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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 119/1968 1968-08-06 Lei Ordinária Modifica o artigo 3º da Lei nº 105, de 25/09/67. 1 extracted
norma 120/1968 1968-08-06 Lei Ordinária Dá denominação a bairro e contém outras providências. 1 extracted
norma 121/1968 1968-08-06 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a dar denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 122/1968 1968-08-06 Lei Ordinária Concede gratificação por serviço e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1968 1968-04-16 Resolução Aprova a prestação de contas do Fundo de Participação dos Municípios, relativa ao exercício de 1967 1 extracted
norma 6/1968 1968-04-16 Resolução Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Participação dos Municípios, relativa ao exercício de 1967 1 extracted
norma 115/1968 1968-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer feriados religiosos. 1 pending_ocr
norma 116/1968 1968-03-07 Lei Ordinária Autoriza contratação de topógrafo e contém outras providências. 1 extracted
norma 117/1968 1968-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a reconhecer como de utilidade pública as conferências vicentinas do Município. 1 extracted
norma 3/1968 1968-03-01 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 1967 1 pending_ocr
norma 2/1968 1968-02-21 Resolução Aprova o Decreto n°114, de 31/12/1967, que Anula Dotação Orçamentária. 1 extracted
norma 5/1968 1968-01-09 Resolução Estabelece o subsídio e a Representação do Prefeito. 1 extracted
norma 114/1967 1967-12-14 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei nº 112, de 17 de novembro de 1967. 1 pending_ocr
norma 110/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Autoriza pagamento de serviços extraordinários e contém outras providências. 1 extracted
norma 111/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Autoriza promoção de festividade e contém outras disposições. 1 pending_ocr
norma 112/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Autoriza contratação de obras, aquisição de ações e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Autoriza contratação de topógrafo e contém outras providências. 1 extracted
norma 109/1967 1967-09-28 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1968 1 extracted
norma 105/1967 1967-09-25 Lei Ordinária Autoriza venda de lotes e contém outras disposições. 1 extracted
norma 106/1967 1967-09-25 Lei Ordinária Autoriza venda de equipamentos da usina de eletricidade de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 107/1967 1967-09-25 Lei Ordinária Estabelece o quadro de funcionários de município de Itatiaiuçu e fixa-lhes as respectivos vencimentos anuais. 1 extracted
norma 108/1967 1967-09-25 Lei Ordinária Aprova a aplicação de capital do município de Itatiaiuçu para o período de 1968 a 1971. 1 extracted
norma 102/1967 1967-09-11 Lei Ordinária Autoriza construção de grupo escolar e contém outras providências. 1 extracted
norma 103/1967 1967-09-11 Lei Ordinária Estabelece o quadro de funcionários do município de Itatiaiuçu, fixa-lhes os respectivos vencimentos anuais, autoriza concessão de subvenções e auxílios, autoriza realização de despesas e contém outras disposições. 1 extracted
norma 104/1967 1967-09-11 Lei Ordinária Aprova a aplicação de capital do município de Itatiaiuçu para o período de 1968 a 1971 e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/1967 1967-05-30 Lei Ordinária Autoriza permuta de lote de terreno. 1 pending_ocr
norma 100/1967 1967-05-30 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura municipal de Itatiaiuçu receber em doação, um lote de terreno. 1 pending_ocr
norma 101/1967 1967-05-30 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu doar área de terreno ao Estado de Minas Gerais. 1 pending_ocr
norma 96/1967 1967-03-29 Lei Ordinária Abre crédito especial 1 extracted
norma 97/1967 1967-03-29 Lei Ordinária Majora vencimentos e contém outras providências. 0 no document
norma 98/1967 1967-03-29 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 94/1966 1966-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo município. 1 extracted
norma 95/1966 1966-12-30 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 91/1966 1966-11-28 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1967. 1 extracted
norma 92/1966 1966-11-28 Lei Ordinária Autoriza pagamento de despesas com o pessoal do departamento nacional de endemias rurais e contém outras providências. 1 extracted
norma 93/1966 1966-11-28 Lei Ordinária Denomina ruas e avenida a serem abertas nesta cidade. 1 pending_ocr
norma 1/1966 1966-11-25 Resolução Estabelece o Subsídio e a representação do Prefeito 1 extracted
norma 76/1966 1966-11-08 Lei Ordinária Autoriza construção de Albergue Policial. 1 pending_ocr
norma 87/1966 1966-11-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 88/1966 1966-11-08 Lei Ordinária Delimita a zona urbana da cidade. 1 pending_ocr
norma 89/1966 1966-11-08 Lei Ordinária Denomina ruas desta cidade e contém outras disposições. 1 pending_ocr
norma 90/1966 1966-11-08 Lei Ordinária Estabelece o quadro de funcionários da prefeitura, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições. 1 extracted
norma 80/1966 1966-05-09 Lei Ordinária Autoriza realização de obras, abertura de créditos adicionais e contém outras providências. 1 extracted
norma 81/1966 1966-05-09 Lei Ordinária Autoriza permuta de terreno. 1 extracted
norma 82/1966 1966-05-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 83/1966 1966-05-09 Lei Ordinária Proíbe abate de gado bovino fora do matadouro municipal. 1 extracted
norma 84/1966 1966-05-09 Lei Ordinária Aprova realização de obras. 1 pending_ocr
norma 85/1966 1966-05-09 Lei Ordinária Autoriza realização de obras e contém outras providências. 1 extracted
norma 86/1966 1966-05-09 Lei Ordinária Autoriza construção do jardim da cidade e abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 77/1966 1966-02-24 Lei Ordinária Concede gratificação. 1 extracted