sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 14:00 ;
Encerramento: 06/04/2026 - 15:17 
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Moisés / CIDADANIA ; Vice-Presidente: Wanderson
Simões / PSD ; Secretário: Raissa da Enfermagem / PP 
Lista de Presença na Sessão: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ; Felps /
PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da Enfermagem /
PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson Simões / PSD 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 032/2026 - Ofício - Assunto: Encaminha Lei
sancionada.; 
Expedientes: Abertura de Sessão: Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro
aberta a sessão. Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos
Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema. Texto
Bíblico: O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se
orgulha. Não maltrata, não procura seus interesses, não se ira facilmente, não guarda
rancor. O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. Tudo sofre,
tudo crê, tudo espera, tudo suporta.1 Coríntios 13:4-7 Oração: Pai Nosso que estais no
céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade,
assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas
ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em
tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre.
Amém! Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior: A Ata está em
discussão.  A Ata está em votação. Leitura de Correspondências e Comunicados:
Ofício GAB. nº 32, de 25 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que
encaminha leis sancionadas. Leitura de Pareceres: Conforme o art. 140, § 3º do
Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os
vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões
competentes.  - Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da
leitura dos pareceres. - Em votação  - Os vereadores que estiverem pela aprovação,
permaneçam como estão. - Declaro aprovado por unanimidade. Leitura de Indicações:
Indicação 57/26 – Autoria Vereador Felps e Raissa da Enfermagem – Realização de Feirão
de Empregos no município de Itatiaiuçu, em espaço público, em parceria com empresas,
comércios, restaurantes e estabelecimentos que possuam vagas de trabalho em aberto.
Indicação 58/26 – Autoria Vereador Raissa da Enfermagem – Criação de programa de
atendimento em saúde bucal com agendamento e horário estendido das 16h às 21h,
destinado à população que trabalha ou estuda durante o dia, no município de Itatiaiuçu.
Indicação 59/26 – Autoria Vereador Noêmia da Saúde e Raissa da Enfermagem – Criação
de um Espaço de Bem-Estar Animal de Pequeno Porte no Município. Indicação 60/26 –
Autoria Vereador Dinei Cabana – Abertura de via interligando a Rua Itaúna à MG-431.
Indicação 61/26 – Autoria Vereador Felps – Reforma de quiosque localizado na praça do
bairro Pinheiros. Indicação 62/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Extensão de rede
de distribuição de energia elétrica em baixa tensão na Rua Belo Horizonte, no bairro
Quintas da Capela Nova, no trecho compreendido entre as coordenadas geográficas
-20.204219, -44.473873 e -20.204219, -44.474312. Indicação 63/26 – Autoria Vereador
Lair Lopes, Noêmia da Saúde, Raissa da Enfermagem e Rodrigo do Esporte – Implantação
de base do SAMU na nova policlínica (UPA). Indicação 64/26 – Autoria Vereador
Wanderson Simões – Estudar a possibilidade de elaboração de projeto de lei visando exigir
prazo para recomposição de buracos e valas abertos pela Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA. Indicação 65/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudar
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a possibilidade de instituir a Semana da Conscientização das Doenças Oculares nas
unidades de ensino do Município.     Leitura de Proposições: Requerimento nº 19, de 31
de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício
regimental. Projeto de Lei Complementar nº 07, de 31 de março de 2026, de autoria do
Prefeito Municipal, que Institui e regulamenta a Feira Municipal ao Ar Livre de
Artesanato,   Alimentação, Produção Familiar e Produtos Diversos do Município
de Itatiaiuçu/MG, dispõe sobre a permissão de uso do espaço público, estabelece regras de
credenciamento, funcionamento, fiscalização e penalidades, revoga as Leis que menciona
e dá outras providências.  Projeto de Lei nº 25, de 14 de março de 2026, de autoria das
vereadoras Raissa Suzamara Aparecida Silva e Noêmia da Cruz Moreira, que dispõe sobre
a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos
Direitos da Mulher e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 04, de autoria dos
vereadores Felipe Augusto Silva Rodrigues e Wanderson Ronaldo Simões, para os
Associados da ACIRPA -Associação dos Artesãos e produtores caseiros de Itatiaiuçu.
