| norma |
1650/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Dispensa do interstício regimental; |
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| sessao |
5 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer o adiamento da votação de proposição e alteração excepcional do horário da reunião. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Instalação de guarda-corpos ou cercamento de proteção no playground da pista de caminhada do bairro Pio XII. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Realizar o levantamento das arvores para a realização de poda nas Praças Antônio Quirino da Silva e Praça Vereador José Fonseca. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Fornecer curso de maquiagem profissional, barbeiro, manicure e pedicure, designer de sobrancelhas, penteados e depilação com cera. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Revitalização dos monumentos que compõem a Via Sacra que dá acesso ao Cristo. |
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| materia |
1664/2026 |
2026-03-13 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1664 de 09 de março de 2026. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Implantação de um Centro Comunitário no Distrito de Santa Terezinha, no Município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 43, de 20 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização, o funcionamento, a administração e a utilização de Cemitérios Municipais de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Diretoria do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha, de autoria de todos os vereadores. |
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9/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Dispensa do interstício regimental; |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações nas emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei nº 1.632, de 12 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 1.615 de 27 de agosto de 2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Realizar o nivelamento da área institucional localizada no Bairro Mirante da Serra, ao lado do muro do cemitério, bem como o plantio de grama em
toda a extensão da referida área. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos em caso de falta na Farmácia Municipal. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para extensão de rede elétrica de baixa tensão na continuação da Rua Santa Inês, no Bairro Robert Kennedy. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Capacitação para a equipe de enfermagem sobre técnicas curativos. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Realizar a instalação de placas de sinalização indicativas de redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão viária do Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Realizar a manutenção da tela de arame que circunda a quadra sintética do Clube Poliesportivo, localizado na Rua Jerônimo Pedrosa, nº 287, no bairro Pio XII. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Realizar a substituição das redes dos gols da quadra sintética do Clube Poliesportivo, situado na Rua Jerônimo Pedrosa, nº 287, bairro Pio XII. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Avaliar a viabilidade técnica e operacional para substituição das lixeiras de grande porte, atualmente de polietileno, por modelos metálicos mais resistentes e adequados ao intenso fluxo de usuários. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Realizar a substituição dos brinquedos do playground instalado na praça pública do bairro São Francisco, por novos equipamentos recreativos. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Realizar inspeção técnica na rede de energia elétrica da Praça Pública localizada no bairro São Francisco. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Promover a inclusão da Rua Boa Vista, localizada na comunidade do Retiro Colonial, no bairro Pinheiros, no Plano Diretor Municipal. |
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| materia |
1663/2026 |
2026-03-06 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1663 de 23 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Verificação e adequação do sistema de atendimento preferencial no setor de
coleta de exames da Policlínica Municipal. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Manutenção e melhoria em trecho de estrada não pavimentada em área com
acesso à empresa do Grupo Toniolo. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Limpeza e conservação do monumento do Cristo. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Despacho |
Requer autorização para Reunião e Parecer em conjunto das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviço Público. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Despacho |
Requer autorização para Não Transmissão e gravação da Reunião das Comissões a ser realizada no dia 26 de fevereiro ás 9:00 horas e, na forma regimental, |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-25 |
Despacho |
Requer autorização para Não Transmissão e gravação da Reunião das Comissões a ser realizada no dia 26 de fevereiro ás 9:00 horas e, na forma regimental, |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
Despacho |
Requer autorização para Reunião e Parecer em conjunto das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 1.615 de 27 de agosto de 2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Construção de uma rampa de acesso no Cemei de Santa Terezinha, que da acesso do
1º pro 2º andar. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| norma |
215/2026 |
2026-02-24 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 114, de 6 de novembro de 2017. |
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| norma |
216/2026 |
2026-02-24 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007. |
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| norma |
217/2026 |
2026-02-24 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017. |
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