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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 226/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Aprova a aplicação de capital do município de Itatiaiuçu para o período de 1974 a 1976 e dá outras providências. 1 extracted
norma 227/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1974 1 extracted
norma 228/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Autoriza realização de despesas e contém outras disposições. 1 extracted
norma 229/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Extingue a taxa de conservação de estradas e pontes 1 pending_ocr
norma 230/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural (ACAR) e contém outras providências 1 pending_ocr
norma 231/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Autoriza venda de lotes do patrimônio municipal 1 pending_ocr
norma 232/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Autoriza contratação de obras e dá outras providências. 1 extracted
norma 233/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Concede prazo especial para liquidação de débito relativo a aquisição de lotes e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 234/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Autoriza aquisição de móveis e equipamentos, abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 235/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Autoriza realização de obras, abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 236/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Concede subvenção 1 extracted
norma 237/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Cria a fundação municipal de saúde 1 extracted
norma 238/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Modifica o art. 3º da Lei 194, de 06/06/72, que autoriza assinatura de termo de responsabilidade para criação do posto de correio desta cidade. 1 extracted
norma 239/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Modifica o art. 2º da Lei nº 207, de 23/01/73, que autoriza abertura de crédito especial para pagamento de juros e multa ao IPSEMG 1 extracted
norma 240/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de gratificação por serviços prestados em regime de tempo integral e dá outras providências 1 extracted
norma 220/1973 1973-06-26 Lei Ordinária Autoriza celebrar convênio com o DERMG e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/1973 1973-06-26 Lei Ordinária Autoriza construção de barraco, permuta de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/1973 1973-06-26 Lei Ordinária Autoriza demolição de antigo prédio escolar 1 extracted
norma 223/1973 1973-06-26 Lei Ordinária Autoriza celebrar convênios, acordos e termos de ajustes com órgãos públicos federais e estaduais 1 extracted
norma 213/1973 1973-04-09 Lei Ordinária Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 214/1973 1973-04-09 Lei Ordinária Contém o estatuto dos funcionários públicos do município de Itatiaiuçu 1 extracted
norma 215/1973 1973-04-09 Lei Ordinária Modifica o artigo 2º, da Lei nº 206, de 23 de janeiro de 1973 1 extracted
norma 216/1973 1973-04-09 Lei Ordinária Concede prazo para pagamento, sem multa, de impostos, taxas e contribuições de melhoria em atraso 1 pending_ocr
norma 217/1973 1973-04-09 Lei Ordinária Modifica os artigos 40 e 42 da Lei nº 95, de 30/12/66 1 extracted
norma 218/1973 1973-04-09 Lei Ordinária Autoriza acordo, pagamento de indenização e contém outras disposições. 1 extracted
norma 219/1973 1973-04-09 Lei Ordinária Aprova convênio celebrado entre o MOBRAL Central e o MOBRAL Municipal, com a interveniência da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 210/1973 1973-02-19 Lei Ordinária Autoriza permuta de veículo e dá outras providências 1 extracted
norma 211/1973 1973-02-19 Lei Ordinária Modifica o anexo nº 1, da lei municipal nº 201, de 30/11/72 e contém outras providências 1 extracted
norma 212/1973 1973-02-19 Lei Ordinária Autoriza fornecimento de verba e C.N.A.E. 1 extracted
norma 206/1973 1973-01-23 Lei Ordinária Altera o disposto na Lei nº 19, de 28/11/63, em matéria de previdência social. 1 extracted
norma 207/1973 1973-01-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de juros e multa ao IPSEMG 1 extracted
norma 208/1973 1973-01-23 Lei Ordinária Dá denominação ao prédio para o posto de saúde desta cidade 1 extracted
norma 209/1973 1973-01-23 Lei Ordinária Dá denominação ao prédio para o ginásio desta cidade 1 extracted
norma 201/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Reestrutura o quadro geral de funcionários do município, reajusta-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências. 1 pending_ocr
norma 202/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Fixa o abono familiar e dá outras providências 1 extracted
norma 203/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Autoriza realização de despesas e contém outras disposições 1 pending_ocr
norma 204/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973 1 extracted
norma 205/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Concede gratificação por serviços extraordinários prestados à Câmara Municipal de Itatiaiuçu 1 extracted
norma 198/1972 1972-09-25 Lei Ordinária Autoriza a firmar contrato sob forma de empreitada para pavimentação asfáltica e contém outras disposições. 1 extracted
norma 199/1972 1972-09-25 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura municipal a firmar convênio com o governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/1972 1972-09-25 Lei Ordinária Aprova a aplicação de capital do município de Itatiaiuçu para o período de 1973 a 1976 e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1972 1972-09-22 Resolução Fixa o subsídio e a representação do Prefeito 1 extracted
norma 197/1972 1972-09-04 Lei Ordinária Autoriza promoção de festividade e contém outras disposições 1 extracted
norma 192/1972 1972-06-06 Lei Ordinária Autoriza desapropriação de terreno por utilidade pública e contém outras disposições 1 extracted
norma 193/1972 1972-06-06 Lei Ordinária Aumenta vencimentos de professoras rurais e contém outras disposições 1 extracted
norma 194/1972 1972-06-06 Lei Ordinária Autoriza assinatura de termo de responsabilidade para criação do posto de correio desta cidade. 1 extracted
norma 195/1972 1972-06-06 Lei Ordinária Concede prazo para pagamento, sem multa, de impostos, taxas e contribuições de melhoria em atraso. 1 extracted
norma 196/1972 1972-06-06 Lei Ordinária Autoriza desapropriação por utilidade pública de uma casinha em ruínas, situada dentro da Avenida Brasil, nesta cidade. 1 pending_ocr
norma 190/1971 1971-11-22 Lei Ordinária Autoriza doação ao Estado de Minas Gerais 1 pending_ocr
norma 191/1971 1971-11-22 Lei Ordinária Autoriza doação de bandeiras. 1 extracted