Moção de Louvor nº 05, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, à
Secretária de Educação, Sra. Márcia Cristina dos Anjos   Flores. Momento da
Presidência: Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente parabenizou a Zípora, que está
presente para receber a Moção de Aplausos, pelo excelente trabalho realizado no setor de
identidade.  Ordem do Dia: Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.
Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores
Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema. Discussão e Votação
de Proposições em Pauta: Votação, em turno único, do Requerimento nº 19, de 31 de
março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício
regimental. Votação, em turno único, da Moção de Aplausos nº 03, de autoria do vereador
Moisés Gustavo da Cunha, à Sra. Zípora Francisca de Melo Flores. Discussão e votação,
em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 22, de 17 de março de 2026, de autoria do
vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que institui a Semana Municipal de Orientação
Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras
providências. Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 23, de 13 de
março de 2026, de autoria das vereadoras Raissa Suzamara Aparecida Silva e Noêmia da
Cruz Moreira, que institui a Política Municipal Permanente de Prevenção e Combate à
Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá outras providências.
Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 22, de 17 de março
de 2026, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que institui a Semana
Municipal de Orientação Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município
de Itatiaiuçu e dá outras providências. Discussão e votação, em segundo e último turno, do
Projeto de Lei nº 23, de 13 de março de 2026, de autoria das vereadoras Raissa Suzamara
Aparecida Silva e Noêmia da Cruz Moreira, que institui a Política Municipal Permanente
de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá
outras providências.   Manifestação Final dos Vereadores: Na sequência, o Sr.
Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Lair
parabenizou a Zípora pela homenagem; disse que essa semana foi marcada pelos
protestos das Comunidades Samambaia e Curtume, informou que a lei de desafetação do
trecho “Itatiaiuçu / Mateus Leme” foi sancionada no dia 03/07/2020; disse, ainda, que
acompanhou a fiscalização do meio ambiente, ocasião em que acionou o núcleo
emergencial ambiental para averiguar essa situação, oportunamente manifestou apoio aos
manifestantes visto que o contato com a Usiminas está muito ruim; manifestou seu
repúdio e indignação pelo fato do condutor da empresa Usiminas, João Coelho, avançar
com a caminhonete em cima dos manifestantes, que estavam bloqueando a via, espera que
a empresa Usiminas aplique uma punição nesse funcionário; relembrou que a votação
realizada esse ano, mudou as coordenadas e não mudou o trecho, que a votação trouxe
valor para os cofres públicos; em sua opinião o Diretor de Assuntos Fundiários da
Usiminas, Jonathan, é uma pessoa ineficiente já que não consegue articular os acordos
com os moradores, pediu uma atenção da Usiminas também nesse sentido; finalizando,
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falou da importância da campanha Abril Azul, que busca conscientização da sociedade
para a inclusão das pessoas com o transtorno do espectro autista, oportunamente pediu
que todos tenham zelo pela causa autista. Fazendo uso da palavra, o Vereador Claudinei
parabenizou a Zípora pela homenagem; disse que visitou o Instituto Galo buscando
parcerias em prol da população, oportunamente agradeceu o Instituo Inpar por agendar
esse encontro; parabenizou as secretarias de meio ambiente e educação pelo programa
“Jovens Mineiros Sustentáveis” ocasião em que as crianças puderam plantar mudas e
fortalecer seus laços com a sustentabilidade; parabenizou a Câmara Municipal e todos os
servidores pelo evento “Elas por Elas” em homenagem ao dia das mulheres; finalizando,
informou que hoje está aguardando aqui na Câmara a presença dos moradores do
Curtume e Samambaia para entendermos as demandas e buscar respostas junto a
Usiminas. Com a palavra o Vereador Felipe informou que na última segunda-feira
aconteceu um descaso ao meio ambiente pela empresa Usiminas, em sua opinião a
Usiminas, às vezes, não tem o respeito merecido com o meio ambiente; disse que os
moradores da Comunidade de Samambaia e Curtume estão manifestando de maneira
correta e democrática, na ocasião manifestou apoio aos manifestantes a fim de esclarecer
as dúvidas; reforçou a fala do Vereador Lair com relação ao projeto de lei votado em 2020
e seu retorno para tratar da inconsistência nas coordenadas e assim negociar esses
