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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 333/1977 1977-04-04 Lei Ordinária Dispõe s / inscrição de servidores Municipais no INPS. 1 extracted
norma 330/1977 1977-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre alienação de área de terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 331/1977 1977-03-02 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo. 1 extracted
norma 332/1977 1977-03-02 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com a EMATER - MG. 1 extracted
norma 327/1976 1976-12-22 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenções. 1 extracted
norma 328/1976 1976-12-22 Lei Ordinária Concede auxílio para diferença da caixa. 1 extracted
norma 329/1976 1976-12-22 Lei Ordinária Aumenta o limite de créditos suplementares para 1976 1 extracted
norma 17/1976 1976-12-20 Resolução Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 1970, da administração do Ex Prefeito Senhor Anivair da Silva 1 pending_ocr
norma 326/1976 1976-12-16 Lei Ordinária Modifica o art. 171 e seus incisos da Lei Municipal nº 214, de 09 de abril de 1973. 1 extracted
norma 325/1976 1976-12-10 Lei Ordinária Concede título de cidadão honorário de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 324/1976 1976-11-09 Lei Ordinária Altera as aplicações de capital do Município de Itatiaiuçu - MG e contém outras providências. 1 extracted
norma 322/1976 1976-10-25 Lei Ordinária Autoriza venda de madeira da Prefeitura. 1 extracted
norma 318/1976 1976-09-20 Lei Ordinária Modifica o quadro geral de funcionários do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/1976 1976-09-20 Lei Ordinária Autoriza demolição de prédio do Patrimônio Municipal. 1 pending_ocr
norma 320/1976 1976-09-20 Lei Ordinária Modifica artigo 176, item II, letra b, da Lei nº 213, de 09/04/73. 1 extracted
norma 321/1976 1976-09-20 Lei Ordinária Concede gratificação natalina aos funcionários da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu. 1 pending_ocr
norma 312/1976 1976-08-16 Lei Ordinária Reconhece Travessa da Limeira. 1 pending_ocr
norma 313/1976 1976-08-16 Lei Ordinária Aprova novo projeto de loteamento do Bairro Robert Kennedy e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/1976 1976-08-16 Lei Ordinária Denomina Prédio da Prefeitura. 1 extracted
norma 315/1976 1976-08-16 Lei Ordinária Autoriza desapropriação de terreno e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 316/1976 1976-08-16 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno para fins industriais a firma Cerâmica Koch, LTDA. 1 extracted
norma 317/1976 1976-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre cessão gratuita de Prédio. 1 extracted
norma 306/1976 1976-06-29 Lei Ordinária Proibe construções proletárias em determinadas áreas do Município. 1 extracted
norma 307/1976 1976-06-29 Lei Ordinária Autoriza doação de área de terreno e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 308/1976 1976-06-29 Lei Ordinária Concede prazo para pagamento, sem multa, de impostos, taxas e contribuições de melhoria em atraso. 1 extracted
norma 309/1976 1976-06-29 Lei Ordinária Autoriza venda de imóveis do Patrimônio Municipal com desconto. 1 pending_ocr
norma 310/1976 1976-06-29 Lei Ordinária Altera o disposto no art. 27º, da Lei nº 95, de 30/12/66, com as modificações introduzidas pela Lei nº 225, de 05/11/73. 1 pending_ocr
norma 311/1976 1976-06-29 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel ao Conselho Particular Vicentino de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 303/1976 1976-05-26 Lei Ordinária Revoga item II, nº 2 da tabela III da Lei nº 225, de 05/11/73 1 extracted
norma 304/1976 1976-05-26 Lei Ordinária Majora vencimentos e contém outras disposições. 1 pending_ocr
norma 305/1976 1976-05-26 Lei Ordinária Majora proventos de aposentadoria e contém outras disposições. 1 extracted
norma 302/1976 1976-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a alugar bem móvel do Patrimônio Municipal. 1 pending_ocr
norma 15/1976 1976-03-05 Resolução Fixa subsídio e a Verba de Representação do prefeito 1 extracted
norma 16/1976 1976-03-05 Resolução Fixa a remuneração dos vereadores 1 extracted
norma 298/1976 1976-02-10 Lei Ordinária Modifica o parágrafo 1º do art. 195, da Lei nº 95, de 30/12/66. 1 extracted
norma 299/1976 1976-02-10 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno do Patrimônio Municipal. 1 pending_ocr
norma 300/1976 1976-02-10 Lei Ordinária Reconhece Escolas Municipais. 1 extracted
norma 301/1976 1976-02-10 Lei Ordinária Autoriza demolição de prédio escolar. 1 extracted
norma 14/1976 1976-02-09 Resolução Transfere provisoriamente a Sede da Câmara Municipal. 1 pending_ocr
norma 294/1975 1975-11-28 Lei Ordinária Aprova plantas de loteamento. 1 pending_ocr
norma 295/1975 1975-11-28 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 231, de 05/11/1973, que autoriza venda de lotes de terreno do patrimônio municipal 1 pending_ocr
norma 296/1975 1975-11-28 Lei Ordinária Extingue taxa de renovação de licença a que se refere as Leis nrs. 95, de 30/12/1966 e 225, de 05/11/1973. 1 extracted
norma 297/1975 1975-11-28 Lei Ordinária Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/1975 1975-11-26 Lei Ordinária Altera as aplicações de capital do município de Itatiaiuçu - MG e contém outras providências. 1 pending_ocr
norma 288/1975 1975-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a denominar logradouros públicos na cidade e na vila de Santa Teresinha de Minas. 1 pending_ocr
norma 289/1975 1975-10-10 Lei Ordinária Modifica o artigo 3º, da Lei nº 286, de 09/09/75 1 extracted
norma 290/1975 1975-10-10 Lei Ordinária Autoriza locação de prédios na cidade para instalação e funcionamento da Prefeitura e Câmara Municipal 1 extracted
norma 291/1975 1975-10-10 Lei Ordinária Institui o brasão e a bandeira do Município. 1 pending_ocr
norma 283/1975 1975-09-09 Lei Ordinária Modifica o quadro geral de funcionários do município e dá outras providências 1 extracted
norma 284/1975 1975-09-09 Lei Ordinária Fixa o valor de viagens administrativas. 1 pending_ocr