| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Instituição do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste anual do auxílio-alimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
1660/2025 |
2026-01-30 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1660 de 12 de Dezembro de 2025. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Criação de grupo de apoio a cuidadores de idosos e PCDs. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Análise e mapeamento de áreas institucionais inativas em nosso município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Adesão ao Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei Federal nº 14.260/2021) |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Solicita mudança de sentido duplo, para sentido único na Rua Santa Maria, localizada no bairro São Francisco. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Implementação de um espaço seguro para parada de ônibus, nos dois lados da via, no bairro Ponta da Serra. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a toda a equipe do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Realização de cursos de capacitação no cuidado das crianças para monitoras e professoras das CEMEIs. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Doação de alimentos não perecíveis na entrada de eventos gratuitos realizados no Parque de Exposições. |
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| norma |
1.634/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Concede o Bônus Natalino de Valorização ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
212/2025 |
2025-12-16 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 109, de 21 de setembro de 2017 e revoga Lei que menciona. |
1 |
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| norma |
213/2025 |
2025-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto Geral e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Itatiaiuçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1635/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| materia |
1659/2025 |
2025-12-12 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1659 de 08 de dezembro de 2025. |
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| norma |
109/2025 |
2025-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
488/2025 |
2025-12-12 |
Resolução |
Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1632/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
1633/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itatiaiuçu para o período 2026 a 2029 |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
915/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Instalação de lixeira na comunidade de Ponta da Serra, as margens da MG-431, após o radar e próximo a conhecida “Fazenda Verde". |
1 |
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| materia |
916/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Implementar a instalação de bloquetes intertravado na região conhecida como Cascalho na localidade de Vieiras. |
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| materia |
1658/2025 |
2025-12-08 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1658 de 02 de dezembro de 2025. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
211/2025 |
2025-12-03 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de outubro de 2015, para adequação à Lei Federal nº 13.874/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1631/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o registro, acompanhamento e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de Itatiaiuçu, conforme previsão no Art. 23, XI da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
1657/2025 |
2025-12-02 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1657 de 24 de novembro de 2025. |
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| sessao |
33 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 109, de 21 de setembro de 2017 e revoga Lei que menciona. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto Geral e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Itatiaiuçu, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 que "Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências." |
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| materia |
112/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Bônus Natalino de Valorização ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
909/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica ou com blocos intertravados na estrada que liga o Distrito de Santa Terezinha à comunidade do Viamão. |
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| materia |
910/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Estudo para estar disponibilizando um colaborador para atuação direta na Agência dos Correios do Centro de Itatiaiuçu. |
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| materia |
911/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Medeiros, ao lado da igreja católica. |
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| materia |
912/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Licitação para contratação de empresa visando recuperação e reconstrução de meios-fios nos bairros do Município. |
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| materia |
913/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Implantação de uma APAE no Município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
914/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Proporcionar aulas de pilates para os motoristas da área da saúde e para os carreteiros. |
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| materia |
497/2025 |
2025-11-28 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata da Sessão Extraordinária nº 497 de 28 de novembro de 2025. |
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| sessao |
1 |
2025-11-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. |
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| materia |
906/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Reestruturar uma via alternativa de acesso ao Centro da cidade, paralela à Rodovia MG-431, com saída na Rua São Mateus, sendo está uma entrada anterior à principal que dá acesso à Rua Primeiro de Maio. |
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| materia |
907/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Pavimentação e melhorias na drenagem pluvial próximo do final da via na comunidade do Curtume. |
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