br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 285/1975 1975-09-09 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenções. 1 extracted
norma 286/1975 1975-09-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial à Câmara Municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 287/1975 1975-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre demolição e construção de prédio para funcionamento das dependências da Prefeitura e Câmara Municipal. 1 extracted
norma 12/1975 1975-08-27 Resolução Dispõe sobre reuniões Ordinárias 1 pending_ocr
norma 13/1975 1975-08-27 Resolução Fixa remuneração para o vereador 1 extracted
norma 277/1975 1975-05-28 Lei Ordinária Concede título de cidadão honorário. 1 pending_ocr
norma 278/1975 1975-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a alugar bem móvel do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 279/1975 1975-05-28 Lei Ordinária Autoriza desapropriação e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/1975 1975-05-28 Lei Ordinária Autoriza a alterar a planta cadastral da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/1975 1975-05-28 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a secretaria de estado de educação de Minas Gerais e a comissão de construção, ampliação e reconstrução dos prédios escolares do estado. 1 pending_ocr
norma 282/1975 1975-05-28 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 95, de 30 de dezembro de 1966, em matéria de contribuição de melhoria e contém outras providências. 1 extracted
norma 272/1975 1975-02-12 Lei Ordinária Aprova convênio com a Telemig 1 pending_ocr
norma 273/1975 1975-02-12 Lei Ordinária Altera o disposto na Lei nº 202, de 30/11/1972, em matéria de abono familiar. 1 extracted
norma 274/1975 1975-02-12 Lei Ordinária Aprova a Resolução nº 06, de 30/12/1974, que reforma os estatutos da fundação municipal de saúde de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 275/1975 1975-02-12 Lei Ordinária Aprova o plano rodoviário municipal. 1 extracted
norma 276/1975 1975-02-12 Lei Ordinária Modifica o parágrafo 1º, do art. 195, da Lei nº 95, de 30/12/1966 1 pending_ocr
norma 267/1974 1974-11-14 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1975 1 pending_ocr
norma 268/1974 1974-11-14 Lei Ordinária Autoriza realização de despesas e contém outras disposições. 1 extracted
norma 269/1974 1974-11-14 Lei Ordinária Autoriza o prefeito a receber doação de terreno 1 pending_ocr
norma 270/1974 1974-11-14 Lei Ordinária Autoriza alienação de bem do patrimônio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 271/1974 1974-11-14 Lei Ordinária Reconhece escolas municipais 1 extracted
norma 264/1974 1974-11-08 Lei Ordinária Aprova a aplicação de capital do Município de Itatiaiuçu para o período de 1975 a 1977 e dá outras providências. 1 extracted
norma 265/1974 1974-11-08 Lei Ordinária Modifica o quadro geral de funcionários do município, reajusta-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/1974 1974-11-08 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com a secretaria de educação de Minas Gerais 1 extracted
norma 263/1974 1974-10-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 262/1974 1974-08-19 Lei Ordinária Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 261/1974 1974-08-16 Lei Ordinária Autoriza locação de motoniveladora e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 259/1974 1974-08-05 Lei Ordinária Modifica denominação de praça pública e contém outras disposições. 1 extracted
norma 260/1974 1974-08-05 Lei Ordinária Autoriza alienação de bem do patrimônio municipal 1 extracted
norma 252/1974 1974-06-06 Lei Ordinária Autoriza concessão de ajuda de custo 1 extracted
norma 253/1974 1974-06-06 Lei Ordinária Cria cargos na Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu. 1 pending_ocr
norma 254/1974 1974-06-06 Lei Ordinária Concede aumento aos funcionários da prefeitura municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 255/1974 1974-06-06 Lei Ordinária Concede prazo para pagamento, sem multa, de impostos, taxas e contribuições de melhorias em atraso. 1 extracted
norma 256/1974 1974-06-06 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 231, de 05/11/73 1 extracted
norma 257/1974 1974-06-06 Lei Ordinária Autoriza fechamento de escola municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 258/1974 1974-06-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 241/1974 1974-02-12 Lei Ordinária Autoriza contrair empréstimo no Banco do Brasil - S/A e contém outras providências. 1 extracted
norma 242/1974 1974-02-12 Lei Ordinária Autoriza aquisição de veículo e contém outras disposições 1 extracted
norma 243/1974 1974-02-12 Lei Ordinária Autoriza alienação de bem do patrimônio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 244/1974 1974-02-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial e contém outras disposições. 1 pending_ocr
norma 245/1974 1974-02-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 246/1974 1974-02-12 Lei Ordinária Autoriza declarar de utilidade pública a fundação municipal de saúde de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 247/1974 1974-02-12 Lei Ordinária Autoriza reparação de carroceria metálica basculante e contém outras providências. 1 extracted
norma 248/1974 1974-02-12 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção e dá outras providências. 1 extracted
norma 249/1974 1974-02-12 Lei Ordinária Autoriza abrir crédito especial. 1 extracted
norma 250/1974 1974-02-12 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a conceder ajuda financeira às professoras rurais para transporte. 1 extracted
norma 251/1974 1974-02-12 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a caixa escolar da Escola Manoel Dias Correa. 1 extracted
norma 11/1973 1973-11-09 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 1969, da administração do Ex Prefeito senhor Anivair da Silva 1 extracted
norma 224/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Dá nova estrutura ao quadro geral de funcionários do município, reajusta-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/1973 1973-11-05 Lei Ordinária Modifica a lei municipal nº 95, de 30/12/66 (código tributário municipal) e contém outras disposições 1 extracted