| materia |
70/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Construção de espaço de descanso para motoristas da educação. |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Implantação de faixa de pedestre elevada em frente à UPA. |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Instalação de câmeras de segurança no pátio da Secretaria de Educação. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Dispensa do interstício regimental. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Extensão de rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão na Rua Belo Horizonte, no bairro Quintas da Capela Nova, no trecho compreendido entre as coordenadas geográficas -20.204219, -44.473873 e -20.204219, -44.474312. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Implantação de base do SAMU na nova policlínica (UPA). |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de elaboração de projeto de lei visando exigir prazo para recomposição de buracos e valas abertos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de instituir a Semana da Conscientização das Doenças Oculares nas unidades de ensino do Município. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e regulamenta a Feira Municipal ao Ar Livre de Artesanato, Alimentação, Produção Familiar e Produtos Diversos do Município de Itatiaiuçu/MG, dispõe sobre a permissão de uso do espaço público, estabelece regras de credenciamento, funcionamento, fiscalização e penalidades, revoga as Leis que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Abertura de via interligando a Rua Itaúna à MG-431. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Reforma de quiosque localizado na praça do bairro Pinheiros. |
1 |
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| materia |
1666/2026 |
2026-03-31 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1666 de 23 de março de 2026. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Moção de Louvor à Secretária de Educação, Sra. Márcia Cristina dos Anjos Flores. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Realização de Feirão de Empregos no município de Itatiaiuçu, em espaço público, em parceria com empresas, comércios, restaurantes e estabelecimentos que possuam vagas de trabalho em aberto |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Criação de programa de atendimento em saúde bucal com agendamento e horário estendido das 16h às 21h, destinado à população que trabalha ou estuda durante o dia, no município de Itatiaiuçu. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Criação de um Espaço de Bem-Estar Animal de Pequeno Porte no Município. |
1 |
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| norma |
1651/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Moção de Aplausos para os Associados da ACIRPA -Associação dos Artesãos e produtores caseiros de Itatiaiuçu |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requerimento n°16/2026- Quebra de Interstício Regimental |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Zípora Francisca de Melo Flores. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Fornecimento do sensor FreeStyle Libre para crianças portadoras de diabetes mellitus com até 12 anos. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para implantação de gramado linear na lateral da Rua Ouro Preto, no Distrito de Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para alargamento de trecho da Rua São José, nas proximidades da Igreja Católica, no Distrito de Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Criação de Centro de Bem-Estar Animal voltado ao atendimento de animais de grande porte. |
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| materia |
1665/2026 |
2026-03-20 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1665 de 16 de março de 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO DE COMISSÃO DO PRESIDENTE SUPLENTE DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTICA E REDAÇÃO FINAL |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Instalação de telhado na entrada e na saída de emergência da CEMEI CARMITA CARMO DE MELO. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Criação do Projeto “Elas Atletas”, com o objetivo de incentivar, promover e valorizar a participação de mulheres e meninas nas práticas esportivas no município. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Implantação de sistema de reconhecimento facial para controle de entrada e
saída de alunos nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Orientação Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá
outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Limpeza de canaleta, roçagem e limpeza da via que liga do Curtume a comunidade da Samambaia |
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| norma |
218/2026 |
2026-03-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
1643/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. |
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| norma |
1644/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1645/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações nas emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei nº 1.632, de 12 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
1646/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 1.615 de 27 de agosto de 2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1647/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização, o funcionamento, a administração e a utilização de Cemitérios Municipais de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1648/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Selo Itatiaiuçu Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social. |
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| norma |
1649/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências. |
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