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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (5328)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 41/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Autoriza venda de bens do Patrimônio Público Municipal. 1 extracted
norma 42/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 1 extracted
norma 43/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre funcionamento de escolas rurais. 1 extracted
norma 44/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Concede Gratificação. 1 extracted
norma 45/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Abre Credito Especial. 1 extracted
norma 20/1964 1964-04-05 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 1 extracted
norma 21/1964 1964-04-05 Lei Ordinária Autoriza a Construção de uma cadeia pública em Itatiaiuçu 1 extracted
norma 22/1964 1964-04-05 Lei Ordinária Autoriza a conclusão das obras do Cemitério do Distrito de Santa Terezinha de Minas. 1 extracted
norma 14/1963 1963-11-24 Lei Ordinária Majora vencimentos 1 extracted
norma 15/1963 1963-11-23 Lei Ordinária Extingue Cargo 1 extracted
norma 16/1963 1963-11-23 Lei Ordinária Cria Cargos 1 extracted
norma 17/1963 1963-11-23 Lei Ordinária Cria serviço 1 extracted
norma 18/1963 1963-11-23 Lei Ordinária Cria Serviço Municipal de Estradas de Rodagem 1 extracted
norma 9/1963 1963-11-13 Lei Ordinária Aprova Crédito Tributário 1 extracted
norma 10/1963 1963-11-13 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1964 1 extracted
norma 11/1963 1963-11-13 Lei Ordinária Autoriza execução de planta cadastral da cidade e do distrito de Santa Terezinha de Minas. 1 extracted
norma 12/1963 1963-11-13 Lei Ordinária Autoriza troca de turbina da Usina de Eletricidade da cidade de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 13/1963 1963-11-13 Lei Ordinária Cria dotação orçamentaria e autoriza aquisição de móveis e utensílios. 1 extracted
norma 19/1963 1963-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a inscrição de servidores municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 2/1963 1963-09-28 Lei Ordinária Cria Cargos de Professoras 1 extracted
norma 1/1963 1963-09-02 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 1 extracted
norma 3/1963 1963-09-02 Lei Ordinária Cria Cargos 1 extracted
norma 4/1963 1963-09-02 Lei Ordinária Estabelece subsidio do Prefeito. 1 extracted
norma 5/1963 1963-09-02 Lei Ordinária Fixa ajuda de custo dos vereadores 1 extracted
norma 6/1963 1963-09-02 Lei Ordinária Cria serviços 1 extracted
norma 7/1963 1963-09-02 Lei Ordinária Autoriza aquisição de móveis para escolas rurais. 1 extracted
norma 8/1963 1963-09-02 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a despeça para o Exercício de 1963 1 extracted
norma 9/1970 — Lei Ordinária Fixa o Subsídio e a representação do Prefeito 1 extracted
norma 9/1970 — Resolução Fixa subsídio e a representação do prefeito 1 extracted
norma 148/1970 — Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a dar denominação a escola rural 1 extracted
norma 149/1970 — Lei Ordinária Autoriza conclusão de obra e contém outras disposições. 1 extracted
norma 150/1970 — Lei Ordinária Autoriza doação de área de terreno e contém outras disposições 1 extracted
norma 151/1970 — Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial e contém outras disposições 1 extracted
norma 152/1970 — Lei Ordinária Cria a biblioteca pública municipal da cidade de Itatiaiuçu e contém outras disposições 1 extracted
norma 153/1970 — Lei Ordinária Autoriza conclusão de obra e contém outras disposições 1 extracted
norma 154/1970 — Lei Ordinária Autoriza permuta de imóvel e contém outras disposições 1 extracted
norma 155/1970 — Lei Ordinária Aprova termo de compromisso para manutenção de escola primária 1 extracted
norma 156/1970 — Lei Ordinária Concede subvenção e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/1970 — Lei Ordinária Autoriza pagamento de despesas com fotografias para fins eleitorais e contém outras disposições 1 extracted
norma 158/1970 — Lei Ordinária Concede gratificação por serviços extraordinários e contém outras disposições 1 extracted
norma 159/1970 — Lei Ordinária Dá a denominação de bairro Castelo Branco a logradouro público situado nesta cidade de Itatiaiuçu 1 extracted
norma 160/1970 — Lei Ordinária Autoriza contratação de pedreiros e contém outras providências 1 extracted
norma 161/1970 — Lei Ordinária Aumenta vencimentos de professoras rurais e contém outras providências. 1 extracted
norma 162/1970 — Lei Ordinária Modifica o sistema de cálculo da taxa de iluminação pública e contém outras disposições 1 extracted
norma 163/1970 — Lei Ordinária Aprova a aplicação de capital do município de Itatiaiuçu para o período de 1971 a 1973 e dá outras providências 1 extracted
norma 164/1970 — Lei Ordinária Modifica a denominação da taxa rodoviária municipal 1 extracted
norma 165/1970 — Lei Ordinária Reestrutura o quadro geral de funcionários do município, reajusta-lhes os respectivos vencimentos anuais e contém outras providências. 1 extracted
norma 166/1970 — Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1971 1 extracted
norma 167/1970 — Lei Ordinária Autoriza realização de despesas e contém outras disposições 1 extracted
norma 168/1970 — Lei Ordinária Fixa abono familiar e contém outras disposições 1 extracted