valores já que em 2020 foi passado para a Usiminas de maneira gratuita, esclareceu que
de qualquer forma essa propriedade iria passar para Usiminas pois quem detém o subsolo
é a União, que isso acontece por causa da servidão minerária; disse, ainda, que a Arcellor
é muito mais “coração” quando se trata da relação com pessoas do que a Usiminas; com
relação ao pagamento do ticket da líder, oportunamente informou que o contrato não
passa pelo legislativo, e sim pela Secretaria de Administração, disse que fez contato com o
Executivo para resolver essa demanda; finalizando, parabenizou a Zípora pela
homenagem. Com a palavra o Vereador Rodrigo parabenizou a Zípora pela homenagem;
manifestou sua opinião sobre a situação ambiental referente ao barro dizendo que o risco
de transbordamento era previsível e poderia ter sido evitado, mas que preferiram colocar
a culpa na natureza; com relação a situação do fechamento do território apoiou a fala dos
demais vereadores Felipe e Lair; manifestou apoio aos manifestantes que agiram de forma
legítima, pacífica e organizada, apenas cobrando os seus direitos, reforçou a fala do
Vereador Lair dizendo que o motorista da Usiminas deve ser advertido por colocar em
risco a vida dos manifestantes. O Vereador Antônio dispensou o uso da palavra. Fazendo
uso da palavra, a Vereadora Noêmia parabenizou a Zípora pelo excelente trabalho no setor
de identidade; disse para a população do Curtume e Samambaia que a Câmara Municipal
está de “portas abertas” para recebê-los, manifestou apoio e se dispôs a ajudar no que for
possível. Com a palavra a Vereadora Raissa parabenizou a Zípora pelo trabalho que realiza
em nosso Município; agradeceu os colegas vereadores por votarem favoráveis ao projeto
de lei de sua autoria juntamente com a vereadora Noêmia, que trata da prevenção e
combate à violência contra a mulher, oportunamente reforçou a importância desse projeto;
reforçou a indicação de sua autoria juntamente com o Vereador Felipe que trata do feirão
de emprego; informou que os vereadores estão empenhados em buscar melhorias para o
hospital de Itaúna visto que os pacientes de Itatiaiuçu são direcionados para lá quando há
necessidade de um atendimento hospitalar, oportunamente informou que foi iniciada a
ampliação do pronto socorro que trará bem estar aos pacientes. Fazendo uso da palavra o
Vereador Wanderson parabenizou a Zípora pelo trabalho que realiza em nossa
comunidade; informou que essa semana aconteceu a degradação do meio ambiente pela
Usiminas, disse que nesses quase seis anos que está como vereador percebe que a
Usiminas e até mesmo as terceirizadas não “olham” para a preservação do meio ambiente;
apoiou a manifestação dos moradores; reforçou a fala dos demais vereadores dizendo que
o projeto é antigo, porém esse projeto ficou com algumas coordenadas erradas, que no
mandato passado esse projeto foi reprovado, mas está aprovado desde 2020, que os
vereadores apenas estavam adiando uma coisa que iria acontecer mais cedo ou mais
tarde. Fazendo uso da palavra o Vereador Moisés parabenizou novamente a Zípora pela
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Moção de Aplausos; parabenizou os servidores da Casa pelo evento em comemoração ao
dia da mulher; com relação a Mineração Usiminas, manifestou sua opinião dizendo que,
em ocasiões nas quais discutimos a implantação de uma mineração ou de alguma outra
atividade de impacto, nós avaliamos os riscos e benefícios dessas atividades, quando
chega a licença ambiental, para muitos aquele desmatamento já não seria justificativa
para fazer aquele empreendimento, aqui na Câmara e no Município de Itatiaiuçu, que é
minerário, nós temos que avaliar, visto que muitos benefícios que temos em nosso
município vem com o trabalho da mineração, graças a arrecadação dos impostos que
temos da mineração; porém, destacou que o rompimento do dique que aconteceu essa
semana não é esperado em nenhum momento quando avaliamos essa situação, é um
acidente em que o risco é muito maior que as licenças ambientais apresentam, então o
desmatamento que vemos foi uma degradação que disseram que iria acontecer e não é tão
suportável em alguns momentos, mas esses riscos que parecem um acidente tem
demostrado ser por negligência, não podem ser aceitáveis, o rompimento do dique é
inaceitável, esses são riscos que não estão previstos, então devemos cobrar explicações, o
rompimento do dique por mais que seja uma chuva volumosa, a mineração não pode se
esconder na desculpa que esse ano choveu mais que o esperado; com relação as
Comunidades de Samambaia e Curtume disse que foi uma decisão da Câmara em conjunto
com a Prefeitura de Itatiaiuçu avaliando os riscos e benefícios para as referidas
comunidades e também para a população e o município todo de Itatiaiuçu.  
