| norma |
185/1971 |
1971-11-03 |
Lei Ordinária |
Aprova a aplicação de capital do município de Itatiaiuçu para o período de 1972 a 1974 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
186/1971 |
1971-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza realização de despesas e contém outras disposições |
1 |
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| norma |
187/1971 |
1971-11-03 |
Lei Ordinária |
Modifica o anexo nº 6, da Lei nº 165, de 05 novembro de 1970 e contém outras disposições. |
1 |
extracted
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| norma |
188/1971 |
1971-11-03 |
Lei Ordinária |
Modifica o artigo 1º, da Lei nº 168, de 05 de novembro de 1970 e contém outras disposições. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
189/1971 |
1971-11-03 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1972 |
1 |
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| norma |
184/1971 |
1971-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de postes de cimento |
1 |
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| norma |
179/1971 |
1971-07-29 |
Lei Ordinária |
Aumenta vencimentos de professoras rurais e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
180/1971 |
1971-07-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a venda de fios de cobre |
1 |
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| norma |
181/1971 |
1971-07-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de professoras rurais e contém outras disposições |
1 |
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| norma |
182/1971 |
1971-07-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a secretaria da receita federal, abre crédito adicional e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
183/1971 |
1971-07-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóveis e contém outras disposições |
1 |
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| norma |
176/1971 |
1971-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de professoras e contém outras disposições |
1 |
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| norma |
177/1971 |
1971-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
178/1971 |
1971-06-21 |
Lei Ordinária |
Fixa a contribuição do município de Itatiaiuçu, para o programa de formação do patrimônio do servidor público, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
175/1971 |
1971-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza redução sobre as aliquotas de taxas de iluminação pública e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
169/1971 |
1971-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terreno e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
170/1971 |
1971-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de casas e contém outras disposições |
1 |
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| norma |
171/1971 |
1971-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza aprovação de planta rede de distribuição de água da cidade |
1 |
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| norma |
172/1971 |
1971-04-19 |
Lei Ordinária |
Concede prazo para pagamento, sem multa, de taxas e impostos aos contribuintes em atraso |
1 |
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| norma |
173/1971 |
1971-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o prefeito municipal a reconhecer como de utilidade pública a corporação musical Lira São Sebastião |
1 |
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| norma |
174/1971 |
1971-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza arrendamento de imóvel para depósito de materiais |
1 |
pending_ocr
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| norma |
142/1969 |
1969-11-27 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à escola primária da Vila de Santa Teresinha de Minas, neste Município. |
1 |
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| norma |
143/1969 |
1969-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a construção de um ginásio e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
144/1969 |
1969-11-27 |
Lei Ordinária |
Cria a taxa rodoviária e contém outras disposições. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
145/1969 |
1969-11-27 |
Lei Ordinária |
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1970 |
1 |
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| norma |
146/1969 |
1969-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de equipamento hidráulico e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
147/1969 |
1969-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Crédito Rural (ACAR) e contém outras disposições. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
135/1969 |
1969-10-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
136/1969 |
1969-10-21 |
Lei Ordinária |
Aprova a aplicação de capital do Município de Itatiaiuçu para o período de 1970 e 1972 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
137/1969 |
1969-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a tarifa do serviço de esgotos sanitários. |
1 |
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| norma |
138/1969 |
1969-10-21 |
Lei Ordinária |
Modifica a delimitação urbana da cidade de Itatiaiuçu, estabelecida pela Lei nº 88, de 08 de novembro de 1966 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
139/1969 |
1969-10-21 |
Lei Ordinária |
Delimita a zona urbana da vila de Santa Teresinha de Minas, Município de Itatiaiuçu. |
1 |
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| norma |
140/1969 |
1969-10-21 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 95, de 30/12/1969 (código tributário municipal) e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
141/1969 |
1969-10-21 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 131, de 1º de abril de 1969. |
1 |
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| norma |
8/1969 |
1969-10-20 |
Resolução |
Estabelece o Subsídio e a Representação do Prefeito |
1 |
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| norma |
133/1969 |
1969-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a conclusão do edifício da escola primária da Vila de Santa Teresinha de Minas, neste Município e contém outras disposições. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
134/1969 |
1969-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de pedreiros e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
132/1969 |
1969-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial para cobertura de despesa realizada e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
131/1969 |
1969-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, institui Unidades Orçamentárias e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
7/1969 |
1969-03-31 |
Resolução |
Aprova as contas da Aplicação do Fundo Roviário Nacional do exercício de 1968, da gestão do prefeito Anivair da Silva |
1 |
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| norma |
6/1969 |
1969-03-28 |
Resolução |
Aprova as contas do Exercício de 1968, da gestão do Prefeito Anivair da Silva |
1 |
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| norma |
129/1968 |
1968-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza pagamento de aluguel e contém outra disposições. |
1 |
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| norma |
130/1968 |
1968-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terreno e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
126/1968 |
1968-10-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece condições para cobrança da contribuição de melhoria e contém outras providências. |
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| norma |
127/1968 |
1968-10-21 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1969. |
1 |
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| norma |
128/1968 |
1968-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de terreno e contém outras disposições. |
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| norma |
123/1968 |
1968-09-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 95, de 30 de dezembro de 1966 e contém outras disposições. |
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| norma |
124/1968 |
1968-09-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece o quadro de funcionários do município de Itatiaiuçu, fixa-lhes os respectivos vencimentos anuais, autoriza concessão de subvenções e auxílios, autoriza realização de despesas e contém outras disposições. |
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| norma |
125/1968 |
1968-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a construção de dois bancos no jardim público da cidade. |
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| norma |
118/1968 |
1968-08-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências. |
1 |
extracted
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