de
Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 12 -
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026, Altera a Lei Complementar nº 43, de 20
de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura
Municipal de Itatiaiuçu; cria os cargos que menciona e dá outras providências. Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. Autor: Romer Soares
das Chagas - Prefeito, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Matéria Lida. ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026, Dispõe sobre a
criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) Autor: Felps,
Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ;
15 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Dispõe sobre a realização da 2ª edição do
“Prêmio Estudante do Ano” no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu e dá outras
providências. Autor: Presidente, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ;
Felps / PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da
Enfermagem / PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson
Simões / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Moisés
Gustavo da Cunha /
CIDADANIA
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Vice-Presidente:
Wanderson Ronaldo
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Secretário: Raissa
Suzamara Aparecida
Silva / PP
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Claudinei Gonçalves
Guimarães / PSD
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Felipe Augusto Silva
Rodrigues / PRD
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Lair Lopes de
Oliveira /
REPUBLICANOS
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Noêmia da Cruz
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