Encerramento: - Informo que nossa próxima reunião será no dia 13 de abril de 2026,
segunda-feira, às 14 horas. - Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença
de todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Legislativa nº 1666 de 2026, Ata da
Sessão Legislativa nº 1666 de 23 de março de 2026. Autor: Todos - Parlamentar, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Rodrigo Rafael dos Santos - Sim ; Felipe Augusto Silva Rodrigues - Sim ;
Claudinei Gonçalves Guimarães - Sim ; Raissa Suzamara Aparecida Silva - Sim ; Lair Lopes
de Oliveira - Sim ; Moisés Gustavo da Cunha - Sim ; Wanderson Ronaldo Simões - Sim ;
Noêmia da Cruz Moreira - Sim ; Antônio Ferreira Gomes - Sim ; 2 - Indicação nº 57 de
2026, Realização de Feirão de Empregos no município de Itatiaiuçu, em espaço público,
em parceria com empresas, comércios, restaurantes e estabelecimentos que possuam
vagas de trabalho em aberto Autores: Felps, Raissa da Enfermagem, Número de
Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 3 -
Indicação nº 58 de 2026, Criação de programa de atendimento em saúde bucal com
agendamento e horário estendido das 16h às 21h, destinado à população que trabalha ou
estuda durante o dia, no município de Itatiaiuçu. Autor: Raissa da Enfermagem, Número
de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 4 -
Indicação nº 59 de 2026, Criação de um Espaço de Bem-Estar Animal de Pequeno Porte
no Município. Autores: Noêmia Da Saúde, Raissa da Enfermagem, Número de Protocolo:
122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 5 - Indicação nº 60
de 2026, Abertura de via interligando a Rua Itaúna à MG-431. Autor: Dinei Cabana,
Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ;
6 - Indicação nº 61 de 2026, Reforma de quiosque localizado na praça do bairro
Pinheiros. Autor: Felps, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria Lida. ; 7 - Indicação nº 62 de 2026, Extensão de rede de
distribuição de energia elétrica em baixa tensão na Rua Belo Horizonte, no bairro Quintas
da Capela Nova, no trecho compreendido entre as coordenadas geográficas -20.204219,
-44.473873 e -20.204219, -44.474312. Autor: Tonhão do Povo, Número de Protocolo: 126,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 8 - Indicação nº 63 de
2026, Implantação de base do SAMU na nova policlínica (UPA). Autores: Lair Lopes,
Noêmia Da Saúde, Raissa da Enfermagem, Rodrigo do Esporte, Número de Protocolo:
127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 9 - Indicação nº 64
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de 2026, Estudar a possibilidade de elaboração de projeto de lei visando exigir prazo para
recomposição de buracos e valas abertos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA. Autor: Wanderson Simões, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 10 - Indicação nº 65 de 2026, Estudar
a possibilidade de instituir a Semana da Conscientização das Doenças Oculares nas
unidades de ensino do Município. Autor: Wanderson Simões, Número de Protocolo: 129,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 11 - Requerimento nº 19
de 2026, Dispensa do interstício regimental. Autores: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem,
Wanderson Simões, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 12 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026,
Institui e regulamenta a Feira Municipal ao Ar Livre de Artesanato, Alimentação, Produção
Familiar e Produtos Diversos do Município de Itatiaiuçu/MG, dispõe sobre a permissão de
uso do espaço público, estabelece regras de credenciamento, funcionamento, fiscalização
e penalidades, revoga as Leis que menciona e dá outras providências. Autor: Romer
Soares das Chagas - Prefeito, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026,
Dispõe sobre a possibilidade de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e
do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Autores: Noêmia Da
Saúde, Raissa da Enfermagem, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 14 - Moção nº 4 de 2026, Moção de Aplausos para
os Associados da ACIRPA -Associação dos Artesãos e produtores caseiros de Itatiaiuçu
Autores: Felps, Wanderson Simões, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 15 - Moção nº 5 de 2026, Moção de Louvor à
Secretária de Educação, Sra. Márcia Cristina dos Anjos Flores. Autor: Raissa da
Enfermagem, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria Lida. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ;
Felps / PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da
Enfermagem / PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson
Simões / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 19 de 2026, Dispensa do interstício
regimental. Autores: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões, Número de
Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de
empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei
Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ;
Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ;
Wanderson Simões - Sim ; 2 - Moção nº 3 de 2026, Moção de Aplausos ao Zípora
Francisca de Melo Flores. Autor: Dr. Moisés, Número de Protocolo: 108, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo
220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ;
Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ;
Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 22 de 2026, Institui a Semana Municipal de Orientação Profissional
nas escolas da rede pública de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Autor: Dinei Cabana, Número de Protocolo: 100, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do
presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do
Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ;
Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do
Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
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Ordinária nº 23 de 2026, Institui a Política Municipal Permanente de Prevenção e
Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá outras
providências. Autor: Noêmia Da Saúde, Número de Protocolo: 101, Turno: 1ª e 2ª
Votações, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate,
conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana -
Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da
Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões
- Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026, Institui a Semana Municipal de
Orientação Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município de Itatiaiuçu e
dá outras providências. Autor: Dinei Cabana, Número de Protocolo: 100, Turno: 1ª e 2ª
Votações, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate,
conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana -
Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da
Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões
- Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026, Institui a Política Municipal
Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no Município de
Itatiaiuçu/MG, e dá outras providências. Autor: Noêmia Da Saúde, Número de Protocolo:
101, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de
empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei
Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ;
Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ;
Wanderson Simões - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Moisés
Gustavo da Cunha /
CIDADANIA 
____________________
Vice-Presidente: 
Wanderson Ronaldo
Simões / PSD 
____________________
Secretário: Raissa
Suzamara Aparecida
Silva / PP 
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Moisés C Wanderson S
Raissa S
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
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_____________________
Claudinei Gonçalves
Guimarães / PSD 
_____________________
Felipe Augusto Silva
Rodrigues / PRD 
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Lair Lopes de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
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Noêmia da Cruz
Moreira / PRD 
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Rodrigo Rafael dos
Santos / CIDADANIA 
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Antônio Ferreira
Gomes / PP 
10/04/2026
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www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br/ - E-mail: legislativo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br 10/04/2026
Página 7
Claudinei G Felipe R
Lair Oliveira Noêmia M
Rodrigo S Antonio G
Identificador: 773836c1de4430dcb77833d2c80a9da5942415eb0efc2f64f
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Autenticação eletrônica por autentique.com.br
Relatório de auditoria e validação de assinaturas eletrônicas
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e206a663f6 Hash SHA256 do original
URL pública de verificação de integridade e autenticidade
https://valida.ae/773836c1de4430dcb77833d2c80a9da5942415eb0efc2f64f
Assinaturas concluídas: 9 de 9
Assinaturas eletrônicas realizadas em conformidade com a Lei nº 14.063/2020 e Regulamento (UE) nº 910/2014 (eIDAS)
Como auditar e validar este documento
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Assinaturas presentes no documento
Moisés C
Moisés Gustavo da Cunha
Signatário
Wanderson S
Wanderson Ronaldo Simões
Signatário
Raissa S
Raissa Suzamara Aparecida Silva
Signatário
Claudinei G
Claudinei Gonçalves Guimarães
Signatário
Felipe Augusto Silva Rodrigues Felipe R
Signatário
Lair O
Lair Lopes de Oliveira
Signatário
Noêmia M
Noêmia da Cruz Moreira
Signatário
Rodrigo S
Rodrigo Rafael dos Santos
Signatário
Antonio G
Antonio Ferreira Gomes
Signatário
Trilha de auditoria
04/05/2026
12:53
Hellen Cristine Delgado (assuntos.leg@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) criou o documento
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04/05/2026
13:00
Raissa Suzamara Aparecida Silva (vereadoraraissa@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou o documento
Endereço de IP: 45.191.216.69 Porta: 61418
autentique.com.br 773836c1de4430dcb77833d2c80a9da5942415eb0efc2f64f pg. 8 de 10
04/05/2026
13:00
Raissa Suzamara Aparecida Silva (vereadoraraissa@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou o documento
Endereço de IP: 45.191.216.69 Navegador: Chrome/147.0.0.0 Tipo de geolocalização: IP
Porta: 61418 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+
SO: Windows 10.0 Render engine: Gecko Latitude e longitude: -20.2194, -44.4676
04/05/2026
13:15
Noêmia da Cruz Moreira (vereadoranoemia@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou o documento
Endereço de IP: 45.191.216.69 Porta: 62773
04/05/2026
13:15
Noêmia da Cruz Moreira (vereadoranoemia@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou o documento
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Porta: 62773 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+
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04/05/2026
13:37
Antonio Ferreira Gomes (vereadortonhao@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou o documento
Endereço de IP: 45.191.216.69 Porta: 61104
04/05/2026
13:42
Antonio Ferreira Gomes (vereadortonhao@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou o documento
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Porta: 55887 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+
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04/05/2026
13:46
Wanderson Ronaldo Simões (vereadorwanderson@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou o documento
Endereço de IP: 45.191.216.69 Porta: 65444
04/05/2026
13:47
Wanderson Ronaldo Simões (vereadorwanderson@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou o documento
Endereço de IP: 45.191.216.69 Navegador: Chrome/147.0.0.0 Tipo de geolocalização: IP
Porta: 50177 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+
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04/05/2026
15:41
Moisés Gustavo da Cunha (vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou o documento
Endereço de IP: 45.191.216.69 Porta: 57019
04/05/2026
15:41
Moisés Gustavo da Cunha (vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou o documento
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Porta: 57019 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+
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05/05/2026
08:16
Lair Lopes de Oliveira (vereadorlair@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou o documento
Endereço de IP: 45.191.216.69 Porta: 60329
05/05/2026
08:16
Lair Lopes de Oliveira (vereadorlair@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou o documento
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Porta: 60329 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+
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05/05/2026
13:58
Rodrigo Rafael dos Santos (vereadorrodrigo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou o documento
Endereço de IP: 45.191.216.69 Porta: 56655
05/05/2026
13:58
Rodrigo Rafael dos Santos (vereadorrodrigo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou o documento
Endereço de IP: 45.191.216.69 Navegador: Chrome/147.0.0.0 Tipo de geolocalização: IP
Porta: 56655 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+
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05/05/2026
20:03
Claudinei Gonçalves Guimarães (vereadorclaudinei@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou o documento
Endereço de IP: 177.185.254.56 Porta: 39034
05/05/2026
20:03
Claudinei Gonçalves Guimarães (vereadorclaudinei@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou o documento
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Porta: 39034 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+
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06/05/2026
16:35
Felipe Augusto Silva Rodrigues (vereadorfelipe@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou o documento
Endereço de IP: 45.191.216.69 Porta: 59986
autentique.com.br 773836c1de4430dcb77833d2c80a9da5942415eb0efc2f64f pg. 9 de 10
06/05/2026
16:36
Felipe Augusto Silva Rodrigues (vereadorfelipe@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou o documento
Endereço de IP: 45.191.216.69 Navegador: Chrome/147.0.0.0 Tipo de geolocalização: IP
Porta: 59986 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+
SO: Windows 10.0 Render engine: Gecko Latitude e longitude: -20.2194, -44.4676
autentique.com.br 773836c1de4430dcb77833d2c80a9da5942415eb0efc2f64f pg. 10 de 10